terça-feira, 21 de julho de 2009

Cassação de prefeitos aumenta quase 70% no Brasil

Coluna Direito Cidadão
Agora somente as terças-feiras

O número de prefeitos cassados por compra de votos e uso da máquina administrativa tem crescido a cada eleição municipal. Da disputa do ano passado, já foram cassados até agora 119 prefeitos eleitos em outubro, número 67,6% maior do que o total de chefes do Executivo municipal que perderam o mandato conquistado nas eleições de 2004.
Todos deixaram o cargo com base na Lei 9.840, que neste ano comemora 10 anos. Desde as eleições de 2000, quando a norma, conhecida como Lei de Combate à Corrupção Eleitoral, passou a ser aplicada, já foram cassados 230 prefeitos em todo o país, incluindo os números do pleito passado, que ainda não são definitivos, pois muitos processos ainda nem foram julgados, e outros com sentença de afastamento a que cabem recursos.
Na eleição de 2000, apenas 40 prefeitos deixaram os cargos por causa de acusação de compra de voto. Na seguinte, em 2004, já foram 71 prefeitos afastados, número que subiu para 119 desde outubro do ano passado.Minas Gerais, estado com o maior número de municípios do país, lidera o ranking das cassações elaborado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), tendo por base dados da Corregedoria Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O segundo lugar é da Bahia e o terceiro do Ceará.

Fonte: Direito Cidadão.com


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