sexta-feira, 31 de julho de 2009

Projeto Arco Íris completa 13 anos e recebe palestra de equipe do Senac



Em julho, o Projeto Arco-Íris completa 13 anos. Para comemorar a data, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac- ministrou uma palestra aos internos da comunidade terapêutica nesta quinta-feira 30. O propósito é estimular a elevação da auto-estima dos internos.

Breno Cavalcante, representante do Senac, ministrou uma palestra sobre a motivação e auto-estima e mostrou vários exemplos de pessoas que tiveram a capacidade de superar obstáculos os quais pareciam intransponíveis. Usou-se o caso do jogador de futebol do Corinthians Ronaldo Fenômeno. “Quando todos anunciavam o fim da carreira dele, quando jornais, o público e até os familiares não acreditavam mais nele, Ronaldo deu a volta por cima, mostrou que, quando queremos algo, conseguimos. Basta querer”, expressou Breno.

“A pessoa que vive no mundo das drogas tem baixa auto-estima. Eles [internos] precisam de eventos como estes, que ajudam e somam. Garra e determinação para vencer é do que eles necessitam”, comenta o responsável pela monitoração dos internos, Sandro Costa, 28 anos.

“Ficamos distantes da família. Muitas vezes nos sentimos sozinhos. Essa palestra me deixou animado. Vou fazer um curso [profissionalizante], vou terminar o tratamento e ser uma nova pessoa. Se outras pessoas conseguiram, também irei vencer”, diz um jovem de 27 anos que há 100 dias está internado.

A coordenadora da casa de recuperação, Francisca Aglécia, 42 anos, fala sobre os aspectos importantes para o sucesso do tratamento. “Só existe recuperação quando o dependente químico está consciente de que necessita de ajuda. A família é codependente, por isso ela também faz parte do tratamento. E a Igreja Católica tem papel fundamental na manutenção da casa”, ressalta.

Segundo ainda Francisca Aglecia, a sociedade pode contribuir tanto com doações quanto com parcerias, como esta realizada pelo Senac. “No momento, precisamos de atendimento psicológico”.

A Comunidade Arco-Íris é uma casa terapêutica situada no quilometro 19 da estrada de Porto Acre. Voltado para a recuperação dos dependentes químicos e para a prevenção ao uso indevido de drogas, o Projeto Arco-Íris é uma iniciativa da Diocese de Rio Branco, o qual foi idealizado e implantado na época de dom Moacir, apoiado pelo então prefeito de Rio Branco Jorge Viana.

Se algum profissional ou instituição na área psicológica estejam dispostos a colaborar, é necessário contatar a Diocese de Rio Branco na Avenida Getúlio Vargas, perto do Teatrão, ou pelo telefone (68) 3228-8347.

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Anvisa esclarece sobre a validação de arquivos XML do SNGPC

Erros com arquivos transmitidos entre 21 e 27 de julho tiveram suas validações canceladas e serão revalidados.

A Coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados – (CSGPC) informa que foi colocada em produção do SNGPC, dia 21 de julho, uma nova regra de validação dos arquivos XML, visando aumentar a agilidade do sistema.

Essa nova regra fez com que alguns arquivos fossem validados de maneira incorreta, o que acarretou em erros no inventário de alguns usuários. Dessa forma, todos os arquivos enviados entre os dias 21 e 27 de julho tiveram suas validações canceladas e serão revalidados.

A coordenação pede que os usuários do sistema acompanhem pelo status de transmissão e aguardem a normalização do mesmo para realizar o envio de novos arquivos.

Segundo informações da equipe de informática o prazo previsto para a normalização é de uma semana.

A CSGPC solicita a compreensão dos usuários tendo em vista que a implantação da nova regra é de extrema necessidade para melhorar o desempenho da validação de arquivos superiores a 1Mb.

De acordo com o Artigo 6° da Instrução Normativa 11 de 31 de outubro de 2007: “Não deverão ser objeto de autuação pelo órgão de vigilância sanitária competente os problemas decorrentes de dificuldades técnicas temporárias, entendidas como dificuldade de natureza operacional ocorrida no sistema, caracterizado como falha, interrupção ou ausência de comunicação na transmissão de dados e informações por período igual ou superior a 24 horas.”

Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa

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Sociedade mobiliza-se para traçar estratégicas de controle do tabagismo

Jaidesson Peres/Assessoria Sesacre

Diversos setores da sociedade, juntamente com a Secretaria de Estado de Saúde- Sesacre- e técnicos do Instituto Nacional do Câncer, reúnem-se de 3 a 6 de agosto, no auditório do Departamento de Vigilância em Saúde, para trocar experiências e alinhar estratégias para nortear as ações referentes à gestão do controle sobre o tabagismo no Acre, seguindo recomendações globais determinadas pela Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco – documento da Organização Mundial de Saúde o qual conta com a adesão de mais de 160 países.
Segundo a gerente da Divisão de Agravos Crônico-Degenerativos do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas, Adriana Lobão, a meta é internalizar cada vez mais a temática do tabagismo nas ações das Secretarias de Saúde. “Essas oficinas que ocorrerão nesses dias se justificam pela necessidade de implantação das ações de prevenção e controle do tabagismo”, explica.

Dados de 2008 da pesquisa da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico- Vigitel-, do Ministério da Saúde, revelam que Rio Branco é a sexta capital do país em número de fumantes (18,1%). Estratificando-se por sexo, Rio Branco encontra-se em 1º lugar quanto ao número de mulheres fumantes (17,5%).

“Apesar dos esforços da saúde no controle do tabaco, as últimas pesquisas demonstram que precisamos avançar muito, melhorar a integração das ações nos Estados e municípios”, argumenta Lobão.

Os temas prioritários a serem trabalhados no evento envolvem o perfil epidemiológico do tabagismo e câncer de colo do útero e mama no Acre, prevenção do fumo nas escolas – Programa Saber Saúde-, ambientes 100% livres da fumaça de tabaco e tratamento do tabagismo.
Convidaram-se os representantes da Organização Pan-Americana de Saúde- OPAS-, das Coordenações Municipais do Controle do Tabagismo, das Divisões Técnicas da Sesacre, do Hospital do Câncer, da Secretaria de Estado de Educação, do Conselho de Secretários Municipais de Saúde, do Ministério Público Estadual, deputados estaduais e vereadores.

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Opinião

O lado positivo da crise no Senado

Artigo publicado nesta sexta-feira 31, no jornal O Rio Branco

Por Edmilson Alves

Pois então. Em meio ao lamaçal que cobre o Senado Federal, existe um lado positivo na crise que ora atinge a combalida imagem daquela casa legislativa.

Sejamos sinceros. Que outra oportunidade nos daria conhecer essa pequena parcela de mutretas praticadas por José Sarney?

Pois bem, não tenho dúvidas. As irregularidades promovidas por Sarney são infinitamente maiores. É como a cauda de gás da estrela Alfa Órion, que teve imagens divulgadas nesta quarta-feira 29 pelo Observatório de Paris. É do tamanho do sistema solar.

Alfa Órion é uma estrela mil vezes maior que o Sol. É também mil vezes maior a tolerância brasileira para com atos de corrupção.

O coronel do Maranhão é um velho corrupto que rouba os brasileiros há décadas seguidas.

Até o presidente Lula, hoje companheiro inseparável de Sarney, sabe disso. Pra quem ignora ou simplesmente esquece, o presidente do mensalão – Lula da Silva - vivia gritando: Sarney é “ladrão”. Eu disse “vivia”. Agora, Lula já não pode mais dizer o mesmo. Adivinhe por quê?
Meu desejo é que José continue mais tempo na presidência do Senado. Quanto mais tempo, mais denúncias.

Talvez isso ajude parte do povo maranhense e amapaense que insiste votar nos peemedebistas. Quem sabe essa gente de bom coração seja tocada pela luz divina e, de uma vez por todas, expurgue da vida pública qualquer candidato que lembre a família Sarney, aliados, correligionários, amigos e companheiros (eleições são no próximo ano).

E, quem sabe, numa segunda etapa, depois do progresso do povo maranhense e amapaense, o brasileiro também evolua e consiga ingressar no mundo civilizado e nunca mais vote em aliados, correligionários, amigos e companheiros de Lula, Fernando Henrique, Collor, Serra, Ciro Gomes, Jorge Viana, Ivo Cassol, Aécio Neves, Renan Calheiros, Mão Santa, Nilson Areal, Tasso Jereissati...

Percebendo que a lista pode ser infindável, paro por aqui e você dá continuidade. Assim ficamos combinados.

Este é o lado positivo da crise. Responsabiliza-nos votar conscientes de que somos corresponsáveis pelo destino do nosso país, dos nossos filhos, do nosso futuro. E o mais importante: responsabiliza-nos a assumir nosso papel de cidadão, pois a construção de uma sociedade democrática vai além do voto. Temos de participar ativamente do dia-a-dia dos nossos municípios, estados e Federação.

Lembremo-nos: não adianta mudar a novela e continuar com o mesmo elenco. Nem mudar o elenco e continuar com a mesma novela.

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PMDB ameaça retaliar Virgílio com até 4 representações


A guerra deflagrada entre o PSDB e o PMDB na apresentação de representações no Conselho de Ética do Senado não deve terminar tão cedo. A presidente em exercício do PMDB, deputada Íris Araújo (GO), e o líder do partido no Senado, Renan Calheiros (AL), anunciaram ontem, formalmente, que vão entrar com representação contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), no início da próxima semana. A ideia é protocolar de três a quatro ações por falta de decoro parlamentar. "Vão ser de três a quatro representações", explicou o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), um dos integrantes da tropa de choque de Sarney.

Por sua vez, Virgílio estuda encaminhar nova denúncia, desta vez contra Renan. Ele avalia que o líder peemedebista feriu o decoro ao ameaçar denunciá-lo ao conselho, caso o PSDB insistisse em pressionar pela saída de José Sarney (PMDB-AP) da presidência do Senado. "Não podemos esquecer que ele ia ser cassado por corrupção e depois ficou no plenário implorando por votos para se salvar", disse ontem Virgílio. Sarney é alvo de 11 ações no conselho: cinco representações (duas do PSOL e três do PSDB) e seis denúncias - quatro só de Virgílio e duas assinadas pelo tucano e pelo senador Cristovam Buarque (PMDB-DF).

"A partir do momento que o PSDB assinou embaixo as representações contra o presidente Sarney, não deixou outro caminho ao PMDB a não ser protocolar as ações contra o Arthur Virgílio", disse ontem Renan, ao argumentar que a quantidade de ações contra Sarney "é a marcha da insensatez". Segundo Renan, o PMDB entrará no conselho apenas contra o líder tucano. A presidente em exercício do PMDB disse que a assessoria jurídica do partido estuda a melhor forma de encaminhar as acusações. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Taça da época de Jesus com inscrição misteriosa é descoberta em Jerusalém


JERUSALÉM, Israel (AFP) - Uma inscrição misteriosa gravada uma taça de pedra que remonta ao primeiro século do cristianismo foi descoberta em Jerusalém, indicou nesta sexta-feira um dos arqueólogos que participam nas escavações realizadas nas proximidades do palácio de Herodes, o Grande, e do Templo de Jerusalém, destruído no ano 70 pelos romanos.


"Descobrimos uma inscrição de dez linhas em hebreu antigo ou em aramaico em uma taça que aparentemente servia para um ritual de purificação", indicou à AFP o arqueólogo britânico Shimon Gibson.


"As letras são legíveis, mas o significado é muito difícil de decifrar", afirma o pesquisador da Universidade da Carolina do Norte, autor do recente livro "Os últimos dias de Jesus: as provas arqueológicas".

"É possível que este tipo de taça tenha servido a Jesus para lavar-se ritualmente antes de sua última ceia", aventou, enfatizando a raridade da inscrição que consta do objeto.

As escavações dirigidas pelos professores Gibson e James Tabor, também da Universidade da Carolina do Norte, são realizadas no Monte Sion, fora das muralhas da Cidade Velha, no limite entre Jerusalém Oriental e a parte oriental da cidade anexada depois de sua conquista por Israel em junho de 1967.

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TJAC disponibiliza seu conteúdo no Twitter e RSS

A iniciativa possibilita maior interação com a imprensa e órgãos institucionais que trabalham na prestação jurisdicional



O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio da Assessoria de Comunicação Social (ASCOM), que já disponibiliza seu conteúdo pelo sistema RSS, também oferece, a partir de agora, suas notícias no Twitter.

Através do endereço eletrônico (www.twitter.com/ascomtjac), os interessados em acessar o conteúdo só precisam ser cadastrados no Twitter e seguir o usuário “ascomtjac”.
A iniciativa da ASCOM possibilita maior interação com a imprensa e órgãos institucionais que trabalham na prestação jurisdicional. Além disso, é uma forma de acompanhar as tendências de informatização, sobretudo as tecnologias digitais, e de participação em redes sociais, que promovam ampliação da democratização do acesso à informação.

O que é o Twitter

O Twitter, criado em 2006 pelo americano Jack Dorsey, funciona como uma central de pequenos blogs, uma vez que junta mensagens de até 140 caracteres postadas pelos usuários, que as publicam pelo celular, via mensagem SMS, ou pela Internet. As atualizações são exibidas em tempo real, na página de cada usuário, que também pode ter suas informações reproduzidas nas páginas de outras pessoas que desejarem “seguir” seus conhecidos.

Assim, o Twitter é um espaço de autopublicação onde pessoas colocam links, falam de seus projetos, divulgam notícias e se comunicam. O serviço foi utilizado, por exemplo, na campanha de Barack Obama, pelas vítimas dos ataques em Mumbai em 2008, e durante a cerimônia de entrega do Oscar, que foi comentado ao vivo, nessa ferramenta informacional, por quase toda comunidade.

O serviço já conquistou mais de 6 milhões de usuários, a maioria deles dos EUA e Japão. No entanto, o Brasil está “entre os dez mais" da lista de países com maior número de pessoas cadastradas. Apenas em ano, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo (edição de 11 de março de 2009), o serviço cresceu 900%. Mas ainda há um desafio: falar com as massas.

O Twitter tem alcançado grande popularidade em todo mundo e vem sendo incorporado por instituições públicas brasileiras como o Ministério Público Federal e o governo do Estado de São Paulo. Apesar de as informações de funcionamento do site aparecerem em inglês, é simples usar as ferramentas e acompanhar o conteúdo em português publicado pelos usuários.


TJAC também utiliza o RSS para distribuição de informações pela Internet

O TJAC também disponibiliza o RSS, sigla em inglês para Rich Site Summary ou Really Simple Syndication. Trata-se de um modo simplificado de apresentar o conteúdo de um determinado site. Dessa maneira, RSS é um formato virtual de distribuição de informações pela Internet, utilizado principalmente por agências, portais e veículos de notícias. Ao usar o RSS, o usuário fica sabendo imediatamente quando uma informação do seu interesse é publicada, sem que você tenha de navegar até o site de notícias.

Os sites que disponibilizam o RSS exibem um link ou uma imagem alaranjada para identifiar o serviço, como no caso do TJAC, na página principal ou no endereço eletrônico (http://feeds.feedburner.com/tjac):

RSS é um recurso desenvolvido em linguagem XML que permite aos responsáveis por sites e blogs divulgarem notícias ou novidades e informações. Para isso, o link e/ou o resumo de determinada notícia (ou a notícia na íntegra) é armazenado em um arquivo de extensão .xml, .rss ou .rdf, dentre outras extensões). Esse arquivo é conhecido como feed.

Para obter as notícias, os interessados devem incluir o link do feed do site (no caso http://feeds.feedburner.com/tjac), que deseja acompanhar, em um programa leitor de RSS (também conhecido como agregador). Esse software - ou serviço, se for um site-, tem a função de ler o conteúdo dos feeds que são indexados e mostrá-los em sua interface. Geralmente, os navegadores como Internet Explorer, Firefox e Opera, já disponibilizam esse sistema na barra de ferramentas.

O objetivo principal do RSS é que o usuário fique sabendo, automaticamente, quando um conteúdo novo de um determinado site foi publicado/disponibilizado, sem precisar acessá-lo.

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Curso de fotografia do Sesc promove exposição

Jaidesson Peres/Assessoria Fecomércio

Ocorre nesta sexta-feira, 31, a partir das 19 horas, a abertura da exposição de fotografias no Salão de Exposições do Serviço Social do Comércio - Sesc-, ao lado da Catedral. O objetivo é mostrar o olhar fotográfico individual dos 26 participantes do curso de fotografia, que começou em junho.

Nas oficinas, os alunos puderam pensar sobre a fotografia, questões éticas e estéticas do fotografar. Os encontros foram coordenados por Antônio de Alcântara e neles os participantes praticaram diversos tipos de fotografias.

O curso chamado Fotoolhar realizava-se de segunda-feira a sábado, dividido em dois módulos, cada qual com 60 horas.

Na exposição, há temas livres, pois cada aluno optava por retratar o que lhe mais agradava. Em relação às tonalidades, haverá fotos em preto e branco, coloridas e sépias.

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Sesacre realiza curso para aprimorar a gestão do SUS

Gildson Góes/Assessoria Sesacre

O Departamento de Regulação da Rede de Assistência- DRRA- da Secretaria de Estado de Saúde do Acre realiza um curso acerca de regulação, controle, avaliação e auditoria no Sistema Único de Saúde - SUS. O treinamento ocorre nas salas da Firb/Faao do dia 3 a 15 de agosto. O objetivo principal é a transformação das práticas nas áreas técnicas de regulação, controle, avaliação e auditoria, incorporando saberes e adequando as atuais necessidades de gestão, além da renovação do compromisso com os princípios do SUS.

A abertura do evento começa a partir das 8h30 na própria faculdade, onde haverá a apresentação dos participantes e do curso, bem como a exibição do filme Ilha das Flores, de Jorge Furtado.

Esta edição do curso abrange a regional do Purus e do Acre, sendo que em setembro ocorrerá uma segunda, voltada para os técnicos do Vale do Juruá.

Com isso, busca-se trazer transparência para os principais problemas e necessidades da gerência do SUS, assim como a troca de saberes e práticas que possam ser sistematizados e agregados ao processo de gestão. Espera-se também que os participantes se tornem futuros tutores e que promovam novos cursos para sugerir mudança nas estratégias e no conteúdo, visando, dessa forma, tornar o curso um processo contínuo de educação dos profissionais de saúde e de aprimoramento da gestão pública do sistema de saúde brasileiro.

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quarta-feira, 29 de julho de 2009

Ninguém acerta Mega-Sena da Expoacre 2009

Prêmio estimado para concurso de sábado é de R$ 29 milhões

Realizado na Expoacre 2009, em Rio Branco, no Acre. O sorteio da Mega-Sena acumulou-se e a estimativa do prêmio para o próximo concurso, no sábado, é de R$ 29 milhões.

Confira os números sorteados nesta quarta-feira 29:

10, 16, 21, 23, 27 e 36.

Leia também:
Mega-Sena sorteia hoje R$ 25 milhões, caminhão da sorte encontra-se na Expoacre 2009

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DA FAMILIA À CALÇADA E DA CALÇADA À LAMA

Filosofando

Todas as quintas

Odion Monte

Uá! Uá ! Uá! Uá ! Uá! Uá ! Uá! Uá ! Uá! Uá ! Meus pequenos pulmões se encheram de ar, eu abrir os meus olhinhos, e pelos meus pequenos ouvidinhos, ouvia muitas vozes falando, é uma linda e perfeita menina! É a coisa mais perfeita que a natureza fora capaz de criar, e girando pelos braços de todos, sorria inocente sem ao menos saber do que se tratava tamanha algazarra, entre os participantes daquela grandiosa alegria.
Crescimento rápido, com muitos sonhos e promessas dos que me rodeavam, que eu teria um futuro grandioso, que seria uma grande política, ou talvez uma excelente médica, e ainda uma aeromoça, talvez uma perfeita advogada. E eu na minha mais completa inocência de criança, nem via o tempo passar, achando que realmente todos aqueles sonhos seriam realizados, e que tudo aquilo seria a coisa mais fácil da vida. Desejava crescer logo para que tudo acontecesse, e os sonhos se tornassem realidade.

Mas o cruel destino, aos quatorze aninhos tirou-me os meus dois portos seguros, e como um navio a deriva sem timoneiro fiquei a vagar, de mar em mar, perdida em grandes ondas, tempestades, maremotos, tsunamis. Uma folha seca perdida a vagar pela tempestade, até que caí em uma calçada, onde todos me pisoteavam, me chutavam, me varriam, pois é assim que se faz com uma folha seca, quando não à queimam, a jogam no charco, para que ela se deteriore e vire adubo, transformada pela água da chuva em simples lama, onde todos procuram ultrapassar para não se sujar, poderia ao menos ter sido uma política, que muito ganha sem nada fazer, a lama deles é farta e gostosa...


Odion Monte - contador, especialista em Filosofia Política pela Universidade de Teologia e Filosofia de Rio Branco - Acre (SINAL).É ainda, especialista em Pericia Judicial – UCG – Universidade Católica de Goiás - Bel. em Ciências Contábeis - FIRB/FAAO/AC


Artigos anteriores:

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Uma crise anunciada

Edinei Muniz

O governo brasileiro, talvez por praticar uma política externa de viés ideológico, segue ignorando o barril de pólvora que está se transformando a fronteira do Brasil com a Bolívia, onde milhares de brasileiros vivem hoje sob ameaça de expulsão por parte do tumultuado governo boliviano.

Pretende Evo Morales, sob o argumento de garantir a soberania do seu país, assentar 4.000 camponeses, oriundos de La Paz e Cochabamba, em 200 mil hectares de terras localizadas na região fronteiriça. O ultimato já foi dado aos milhares de posseiros brasileiros.

Políticos de oposição a Evo Morales, por sua vez, segundo dizem os jornais bolivianos, acusam o Executivo de utilizar a reforma agrária para tentar modificar a tendência eleitoral de Pando, onde candidatos opositores sempre venceram.

Dizem os oposicionistas, que Evo planeja transferir para o Departamento de Pando apenas os militantes do ‘Movimento Rumo ao Socialismo’, grupo político que dá suporte ao Presidente. As eleições gerais ocorrerão em 06 de dezembro próximo – e como a Bolívia ainda não superou o fantasma do golpe é bom o governo brasileiro ficar de olhos bem abertos – ainda mais agora diante da possibilidade real de envolvimento de brasileiros nos conflitos, em função, claro, das graves questões fundiárias que se avizinham diante das medidas adotadas por Morales.

Se não bastasse todo esse cenário, os conflitos em Pando - de setembro de 2008 - envolvendo camponeses favoráveis ao governo e opositores liderados por Leopoldo Fernandes deixaram feridas profundas na região, e com elas também a certeza de que o problema deve – considerando a tradição boliviana – reaparecer nas eleições de dezembro.

O problema maior é que os opositores do governo, segundo afirmam os jornais da Bolívia, começam a ser articular para barrar o deslocamento de camponeses favoráveis a Morales. Manifestações de repúdio já estão sendo realizadas.

Deste modo, por tendência óbvia, e também por lógica, os brasileiros que hoje vivem sob a ameaça de expulsão por parte do governo boliviano, provavelmente, devem se aliar aos opositores de Evo, já que verão neles a única saída para não perderem as terras que ocupam em solo boliviano.

Resultado: conflitos envolvendo brasileiros e bolivianos na região. As autoridades precisam agir enquanto ainda há tempo.

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Avião que levava governador de Rondônia sofre pane e faz pouso não programado


Folha Online

Um avião que transportava o governador de Rondônia, Ivo Cassol (PP), sofreu uma pane durante o voo que realizava nesta quarta-feira e foi obrigado a fazer um pouso não programado. Ninguém ficou ferido.

Segundo a assessoria de imprensa de Cassol, a aeronave saiu de Porto Velho (RO) rumo a Brasília (DF) por volta das 5h e apresentou uma pane que provocou uma despressurização e obrigou a aeronave a pousar em Sinop (MT), por volta das 7h30.

De Sinop, o governador teve de utilizar outro avião para seguir viagem até Brasília, onde chegou com uma hora e meia de atraso --deveria ter chegado às 9h e só pousou às 10h30.

A assessoria de Cassol informou que o governador passa bem e que o aparelho que apresentou pane é locado. O governador de Rondônia teve de voltar ao seu Estado num voo de carreira.

Em Brasília, ele se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros de Planejamento, Paulo Bernardo, e das Minas e Energia, Edson Lobão, além de diretores da Eletrobrás e os governadores do Acre, Amapá e o vice-governador do Amazonas, para buscar um acordo de compensação de perdas de arrecadação.

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Mega-Sena sorteia hoje R$ 25 milhões, caminhão da sorte encontra-se na Expoacre 2009

O concurso 1095 da Mega-Sena pode pagar hoje R$ 25 milhões para quem acertar as seis dezenas que serão sorteadas em Rio Branco, no Acre. O sorteio do concurso 1095 ocorre às 19 horas.

As apostas podem ser feitas em qualquer lotérica do País até uma hora antes do sorteio. O preço da aposta simples é de R$ 1,75. As seis dezenas sorteadas no concurso anterior (1094), que pagou o segundo maior prêmio da história da Mega-Sena, foram: 09 - 10 - 21 - 36 - 41 - 48.

O prêmio saiu para um bolão de 38 pessoas, que apostaram numa lotérica localizada no Bairro do Botafogo, no Rio de Janeiro.

Agencia Estado (adaptado).

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Michael Schumacher confirma volta à Ferrari para lugar de Massa



Berlim, 29 jul (EFE).- O alemão Michael Schumacher divulgou nota em seu site confirmando que será o substituto do brasileiro Felipe Massa na Ferrari.

Schumacher, sete vezes campeão da Fórmula 1 e atualmente com 40 anos, vinha atuando como "conselheiro" da escuderia. Ele deixou as pistas em 2006.

"Estou pronto para ajudar a Ferrari", disse a nota. Sua primeira corrida será o Grande Prêmio da Europa, na cidade espanhola de Valencia, dia 23 de agosto.

Nos últimos dias, o alemão já tinha dito que não descartava substituir Massa, que se acidentou no treino de classificação para o GP da Hungria, no último sábado, e não tem previsão de volta.

Ele explicou que a decisão foi tomada após uma conversa hoje com a Ferrari. A preparação para o retorno começa nos próximos dias.

"Apesar de a Fórmula 1 ser um tema que estava encerrado para mim há algum tempo, não posso ignorar esta infeliz situação pelos meus vínculos com a equipe. Como um esportista que sou, fico feliz com mais este desafio", ressaltou.

Durante o treino classificatório para o Grande Prêmio da Hungria, no sábado, Felipe Massa foi atingido na cabeça por uma peça que se soltou do carro de Rubens Barrichello (Brawn GP).

Com o impacto, Massa desmaiou, perdeu o controle de sua Ferrari e bateu contra uma barreira de pneus a 190 km/h. Ele está internado no hospital AEK, em Budapeste, e segue melhorando. EFE.

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PT inclui Ciro em pesquisa para o governo de SP

O PT já começou a testar qual seria a reação da população a uma eventual candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) ao governo de São Paulo, apesar das resistências de alguns setores da legenda em abrir mão da cabeça de chapa na corrida estadual de 2010. Ciro foi incluído numa pesquisa qualitativa encomendada pelas direções estadual e nacional da sigla, finalizada há alguns dias. Ele foi avaliado junto com outros possíveis nomes do PT para a vaga. A ex-prefeita Marta Suplicy (SP) e o senador Aloizio Mercadante (SP) apareceram como os mais conhecidos.

O levantamento começou a ser feito antes de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandar um recado à sigla, alegando que os petistas de São Paulo devem "levar a sério" a candidatura de Ciro. Desde então, o PT achou melhor abrir formalmente as negociações com o PSB. Mas o discurso ainda é o de que se trata de montar um projeto conjunto para 2010 e que cada sigla ainda vai apresentar um nome para a cabeça de chapa. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.

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Virgílio e Buarque farão novas denúncias contra Sarney

CAROL PIRES - Agencia Estado

BRASÍLIA - Os senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentarão amanhã duas novas denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ao Conselho de Ética. A primeira denúncia será baseada em reportagem publicada hoje pelo jornal "Folha de S.Paulo", que revela que José Sarney teria vendido propriedades sem o devido pagamento de impostos. "A nebulosa transação agride a Lei número 8.137/90, que prevê crimes contra a Ordem Tributária", diz a nota, assinada pelos dois senadores.



A outra denúncia terá como fundamento notícia do jornal "Correio Braziliense", na qual Aluísio Guimarães Filho, agente da Polícia Federal (PF) cedido pela presidência da República ao senador José Sarney, na cota de funcionários de ex-presidentes da República, passava informações sigilosas da PF ao empresário Fernando Sarney, investigado pela instituição na Operação Boi Barrica. "Tal atitude colide com o artigo 325 do Código Penal: revelar fatos de que se tem notícia, em razão do cargo que ocupa e que deva permanecer sob sigilo. E configura, mais uma vez, a forma incestuosa com que o senhor José Sarney e seu grupo político-empresarial tratam a coisa pública", continua a nota.



Cristovam Buarque anunciou hoje, por meio de sua assessoria de imprensa, que irá assinar as quatro denúncias que haviam sido registradas por Arthur Virgílio ao Conselho de Ética anteriormente. Estas denúncias pedem que o conselho investigue a responsabilidade de Sarney na edição de atos secretos no Senado e por suposta participação em um esquema de desvio de dinheiro de patrocínio cultural da Petrobras pela fundação que leva seu nome. Caso seja julgado culpado das acusações pelo Conselho de Ética e, ao final do processo, o plenário do Senado endosse a decisão do colegiado, José Sarney pode sofrer penalidades que variam desde uma simples advertência verbal até a perda do mandato parlamentar.

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H1N1 adia aulas de cerca de 11 mi no país; ao menos 57 morreram

Por Hugo Bachega

SÃO PAULO (Reuters) - O reinício das aulas de cerca de 11 milhões de alunos em três Estados brasileiros e no Distrito Federal foi adiado para tentar frear a disseminação do vírus H1N1 entre alunos e professores. Até o momento, pelo menos 57 já morreram vítimas da doença.

Clique e confira reportagem completa.

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Acriano pode atuar em dramaturgia da Record


O acriano Adriano Nobre da Silva, 20 anos, morador no bairro Calafate de Rio Branco, informa que foi selecionado para atuar na dramaturgia da Rede Record. Adriano conta que na quarta-feira 22, em São Paulo, foi escolhido dentre vinte e nove concorrentes, todos com perfil artístico. O acriano poderá integrar o núcleo de uma nova atração da Record.

“Desde 2000 aguardava uma resposta do departamento de elenco da Record, consegui esse ano realizar o meu sonho”, diz Nobre. O jovem é integrante da agência Dom Maior, que tem sede em Sorocaba (SP).

Há mais de cinco anos no mercado, a agência Dom Maior recruta talentos artísticos de diversos lugares do país e desenvolve trabalhos na área de desfiles, filmes, revistas, peças teatrais, entre outras mídias. “Nossas credenciais é realizar sonhos”, enfatiza a gerente-comercial da agência, Rose Tenório.

O jovem ensaia cerca de 7 horas diárias e diz que em fevereiro embarca para São Paulo, onde fará a estréia na TV. Sônia Goda, responsável pelo Departamento de Elenco da Rede Record, em entrevista por telefone ao blog Edmilson Alves, não confirma o nome do acriano no elenco da emissora.

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Estrela gigante Betelgeuse tem cauda do tamanho do Sistema Solar


PARIS, França (AFP) - A estrela gigante Betelgeuse, uma supergigante vermelha também chamada de Alfa Órion, localizada na constelação de Órion, tem uma cauda de gás do tamanho do nosso Sistema Solar, revelaram fotos de uma precisão sem precedente publicadas nesta quarta-feira pelo Observatório de Paris.

A Betelgeuse é uma estrela mil vezes maior que o Sol. Isto significa que se estivesse no centro de nosso Sistema Solar, se estenderia até Júpiter, passando por Mercúrio, Vênus e a Terra.

Ela é cem vezes mais brilhante que o Sol, mas tem apenas alguns milhões de anos, em contraste com os 4,5 bilhões de anos do Sol, e apesar de sua juventude, tem pouco tempo de vida. Dentro de poucos milhares de ano, ela se tornará uma supernova e então será facilmente visível da Terra.

Os astrônomos do Laboratório de Estudos Espaciais e de Instrumentação na Astrofísica (Lesia) do Observatório de Paris obtiveram as imagens mais detalhadas de Betelgeuse graças ao sistema óptico adaptável do telescópio VLT da Organização Europeia de Pesquisa Astronômica (ESO) no Chile.

"A óptica adaptativa corrige a maior parte das perturbações ligadas à atmosfera", indicou o Observatório de Paris em um comunicado.

Para destacar a cauda de gás, assim como uma gigantesca bolha que verve na superfície da estrela, os astrofísicos utilizaram uma técnica chamada de "imagem seletiva".

"Ela consiste em selecionar as melhores imagens entre milhares de poses muito rápidas que fixam as perturbações atmosféricas residuais, para depois combiná-las em uma imagem muito mais fina do que a resultante de uma só pose grande", destacou o Observatório.

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Nos bastidores, Sarney já avalia deixar o cargo


O governo recebeu informações de que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), já avalia que sua sobrevivência política pode depender de seu afastamento do cargo. Alvejado por denúncias que vão da contratação de aliados e parentes por atos secretos a desvio de dinheiro destinado pela Petrobras à Fundação Sarney para empresas fantasmas, o senador disse, em conversas reservadas, que não pretende suportar calado o ataque à sua honra.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff - pré-candidata do PT ao Planalto, em 2010 -, estão preocupados com a reação de Sarney. Temem que ele não resista ao bombardeio e decida renunciar, para não correr risco de cassação, antes de um acordo entre o PMDB e o PT. O pior cenário para o governo é ver o Senado em guerra e sob comando da oposição, mesmo que por poucos dias, em plena Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.

Sarney poderá optar pelo caminho seguido por Renan Calheiros (PMDB-AL), que em 2007 renunciou à presidência da Casa para fugir da cassação, se concluir que a permanência no cargo contribuirá para piorar a situação de seu filho, o empresário Fernando Sarney. Investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Boi Barrica, Fernando foi indiciado em quatro crimes: tráfico de influência, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e falsidade ideológica.

O presidente do Senado se queixou com Lula dos vazamentos de diálogos gravados pela PF. "Eu acho que o senador tem razão de reclamar porque ocorreu aí uma divulgação dolosa, fora da Polícia Federal, quando foi aberto o segredo de Justiça", amenizou o ministro da Justiça, Tarso Genro. Aliado de Sarney, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) afirmou que não haverá renúncia. "Se Sarney tiver de renunciar, o Senado vai virar a terra dos suplentes porque está todo mundo contaminado", disse ele, que também é suplente. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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terça-feira, 28 de julho de 2009

Senac recebe visita de senador Tião Viana

Viana compromete-se pela defesa da manutenção de repasses financeiros ao Senac e elogia serviços prestados à comunidade


Tramita no Senado Federal o projeto de lei 174 que pretende criar o Serviço Nacional de Aprendizagem no Turismo – Senatur-, de autoria do senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO). O projeto prevê a transferência de recursos destinados ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac- para um novo serviço a ser implantando.

Em visita à sede do Senac de Rio Branco, na manhã desta terça-feira 28, o senador Tião Viana ressaltou a qualidade dos serviços prestados pelo Sesc/Senac, comprometendo-se pela defesa da não-fragmentação de recursos prevista no projeto de Leomar.
“Meu compromisso é com a valorização plena do sistema S. O Sesc/Senac tem meu apoio e respeito. Já fiz curso no Senac e conheço o valor desse sistema”, diz Tião.

Leandro Domingos, presidente de Federação do Comércio do Acre- Fecomércio-, advertiu para existência de promoção pessoal por partes de alguns parlamentares na tentativa de pulverizar recursos e fragilizar o bom trabalho prestado pelo Sistema S.
Domingos aproveitou a oportunidade para solicitar ao senador acriano o voto contra o projeto de lei 174.

O presidente da Federação do Comércio do Distrito Federal, senador Adelmir Santana, em entrevista à assessoria do Fecomércio de Brasília no último dia 14, foi mais longe. “A criação destes novos serviços pode representar uma ameaça à sobrevivência do Sesc e Senac em todo o País”, declarou.

Segundo a diretora regional do Senac, Hirlete Pinto, o setor de turismo tem sido plenamente atendido com capacitação profissionalizante, sendo que a qualidade dos cursos oferecidos é prioridade. Hirlete lembra que o primeiro curso de guia turístico do Acre foi realizado pelo Senac.

Ainda de acordo com a diretora se deve investir numa estrutura que está presente em todo o Brasil. A criação de um novo sistema envolveria gastos desnecessários. “Não existem motivos para fragilização do sistema, temos 60 anos de bons serviços prestados ao país”, encerra.

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Delegação dos Serviços Notariais e de Registro do Acre acontece no dia 31 de julho

No dia 31 de julho, próxima sexta-feira, os desembargadores Pedro Ranzi, Presidente do Tribunal de Justiça, e Samoel Evangelista, Corregedor Geral da Justiça, receberão em Rio Branco o Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Rogério Portugal Bacellar, para a solenidade de Delegação dos Serviços Notariais e de Registro do Acre.

O evento acontecerá às 9h no plenário do Palácio da Justiça, no Centro da Capital. Após o ato de assinatura das portarias de delegação aos notários recentemente aprovados em concurso público, ocorrerá a abertura do XXVIII Encontro Descentralizado dos Notários e Registradores, promovido em parceria pelo TJAC e Anoreg-BR.
AGÊNCIA TJAC
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASCOM

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Profissionais de saúde são capacitados para qualidade em atendimento a idosos

Mônica Araújo/Assessoria Sesacre

O envelhecimento populacional é um fenômeno mundial que vem adquirindo características peculiares no Brasil. Diante do crescente número de idosos no Acre, a Secretaria de Estado de Saúde promove uma capacitação acerca do processo do envelhecimento humano e uma oficina sobre osteoporose e quedas de 29 a 31 de julho, das 8 às 12 e das 14 às 17 horas, no auditório do Departamento de Vigilância em Saúde. O objetivo é garantir a qualidade no atendimento de saúde à população idosa.

De acordo com a responsável pela Divisão Estadual de Saúde do Idoso, Rossy Ramos, serão capacitados 30 profissionais que atuam na atenção básica de saúde do Baixo Acre, do Alto Acre, do Juruá, de Tarauacá e Envira para serem multiplicadores do conhecimento do processo de envelhecimento humano. Estarão presentes também os representantes do Hospital de Saúde Mental do Acre- Hosmac-, do Hospital do Idoso, da área de ortopedia, da residência médica e multiprofissional. Destaca-se no evento a presença do coordenador da Política Nacional da Saúde da Pessoa Idosa, dr. Marco Polo.

“A meta é criar multiplicadores para capacitar outros profissionais e atingir 80% dos profissionais que oferecem serviços de saúde aos idosos, incluindo as equipes de Programa Saúde da Família e centros de saúde”, ressalta a coordenadora.

Conforme padrões estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde, o Brasil já é considerado um país estruturalmente envelhecido. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística–IBGE- afirma que, em 2030, o Brasil terá a sexta população mundial de idosos em números absolutos. Ainda segundo o IBGE, no Brasil havia cerca de sete milhões de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos em 1980 e estima-se para o 2025 que essa população atinja, aproximadamente, 34 milhões de idosos. No Acre, a população idosa corresponde a 5,44% da população geral do Estado, ou seja, 37.403 pessoas têm mais de 60 anos.

Essa transição demográfica está sendo acompanhada por uma transição epidemiológica, com uma mudança no perfil de morbimortalidade da população, sendo as doenças infecto-contagiosas substituídas pelas crônico-degenerativas, que geram incapacidades e dependência, fatores considerados como as maiores adversidades da saúde associadas ao envelhecimento.

A Política Nacional do Idoso tem como uma de suas principais diretrizes a promoção do envelhecimento saudável, para isso são desenvolvidas ações integradas nas áreas de saúde e social.

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PSDB registra 3 acusações contra Sarney no Conselho

O PSDB protocolou três representações no Conselho de Ética do Senado contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). O partido pede ao conselho a abertura de processo disciplinar contra o senador com base em três acusações: a de que Sarney teria intercedido pela contratação do namorado de sua neta no Senado, por ato secreto; a de que teria participado de um esquema de desvio de dinheiro de patrocínio da Petrobras pela Fundação José Sarney; e a de que teria interferido a favor de seu neto José Adriano Cordeiro Sarney, cuja empresa operava crédito consignado a servidores do Senado.

Em caso de não dispor de apoio suficiente no Conselho de Ética para anular as acusações, José Sarney pode sofrer punição que vai de uma simples advertência verbal à cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar. Uma eventual decisão do conselho pela cassação precisaria ser aprovada pela maioria dos conselheiros e, posteriormente, referendada pela maioria do plenário. O PSDB pensou em apresentar uma quarta representação, acusando Sarney de ter mentido ao declarar, em plenário, que não tinha responsabilidade administrativa na Fundação José Sarney - fato que foi desmentido quando reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelou que Sarney consta como presidente vitalício no estatuto da instituição. A referência a este fato, porém, foi incluída na representação em que o partido acusa o senador de responsabilidade no desvio de dinheiro da Petrobrás pela Fundação José Sarney.

Ao representar contra Sarney em três documentos diferentes, a estratégia do PSDB é a de tentar conseguir que pelo menos uma das delas tenha tramitação no Conselho de Ética. Um segundo objetivo do PSDB é o de tentar conseguir para a oposição a relatoria de pelo menos um dos casos. O presidente do Conselho de Ética, senador governista Paulo Duque (PMDB-RJ), é aliado do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), e terá a prerrogativa de arquivar sumariamente as denúncias. Além disso, a base aliada possui dez das 15 vagas do conselho e tem condições de rejeitar o pedido de abertura de processo contra o presidente do Senado.

Sarney é alvo também de uma representação registrada pelo PSOL, sob acusação de ter responsabilidade pela edição de atos secretos, que foram usados para nomear parentes de senadores sem conhecimento público e sem concurso. As representações do PSDB, entretanto, possuem peso político muito maior, uma vez que o partido conta com uma bancada de 13 senadores, enquanto o PSOL tem apenas um.

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Massa se recupera bem e enxerga com olho atingido em acidente


BUDAPESTE (Reuters) - O piloto da Ferrari Felipe Massa poderá sair caminhando do hospital em que está internado em Budapeste dentro de 10 dias e está enxergando bem do olho esquerdo atingido no acidente de sábado na Hungria, disseram nesta terça-feira os médicos responsáveis por atender o brasileiro.

"Minha expectativa é que ele poderá sair caminhando do hospital", disse Peter Bazso, diretor médico do hospital AEK, à rede de tevê pública M1.

"Se a recuperação dele continuar nesse ritmo, eu não descartaria a possibilidade de ele deixar o hospital em 10 dias."

Mas o estado do piloto da Ferrari continua grave, disse Bazso.

"Eu gostaria de ressaltar que apesar de estar se recuperando, este não é o fim da história; ele ainda corre risco de vida. É claro, o perigo está diminuindo dia-a-dia."

Dino Altmann, médico pessoal de Massa, afirmou que o brasileiro estava atento e sua visão, uma preocupação importante, está bem.

"Ele não tem qualquer sinal de qualquer deficiência. Ele respondeu hoje a perguntas em três línguas diferentes, com respostas apropriadas", disse o médico brasileiro a jornalistas em Budapeste.

"Hoje foi aberto o olho dele, ele enxerga bem com o olho esquerdo", acrescentou. "As notícias são muito boas, a gente tem quem estar muito feliz com a recuperação que ele vem apresentando até aqui."

Massa, o segundo colocado do campeonato mundial do ano passado, sofreu um traumatismo craniano em um acidente durante o treino classificatório para o GP da Hungria de Fórmula 1, no sábado, após ser atingido acima do olho esquerdo por uma mola de quase 1 kg que se soltou do carro de Rubens Barrichello, da Brawn.

O chefe da equipe Ferrari, Stefano Domenicali, que foi visitá-lo nesta terça-feira, não quis comentar quem poderia substituir Massa e disse que a equipe esperaria sua volta.

"Nós dissemos que estamos esperando por ele assim que ele voltar", disse Domenicali a jornalistas.

Os médicos retiraram Massa, de 28 anos, de um coma induzido na segunda-feira e do respirador.
Bazso afirmou ainda ser cedo para estimar se o piloto sofreu algum dano permanente.


(Reportagem de Gergely Szakacs e Balazs Koranyi)

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Lula: Senado tem 'maioridade' para resolver seu problema

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje, em entrevista à "Rádio Correio Sat", em Campina Grande, a 120 quilômetros de João Pessoa, que "o Senado tem maioridade para resolver seu problema". "Mas o que não pode é deixar a coisa esticar e esticar", afirmou. "Se a cada dia você tem uma novidade no jornal, por menor que seja, você vai criando um desgaste na instituição", disse, sobre as denúncias quase diárias de irregularidades envolvendo o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), e o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia.

Ao comentar o recesso da Casa, Lula disse esperar uma definição por parte dos senadores. "Na volta do recesso, eles têm de se reunir e dizer o que querem do Senado. O que não é possível é permitir esse desgaste porque isso mata as pessoas e mata a instituição." A "Rádio Correio Sat" é de propriedade do senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), aliado do governador da Paraíba, José Maranhão (PMDB). Até fevereiro, Cavalcanti era suplente de do governador no Senado. Ele assumiu a vaga deixada por Maranhão assim que o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), eleito em 2006, foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por compra de votos.

O presidente destacou a estratégia de conceder entrevistas à imprensa local. "É uma ideia do ministro Franklin Martins (Comunicação Social) que eu faça isso em cada Estado que visito", afirmou. A entrevista de Lula foi retransmitida por 30 emissoras e rádios comunitárias de todo o Estado.
Agência Estado

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Polícia Federal faz campanha de recadastramento de armas

Coluna Direito Cidadão

Todas as terças

A Polícia Federal (PF) e a Associação Nacional da Indústria de Armas e Munição (Aniam) lançaram, nesta segunda-feira, uma campanha para registro de armas.

O prazo para recadastramento vai até 31 de dezembro de 2009.

O registro dos armamentos poderá ser feito nas unidades da Polícia Federal ou em qualquer estabelecimento que venda armas e seja ligado à Aniam. O cidadão deve preencher um formulário que está disponível na internet e entregar esse formulário impresso em um dos postos de recadastramento com os documentos necessários para o registro da arma. Não é necessário pagar taxa para fazer o cadastramento. Para quem quiser se desfazer de sua arma, continua valendo a indenização de R$ 100 a R$ 300 por unidade devolvida, conforme o calibre.

O registro dá à pessoa o direito de possuir arma em casa, para defesa, mas não de circular pelas ruas. Segundo a Polícia Federal, quem deseja mais informações sobre registro de armas pode consultar o site http://www.recadastramento.org.br/.

Direito Cidadão.com

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segunda-feira, 27 de julho de 2009

Governo mantém apoio a Sarney e minimiza posição do PT

BRASÍLIA (Reuters) - O governo considera que a posição da bancada de senadores do PT pedindo o afastamento temporário do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi restrito a alguns parlamentares do partido.

"Avaliamos que não é um movimento do PT. Imaginamos que seja o posicionamento de um ou dois senadores", disse a jornalistas o ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) nesta segunda-feira.

"Como o Senado está de recesso, muitos estão fora, estamos esperando que a poeira baixe para se conversar na próxima semana", acrescentou.

A declaração foi dada nesta segunda-feira após reunião semanal de coordenação que reúne o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os principais ministros do Executivo.

Múcio lembrou que o presidente Lula conversou com a bancada há 15 dias e duvidou que a posição seja de todos os senadores. "Nós lamentamos a decisão", disse.

Na sexta-feira, nota da liderança do PT no Senado que pede o afastamento de Sarney afirma que há "indícios concretos" de envolvimento do senador na denúncia sobre os atos secretos a partir de gravações que apontam a participação dele na nomeação do namorado de uma neta para uma vaga no Senado.

Questionado se o governo mantém o apoio a Sarney, Múcio foi positivo. "Não tenho dúvida", reagiu.

(Texto de Carmen Munari; Edição de Alexandre Caverni)

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domingo, 26 de julho de 2009

40% dos americanos desaprovam Governo Obama, segundo pesquisa

Washington, 26 jul (EFE).- Uma pesquisa divulgada hoje pelo instituto Rasmussen Reports diz que 40% dos americanos desaprovam fortemente a gestão do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e que apenas 29% a aprovam com entusiasmo.

"O presidente recebeu, em geral, pobres avaliações por sua resposta a uma pergunta, durante a entrevista coletiva, sobre um incidente em Cambridge no qual estiveram envolvidos um professor universitário negro e um agente policial", acrescentou o relatório.

As atualizações que a Rasmussen Reports faz em seu índice de popularidade presidencial correspondem a entrevistas telefônicas noturnas e são compiladas a cada três dias, em média.
A pesquisa publicada hoje é a primeira do instituto desde que Obama concedeu uma entrevista coletiva para explicar seu plano de reforma do sistema de saúde americano.

A quantidade de gente que aprova a gestão de Obama, segundo a Rasmussen, se manteve sem mudanças desde a entrevista coletiva, mas a proporção dos que "desaprovam fortemente" a gestão presidencial subiu de 35% na quarta-feira para 40% hoje.

Em termos gerais, 49% dos entrevistados pela Rasmussen indica que "aprova pelo menos um pouco" a gestão de Obama, e 50% a desaprova "em certo grau".

Um total de "76% dos consultados vê Obama agora como 'politicamente liberal'", acrescenta o instituto. "Isto é um aumento de seis pontos percentuais em um mês, e 11 pontos desde que foi eleito" em novembro passado.

"Apesar de as pontuações de Obama terem caído no último mês, 54% dos indagados ainda creem que o presidente George W. Bush é responsável principal pelos problemas econômicos do país", acrescentou o relatório. EFE

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Inscrições para Casamento Coletivo vai até 31 de julho


Casamento Coletivo: Projeto Cidadão inicia inscrições no Parque de Exposições

Entre os dias 27 e 31 de julho, o Projeto Cidadão realizará dentro do Parque de Exposições Marechal Castelo Branco a segunda etapa das inscrições para os interessados em se habilitar ao Casamento Coletivo da Expoacre, uma tradição do calendário de eventos do Tribunal de Justiça em Rio Branco.

Durante esse período haverá atendimento das 8h às 17h, inclusive com a expedição de documentos, orientação jurídica e previdenciária, ações educativas e de saúde. O Casamento Coletivo acontecerá no penúltimo dia da Expoacre, 1º de agosto (sábado), no estacionamento do estádio Arena da Floresta.

Desde o dia 6 de julho, até esta sexta-feira, 24, as inscrições estão sendo feitas no posto do Projeto Cidadão, localizado nos Juizados Especiais Cíveis da Capital (Rua Rondônia, n º 178, Bosque - fundos do antigo Colégio Dom Pedro) e, até o momento, mais de 200 casais já estão habilitados para a cerimônia civil.



Documentos necessários para habilitação


Noivos solteiros:

Certidão de Nascimento (original)
Cópia do RG E CPF
Noivos divorciados:
Certidão de Casamento (original com averbação do divórcio)
Cópia do RG E CPF
Noivos viúvos:

Certidão de Casamento (original)
Certidão de Óbito (original)
Inventário de Bens (positivo ou negativo)
Cópia do RG E CPF
Noivos menores de 18 anos:

Certidão de Nascimento (Original)
O noivo(a) menor deverá comparecer acompanhado dos pais.
Em caso de pai ou mãe falecido, apresentar Certidão de Óbito. No caso de pais ausentes, apresentar consentimento para o casamento por escrito, com assinatura reconhecida em cartório.
No ato da habilitação, os noivos deverão estar presentes e apresentar duas testemunhas maiores de 18 anos com seus respectivos RG e CPF (documentos originais).

Para mais informações, ligue (68) 3211-5362 – Coordenação do Projeto Cidadão.


AGÊNCIA TJAC
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASCOM

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sábado, 25 de julho de 2009

População discute saúde pública com Caravana do SUS nesta terça

Mônica Araújo

Com o tema “Todos em Defesa do SUS”, a Caravana do SUS chega ao Acre no dia 28 de julho. As atividades iniciam-se a partir das 9 horas, no Teatro Plácido de Castro, com um ato político de lançamento, no qual estarão presentes diversas autoridades do Estado.
Após a solenidade, haverá a apresentação do painel “Avanços e Desafios do SUS - 1ª Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social e de Saúde”, seguida de debate. À tarde o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Osvaldo Leal, e o secretário municipal de Saúde de Rio Branco, Pascal Khalil, serão os moderadores do painel que discute sobre os avanços e desafios do SUS no Estado. Às 16 horas o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Antônio Alves de Souza, apresenta o painel acerca do SUS como patrimônio social, cultural, imaterial da humanidade. O encerramento ocorre às 18 horas.
De acordo com os organizadores, esperam-se 600 pessoas aproximadamente na mobilização, uma vez que o objetivo é debater os problemas e os progressos do SUS para a melhoria da qualidade de vida da população durante esses vinte anos de criação.
O SUS foi criado pela Constituição Federal de 1988 para que toda a população brasileira, independente da classe social, tenha direito ao atendimento público de saúde. No passado, a assistência médica era oferecida pelo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social - Inamps-, sendo restrita aos empregados que contribuíssem com a Previdência Social. Os demais eram atendidos apenas pelos serviços filantrópicos.
O Brasil é o único país que dispõe de um sistema público de saúde, servindo como modelo para outros países. O SUS está presente na vida dos brasileiros desde as vigilâncias em saúde até os transplantes de órgãos e medula. Fazem parte do SUS os centros e postos de saúde, hospitais, laboratórios de análises clínicas e anatomia patológica, hemocentros (bancos de sangue), fundações e institutos de pesquisa - dentre eles a Fundação Oswaldo Cruz e o Instituto Vital Brazil.
A Caravana do SUS já percorreu vários Estados brasileiros - Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Espírito Santo e Porto Velho - promovendo a discussão sobre a gestão do trabalho, o modelo de atenção, financiamento, controle social, intersetorialidade, complexo produtivo da saúde e humanização no SUS.

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sexta-feira, 24 de julho de 2009

Procon realiza palestra sobre direito do consumidor para alunos do Senac


Fernanda Matos, 19 anos, estudante de serviço social, foi induzida por um vendedor a comprar um plano controle de certa operadora. O aparelho celular prometido gratuitamente nunca chegou. Mas a conta de R$ 35,00 mensais veio com facilidade. Fernanda contatou a operadora, logo cancelaram o serviço, e não se precisou acionar o Procon. Para a estudante, ficou o constrangimento.

Para evitar situações embaraçosas, como a da estudante Fernanda Matos, a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor- Procon/AC- realizou na manhã desta quinta-feira 23, na sede do Senac, uma palestra sobre o direito do consumidor dirigida aos alunos dos cursos de vendedor, auxiliar administrativo e operador de microcomputador - cursos do Programa Senac de mais Gratuidade – PSG -, pelo qual pessoas de baixa renda têm direito à capacitação profissional gratuitamente.

O objetivo da palestra é orientar os futuros profissionais (alunos do Senac) para o exercício ético e transparente na prestação de serviço ao cliente e consumidor. Abordou-se o Código de Defesa do Consumidor expondo pontos essenciais. O chefe de Divisão de Fiscalização do Procon, Otacílio Minassa, alerta que os agentes econômicos (fornecedor, lojista) precisam usar o Código de maneira preventiva, como se fosse um “manual de dicas”. “A prevenção é melhor que a punição”, lembra.

Ialdo Lopes, 16 anos, morador do bairro Vanderley Dantas e aluno do curso de operador de microcomputador, entendeu o recado. Sabe que deve prestar serviços honestamente e transparentemente. “Temos de respeitar o cliente”, afirma. Sayonara Farhat, orientadora do curso de vendedor, considera que o intuito do encontro se cumpriu. “A palestra amplia o conhecimento já adquirido no curso, proporcionando mais qualidade para o exercício da futura profissão”, conclui.

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E se houver dolo no parecer?

Edinei Muniz
Representantes da Procuradoria-Geral do Estado vieram a público e afirmaram que a Lei em debate, que visa garantir que ex-gestores envolvidos em irregularidades na administração sejam defendidos por eles - diferente do que vem sendo dito pelos críticos -, servirá apenas para patrocinar a defesa daqueles que forem processados após seguirem a orientação dos mesmos, via parecer.Os argumentos levantados pela PGE talvez sirvam para suscitar um importante debate: “A responsabilidade do advogado público no exercício da função consultiva”.
A esse respeito, o Supremo Tribunal Federal já se manifestou afirmando que “...o parecer não é ato administrativo, sendo, quando muito, ato de administração consultiva, que visa informar, elucidar, sugerir providências administrativas a serem estabelecidas nos atos deadministração ativa”.
O mesmo STF, ao ser indagado sobre a responsabilidade do advogado público ao emitir o seu parecer, dividiu os mesmos em parecer facultativo e obrigatório. Entende o STF, que quando o parecer for facultativo, como é o caso da maioria dos atos da rotina administrativa, o administrador não está obrigado a pedir opinião da sua consultoria jurídica. E se o fizer, não está vinculado a ela para decidir.
Em casos assim, como é bem óbvio, o procurador não divide qualquer responsabilidade com o administrador, ainda que sua opinião tenha sido acatada e, com isso, causado prejuízos aos cofres públicos. Em relação ao parecer obrigatório, ou seja, aqueles que a lei exige para a realização do procedimento, o administrador continua tendo liberdade para praticar o ato, ainda que com parecer contrário da sua assessoria jurídica. Porém, o mesmo precisa ser realizado na forma em que foi submetido à análise jurídica, exceto se pedir novo parecer.
Neste caso, assim como se viu no exemplo anterior, o procurador não divide a responsabilidade do ato com o gestor. Apesar de tudo isso, é bom ressaltar que essa imunidade não éabsoluta. Havendo culpa grave ou dolo do advogado público, segundo oSTF, é possível responsabilizá-lo. Como exemplo, citamos os atosobrigatórios oriundos da Lei 8.666/93 (Licitações e Contratos).
Neste caso, se, a título meramente ilustrativo, um procurador emitirum parecer favorável à legalidade de uma licitação realizada demaneira fraudulenta, este poderá ser responsabilizado pelairregularidade junto com o administrador que a homologou. Pois são emcasos assim, talvez nem tão distantes da realidade, que a PGE aindanão explicou como funcionará a lei.
Edinei Muniz é advogado

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quarta-feira, 22 de julho de 2009

AS RUAS COMO CASA DE MORADA

Filosofando
Todas quintas

Odion Monte

Sem ser preciso olhar para um passado não muito distante, é triste a paisagem urbana que temos hoje como visão, na face de uma grande quantidade de crianças e velhos que trafegam sem destino, sem ponto de partida e sem finalidade de chegada. Como nômades da era primitiva, trafegam em busca do mais primordial para o ser humano, a simples alimentação para se manter vivo.

Nos primórdios dos primatas humanos, a alimentação por mais escassa que fosse, estava para todos, a natureza se responsabilizava por alimentar aos poucos, novos e velhos que por ela trafegavam livremente. A ansiedade dos seres, era apenas no sentido de saciar a fome, e o ar livre ou as cavernas eram suas protetoras casas, onde podiam descansar do imenso cansaço cotidiano da busca selvagem pela comida que necessitava para sua simples sobrevivência.
Na vida moderna, infelizmente muitos seres humanos, principalmente idosos e crianças, vivem num caminho sem fim na busca do alimento para conseguir viver uma vida, que nem os suínos que são tratados a base de lavagem vivem. Seja nas latas de lixo, nos lixões, ou implorando à porta dos que muito tem, que matem pelo menos sua fome. O ser humano chega à humilhação de mentir, apenas implorando pelo que comer.
Os museus, as livrarias e as bibliotecas estão lotadas, de lindas obras de artes e livros que valem uma fortuna, onde os grandes abastados vislumbram com sorriso imenso e sarcástico a tudo isso, sem ao menos se importar com a miséria que está a poucos metros de distancia de suas costas, é capaz de rir e vislumbrar a uma pintura, mais jamais é incapaz de derramar uma lágrima, quando ver uma criança chorando de fome.
Tanto falam-se de globalização, de proteção da natureza, do meio ambiente, dos animais em extinção, mas não são capazes de oferecer um pedaço de pão-dormido a um faminto, será porque o ser humano existe em grande quantidade, que não precise de proteção para sua subsistência? Para que proteger tudo isso? Apenas para uma pequena parte, que é a burguesia? Ou para a futura miserável humanidade? Pão! Pão! Pão! Pão! Pão! Pelo menos pão... não nos deixaria morrer de fome!

Odion Monte - contador, especialista em Filosofia Política pela Universidade de Teologia e Filosofia de Rio Branco - Acre (SINAL).É ainda, especialista em Pericia Judicial – UCG – Universidade Católica de Goiás - Bel. em Ciências Contábeis - FIRB/FAAO/AC

Artigos anteriores:

A DITADURA FRIA E SEM LIMITES

CICLISTA O PIOLHO DO TRANSITO
A FRÁGIL DEMOCRACIA NUM BARRIL DE PÓLVORA
O PARTIDO CAMALEÃO
E NA FLORESTA RUFAM OS TAMBORES VERMELHOS
CUPINS VERMELHOS NA FLORESTA VERDE
A FARRA NA CASA DOS BRINQUEDOS

O QUE NÃO ENXERGAMOS POR TRÁS DA “MAQUIAGEM”

O “CHICOTE” QUE AÇOITA SEM CORTE NA PELE

Manchas negras na paisagem verde

A política sem definição

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Leitores querem renúncia de Sarney, mas com interferência de Lula

Indagados sobre se José Sarney (PMDB-AP) deveria ou não renunciar ao cargo de presidente do Senado Federal, 84% dos leitores que participaram da enquete do blog Edmilson Alves escolheram a renúncia de Sarney.

No entanto, 38% destes leitores preferem que a renúncia somente ocorra com a interferência do presidente Lula. 46% querem renúncia incondicional.

Pelo que já está claro, a vontade de Lula é a de que Sarney continue na presidência do Senado, mesmo depois da divulgação pela imprensa dos atos secretos, nepotismo e corrupção praticados por José Sarney.

“Sarney vai transformar o Senado num grande Maranhão”, frase profética de Jarbas Vasconcelos, senador pelo mesmo partido de Sarney, em entrevista à revista Veja numa edição de fevereiro. “Um completo retrocesso. A eleição de Sarney foi um processo tortuoso e constrangedor”, completou Jarbas.

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Cristovam quer plebiscito sobre permanência de Sarney

Agência Estado

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) propôs hoje a realização de um "plebiscito" questionando aos senadores quem apoia ou não a permanência de José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado. A estratégia de Cristovam Buarque é expor os senadores que endossam a permanência de Sarney à opinião pública e pressionar para o peemedebista deixar o cargo.

Pelos cálculos de Buarque, José Sarney não tem mais apoio da maioria do Senado em decorrência da enxurrada de denúncias contra o peemedebista e seus aliados políticos. O pedetista inclui nesta conta os 14 senadores do DEM, 13 do PSDB, 12 do PT, um do PSOL e cinco do PDT. Mas, apesar desses partidos terem defendido a renúncia de Sarney nas últimas semanas, alguns senadores não estão de acordo com a posição oficial de suas respectivas legendas.

Heráclito Fortes (DEM-PI), que é primeiro-secretário do Senado, e Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA), por exemplo, foram contra a decisão do líder democrata José Agripino Maia (RN) de pedir a renúncia de Sarney. Ideli Salvatti (PT-SC), Delcídio Amaral (PT-MS) e Serys Slhessarenko (PT-MT), também ficaram de fora da orientação do líder petista, Aloizio Mercadante (SP), de pressionar pela saída do peemedebista da presidência da Casa.

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Neto de Sarney zombava com benesses, revela gravação

Parte dos diálogos gravados pela Polícia Federal (PF) na Operação Boi Barrica mostra que, em privado, integrantes da família Sarney faziam troça das benesses que tinham no Senado. Numa conversa com o pai, Fernando Sarney, o estudante João Fernando Michels Gonçalves Sarney, neto do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), admite que, embora estivesse pendurado na folha de pagamento do Senado como funcionário do gabinete de Epitácio Cafeteira (PTB-MA), não costumava aparecer para trabalhar. Às gargalhadas, João conta ao pai que foi chamado por Cafeteira no gabinete para uma conversa. "Fui lá achando que era alguma coisa importante (...) e ele falou: 'Não, pô, eu só queria te ver'."

Filho de Fernando Sarney com a ex-candidata a Miss Brasília Rosângela Terezinha Michels, João, de 22 anos, foi nomeado assessor de Cafeteira em 1º de fevereiro de 2007. Ele ficou no cargo, que lhe rendia salário mensal de R$ 7,6 mil, até 3 de outubro do ano passado. Foi exonerado por força da súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu o nepotismo no serviço público. Como revelou o Estado, no mês passado, a exoneração se deu por ato secreto, para não chamar atenção. Para o lugar do estudante, foi nomeada a mãe dele.

Na conversa gravada pela PF em 25 de março de 2008, Fernando diz ao filho, que mora em Brasília, que tinha passado pela cidade naquele dia, em escala rumo a São Paulo. João aproveita para contar a conversa com Cafeteira. "Depois eu te conto o que o senador me aprontou", diz, em tom de galhofa. "Tu ligou pra ele e perguntou se eu tava indo trabalhar, não foi?", pergunta ao pai. Fernando Sarney diz que sim.

João, então, desfia a história: "Pois é. Eu cheguei de viagem ontem, né, só que eu tava com dor de barriga, né (...) Passei o dia inteiro em casa, não fui nem para a faculdade. Aí me ligou a secretária (de Cafeteira), dizendo ela que era pra eu ir pra lá porque ele queria falar uma coisa comigo". Fernando também gargalha. É quando João relata a "peça" que Cafeteira lhe pregou repetindo o que ouvira do senador: "Teu pai perguntou se você tava trabalhando e eu tinha que te ver pra falar pra ele."

Quando o Estado revelou o caso de João, Cafeteira, velho aliado de José Sarney, negou que o neto do presidente do Senado fosse funcionário fantasma. Assessores do gabinete, no entanto, disseram não haver nenhum João entre os servidores que davam expediente ali. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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terça-feira, 21 de julho de 2009

Um em cada 500 adolescentes brasileiros vai ser morto até os 19 anos, revela estudo

Fabiana Uchinaka

Do UOL Notícias em São Paulo

Pelo menos um em cada 500 adolescentes brasileiros será morto antes de completar 19 anos. A conclusão é do estudo feito pelo Laboratório de Análise da Violência da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), em parceria com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e com o Observatório de Favelas, que foi apresentado nesta terça-feira (21) pela Secretaria Especial de Direitos Humanos.

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Cassação de prefeitos aumenta quase 70% no Brasil

Coluna Direito Cidadão
Agora somente as terças-feiras

O número de prefeitos cassados por compra de votos e uso da máquina administrativa tem crescido a cada eleição municipal. Da disputa do ano passado, já foram cassados até agora 119 prefeitos eleitos em outubro, número 67,6% maior do que o total de chefes do Executivo municipal que perderam o mandato conquistado nas eleições de 2004.
Todos deixaram o cargo com base na Lei 9.840, que neste ano comemora 10 anos. Desde as eleições de 2000, quando a norma, conhecida como Lei de Combate à Corrupção Eleitoral, passou a ser aplicada, já foram cassados 230 prefeitos em todo o país, incluindo os números do pleito passado, que ainda não são definitivos, pois muitos processos ainda nem foram julgados, e outros com sentença de afastamento a que cabem recursos.
Na eleição de 2000, apenas 40 prefeitos deixaram os cargos por causa de acusação de compra de voto. Na seguinte, em 2004, já foram 71 prefeitos afastados, número que subiu para 119 desde outubro do ano passado.Minas Gerais, estado com o maior número de municípios do país, lidera o ranking das cassações elaborado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), tendo por base dados da Corregedoria Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O segundo lugar é da Bahia e o terceiro do Ceará.

Fonte: Direito Cidadão.com


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Piso para reajuste do Bolsa-Família é 5%

Agência Estado

O governo federal deverá aumentar em pelo menos 5% o valor pago pelo programa Bolsa-Família a seus beneficiários, provavelmente em agosto deste ano. Já foi tomada a decisão de fazer o reajuste pela taxa de inflação dos últimos 12 meses, mas o governo estuda a possibilidade de ir além nas próximas duas semanas.
O reajuste permitiria que o valor médio do benefício, hoje em R$ 85 por família, passasse para R$ 90, apenas com a reposição da inflação. O governo tende a trabalhar com valores inteiros, sem centavos, para facilitar os saques em cidades pequenas, com menor circulação de dinheiro.
O valor máximo, que hoje está em R$ 182, passaria para R$ 187, sendo que o básico por família sairia de R$ 62 para R$ 67 e o pago por criança até 15 anos, de R$ 20 para R$ 21.Uma reunião na última quarta-feira entre o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, definiu que a reposição da inflação é possível, mesmo custando cerca de meio bilhão de reais à União.
Uma das possibilidades é a inclusão da previsão de inflação dos 12 meses seguintes, o que poderia passar de 10% de reajuste a partir de agosto. Isso para evitar um novo aumento em 2010, ano eleitoral. Se os recursos deste ano não chegarem para tanto, o governo poderá retomar uma discussão iniciada no ano passado, de tornar fixo o reajuste do Bolsa-Família.

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Warner Music e YouTube ainda negociam acordo

NOVA YORK (Reuters) - A Warner Music, terceira maior gravadora do mundo, ainda está em processo de negociação com o site de vídeos YouTube para licenciar clipes de seus artistas, apesar de todas as outras grandes gravadoras já terem renovado seus contratos.

A EMI Music , a menor das quatro grandes gravadoras, renovou discretamente seu contrato com o YouTube em fevereiro, logo depois da Sony Music Entertainment e à frente da Universal Music Group, unidade da Vivendi. A Universal Music, além de renovar seu contrato com o YouTube, também anunciou planos mais amplos de fechar uma parceria com o YouTube para a criação de um site exclusivo para vídeo clipes chamado Vevo. O site deve ser lançado ainda este ano.

Já a Warner Music, que, ironicamente, foi a primeira grande gravadora a fechar um acordo com o YouTube, está agora sozinha na sua demora para renovar a parceria com o site.

Clipes de artistas da Warner, como Madonna e Green Day, foram retirados do youTube em dezembro último após tentativas frustradas de ambos os lados para chegar a um acordo sobre os termos financeiras das licenças de direitos autorais.

Duas fontes com conhecimento das discussões entre a Warner Music e o YouTube afirmaram que, enquanto as negociações continuam em andamento, não há expectativa iminente de pronunciamento de ambas as partes.

Como presidente-executivo da única empresa de capital aberto entre as grandes gravadoras, a Warner Music, Edgar Bronfman tem grande interesse em conseguir melhores condições no acordo com o YouTube. Ele também enfrenta um momento especialmente difícil no mercado de música, que tem sofrido com a queda nas vendas de discos e com a lentidão no crescimento das vendas de música digital.

(Reportagem de Yinka Adegoke)

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Binho vai sancionar

Edinei Muniz


O governador Binho Marques resolveu assumir publicamente a defesa doprojeto de sua autoria que almeja garantir que ex-gestores envolvidosem irregularidades na administração sejam defendidos pela PGE. Diantedas declarações, é certo que a lei será sancionada.


Esquece o governador, ou talvez não saiba mesmo, que a advocacia pública destina-se ao patrocínio de interesses de pessoas jurídicas dedireito público, interesses em que prevalece não a vontade do agente, mas a da coletividade consagrada no ordenamento constitucional oulegal. Cabe ao advogado público promover a defesa do Estado (pessoa jurídicade direito público), que não se confunde com a defesa do Governante.


Deve defender o interesse público e o cumprimento das finalidades constitucionais e legais. Defendem, em suma, os interesses permanentes do Estado, e não os interesses daqueles que transitoriamente ocupam o poder.
A turma do Binho, por administrar confundindo o público com o privado, talvez tenha dificuldade para entender que, se interpretadas à luz do princípio constitucional da impessoalidade, as atribuições cometidas à advocacia pública restam ainda mais fortemente atreladas à defesa do interesse público da respectiva entidade federada, na mesma medida em que distanciadas da defesa do interesse particular do administrador.


Na hipótese negativa – ou seja, não havendo interesse público em jogo na ação – é evidente que a intervenção estará desautorizada, mas também é indubitável que a atuação dos advogados públicos em prol do agente acionado representaria tutela de interesse particular.
Ada Pellegrini Grinover, que é Procuradora aposentada em São Paulo, professora da USP, e uma das maiores juristas do Brasil, assim entende sobre a temática:“Institucionalmente, a Procuradoria do Estado é destinada à representação judicial do Estado e à consultoria jurídica das respectivas unidades federadas (Art. 132 da CF).


Não integra, portanto, as funções institucionais da PGE a defesa de servidor espúblicos. Observe-se que a permissão da Constituição estadual no sentido de a lei atribuir outras funções, que não as expressam entedefinidas, à PGE não pode abranger aquelas que escapem de suas funções institucionais”.


Em outro trecho:“O procurador do Estado, ainda institucionalmente, é encarregado da advocacia pública, que não pode se confundir com a advocacia privada, como o é a defesa dos interesses do servidor. Nesta, o advogado é institucionalmente parcial, defendendo a causa sempre a favor de seu cliente. Naquela, vige o princípio da impessoalidade administrativa, ademandar a defesa do interesse público, acima de qualquer tipo de parcialidade”.
Mais: “Poderá surgir conflito de interesses entre a representação judicial do Estado e a defesa do servidor processado”.


Fecha: “Sensível, todavia, à incolumidade financeira do servidor que não cometeu ilegalidade ou não afrontou a moralidade administrativa, penso que esse exame há de ser feito a posteriori: no caso de improcedênciada acusação, terminado o processo, o Estado poderá ressarcir o servidor das despesas que teve com seu advogado, aplicando tabela de honorários que poderá fixar, de acordo com os serviços profissionais prestados”.


Edinei Muniz é advogado

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segunda-feira, 20 de julho de 2009

SP vai desapropriar 5 mil famílias para construir parque

Agência Estado

A notícia da construção de um parque às margens do Rio Tietê, na capital paulista, levou apreensão aos moradores da área. O governo do Estado vai desapropriar 5,1 mil famílias a partir do final de 2010 para construir o Várzeas do Tietê, "maior parque linear do mundo", conforme anunciou hoje o governador José Serra (PSDB). Os números são da Secretaria de Saneamento e Energia. Na primeira etapa, até 2012, serão 3,1 mil desalojados na Capital e em Guarulhos. Até 2016, a estimativa é desocupar outros 2 mil moradores das margens do rio em Itaquaquecetuba, Poá, Suzano, Mogi das Cruzes, Biritiba Mirim e Salesópolis.

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