Curso de fotografia do Sesc promove exposição

Jaidesson Peres/Assessoria Fecomércio

Ocorre nesta sexta-feira, 31, a partir das 19 horas, a abertura da exposição de fotografias no Salão de Exposições do Serviço Social do Comércio - Sesc-, ao lado da Catedral. O objetivo é mostrar o olhar fotográfico individual dos 26 participantes do curso de fotografia, que começou em junho.

Nas oficinas, os alunos puderam pensar sobre a fotografia, questões éticas e estéticas do fotografar. Os encontros foram coordenados por Antônio de Alcântara e neles os participantes praticaram diversos tipos de fotografias.

O curso chamado Fotoolhar realizava-se de segunda-feira a sábado, dividido em dois módulos, cada qual com 60 horas.

Na exposição, há temas livres, pois cada aluno optava por retratar o que lhe mais agradava. Em relação às tonalidades, haverá fotos em preto e branco, coloridas e sépias.

Sesacre realiza curso para aprimorar a gestão do SUS

Gildson Góes/Assessoria Sesacre

O Departamento de Regulação da Rede de Assistência- DRRA- da Secretaria de Estado de Saúde do Acre realiza um curso acerca de regulação, controle, avaliação e auditoria no Sistema Único de Saúde - SUS. O treinamento ocorre nas salas da Firb/Faao do dia 3 a 15 de agosto. O objetivo principal é a transformação das práticas nas áreas técnicas de regulação, controle, avaliação e auditoria, incorporando saberes e adequando as atuais necessidades de gestão, além da renovação do compromisso com os princípios do SUS.

A abertura do evento começa a partir das 8h30 na própria faculdade, onde haverá a apresentação dos participantes e do curso, bem como a exibição do filme Ilha das Flores, de Jorge Furtado.

Esta edição do curso abrange a regional do Purus e do Acre, sendo que em setembro ocorrerá uma segunda, voltada para os técnicos do Vale do Juruá.

Com isso, busca-se trazer transparência para os principais problemas e necessidades da gerência do SUS, assim como a troca de saberes e práticas que possam ser sistematizados e agregados ao processo de gestão. Espera-se também que os participantes se tornem futuros tutores e que promovam novos cursos para sugerir mudança nas estratégias e no conteúdo, visando, dessa forma, tornar o curso um processo contínuo de educação dos profissionais de saúde e de aprimoramento da gestão pública do sistema de saúde brasileiro.

Ninguém acerta Mega-Sena da Expoacre 2009

Prêmio estimado para concurso de sábado é de R$ 29 milhões

Realizado na Expoacre 2009, em Rio Branco, no Acre. O sorteio da Mega-Sena acumulou-se e a estimativa do prêmio para o próximo concurso, no sábado, é de R$ 29 milhões.

Confira os números sorteados nesta quarta-feira 29:

10, 16, 21, 23, 27 e 36.

Leia também:
Mega-Sena sorteia hoje R$ 25 milhões, caminhão da sorte encontra-se na Expoacre 2009

DA FAMILIA À CALÇADA E DA CALÇADA À LAMA

Filosofando

Todas as quintas

Odion Monte

Uá! Uá ! Uá! Uá ! Uá! Uá ! Uá! Uá ! Uá! Uá ! Meus pequenos pulmões se encheram de ar, eu abrir os meus olhinhos, e pelos meus pequenos ouvidinhos, ouvia muitas vozes falando, é uma linda e perfeita menina! É a coisa mais perfeita que a natureza fora capaz de criar, e girando pelos braços de todos, sorria inocente sem ao menos saber do que se tratava tamanha algazarra, entre os participantes daquela grandiosa alegria.

Crescimento rápido, com muitos sonhos e promessas dos que me rodeavam, que eu teria um futuro grandioso, que seria uma grande política, ou talvez uma excelente médica, e ainda uma aeromoça, talvez uma perfeita advogada. E eu na minha mais completa inocência de criança, nem via o tempo passar, achando que realmente todos aqueles sonhos seriam realizados, e que tudo aquilo seria a coisa mais fácil da vida. Desejava crescer logo para que tudo acontecesse, e os sonhos se tornassem realidade.

Mas o cruel destino, aos quatorze aninhos tirou-me os meus dois portos seguros, e como um navio a deriva sem timoneiro fiquei a vagar, de mar em mar, perdida em grandes ondas, tempestades, maremotos, tsunamis. Uma folha seca perdida a vagar pela tempestade, até que caí em uma calçada, onde todos me pisoteavam, me chutavam, me varriam, pois é assim que se faz com uma folha seca, quando não à queimam, a jogam no charco, para que ela se deteriore e vire adubo, transformada pela água da chuva em simples lama, onde todos procuram ultrapassar para não se sujar, poderia ao menos ter sido uma política, que muito ganha sem nada fazer, a lama deles é farta e gostosa...

Odion Monte - contador, especialista em Filosofia Política pela Universidade de Teologia e Filosofia de Rio Branco - Acre (SINAL).É ainda, especialista em Pericia Judicial – UCG – Universidade Católica de Goiás - Bel. em Ciências Contábeis - FIRB/FAAO/AC

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AS RUAS COMO CASA DE MORADA
Crimes e violência, onde está a segurança
A DITADURA FRIA E SEM LIMITES
CICLISTA O PIOLHO DO TRANSITO

A FRÁGIL DEMOCRACIA NUM BARRIL DE PÓLVORA

O PARTIDO CAMALEÃO

E NA FLORESTA RUFAM OS TAMBORES VERMELHOS

CUPINS VERMELHOS NA FLORESTA VERDE

A FARRA NA CASA DOS BRINQUEDOS
O QUE NÃO ENXERGAMOS POR TRÁS DA “MAQUIAGEM”
O “CHICOTE” QUE AÇOITA SEM CORTE NA PELE
Manchas negras na paisagem verde
A política sem definição

Uma crise anunciada

Edinei Muniz

O governo brasileiro, talvez por praticar uma política externa de viés ideológico, segue ignorando o barril de pólvora que está se transformando a fronteira do Brasil com a Bolívia, onde milhares de brasileiros vivem hoje sob ameaça de expulsão por parte do tumultuado governo boliviano.

Pretende Evo Morales, sob o argumento de garantir a soberania do seu país, assentar 4.000 camponeses, oriundos de La Paz e Cochabamba, em 200 mil hectares de terras localizadas na região fronteiriça. O ultimato já foi dado aos milhares de posseiros brasileiros.

Políticos de oposição a Evo Morales, por sua vez, segundo dizem os jornais bolivianos, acusam o Executivo de utilizar a reforma agrária para tentar modificar a tendência eleitoral de Pando, onde candidatos opositores sempre venceram.

Dizem os oposicionistas, que Evo planeja transferir para o Departamento de Pando apenas os militantes do ‘Movimento Rumo ao Socialismo’, grupo político que dá suporte ao Presidente. As eleições gerais ocorrerão em 06 de dezembro próximo – e como a Bolívia ainda não superou o fantasma do golpe é bom o governo brasileiro ficar de olhos bem abertos – ainda mais agora diante da possibilidade real de envolvimento de brasileiros nos conflitos, em função, claro, das graves questões fundiárias que se avizinham diante das medidas adotadas por Morales.

Se não bastasse todo esse cenário, os conflitos em Pando - de setembro de 2008 - envolvendo camponeses favoráveis ao governo e opositores liderados por Leopoldo Fernandes deixaram feridas profundas na região, e com elas também a certeza de que o problema deve – considerando a tradição boliviana – reaparecer nas eleições de dezembro.

O problema maior é que os opositores do governo, segundo afirmam os jornais da Bolívia, começam a ser articular para barrar o deslocamento de camponeses favoráveis a Morales. Manifestações de repúdio já estão sendo realizadas.

Deste modo, por tendência óbvia, e também por lógica, os brasileiros que hoje vivem sob a ameaça de expulsão por parte do governo boliviano, provavelmente, devem se aliar aos opositores de Evo, já que verão neles a única saída para não perderem as terras que ocupam em solo boliviano.

Resultado: conflitos envolvendo brasileiros e bolivianos na região. As autoridades precisam agir enquanto ainda há tempo.

Avião que levava governador de Rondônia sofre pane e faz pouso não programado

Folha Online

Um avião que transportava o governador de Rondônia, Ivo Cassol (PP), sofreu uma pane durante o voo que realizava nesta quarta-feira e foi obrigado a fazer um pouso não programado. Ninguém ficou ferido.

Segundo a assessoria de imprensa de Cassol, a aeronave saiu de Porto Velho (RO) rumo a Brasília (DF) por volta das 5h e apresentou uma pane que provocou uma despressurização e obrigou a aeronave a pousar em Sinop (MT), por volta das 7h30.

De Sinop, o governador teve de utilizar outro avião para seguir viagem até Brasília, onde chegou com uma hora e meia de atraso --deveria ter chegado às 9h e só pousou às 10h30.

A assessoria de Cassol informou que o governador passa bem e que o aparelho que apresentou pane é locado. O governador de Rondônia teve de voltar ao seu Estado num voo de carreira.

Em Brasília, ele se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros de Planejamento, Paulo Bernardo, e das Minas e Energia, Edson Lobão, além de diretores da Eletrobrás e os governadores do Acre, Amapá e o vice-governador do Amazonas, para buscar um acordo de compensação de perdas de arrecadação.

Mega-Sena sorteia hoje R$ 25 milhões, caminhão da sorte encontra-se na Expoacre 2009

O concurso 1095 da Mega-Sena pode pagar hoje R$ 25 milhões para quem acertar as seis dezenas que serão sorteadas em Rio Branco, no Acre. O sorteio do concurso 1095 ocorre às 19 horas.

As apostas podem ser feitas em qualquer lotérica do País até uma hora antes do sorteio. O preço da aposta simples é de R$ 1,75. As seis dezenas sorteadas no concurso anterior (1094), que pagou o segundo maior prêmio da história da Mega-Sena, foram: 09 - 10 - 21 - 36 - 41 - 48.

O prêmio saiu para um bolão de 38 pessoas, que apostaram numa lotérica localizada no Bairro do Botafogo, no Rio de Janeiro.

Agencia Estado (adaptado).

Michael Schumacher confirma volta à Ferrari para lugar de Massa

Berlim, 29 jul (EFE).- O alemão Michael Schumacher divulgou nota em seu site confirmando que será o substituto do brasileiro Felipe Massa na Ferrari.

Schumacher, sete vezes campeão da Fórmula 1 e atualmente com 40 anos, vinha atuando como "conselheiro" da escuderia. Ele deixou as pistas em 2006.

"Estou pronto para ajudar a Ferrari", disse a nota. Sua primeira corrida será o Grande Prêmio da Europa, na cidade espanhola de Valencia, dia 23 de agosto.

Nos últimos dias, o alemão já tinha dito que não descartava substituir Massa, que se acidentou no treino de classificação para o GP da Hungria, no último sábado, e não tem previsão de volta.

Ele explicou que a decisão foi tomada após uma conversa hoje com a Ferrari. A preparação para o retorno começa nos próximos dias.

"Apesar de a Fórmula 1 ser um tema que estava encerrado para mim há algum tempo, não posso ignorar esta infeliz situação pelos meus vínculos com a equipe. Como um esportista que sou, fico feliz com mais este desafio", ressaltou.

Durante o treino classificatório para o Grande Prêmio da Hungria, no sábado, Felipe Massa foi atingido na cabeça por uma peça que se soltou do carro de Rubens Barrichello (Brawn GP).

Com o impacto, Massa desmaiou, perdeu o controle de sua Ferrari e bateu contra uma barreira de pneus a 190 km/h. Ele está internado no hospital AEK, em Budapeste, e segue melhorando. EFE.

PT inclui Ciro em pesquisa para o governo de SP

O PT já começou a testar qual seria a reação da população a uma eventual candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) ao governo de São Paulo, apesar das resistências de alguns setores da legenda em abrir mão da cabeça de chapa na corrida estadual de 2010. Ciro foi incluído numa pesquisa qualitativa encomendada pelas direções estadual e nacional da sigla, finalizada há alguns dias. Ele foi avaliado junto com outros possíveis nomes do PT para a vaga. A ex-prefeita Marta Suplicy (SP) e o senador Aloizio Mercadante (SP) apareceram como os mais conhecidos.

O levantamento começou a ser feito antes de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandar um recado à sigla, alegando que os petistas de São Paulo devem "levar a sério" a candidatura de Ciro. Desde então, o PT achou melhor abrir formalmente as negociações com o PSB. Mas o discurso ainda é o de que se trata de montar um projeto conjunto para 2010 e que cada sigla ainda vai apresentar um nome para a cabeça de chapa. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.

Virgílio e Buarque farão novas denúncias contra Sarney

CAROL PIRES - Agencia Estado

BRASÍLIA - Os senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentarão amanhã duas novas denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ao Conselho de Ética. A primeira denúncia será baseada em reportagem publicada hoje pelo jornal "Folha de S.Paulo", que revela que José Sarney teria vendido propriedades sem o devido pagamento de impostos. "A nebulosa transação agride a Lei número 8.137/90, que prevê crimes contra a Ordem Tributária", diz a nota, assinada pelos dois senadores.



A outra denúncia terá como fundamento notícia do jornal "Correio Braziliense", na qual Aluísio Guimarães Filho, agente da Polícia Federal (PF) cedido pela presidência da República ao senador José Sarney, na cota de funcionários de ex-presidentes da República, passava informações sigilosas da PF ao empresário Fernando Sarney, investigado pela instituição na Operação Boi Barrica. "Tal atitude colide com o artigo 325 do Código Penal: revelar fatos de que se tem notícia, em razão do cargo que ocupa e que deva permanecer sob sigilo. E configura, mais uma vez, a forma incestuosa com que o senhor José Sarney e seu grupo político-empresarial tratam a coisa pública", continua a nota.



Cristovam Buarque anunciou hoje, por meio de sua assessoria de imprensa, que irá assinar as quatro denúncias que haviam sido registradas por Arthur Virgílio ao Conselho de Ética anteriormente. Estas denúncias pedem que o conselho investigue a responsabilidade de Sarney na edição de atos secretos no Senado e por suposta participação em um esquema de desvio de dinheiro de patrocínio cultural da Petrobras pela fundação que leva seu nome. Caso seja julgado culpado das acusações pelo Conselho de Ética e, ao final do processo, o plenário do Senado endosse a decisão do colegiado, José Sarney pode sofrer penalidades que variam desde uma simples advertência verbal até a perda do mandato parlamentar.

H1N1 adia aulas de cerca de 11 mi no país; ao menos 57 morreram

Por Hugo Bachega

SÃO PAULO (Reuters) - O reinício das aulas de cerca de 11 milhões de alunos em três Estados brasileiros e no Distrito Federal foi adiado para tentar frear a disseminação do vírus H1N1 entre alunos e professores. Até o momento, pelo menos 57 já morreram vítimas da doença.

Clique e confira reportagem completa.

Acriano pode atuar em dramaturgia da Record

O acriano Adriano Nobre da Silva, 20 anos, morador no bairro Calafate de Rio Branco, informa que foi selecionado para atuar na dramaturgia da Rede Record. Adriano conta que na quarta-feira 22, em São Paulo, foi escolhido dentre vinte e nove concorrentes, todos com perfil artístico. O acriano poderá integrar o núcleo de uma nova atração da Record.

“Desde 2000 aguardava uma resposta do departamento de elenco da Record, consegui esse ano realizar o meu sonho”, diz Nobre. O jovem é integrante da agência Dom Maior, que tem sede em Sorocaba (SP).

Há mais de cinco anos no mercado, a agência Dom Maior recruta talentos artísticos de diversos lugares do país e desenvolve trabalhos na área de desfiles, filmes, revistas, peças teatrais, entre outras mídias. “Nossas credenciais é realizar sonhos”, enfatiza a gerente-comercial da agência, Rose Tenório.

O jovem ensaia cerca de 7 horas diárias e diz que em fevereiro embarca para São Paulo, onde fará a estréia na TV. Sônia Goda, responsável pelo Departamento de Elenco da Rede Record, em entrevista por telefone ao blog Edmilson Alves, não confirma o nome do acriano no elenco da emissora.

Estrela gigante Betelgeuse tem cauda do tamanho do Sistema Solar

PARIS, França (AFP) - A estrela gigante Betelgeuse, uma supergigante vermelha também chamada de Alfa Órion, localizada na constelação de Órion, tem uma cauda de gás do tamanho do nosso Sistema Solar, revelaram fotos de uma precisão sem precedente publicadas nesta quarta-feira pelo Observatório de Paris.

A Betelgeuse é uma estrela mil vezes maior que o Sol. Isto significa que se estivesse no centro de nosso Sistema Solar, se estenderia até Júpiter, passando por Mercúrio, Vênus e a Terra.

Ela é cem vezes mais brilhante que o Sol, mas tem apenas alguns milhões de anos, em contraste com os 4,5 bilhões de anos do Sol, e apesar de sua juventude, tem pouco tempo de vida. Dentro de poucos milhares de ano, ela se tornará uma supernova e então será facilmente visível da Terra.

Os astrônomos do Laboratório de Estudos Espaciais e de Instrumentação na Astrofísica (Lesia) do Observatório de Paris obtiveram as imagens mais detalhadas de Betelgeuse graças ao sistema óptico adaptável do telescópio VLT da Organização Europeia de Pesquisa Astronômica (ESO) no Chile.

"A óptica adaptativa corrige a maior parte das perturbações ligadas à atmosfera", indicou o Observatório de Paris em um comunicado.

Para destacar a cauda de gás, assim como uma gigantesca bolha que verve na superfície da estrela, os astrofísicos utilizaram uma técnica chamada de "imagem seletiva".

"Ela consiste em selecionar as melhores imagens entre milhares de poses muito rápidas que fixam as perturbações atmosféricas residuais, para depois combiná-las em uma imagem muito mais fina do que a resultante de uma só pose grande", destacou o Observatório.

Nos bastidores, Sarney já avalia deixar o cargo

O governo recebeu informações de que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), já avalia que sua sobrevivência política pode depender de seu afastamento do cargo. Alvejado por denúncias que vão da contratação de aliados e parentes por atos secretos a desvio de dinheiro destinado pela Petrobras à Fundação Sarney para empresas fantasmas, o senador disse, em conversas reservadas, que não pretende suportar calado o ataque à sua honra.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff - pré-candidata do PT ao Planalto, em 2010 -, estão preocupados com a reação de Sarney. Temem que ele não resista ao bombardeio e decida renunciar, para não correr risco de cassação, antes de um acordo entre o PMDB e o PT. O pior cenário para o governo é ver o Senado em guerra e sob comando da oposição, mesmo que por poucos dias, em plena Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.

Sarney poderá optar pelo caminho seguido por Renan Calheiros (PMDB-AL), que em 2007 renunciou à presidência da Casa para fugir da cassação, se concluir que a permanência no cargo contribuirá para piorar a situação de seu filho, o empresário Fernando Sarney. Investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Boi Barrica, Fernando foi indiciado em quatro crimes: tráfico de influência, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e falsidade ideológica.

O presidente do Senado se queixou com Lula dos vazamentos de diálogos gravados pela PF. "Eu acho que o senador tem razão de reclamar porque ocorreu aí uma divulgação dolosa, fora da Polícia Federal, quando foi aberto o segredo de Justiça", amenizou o ministro da Justiça, Tarso Genro. Aliado de Sarney, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) afirmou que não haverá renúncia. "Se Sarney tiver de renunciar, o Senado vai virar a terra dos suplentes porque está todo mundo contaminado", disse ele, que também é suplente. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Senac recebe visita de senador Tião Viana

Viana compromete-se pela defesa da manutenção de repasses financeiros ao Senac e elogia serviços prestados à comunidade

Tramita no Senado Federal o projeto de lei 174 que pretende criar o Serviço Nacional de Aprendizagem no Turismo – Senatur-, de autoria do senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO). O projeto prevê a transferência de recursos destinados ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac- para um novo serviço a ser implantando.

Em visita à sede do Senac de Rio Branco, na manhã desta terça-feira 28, o senador Tião Viana ressaltou a qualidade dos serviços prestados pelo Sesc/Senac, comprometendo-se pela defesa da não-fragmentação de recursos prevista no projeto de Leomar.
“Meu compromisso é com a valorização plena do sistema S. O Sesc/Senac tem meu apoio e respeito. Já fiz curso no Senac e conheço o valor desse sistema”, diz Tião.

Leandro Domingos, presidente de Federação do Comércio do Acre- Fecomércio-, advertiu para existência de promoção pessoal por partes de alguns parlamentares na tentativa de pulverizar recursos e fragilizar o bom trabalho prestado pelo Sistema S.
Domingos aproveitou a oportunidade para solicitar ao senador acriano o voto contra o projeto de lei 174.

O presidente da Federação do Comércio do Distrito Federal, senador Adelmir Santana, em entrevista à assessoria do Fecomércio de Brasília no último dia 14, foi mais longe. “A criação destes novos serviços pode representar uma ameaça à sobrevivência do Sesc e Senac em todo o País”, declarou.

Segundo a diretora regional do Senac, Hirlete Pinto, o setor de turismo tem sido plenamente atendido com capacitação profissionalizante, sendo que a qualidade dos cursos oferecidos é prioridade. Hirlete lembra que o primeiro curso de guia turístico do Acre foi realizado pelo Senac.

Ainda de acordo com a diretora se deve investir numa estrutura que está presente em todo o Brasil. A criação de um novo sistema envolveria gastos desnecessários. “Não existem motivos para fragilização do sistema, temos 60 anos de bons serviços prestados ao país”, encerra.

Delegação dos Serviços Notariais e de Registro do Acre acontece no dia 31 de julho

No dia 31 de julho, próxima sexta-feira, os desembargadores Pedro Ranzi, Presidente do Tribunal de Justiça, e Samoel Evangelista, Corregedor Geral da Justiça, receberão em Rio Branco o Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Rogério Portugal Bacellar, para a solenidade de Delegação dos Serviços Notariais e de Registro do Acre.

O evento acontecerá às 9h no plenário do Palácio da Justiça, no Centro da Capital. Após o ato de assinatura das portarias de delegação aos notários recentemente aprovados em concurso público, ocorrerá a abertura do XXVIII Encontro Descentralizado dos Notários e Registradores, promovido em parceria pelo TJAC e Anoreg-BR.

AGÊNCIA TJAC

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASCOM

Profissionais de saúde são capacitados para qualidade em atendimento a idosos

Mônica Araújo/Assessoria Sesacre

O envelhecimento populacional é um fenômeno mundial que vem adquirindo características peculiares no Brasil. Diante do crescente número de idosos no Acre, a Secretaria de Estado de Saúde promove uma capacitação acerca do processo do envelhecimento humano e uma oficina sobre osteoporose e quedas de 29 a 31 de julho, das 8 às 12 e das 14 às 17 horas, no auditório do Departamento de Vigilância em Saúde. O objetivo é garantir a qualidade no atendimento de saúde à população idosa.

De acordo com a responsável pela Divisão Estadual de Saúde do Idoso, Rossy Ramos, serão capacitados 30 profissionais que atuam na atenção básica de saúde do Baixo Acre, do Alto Acre, do Juruá, de Tarauacá e Envira para serem multiplicadores do conhecimento do processo de envelhecimento humano. Estarão presentes também os representantes do Hospital de Saúde Mental do Acre- Hosmac-, do Hospital do Idoso, da área de ortopedia, da residência médica e multiprofissional. Destaca-se no evento a presença do coordenador da Política Nacional da Saúde da Pessoa Idosa, dr. Marco Polo.

“A meta é criar multiplicadores para capacitar outros profissionais e atingir 80% dos profissionais que oferecem serviços de saúde aos idosos, incluindo as equipes de Programa Saúde da Família e centros de saúde”, ressalta a coordenadora.

Conforme padrões estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde, o Brasil já é considerado um país estruturalmente envelhecido. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística–IBGE- afirma que, em 2030, o Brasil terá a sexta população mundial de idosos em números absolutos. Ainda segundo o IBGE, no Brasil havia cerca de sete milhões de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos em 1980 e estima-se para o 2025 que essa população atinja, aproximadamente, 34 milhões de idosos. No Acre, a população idosa corresponde a 5,44% da população geral do Estado, ou seja, 37.403 pessoas têm mais de 60 anos.

Essa transição demográfica está sendo acompanhada por uma transição epidemiológica, com uma mudança no perfil de morbimortalidade da população, sendo as doenças infecto-contagiosas substituídas pelas crônico-degenerativas, que geram incapacidades e dependência, fatores considerados como as maiores adversidades da saúde associadas ao envelhecimento.

A Política Nacional do Idoso tem como uma de suas principais diretrizes a promoção do envelhecimento saudável, para isso são desenvolvidas ações integradas nas áreas de saúde e social.

PSDB registra 3 acusações contra Sarney no Conselho

O PSDB protocolou três representações no Conselho de Ética do Senado contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). O partido pede ao conselho a abertura de processo disciplinar contra o senador com base em três acusações: a de que Sarney teria intercedido pela contratação do namorado de sua neta no Senado, por ato secreto; a de que teria participado de um esquema de desvio de dinheiro de patrocínio da Petrobras pela Fundação José Sarney; e a de que teria interferido a favor de seu neto José Adriano Cordeiro Sarney, cuja empresa operava crédito consignado a servidores do Senado.

Em caso de não dispor de apoio suficiente no Conselho de Ética para anular as acusações, José Sarney pode sofrer punição que vai de uma simples advertência verbal à cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar. Uma eventual decisão do conselho pela cassação precisaria ser aprovada pela maioria dos conselheiros e, posteriormente, referendada pela maioria do plenário. O PSDB pensou em apresentar uma quarta representação, acusando Sarney de ter mentido ao declarar, em plenário, que não tinha responsabilidade administrativa na Fundação José Sarney - fato que foi desmentido quando reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelou que Sarney consta como presidente vitalício no estatuto da instituição. A referência a este fato, porém, foi incluída na representação em que o partido acusa o senador de responsabilidade no desvio de dinheiro da Petrobrás pela Fundação José Sarney.

Ao representar contra Sarney em três documentos diferentes, a estratégia do PSDB é a de tentar conseguir que pelo menos uma das delas tenha tramitação no Conselho de Ética. Um segundo objetivo do PSDB é o de tentar conseguir para a oposição a relatoria de pelo menos um dos casos. O presidente do Conselho de Ética, senador governista Paulo Duque (PMDB-RJ), é aliado do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), e terá a prerrogativa de arquivar sumariamente as denúncias. Além disso, a base aliada possui dez das 15 vagas do conselho e tem condições de rejeitar o pedido de abertura de processo contra o presidente do Senado.

Sarney é alvo também de uma representação registrada pelo PSOL, sob acusação de ter responsabilidade pela edição de atos secretos, que foram usados para nomear parentes de senadores sem conhecimento público e sem concurso. As representações do PSDB, entretanto, possuem peso político muito maior, uma vez que o partido conta com uma bancada de 13 senadores, enquanto o PSOL tem apenas um.

Massa se recupera bem e enxerga com olho atingido em acidente

BUDAPESTE (Reuters) - O piloto da Ferrari Felipe Massa poderá sair caminhando do hospital em que está internado em Budapeste dentro de 10 dias e está enxergando bem do olho esquerdo atingido no acidente de sábado na Hungria, disseram nesta terça-feira os médicos responsáveis por atender o brasileiro.

"Minha expectativa é que ele poderá sair caminhando do hospital", disse Peter Bazso, diretor médico do hospital AEK, à rede de tevê pública M1.

"Se a recuperação dele continuar nesse ritmo, eu não descartaria a possibilidade de ele deixar o hospital em 10 dias."

Mas o estado do piloto da Ferrari continua grave, disse Bazso.

"Eu gostaria de ressaltar que apesar de estar se recuperando, este não é o fim da história; ele ainda corre risco de vida. É claro, o perigo está diminuindo dia-a-dia."

Dino Altmann, médico pessoal de Massa, afirmou que o brasileiro estava atento e sua visão, uma preocupação importante, está bem.

"Ele não tem qualquer sinal de qualquer deficiência. Ele respondeu hoje a perguntas em três línguas diferentes, com respostas apropriadas", disse o médico brasileiro a jornalistas em Budapeste.

"Hoje foi aberto o olho dele, ele enxerga bem com o olho esquerdo", acrescentou. "As notícias são muito boas, a gente tem quem estar muito feliz com a recuperação que ele vem apresentando até aqui."

Massa, o segundo colocado do campeonato mundial do ano passado, sofreu um traumatismo craniano em um acidente durante o treino classificatório para o GP da Hungria de Fórmula 1, no sábado, após ser atingido acima do olho esquerdo por uma mola de quase 1 kg que se soltou do carro de Rubens Barrichello, da Brawn.

O chefe da equipe Ferrari, Stefano Domenicali, que foi visitá-lo nesta terça-feira, não quis comentar quem poderia substituir Massa e disse que a equipe esperaria sua volta.

"Nós dissemos que estamos esperando por ele assim que ele voltar", disse Domenicali a jornalistas.

Os médicos retiraram Massa, de 28 anos, de um coma induzido na segunda-feira e do respirador.
Bazso afirmou ainda ser cedo para estimar se o piloto sofreu algum dano permanente.


(Reportagem de Gergely Szakacs e Balazs Koranyi)

Lula: Senado tem 'maioridade' para resolver seu problema

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje, em entrevista à "Rádio Correio Sat", em Campina Grande, a 120 quilômetros de João Pessoa, que "o Senado tem maioridade para resolver seu problema". "Mas o que não pode é deixar a coisa esticar e esticar", afirmou. "Se a cada dia você tem uma novidade no jornal, por menor que seja, você vai criando um desgaste na instituição", disse, sobre as denúncias quase diárias de irregularidades envolvendo o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), e o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia.

Ao comentar o recesso da Casa, Lula disse esperar uma definição por parte dos senadores. "Na volta do recesso, eles têm de se reunir e dizer o que querem do Senado. O que não é possível é permitir esse desgaste porque isso mata as pessoas e mata a instituição." A "Rádio Correio Sat" é de propriedade do senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), aliado do governador da Paraíba, José Maranhão (PMDB). Até fevereiro, Cavalcanti era suplente de do governador no Senado. Ele assumiu a vaga deixada por Maranhão assim que o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), eleito em 2006, foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por compra de votos.

O presidente destacou a estratégia de conceder entrevistas à imprensa local. "É uma ideia do ministro Franklin Martins (Comunicação Social) que eu faça isso em cada Estado que visito", afirmou. A entrevista de Lula foi retransmitida por 30 emissoras e rádios comunitárias de todo o Estado.

Agência Estado

Polícia Federal faz campanha de recadastramento de armas

Coluna Direito Cidadão

Todas as terças

A Polícia Federal (PF) e a Associação Nacional da Indústria de Armas e Munição (Aniam) lançaram, nesta segunda-feira, uma campanha para registro de armas.

O prazo para recadastramento vai até 31 de dezembro de 2009.

O registro dos armamentos poderá ser feito nas unidades da Polícia Federal ou em qualquer estabelecimento que venda armas e seja ligado à Aniam. O cidadão deve preencher um formulário que está disponível na internet e entregar esse formulário impresso em um dos postos de recadastramento com os documentos necessários para o registro da arma. Não é necessário pagar taxa para fazer o cadastramento. Para quem quiser se desfazer de sua arma, continua valendo a indenização de R$ 100 a R$ 300 por unidade devolvida, conforme o calibre.

O registro dá à pessoa o direito de possuir arma em casa, para defesa, mas não de circular pelas ruas. Segundo a Polícia Federal, quem deseja mais informações sobre registro de armas pode consultar o site http://www.recadastramento.org.br/.

Direito Cidadão.com

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Governo mantém apoio a Sarney e minimiza posição do PT

BRASÍLIA (Reuters) - O governo considera que a posição da bancada de senadores do PT pedindo o afastamento temporário do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi restrito a alguns parlamentares do partido.

"Avaliamos que não é um movimento do PT. Imaginamos que seja o posicionamento de um ou dois senadores", disse a jornalistas o ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) nesta segunda-feira.

"Como o Senado está de recesso, muitos estão fora, estamos esperando que a poeira baixe para se conversar na próxima semana", acrescentou.

A declaração foi dada nesta segunda-feira após reunião semanal de coordenação que reúne o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os principais ministros do Executivo.

Múcio lembrou que o presidente Lula conversou com a bancada há 15 dias e duvidou que a posição seja de todos os senadores. "Nós lamentamos a decisão", disse.

Na sexta-feira, nota da liderança do PT no Senado que pede o afastamento de Sarney afirma que há "indícios concretos" de envolvimento do senador na denúncia sobre os atos secretos a partir de gravações que apontam a participação dele na nomeação do namorado de uma neta para uma vaga no Senado.

Questionado se o governo mantém o apoio a Sarney, Múcio foi positivo. "Não tenho dúvida", reagiu.

(Texto de Carmen Munari; Edição de Alexandre Caverni)

40% dos americanos desaprovam Governo Obama, segundo pesquisa

Washington, 26 jul (EFE).- Uma pesquisa divulgada hoje pelo instituto Rasmussen Reports diz que 40% dos americanos desaprovam fortemente a gestão do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e que apenas 29% a aprovam com entusiasmo.

"O presidente recebeu, em geral, pobres avaliações por sua resposta a uma pergunta, durante a entrevista coletiva, sobre um incidente em Cambridge no qual estiveram envolvidos um professor universitário negro e um agente policial", acrescentou o relatório.

As atualizações que a Rasmussen Reports faz em seu índice de popularidade presidencial correspondem a entrevistas telefônicas noturnas e são compiladas a cada três dias, em média.

A pesquisa publicada hoje é a primeira do instituto desde que Obama concedeu uma entrevista coletiva para explicar seu plano de reforma do sistema de saúde americano.

A quantidade de gente que aprova a gestão de Obama, segundo a Rasmussen, se manteve sem mudanças desde a entrevista coletiva, mas a proporção dos que "desaprovam fortemente" a gestão presidencial subiu de 35% na quarta-feira para 40% hoje.

Em termos gerais, 49% dos entrevistados pela Rasmussen indica que "aprova pelo menos um pouco" a gestão de Obama, e 50% a desaprova "em certo grau".

Um total de "76% dos consultados vê Obama agora como 'politicamente liberal'", acrescenta o instituto. "Isto é um aumento de seis pontos percentuais em um mês, e 11 pontos desde que foi eleito" em novembro passado.

"Apesar de as pontuações de Obama terem caído no último mês, 54% dos indagados ainda creem que o presidente George W. Bush é responsável principal pelos problemas econômicos do país", acrescentou o relatório. EFE

Inscrições para Casamento Coletivo vai até 31 de julho

Casamento Coletivo: Projeto Cidadão inicia inscrições no Parque de Exposições

Entre os dias 27 e 31 de julho, o Projeto Cidadão realizará dentro do Parque de Exposições Marechal Castelo Branco a segunda etapa das inscrições para os interessados em se habilitar ao Casamento Coletivo da Expoacre, uma tradição do calendário de eventos do Tribunal de Justiça em Rio Branco.

Durante esse período haverá atendimento das 8h às 17h, inclusive com a expedição de documentos, orientação jurídica e previdenciária, ações educativas e de saúde. O Casamento Coletivo acontecerá no penúltimo dia da Expoacre, 1º de agosto (sábado), no estacionamento do estádio Arena da Floresta.

Desde o dia 6 de julho, até esta sexta-feira, 24, as inscrições estão sendo feitas no posto do Projeto Cidadão, localizado nos Juizados Especiais Cíveis da Capital (Rua Rondônia, n º 178, Bosque - fundos do antigo Colégio Dom Pedro) e, até o momento, mais de 200 casais já estão habilitados para a cerimônia civil.



Documentos necessários para habilitação


Noivos solteiros:

Certidão de Nascimento (original)
Cópia do RG E CPF
Noivos divorciados:
Certidão de Casamento (original com averbação do divórcio)
Cópia do RG E CPF
Noivos viúvos:

Certidão de Casamento (original)
Certidão de Óbito (original)
Inventário de Bens (positivo ou negativo)
Cópia do RG E CPF
Noivos menores de 18 anos:

Certidão de Nascimento (Original)
O noivo(a) menor deverá comparecer acompanhado dos pais.
Em caso de pai ou mãe falecido, apresentar Certidão de Óbito. No caso de pais ausentes, apresentar consentimento para o casamento por escrito, com assinatura reconhecida em cartório.
No ato da habilitação, os noivos deverão estar presentes e apresentar duas testemunhas maiores de 18 anos com seus respectivos RG e CPF (documentos originais).

Para mais informações, ligue (68) 3211-5362 – Coordenação do Projeto Cidadão.


AGÊNCIA TJAC
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASCOM

População discute saúde pública com Caravana do SUS nesta terça

Mônica Araújo

Com o tema “Todos em Defesa do SUS”, a Caravana do SUS chega ao Acre no dia 28 de julho. As atividades iniciam-se a partir das 9 horas, no Teatro Plácido de Castro, com um ato político de lançamento, no qual estarão presentes diversas autoridades do Estado.
Após a solenidade, haverá a apresentação do painel “Avanços e Desafios do SUS - 1ª Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social e de Saúde”, seguida de debate. À tarde o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Osvaldo Leal, e o secretário municipal de Saúde de Rio Branco, Pascal Khalil, serão os moderadores do painel que discute sobre os avanços e desafios do SUS no Estado. Às 16 horas o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Antônio Alves de Souza, apresenta o painel acerca do SUS como patrimônio social, cultural, imaterial da humanidade. O encerramento ocorre às 18 horas.
De acordo com os organizadores, esperam-se 600 pessoas aproximadamente na mobilização, uma vez que o objetivo é debater os problemas e os progressos do SUS para a melhoria da qualidade de vida da população durante esses vinte anos de criação.
O SUS foi criado pela Constituição Federal de 1988 para que toda a população brasileira, independente da classe social, tenha direito ao atendimento público de saúde. No passado, a assistência médica era oferecida pelo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social - Inamps-, sendo restrita aos empregados que contribuíssem com a Previdência Social. Os demais eram atendidos apenas pelos serviços filantrópicos.
O Brasil é o único país que dispõe de um sistema público de saúde, servindo como modelo para outros países. O SUS está presente na vida dos brasileiros desde as vigilâncias em saúde até os transplantes de órgãos e medula. Fazem parte do SUS os centros e postos de saúde, hospitais, laboratórios de análises clínicas e anatomia patológica, hemocentros (bancos de sangue), fundações e institutos de pesquisa - dentre eles a Fundação Oswaldo Cruz e o Instituto Vital Brazil.
A Caravana do SUS já percorreu vários Estados brasileiros - Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Espírito Santo e Porto Velho - promovendo a discussão sobre a gestão do trabalho, o modelo de atenção, financiamento, controle social, intersetorialidade, complexo produtivo da saúde e humanização no SUS.

Procon realiza palestra sobre direito do consumidor para alunos do Senac

Fernanda Matos, 19 anos, estudante de serviço social, foi induzida por um vendedor a comprar um plano controle de certa operadora. O aparelho celular prometido gratuitamente nunca chegou. Mas a conta de R$ 35,00 mensais veio com facilidade. Fernanda contatou a operadora, logo cancelaram o serviço, e não se precisou acionar o Procon. Para a estudante, ficou o constrangimento.

Para evitar situações embaraçosas, como a da estudante Fernanda Matos, a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor- Procon/AC- realizou na manhã desta quinta-feira 23, na sede do Senac, uma palestra sobre o direito do consumidor dirigida aos alunos dos cursos de vendedor, auxiliar administrativo e operador de microcomputador - cursos do Programa Senac de mais Gratuidade – PSG -, pelo qual pessoas de baixa renda têm direito à capacitação profissional gratuitamente.

O objetivo da palestra é orientar os futuros profissionais (alunos do Senac) para o exercício ético e transparente na prestação de serviço ao cliente e consumidor. Abordou-se o Código de Defesa do Consumidor expondo pontos essenciais. O chefe de Divisão de Fiscalização do Procon, Otacílio Minassa, alerta que os agentes econômicos (fornecedor, lojista) precisam usar o Código de maneira preventiva, como se fosse um “manual de dicas”. “A prevenção é melhor que a punição”, lembra.

Ialdo Lopes, 16 anos, morador do bairro Vanderley Dantas e aluno do curso de operador de microcomputador, entendeu o recado. Sabe que deve prestar serviços honestamente e transparentemente. “Temos de respeitar o cliente”, afirma. Sayonara Farhat, orientadora do curso de vendedor, considera que o intuito do encontro se cumpriu. “A palestra amplia o conhecimento já adquirido no curso, proporcionando mais qualidade para o exercício da futura profissão”, conclui.

E se houver dolo no parecer?

Edinei Muniz

Representantes da Procuradoria-Geral do Estado vieram a público e afirmaram que a Lei em debate, que visa garantir que ex-gestores envolvidos em irregularidades na administração sejam defendidos por eles - diferente do que vem sendo dito pelos críticos -, servirá apenas para patrocinar a defesa daqueles que forem processados após seguirem a orientação dos mesmos, via parecer.Os argumentos levantados pela PGE talvez sirvam para suscitar um importante debate: “A responsabilidade do advogado público no exercício da função consultiva”.

A esse respeito, o Supremo Tribunal Federal já se manifestou afirmando que “...o parecer não é ato administrativo, sendo, quando muito, ato de administração consultiva, que visa informar, elucidar, sugerir providências administrativas a serem estabelecidas nos atos deadministração ativa”.

O mesmo STF, ao ser indagado sobre a responsabilidade do advogado público ao emitir o seu parecer, dividiu os mesmos em parecer facultativo e obrigatório. Entende o STF, que quando o parecer for facultativo, como é o caso da maioria dos atos da rotina administrativa, o administrador não está obrigado a pedir opinião da sua consultoria jurídica. E se o fizer, não está vinculado a ela para decidir.

Em casos assim, como é bem óbvio, o procurador não divide qualquer responsabilidade com o administrador, ainda que sua opinião tenha sido acatada e, com isso, causado prejuízos aos cofres públicos. Em relação ao parecer obrigatório, ou seja, aqueles que a lei exige para a realização do procedimento, o administrador continua tendo liberdade para praticar o ato, ainda que com parecer contrário da sua assessoria jurídica. Porém, o mesmo precisa ser realizado na forma em que foi submetido à análise jurídica, exceto se pedir novo parecer.

Neste caso, assim como se viu no exemplo anterior, o procurador não divide a responsabilidade do ato com o gestor. Apesar de tudo isso, é bom ressaltar que essa imunidade não éabsoluta. Havendo culpa grave ou dolo do advogado público, segundo oSTF, é possível responsabilizá-lo. Como exemplo, citamos os atosobrigatórios oriundos da Lei 8.666/93 (Licitações e Contratos).

Neste caso, se, a título meramente ilustrativo, um procurador emitirum parecer favorável à legalidade de uma licitação realizada demaneira fraudulenta, este poderá ser responsabilizado pelairregularidade junto com o administrador que a homologou. Pois são emcasos assim, talvez nem tão distantes da realidade, que a PGE aindanão explicou como funcionará a lei.

Edinei Muniz é advogado

AS RUAS COMO CASA DE MORADA

Filosofando
Todas quintas

Odion Monte

Sem ser preciso olhar para um passado não muito distante, é triste a paisagem urbana que temos hoje como visão, na face de uma grande quantidade de crianças e velhos que trafegam sem destino, sem ponto de partida e sem finalidade de chegada. Como nômades da era primitiva, trafegam em busca do mais primordial para o ser humano, a simples alimentação para se manter vivo.

Nos primórdios dos primatas humanos, a alimentação por mais escassa que fosse, estava para todos, a natureza se responsabilizava por alimentar aos poucos, novos e velhos que por ela trafegavam livremente. A ansiedade dos seres, era apenas no sentido de saciar a fome, e o ar livre ou as cavernas eram suas protetoras casas, onde podiam descansar do imenso cansaço cotidiano da busca selvagem pela comida que necessitava para sua simples sobrevivência.

Na vida moderna, infelizmente muitos seres humanos, principalmente idosos e crianças, vivem num caminho sem fim na busca do alimento para conseguir viver uma vida, que nem os suínos que são tratados a base de lavagem vivem. Seja nas latas de lixo, nos lixões, ou implorando à porta dos que muito tem, que matem pelo menos sua fome. O ser humano chega à humilhação de mentir, apenas implorando pelo que comer.

Os museus, as livrarias e as bibliotecas estão lotadas, de lindas obras de artes e livros que valem uma fortuna, onde os grandes abastados vislumbram com sorriso imenso e sarcástico a tudo isso, sem ao menos se importar com a miséria que está a poucos metros de distancia de suas costas, é capaz de rir e vislumbrar a uma pintura, mais jamais é incapaz de derramar uma lágrima, quando ver uma criança chorando de fome.

Tanto falam-se de globalização, de proteção da natureza, do meio ambiente, dos animais em extinção, mas não são capazes de oferecer um pedaço de pão-dormido a um faminto, será porque o ser humano existe em grande quantidade, que não precise de proteção para sua subsistência? Para que proteger tudo isso? Apenas para uma pequena parte, que é a burguesia? Ou para a futura miserável humanidade? Pão! Pão! Pão! Pão! Pão! Pelo menos pão... não nos deixaria morrer de fome!

Odion Monte - contador, especialista em Filosofia Política pela Universidade de Teologia e Filosofia de Rio Branco - Acre (SINAL).É ainda, especialista em Pericia Judicial – UCG – Universidade Católica de Goiás - Bel. em Ciências Contábeis - FIRB/FAAO/AC

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A FRÁGIL DEMOCRACIA NUM BARRIL DE PÓLVORA
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CUPINS VERMELHOS NA FLORESTA VERDE
A FARRA NA CASA DOS BRINQUEDOS

O QUE NÃO ENXERGAMOS POR TRÁS DA “MAQUIAGEM”

O “CHICOTE” QUE AÇOITA SEM CORTE NA PELE

Manchas negras na paisagem verde

A política sem definição

Leitores querem renúncia de Sarney, mas com interferência de Lula

Indagados sobre se José Sarney (PMDB-AP) deveria ou não renunciar ao cargo de presidente do Senado Federal, 84% dos leitores que participaram da enquete do blog Edmilson Alves escolheram a renúncia de Sarney.

No entanto, 38% destes leitores preferem que a renúncia somente ocorra com a interferência do presidente Lula. 46% querem renúncia incondicional.

Pelo que já está claro, a vontade de Lula é a de que Sarney continue na presidência do Senado, mesmo depois da divulgação pela imprensa dos atos secretos, nepotismo e corrupção praticados por José Sarney.

“Sarney vai transformar o Senado num grande Maranhão”, frase profética de Jarbas Vasconcelos, senador pelo mesmo partido de Sarney, em entrevista à revista Veja numa edição de fevereiro. “Um completo retrocesso. A eleição de Sarney foi um processo tortuoso e constrangedor”, completou Jarbas.

Cristovam quer plebiscito sobre permanência de Sarney

Agência Estado

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) propôs hoje a realização de um "plebiscito" questionando aos senadores quem apoia ou não a permanência de José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado. A estratégia de Cristovam Buarque é expor os senadores que endossam a permanência de Sarney à opinião pública e pressionar para o peemedebista deixar o cargo.

Pelos cálculos de Buarque, José Sarney não tem mais apoio da maioria do Senado em decorrência da enxurrada de denúncias contra o peemedebista e seus aliados políticos. O pedetista inclui nesta conta os 14 senadores do DEM, 13 do PSDB, 12 do PT, um do PSOL e cinco do PDT. Mas, apesar desses partidos terem defendido a renúncia de Sarney nas últimas semanas, alguns senadores não estão de acordo com a posição oficial de suas respectivas legendas.

Heráclito Fortes (DEM-PI), que é primeiro-secretário do Senado, e Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA), por exemplo, foram contra a decisão do líder democrata José Agripino Maia (RN) de pedir a renúncia de Sarney. Ideli Salvatti (PT-SC), Delcídio Amaral (PT-MS) e Serys Slhessarenko (PT-MT), também ficaram de fora da orientação do líder petista, Aloizio Mercadante (SP), de pressionar pela saída do peemedebista da presidência da Casa.

Neto de Sarney zombava com benesses, revela gravação

Parte dos diálogos gravados pela Polícia Federal (PF) na Operação Boi Barrica mostra que, em privado, integrantes da família Sarney faziam troça das benesses que tinham no Senado. Numa conversa com o pai, Fernando Sarney, o estudante João Fernando Michels Gonçalves Sarney, neto do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), admite que, embora estivesse pendurado na folha de pagamento do Senado como funcionário do gabinete de Epitácio Cafeteira (PTB-MA), não costumava aparecer para trabalhar. Às gargalhadas, João conta ao pai que foi chamado por Cafeteira no gabinete para uma conversa. "Fui lá achando que era alguma coisa importante (...) e ele falou: 'Não, pô, eu só queria te ver'."

Filho de Fernando Sarney com a ex-candidata a Miss Brasília Rosângela Terezinha Michels, João, de 22 anos, foi nomeado assessor de Cafeteira em 1º de fevereiro de 2007. Ele ficou no cargo, que lhe rendia salário mensal de R$ 7,6 mil, até 3 de outubro do ano passado. Foi exonerado por força da súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu o nepotismo no serviço público. Como revelou o Estado, no mês passado, a exoneração se deu por ato secreto, para não chamar atenção. Para o lugar do estudante, foi nomeada a mãe dele.

Na conversa gravada pela PF em 25 de março de 2008, Fernando diz ao filho, que mora em Brasília, que tinha passado pela cidade naquele dia, em escala rumo a São Paulo. João aproveita para contar a conversa com Cafeteira. "Depois eu te conto o que o senador me aprontou", diz, em tom de galhofa. "Tu ligou pra ele e perguntou se eu tava indo trabalhar, não foi?", pergunta ao pai. Fernando Sarney diz que sim.

João, então, desfia a história: "Pois é. Eu cheguei de viagem ontem, né, só que eu tava com dor de barriga, né (...) Passei o dia inteiro em casa, não fui nem para a faculdade. Aí me ligou a secretária (de Cafeteira), dizendo ela que era pra eu ir pra lá porque ele queria falar uma coisa comigo". Fernando também gargalha. É quando João relata a "peça" que Cafeteira lhe pregou repetindo o que ouvira do senador: "Teu pai perguntou se você tava trabalhando e eu tinha que te ver pra falar pra ele."

Quando o Estado revelou o caso de João, Cafeteira, velho aliado de José Sarney, negou que o neto do presidente do Senado fosse funcionário fantasma. Assessores do gabinete, no entanto, disseram não haver nenhum João entre os servidores que davam expediente ali. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um em cada 500 adolescentes brasileiros vai ser morto até os 19 anos, revela estudo

Fabiana Uchinaka

Do UOL Notícias em São Paulo

Pelo menos um em cada 500 adolescentes brasileiros será morto antes de completar 19 anos. A conclusão é do estudo feito pelo Laboratório de Análise da Violência da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), em parceria com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e com o Observatório de Favelas, que foi apresentado nesta terça-feira (21) pela Secretaria Especial de Direitos Humanos.

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Cassação de prefeitos aumenta quase 70% no Brasil

Coluna Direito Cidadão
Agora somente as terças-feiras

O número de prefeitos cassados por compra de votos e uso da máquina administrativa tem crescido a cada eleição municipal. Da disputa do ano passado, já foram cassados até agora 119 prefeitos eleitos em outubro, número 67,6% maior do que o total de chefes do Executivo municipal que perderam o mandato conquistado nas eleições de 2004.

Todos deixaram o cargo com base na Lei 9.840, que neste ano comemora 10 anos. Desde as eleições de 2000, quando a norma, conhecida como Lei de Combate à Corrupção Eleitoral, passou a ser aplicada, já foram cassados 230 prefeitos em todo o país, incluindo os números do pleito passado, que ainda não são definitivos, pois muitos processos ainda nem foram julgados, e outros com sentença de afastamento a que cabem recursos.

Na eleição de 2000, apenas 40 prefeitos deixaram os cargos por causa de acusação de compra de voto. Na seguinte, em 2004, já foram 71 prefeitos afastados, número que subiu para 119 desde outubro do ano passado.Minas Gerais, estado com o maior número de municípios do país, lidera o ranking das cassações elaborado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), tendo por base dados da Corregedoria Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O segundo lugar é da Bahia e o terceiro do Ceará.

Fonte: Direito Cidadão.com

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Piso para reajuste do Bolsa-Família é 5%

Agência Estado

O governo federal deverá aumentar em pelo menos 5% o valor pago pelo programa Bolsa-Família a seus beneficiários, provavelmente em agosto deste ano. Já foi tomada a decisão de fazer o reajuste pela taxa de inflação dos últimos 12 meses, mas o governo estuda a possibilidade de ir além nas próximas duas semanas.

O reajuste permitiria que o valor médio do benefício, hoje em R$ 85 por família, passasse para R$ 90, apenas com a reposição da inflação. O governo tende a trabalhar com valores inteiros, sem centavos, para facilitar os saques em cidades pequenas, com menor circulação de dinheiro.

O valor máximo, que hoje está em R$ 182, passaria para R$ 187, sendo que o básico por família sairia de R$ 62 para R$ 67 e o pago por criança até 15 anos, de R$ 20 para R$ 21.Uma reunião na última quarta-feira entre o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, definiu que a reposição da inflação é possível, mesmo custando cerca de meio bilhão de reais à União.

Uma das possibilidades é a inclusão da previsão de inflação dos 12 meses seguintes, o que poderia passar de 10% de reajuste a partir de agosto. Isso para evitar um novo aumento em 2010, ano eleitoral. Se os recursos deste ano não chegarem para tanto, o governo poderá retomar uma discussão iniciada no ano passado, de tornar fixo o reajuste do Bolsa-Família.

Warner Music e YouTube ainda negociam acordo

NOVA YORK (Reuters) - A Warner Music, terceira maior gravadora do mundo, ainda está em processo de negociação com o site de vídeos YouTube para licenciar clipes de seus artistas, apesar de todas as outras grandes gravadoras já terem renovado seus contratos.

A EMI Music , a menor das quatro grandes gravadoras, renovou discretamente seu contrato com o YouTube em fevereiro, logo depois da Sony Music Entertainment e à frente da Universal Music Group, unidade da Vivendi. A Universal Music, além de renovar seu contrato com o YouTube, também anunciou planos mais amplos de fechar uma parceria com o YouTube para a criação de um site exclusivo para vídeo clipes chamado Vevo. O site deve ser lançado ainda este ano.

Já a Warner Music, que, ironicamente, foi a primeira grande gravadora a fechar um acordo com o YouTube, está agora sozinha na sua demora para renovar a parceria com o site.

Clipes de artistas da Warner, como Madonna e Green Day, foram retirados do youTube em dezembro último após tentativas frustradas de ambos os lados para chegar a um acordo sobre os termos financeiras das licenças de direitos autorais.

Duas fontes com conhecimento das discussões entre a Warner Music e o YouTube afirmaram que, enquanto as negociações continuam em andamento, não há expectativa iminente de pronunciamento de ambas as partes.

Como presidente-executivo da única empresa de capital aberto entre as grandes gravadoras, a Warner Music, Edgar Bronfman tem grande interesse em conseguir melhores condições no acordo com o YouTube. Ele também enfrenta um momento especialmente difícil no mercado de música, que tem sofrido com a queda nas vendas de discos e com a lentidão no crescimento das vendas de música digital.

(Reportagem de Yinka Adegoke)

Binho vai sancionar

Edinei Muniz

O governador Binho Marques resolveu assumir publicamente a defesa doprojeto de sua autoria que almeja garantir que ex-gestores envolvidosem irregularidades na administração sejam defendidos pela PGE. Diantedas declarações, é certo que a lei será sancionada.

Esquece o governador, ou talvez não saiba mesmo, que a advocacia pública destina-se ao patrocínio de interesses de pessoas jurídicas dedireito público, interesses em que prevalece não a vontade do agente, mas a da coletividade consagrada no ordenamento constitucional oulegal. Cabe ao advogado público promover a defesa do Estado (pessoa jurídicade direito público), que não se confunde com a defesa do Governante.

Deve defender o interesse público e o cumprimento das finalidades constitucionais e legais. Defendem, em suma, os interesses permanentes do Estado, e não os interesses daqueles que transitoriamente ocupam o poder.

A turma do Binho, por administrar confundindo o público com o privado, talvez tenha dificuldade para entender que, se interpretadas à luz do princípio constitucional da impessoalidade, as atribuições cometidas à advocacia pública restam ainda mais fortemente atreladas à defesa do interesse público da respectiva entidade federada, na mesma medida em que distanciadas da defesa do interesse particular do administrador.

Na hipótese negativa – ou seja, não havendo interesse público em jogo na ação – é evidente que a intervenção estará desautorizada, mas também é indubitável que a atuação dos advogados públicos em prol do agente acionado representaria tutela de interesse particular.

Ada Pellegrini Grinover, que é Procuradora aposentada em São Paulo, professora da USP, e uma das maiores juristas do Brasil, assim entende sobre a temática:“Institucionalmente, a Procuradoria do Estado é destinada à representação judicial do Estado e à consultoria jurídica das respectivas unidades federadas (Art. 132 da CF).

Não integra, portanto, as funções institucionais da PGE a defesa de servidor espúblicos. Observe-se que a permissão da Constituição estadual no sentido de a lei atribuir outras funções, que não as expressam entedefinidas, à PGE não pode abranger aquelas que escapem de suas funções institucionais”.

Em outro trecho:“O procurador do Estado, ainda institucionalmente, é encarregado da advocacia pública, que não pode se confundir com a advocacia privada, como o é a defesa dos interesses do servidor. Nesta, o advogado é institucionalmente parcial, defendendo a causa sempre a favor de seu cliente. Naquela, vige o princípio da impessoalidade administrativa, ademandar a defesa do interesse público, acima de qualquer tipo de parcialidade”.

Mais: “Poderá surgir conflito de interesses entre a representação judicial do Estado e a defesa do servidor processado”.

Fecha: “Sensível, todavia, à incolumidade financeira do servidor que não cometeu ilegalidade ou não afrontou a moralidade administrativa, penso que esse exame há de ser feito a posteriori: no caso de improcedênciada acusação, terminado o processo, o Estado poderá ressarcir o servidor das despesas que teve com seu advogado, aplicando tabela de honorários que poderá fixar, de acordo com os serviços profissionais prestados”.

Edinei Muniz é advogado

SP vai desapropriar 5 mil famílias para construir parque

Agência Estado

A notícia da construção de um parque às margens do Rio Tietê, na capital paulista, levou apreensão aos moradores da área. O governo do Estado vai desapropriar 5,1 mil famílias a partir do final de 2010 para construir o Várzeas do Tietê, "maior parque linear do mundo", conforme anunciou hoje o governador José Serra (PSDB). Os números são da Secretaria de Saneamento e Energia. Na primeira etapa, até 2012, serão 3,1 mil desalojados na Capital e em Guarulhos. Até 2016, a estimativa é desocupar outros 2 mil moradores das margens do rio em Itaquaquecetuba, Poá, Suzano, Mogi das Cruzes, Biritiba Mirim e Salesópolis.

Clique aqui e leia a matéria completa.

Binho Marques imita Lula e lança programa de rádio

"Café com o Presidente" é o nome do programa de rádio do presidente da República. Seguindo o exemplo de Lula, o governador do Acre - Binho Marques (PT - AC) - lançou na manhã desta segunda-feira, 20, o programa "Dois Dedos de Prosa". O semanário vai ao ar todas as segundas-feiras em dois horários: às 7h30min e às 11h30min nas principais emissoras do Acre.

Na primeira edição, o governador falou sobre o Pró-Município. O programa tem duração de cinco minutos e é apresentado pela jornalista Jacira Abdon.

Não é a primeira vez que Marques tenta imitar o presidente. Lula é conhecido por defender seus aliados quando estão envolvidos em casos de corrupção (no momento, Lula defende José Sarney). No Acre, o governador saiu em defesa de Francisco Pianko, assessor especial dos Povos Indígenas, acusado de abusar sexualmente de índias. Em vez de afastá-lo do cargo, o governador preferiu esperar pelos lentos processos judiciais que podem condenar ou inocentar Pianko.

Ouça aqui a entrevista.

Fonte: Agência de Notícias do Acre

Otimismo sobre acordo da Microsoft com Yahoo supera resultados

Por Bill Rigby

SEATTLE, Estados Unidos, 20 de julho (Reuters) - A Microsoft provavelmente divulgará a primeira queda anual de faturamento desde que abriu capital em bolsa de valores esta semana, mas os investidores estão se concentrando mais nos comentários positivos sobre o Windows 7, sinais de uma recuperação no setor de tecnologia e até mesmo em rumores sobre acordo com o Yahoo que permitiria a empresa desafiar o Google no segmento de buscas online.

A questão para os investidores da maior produtora mundial de software, que anuncia seus resultados trimestrais na quinta-feira, será determinar se o balanço poderá justificar otimismo suficiente para manter o ímpeto que resultou em alta de 63 por cento nas ações da empresa do começo de março para cá.

Pesos pesados da tecnologia como IBM e Intel despertaram expectativas na semana passada ao anunciarem projeções que sugerem que o pior da crise financeira internacional pode já ter passado para o deprimido setor de computadores.

A Microsoft, cujo software aciona mais de 90 por cento dos PCs do planeta, deve se beneficiar disso, com os preparativos para o lançamento da nova versão de seu sistema operacional, o Windows 7, em outubro.

"O sentimento mudou", diz Todd Lowenstein, administrador de carteira de investimento na HighMark Capital. "As pessoas estão começando a se entusiasmar com a visibilidade do Windows 7 agora, as críticas tem sido positivas e existe certa demanda acumulada."

"Eles conseguiram superar as dificuldades em muitos de seus negócios", disse Lowenstein, que administra o fundo mútuo Value Momentum da HighMark, o qual detém 530 mil ações da Microsoft.

Além do Windows 7, que pode ajudar a empresa a se recuperar do lançamento da versão anterior do Windows, Vista, a Microsoft também está preparando uma nova versão do pacote de aplicativos Office, e está avançando diante do Google com o Bing, serviço de buscas na Web lançado seis semanas atrás.

Depois de meses de negociações intermitentes e de uma tentativa frustrada de aquisição no ano passado, a Microsoft também parece pronta para assinar com o Yahoo um acordo sobre buscas e publicidade online, disse uma fonte familiarizada com o assunto. O anúncio pode surgir antes que os resultados do grupo sejam revelados.

Entenda o que é "Keynesianismo social"

John Maynard Keynes foi um importante economista britânico. Em 1936, ele publicou "Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda", um livro em que pregava a necessidade da intervenção e da regulação do Estado na economia, uma tese que se contrapunha à doutrina liberal, que defende que o mercado tem regras para se regular por si mesmo.

O auge das teorias liberais deixou as ideias de Keynes um pouco de lado. Elas começaram a ser resgatadas agora após a crise econômica mundial, e são a base de algumas das ações que o presidente Barak Obama tem implementado nos Estados Unidos. Há dez anos, no livro "A Segunda Abolição", o senador Cristovam Buarque, em plena época de triunfo do liberalismo, pregava um retorno do keynesianismo com contornos sociais.

Em países em desenvolvimento, como o Brasil, as ações econômicas que contassem com a intervenção do Estado teriam de ter viés social, o trabalho dos pobres para os pobres. Cristovam esteve nos Estados Unidos em abril, onde proferiu palestra sobre o Keynesianismo Social nas universidades de Harvard e Austin.

Leia um trecho de "A Segunda Abolição" para entender melhor a ideia de Cristovam: "A partir dos anos 30, em seus momentos de crise, os países desenvolvidos utilizavam o método keynesiano de criar empregos improdutivos como forma de ampliar a demanda e, assim, dinamizar a produção estagnada dos bens de massa. Nos países em desenvolvimento, o keynesianismo chega sob a forma de criar empregos para novas indústrias locais produzirem os bens que substituírem as importações feitas pelos ricos.
(...)
Um dos maiores erros éticos de nossos economistas e dirigentes políticos, ao longo do século XX, com o desenvolvimentismo, foi a falsa promessa de que a pobreza seria erradicada graças ao emprego dos pobres na fabricação dos produtos para os ricos.
(...)
Não houve emprego para todos, nem salário suficiente. E os produtos não atendiam às necessidades sociais, não serviam para reduzir o quadro de pobreza da população. Os ricos passaram a ter produtos nacionais que, independentemente de crises cambiais, lhes permitiam imitar os ricos do mundo, e os pobres ficaram sem salários, sem empregos e sem os produtos de que necessitavam para saírem da pobreza: escola, saúde, moradia, água, saneamento, transporte público, segurança. A situação tende a se agravar com as características da economia do final do século, um avanço técnico que dispensa trabalho, uma produção que não exige demanda massificada, e uma liberalização das importações que dispensa produção local.

No Brasil, temos a chance de um keynesianismo produtivo e social: criar emprego para produzir diretamente a oferta de bens e serviços essenciais, ao mesmo tempo que se dinamiza a demanda dos produtos da economia em geral.

(...)

Um Keynesianismo social, onde o emprego dos pobres produza para os pobres. Onde a população seja empregada para fazer e manter escolas, construir sistemas de água e saneamento, melhorar o sistema público de transporte."

Prouni abre novas inscrições nesta segunda-feira, 20

A segunda etapa de inscrição no Programa Universidade para Todos (ProUni), para candidatos novos ou que ficaram fora da primeira etapa da seleção , vai de 20 a 24 de julho. Esta fase também terá duas chamadas e o processo termina em 14 de agosto. As informações para os candidatos e o calendário estão na página do ProUni, o acesso à ficha de inscrição e a distribuição de bolsas nos estados e no Distrito Federal.

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Novas inscrições do Prouni terão início na próxima segunda-feira, dia 20

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União terá de indenizar vítimas da talidomida

O Tribunal Regional Federal condenou ontem a União a pagar indenização por danos morais à primeira geração de vítimas do medicamento talidomida - cerca de 360 brasileiros que nasceram com deficiências físicas, em razão de as mães terem usado a droga, comercializada no País entre 1957 e 1965 como remédio contra enjoos da gravidez. O órgão atendeu parcialmente recurso da associação de vítimas e determinou que o valor da reparação deverá ser de cem vezes o da pensão por danos físicos já recebido por elas, o que significará reparações entre R$ 46,5 mil e R$ 198,5 mil.

O valor requisitado, no entanto, era de que a indenização fosse 500 vezes maior. "Não perdemos, já é uma grande vitória", afirmou chorando, ao fim do julgamento, Claudia Marques Maximino, da Associação Brasileira de Portadores da Síndrome da Talidomida. "Se os políticos nos dessem 1% do que têm desperdiçado em viagens e outras despesas irregulares já estaríamos satisfeitos", afirmou Gisele Fernandes, que sofreu atrofia dos braços.

Um total de dez pessoas afetadas pela síndrome assistiram ao julgamento, realizado na capital paulista, e decidiram fazer uma reunião em breve para saber se recorrem ou não da sentença dada ontem. O advogado da associação, Mario Sarrubbo, destacou em sua manifestação no tribunal que o País demorou quatro anos para proibir o uso da droga por grávidas, apesar de já existirem evidências de anomalias. Se houver recurso, da União ou das vítimas, o caso será levado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Prazo final para inscrições do Enem

Clique no banner ao lado e faça sua inscrição

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem ser feitas até esta sexta-feira, 17 de julho, apenas pela internet, na página eletrônica criada especialmente para atender estudantes concluintes e egressos do ensino médio. As provas serão realizadas nos dias 3 e 4 de outubro. Estão liberados da taxa de inscrição os concluintes de escolas públicas e os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) de 2006, 2007 e 2008.

Prontas para o sucesso

Senac forma turmas de costureira e manicure/pedicure

Por Edmilson Alves

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac -, unidade Rio Branco, formou nesta quarta-feira, 15, turmas de costureira, manicure e pedicure. Cerca de 34 pessoas concluíram os cursos e estão prontas para o sucesso profissional, é o que garante Rosiane Amaral, coordenadora da área de Imagem Pessoal da instituição.

As ações do Senac são abertas para homens e mulheres. No entanto, estas duas turmas foram formadas somente por elas. Seguindo uma tendência mundial, estas acrianas buscam independência profissional.

É justamente para garantir qualificação profissional que os cursos do Senac são essencialmente práticos, algo que certifica a inserção no mercado de trabalho. “O acesso à prática é fundamental e indispensável” relata Thaysa Cadaxo, 25 anos, que acaba de concluir o curso de corte, costura e confecção em malha. Thaysa é graduada em moda pela faculdade Roberts Vidigal com sede em Blumenau – SC. Mas nem por isso deixou de participar da formação no Senac acriano, pois reconhece a qualidade e a competência técnica oferecidas.

Para Maria José Silva, 50 anos, o conhecimento adquirido foi importante. Costureira com 35 anos de experiência, conta que foi incentivada a estudar pela filha – que é aluna do Senac. “Aprendi a tirar o molde. Via aquelas roupas nas revistas, mas não sabia como moldá-las, cortá-las. Agora sei”.

Ione Rocha da Silva, instrutora de manicure e pedicure, destaca o empenho de suas alunas. A professora atribui ao que chama de “ótimo desempenho” a capacidade delas em aproveitar bem a oportunidade de participar de uma formação que qualifica para o mercado de trabalho.

As concludentes participaram de um processo seletivo, que incluiu madrugada de fila e chuva. Disputavam 20 vagas oferecidas. “A maior dificuldade foi conseguir senha para inscrição, pois já estavam esgotadas. Para minha sorte é que novas senhas foram distribuídas na última hora”, conta Renata Flor Saldanha, 18 anos, moradora do bairro Placas. A jovem faz parte da primeira turma formada pelo Programa Senac de mais Gratuidade – PSG -, que distribui vagas gratuitas em cursos profissionalizantes. O programa é uma parceria do Senac com o governo federal.