A Proposta de Emenda Constitucional 98/02, conhecida como PEC da música, vai a votação nesta quarta-feira, 21, na Câmara dos Deputados em Brasília.
Ela propõe o corte dos impostos de 30% sobre CDs/DVDs e de 35% sobre arquivos digitais. É de autoria do deputado Otavio Leite, do PSDB do Rio, e conta com amplo apoio de artistas e gravadoras, multis e independentes.
Músicos, artistas e produtores prometem mobilizar grande número de pessoas para pressionar os deputados a votarem a favor da PEC.
Músicos, artistas e produtores prometem mobilizar grande número de pessoas para pressionar os deputados a votarem a favor da PEC.
O autor da proposta, o deputado federal Otavio Leite do Rio Janeiro, disponibiliza estrutura para receber interessados em participar da votação.
Para ser aprovada a PEC da música necessita de 308 votos (de um total de 513).
Mais informações:
Dúvidas: Gabinete do deputado federal Otavio Leite
Em Brasília: (61) 3215-5437
No Rio de Janeiro: (21) 3388-6240
E-mail: tatiana@otavioleite.com.br
Saiba mais:
Adaptado do texto de: Jamari França
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