quinta-feira, 22 de outubro de 2009

PEC que reduz preço de CDs pode ajudar no combate à pirataria


Por Eduardo Tramarim

A PEC da Música (98/07) quer dar imunidade tributária aos CDs e DVDs de música brasileira produzidos na Zona Franca de Manaus. O mesmo benefício que, pela Constituição, os livros já têm.

O objetivo da proposta é recuperar uma indústria da música brasileira fortemente abalada pelo impacto da pirataria e dos downloads informais de música pela Internet.
Com a ausência da cobrança do ICMS e do ISS, o preço de CDs e DVDs musicais pode cair cerca de 25 por cento, estimam deputados.

O deputado Otavio Leite, do PSDB fluminense, um dos autores da PEC da Música, disse que o mercado musical enfrenta problemas sérios e que os próprios músicos admitem que já venderam mais discos no passado.

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