MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília
O conselho curador da Fundação José Sarney decidiu fechar a entidade, que mantém, no Maranhão, o acervo do período em que o atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ocupou a Presidência da República.
A informação foi confirmada pela assessoria de Sarney e antecipada pela colunista da Folha, Mônica Bergamo.
A assessoria do senador negou, no entanto, que a decisão tenha partido de Sarney. A fundação teria sido fechada por problemas financeiros. Ainda não foi decidido o que será feito com o acervo.
Procurado pela reportagem, o presidente da fundação, José Carlos Sousa Silva, disse desconhecer o fato e afirmou que as denúncias contra a fundação e contra Sarney são "preconceito" contra os nordestinos.
Em julho, uma reportagem publicada pelo jornal "O Estado de S.Paulo" informou que ao menos R$ 500 mil dos recursos repassados pela Petrobras para patrocinar um projeto cultural da Fundação Sarney teriam sido desviados para empresas fantasmas e empresas da família do senador.
O dinheiro teria ido parar em contas de empresas com endereços fictícios e contas paralelas. O projeto nunca saiu do papel.
Segundo a reportagem, a justificação de um saque de R$ 145 mil foi feita com recibos da própria fundação. Outros R$ 30 mil foram para emissoras de rádio e TV da família Sarney para veicular comerciais sobre o projeto fictício.
Na ocasião, Silva chamou de "leviana" as denúncias de que a fundação teria desviado R$ 500 mil da Petrobras para empresas fantasmas ligadas a família do peemedebista.
Ele negou, em nota, que as empresas sejam de fachadas e sustentou que fez "correta aplicação dos recursos". O presidente da fundação afirmou que a Petrobras acompanhou a execução do projeto cultural que foi patrocinado pela Lei Rouanet.
Sarney disse, na ocasião, que a prestação de contas da fundação foi encaminhada ao Ministério da Cultura e que caberia ao TCU (Tribunal de Contas da União) investigar qualquer irregularidade. Ele afirmou ainda que não tinha responsabilidade administrativa sobre a fundação.
O estatuto da fundação, no entanto, derrubou versão do senador e disse que competia a Sarney presidir reuniões do conselho curador, orientar atividades e representá-la em juízo.
Em setembro, um relatório do TCU sobre os repasses da Petrobras para a Fundação José Sarney aponta "regularidade da conduta da estatal".
"Se há prejuízo ao erário federal, este se refere ao patrimônio da União e não o da Petrobras, sendo o Ministério da Cultura o órgão responsável pela avaliação das contas do ente beneficiário", disse o tribunal.
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