AUTOATENDIMENTO

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

PEC da Música: Líderes transferem votação para próxima quarta



Isenção tributária para a produção artística nacional


Devido às divergências entre os partidos sobre a inversão da pauta para beneficiar a PEC da Música (98/07), os líderes acertaram que a proposta deverá ser votada em sessão extraordinária na próxima quarta-feira (4).
Em razão disso, o PSDB desistiu de seu requerimento que pedia a análise da matéria hoje como sétimo item da pauta.



A PEC concede imunidade tributária aos CDs e DVDs contendo músicas e vídeos de artistas brasileiros.
A bancada do Amazonas é contra o texto da comissão especial para a PEC e quer negociar mudanças no mérito para não prejudicar a indústria de reprodução fonográfica da Zona Franca de Manaus.


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