FEL NO CAFÉ DO PARTIDO TSUNAMI

Filosofando

Todas as quintas

Odion Monte

Em uma votação na “Casa Grande”, sem chances de reviravolta. Ficou decidido que numa região onde o Partido Tsunami devasta a tudo e a todos, sem nenhuma chance de defesa, pois os vendavais que se instalaram em tal Partido, em momento algum aceitam as opiniões das fracas brisas, e principalmente de quem lá os colocou através das urnas, mas neste momento é chegada a grande oportunidade da fraca desta suave brisa. Que pela força de uma minoria foi massacrada, responder com um simples “sim” ou “não”.

É bem verdade, que conhecendo a ação massacradora que por muito tempo vem forçando a esta frágil brisa, sem o direito de optar, antes das decisões bruscas dos maremotos, que nem se quer chegaram a solicitar a opinião do “ventinho”, que com seus curtos tentáculos nada podem fazer, e foram forçados a se acordar e a dormir ao bel prazer e vontade alheia, como os toques de recolher impostos pelas ainda não esquecidas ditaduras.

Novamente à hora chegou! Muito embora como se fosse uma fraca luz no buraco negro, onde nada se enxerga, apenas se é consumido, mas a fraca brisa pode neste momento se tornar um vento forte, e empurrar este “Tsunami”, ou pelo menos mostrar a ele que a hora está chegando, e não adianta correr para os pólos, pois em um determinado momento o vendaval vai se acabar, e sem mais terem que se esconder nos porões, novamente a grande oportunidade chegou, vota brisa, mas vota certo, para mostrar aos senhores de engenhos que a Lei Áurea não foi extinta.

Odion Monte - contador, especialista em Filosofia Política pela Universidade de Teologia e Filosofia de Rio Branco - Acre (SINAL). É ainda, especialista em Pericia Judicial – UCG – Universidade Católica de Goiás - Bel. em Ciências Contábeis - FIRB/FAAO/AC

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DA FAMILIA À CALÇADA E DA CALÇADA À LAMA

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CUPINS VERMELHOS NA FLORESTA VERDE

A FARRA NA CASA DOS BRINQUEDOS

O QUE NÃO ENXERGAMOS POR TRÁS DA “MAQUIAGEM”

O “CHICOTE” QUE AÇOITA SEM CORTE NA PELE

Manchas negras na paisagem verde

A política sem definição

PEC da Música: Líderes transferem votação para próxima quarta

Isenção tributária para a produção artística nacional


Devido às divergências entre os partidos sobre a inversão da pauta para beneficiar a PEC da Música (98/07), os líderes acertaram que a proposta deverá ser votada em sessão extraordinária na próxima quarta-feira (4).
Em razão disso, o PSDB desistiu de seu requerimento que pedia a análise da matéria hoje como sétimo item da pauta.

A PEC concede imunidade tributária aos CDs e DVDs contendo músicas e vídeos de artistas brasileiros.
A bancada do Amazonas é contra o texto da comissão especial para a PEC e quer negociar mudanças no mérito para não prejudicar a indústria de reprodução fonográfica da Zona Franca de Manaus.

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Isenção tributária para a produção artística nacional registra avanços neste setembro

Estatal de internet banda larga pode sair do papel

A solução para fazer deslanchar o Programa Nacional de Banda Larga, em estudo no governo, pode passar pela adoção de um modelo híbrido, pelo qual seria criada uma estatal para atuar só no “atacado” do setor de telecomunicações, transmitindo dados.

A oferta de serviços de internet ao usuário final, por sua vez, ficaria a cargo do setor privado, especialmente as empresas de telefonia. A decisão ainda não foi tomada, mas segundo fontes do governo, essa composição garantiria o início da implantação do projeto em 2010, antes do fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na próxima semana, os técnicos do governo que estão trabalhando na elaboração do projeto apresentarão os estudos numa reunião do comitê gestor do programa, que envolve vários ministérios, entre eles Casa Civil, Comunicações e Planejamento. A ideia é concluir a proposta até o dia 10 de novembro, quando será apresentada ao presidente Lula, que tomará a decisão final, a estatal de transmissão seria constituída com as redes ópticas de empresas do governo, como a Petrobras e a Eletrobrás, além da Eletronet - empresa falida que tem a Eletrobrás como acionista - que somam cerca de 30 mil quilômetros de cabos em todo o País.

Jornalismo do Iesacre recebe 3 Estrelas do Guia do Estudante

O curso de Jornalismo do Instituto de Ensino Superior do Acre (IESACRE) recebeu 3 Estrelas na avaliação de cursos superiores realizada pelo Guia do Estudante (GE) e constará da publicação GE Melhores Universidades 2009. A avaliação é realizada anualmente e leva em consideração a estrutura física da instituição, o corpo docente, a grade curricular e as atividades complementares.

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A comunicação foi feita pelo Diretor de Redação do Guia do estudante, Fabio Volpe, que encaminhou o selo de qualidade referente à avaliação, que a instituição está usando para o vestibular de 2010. A solenidade de entrega do V Prêmio Melhores Universidade Guia do Estudante ocorreu ontem, 27, em São Paulo.

Clique aqui para visualizar o selo que a instituição recebeu


Vestibular 2010 do Iesacre


Estão abertas até o dia 12 de novembro as inscrições para o vestibular IESACRE 2010/1.

O IESACRE estará premiando com uma bolsa de estudos 100% o primeiro colocado em seu vestibular.

Serão ofertadas 100 vagas para os cursos de Serviço Social e Comunicação Social, Habilitação em Jornalismo, e 150 vagas para o curso de Administração.

A taxa de inscrição tem valor de R$ 30,00 (trinta reais) para candidatos concorrente e R$ 15,00 (quinze reais) para candidato treineiro e poderão ser realizadas no site http://www.uninorteac.com.br/ ou www.iuni.com.br/vestibular.

Informações através do telefone 3223-4331.

Evaldo Pereira Ribeiro
Coordenador do Curso de Jornalismo

70% das rodovias brasileiras estão em más condições

A CNT (Confederação Nacional de Transporte) informou que 69% das rodovias brasileiras estão em estado de regular a péssimo. Uma das grandes preocupações é o fato de 88,9% das rodovias serem de pistas simples de mão dupla, sem duplicação.

Os dados constam da Pesquisa Rodoviária 2009 divulgada nesta quarta-feira.O investimento mínimo necessário para deixar a malha rodoviária brasileira em bom estado é de R$ 32 bilhões, segundo a confederação.

Para deixar o país com padrão perfeito de rodovias, seria necessário investimento de R$ 124 bilhões.Esse dinheiro serviria para sanar problemas como pavimentação danificada, sinalização comprometida e carência de infraestrutura, como falta de acostamento, muito comuns nas vias brasileiras.

Segundo a pesquisa, esses problemas provocam de aumento de 28% do custo operacional dos caminhões e aumento de 5% do consumo de combustível.No entanto, o investimento estipulado pela CNT está longe das execuções reais feitas para manutenção e construção de rodovias. De 2003 a setembro de 2009, foram gastos R$ 23,8 bilhões em rodovias.

Câmara aprova urgência para referendo do fuso horário no Acre

Deputados petistas, entre os quais Nilson Mourão (AC), tentam impedir votação de projeto de Flaviano Melo para garantir referendo popular do fuso horário

BRASÍLIA – Apesar das manobras do PT, lideradas pelos deputados Nilson Mourão (PT-AC) e José Genoíno (PT-SP), a Câmara aprovou na tarde desta terça-feira o requerimento de urgência do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), para garantir a votação no plenário da Casa do Projeto de Decreto Legislativo 981/2008, de autoria do deputado Flaviano Melo (PMDB-AC). Foram 267 votos favoráveis e 40 contrários. “É uma vitória do Acre e de seu povo”, comemorou Flaviano. Os deputados Sérgio Petecão (PMN-AC) e Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) votaram a favor da proposta.

O referendo foi proposto por Flaviano depois da sanção da Lei 11.662, de 24 de abril de 2008, que alterou o fuso horário no Acre, no Pará e em parte do Amazonas. A mudança da hora oficial surgiu de um projeto do senador Tião Viana (PT-AC), no qual a população não opinou sobre o assunto. “E foi com o intuito de corrigir esse absurdo que apresentei no projeto do referendo”, explica Flaviano. A proposta de Flaviano prevê que o referendo seja realizado concomitantemente com a primeira eleição subseqüente à aprovação do projeto.

Durante a votação, o PT tentou, por várias vezes, impedir a aprovação do requerimento que garante a votação do projeto de referendo de Flaviano Melo. A primeira tentativa partiu o vice-líder do PT, José Genoino (SP). Para isso, tentou inverter a pauta de votação. Alegou, numa demonstração de desprezo pelo Acre, que a matéria que garante o referendo “é assunto paroquial e não merece regime de urgência”.

Em seguida, o deputado Nilson Mourão também foi à tribuna tentar impedir a votação. Disse que não caberá a urgência na matéria, porque, segundo ele, “no Acre ninguém está pedindo referendo algum”. Mourão queria que o projeto continuasse “seguindo seu curso normal nas comissões”. Mas o petista esqueceu-se de dizer que o PDC 981/2008 arrasta-se há mais de 3 meses na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, sem parecer definitivo.

Os argumentos de Genoino e Mourão não foram suficientes para impedir a votação.

Exercício da democracia

Ao defender a aprovação do requerimento de urgência, o deputado Flaviano Melo lembrou que realizar o referendo do fuso horário no Acre é garantir à população o exercício da democracia. Flaviano lembrou, exemplo, que os acreanos estavam há 95 anos acostumados com uma hora oficial que, de uma hora para outra, foi mudada sem uma consulta prévia. “Essa mudança, empurrada goela abaixo, está causando prejuízos e transtornos aos acreanos”, disse Flaviano. Para acompanhar o horário de Brasília, o acreano tem que sair para o trabalho com o dia ainda escuro. “As nossas crianças são as quem mais sofrem”, ressaltou.

Com o referendo, diz Flaviano, “caberá à população dizer se aceita ou não mudar o fuso horário”. Sérgio Petecão e Ilderlei Cordeiro também apoiaram o pedido de urgência para garantir a votação do projeto de Flaviano em plenário. “Com essa medida, vamos corrigir uma injustiça”, disse Petecão.

Na opinião do deputado, o povo é quem deve decidir acerca da mudança do horário. Ilderlei também reconhece que a alteração na hora oficial do Acre prejudica a população, principalmente as crianças que tem de madrugar para chegar à escola. “Isso é um grande absurso”, disse Ilderlei.

O deputado avalia que o projeto de Flaviano vai ajudar a corrigir o equívoco cometido por meio do projeto do senador Tião Viana. A proposta do senador, que resultou na Lei 11.662, mudou a hora oficial do Acre.

PEC da Música: 1ª votação deve acontecer na quarta-feira

PEC da Música - Isenção tributária para a produção artística nacional

Folha de São Paulo

Por Gabriela Guerreiro

Cantores fazem lobby no Congresso por aprovação de isenção para CD e DVD

Na tentativa de aprovar a PEC (proposta de emenda constitucional) da Música, que concede imunidade tributária para gravações de obras de artistas brasileiros, músicos fazem nesta terça-feira lobby na Câmara em defesa das mudanças. Como o plenário da Casa pode votar a matéria na sessão desta terça-feira, os artistas tentam convencer os parlamentares a aprovarem a proposta.

Segundo os artistas, a PEC pode reduzir em até 20% o preço de CDs e DVDs se for aprovada pelo Congresso. Os cantores também argumentam que a proposta combate a pirataria, uma vez que aumenta o controle digital sobre a venda de música na internet.

"O controle digital é mais fácil que os outros. Eu não falo de sites que fazem pirataria, mas os sites que vendem músicas normalmente poderão fazer a prestação de contas digital. A fiscalização digital é muito mais transparente do que outras", disse o cantor Frejat, da banda Barão Vermelho.

O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), autor da PEC, disse que ao isentar as gravações de artistas brasileiros de tributos, a proposta reduz o impacto da pirataria e dos downloads ilegais sobre a venda de CDs e DVDs. Leite também estima a redução em 25% no preço dos CDs e DVDs vendidos no país com a aprovação da matéria --como forma de resgatar o atual mercado de música no país.

"A proposta formaliza a música na internet. O Brasil já oferece a isenção para livros e outros produtos, agora é uma jornada para a isenção sobre o fonograma e o videofonograma", afirmou Leite.

A PEC sugere a redução de tributos como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre as gravações de cantores brasileiros. Por se tratar de uma emenda à Constituição, a matéria precisa ser aprovada com o apoio de pelo menos três quintos dos deputados (308 parlamentares). Se for aprovado pela Câmara, o texto segue para análise do Senado.

Entre os artistas que pressionam os parlamentares pela aprovação da PEC, estão músicos como Frejat, Margareth Menezes, Fagner, Sandra de Sá, Rick (da dupla Rick e Renner) e Diego (da banda NX Zero).

Integração de energia de AC e RO vai economizar R$ 100 mi por mês

SOFIA FERNANDES
Colaboração para a Folha Online, em Brasília

A integração dos Estados do Acre e Rondônia ao chamado SIN (Sistema Interligado Nacional), a rede de usinas que abastece de energia a maior parte do país, deve gerar uma economiade R$ 100 milhões mensais ao país em combustível para as termelétricas, calcula o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico).

Ambos os Estados foram interligados ao SIN com a conclusão da linha de transmissão que liga os municípios de Jauru (MT) a Vilhena (RO), com 354 quilômetros de extensão.

Acre e Rondônia compunham um sistema de energia isolado. Para a integração, foram necessárias várias ações, como estudos de planejamento da operação elétrica e energética e estabelecimento de novos procedimentos operacionais.

O ONS informou hoje que no primeiro dia útil após o fechamento da interligação, 26 de outubro, os dois Estados receberam 156 MW médios de energia provenientes do subsistema Sudeste. Esse abastecimento permitiu a redução da geração termelétrica movida a óleo em Rondônia, muito poluente.

Classes D e E puxam consumo na crise

A base da pirâmide social, as classes D e E, de menor renda, foi responsável pela metade do crescimento das vendas de alimentos e artigos de higiene e limpeza vendidos nos supermercados no primeiro semestre deste ano, revela um estudo da consultoria Nielsen. As 44 categorias de produtos pesquisadas em 8.400 domicílios brasileiros tiveram um acréscimo no volume de vendas de 3% no primeiro semestre deste ano em relação aos mesmos meses de 2008. E as classes D e E contribuíram com 50% dessa variação no período.



"Ao contrário do que se previa, o desemprego se manteve controlado, a confiança do consumidor foi aos poucos retomada e a população de baixa renda voltou às compras", afirma o executivo de atendimento da consultoria, Sergio Pupo. Apesar do medo da crise, as classes D e E, que são 36% dos lares brasileiros, ampliaram em 4% a frequência ao supermercado no primeiro semestre deste ano e gastaram 1% a mais a cada compra, mostra a pesquisa. Com isso, aumentaram em 5% o desembolso total com as compras de supermercado no primeiro semestre de 2009 ante igual período de 2008, superando a média do mercado como um todo, que foi 3%.


Já as famílias de classe C reduziram em 1% a compra média, apesar de terem aumentado em 5% a frequência de compras. O que resultou num acréscimo de apenas 1% do gasto total nos supermercados para esse estrato social no período. Segundo Pupo, o padrão de consumo dos itens vendidos nos supermercados já retomou os níveis pré-crise. De acordo com a pesquisa, 42% das categorias apresentaram crescimento no primeiro semestre deste ano e 31%, estabilidade, ante os mesmos meses de 2008. No primeiro semestre de 2007 na comparação com igual período de 2006, 41% dos itens apresentavam crescimento e 42%, estabilidade. O quadro mudou completamente no primeiro semestre de 2008, quando só 21% dos itens vendidos nos supermercados tiveram acréscimo ante o mesmo período de 2007 e 47% estabilidade, nas mesmas bases de comparação.


A consultoria, que também pesquisa a confiança do consumidor em 50 países, detectou melhora do humor do brasileiro em geral. No segundo trimestre deste ano, o Brasil subiu três posições no ranking mundial da confiança do consumidor. No primeiro trimestre deste ano, o País ocupava a sétima posição, com 88 pontos, e no segundo trimestre passou para a quarta posição, com 96 pontos. Esse resultado supera a média global de 82 pontos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em Copenhague, países ricos podem sofrer 'constrangimento ético', diz Marina

Bruno Garcez

Da BBC Brasil em Washington

Marina Silva disse que nações ricas podem ser ver forçadas a agir

A senadora Marina Silva, do Partido Verde pelo Acre, afirmou nesta terça-feira, em Washington, que as nações emergentes poderão induzir os países desenvolvidos a um ''constrangimento ético'' nas negociações da Conferência de Mudanças Climáticas das Nações Unidas, que acontece dezembro, em Copenhague.

''Os países em desenvolvimento podem levar àquilo que eu chamo de um 'constrangimento ético', porque com menos condições econômicas, com menos condições em termos sociais, eles estão procurando fazer o seu dever de casa.

E é isso que nós esperamos também da China e da Índia. E por que não daqueles que reúnem melhores condições?'', afirmou a senadora durante uma conversa com jornalistas brasileiros nesta terça.
A senadora, ex-ministra do Meio Ambiente e pré-candidata à Presidência da República, esteve na capital americana participando de encontros com políticos americanos e participou também de um evento sobre aquecimento global, realizado pelo instituto de pesquisas políticas Woodrow Wilson Center.

Marina Silva é crítica em relação aos Estados Unidos pelo fato de o país ter colocado a discussão sobre aquecimento global em segundo plano, durante a gestão de George W. Bush, mas louva o papel do atual líder americano.

''Temos que considerar que os Estados Unidos perderam dez anos em termos de participar dessa discussão. Isso tem um peso, tem um custo. Mas o presidente Obama teve a capacidade de retomar o debate, mais do que retomar, apresentar uma lei que, em parte, já foi aprovada. Isso já é uma vantagem muito grande. O esforço daqui para a frente, é que a lei possa ser aprovada. E de que em sendo aprovada, se aprofundem os compromissos dos Estados Unidos. É por isso que é fundamental essa interação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento''.

A despeito das críticas à antiga posição americana, Marina também não poupou a meta brasileira para Copenhague, a de limitar o desmatamento em 80% até 2020, considerada por ela ''tímida'', conforme afirmou na segunda-feira.

Na ocasião, a senadora havia dito ainda que o país não pode condicionar o seu controle de emissões de gases causadores do efeito estufa somente ao declínio do desmatamento. ''O que se deve ter é uma meta global, para o desmatamento, para a energia e para a agricultura''.

Política e religião
Marina Silva ainda não confirmou se será ou não candidata à Presidência, mas já vem recebendo uma série de perguntas a respeito de suas convicções religiosas - ela é evangélica - e a suposta implicação de sua fé em uma campanha presidencial.

A senadora nega categoricamente que tenha feito, como chegou a ser noticiado, uma defesa de que o criacionismo fosse ensinado em escolas do país.

''É uma pergunta que não condiz com a verdade. Eu fui perguntada por um jovem de uma escola adventista, sobre o que achava de aquela escola ensinar o criacionismo. Minha resposta foi que desde que ensinasse também o evolucionismo, eu não vejo problema. Mas foi no contexto daquela escola. Em nenhum momento defendi o ensino do criacionismo nas escolas públicas. Sou professora desde a década de 80 e nunca fiz esse tipo de militância''.

Marina acrescenta que não acredita que sua religiosidade poderá acarretar problemas em uma possível disputa presidencial. ''Seria a primeira vez que no Brasil alguém teria preconceito contra alguém por ter fé. O presidente Lula é uma pessoa que professa a sua fé''.

A senadora afirmou que em uma eventual campanha não deixaria suas convicções religiosas direcionarem a sua agenda política, citando, especificamente, sua oposição ao aborto.

''Me perguntam se eu sou favorável ao aborto e eu digo que não sou. Mas a legislação que está aprovada deve ser cumprida. E as mudanças que vão acontecer não dependem do Executivo. Dependem do Legislativo e, no caso do aborto, como envolve aspectos espirituais e filosóficos, no meu entendimento se deve fazer um plebiscito''.

Para a senadora, o tema deve estar presente na campanha presidencial. ''Em relação à campanha, que o debate seja feito. Que possamos partir do princípio que une a todos. Todas as pessoas que defendem a posição favorável ou a posição contrária. Sabe que precisamos de mais informação, que precisamos aprofundar o debate. No meu entendimento, talvez uma forma mais adequada seria a de um plebiscito'', afirmou.

Hepatite: decisão da Anvisa amplia acesso a medicamento

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso do medicamento fumarato de tenofovir desoproxila 300 mg no tratamento da hepatite B crônica em adultos. A medida consta da RDC 53 publicada no DOU desta terça-feira (27).

Utilizado no Brasil como um dos tratamentos para a Aids, o Tenofovir já era usado em pacientes com hepatite B nos Estados Unidos e na União Européia. A ampliação da indicação de uso vinha sendo discutida entre a Anvisa e o Ministério da Saúde desde o início de 2009. No decorrer do ano foram realizadas duas reuniões com representantes do laboratório fabricante, Gilead, que afirmaram não poder solicitar a inclusão da nova indicação em virtude de um acordo comercial.
Informações apuradas pela Anvisa demonstraram que um acordo entre a Gilead e a GSK, outra farmacêutica que já possuía um medicamento registrado no Brasil para o tratamento da hepatite B, de custo bastante superior ao do Tenofovir, impedia que o Gilead solicitasse a inclusão da nova indicação de uso para o Tenofovir no país.

Diante do fato e com base na rigorosa análise dos dados que sustentaram a aprovação dessa indicação pelo FDA, nos Estados Unidos e pela Emea, na União Européia, a Anvisa resolveu aprovar a nova indicação de uso para o medicamento.

A medida preserva o direito de acesso a um medicamento eficaz e seguro e viabiliza a inclusão do Tenofovir na lista de medicamentos de distribuição gratuita aos portadores da doença. A utilização do medicamento com essa indicação será monitorada pelo sistema de farmacovigilância da Anvisa.

Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa

Eletronorte: Acre e Rondônia já estão no Sistema Interligado Nacional

Às 19h07, horário brasileiro de verão, e 17h07, horário local, do último dia 23 de outubro, os estados do Acre e Rondônia deixaram de fazer parte dos sistemas elétricos isolados da Amazônia para se integrar ao Sistema Interligado Nacional – SIN.

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SNGPC: Erros na transmissão de arquivos XML

A Anvisa informa que desde sexta-feira (23/10/2009) a transmissão de arquivos XML pelo SNGPC vem apresentando instabilidade com a mensagem de erro (em inglês).

A Gerência de Informática já identificou o problema e, assim que solucionado, informará através de informe.

A Anvisa lembra que de acordo com o Artigo 6° da Instrução Normativa 11 de 31 de outubro de 2007: “Não deverão ser objeto de autuação pelo órgão de vigilância sanitária competente os problemas decorrentes de dificuldades técnicas temporárias, entendidas como dificuldade de natureza operacional ocorrida no sistema, caracterizado como falha, interrupção ou ausência de comunicação na transmissão de dados e informações por período igual ou superior a 24 horas.”

Caso da Fundação Sarney fica nas mãos de Múcio

O caso da denúncia de desvio de dinheiro público e das suspeitas de irregularidades na prestação de contas da Fundação José Sarney caiu nas mãos do ministro José Múcio Monteiro, recém-empossado no Tribunal de Contas da União (TCU) por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Múcio foi o articulador político do Planalto durante o período que comandou o Ministério de Relações Institucionais.



Desde o dia 20 de outubro, quando assumiu o cargo no TCU, Múcio se tornou o responsável pela investigação sobre "apropriação por parte da Fundação José Sarney de recursos públicos provenientes de patrocínio da Petrobras". No entanto, há três meses o então ministro de Lula foi um dos responsáveis por debelar a crise entre senadores petistas, que defendiam um pedido de licença do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para apurar irregularidades - entre elas, as da Fundação Sarney.


A investigação sobre as contas da entidade foi aberta no TCU dia 22 de julho a pedido de senadores da oposição, com base em reportagens do jornal O Estado de S. Paulo. Havia, segundo o tribunal, indícios de mau uso de recursos públicos pela fundação, tanto do patrocínio da Petrobras como no desconto no Imposto de Renda, previsto pela Lei Rouanet. Procurado, o ministro José Múcio Monteiro não foi encontrado pela reportagem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Marina acusa Dilma de 'uso da máquina' para campanha

A senadora Marina Silva (AC) acusou ontem sua ex-colega de governo Dilma Rousseff de usar a máquina pública para fazer campanha e criticou a ministra-chefe da Casa Civil por alegar que é vítima de preconceito pelo fato de ser mulher. "Não tem nada a ver com ser homem ou mulher", disse Marina. "Há um incômodo legítimo da sociedade. Essa ida ao São Francisco em caravana caracterizou um ato de campanha. Os atos falhos falam por si", disse a senadora e pré-candidata à Presidência pelo PV, que está em Washington, nos Estados Unidos, para participar de eventos.


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se referiu a uma inauguração na região do São Francisco dizendo não esperar um "comício", em um ato falho. No domingo, a ministra da Casa Civil disse que a oposição tem preconceito pelo fato de ela ser mulher e, por isso, a acusa de uso da máquina pública para fazer campanha eleitoral.


Marina participou ontem de uma mesa-redonda promovida pelo Woodrow Wilson Center para debater as propostas de Brasil, China e Índia para a reunião do clima em Copenhagen, na Dinamarca. Hoje, ela participa de um almoço no Congresso e depois se reúne com a deputada Barbara Lee, democrata da Califórnia, líder da bancada negra no Congresso e defensora de medidas pacifistas. Marina deve se encontrar também com assessores dos senadores John Kerry e Lindsey Graham, que estão finalizando uma versão ambiciosa da Lei Climática americana. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Juiz ordena que MEC mude data do Enem para alunos judeus

RICARDO WESTIN
da Folha de S.Paulo

A Justiça ordenou ao Ministério da Educação que marque outro dia --que não o sábado-- para que 21 alunos de um colégio judaico de São Paulo façam o Enem. O MEC anunciou que recorrerá. O Enem está marcado para 5 e 6 de dezembro --sábado e domingo.


O sábado é o shabat, dia em que os judeus descansam. Do pôr do sol da sexta ao pôr do sol do sábado, não trabalham, não dirigem e não escrevem.

Vendo que seus alunos perderiam o Enem, o colégio Iavne, nos Jardins (zona oeste), apresentou a ação judicial. Na primeira instância, a Justiça não viu motivo para mudar a data. O colégio recorreu. E o Tribunal Regional Federal deu razão à escola.

O juiz Mairan Maia escreveu que o MEC deveria permitir que a prova fosse resolvida pelos alunos do Iavne "em dia compatível com o exercício da fé". Seria um exame com "o mesmo grau de dificuldade". "Ninguém será privado de direitos por motivos de crença religiosa."

Para os advogados da escola, o Ministério Público deveria exigir o mesmo direito aos demais alunos judeus e aos seguidores da Igreja Adventista, que descansam nos sábados.

Eletronorte: Acre e Rondônia já estão no Sistema Interligado Nacional

Às 19h07, horário brasileiro de verão, e 17h07, horário local, do último dia 23 de outubro, os estados do Acre e Rondônia deixaram de fazer parte dos sistemas elétricos isolados da Amazônia para se integrar ao Sistema Interligado Nacional – SIN.

A interligação permitirá a transmissão de até 210 MW e garantirá o fornecimento de energia elétrica confiável e a maior segurança no atendimento. Além disso, resultará em uma economia significativa no consumo de derivados de petróleo, utilizados até então nas usinas termelétricas. Essas unidades geradoras permanecerão instaladas para operar em casos emergenciais.

Com a integração ao SIN, Acre e Rondônia deixarão de queimar 1,2 milhão de óleo diesel por dia. Trata-se de uma economia estimada de R$ 2,4 milhão/dia, ou cerca de R$ 864 milhões/ano. O trecho energizado é entre Jauru (MT) e Vilhena (RO), composto por dois circuitos em 230 kV, de propriedade da empresa Jauru Transmissora de Energia.

A Eletronorte, por sua vez, realizou uma série de investimentos vinculados à interligação, como a construção das linhas de transmissão em 230 kV entre Vilhena e Pimenta Bueno, e Pimenta Bueno e Ji-Paraná; das subestações Vilhena, Pimenta Bueno e Ariquemes; e as ampliações das subestações Ji-Paraná e Abunã. Os investimentos da Empresa foram da ordem de R$ 234 milhões e irão permitir uma receita anual de R$ 80 milhões, decorrentes do contrato de prestação de serviços de transmissão entre a Eletronorte e o Operador Nacional do Sistema Elétrico- ONS.

Antes da interligação do Acre e Rondônia ao SIN, o sistema apresentava dificuldade no controle de tensão e o suprimento às concessionárias estaduais encontrava-se próximo à disponibilidade de geração, onde perdas de unidades geradoras acarretavam cortes de cargas. Em casos de desligamentos, o processo de recomposição era lento, devido à geração térmica, mas a partir dessa nova configuração elétrica, os tempos serão bem menores. Operando no SIN, o sistema ganha maior estabilidade, confiabilidade e continuidade no suprimento de energia, o que resultará na melhor qualidade do produto entregue aos consumidores, atraindo também novos investimentos para a região.

Fonte: Rondonoticias
Autor: Rondonoticias

VI SEMANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS DA UNINORTE

Movimentos Sociais e Sindicalismo no Acre: um balanço.

27 a 30 de outubro de 2009

Campus Cidade Universitária

A Diretoria Acadêmica e a coordenação do curso de Ciências Sociais da UNINORTE promoverão no período de 27 a 30 de outubro a VI SEMANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS.

A cada Semana do Curso são tratados temas de ampla relevância social, o que motiva os discentes cada vez mais a se envolverem e cumprirem o compromisso que assumiram com sua opção profissional, aumentando sua autoestima em relação ao curso que escolheram. “Os movimentos Sociais e o Sindicalismo foram os principais protagonistas da “redemocratização” em nosso continente latino-americano. No Acre, eles desempenharam papel relevante, opondo resistência ao projeto de “modernização” do Governo Federal.

Como é sabido, esse projeto causou enorme destruição ambiental e violência no campo. É nesse contexto que ocorre a morte de Chico Mendes, principal líder e mártir dessas lutas.Por isso, nada mais justo que o curso de Ciências Sociais da UNINORTE dedicar sua VI Semana a refletir sobre esses sujeitos coletivos - Movimentos Sociais e Sindicalismo –, tomando-os, ao mesmo tempo, como objetos de análise e como interlocutores. Esse intento ganha relevância concreta e pertinência histórica, sobretudo, nesse momento em que eles passam por uma reorientação em suas bandeiras e formas de lutas.

Com isso, os alunos, pouco ou nada afeitos à temática, terão a oportunidade de tomar conhecimento da importância desses sujeitos para nosso contexto político atual. Da mesma forma, poderão aquilatar que papel podem eles ainda exercer em nossos dias. Assim, a VI Semana de Ciências Sociais procura conjugar, no mesmo evento, a teoria acadêmica com a concretude da práxis política cotidiana.”

(Prof. Israel Dias – Mestre em Ciências Sociais)

Ministro Gilmar Mendes agradece empenho dos Tribunais pelo cumprimento da Meta 2

O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Gilmar Mendes, enviou no dia 16 de outubro um comunicado a todos os órgãos do Poder Judiciário, parabenizando a todos pelos resultados obtidos em busca do cumprimento da Meta 2.

No documento recebido pelo Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, o Ministro ressalta que “o fato de hoje já registrarmos a marca de quase 1,6 milhão de julgados demonstra aos cidadãos brasileiros - e, mais particularmente, aos usuários dos serviços da justiça - a fantástica capacidade mobilizadora dos magistrados e servidores em prol de uma prestação jurisdicional eficiente”.

Por isso, de acordo com Gilmar Mendes, “é com entusiasmo e até certo orgulho que agradeço o esforço de todos, enaltecendo aqueles que já alcançaram a referida meta e conclamando as unidades jurisdicionais cujos estoques de processos anteriores a 31 de dezembro de 2005 ainda se mantêm a renovarem energias para, ao final deste ano, comemorarem um novo Judiciário - mais ágil, mais acessível, mais forte”.

Crescem os negócios sustentáveis

Luciana Abade, Jornal do Brasil

BRASÍLIA - Desenvolvimento sustentável. A expressão está na boca de todos. Mas ruralistas e ambientalistas não conseguem definir um código florestal que coloque em prática a ideia, assim como os países ricos e os em desenvolvimento não conseguem, a dois meses da Conferência de Copenhague, chegar a um acordo de mitigação de gases estufa que não atrapalhe o desenvolvimento. Enquanto isso, pequenos e grandes empresários brasileiros mostram que é possível produzir de maneira sustentável e aumentar os lucros. A máxima vale para todos os ramos, da exploração da madeira à produção de carne.

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PEC prevê confisco de terra em caso de trabalho escravo

Está parada desde 2004 na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição 438/2001, a PEC do Trabalho Escravo, que altera o artigo 243 da Carta, prevendo o confisco de propriedades, sem direito à indenização, em casos de exploração de mão de obra escrava. A proposta, que levou à criação da Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo no Congresso, prevê que as propriedades confiscadas sejam destinadas à reforma agrária.

A aprovação da emenda é considerada por especialistas arma fundamental no combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil. Atualmente as punições aos exploradores desse tipo de mão-de-obra são as determinadas no artigo 149 do Código Penal, que prevê de dois a oito anos de prisão, e a inclusão do nome na "lista suja" do Ministério do Trabalho e Emprego, que pune os reincidentes com restrições de crédito.


Apresentada pela primeira vez em 1998 pelo deputado Paulo Rocha (PT-PA), a PEC do Trabalho Escravo seguiu para o Senado, onde em 1999 foi transformada na atual proposta, pelas mãos do ex-senador Ademir Andrade (PSB-PA). A proposta chegou a ser aprovada em primeiro turno pela Câmara em agosto de 2004 por 326 parlamentares, como resposta às cobranças populares pelo assassinato de três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho em Unaí (MG), em janeiro do mesmo ano.


O problema é que logo depois da aprovação de primeiro turno a bancada ruralista passou a trabalhar contra a proposta e até hoje não houve acordo entre os líderes de partido para retomar a PEC às votações. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Conselho decide fechar Fundação Sarney

MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília


O conselho curador da Fundação José Sarney decidiu fechar a entidade, que mantém, no Maranhão, o acervo do período em que o atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ocupou a Presidência da República.

A informação foi confirmada pela assessoria de Sarney e antecipada pela colunista da Folha, Mônica Bergamo.

A assessoria do senador negou, no entanto, que a decisão tenha partido de Sarney. A fundação teria sido fechada por problemas financeiros. Ainda não foi decidido o que será feito com o acervo.

Procurado pela reportagem, o presidente da fundação, José Carlos Sousa Silva, disse desconhecer o fato e afirmou que as denúncias contra a fundação e contra Sarney são "preconceito" contra os nordestinos.

Em julho, uma reportagem publicada pelo jornal "O Estado de S.Paulo" informou que ao menos R$ 500 mil dos recursos repassados pela Petrobras para patrocinar um projeto cultural da Fundação Sarney teriam sido desviados para empresas fantasmas e empresas da família do senador.

O dinheiro teria ido parar em contas de empresas com endereços fictícios e contas paralelas. O projeto nunca saiu do papel.

Segundo a reportagem, a justificação de um saque de R$ 145 mil foi feita com recibos da própria fundação. Outros R$ 30 mil foram para emissoras de rádio e TV da família Sarney para veicular comerciais sobre o projeto fictício.

Na ocasião, Silva chamou de "leviana" as denúncias de que a fundação teria desviado R$ 500 mil da Petrobras para empresas fantasmas ligadas a família do peemedebista.

Ele negou, em nota, que as empresas sejam de fachadas e sustentou que fez "correta aplicação dos recursos". O presidente da fundação afirmou que a Petrobras acompanhou a execução do projeto cultural que foi patrocinado pela Lei Rouanet.

Sarney disse, na ocasião, que a prestação de contas da fundação foi encaminhada ao Ministério da Cultura e que caberia ao TCU (Tribunal de Contas da União) investigar qualquer irregularidade. Ele afirmou ainda que não tinha responsabilidade administrativa sobre a fundação.

O estatuto da fundação, no entanto, derrubou versão do senador e disse que competia a Sarney presidir reuniões do conselho curador, orientar atividades e representá-la em juízo.

Em setembro, um relatório do TCU sobre os repasses da Petrobras para a Fundação José Sarney aponta "regularidade da conduta da estatal".

"Se há prejuízo ao erário federal, este se refere ao patrimônio da União e não o da Petrobras, sendo o Ministério da Cultura o órgão responsável pela avaliação das contas do ente beneficiário", disse o tribunal.

BOLSA FAMÍLIA, A ESCRAVIDÃO, OS IMBECIS, OS IGNORANTES E OS ESPERTOS

No vídeo acima (link), você percebe claramente como age o político populista. Você não pode alegar que é um material da oposição, da Veja, do Pig, da Globo ou de qualquer outro bode expiatório que se deseja criar para desqualificar as críticas ao governo Lula. Os dois vídeos, condensados em um, foram produzidos “pelo próprio Lula”. O primeiro pela TV Estatal criada por ele e o acompanha por toda parte, não tendo qualquer interferência ou ingerência desses órgãos de imprensa “de oposição”. O segundo foi produzido pelo PT, visando à campanha eleitoral que se aproximava em 2000.

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Tribunal de Justiça divulga nota de esclarecimento

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, tendo em vista matérias divulgadas no site de notícias http://www.ac24horas.com/ e no “blog” do jornalista Altino Machado, http://altino.blogspot.com/, esclarece que:

- a servidora Stela Lopes Siqueira vem trabalhando no Tribunal de Justiça desde a administração do Desembargador Arquilau de Castro Melo, em 2003, conforme Portaria nº 173/2003, e continuou assim na administração do Desembargador Samoel Martins Evangelista, conforme Portaria nº 469/2005, sendo exonerada em 2007, na administração da Desembargadora Izaura Maia.

Voltou a contribuir com esta instituição a partir do dia 3 de março de 2009, Portaria nº 453/2009, publicada no Diário Eletrônico da Justiça no dia 04/03/2009.

Atualmente, a referida servidora vem assessorando a Presidência do TJ, por meio de acompanhamento de projetos, identificação de potenciais parceiros e captação de recursos junto a instituições multilaterais, integrando programas orientados pelo Plano de Gestão da Presidência do Tribunal de Justiça, de acordo com relatório de trabalho mensal que a servidora apresenta à Presidência.

Desde março até o presente momento a servidora Stela vem cumprindo suas obrigações, realizando trabalhos internos, como auxílio à elaboração de projetos e sugestões para reformulação de projetos já encaminhados, objetivando o padrão exigido, e trabalhos externos, como pesquisa de campo, participação em reuniões junto ao Ministério da Justiça, à Secretaria de Reforma do Judiciário e a outras instituições que podem se tornar parceiras, para elevar o percentual de recursos externos captados por intermédio de projetos, e isso vem contribuindo para o apoio aos programas de relevância social desenvolvidos por este Poder. Portanto, a partir dos fatos relatados, vê-se que as matérias veiculadas nos endereços acima citados não condizem com a verdade.

- no que se refere à Empresa EPM Experts, é de conhecimento público que a intenção de elaborar o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Acre é um dos objetivos da atual administração, vez que, em seu discurso de posse, em 02 de fevereiro de 2009, o Presidente anunciou este desejo, antes mesmo de o Planejamento Estratégico ser uma das dez metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça, o que só ocorreu no II Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Belo Horizonte.

Com este intuito, o Presidente, em viagem ao Rio de Janeiro, em fevereiro deste ano, conforme Portaria no 02/2009, foi à Fundação Getúlio Vargas, empresa com grande experiência em planejamento estratégico de tribunais de justiça, e tratou da realização do Planejamento Estratégico e do Plano de Carreiras dos servidores para o TJAC.

Em março a FGV enviou proposta de trabalho para a realização apenas do Planejamento Estratégico, não contemplando o Plano de Carreiras, e, ainda, solicitou ao Tribunal uma equipe auxiliar para ajudar no Planejamento.

A partir daí, o Tribunal entrou em contanto com o SEBRAE/AC para solicitar pessoas que pudessem compor essa equipe auxiliar requerida pela FGV, e o que se obteve foi: o SEBRAE/AC encaminhou uma proposta no valor de R$657.888,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil oitocentos e oitenta e oito reais) somente para disponibilizar a referida equipe auxiliar; a Fundação Getúlio Vargas apresentou uma proposta no valor de R$1.103.098,59 (um milhão, cento e três mil e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos); somando-se as duas propostas, vez que a FGV só trabalharia se houvesse essa equipe auxiliar, tem-se o valor de R$1.760.986,59 (um milhão, setecentos e sessenta mil novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e nove centavos).

Tendo em vista que o Tribunal considerou que a proposta era elevada, foi feita uma contraproposta para que houvesse ampliação no trabalho, objetivando contemplar outros planos, como o Plano de Carreiras dos servidores. Contudo, somente em 05 de setembro de 2009, a FGV comunicou que não aceitaria o serviço.

Em busca de outra empresa que realizasse o trabalho, o TJ entrou em contato com o Instituto de Desenvolvimento Gerencial – INDG S.A., que estava executando a modernização do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O INDG S.A. enviou proposta no valor de R$660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais) para executar APENAS o Planejamento Estratégico.

Como não há somente o interesse, mas também a cobrança do CNJ para que se faça o Planejamento Estratégico até dezembro deste ano, não há a possibilidade de que esse Planejamento seja feito por magistrados e servidores do TJ, uma vez que a demanda de trabalho para atender a todas as metas estipuladas pelo CNJ, principalmente a Meta 2, não permitiria que o trabalho fosse executado por uma equipe interna.

Em uma reunião da administração do TJ, houve a sugestão de levantar junto ao governo do Estado a existência de alguma empresa com o perfil para aquilo que se estava buscando, houve então a informação sobre a empresa de consultoria EPM Experts.

Em contato com essa empresa, e para que o TJ pudesse ter a certeza de que ela teria condições técnicas de elaborar um planejamento estratégico de alto nível e num curto espaço de tempo, surgiu a necessidade de realizar coletas de dados, a partir de reuniões de trabalho, explanações e definições de conceitos, para, em caráter experimental, conhecer a qualidade técnica da Empresa EPM Experts.

A empresa apresentou proposta no valor de R$626.400,00 (seiscentos e vinte seis mil e quatrocentos reais) para a elaboração do Planejamento Estratégico e do Plano de Carreiras dos servidores, ficando inferior a qualquer outra proposta apresentada por outras instituições.

O Tribunal está em fase de análise da referida proposta e, caso venha a aceitá-la, com base no Decreto Federal 3.931/2001 e na Lei 8.666/93, vai aderir ao Registro de Preço da Secretaria de Planejamento do Estado, situação que é perfeitamente condizente com o Princípio da Legalidade, ainda mais que a licitação já fora realizada por outro órgão público.
Rio Branco-AC, 23 de outubro de 2009.

Desembargador Pedro Ranzi

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

AGÊNCIA TJAC

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASCOM

PMDB elege novos dirigentes em Rio Branco

Deputado estadual Chagas Romão vai coordenar os rumos do partido para o próximo biênio


“Eu acho que o PMDB acreano, vai dar uma grande lição para a nacional”, foi com está afirmação que o senador Geraldo Mesquita Júnior, abriu a Convenção do partido em Rio Branco, nesta sexta-feira, 23, quando foi eleita a nova executiva municipal para o biênio 2009/2011. O evento realizado no diretório localizado no bairro Bosque, reuniu a militância peemedebista, lideranças, simpatizantes e os novos filiados, encerrando a maratona de reformulação e organização partidária nas 22 cidades do estado.

Em seu pronunciamento, Mesquita se referia a aliança que o partido fez com o PT (Partido dos Trabalhadores) nacional para a disputa presidencial, e, o deputado federal Flaviano Melo, presidente regional do PMDB, reafirmou que no Acre as coligações serão independentes. “Na quarta-feira, da semana passada nós tivemos uma reunião que ficou definido que eles (a executiva nacional), não irá interferir no estado onde não tem acordo. E foi citado dois que é impossível ter conversas, que é o Acre e o Rio Grande do Sul. Eles não vão se meter aqui, nós vamos fazer a aliança que for melhor. E com certeza não será com o PT”, disse Flaviano.

Com mais de 100 votos dos filiados, o deputado estadual Chagas Romão foi reeleito presidente da executiva do PMDB na capital. “Quero agradecer de coração à todos os companheiros, a militância e os admiradores do PMDB. E gostaria de pedir que fortaleçam nosso partido, lutem pelas nossas candidaturas, inclusive de Rodrigo Pinto para o governo do estado”, falou Romão.

“Nosso partido está unido de Assis Brasil a Marechal Thaumaturgo. Estamos entusiasmados com nossa candidatura própria. Tive a oportunidade de andar nosso estado todo, durante um curto período de realização das nossas convenções, e o sentimento é de perseverança, unidade partidária. As pessoas estão acreditando que é possível fazer uma sucessão no estado, e sabemos que chegou a hora. Esse momento de renovação do nosso diretório mostra que o embate será grande, mas que não vamos correr e estamos fortalecidos, organizados. No Vale do Juruá, vi um povo abandonado, principalmente os ribeirinhos. E nós somos o povo, o PMDB representa a massa. Por isso, eu tenho certeza que de uma ponta a outra desse estado, o povo vai nos dar a vitória, vão eleger nosso projeto político para o estado. Tenho experiência e maturidade pra administrar o Acre”, disse ao final da Convenção, Rodrigo Pinto, vereador reeleito por Rio Branco e pré-candidato ao governo do estado pelo PMDB.

Também participaram da eleição da executiva local, Vagner Sales – prefeito de Cruzeiro do Sul, Antônia Sales – deputada estadual, Edvaldo Teles (Padeiro) - prefeito de Bujari e Anadir da Silva, vereadora do município de Capixaba.

(Da Assessoria de Imprensa do PMDB/AC)

Diretor do Senado 'empresta' imóvel público a servidor

O servidor Carlos Eduardo Batista de Oliveira, chefe de gabinete do diretor-geral, Haroldo Tajra, acaba de receber as chaves de um apartamento do Senado, em Brasília. A assessoria de Tajra justificou que o funcionário separou-se da mulher e precisa de um refúgio. A entrega do imóvel de três quartos foi publicada no Diário Oficial da União há três semanas.

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Ex-assessor do senador Efraim Morais (DEM-PB), Haroldo Tajra assumiu em junho a diretoria-geral da Casa, após a queda de José Alexandre Gazineo, que foi adjunto do ex-diretor Agaciel Maia, em meio ao escândalo dos atos secretos. Tajra comandou a legalização de cerca de 190 desses boletins sigilosos entre julho e agosto.


O diretor-geral assina o relatório final que isentou os senadores de qualquer responsabilidade por essas medidas secretas, editadas na gestão de Agaciel Maia, que deixou o cargo em março após a revelação de ter ocultado a propriedade de sua casa em Brasília.


Homem de confiança de Sarney desde 1995, Agaciel também distribuiu imóveis do Senado a aliados, incluindo sua secretária, Cristiane Tinoco Mendonça, e o braço direito Valdeque Vaz de Souza. Por enquanto, ninguém foi obrigado a devolver as chaves. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Sarney engaveta reformas prometidas para o Senado

Quase nove meses depois do senador José Sarney (PMDB-AP) assumir a presidência do Senado com a promessa de resgatar a imagem da Casa, ele não tirou nenhuma das medidas anunciadas do papel. Passada a turbulência dos últimos meses, a folha de pagamento de R$ 2,1 bilhões se mantém intacta. Os senadores não aceitam reduzir o número de funcionários de confiança, hoje estimados em 2,8 mil. Os 3,5 mil servidores terceirizados também pressionam Sarney para não serem demitidos. A tática tem dado certo.

A lentidão de qualquer mudança administrativa recebe a contribuição dos quadros de carreira, que resistem às alterações sugeridas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Nos bastidores, esses servidores reclamam que a FGV apresentou um estudo sem conhecer in loco o Senado, apenas em cima de organogramas. Eles não aceitam as mudanças sugeridas, como os cortes em gratificações. Com isso, a reforma proposta pela FGV, que recebeu R$ 250 mil pelo serviço, fica empacada.


A esse cenário somam-se a legalização dos atos secretos - usados para nomear parentes e aliados, além de criar benefícios -, a manutenção de regalias dos senadores, assim como de privilégios concedidos aos quase 10 mil funcionários, entre efetivos, comissionados e terceirizados. Passada a turbulência da crise, as promessas de Sarney são esquecidas, como a redução de despesas com o serviço de mão de obra terceirizada. Nos últimos cinco anos, esse item consumiu cerca de R$ 460 milhões dos cofres do Senado.


A Casa já prorrogou contratos com as empresas Servegel, do setor de arquivo, e Adservis, da área técnica de áudio do plenário e TV Senado, que empregam parentes e indicados de funcionários de carreira. Já foram identificados pelo menos 280 terceirizados que são parentes de servidores. Por enquanto, o Senado não adotou nenhuma medida.


Funcionários efetivos


A paralisia da reforma decorre, principalmente, de uma queda de braço entre a FGV e os funcionários efetivos. Eles rejeitam a sugestão de corte nas suas gratificações, as chamadas funções comissionadas, que variam de R$ 1,3 mil a R$ 2,4 mil. Para abrir mão desses bônus, querem um aumento salarial. Sarney tem prometido levar a discussão sobre as mudanças para os integrantes da Mesa Diretora.


Na quarta-feira, Sarney deu prazo para abrir a discussão até a semana que vem. "Vamos submeter o estudo a todos os parlamentares, os quais terão tempo para opinar sobre isso", disse o senador em plenário. "Depois de receberem essa contribuição, teremos uma sessão administrativa." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Brasil é o quinto do mundo em celular e internet

O Brasil já é o quinto maior mercado do mundo para celulares e internet, segundo dados divulgados ontem pela Organização das Nações Unidas. Em termos de penetração dos serviços, porém, o País ainda está distante dos líderes. Uma outra constatação do estudo da ONU é de que mais da metade da fabricação e exportação de bens de tecnologia hoje ocorre nos países em desenvolvimento. Mas o Brasil é deficitário nesse setor - as exportações do País não chegam a 1% das vendas anuais da China ao mundo.



Segundo os dados da ONU, o País somou ao final de 2008, 150,6 milhões de celulares. Em 2003, eram 47 milhões. Dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostram que esse avanço é ainda maior. Em setembro, o número de celulares no País já chegou a 166,1 milhões.


A liderança nesse ranking, em números absolutos, pertence à China e à Índia, com suas populações de mais de 1 bilhão de pessoas. A China tinha 641 milhões de celulares ao final de 2008, mais que o dobro da taxa de 2003. Na Índia são outros 346 milhões. Os dois países ultrapassaram os Estados Unidos, com 270 milhões de celulares. Já a Rússia tinha em 2008 187 milhões de celulares.


Em termos de penetração do serviço, porém, a taxa é menos impressionante. O Brasil estava em 2008 apenas na 94ª posição entre os 191 países da ONU, com 78 celulares por 100 habitantes. Pelos dados da Anatel, esse número chegou, em setembro, a 86,6 celulares por 100 habitantes. Em alguns países, esse índice já havia chegado, no ano passado, a 2 celulares por habitante.


O estudo indica ainda que o setor de celulares conseguiu enfrentar de forma positiva o período mais difícil da crise global. A expectativa é chegar ao final do ano com 4,9 bilhões de celulares no mundo. No final de 2008, eram 4 bilhões.


INTERNET


O Brasil também se tornou em 2008 o quinto maior do mundo, em termos absolutos, em acesso à internet. Eram 50 milhões de brasileiros com acesso à rede ao final do ano passado. Em 2003, esse número era de 19 milhões.


A líder nessa área também é a China, com 298 milhões de pessoas com acesso à internet. Há seis anos, o número era de 77 milhões. Nos Estados Unidos, são 190 milhões. Na Índia, com mais de 1 bilhão de habitantes, o acesso está garantido para apenas 57 milhões de pessoas.


Mais uma vez, em termos proporcionais à população, o Brasil ocupa um lugar modesto no ranking. O estudo mostra que 25% da população brasileira tem acesso à rede, o que faz do País o 76º colocado em termos proporcionais. Em vários países europeus, mais de 60% da população já tem acesso à rede.


A disparidade nesse campo ainda é profunda. Mais da metade da população dos países ricos já está conectada. Nos países em desenvolvimento, a média é de 15%. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Mapa mostra como o crime organizado atua nas favelas do Rio de Janeiro

Saiba como facções e milícias se espalham pelos morros da capital fluminense

Do R7, no Rio

Desde último sábado (17) polícia ocupa cidade para tentar acabar com a guerra entre traficantesO confronto entre traficantes de grupos rivais no Rio de Janeiro completa uma semana na noite desta sexta-feira (23) e ainda leva pânico para a população carioca. A tentativa de invasão do morro dos Macacos, na zona norte, na madrugada do último sábado (17) iniciou a guerra pelo domínio da venda de drogas na comunidade. No mesmo sábado, os criminosos derrubaram um helicóptero da Polícia Militar . A queda resultou na morte de três policiais. Desde então, a PM realiza operações em todas as regiões da cidade e, até a noite de quinta-feira (22), 41 suspeitos foram presos. O número de mortos nos conflitos chega a 33.

Clique e veja o mapa.

PEC impede bloqueio de emendas individuais

BRASÍLIA — O deputado Flaviano Melo (PMDB-AC) cobrou nesta quinta-feira atenção especial de seus pares para aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 46/2007, de sua autoria, que acrescenta o parágrafo 3ºA ao artigo 66 da Constituição Federal.

A proposta de Flaviano tem a finalidade de evitar que as dotações orçamentárias oriundas de emendas individuais parlamentares sejam objeto de bloqueio e não-execução por parte do Executivo.

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Brasil e Índia entrarão na OMC contra UE por genéricos

GENEBRA (Reuters) - O Brasil e a Índia estão prestes a deflagrar um litígio comercial na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a União Europeia, numa disputa antiga sobre a apreensão de medicamentos genéricos pelo bloco europeu, afirmaram diplomatas nesta quinta-feira.

O caso vai ao cerne de uma das disputas mais delicadas entre países ricos e pobres -- a necessidade de fornecer medicamentos acessíveis aos pobres versus a necessidade de estimular a pesquisa por novos remédios por meio da proteção das patentes.

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PEC que reduz preço de CDs pode ajudar no combate à pirataria

Por Eduardo Tramarim

A PEC da Música (98/07) quer dar imunidade tributária aos CDs e DVDs de música brasileira produzidos na Zona Franca de Manaus. O mesmo benefício que, pela Constituição, os livros já têm.

O objetivo da proposta é recuperar uma indústria da música brasileira fortemente abalada pelo impacto da pirataria e dos downloads informais de música pela Internet.
Com a ausência da cobrança do ICMS e do ISS, o preço de CDs e DVDs musicais pode cair cerca de 25 por cento, estimam deputados.

O deputado Otavio Leite, do PSDB fluminense, um dos autores da PEC da Música, disse que o mercado musical enfrenta problemas sérios e que os próprios músicos admitem que já venderam mais discos no passado.

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Construção do novo Fórum de Feijó será licitada dia 23 de outubro

O Tribunal de Justiça do Acre realizará, no dia 23 deste mês, próxima sexta-feira, a abertura dos envelopes contendo as propostas das empresas que participam do processo licitação para construção do novo Fórum Dr. Quirino Lucas de Moraes, da Comarca de Feijó.

Segundo o Diretor Geral do Tribunal, Carlos Afonso Andrade, a obra tem um custo estimado em R$ 4.150 milhões e deverá ter início logo após o processo licitatório. Depois de concluído, o novo Fórum abrigará uma Vara Criminal, uma Cível, uma Vara da infância e Juventude, um Juizado Especial Criminal, um Juizado Especial Cível, um Tribunal do Júri com 100 lugares, Diretoria do Foro, Cartório Distribuidor, sala de arma, copa, bateria de banheiros masculino e feminino, garagem, bicicletário e estacionamento com capacidade para 50 veículos.

Igreja luterana aprova casamento homossexual

ESTOCOLMO, Suécia (AFP) - A Igreja luterana da Suécia aprovou durante seu sínodo nesta quinta-feira o casamento religioso dos homossexuais, que a lei sueca já havia autorizado em 1º de maio.

A medida, que entrará em vigor a partir de 1º de novembro, foi adotada por quase 70% dos 250 membros do sínodo, segundo um porta-voz da instituição.

Em abril passado, quando o Parlamento sueco adotou a lei, a Igreja luterana, separada do Estado em 2000, apoiou a reforma, mas adiou sua aprovação oficial até a realização do sínodo.

A Suécia, na vanguarda em termos de adoção de por parte de casais homossexuais, passa assim a ser um dos primeiros países do mundo que autoriza a realização de casamentos gays dentro sua principal congregação religiosa.

Em 2008, 73% dos suecos pertenciam à Igreja da Suécia.

A principal associação sueca de defesa dos homossexuais, a RFSL, saudou a medida. "A RFSL felicita a Igreja da Suécia por sua decisão, seus membros homossexuais e bissexuais poderão enfim se sentir um pouco mais bem-vindos na sociedade", escreveu em um comunicado.


Mas a associação criticou o direito dos pastores de rejeitar a título pessoal realizar um casamento entre homossexuais. Nesse caso, a Igreja deverá encontrar outro sacerdote para a cerimônia.

Aeronáutica usará helicópteros russos na Amazônia

AE - Agencia Estado

SÃO PAULO - Até o final do ano, os três primeiros helicópteros de ataque comprados da Rússia serão utilizados pela Força Aérea Brasileira (FAB) para reforçar a presença militar na região da Amazônia. Eles vão ficar sediados na Base Aérea de Porto Velho, em Rondônia. Os helicópteros chegam à região em um momento de tensão militar na América do Sul, sobretudo entre os países andinos: Colômbia, Equador e Venezuela.

São aeronaves MI-35, que integram um lote de 12 unidades, do mesmo tipo que os modelos vendidos para o país do presidente Hugo Chávez. Porém, os planos da FAB não param por aí. A Aeronáutica também está criando a unidade pioneira de aviões de caça também na Amazônia. A partir do final de 2010, os seis primeiros jatos supersônicos F-5, totalmente modernizados pela Embraer, que hoje operam em Natal, serão transferidos para Manaus.


No futuro, parte do lote de 36 caças que o Brasil está comprando dentro do projeto FX-2 ficará na capital amazonense para fazer a defesa aérea da região. Até hoje, a Amazônia não dispõe de aeronaves de grande performance para proteger a fronteira brasileira e ajudar no combate ao narcotráfico. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Despesas com novo Enem já passam de R$ 130 milhões

As despesas com o novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já superam os R$ 130 milhões. Hoje o Diário Oficial da União (DOU) publicou um contrato assinado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e pelo consórcio formado pela Fub/Cespe e Cesgranrio que traz um custo operacional de R$ 99.959.837,86.

Em caráter emergencial, a contratação do consórcio foi feita sem a realização de licitação. Segundo o extrato de dispensa de licitação publicado pelo Inep, o consórcio será responsável pela "operacionalização de procedimentos relativos ao Enem 2009, conforme condições e especificações contidas no projeto básico". Não há detalhes sobre esse projeto básico.


Com essa contratação, as despesas do novo Enem já superam os R$ 130 milhões, já que a impressão da nova prova pela gráfica RR Donnelly Moore vai custar R$ 31,9 milhões. O contrato do Inep com a gráfica foi publicado no dia 14, no DOU. A gráfica também será responsável pelo manuseio, embalagem, rotulagem e entrega dos cadernos de provas do Enem aos Correios.


As provas, que serão aplicadas a mais de 4 milhões de estudantes, tiveram que ser adiadas para os dias 5 e 6 de dezembro, depois que o jornal O Estado de S. Paulo revelou que o exame tinha vazado. Cinco pessoas já foram indiciadas pela Polícia Federal (PF).
Agência Estado.

A CEGUEIRA DA VISÃO

Filosofando

Todas as quintas

Odion Monte

- Tal como a cegueira dos treponemas que tateiam perdidos e sem rumo em busca de corpos para parasitar, cego é a maiorias dos políticos, que perdidos em campanhas políticas em busca do núcleo da nação, para agirem como as sanguessugas que grudam em corpos, mas que demoram em suas ações, pois sabem que se a presa morrer acabará o alimento, não nos matam, mas nos mantêm de uma forma que possam nos tirar o máximo até a morte, e quando nossos corpos já não mais possuem o líquido da vida, buscam novos corpos para alimentá-los.

- Mesmo com os sistemas e formas políticas que a História nos mostra, a metamorfose dos políticos, não se mostra modificada para uma novidade onde se possa agir de forma pela ciência política, mais sim pela politicagem medíocre dos hipócritas homens que se dizem políticos, que em nossos momentos de angústia, conseguem ainda nos enganar com suas antigas mentiras infundadas. É uma pena que os nossos olhos ainda não consigam enxergar a mais de meio centímetro de nossas faces, pois se enxergássemos um pouco mais que isso, não nos deixaríamos ser enganados como crianças, quando ver um pirulito.

- ainda assim com essa cega visão, temos brio e vontade, só ainda não sabemos como resolver os nossos problemas, mas no momento em que os nossos olhos se abrirem e conseguirem enxergar com visão maior que um cavalo de charrete, não teremos mais medo de mudar o nosso rumo, saberemos como lutar, e perder o medo de se encontrar com a liberdade. Enquanto não atentarmos para a existência do nós no futuro, e somente visualizarmos o eu no presente, não vamos conseguir vitórias, e nossas lutas tendem a se perder no tempo.

- A serpente não enxerga por completo, mas com o sentido que possui, ataca para se defender, mas nós estamos como coelhinhos, sempre que somos atacados, corremos, ou nos deixamos ser agarrado pelo nosso predador.

- Mas quando a presa se unir com um objetivo comum, que não seja o de fugir para escapar do predador, nos tornará mais forte, e quando o predador encher a barriga, dormirá num sono profundo, aí é a ora da presa ter a visão do que fazer para uma resolução definitiva.

- Após a noite o sol resplandece e a solução para a cegueira da catarata é a cirurgia com um perfeito bisturi, mas para a nossa visão se tornar visível, basta abrir-mos as pálpebras do nosso cérebro...

Odion Monte - contador, especialista em Filosofia Política pela Universidade de Teologia e Filosofia de Rio Branco - Acre (SINAL). É ainda, especialista em Pericia Judicial – UCG – Universidade Católica de Goiás - Bel. em Ciências Contábeis - FIRB/FAAO/AC Artigos anteriores:

ADULTO COM SONHO DE CRIANÇA

NATUREZA MORTA

DIREITOS HUMANOS QUEM REALMENTE TEM

PAI AMANTE CHEFE DE FAMILIA COMO SER

O MEU O NOSSO CEMITÉRIO DE CRUZES DE CADA DIAA ARTE DE MENTIR

A CASA CAIUAUTO-ESCOLAS EDUCAÇÃO OU SIMPLES COMÉRCIO

QUANDO OS RATOS AUMENTAM O QUEIJO DIMINUI

DA FAMILIA À CALÇADA E DA CALÇADA À LAMA

AS RUAS COMO CASA DE MORADA

Crimes e violência, onde está a segurança

A DITADURA FRIA E SEM LIMITESCICLISTA O PIOLHO DO TRANSITO

A FRÁGIL DEMOCRACIA NUM BARRIL DE PÓLVORA

O PARTIDO CAMALEÃO

E NA FLORESTA RUFAM OS TAMBORES VERMELHOS

CUPINS VERMELHOS NA FLORESTA VERDE

A FARRA NA CASA DOS BRINQUEDOS

O QUE NÃO ENXERGAMOS POR TRÁS DA “MAQUIAGEM”

O “CHICOTE” QUE AÇOITA SEM CORTE NA PELE

Manchas negras na paisagem verde

A política sem definição

Modelo britânica quer salvar 1 bilhão de árvores na Amazônia

G1
A modelo e atriz Lily Cole lançou nesta quarta-feira (21) no jardim botânico real de Kew Gardens, em Londres, uma campanha que pretende salvar 1 bilhão de árvores no Acre. A iniciativa é uma parceria da rede de TV britânica Sky com a organização ambientalista WWF e o governo do estado do Acre.

A emissora - que promete doar 1 libra para cada doação equivalente de um cidadão - e a ONG pretendem arrecadar um total de 4 milhões de libras esterlinas ( o equivalente a R$ 11,5 milhões) que irão financiar projetos de desenvolvimento sustentável no estado brasileiro.

De acordo com nota divulgada pela Sky, o primeiro passo do projeto será ouvir as comunidades locais para definir exatamente em que os recursos poderão ser usados no sentido de proteger a floresta. Os organizadores calculam que com cada doação de 10 libras (cerca de R$ 29) será possível salvar, em média, 500 árvores.

PEC impede bloqueio de emendas individuais

Deputado do PMDB do Acre quer proibir o bloqueio pelo Executivo das emendas dos deputados e senadores ao Orçamento da União. A prática tem sido corriqueira nos últimos anos

BRASÍLIA — O deputado Flaviano Melo (PMDB-AC) cobrou nesta quinta-feira atenção especial de seus pares para aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 46/2007, de sua autoria, que acrescenta o parágrafo 3ºA ao artigo 66 da Constituição Federal.

A proposta de Flaviano tem a finalidade de evitar que as dotações orçamentárias oriundas de emendas individuais parlamentares sejam objeto de bloqueio e não-execução por parte do Executivo.

E isso será possível porque a PEC apresentada por Flaviano Melo proíbe o contingenciamento (bloqueio) da execução das emendas dos deputados e senadores ao Orçamento Geral da União.

A PEC 46/2007 foi apensada a outro texto, a PEC 565/2006, que trata de assunto semelhante e se encontra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aguardando parecer.

O deputado Paulo Maluf (PP-SP) é o relator da matéria na CCJ. Flaviano tem conversado com os líderes partidários – em particular os do seu partido, o PMDB – para acelerar a apreciação de sua PEC. S

egundo o deputado, a aprovação da PEC 46/2006 evitará prática corriqueira do Executivo de bloquear a seu bel-prazer a execução das emendas dos parlamentares.

Todos os anos, deputados e senadores se desdobram durante meses em intensas discussões e negociações para ter aprovadas suas emendas ao Orçamento e, meses depois, o governo suspende a sua execução sem justificativas muito plausíveis. “É um ato absurdo, insano e que afeta a credibilidade dos parlamentares”, lembra Flaviano. O deputado lembra que a PEC 46/2007 de sua autoria visa corrigir essas distorções.

De acordo com Flaviano, o bloqueio das emendas individuais prejudica a população e demonstra a insensibilidade dos governantes de Brasília com os problemas das populações mais carentes.

As emendas individuais, segundo o deputado, geralmente destinam recursos para projetos nas áreas de infra-estrutura, energia, saúde, educação, calçamento de ruas e transportes em regiões muito pobres. “Por serem estratégicos e indispensáveis para garantir o bem-estar das comunidades mais carentes, esses recursos não podem ser bloqueados arbitrariamente pelo Executivo como tem ocorrido nos últimos anos”, diz Flaviano.

Fim da barganha política

Além de assegurar o atendimento às populações carentes, a PEC 46/2007 do deputado Flaviano Melo tem ainda a finalidade de pôr fim à barganha do Executivo sobre o Congresso quando a suspensão da execução das emendas individuais.

Ao bloquear os recursos, o governo condiciona a liberação dos recursos das emendas ao apoio de deputados e senadores aos projetos de interesses do Palácio do Planalto. “É uma prática lamentável, draconiana, e também desmoralizante para o Congresso”, reconhece Flaviano Melo. Ainda segundo o deputado é o próprio Executivo que tenta, com essas atitudes, instituir uma espécie de balcão de negócio no Congresso. “Precisamos acabar com essa política do toma-lá-dá-cá. A PEC que apresentei tem essa finalidade”, ressalta o deputado.

Nesse sentido, Flaviano diz que o primeiro passo é acabar com a interpretação que passou a ser dada à questão das emendas individuais, em razão da idéia de que o orçamento público é meramente autorizativo, atribuindo-se ao Executivo a prerrogativa de executar aquilo que acha que pode e deve ser executado.
Por essa razão, lembra Flaviano, “acolher e aprovar a PEC 046/2007 é um passo importante no caminho da moralização e da valorização de nosso trabalho, e de melhoria de nossa imagem perante a população brasileira. É o que a sociedade brasileira, da qual somos legítimos representantes neste Parlamento, espera de cada um de nós nesse momento”. Ainda segundo o deputado a aprovação da PEC 046/2007 contribuirá para corrigir idéias distorcidas da democracia e para fazer cumprir a Constituição Federal no que se refere à independência dos Poderes.

(Da Assessoria parlamentar)

Brasil e Índia entrarão na OMC contra UE por genéricos

Por Jonathan Lynn



GENEBRA (Reuters) - O Brasil e a Índia estão prestes a deflagrar um litígio comercial na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a União Europeia, numa disputa antiga sobre a apreensão de medicamentos genéricos pelo bloco europeu, afirmaram diplomatas nesta quinta-feira.


O caso vai ao cerne de uma das disputas mais delicadas entre países ricos e pobres -- a necessidade de fornecer medicamentos acessíveis aos pobres versus a necessidade de estimular a pesquisa por novos remédios por meio da proteção das patentes


"Para o momento, a decisão em Brasília é de seguir adiante", disse o embaixador do Brasil na OMC, Roberto Azevedo.


O embaixador da Índia na OMC, Ujal Singh Bhatia, acrescentou: "Tomamos a decisão de pedir a realização das consultas. Estamos apenas finalizando os procedimentos."


Os dois afirmaram que ainda não estava claro quando o pedido para a realização de consultas, o primeiro passo formal de um litígio, seria notificado à OMC.


Os dois países ameaçam entrar com um processo formal na OMC desde que a alfândega holandesa apreendeu um medicamento genérico indiano para tratar pacientes com pressão alta que estava a caminho para o Brasil, em dezembro.


Os comentários feitos na quinta-feira, no entanto, foram a primeira confirmação de que as duas potências emergentes estão avançando.


Pode levar algum tempo para que a solicitação de consultas seja formalmente depositada, enquanto os dois países preparam suas posições legais, esperam novos documentos provenientes da Holanda e coordenem suas posturas.


"Estamos nos movendo nessa direção. A menos que haja progresso na UE, isso parece ser o curso inevitável", disse Azevedo.


A Índia e o Brasil afirmam que a apreensão de dezembro é parte de um modelo executado pelos países ricos para evitar o tratamento especial já acordado para os países pobres.


A UE afirma ter o direito de inspecionar os medicamentos genéricos em trânsito a fim de proteger seus cidadãos e a população nos países em desenvolvimento dos remédios falsificados.


A apreensão de dezembro do ano passado envolveu um carregamento de losartan, o nome genérico da droga da Merck & Co's para pressão Cozaar, desenvolvida conjuntamente pela Merck e pela E I du Pont de Nemours & Co.


As drogas haviam sido exportadas pela Dr Reddys Laboratories Ltd, da Índia, que as levaram de volta à Índia após a liberação pela alfândega.


Formalmente, sob as regras da OMC, Índia e Brasil entrariam com denúncias separadas, embora elas possam ser consolidadas num caso único.


"As equipes jurídicas já estão conversando entre si e se preparando", disse Azevedo. "Se houver uma petição por um deles, então o outro tem de fazer uma acusação que seja

20 vagas para residentes médicos em Rondônia

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo do Programa de Residência Médica (PRM) em Rondônia, cursos de dois a três anos em período integral.

As especializações médicas oferecidas são nas áreas de Cirurgia Geral (3 vagas), Clínica Médica (4), Pediatria (4), Ginecologia e Obstetrícia (4), Infectologia (3), e Ortopedia e Traumatologia (2). O Programa de Residência Médica está previsto para iniciar no dia 1º de fevereiro de 2010.

De acordo com o médico Amado Rahhal, presidente da Comissão de Processo Seletivo de Residência Médica, o programa constitui modalidade de ensino de pós-graduação e é regulamentado pelas resoluções da Comissão Nacional de Residência Médica e da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.

O edital nº 001/2009 já está disponível no site www.rondonia.ro.gov.br , e as inscrições devem ser feitas entre os dias 3 e 27 de novembro. O valor da taxa é de R$ 60 e o pagamento poderá ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, na conta corrente 8117-5, agência 2757-x.

O processo seletivo é composto por prova escrita seguida de entrevista. A divulgação da relação dos locais do exame será no dia 2 de dezembro e a prova objetiva será realizada no dia 6 do mesmo mês, em Porto Velho, capital de Rondônia. O resultado final será divulgado em 22 de dezembro.


Sobre o Estado de Rondônia

Com população de 1,4 milhões de habitantes, Rondônia é Estado que mais cresce no Brasil, além de ser o terceiro mais populoso e de maior densidade demográfica entre os estados da Região Norte.

São 52 municípios entre os quais se destacam Ji-Paraná, Ariquemes, Cacoal, Vilhena e a capital Porto Velho. Da área total de 237 mil km², 85% tem potencial produtivo, segundo a Embrapa.

Além do crescimento econômico sustentado principalmente pela agropecuária, duas hidrelétricas em construção sobre o Rio Madeira - Santo Antônio e Jirau - respondem pela geração de 30 mil empregos de 2009 a 2019.

Atualmente o Estado é administrado pelo governador Ivo Cassol (PP) e pelo vice-governador João Cahulla (PPS), eleitos em 2002 e reeleitos em 2006.

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