sábado, 31 de outubro de 2009

Uma nova era de valorização na OAB





Florindo Poersch fala dos avanços de sua gestão e defende reeleição para concluir processo de estruturação
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Acre, Florindo Poersch, lançou candidatura à reeleição na última semana e solicitou que a categoria lhe conceda mais um mandato frente à entidade.


Ele afirma que quer concluir o processo de estruturação que já marca uma nova era de valorização e de reconhecimento dos profissionais que atuam no setor no Estado.





Leia mais no Página 20

Enviar para o Twitter

Aécio diz a aliados que vai disputar indicação



O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), garantiu a 49 deputados de sua base no Estado que segue disposto a ser candidato à Presidência em 2010. "Não estou dando para trás", disse Aécio, segundo fontes que ouviram o discurso. No coquetel que ofereceu no Palácio da Liberdade, anteontem à noite, ele explicou os motivos para pressionar o partido por uma decisão até dezembro. Segundo ele, a chance de atrair apoio de outras legendas em torno de sua candidatura ficará comprometida se não houver decisão do PSDB ainda este ano.

Aécio afirmou que tem um compromisso com Minas. Não sendo candidato à Presidência, precisa preparar, no tempo oportuno, sua sucessão no Estado. O vice-governador Antônio Anastásia, nome cotado para essa missão, estava presente ao coquetel. Aécio elogiou o vice, mas não fez discurso a favor de sua candidatura. Estavam no Palácio da Liberdade deputados dos 11 partidos da base aliada. O PMDB, que até recentemente se definia como "independente", agora integra o bloco de oposição, ao lado do PT.


De acordo com a assessoria de Aécio, o motivo do coquetel era fazer um balanço de 2009. O encontro foi realizado no mesmo dia em que o governador contou à imprensa que, depois de um telefonema de quase uma hora, ele o governador de São Paulo, José Serra, não conseguiram chegar a um consenso. O paulista segue determinado a só definir em março se será ou não candidato à Presidência. O mineiro deixou claro que não estará mais à disposição do partido para essa missão a partir de janeiro. Disse que respeita a posição de Serra, mas o PSDB também terá de respeitar a sua. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Enviar para o Twitter

Petrobras fará concurso para níveis médio e técnico com vagas para o Acre

Começam na próxima quarta-feira, as inscrições para o concurso da Petrobras que vai selecionar profissionais de nível médio e técnico para formação de cadastro de reserva. As remunerações mínimas vão de R$ 1.841,24 a R$ 2.218,69.
As inscrições custam R$ 26,80 e serão realizadas apenas via internet, através do endereço http://www.cesgranrio.org.br/, até o dia 20 de novembro.
As vagas serão abertas e preenchidas durante o prazo de validade do processo seletivo (um ano), a contar da data de publicação dos resultados, podendo ser prorrogadas, uma única vez, a critério da Petrobras Distribuidora.
Do total, 5% serão reservadas aos candidatos portadores de necessidades especiais.
Os aprovados irão atuar em unidades da empresa em São Paulo, Rondônia, Roraima, Paraná, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Maranhão, Goiás, Distrito Federal, Amazonas e Acre.

Serão selecionados profissionais para atuar nos cargos de técnico de administração e controle jurídico (nível médio), técnico de operação júnior (nível técnico médio) e técnico de segurança júnior (nível técnico médio).
O salário básico para os últimos dois cargos é de R$ 1.588,55, com garantia de remuneração mínima de R$ 2.218,69. Dentre os benefícios, estão vale-transporte, vale-refeição, auxílio-creche, auxílio-ensino, assistência multidisciplinar de saúde, participação nos lucros e resultados e plano de previdência complementar (opcional).

Para qualquer um dos cargos, o processo seletivo inclui avaliação de conhecimentos básicos em língua portuguesa, matemática e informática.
Cada candidato também será submetido a uma prova de conhecimentos específicos, de caráter eliminatório e classificatório, que varia de acordo com área de atuação escolhida.
Toda a avaliação será realizada em uma única etapa com total de 50 questões entre gerais e específicas, que deverão ser respondidas no intervalo máximo de três horas.

Será eliminado o candidato que obtiver aproveitamento inferior a 60% em qualquer uma das provas. Em caso de empate, terá preferência aquele que tiver idade igual ou superior a 60 anos, conforme dita Estatuto do Idoso.

Enviar para o Twitter

Sobreviventes de queda de avião da FAB têm alta e voltam para casa


Veja Online


Os seis funcionários da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) sobreviventes do acidente com o avião Cessna C-98 Caravan da Força Aérea que estavam internados em um hospital da cidade de Cruzeiro do Sul, no Acre, já receberam alta e seriam transportados neste sábado por uma aeronave militar até Tabatinga, Amazonas. De lá, seguiriam de barco até Benjamin Constant (AM) e, depois, até Atalaia do Norte (AM), onde moram.


Os outros três sobreviventes - o piloto e dois mecânicos da Aeronáutica - já retornaram para Manaus, segundo a assessoria de comunicação da Força Aérea Brasileira (FAB).


Os funcionários da Funasa passaram a noite no Hospital Regional do Juruá, em Cruzeiro, onde foram submetidos a uma série de exames. Todos passam bem, inclusive uma das sobreviventes que está grávida.


As buscas por dois ocupantes da aeronave ainda desaparecidos continuavam neste sábado. Um helicóptero e mergulhadores procuravam o suboficial Marcelo dos Santos Dias e o funcionário da Funasa João de Abreu Filho.




FAB retoma busca por desaparecidos em queda de avião no Amazonas



A Força Aérea Brasileira (FAB) retomou neste sábado as buscas de dois ocupantes do avião que desapareceu na quinta-feira com 11 pessoas a bordo e foi encontrado sexta-feira em um rio no Amazonas, onde fez um pouso forçado.

Nove sobreviventes já foram resgatados e passam bem. João de Abreu Filho, funcionário da Funasa, e o suboficial Marcelo dos Santos Dias, mecânico do avião C-98 Caravan, ainda estavam desaparecidos na tarde deste sábado.

A aeronave realizou quinta-feira um pouso forçado no igarapé Jacurapá, na margem direita do rio Ituí, afluente do rio Javari, estado do Amazonas.

Os militares que participam da operação de resgate realizavam mergulhos no local onde o avião encontra-se submerso. Ao mesmo tempo, índios voluntários percorriam as margens do rio Ituí até o igarapé Jacupará.

Enviar para o Twitter

Acadêmicos do Iesacre vencem Desafio Sebrae, etapa Acre



Os acadêmicos do 8º período do curso de Administração do Instituto de Ensino Superior do Acre (Iesacre), Thiago Resende Dantas, José do Carmo Rodrigues da Mota Junior e Pedro Paulo Vieira, que compõem a equipe Gomas Forever, foram os grandes vencedores da Etapa Estadual do Desafio Sebrae 2009, com 971.043 pontos. Os alunos irão representar o Acre, na Etapa Nacional, que ocorrerá em Brasília (DF), no mês de novembro.

A proposta desta edição do Desafio Sebrae foi que cada equipe resolvesse a simulação de como é administrar uma indústria de brinquedos. O evento é realizado pelo Sebrae e tem o patrocínio nacional do Banco do Brasil e no Acre da Drogaria Popular e Hoje Cosmetics.
Este é o resultado da Etapa Estadual do Desafio Sebrae 2009:
1º lugar - Equipe Gomas Forever (Iesacre), com 971.043 pontos;
2º lugar - Equipe Mapinguari Brinquedos Artesanais (Ufac), com 822.706 pontos;
3º lugar - Equipe Gepetto (FAAO), com 788.603 pontos;
4º lugar - Equipe Think Big – O Retorno (Ufac) com 749.802 pontos;
5º lugar - Equipe Vips (Ufac), com 698.676 pontos.
A solenidade de premiação foi realizada na quinta-feira, 29, na Diesel Pub, com as presenças do diretor administrativo e financeiro do Sebrae, Kleber Junior, do representante da Junta Comercial, Juriland Batista, do representante do Banco do Brasil, Manoel Gerônimo, dos representantes da Uninorte, professores Ednilza Pontes e Francisco Queiroz, do diretor acadêmico da FAAO, professor Samuel Appenzeller, do coordenador do curso de Administração do Iesacre, professor Marcelo Ruiz e o professor Anderson de Souza, representando a Unopar.

O representante da equipe Gomas Forever, acadêmico Thiago Resende Dantas, disse que a vitória representa o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo grupo. “Isso é um grande reconhecimento para os integrantes da equipe que souberam lidar com todas as etapas e desempenhar da melhor maneira possível as tarefas. Valeu a pena todo o incentivo e motivação que o professor Marcelo Ruiz sempre nos deu, desde o momento em que realizamos a inscrição da equipe, como até este momento da premiação. Somos gratos a todos”.
O Desafio Sebrae é um evento que tem como objetivo despertar o lado empreendedor das equipes participantes, abrindo espaço para que acadêmicos possam exercitar o que estão aprendendo em sala de aula. O representante do Sebrae, Kleber Junior destacou a participação dos alunos dos cursos de Administração no Desafio Sebrae. “É sempre uma grande oportunidade de vivenciar e conhecimento para todos aqueles que têm ou já tiveram a oportunidade de participar de um Desafio Sebrae, pois esses puderam ter o contato de como é viver uma situação no meio empresarial e as disputas de mercado”.

Kleber parabenizou, ainda, à idealizadora da inovação na entrega do prêmio, Janaina Pinheiro e colocou o Sebrae para os acadêmicos que participaram da Etapa Estadual. “Quero dizer aos participantes que o trabalho ainda não acabou. Este é apenas o início do que é empreendedorismo e sempre que houver dúvidas, o Sebrae estará de portas abertas a todos.
A Janaína estará à disposição para resolver qualquer dúvida sobre os demais projetos. Parabéns a todos e aproveitem a festa esse é um momento do Sebrae para vocês”.

Enviar para o Twitter

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Aeronave da FAB desaparece entre Acre e Amazonas



O Comando da Aeronáutica informou que uma aeronave C-98 Caravan da Força Aérea Brasileira (FAB) desapareceu na manhã desta quinta-feira entre os Estados do Acre e do Amazonas.
Segundo a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), sete técnicos do órgão e quatro tripulantes voavam da cidade de Cruzeiro do Sul, no Acre, para a cidade de Tabatinga, no Amazonas, para realizar trabalhos em comunidades indígenas.


De acordo com a FAB, a aeronave decolou às 8h30, horário local, e deveria pousar em Tabatinga às 10h15. Dois helicópteros H-60 Blackhawk e um avião C-105 Amazonas da FAB estariam realizando as buscas.


A assessoria da Funasa no Acre informou que os sete técnicos de enfermagem da equipe do Distrito Sanitário Especial Indígena se dirigiam para o município de Atalaia do Norte, no Amazonas, para realizar a Operação Gota, na qual índios são vacinados.



Imagem de arquivo da FAB de uma aeronave C-98 Caravan


De acordo com a Aeronáutica, a C-98 Caravan é desenvolvida para o transporte de pequenas cargas e passageiros em pequenas distâncias. A aeronave tem capacidade para um tripulante e 14 passageiros, atinge velocidade máxima de 341 quilômetros por hora e pode voar por 2.000 quilômetros sem interrupções.



Leia abaixo a nota oficial da FAB:


"O Comando da Aeronáutica informa que uma aeronave C-98 Caravan da Força Aérea Brasileira (FAB) desapareceu hoje (dia 29), pela manhã, quando realizava um voo entre as cidades de Cruzeiro do Sul (AC) e Tabatinga (AM). A aeronave decolou às 8h30, horário local, e deveria pousar em Tabatinga às 10h15. Dois helicópteros H-60 Blackhawk e um avião C-105 Amazonas da FAB já se encontram na região e iniciaram as buscas.


Centro de Comunicação Social da Aeronáutica"

Enviar para o Twitter

Justiça nega recurso a deputado dono de castelo em MG


A 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, em Campinas (SP), negou recurso do deputado federal Edmar Batista Moreira (PR-MG) contra o bloqueio de 30% dos R$ 12,6 mil mensais recebidos por ele como subsídios para que exerça o cargo.
O bloqueio é para o pagamento de R$ 10 milhões em dívidas trabalhistas a ex-funcionários de três empresas de segurança do interior paulista de propriedade do parlamentar, que ganhou notoriedade por ter um castelo em Minas Gerais.
A decisão pela manutenção do bloqueio foi tomada por desembargadores do TRT em setembro, mas só foi divulgada nesta quarta-feira. A penhora de 30% dos subsídios de Moreira foi sugerida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em maio deste ano, após a justiça conceder, em primeira instância, o bloqueio de 100% do recebido mensalmente pelo parlamentar junto à Câmara dos Deputados.

Gestao Pública Interativa

Enviar para o Twitter

Encontro reúne estudantes e profissionais de odontologia


3ª Jornada de Odontologia começou nesta quarta-feira, 28, e reúne estudantes e profissionais da área, em Rio Branco

Nilda Marks

A 3ª Jornada de Odontologia do Acre, aberta oficialmente nesta quarta-feira, 28, no auditório da Uninorte, em Rio Branco, traz como tema neste ano "A Odontologia Conquistando Novos Espaços". A programação de palestras e oficinas se estende até esta sexta-feira, 30.


Na abertura da Jornada, o palestrante da noite foi o secretário de Estado de Saúde, Osvaldo Leal, e também contou com a presença do presidente do Conselho Regional de Odontologia do Acre, Luís Carlos Basílio.
A 3ª Jornada de Odontologia é voltada para profissionais que atuam na área de saúde bucal. O foco do evento é a troca de informações e aprimoramento de conhecimento.


"Este evento é muito importante e já estamos realizando a 3ª edição. Uma prova de como a aceitação dos profissionais e acadêmicos tem sido muito satisfatória. A procura para inscrições neste ano foi muito grande e superou as edições anteriores", disse a cirurgiã-dentista e coordenadora do evento Verônica Maria Barbosa.


A 3ª Jornada de Odontologia é realizada na semana em que se comemora o dia desse profissional, 25 de outubro. "O objetivo é promover atividades científicas para fins de integralização da formação acadêmica e atualização para os cirurgiões-dentistas, capacitando os agentes de saúde a desenvolverem e buscarem soluções no campo da multidisciplinaridade", disse a coordenadora geral do evento, Maria do Carmo Miranda.



Enviar para o Twitter

Câmara aprova fundo para combater mudança do clima

A Câmara aprovou ontem (28) a criação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, que terá recursos de R$ 720 milhões por ano para serem usados em projetos para enfrentar o aquecimento global.

Pela proposta, que ainda precisa ser votada no Senado, o fundo será administrado pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e poderá receber doações de empresas privadas nacionais e internacionais.

A ideia é que o projeto seja aprovado até o fim de novembro para que presidente Luiz Inácio Lula da Silva leve a proposta como um trunfo para a reunião sobre meio ambiente, em Copenhague.

O projeto de lei estabelece que os recursos do fundo poderão ser utilizados em projetos para reduzir o desmatamento e a degradação florestal e naqueles que tratam de desenvolvimento tecnológico. Pela proposta, os recursos também serão utilizados para pagamento por serviços ambientais.

Hoje, os recursos dos royalties do petróleo que vão para o Ministério do Meio Ambiente só podem ser usados em caso de desastres ecológicos. "Quando não tem nenhum acidente, nenhum desastre, esse dinheiro acaba voltando para o caixa do governo", afirmou Thame.

Segundo ele, o Meio Ambiente gastou no ano passado apenas R$ 50 mil dos recursos dos royalties. Este ano já foram repassados o Ministério R$ 1,191 bilhão referente aos royalties e a participação especial pela exploração do petróleo e de lavras minerais.

O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima é um complemento do Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas, aprovado anteontem na Câmara e também à espera de análise dos senadores. O Plano estabelece, entre outras coisas, como instrumento de combate ao aquecimento global que a área de plantio de arvores deve passar, até 2020, de 5,5 milhões de hectares para 11 milhões. Destes, dois milhões serão com espécies nativas e o restante com espécies exóticas.

Enviar para o Twitter

FEL NO CAFÉ DO PARTIDO TSUNAMI

Filosofando


Todas as quintas


Odion Monte



Em uma votação na “Casa Grande”, sem chances de reviravolta. Ficou decidido que numa região onde o Partido Tsunami devasta a tudo e a todos, sem nenhuma chance de defesa, pois os vendavais que se instalaram em tal Partido, em momento algum aceitam as opiniões das fracas brisas, e principalmente de quem lá os colocou através das urnas, mas neste momento é chegada a grande oportunidade da fraca desta suave brisa. Que pela força de uma minoria foi massacrada, responder com um simples “sim” ou “não”.

É bem verdade, que conhecendo a ação massacradora que por muito tempo vem forçando a esta frágil brisa, sem o direito de optar, antes das decisões bruscas dos maremotos, que nem se quer chegaram a solicitar a opinião do “ventinho”, que com seus curtos tentáculos nada podem fazer, e foram forçados a se acordar e a dormir ao bel prazer e vontade alheia, como os toques de recolher impostos pelas ainda não esquecidas ditaduras.

Novamente à hora chegou! Muito embora como se fosse uma fraca luz no buraco negro, onde nada se enxerga, apenas se é consumido, mas a fraca brisa pode neste momento se tornar um vento forte, e empurrar este “Tsunami”, ou pelo menos mostrar a ele que a hora está chegando, e não adianta correr para os pólos, pois em um determinado momento o vendaval vai se acabar, e sem mais terem que se esconder nos porões, novamente a grande oportunidade chegou, vota brisa, mas vota certo, para mostrar aos senhores de engenhos que a Lei Áurea não foi extinta.


Odion Monte - contador, especialista em Filosofia Política pela Universidade de Teologia e Filosofia de Rio Branco - Acre (SINAL). É ainda, especialista em Pericia Judicial – UCG – Universidade Católica de Goiás - Bel. em Ciências Contábeis - FIRB/FAAO/AC

Artigos anteriores:


A CEGUEIRA DA VISÃO



Enviar para o Twitter

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

PEC da Música: Líderes transferem votação para próxima quarta



Isenção tributária para a produção artística nacional


Devido às divergências entre os partidos sobre a inversão da pauta para beneficiar a PEC da Música (98/07), os líderes acertaram que a proposta deverá ser votada em sessão extraordinária na próxima quarta-feira (4).
Em razão disso, o PSDB desistiu de seu requerimento que pedia a análise da matéria hoje como sétimo item da pauta.



A PEC concede imunidade tributária aos CDs e DVDs contendo músicas e vídeos de artistas brasileiros.
A bancada do Amazonas é contra o texto da comissão especial para a PEC e quer negociar mudanças no mérito para não prejudicar a indústria de reprodução fonográfica da Zona Franca de Manaus.


Leia também:


PEC da Música: 1ª votação deve acontecer na quarta-feira


PEC que reduz preço de CDs pode ajudar no combate à pirataria


PEC da música vai ser votada nesta 4ª


Isenção tributária para a produção artística nacional registra avanços neste setembro

Enviar para o Twitter

Estatal de internet banda larga pode sair do papel



A solução para fazer deslanchar o Programa Nacional de Banda Larga, em estudo no governo, pode passar pela adoção de um modelo híbrido, pelo qual seria criada uma estatal para atuar só no “atacado” do setor de telecomunicações, transmitindo dados.


A oferta de serviços de internet ao usuário final, por sua vez, ficaria a cargo do setor privado, especialmente as empresas de telefonia. A decisão ainda não foi tomada, mas segundo fontes do governo, essa composição garantiria o início da implantação do projeto em 2010, antes do fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


Na próxima semana, os técnicos do governo que estão trabalhando na elaboração do projeto apresentarão os estudos numa reunião do comitê gestor do programa, que envolve vários ministérios, entre eles Casa Civil, Comunicações e Planejamento. A ideia é concluir a proposta até o dia 10 de novembro, quando será apresentada ao presidente Lula, que tomará a decisão final, a estatal de transmissão seria constituída com as redes ópticas de empresas do governo, como a Petrobras e a Eletrobrás, além da Eletronet - empresa falida que tem a Eletrobrás como acionista - que somam cerca de 30 mil quilômetros de cabos em todo o País.

Enviar para o Twitter

Jornalismo do Iesacre recebe 3 Estrelas do Guia do Estudante

O curso de Jornalismo do Instituto de Ensino Superior do Acre (IESACRE) recebeu 3 Estrelas na avaliação de cursos superiores realizada pelo Guia do Estudante (GE) e constará da publicação GE Melhores Universidades 2009. A avaliação é realizada anualmente e leva em consideração a estrutura física da instituição, o corpo docente, a grade curricular e as atividades complementares.

Leia também:
Curso de Jornalismo do Iesacre está dentre os melhores do Brasil
Ensino superior: Acre tem duas dentre as 10 melhores do Norte

A comunicação foi feita pelo Diretor de Redação do Guia do estudante, Fabio Volpe, que encaminhou o selo de qualidade referente à avaliação, que a instituição está usando para o vestibular de 2010. A solenidade de entrega do V Prêmio Melhores Universidade Guia do Estudante ocorreu ontem, 27, em São Paulo.

Clique aqui para visualizar o selo que a instituição recebeu


Vestibular 2010 do Iesacre


Estão abertas até o dia 12 de novembro as inscrições para o vestibular IESACRE 2010/1.

O IESACRE estará premiando com uma bolsa de estudos 100% o primeiro colocado em seu vestibular.

Serão ofertadas 100 vagas para os cursos de Serviço Social e Comunicação Social, Habilitação em Jornalismo, e 150 vagas para o curso de Administração.

A taxa de inscrição tem valor de R$ 30,00 (trinta reais) para candidatos concorrente e R$ 15,00 (quinze reais) para candidato treineiro e poderão ser realizadas no site http://www.uninorteac.com.br/ ou www.iuni.com.br/vestibular.

Informações através do telefone 3223-4331.

Evaldo Pereira Ribeiro
Coordenador do Curso de Jornalismo

Enviar para o Twitter

70% das rodovias brasileiras estão em más condições

A CNT (Confederação Nacional de Transporte) informou que 69% das rodovias brasileiras estão em estado de regular a péssimo. Uma das grandes preocupações é o fato de 88,9% das rodovias serem de pistas simples de mão dupla, sem duplicação.
Os dados constam da Pesquisa Rodoviária 2009 divulgada nesta quarta-feira.O investimento mínimo necessário para deixar a malha rodoviária brasileira em bom estado é de R$ 32 bilhões, segundo a confederação.
Para deixar o país com padrão perfeito de rodovias, seria necessário investimento de R$ 124 bilhões.Esse dinheiro serviria para sanar problemas como pavimentação danificada, sinalização comprometida e carência de infraestrutura, como falta de acostamento, muito comuns nas vias brasileiras.
Segundo a pesquisa, esses problemas provocam de aumento de 28% do custo operacional dos caminhões e aumento de 5% do consumo de combustível.No entanto, o investimento estipulado pela CNT está longe das execuções reais feitas para manutenção e construção de rodovias. De 2003 a setembro de 2009, foram gastos R$ 23,8 bilhões em rodovias.

Enviar para o Twitter

Câmara aprova urgência para referendo do fuso horário no Acre

Deputados petistas, entre os quais Nilson Mourão (AC), tentam impedir votação de projeto de Flaviano Melo para garantir referendo popular do fuso horário


BRASÍLIA – Apesar das manobras do PT, lideradas pelos deputados Nilson Mourão (PT-AC) e José Genoíno (PT-SP), a Câmara aprovou na tarde desta terça-feira o requerimento de urgência do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), para garantir a votação no plenário da Casa do Projeto de Decreto Legislativo 981/2008, de autoria do deputado Flaviano Melo (PMDB-AC). Foram 267 votos favoráveis e 40 contrários. “É uma vitória do Acre e de seu povo”, comemorou Flaviano. Os deputados Sérgio Petecão (PMN-AC) e Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) votaram a favor da proposta.

O referendo foi proposto por Flaviano depois da sanção da Lei 11.662, de 24 de abril de 2008, que alterou o fuso horário no Acre, no Pará e em parte do Amazonas. A mudança da hora oficial surgiu de um projeto do senador Tião Viana (PT-AC), no qual a população não opinou sobre o assunto. “E foi com o intuito de corrigir esse absurdo que apresentei no projeto do referendo”, explica Flaviano. A proposta de Flaviano prevê que o referendo seja realizado concomitantemente com a primeira eleição subseqüente à aprovação do projeto.

Durante a votação, o PT tentou, por várias vezes, impedir a aprovação do requerimento que garante a votação do projeto de referendo de Flaviano Melo. A primeira tentativa partiu o vice-líder do PT, José Genoino (SP). Para isso, tentou inverter a pauta de votação. Alegou, numa demonstração de desprezo pelo Acre, que a matéria que garante o referendo “é assunto paroquial e não merece regime de urgência”.

Em seguida, o deputado Nilson Mourão também foi à tribuna tentar impedir a votação. Disse que não caberá a urgência na matéria, porque, segundo ele, “no Acre ninguém está pedindo referendo algum”. Mourão queria que o projeto continuasse “seguindo seu curso normal nas comissões”. Mas o petista esqueceu-se de dizer que o PDC 981/2008 arrasta-se há mais de 3 meses na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, sem parecer definitivo.

Os argumentos de Genoino e Mourão não foram suficientes para impedir a votação.

Exercício da democracia

Ao defender a aprovação do requerimento de urgência, o deputado Flaviano Melo lembrou que realizar o referendo do fuso horário no Acre é garantir à população o exercício da democracia. Flaviano lembrou, exemplo, que os acreanos estavam há 95 anos acostumados com uma hora oficial que, de uma hora para outra, foi mudada sem uma consulta prévia. “Essa mudança, empurrada goela abaixo, está causando prejuízos e transtornos aos acreanos”, disse Flaviano. Para acompanhar o horário de Brasília, o acreano tem que sair para o trabalho com o dia ainda escuro. “As nossas crianças são as quem mais sofrem”, ressaltou.

Com o referendo, diz Flaviano, “caberá à população dizer se aceita ou não mudar o fuso horário”. Sérgio Petecão e Ilderlei Cordeiro também apoiaram o pedido de urgência para garantir a votação do projeto de Flaviano em plenário. “Com essa medida, vamos corrigir uma injustiça”, disse Petecão.
Na opinião do deputado, o povo é quem deve decidir acerca da mudança do horário. Ilderlei também reconhece que a alteração na hora oficial do Acre prejudica a população, principalmente as crianças que tem de madrugar para chegar à escola. “Isso é um grande absurso”, disse Ilderlei.
O deputado avalia que o projeto de Flaviano vai ajudar a corrigir o equívoco cometido por meio do projeto do senador Tião Viana. A proposta do senador, que resultou na Lei 11.662, mudou a hora oficial do Acre.

Enviar para o Twitter

PEC da Música: 1ª votação deve acontecer na quarta-feira


PEC da Música - Isenção tributária para a produção artística nacional

Folha de São Paulo

Por Gabriela Guerreiro


Cantores fazem lobby no Congresso por aprovação de isenção para CD e DVD

Na tentativa de aprovar a PEC (proposta de emenda constitucional) da Música, que concede imunidade tributária para gravações de obras de artistas brasileiros, músicos fazem nesta terça-feira lobby na Câmara em defesa das mudanças. Como o plenário da Casa pode votar a matéria na sessão desta terça-feira, os artistas tentam convencer os parlamentares a aprovarem a proposta.

Segundo os artistas, a PEC pode reduzir em até 20% o preço de CDs e DVDs se for aprovada pelo Congresso. Os cantores também argumentam que a proposta combate a pirataria, uma vez que aumenta o controle digital sobre a venda de música na internet.

"O controle digital é mais fácil que os outros. Eu não falo de sites que fazem pirataria, mas os sites que vendem músicas normalmente poderão fazer a prestação de contas digital. A fiscalização digital é muito mais transparente do que outras", disse o cantor Frejat, da banda Barão Vermelho.

O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), autor da PEC, disse que ao isentar as gravações de artistas brasileiros de tributos, a proposta reduz o impacto da pirataria e dos downloads ilegais sobre a venda de CDs e DVDs. Leite também estima a redução em 25% no preço dos CDs e DVDs vendidos no país com a aprovação da matéria --como forma de resgatar o atual mercado de música no país.

"A proposta formaliza a música na internet. O Brasil já oferece a isenção para livros e outros produtos, agora é uma jornada para a isenção sobre o fonograma e o videofonograma", afirmou Leite.

A PEC sugere a redução de tributos como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre as gravações de cantores brasileiros. Por se tratar de uma emenda à Constituição, a matéria precisa ser aprovada com o apoio de pelo menos três quintos dos deputados (308 parlamentares). Se for aprovado pela Câmara, o texto segue para análise do Senado.

Entre os artistas que pressionam os parlamentares pela aprovação da PEC, estão músicos como Frejat, Margareth Menezes, Fagner, Sandra de Sá, Rick (da dupla Rick e Renner) e Diego (da banda NX Zero).

Enviar para o Twitter

Integração de energia de AC e RO vai economizar R$ 100 mi por mês




SOFIA FERNANDES
Colaboração para a Folha Online, em Brasília

A integração dos Estados do Acre e Rondônia ao chamado SIN (Sistema Interligado Nacional), a rede de usinas que abastece de energia a maior parte do país, deve gerar uma economiade R$ 100 milhões mensais ao país em combustível para as termelétricas, calcula o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico).

Ambos os Estados foram interligados ao SIN com a conclusão da linha de transmissão que liga os municípios de Jauru (MT) a Vilhena (RO), com 354 quilômetros de extensão.

Acre e Rondônia compunham um sistema de energia isolado. Para a integração, foram necessárias várias ações, como estudos de planejamento da operação elétrica e energética e estabelecimento de novos procedimentos operacionais.

O ONS informou hoje que no primeiro dia útil após o fechamento da interligação, 26 de outubro, os dois Estados receberam 156 MW médios de energia provenientes do subsistema Sudeste. Esse abastecimento permitiu a redução da geração termelétrica movida a óleo em Rondônia, muito poluente.

Enviar para o Twitter

Classes D e E puxam consumo na crise



A base da pirâmide social, as classes D e E, de menor renda, foi responsável pela metade do crescimento das vendas de alimentos e artigos de higiene e limpeza vendidos nos supermercados no primeiro semestre deste ano, revela um estudo da consultoria Nielsen. As 44 categorias de produtos pesquisadas em 8.400 domicílios brasileiros tiveram um acréscimo no volume de vendas de 3% no primeiro semestre deste ano em relação aos mesmos meses de 2008. E as classes D e E contribuíram com 50% dessa variação no período.



"Ao contrário do que se previa, o desemprego se manteve controlado, a confiança do consumidor foi aos poucos retomada e a população de baixa renda voltou às compras", afirma o executivo de atendimento da consultoria, Sergio Pupo. Apesar do medo da crise, as classes D e E, que são 36% dos lares brasileiros, ampliaram em 4% a frequência ao supermercado no primeiro semestre deste ano e gastaram 1% a mais a cada compra, mostra a pesquisa. Com isso, aumentaram em 5% o desembolso total com as compras de supermercado no primeiro semestre de 2009 ante igual período de 2008, superando a média do mercado como um todo, que foi 3%.


Já as famílias de classe C reduziram em 1% a compra média, apesar de terem aumentado em 5% a frequência de compras. O que resultou num acréscimo de apenas 1% do gasto total nos supermercados para esse estrato social no período. Segundo Pupo, o padrão de consumo dos itens vendidos nos supermercados já retomou os níveis pré-crise. De acordo com a pesquisa, 42% das categorias apresentaram crescimento no primeiro semestre deste ano e 31%, estabilidade, ante os mesmos meses de 2008. No primeiro semestre de 2007 na comparação com igual período de 2006, 41% dos itens apresentavam crescimento e 42%, estabilidade. O quadro mudou completamente no primeiro semestre de 2008, quando só 21% dos itens vendidos nos supermercados tiveram acréscimo ante o mesmo período de 2007 e 47% estabilidade, nas mesmas bases de comparação.


A consultoria, que também pesquisa a confiança do consumidor em 50 países, detectou melhora do humor do brasileiro em geral. No segundo trimestre deste ano, o Brasil subiu três posições no ranking mundial da confiança do consumidor. No primeiro trimestre deste ano, o País ocupava a sétima posição, com 88 pontos, e no segundo trimestre passou para a quarta posição, com 96 pontos. Esse resultado supera a média global de 82 pontos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Enviar para o Twitter

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Em Copenhague, países ricos podem sofrer 'constrangimento ético', diz Marina


Bruno Garcez

Da BBC Brasil em Washington

Marina Silva disse que nações ricas podem ser ver forçadas a agir

A senadora Marina Silva, do Partido Verde pelo Acre, afirmou nesta terça-feira, em Washington, que as nações emergentes poderão induzir os países desenvolvidos a um ''constrangimento ético'' nas negociações da Conferência de Mudanças Climáticas das Nações Unidas, que acontece dezembro, em Copenhague.

''Os países em desenvolvimento podem levar àquilo que eu chamo de um 'constrangimento ético', porque com menos condições econômicas, com menos condições em termos sociais, eles estão procurando fazer o seu dever de casa.
E é isso que nós esperamos também da China e da Índia. E por que não daqueles que reúnem melhores condições?'', afirmou a senadora durante uma conversa com jornalistas brasileiros nesta terça.
A senadora, ex-ministra do Meio Ambiente e pré-candidata à Presidência da República, esteve na capital americana participando de encontros com políticos americanos e participou também de um evento sobre aquecimento global, realizado pelo instituto de pesquisas políticas Woodrow Wilson Center.

Marina Silva é crítica em relação aos Estados Unidos pelo fato de o país ter colocado a discussão sobre aquecimento global em segundo plano, durante a gestão de George W. Bush, mas louva o papel do atual líder americano.

''Temos que considerar que os Estados Unidos perderam dez anos em termos de participar dessa discussão. Isso tem um peso, tem um custo. Mas o presidente Obama teve a capacidade de retomar o debate, mais do que retomar, apresentar uma lei que, em parte, já foi aprovada. Isso já é uma vantagem muito grande. O esforço daqui para a frente, é que a lei possa ser aprovada. E de que em sendo aprovada, se aprofundem os compromissos dos Estados Unidos. É por isso que é fundamental essa interação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento''.

A despeito das críticas à antiga posição americana, Marina também não poupou a meta brasileira para Copenhague, a de limitar o desmatamento em 80% até 2020, considerada por ela ''tímida'', conforme afirmou na segunda-feira.

Na ocasião, a senadora havia dito ainda que o país não pode condicionar o seu controle de emissões de gases causadores do efeito estufa somente ao declínio do desmatamento. ''O que se deve ter é uma meta global, para o desmatamento, para a energia e para a agricultura''.

Política e religião
Marina Silva ainda não confirmou se será ou não candidata à Presidência, mas já vem recebendo uma série de perguntas a respeito de suas convicções religiosas - ela é evangélica - e a suposta implicação de sua fé em uma campanha presidencial.

A senadora nega categoricamente que tenha feito, como chegou a ser noticiado, uma defesa de que o criacionismo fosse ensinado em escolas do país.

''É uma pergunta que não condiz com a verdade. Eu fui perguntada por um jovem de uma escola adventista, sobre o que achava de aquela escola ensinar o criacionismo. Minha resposta foi que desde que ensinasse também o evolucionismo, eu não vejo problema. Mas foi no contexto daquela escola. Em nenhum momento defendi o ensino do criacionismo nas escolas públicas. Sou professora desde a década de 80 e nunca fiz esse tipo de militância''.

Marina acrescenta que não acredita que sua religiosidade poderá acarretar problemas em uma possível disputa presidencial. ''Seria a primeira vez que no Brasil alguém teria preconceito contra alguém por ter fé. O presidente Lula é uma pessoa que professa a sua fé''.

A senadora afirmou que em uma eventual campanha não deixaria suas convicções religiosas direcionarem a sua agenda política, citando, especificamente, sua oposição ao aborto.

''Me perguntam se eu sou favorável ao aborto e eu digo que não sou. Mas a legislação que está aprovada deve ser cumprida. E as mudanças que vão acontecer não dependem do Executivo. Dependem do Legislativo e, no caso do aborto, como envolve aspectos espirituais e filosóficos, no meu entendimento se deve fazer um plebiscito''.

Para a senadora, o tema deve estar presente na campanha presidencial. ''Em relação à campanha, que o debate seja feito. Que possamos partir do princípio que une a todos. Todas as pessoas que defendem a posição favorável ou a posição contrária. Sabe que precisamos de mais informação, que precisamos aprofundar o debate. No meu entendimento, talvez uma forma mais adequada seria a de um plebiscito'', afirmou.

Enviar para o Twitter

Hepatite: decisão da Anvisa amplia acesso a medicamento


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso do medicamento fumarato de tenofovir desoproxila 300 mg no tratamento da hepatite B crônica em adultos. A medida consta da RDC 53 publicada no DOU desta terça-feira (27).


Utilizado no Brasil como um dos tratamentos para a Aids, o Tenofovir já era usado em pacientes com hepatite B nos Estados Unidos e na União Européia. A ampliação da indicação de uso vinha sendo discutida entre a Anvisa e o Ministério da Saúde desde o início de 2009. No decorrer do ano foram realizadas duas reuniões com representantes do laboratório fabricante, Gilead, que afirmaram não poder solicitar a inclusão da nova indicação em virtude de um acordo comercial.
Informações apuradas pela Anvisa demonstraram que um acordo entre a Gilead e a GSK, outra farmacêutica que já possuía um medicamento registrado no Brasil para o tratamento da hepatite B, de custo bastante superior ao do Tenofovir, impedia que o Gilead solicitasse a inclusão da nova indicação de uso para o Tenofovir no país.


Diante do fato e com base na rigorosa análise dos dados que sustentaram a aprovação dessa indicação pelo FDA, nos Estados Unidos e pela Emea, na União Européia, a Anvisa resolveu aprovar a nova indicação de uso para o medicamento.


A medida preserva o direito de acesso a um medicamento eficaz e seguro e viabiliza a inclusão do Tenofovir na lista de medicamentos de distribuição gratuita aos portadores da doença. A utilização do medicamento com essa indicação será monitorada pelo sistema de farmacovigilância da Anvisa.

Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa

Enviar para o Twitter

Eletronorte: Acre e Rondônia já estão no Sistema Interligado Nacional

Às 19h07, horário brasileiro de verão, e 17h07, horário local, do último dia 23 de outubro, os estados do Acre e Rondônia deixaram de fazer parte dos sistemas elétricos isolados da Amazônia para se integrar ao Sistema Interligado Nacional – SIN.

Leia mais

Enviar para o Twitter

SNGPC: Erros na transmissão de arquivos XML



A Anvisa informa que desde sexta-feira (23/10/2009) a transmissão de arquivos XML pelo SNGPC vem apresentando instabilidade com a mensagem de erro (em inglês).



A Gerência de Informática já identificou o problema e, assim que solucionado, informará através de informe.



A Anvisa lembra que de acordo com o Artigo 6° da Instrução Normativa 11 de 31 de outubro de 2007: “Não deverão ser objeto de autuação pelo órgão de vigilância sanitária competente os problemas decorrentes de dificuldades técnicas temporárias, entendidas como dificuldade de natureza operacional ocorrida no sistema, caracterizado como falha, interrupção ou ausência de comunicação na transmissão de dados e informações por período igual ou superior a 24 horas.”


Enviar para o Twitter

Caso da Fundação Sarney fica nas mãos de Múcio



O caso da denúncia de desvio de dinheiro público e das suspeitas de irregularidades na prestação de contas da Fundação José Sarney caiu nas mãos do ministro José Múcio Monteiro, recém-empossado no Tribunal de Contas da União (TCU) por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Múcio foi o articulador político do Planalto durante o período que comandou o Ministério de Relações Institucionais.



Desde o dia 20 de outubro, quando assumiu o cargo no TCU, Múcio se tornou o responsável pela investigação sobre "apropriação por parte da Fundação José Sarney de recursos públicos provenientes de patrocínio da Petrobras". No entanto, há três meses o então ministro de Lula foi um dos responsáveis por debelar a crise entre senadores petistas, que defendiam um pedido de licença do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para apurar irregularidades - entre elas, as da Fundação Sarney.


A investigação sobre as contas da entidade foi aberta no TCU dia 22 de julho a pedido de senadores da oposição, com base em reportagens do jornal O Estado de S. Paulo. Havia, segundo o tribunal, indícios de mau uso de recursos públicos pela fundação, tanto do patrocínio da Petrobras como no desconto no Imposto de Renda, previsto pela Lei Rouanet. Procurado, o ministro José Múcio Monteiro não foi encontrado pela reportagem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Enviar para o Twitter

Marina acusa Dilma de 'uso da máquina' para campanha



A senadora Marina Silva (AC) acusou ontem sua ex-colega de governo Dilma Rousseff de usar a máquina pública para fazer campanha e criticou a ministra-chefe da Casa Civil por alegar que é vítima de preconceito pelo fato de ser mulher. "Não tem nada a ver com ser homem ou mulher", disse Marina. "Há um incômodo legítimo da sociedade. Essa ida ao São Francisco em caravana caracterizou um ato de campanha. Os atos falhos falam por si", disse a senadora e pré-candidata à Presidência pelo PV, que está em Washington, nos Estados Unidos, para participar de eventos.


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se referiu a uma inauguração na região do São Francisco dizendo não esperar um "comício", em um ato falho. No domingo, a ministra da Casa Civil disse que a oposição tem preconceito pelo fato de ela ser mulher e, por isso, a acusa de uso da máquina pública para fazer campanha eleitoral.


Marina participou ontem de uma mesa-redonda promovida pelo Woodrow Wilson Center para debater as propostas de Brasil, China e Índia para a reunião do clima em Copenhagen, na Dinamarca. Hoje, ela participa de um almoço no Congresso e depois se reúne com a deputada Barbara Lee, democrata da Califórnia, líder da bancada negra no Congresso e defensora de medidas pacifistas. Marina deve se encontrar também com assessores dos senadores John Kerry e Lindsey Graham, que estão finalizando uma versão ambiciosa da Lei Climática americana. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Enviar para o Twitter

Juiz ordena que MEC mude data do Enem para alunos judeus


RICARDO WESTIN
da Folha de S.Paulo

A Justiça ordenou ao Ministério da Educação que marque outro dia --que não o sábado-- para que 21 alunos de um colégio judaico de São Paulo façam o Enem. O MEC anunciou que recorrerá. O Enem está marcado para 5 e 6 de dezembro --sábado e domingo.


O sábado é o shabat, dia em que os judeus descansam. Do pôr do sol da sexta ao pôr do sol do sábado, não trabalham, não dirigem e não escrevem.

Vendo que seus alunos perderiam o Enem, o colégio Iavne, nos Jardins (zona oeste), apresentou a ação judicial. Na primeira instância, a Justiça não viu motivo para mudar a data. O colégio recorreu. E o Tribunal Regional Federal deu razão à escola.

O juiz Mairan Maia escreveu que o MEC deveria permitir que a prova fosse resolvida pelos alunos do Iavne "em dia compatível com o exercício da fé". Seria um exame com "o mesmo grau de dificuldade". "Ninguém será privado de direitos por motivos de crença religiosa."

Para os advogados da escola, o Ministério Público deveria exigir o mesmo direito aos demais alunos judeus e aos seguidores da Igreja Adventista, que descansam nos sábados.

Enviar para o Twitter

Eletronorte: Acre e Rondônia já estão no Sistema Interligado Nacional

Às 19h07, horário brasileiro de verão, e 17h07, horário local, do último dia 23 de outubro, os estados do Acre e Rondônia deixaram de fazer parte dos sistemas elétricos isolados da Amazônia para se integrar ao Sistema Interligado Nacional – SIN.

A interligação permitirá a transmissão de até 210 MW e garantirá o fornecimento de energia elétrica confiável e a maior segurança no atendimento. Além disso, resultará em uma economia significativa no consumo de derivados de petróleo, utilizados até então nas usinas termelétricas. Essas unidades geradoras permanecerão instaladas para operar em casos emergenciais.


Com a integração ao SIN, Acre e Rondônia deixarão de queimar 1,2 milhão de óleo diesel por dia. Trata-se de uma economia estimada de R$ 2,4 milhão/dia, ou cerca de R$ 864 milhões/ano. O trecho energizado é entre Jauru (MT) e Vilhena (RO), composto por dois circuitos em 230 kV, de propriedade da empresa Jauru Transmissora de Energia.


A Eletronorte, por sua vez, realizou uma série de investimentos vinculados à interligação, como a construção das linhas de transmissão em 230 kV entre Vilhena e Pimenta Bueno, e Pimenta Bueno e Ji-Paraná; das subestações Vilhena, Pimenta Bueno e Ariquemes; e as ampliações das subestações Ji-Paraná e Abunã. Os investimentos da Empresa foram da ordem de R$ 234 milhões e irão permitir uma receita anual de R$ 80 milhões, decorrentes do contrato de prestação de serviços de transmissão entre a Eletronorte e o Operador Nacional do Sistema Elétrico- ONS.


Antes da interligação do Acre e Rondônia ao SIN, o sistema apresentava dificuldade no controle de tensão e o suprimento às concessionárias estaduais encontrava-se próximo à disponibilidade de geração, onde perdas de unidades geradoras acarretavam cortes de cargas. Em casos de desligamentos, o processo de recomposição era lento, devido à geração térmica, mas a partir dessa nova configuração elétrica, os tempos serão bem menores. Operando no SIN, o sistema ganha maior estabilidade, confiabilidade e continuidade no suprimento de energia, o que resultará na melhor qualidade do produto entregue aos consumidores, atraindo também novos investimentos para a região.


Fonte: Rondonoticias
Autor: Rondonoticias

Enviar para o Twitter

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

VI SEMANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS DA UNINORTE



Movimentos Sociais e Sindicalismo no Acre: um balanço.


27 a 30 de outubro de 2009


Campus Cidade Universitária


A Diretoria Acadêmica e a coordenação do curso de Ciências Sociais da UNINORTE promoverão no período de 27 a 30 de outubro a VI SEMANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS.


A cada Semana do Curso são tratados temas de ampla relevância social, o que motiva os discentes cada vez mais a se envolverem e cumprirem o compromisso que assumiram com sua opção profissional, aumentando sua autoestima em relação ao curso que escolheram. “Os movimentos Sociais e o Sindicalismo foram os principais protagonistas da “redemocratização” em nosso continente latino-americano. No Acre, eles desempenharam papel relevante, opondo resistência ao projeto de “modernização” do Governo Federal.


Como é sabido, esse projeto causou enorme destruição ambiental e violência no campo. É nesse contexto que ocorre a morte de Chico Mendes, principal líder e mártir dessas lutas.Por isso, nada mais justo que o curso de Ciências Sociais da UNINORTE dedicar sua VI Semana a refletir sobre esses sujeitos coletivos - Movimentos Sociais e Sindicalismo –, tomando-os, ao mesmo tempo, como objetos de análise e como interlocutores. Esse intento ganha relevância concreta e pertinência histórica, sobretudo, nesse momento em que eles passam por uma reorientação em suas bandeiras e formas de lutas.



Com isso, os alunos, pouco ou nada afeitos à temática, terão a oportunidade de tomar conhecimento da importância desses sujeitos para nosso contexto político atual. Da mesma forma, poderão aquilatar que papel podem eles ainda exercer em nossos dias. Assim, a VI Semana de Ciências Sociais procura conjugar, no mesmo evento, a teoria acadêmica com a concretude da práxis política cotidiana.”


(Prof. Israel Dias – Mestre em Ciências Sociais)

Enviar para o Twitter

Ministro Gilmar Mendes agradece empenho dos Tribunais pelo cumprimento da Meta 2


O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Gilmar Mendes, enviou no dia 16 de outubro um comunicado a todos os órgãos do Poder Judiciário, parabenizando a todos pelos resultados obtidos em busca do cumprimento da Meta 2.


No documento recebido pelo Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, o Ministro ressalta que “o fato de hoje já registrarmos a marca de quase 1,6 milhão de julgados demonstra aos cidadãos brasileiros - e, mais particularmente, aos usuários dos serviços da justiça - a fantástica capacidade mobilizadora dos magistrados e servidores em prol de uma prestação jurisdicional eficiente”.


Por isso, de acordo com Gilmar Mendes, “é com entusiasmo e até certo orgulho que agradeço o esforço de todos, enaltecendo aqueles que já alcançaram a referida meta e conclamando as unidades jurisdicionais cujos estoques de processos anteriores a 31 de dezembro de 2005 ainda se mantêm a renovarem energias para, ao final deste ano, comemorarem um novo Judiciário - mais ágil, mais acessível, mais forte”.

Enviar para o Twitter

Crescem os negócios sustentáveis


Enviar para o Twitter

PEC prevê confisco de terra em caso de trabalho escravo


Está parada desde 2004 na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição 438/2001, a PEC do Trabalho Escravo, que altera o artigo 243 da Carta, prevendo o confisco de propriedades, sem direito à indenização, em casos de exploração de mão de obra escrava. A proposta, que levou à criação da Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo no Congresso, prevê que as propriedades confiscadas sejam destinadas à reforma agrária.

A aprovação da emenda é considerada por especialistas arma fundamental no combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil. Atualmente as punições aos exploradores desse tipo de mão-de-obra são as determinadas no artigo 149 do Código Penal, que prevê de dois a oito anos de prisão, e a inclusão do nome na "lista suja" do Ministério do Trabalho e Emprego, que pune os reincidentes com restrições de crédito.


Apresentada pela primeira vez em 1998 pelo deputado Paulo Rocha (PT-PA), a PEC do Trabalho Escravo seguiu para o Senado, onde em 1999 foi transformada na atual proposta, pelas mãos do ex-senador Ademir Andrade (PSB-PA). A proposta chegou a ser aprovada em primeiro turno pela Câmara em agosto de 2004 por 326 parlamentares, como resposta às cobranças populares pelo assassinato de três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho em Unaí (MG), em janeiro do mesmo ano.


O problema é que logo depois da aprovação de primeiro turno a bancada ruralista passou a trabalhar contra a proposta e até hoje não houve acordo entre os líderes de partido para retomar a PEC às votações. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Enviar para o Twitter

Conselho decide fechar Fundação Sarney



MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília


O conselho curador da Fundação José Sarney decidiu fechar a entidade, que mantém, no Maranhão, o acervo do período em que o atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ocupou a Presidência da República.

A informação foi confirmada pela assessoria de Sarney e antecipada pela colunista da Folha, Mônica Bergamo.

A assessoria do senador negou, no entanto, que a decisão tenha partido de Sarney. A fundação teria sido fechada por problemas financeiros. Ainda não foi decidido o que será feito com o acervo.

Procurado pela reportagem, o presidente da fundação, José Carlos Sousa Silva, disse desconhecer o fato e afirmou que as denúncias contra a fundação e contra Sarney são "preconceito" contra os nordestinos.

Em julho, uma reportagem publicada pelo jornal "O Estado de S.Paulo" informou que ao menos R$ 500 mil dos recursos repassados pela Petrobras para patrocinar um projeto cultural da Fundação Sarney teriam sido desviados para empresas fantasmas e empresas da família do senador.

O dinheiro teria ido parar em contas de empresas com endereços fictícios e contas paralelas. O projeto nunca saiu do papel.

Segundo a reportagem, a justificação de um saque de R$ 145 mil foi feita com recibos da própria fundação. Outros R$ 30 mil foram para emissoras de rádio e TV da família Sarney para veicular comerciais sobre o projeto fictício.

Na ocasião, Silva chamou de "leviana" as denúncias de que a fundação teria desviado R$ 500 mil da Petrobras para empresas fantasmas ligadas a família do peemedebista.

Ele negou, em nota, que as empresas sejam de fachadas e sustentou que fez "correta aplicação dos recursos". O presidente da fundação afirmou que a Petrobras acompanhou a execução do projeto cultural que foi patrocinado pela Lei Rouanet.

Sarney disse, na ocasião, que a prestação de contas da fundação foi encaminhada ao Ministério da Cultura e que caberia ao TCU (Tribunal de Contas da União) investigar qualquer irregularidade. Ele afirmou ainda que não tinha responsabilidade administrativa sobre a fundação.

O estatuto da fundação, no entanto, derrubou versão do senador e disse que competia a Sarney presidir reuniões do conselho curador, orientar atividades e representá-la em juízo.

Em setembro, um relatório do TCU sobre os repasses da Petrobras para a Fundação José Sarney aponta "regularidade da conduta da estatal".

"Se há prejuízo ao erário federal, este se refere ao patrimônio da União e não o da Petrobras, sendo o Ministério da Cultura o órgão responsável pela avaliação das contas do ente beneficiário", disse o tribunal.

Enviar para o Twitter

BOLSA FAMÍLIA, A ESCRAVIDÃO, OS IMBECIS, OS IGNORANTES E OS ESPERTOS

No vídeo acima (link), você percebe claramente como age o político populista. Você não pode alegar que é um material da oposição, da Veja, do Pig, da Globo ou de qualquer outro bode expiatório que se deseja criar para desqualificar as críticas ao governo Lula. Os dois vídeos, condensados em um, foram produzidos “pelo próprio Lula”. O primeiro pela TV Estatal criada por ele e o acompanha por toda parte, não tendo qualquer interferência ou ingerência desses órgãos de imprensa “de oposição”. O segundo foi produzido pelo PT, visando à campanha eleitoral que se aproximava em 2000.

Enviar para o Twitter

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Tribunal de Justiça divulga nota de esclarecimento


O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, tendo em vista matérias divulgadas no site de notícias http://www.ac24horas.com/ e no “blog” do jornalista Altino Machado, http://altino.blogspot.com/, esclarece que:

- a servidora Stela Lopes Siqueira vem trabalhando no Tribunal de Justiça desde a administração do Desembargador Arquilau de Castro Melo, em 2003, conforme Portaria nº 173/2003, e continuou assim na administração do Desembargador Samoel Martins Evangelista, conforme Portaria nº 469/2005, sendo exonerada em 2007, na administração da Desembargadora Izaura Maia.
Voltou a contribuir com esta instituição a partir do dia 3 de março de 2009, Portaria nº 453/2009, publicada no Diário Eletrônico da Justiça no dia 04/03/2009.
Atualmente, a referida servidora vem assessorando a Presidência do TJ, por meio de acompanhamento de projetos, identificação de potenciais parceiros e captação de recursos junto a instituições multilaterais, integrando programas orientados pelo Plano de Gestão da Presidência do Tribunal de Justiça, de acordo com relatório de trabalho mensal que a servidora apresenta à Presidência.
Desde março até o presente momento a servidora Stela vem cumprindo suas obrigações, realizando trabalhos internos, como auxílio à elaboração de projetos e sugestões para reformulação de projetos já encaminhados, objetivando o padrão exigido, e trabalhos externos, como pesquisa de campo, participação em reuniões junto ao Ministério da Justiça, à Secretaria de Reforma do Judiciário e a outras instituições que podem se tornar parceiras, para elevar o percentual de recursos externos captados por intermédio de projetos, e isso vem contribuindo para o apoio aos programas de relevância social desenvolvidos por este Poder. Portanto, a partir dos fatos relatados, vê-se que as matérias veiculadas nos endereços acima citados não condizem com a verdade.
- no que se refere à Empresa EPM Experts, é de conhecimento público que a intenção de elaborar o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Acre é um dos objetivos da atual administração, vez que, em seu discurso de posse, em 02 de fevereiro de 2009, o Presidente anunciou este desejo, antes mesmo de o Planejamento Estratégico ser uma das dez metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça, o que só ocorreu no II Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Belo Horizonte.
Com este intuito, o Presidente, em viagem ao Rio de Janeiro, em fevereiro deste ano, conforme Portaria no 02/2009, foi à Fundação Getúlio Vargas, empresa com grande experiência em planejamento estratégico de tribunais de justiça, e tratou da realização do Planejamento Estratégico e do Plano de Carreiras dos servidores para o TJAC.
Em março a FGV enviou proposta de trabalho para a realização apenas do Planejamento Estratégico, não contemplando o Plano de Carreiras, e, ainda, solicitou ao Tribunal uma equipe auxiliar para ajudar no Planejamento.
A partir daí, o Tribunal entrou em contanto com o SEBRAE/AC para solicitar pessoas que pudessem compor essa equipe auxiliar requerida pela FGV, e o que se obteve foi: o SEBRAE/AC encaminhou uma proposta no valor de R$657.888,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil oitocentos e oitenta e oito reais) somente para disponibilizar a referida equipe auxiliar; a Fundação Getúlio Vargas apresentou uma proposta no valor de R$1.103.098,59 (um milhão, cento e três mil e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos); somando-se as duas propostas, vez que a FGV só trabalharia se houvesse essa equipe auxiliar, tem-se o valor de R$1.760.986,59 (um milhão, setecentos e sessenta mil novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e nove centavos).
Tendo em vista que o Tribunal considerou que a proposta era elevada, foi feita uma contraproposta para que houvesse ampliação no trabalho, objetivando contemplar outros planos, como o Plano de Carreiras dos servidores. Contudo, somente em 05 de setembro de 2009, a FGV comunicou que não aceitaria o serviço.
Em busca de outra empresa que realizasse o trabalho, o TJ entrou em contato com o Instituto de Desenvolvimento Gerencial – INDG S.A., que estava executando a modernização do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O INDG S.A. enviou proposta no valor de R$660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais) para executar APENAS o Planejamento Estratégico.
Como não há somente o interesse, mas também a cobrança do CNJ para que se faça o Planejamento Estratégico até dezembro deste ano, não há a possibilidade de que esse Planejamento seja feito por magistrados e servidores do TJ, uma vez que a demanda de trabalho para atender a todas as metas estipuladas pelo CNJ, principalmente a Meta 2, não permitiria que o trabalho fosse executado por uma equipe interna.
Em uma reunião da administração do TJ, houve a sugestão de levantar junto ao governo do Estado a existência de alguma empresa com o perfil para aquilo que se estava buscando, houve então a informação sobre a empresa de consultoria EPM Experts.
Em contato com essa empresa, e para que o TJ pudesse ter a certeza de que ela teria condições técnicas de elaborar um planejamento estratégico de alto nível e num curto espaço de tempo, surgiu a necessidade de realizar coletas de dados, a partir de reuniões de trabalho, explanações e definições de conceitos, para, em caráter experimental, conhecer a qualidade técnica da Empresa EPM Experts.
A empresa apresentou proposta no valor de R$626.400,00 (seiscentos e vinte seis mil e quatrocentos reais) para a elaboração do Planejamento Estratégico e do Plano de Carreiras dos servidores, ficando inferior a qualquer outra proposta apresentada por outras instituições.
O Tribunal está em fase de análise da referida proposta e, caso venha a aceitá-la, com base no Decreto Federal 3.931/2001 e na Lei 8.666/93, vai aderir ao Registro de Preço da Secretaria de Planejamento do Estado, situação que é perfeitamente condizente com o Princípio da Legalidade, ainda mais que a licitação já fora realizada por outro órgão público.
Rio Branco-AC, 23 de outubro de 2009.

Desembargador Pedro Ranzi
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre


AGÊNCIA TJAC
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASCOM

Enviar para o Twitter

PMDB elege novos dirigentes em Rio Branco


Deputado estadual Chagas Romão vai coordenar os rumos do partido para o próximo biênio


“Eu acho que o PMDB acreano, vai dar uma grande lição para a nacional”, foi com está afirmação que o senador Geraldo Mesquita Júnior, abriu a Convenção do partido em Rio Branco, nesta sexta-feira, 23, quando foi eleita a nova executiva municipal para o biênio 2009/2011. O evento realizado no diretório localizado no bairro Bosque, reuniu a militância peemedebista, lideranças, simpatizantes e os novos filiados, encerrando a maratona de reformulação e organização partidária nas 22 cidades do estado.

Em seu pronunciamento, Mesquita se referia a aliança que o partido fez com o PT (Partido dos Trabalhadores) nacional para a disputa presidencial, e, o deputado federal Flaviano Melo, presidente regional do PMDB, reafirmou que no Acre as coligações serão independentes. “Na quarta-feira, da semana passada nós tivemos uma reunião que ficou definido que eles (a executiva nacional), não irá interferir no estado onde não tem acordo. E foi citado dois que é impossível ter conversas, que é o Acre e o Rio Grande do Sul. Eles não vão se meter aqui, nós vamos fazer a aliança que for melhor. E com certeza não será com o PT”, disse Flaviano.

Com mais de 100 votos dos filiados, o deputado estadual Chagas Romão foi reeleito presidente da executiva do PMDB na capital. “Quero agradecer de coração à todos os companheiros, a militância e os admiradores do PMDB. E gostaria de pedir que fortaleçam nosso partido, lutem pelas nossas candidaturas, inclusive de Rodrigo Pinto para o governo do estado”, falou Romão.

“Nosso partido está unido de Assis Brasil a Marechal Thaumaturgo. Estamos entusiasmados com nossa candidatura própria. Tive a oportunidade de andar nosso estado todo, durante um curto período de realização das nossas convenções, e o sentimento é de perseverança, unidade partidária. As pessoas estão acreditando que é possível fazer uma sucessão no estado, e sabemos que chegou a hora. Esse momento de renovação do nosso diretório mostra que o embate será grande, mas que não vamos correr e estamos fortalecidos, organizados. No Vale do Juruá, vi um povo abandonado, principalmente os ribeirinhos. E nós somos o povo, o PMDB representa a massa. Por isso, eu tenho certeza que de uma ponta a outra desse estado, o povo vai nos dar a vitória, vão eleger nosso projeto político para o estado. Tenho experiência e maturidade pra administrar o Acre”, disse ao final da Convenção, Rodrigo Pinto, vereador reeleito por Rio Branco e pré-candidato ao governo do estado pelo PMDB.

Também participaram da eleição da executiva local, Vagner Sales – prefeito de Cruzeiro do Sul, Antônia Sales – deputada estadual, Edvaldo Teles (Padeiro) - prefeito de Bujari e Anadir da Silva, vereadora do município de Capixaba.

(Da Assessoria de Imprensa do PMDB/AC)

Enviar para o Twitter

Diretor do Senado 'empresta' imóvel público a servidor



O servidor Carlos Eduardo Batista de Oliveira, chefe de gabinete do diretor-geral, Haroldo Tajra, acaba de receber as chaves de um apartamento do Senado, em Brasília. A assessoria de Tajra justificou que o funcionário separou-se da mulher e precisa de um refúgio. A entrega do imóvel de três quartos foi publicada no Diário Oficial da União há três semanas.

PUBLICIDADE


Ex-assessor do senador Efraim Morais (DEM-PB), Haroldo Tajra assumiu em junho a diretoria-geral da Casa, após a queda de José Alexandre Gazineo, que foi adjunto do ex-diretor Agaciel Maia, em meio ao escândalo dos atos secretos. Tajra comandou a legalização de cerca de 190 desses boletins sigilosos entre julho e agosto.


O diretor-geral assina o relatório final que isentou os senadores de qualquer responsabilidade por essas medidas secretas, editadas na gestão de Agaciel Maia, que deixou o cargo em março após a revelação de ter ocultado a propriedade de sua casa em Brasília.


Homem de confiança de Sarney desde 1995, Agaciel também distribuiu imóveis do Senado a aliados, incluindo sua secretária, Cristiane Tinoco Mendonça, e o braço direito Valdeque Vaz de Souza. Por enquanto, ninguém foi obrigado a devolver as chaves. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Enviar para o Twitter

Sarney engaveta reformas prometidas para o Senado

Quase nove meses depois do senador José Sarney (PMDB-AP) assumir a presidência do Senado com a promessa de resgatar a imagem da Casa, ele não tirou nenhuma das medidas anunciadas do papel. Passada a turbulência dos últimos meses, a folha de pagamento de R$ 2,1 bilhões se mantém intacta. Os senadores não aceitam reduzir o número de funcionários de confiança, hoje estimados em 2,8 mil. Os 3,5 mil servidores terceirizados também pressionam Sarney para não serem demitidos. A tática tem dado certo.

A lentidão de qualquer mudança administrativa recebe a contribuição dos quadros de carreira, que resistem às alterações sugeridas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Nos bastidores, esses servidores reclamam que a FGV apresentou um estudo sem conhecer in loco o Senado, apenas em cima de organogramas. Eles não aceitam as mudanças sugeridas, como os cortes em gratificações. Com isso, a reforma proposta pela FGV, que recebeu R$ 250 mil pelo serviço, fica empacada.


A esse cenário somam-se a legalização dos atos secretos - usados para nomear parentes e aliados, além de criar benefícios -, a manutenção de regalias dos senadores, assim como de privilégios concedidos aos quase 10 mil funcionários, entre efetivos, comissionados e terceirizados. Passada a turbulência da crise, as promessas de Sarney são esquecidas, como a redução de despesas com o serviço de mão de obra terceirizada. Nos últimos cinco anos, esse item consumiu cerca de R$ 460 milhões dos cofres do Senado.


A Casa já prorrogou contratos com as empresas Servegel, do setor de arquivo, e Adservis, da área técnica de áudio do plenário e TV Senado, que empregam parentes e indicados de funcionários de carreira. Já foram identificados pelo menos 280 terceirizados que são parentes de servidores. Por enquanto, o Senado não adotou nenhuma medida.


Funcionários efetivos


A paralisia da reforma decorre, principalmente, de uma queda de braço entre a FGV e os funcionários efetivos. Eles rejeitam a sugestão de corte nas suas gratificações, as chamadas funções comissionadas, que variam de R$ 1,3 mil a R$ 2,4 mil. Para abrir mão desses bônus, querem um aumento salarial. Sarney tem prometido levar a discussão sobre as mudanças para os integrantes da Mesa Diretora.


Na quarta-feira, Sarney deu prazo para abrir a discussão até a semana que vem. "Vamos submeter o estudo a todos os parlamentares, os quais terão tempo para opinar sobre isso", disse o senador em plenário. "Depois de receberem essa contribuição, teremos uma sessão administrativa." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Enviar para o Twitter

Brasil é o quinto do mundo em celular e internet


O Brasil já é o quinto maior mercado do mundo para celulares e internet, segundo dados divulgados ontem pela Organização das Nações Unidas. Em termos de penetração dos serviços, porém, o País ainda está distante dos líderes. Uma outra constatação do estudo da ONU é de que mais da metade da fabricação e exportação de bens de tecnologia hoje ocorre nos países em desenvolvimento. Mas o Brasil é deficitário nesse setor - as exportações do País não chegam a 1% das vendas anuais da China ao mundo.



Segundo os dados da ONU, o País somou ao final de 2008, 150,6 milhões de celulares. Em 2003, eram 47 milhões. Dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostram que esse avanço é ainda maior. Em setembro, o número de celulares no País já chegou a 166,1 milhões.


A liderança nesse ranking, em números absolutos, pertence à China e à Índia, com suas populações de mais de 1 bilhão de pessoas. A China tinha 641 milhões de celulares ao final de 2008, mais que o dobro da taxa de 2003. Na Índia são outros 346 milhões. Os dois países ultrapassaram os Estados Unidos, com 270 milhões de celulares. Já a Rússia tinha em 2008 187 milhões de celulares.


Em termos de penetração do serviço, porém, a taxa é menos impressionante. O Brasil estava em 2008 apenas na 94ª posição entre os 191 países da ONU, com 78 celulares por 100 habitantes. Pelos dados da Anatel, esse número chegou, em setembro, a 86,6 celulares por 100 habitantes. Em alguns países, esse índice já havia chegado, no ano passado, a 2 celulares por habitante.


O estudo indica ainda que o setor de celulares conseguiu enfrentar de forma positiva o período mais difícil da crise global. A expectativa é chegar ao final do ano com 4,9 bilhões de celulares no mundo. No final de 2008, eram 4 bilhões.


INTERNET


O Brasil também se tornou em 2008 o quinto maior do mundo, em termos absolutos, em acesso à internet. Eram 50 milhões de brasileiros com acesso à rede ao final do ano passado. Em 2003, esse número era de 19 milhões.


A líder nessa área também é a China, com 298 milhões de pessoas com acesso à internet. Há seis anos, o número era de 77 milhões. Nos Estados Unidos, são 190 milhões. Na Índia, com mais de 1 bilhão de habitantes, o acesso está garantido para apenas 57 milhões de pessoas.


Mais uma vez, em termos proporcionais à população, o Brasil ocupa um lugar modesto no ranking. O estudo mostra que 25% da população brasileira tem acesso à rede, o que faz do País o 76º colocado em termos proporcionais. Em vários países europeus, mais de 60% da população já tem acesso à rede.


A disparidade nesse campo ainda é profunda. Mais da metade da população dos países ricos já está conectada. Nos países em desenvolvimento, a média é de 15%. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Enviar para o Twitter

Mapa mostra como o crime organizado atua nas favelas do Rio de Janeiro


Saiba como facções e milícias se espalham pelos morros da capital fluminense


Do R7, no Rio

Desde último sábado (17) polícia ocupa cidade para tentar acabar com a guerra entre traficantesO confronto entre traficantes de grupos rivais no Rio de Janeiro completa uma semana na noite desta sexta-feira (23) e ainda leva pânico para a população carioca. A tentativa de invasão do morro dos Macacos, na zona norte, na madrugada do último sábado (17) iniciou a guerra pelo domínio da venda de drogas na comunidade. No mesmo sábado, os criminosos derrubaram um helicóptero da Polícia Militar . A queda resultou na morte de três policiais. Desde então, a PM realiza operações em todas as regiões da cidade e, até a noite de quinta-feira (22), 41 suspeitos foram presos. O número de mortos nos conflitos chega a 33.


Enviar para o Twitter

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

PEC impede bloqueio de emendas individuais

BRASÍLIA — O deputado Flaviano Melo (PMDB-AC) cobrou nesta quinta-feira atenção especial de seus pares para aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 46/2007, de sua autoria, que acrescenta o parágrafo 3ºA ao artigo 66 da Constituição Federal.

A proposta de Flaviano tem a finalidade de evitar que as dotações orçamentárias oriundas de emendas individuais parlamentares sejam objeto de bloqueio e não-execução por parte do Executivo.

Enviar para o Twitter

Brasil e Índia entrarão na OMC contra UE por genéricos


GENEBRA (Reuters) - O Brasil e a Índia estão prestes a deflagrar um litígio comercial na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a União Europeia, numa disputa antiga sobre a apreensão de medicamentos genéricos pelo bloco europeu, afirmaram diplomatas nesta quinta-feira.

O caso vai ao cerne de uma das disputas mais delicadas entre países ricos e pobres -- a necessidade de fornecer medicamentos acessíveis aos pobres versus a necessidade de estimular a pesquisa por novos remédios por meio da proteção das patentes.

Enviar para o Twitter

PEC que reduz preço de CDs pode ajudar no combate à pirataria


Por Eduardo Tramarim

A PEC da Música (98/07) quer dar imunidade tributária aos CDs e DVDs de música brasileira produzidos na Zona Franca de Manaus. O mesmo benefício que, pela Constituição, os livros já têm.

O objetivo da proposta é recuperar uma indústria da música brasileira fortemente abalada pelo impacto da pirataria e dos downloads informais de música pela Internet.
Com a ausência da cobrança do ICMS e do ISS, o preço de CDs e DVDs musicais pode cair cerca de 25 por cento, estimam deputados.

O deputado Otavio Leite, do PSDB fluminense, um dos autores da PEC da Música, disse que o mercado musical enfrenta problemas sérios e que os próprios músicos admitem que já venderam mais discos no passado.

Enviar para o Twitter

Construção do novo Fórum de Feijó será licitada dia 23 de outubro




O Tribunal de Justiça do Acre realizará, no dia 23 deste mês, próxima sexta-feira, a abertura dos envelopes contendo as propostas das empresas que participam do processo licitação para construção do novo Fórum Dr. Quirino Lucas de Moraes, da Comarca de Feijó.


Segundo o Diretor Geral do Tribunal, Carlos Afonso Andrade, a obra tem um custo estimado em R$ 4.150 milhões e deverá ter início logo após o processo licitatório. Depois de concluído, o novo Fórum abrigará uma Vara Criminal, uma Cível, uma Vara da infância e Juventude, um Juizado Especial Criminal, um Juizado Especial Cível, um Tribunal do Júri com 100 lugares, Diretoria do Foro, Cartório Distribuidor, sala de arma, copa, bateria de banheiros masculino e feminino, garagem, bicicletário e estacionamento com capacidade para 50 veículos.

Enviar para o Twitter