AUTOATENDIMENTO

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Sarney engaveta reformas prometidas para o Senado

Quase nove meses depois do senador José Sarney (PMDB-AP) assumir a presidência do Senado com a promessa de resgatar a imagem da Casa, ele não tirou nenhuma das medidas anunciadas do papel. Passada a turbulência dos últimos meses, a folha de pagamento de R$ 2,1 bilhões se mantém intacta. Os senadores não aceitam reduzir o número de funcionários de confiança, hoje estimados em 2,8 mil. Os 3,5 mil servidores terceirizados também pressionam Sarney para não serem demitidos. A tática tem dado certo.

A lentidão de qualquer mudança administrativa recebe a contribuição dos quadros de carreira, que resistem às alterações sugeridas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Nos bastidores, esses servidores reclamam que a FGV apresentou um estudo sem conhecer in loco o Senado, apenas em cima de organogramas. Eles não aceitam as mudanças sugeridas, como os cortes em gratificações. Com isso, a reforma proposta pela FGV, que recebeu R$ 250 mil pelo serviço, fica empacada.


A esse cenário somam-se a legalização dos atos secretos - usados para nomear parentes e aliados, além de criar benefícios -, a manutenção de regalias dos senadores, assim como de privilégios concedidos aos quase 10 mil funcionários, entre efetivos, comissionados e terceirizados. Passada a turbulência da crise, as promessas de Sarney são esquecidas, como a redução de despesas com o serviço de mão de obra terceirizada. Nos últimos cinco anos, esse item consumiu cerca de R$ 460 milhões dos cofres do Senado.


A Casa já prorrogou contratos com as empresas Servegel, do setor de arquivo, e Adservis, da área técnica de áudio do plenário e TV Senado, que empregam parentes e indicados de funcionários de carreira. Já foram identificados pelo menos 280 terceirizados que são parentes de servidores. Por enquanto, o Senado não adotou nenhuma medida.


Funcionários efetivos


A paralisia da reforma decorre, principalmente, de uma queda de braço entre a FGV e os funcionários efetivos. Eles rejeitam a sugestão de corte nas suas gratificações, as chamadas funções comissionadas, que variam de R$ 1,3 mil a R$ 2,4 mil. Para abrir mão desses bônus, querem um aumento salarial. Sarney tem prometido levar a discussão sobre as mudanças para os integrantes da Mesa Diretora.


Na quarta-feira, Sarney deu prazo para abrir a discussão até a semana que vem. "Vamos submeter o estudo a todos os parlamentares, os quais terão tempo para opinar sobre isso", disse o senador em plenário. "Depois de receberem essa contribuição, teremos uma sessão administrativa." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um comentário:

Renata Seixas disse...

A PEC da Música ganha forças a cada dia e o seu blog está ajudando muito.
Em função da votação de uma Medida Provisória que trancou a pauta, a PEC não foi a Plenário no dia 21/10, conforme previsto. A expectativa é de que seja votada na semana que vem, embora ainda não tenhamos definição quanto à data. Comprometo-me de comunicar assim que houver a confirmação.
A luta continua! Ainda há tempo de colaborar com a música brasileira, aumentando a divulgação!
A lista de e-mail de todos os parlamentares está disponível aqui: http://www2.camara.gov.br/deputados/arquivo
É importante que as pessoas contatem os deputados de seu Estado e peçam que votem a favor da PEC da Música. Informe seus leitores, é muito importante a participação de todos!

Maiores informações: http://www.otavioleite.com.br/pesquisa.asp?q=pec+da+musica
Twitter da PEC: http://twitter.com/pecdamusica
Twitter do Deputado Otavio Leite (autor da proposta): http://twitter.com/otavioleite