AUTOATENDIMENTO

sexta-feira, 19 de junho de 2009

Caso Polícia Militar: Palavras Perigosas

Antes de tudo estou manifestando minha indignação pelo que tem ocorrido nestes dias com a segurança pública desse Estado. O cinismo e os interesses pessoais são preponderantes para que prevaleça a injustiça e a indiferença. É diante dessa situação demagoga que estou convencido que temos que ter espaços alternativos para contribuir a instigação da pluralidade de ideias. Porque somente com a instigação do pensamento é que se pode consolidar uma postura crítica. Com isso, enriquecer o espírito democrático.


O comando da Polícia Militar, representado na pessoa do cel. Romário Célio, fez um comentário aos jornais locais, há um tempo, que me incomodou muito. Confesso que ainda fico perplexo que a segurança pública nesse país, ainda esteja calcada nas velhas ideologias políticas da Ditadura Militar.
E os ventos ideológicos sopram até hoje nos nossos dias, mascarado como conhecimento da área policial. Toda reportagem se resumia na seguinte afirmativa: "Todo cidadão é um criminoso em potencial".Essa lastimável afirmação, representa um perigo para uma polícia que precisa se adequar aos novos paradigmas do fazer policial, onde atualmente, se discute o fracasso do monopólio da segurança pública nas mãos dos seus agentes e se constrói uma nova tendência, conhecida como polícia comunitária e a orientada para a solução de problemas, pois são modelos que indicam índices já demonstrados em vários lugares no mundo como modelos eficazes para a prevenção de prática criminosa, e que para sua realização, o papel da comunidade é um elemento indispensável para esse processo.
Ora se agora se discute que a sociedade é parceira essencial para a prevenção de crimes, o comportamento policial tem que apontar novas perspectivas para atuar próxima da sociedade, e com ela trabalhar em conjunto. Mas o pensamento conservador do comando da Polícia Militar do Estado Acre, procura andar na contramão das novas abordagens sobre segurança pública. Procurando ampliar o fosso que existe entre polícia e sociedade.
Analisando as entrelinhas dessa afirmação que "todo cidadão é um criminoso em potencial", instaura-se uma situação de medo e ao mesmo tempo de desconforto, pois se adoto essa ideia como agente de segurança pública passarei a observar a todos como suspeitos, e que todos são criminosos ou contraventores, serei o Alienista, do famoso conto de Machado de Assis, onde um médico conceituado chamado Bacamarte passa a internar todas as pessoas da cidade por considerá-las loucas por diversos motivos que era friamente observado como algo patológico, aonde ele chega à conclusão de que ele era o único sadio e reto daquela região. Será que se fizermos um ajuste das palavras do cel. Célio à conduta do personagem Bacamarte, não encontraremos algo em comum? Bacamarte pela sua postura cega e desvairada em nome da ciência, afirmava implicitamente que: "todo cidadão é um louco em potencial". Isso demonstra o perigo que há em adotar o sofisma da rigorosidade na abordagem policial.Pois em decorrência dessa lógica perversa, surge à intransigência, a truculência, o desrespeito aos direitos humanos. E a imposição da força vai ser o mecanismo para justificar a ordem a cima de tudo, a arbitrariedade vai ser legítima para buscar os fins. O encadeamento disso é uma ordem tirânica que não se coaduna com o espírito democrático, porque a democracia requer das suas instituições um respeito a todos os cidadãos sem distinção. Já que o poder atribuído aos setores públicos emana da vontade popular, pois é ela que tem a titularidade do poder.

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Tendo em vista os últimos acontecimentos envolvendo a Polícia Militar e Governo do Acre e atendendo ao pedido de um cidadão com desejo de manifestar-se diante dos fatos que ora ocorrem, o Blog Edmilson Alves passa a publicar textos que representam a opinião deste cidadão. Assumimos a responsabilidade de não identificá-lo, com intuito de preservar sua segurança.
O Blog Edmilson Alves é um espaço democrático e disponibiliza-se, desde já, a também publicar textos de qualquer parte que, por ventura, sinta-se atinginda pelo conteúdo expressando pelo cidadão em questão
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Recado do Blog: Fim da reserva de mercado para jornalistas diplomados

Pequeno passo para a liberdade. Mas é de grandes passos que necessitamos

A nulidade da exigência do diploma de ensino superior para exercício do jornalismo, deferida pelo Supremo Tribunal Federal, quarta-feira 17, foi um pequeno passo em direção à consolidação da liberdade de expressão no Brasil.

A exigência do diploma para ser jornalista era uma quinquilharia do período ditatorial militar brasileiro. Precisamos mesmo, de fato e com profundidade, extirpar arestas daquele período sombrio da nossa história, em que se expressar era “crime terrível”, daí a necessidade do diploma, pois, assim, o regime poderia com maior facilidade identificar e punir os “criminosos”.

Mas é de grandes passos que necessitamos. A liberdade deve também contemplar os próprios militares. Vejamos o caso do major Rocha, preso acusado de insubordinação só porque existe uma lei estúpida que o proíbe de expressar suas insatisfações e as de seus colegas.

A falta de liberdade azucrina o ser humano. Antes eram os militares que proibiam os civis da livre manifestação de pensamento. Agora, os civis, por meio da figura do governador do Acre, chefe supremo da Polícia Militar, é quem persegue os militares.

Militar x civil? Que nada. Liberdade para todos.

Mas é de grandes passos que necessitamos. A liberdade deve também contemplar a parcela da sociedade refém da concentração dos meios de comunicação nas mãos de poucos. O artigo 223 da Constituição Federal deve ser extinto, pois contradiz o parágrafo primeiro do artigo 220 da mesma Constituição o qual reza: “Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de expressão”.

O artigo 223 trata das concessões de rádio e televisão, dando ao governo a premissa e o monopólio de autorizar o funcionamento ou fechamento das emissoras. Tal premissa existia no passado com relação aos jornais escritos. Atualmente, esses diários desfrutam de liberdade para iniciar, a qualquer hora e em qualquer lugar do país, suas atividades jornalísticas. As concessões são responsáveis pela concentração dos meios de comunicação.
Logo, precisa-se de mais emissoras, sem interferências governamentais, para que a pluralidade de ideias na mídia se assemelhe à nossa rica diversidade cultural.

A liberdade deve chegar ao rádio e à televisão.

Mas os grandes passos do quais necessitamos podem ser observados na internet. A rede mundial de computadores é um bom exemplo de liberdade (só não é um ótimo exemplo porque é ainda é restrita a algumas pessoas). As redes sociais como Orkut, Twitter, a facilidade com que se cria e se mantém um blog, a interatividade entre os leitores e emissores, a convergência - que na web permite som, imagem e texto no mesmo lugar-, tudo ao alcance dos não excluídos digitais.

Na internet, os cidadãos não precisam de concessão governamental, nem de diploma de ensino superior para expressar-se. Na rede, a massa pode transformar-se em grupo de opinião, deixando de ser uma simples consumidora de ideias fabricadas e impostas.

Aviso aos jornalistas defensores do diploma de ensino superior como forma de acesso exclusivo ao jornalismo: não é todo mundo que pactua com a ideia de que o “jornalista é um intermediário” entre as pessoas - as quais precisam se expressar - e os meios de difusão. Da mesma forma que existem pessoas que dispensam os mediadores religiosos - os quais “acreditam ser a ponte até Deus”.

Prefiro ir direto a Deus, sem intermédios. Como também prefiro expressar-me sem intermédio dos jornalistas diplomados, mesmo que esse jornalista seja eu mesmo. Curso jornalismo porque acredito na qualificação como orientadora, não como ferramenta de domínio ou reserva de mercado.

Site é condenado por incluir jovem em cadastro de inadimplentes

Coluna Direito Cidadão
Todas as terças e sextas
Uma empresa de vendas pela internet foi condenada a pagar R$ 7.174,30 a um jovem de Belo Horizonte, por ter incluído o nome dele em um cadastro de inadimplentes.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o jovem acessou o site em janeiro de 2006 para comprar uma câmera fotográfica e escolheu uma opção de pagamento na qual o dinheiro é creditado ao site e este só repassa o valor para o vendedor depois que o comprador confirma que recebeu o produto. No entanto, antes de concluir a compra, o jovem desistiu no negócio, ficando o valor pago pela mercadoria creditado no site para uma compra futura.
Mesmo sem a transação se concretizar, a compra foi cadastrada pela administradora de cartão de crédito, que passou a emitir faturas de cobrança do rapaz. No processo, ele afirmou que o banco chegou a reconhecer o problema, mas condicionou o estorno do valor pago à apresentação de uma documentação que a empresa de vendas pela internet não quis liberar. Tempos depois, o jovem teve seu nome incluído em cadastro de inadimplentes.
Em sua defesa, o banco alegou que o rapaz não comprovou os danos morais alegados e que a instituição teria agido no seu direito, pois o consumidor não efetuou o pagamento das faturas. Por sua vez, a empresa alegou que não teve culpa nenhuma, pois o usuário do site iniciou a compra, mas não a concluiu e que em nenhum momento ele procurou o site para pedir o estorno da operação em seu cartão de crédito.
Disse ainda que na avaliação disponibilizada no site para informar se os usuários são bons vendedores e compradores, ele recebeu qualificação negativa, pois já havia iniciado outras negociações e não honrou seu compromisso.
O nome do usuário foi excluído do cadastro de inadimplentes e a sentença de 1ª Instância condenou o site ao pagamento de indenização no valor de R$ 2 mil. O pedido com relação ao banco foi julgado improcedente, sob o argumento de que foi o site quem provocou tal inclusão, remetendo dados de dívida inexistente para cobrança.
O site e o jovem recorreram, pedindo reforma da sentença e aumento da indenização, respectivamente. O pedido foi acatado e o valor da indenização subiu para R$ 7.174,30.
Fonte: Direito Cidadão.com

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quinta-feira, 18 de junho de 2009

Encerra nesta sexta-feira 19, prazo para que bolsista do Prouni comprovem dados

Os 73.415 estudantes que ganharam bolsas de estudos do Programa Universidade Para Todos - PROUNI - na primeira etapa da seleção devem comprovar dados junto às faculdades até sexta-feira, 19.

Os estudantes que não comprovarem as informações deixarão vagas remanescentes que, por sua vez, serão preenchidas por outros candidatos em uma segunda chamada. As inscrições da segunda etapa serão de 20 a 24 de julho.

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A novidade: Novo Enem garante vagas também nas Universidades Públicas




As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2009 abertas na segunda-feira,15, vão até o dia 17 de julho. Além das já tradicionais bolsas de estudo em faculdades privadas, O Novo Enem garante vagas em Universidades Públicas.

A Universidade Federal do Acre - UFAC - resolveu adotar o Novo Enem apenas para vagas remanescentes. Continuará, em 2009, com o vestibular tradicional que no ano passado foi cancelado por plágio. (PIRATARIA CHEGA À UNIVERSIDADE. VESTIBULAR DA UFAC É ANULADO POR PLÁGIO. )


acessar a página eletrônica do Enem, durante o período das inscrições; – preencher ou atualizar os dados cadastrais;– preencher o cadastro de inscrição com as informações necessárias, inclusive a cidade escolhida para a realização do exame, dentre as apresentadas, e se pretende utilizar os resultados do exame para efeito de certificação, na forma da lei;

– enviar os dados e verificar se a transferência foi concretizada;

– o concluinte isento do pagamento da taxa de inscrição deverá imprimir, na sequência, o comprovante de inscrição;

– o concluinte ou egresso pagante deverá imprimir, na sequência, o boleto para efetuar o pagamento em qualquer agência de estabelecimento bancário, integrado ao Sistema Nacional de Compensação, no valor de R$ 35 (trinta e cinco reais) ou solicitar isenção de taxa;

– a efetivação da inscrição somente ocorrerá após o recebimento pelo Inep do comprovante de pagamento enviado pelo Banco do Brasil;

– os comprovantes de inscrição dos participantes referidos estarão disponíveis na página eletrônica do Enem. É de inteira responsabilidade do inscrito a obtenção e guarda do comprovante de inscrição, sem o qual ele não poderá participar do exame.

Serão isentos do pagamento da taxa de inscrição os concluintes do ensino médio, em qualquer modalidade, matriculados em instituições públicas de ensino. Os demais participantes poderão solicitar a isenção no ato da inscrição.
O deferimento dos pedidos de isenção deverão ser acompanhados a partir do dia 10 de julho de 2009, na página eletrônica do exame. Para participar do Enem 2009, os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão acessar a mesma página na internet, imprimir o boleto e efetivar o pagamento da inscrição até o dia 17 de julho de 2009.

Assessoria de Imprensa do Inep

Anvisa já prepara novo controle de antibióticos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já iniciou os trabalhos para incluir os antibióticos no sistema de medicamentos de uso controlado. A informação foi divulgada pela agência, ontem, em São Paulo. "A intenção é que realmente (os antibióticos) passem a ser controlados", afirmou Márcia Gonçalves de Oliveira, coordenadora do sistema, que participou de reunião sobre o uso racional das drogas com diferentes entidades do setor de saúde.

De acordo com diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello, os antibióticos passarão a ser controlados, com registro de dados da receita e retenção da prescrição ou de uma cópia, como já ocorre, por exemplo, com psicotrópicos. Segundo Mello, a mudança ocorrerá até o fim do ano e auxiliará no combate à resistência bacteriana às drogas, relacionada ao mau uso do medicamento. Calcula-se que, em até 40% dos casos, bactérias causadoras de infecções urinárias já sejam resistentes a um dos tipos de antibióticos.

Ontem, Márcia disse que o prazo poderá se estender até o próximo ano porque o sistema tem de ser preparado para receber mais dados. Entidades do setor de saúde, entre elas o Conselho Regional de Farmácia de SP, o conselho de odontologia paulista e as sociedades de infectologia e pediatria, anunciaram a criação de uma liga para atuar em prol da correta prescrição e dispensação de antibióticos. "Os antibióticos não são um medicamento comum", enfatizou a presidente do conselho de farmácia, Raquel Grecchi. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Em vigor legislação sobre propaganda de medicamentos

Entrou em vigor nesta terça-feira (16), as novas regras que disciplinam a propaganda, a publicidade e a promoção comercial de medicamentos. Anunciantes e agências de publicidade tiveram seis meses para se adequar às exigências da RDC 96/08 (PDF), publicada em dezembro passado. A única exceção refere-se às amostras grátis, cujo prazo de adequação vai até dezembro de 2009.

A norma restringe a participação de “celebridades” leiga em medicina ou farmácia nas propagandas de medicamentos isentos de prescrição. Atores, jogadores e outros famosos não poderão mais exibir seu nome, imagem ou voz recomendando o medicamento ou sugerindo que fazem uso dele. A prática de distribuir brindes também sofreu restrições: de agora em diante serão permitidos apenas os institucionais (que trazem o nome do fabricante). A referência aos produtos, nos brindes, está proibida.
A resolução também atualiza as regras para a propaganda de medicamentos sob prescrição e traz condições para a veiculação em eventos científicos e campanhas sociais, além de estabelecer critérios para a distribuição de amostras grátis. “O objetivo é garantir que as informações veiculadas sejam corretas, equilibradas e acessíveis”, pontua Maria José Delgado Fagundes, gerente geral de Monitoramento e Fiscalização de Propaganda da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na opinião do procurador da República Fernando de Almeida Martins, a legislação é uma nova ferramenta de trabalho não só para a vigilância sanitária. “A resolução é um grande avanço, porque caracteriza bem situações como a prática da publicidade abusiva. Sem dúvida, será um instrumento a mais para o trabalho dos órgãos de defesa do consumidor”, sinaliza o procurador. “ A discussão foi bastante participativa e as questões polêmicas estão ficando mais claras”, afirma Ciro Mortella, presidente-executivo da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma).
Histórico
Durante a consulta pública, foram recebidas 857 manifestações, originadas de 250 diferentes fontes. O assunto também foi tema de reuniões e seminários com a sociedade, o governo e o setor regulado. Foram realizadas quatro audiências públicas, três delas no Congresso Nacional. Após a publicação, o aperfeiçoamento da RDC continuou sendo discutido na Câmara Setorial de Propaganda, composta por representantes de diversos segmentos da sociedade.

Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa
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O PARTIDO CAMALEÃO

Filosofando
Todas as quintas


Odion Monte

O Partido de Todos é camaleão, pois é quem outrora viviam chorando por eleições, pelo direito de todos, onde a população pudesse através do voto tomar suas decisões, com coerência e decisão da maioria, se torna neste momento, pelo menos dentro do Estado do Acre, o Partido de Tão poucos, pois suas decisões são totalmente ditadoras, e sem a opinião da população.

Por uma tomada de decisão Totalitária, onde com medo do voto popular, pode tomar a decisão de mudar o fuso horário de uma nação, simplesmente para que suas decisões absolutistas regionais não sofram de uma decisão pessoal, onde não se pode ver uma outra forma de governo se não a totalitária, onde o Príncipe Toma suas decisões sem ao menos fingir que a população foi quem aceitou as mudanças de suas vidas, que há muito se tinha como cultura popular.

Pois é, Totalitária e ditadista são as decisões tomadas por uma minoria, que outrora formavam filas pelas avenidas do país, gritando que a democracia era um direito do povo, e que o voto era a única forma de se ter uma nação democrática, onde o povo realmente pudesse junto com seus representantes tomarem as decisões, que atendesse a todos de igual forma.

Só nos resta mais uma vez encampar novas formas de representantes, através do voto que se aproxima, se os camaleões mudam suas cores e formas de acordo com a paisagem, e esquecem das promessas e das lutas que juntos com o povo encamparam, lembrem-se de que o povo não esquece jamais, muitas vezes até se faz de desapercebido, mas esquecer jamais, queiram ou não, “o povo ainda é o povo”...

Odion Monte - contador, especialista em Filosofia Política pela Universidade de Teologia e Filosofia de Rio Branco - Acre (SINAL).É ainda, especialista em Pericia Judicial – UCG – Universidade Católica de Goiás - Bel. em Ciências Contábeis - FIRB/FAAO/AC


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Manchas negras na paisagem verde

A política sem definição

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quarta-feira, 17 de junho de 2009

Caso Mensalinho

Tendo em vista os últimos acontecimentos envolvendo a Polícia Militar e Governo do Acre e atendendo ao pedido de um cidadão com desejo de manifestar-se diante dos fatos que ora ocorrem, o Blog Edmilson Alves passa a publicar textos que representam a opinião deste cidadão. Assumimos a responsabilidade de não identificá-lo, com intuito de preservar sua segurança.
O Blog Edmilson Alves é um espaço democrático e disponibiliza-se, desde já, a também publicar textos de qualquer parte que, por ventura, sinta-se atinginda pelo conteúdo expressando pelo cidadão em questão.


Segue texto:

Antes de tudo estou manifestando minha indignação pelo que tem ocorrido nestes dias com a segurança pública desse Estado. O cinismo e os interesses pessoais são preponderantes para que prevaleça a injustiça e a indiferença. É diante dessa situação demagoga que estou convencido que temos que ter espaços alternativos para contribuir a instigação da pluralidade de ideias. Porque somente com a instigação do pensamento é que se pode consolidar uma postura crítica. Com isso, enriquecer o espírito democrático.


Mais um escândalo na Polícia Militar, e o comandante geral fazendo vista grossa, quer dizer, pelo menos para o antro de oficiais que são participantes. Quando saiu na impressa uma denúncia que estaria ocorrendo desvio de verbas no setor financeiro da PM, através, de um esquema para a incorporação de um adicional para policiais que exercem atividade nas penitenciárias. Enquanto, que havia um contingente que estava no rol na folha de pagamento mais não estavam vinculados ao serviço no complexo penitenciário. O denunciante que prestou informações à impressa, fez no anonimato para se resguardar de retaliações. Claro que a Constituição veda a informação por aqueles que usam do anonimato, para não gerar um denuncianismo irresponsável. Mas diante da seriedade do que foi denunciado, que envolve uma série de infrações de natureza administrativa e penal, que podemos elencar: como improbidade administrativa, desvio de finalidade, dano ao erário público, peculato, falsificação de documento público. Como um administrador que zela pelo interesse público, o comando da polícia militar deveria ao menos ter assumido o compromisso para averiguar as denúncias com cautela e responsabilidade.
Porém, a primeira atitude do cel. Célio foi negar os fatos e procurar descobrir quem deu essa informação. Não agiu com parcialidade e nem mesmo com retidão. Logo depois do escândalo queria saber a identidade do informante para puni-lo. Senhor coronel isso é prevaricação, podendo se enquadrar dependendo do caso em condescendência criminosa. O senhor foi instituído para administrar coisa pública e não sua residência, caso fosse seu domicílio, com o seu consentimento poderiam entrar e levar aquilo que o senhor permitisse, contudo, a instituição da Polícia Militar não é sua casa. Foi instituída porque a sociedade quer segurança, e esse é o ofício da PM servir a comunidade e não destinada para o desfrute de alguns egocêntricos que querem desvirtuar o papel da instituição para seus próprios deleites.
O fato é que depois de ter driblado a mídia, o cel. Célio mesmo dito que a denúncia não procedia, aplicou uma sanção disciplinar para vários praças por este caso que ficou conhecido como mensalinho, e estão detidos no quartel geral e no comando do BOPE. Cadê a transparência? E os oficiais envolvidos coronel? Num órgão militar, toda decisão administrativa parte de um oficial que comanda aquela seção, principalmente, quando o setor é o financeiro que precisa de muita responsabilidade para dirigir com lisura e acuidade. Mais uma vez o corporativismo e o antro do oficialato foi um recurso eficiente para proteger transgressores da lei, da ética e do moralismo institucional. E que o contrasenso tem sido a lógica desse comando, pois a punição do major Rocha, homem íntegro e líder nato, demonstra que a preocupação do comandante geral não está voltada para o aperfeiçoamento da polícia, mas atender interesses pessoais e de alguns que estão em sua volta.

Senado aprova fuso único para o Brasil

Deu em o globo

Hora de Brasília valeria para todo o país; projeto terá que passar por comissão e pela Câmara
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou ontem projeto que altera o fuso horário de seis estados e unifica a hora legal em todo o território brasileiro. A proposta prevê que relógios sejam adiantados em uma hora em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. Assim, todos os estados passariam a seguir a hora oficial de Brasília, que já vale para o restante do território nacional. O texto precisa passar pela Comissão de Relações Exteriores do Senado antes de ser votado na Câmara.

Autor do projeto, o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), disse que a diferença de horário prejudica a atividade econômica nos estados que não seguem os ponteiros da capital federal.
Para o tucano, a unificação vai reduzir problemas no sistema financeiro, nos transportes aéreos e nas comunicações. Se aprovada, a proposta eliminará diferenças na programação das emissoras de TV. Em abril de 2008, o Senado aprovou projeto que reduziu em uma hora a diferença de fuso do Acre e de municípios do Pará e do Amazonas. O texto virou lei em junho.

Senado muda fuso horário brasileiro para atender à Globo


Depois de Tião Viana (PT-AC) é a vez do Senador Artur Virgílio (PSDB-AM) atender os interesses da Globo.

População fica sem direito de opinar.


Atualizado em 11/04/08 22:15


O Projeto de Lei do senador Tião Viana (PT-AC), que altera o fuso horário, foi aprovado quatro dias após a entrada em vigor da regra do horário indicativo para a programação de TV

O poder exercido pelas Organizações Globo no país é inimaginável. O Senado aprovou um novo fuso horário na região Norte, dias depois de entrar em vigor a Portaria 1.220/07, determinando que as emissoras de TV devem adaptar suas transmissões aos diferentes fusos horários vigentes no país, em função da classificação indicativa dos programas (que obriga as emissoras a informar a partir de que idade determinada programação é recomendável). A Portaria 1.220/07 tem por objetivo atender ao Estatuto da Criança e do Adolescente, evitando a apresentação de programas para faixas etárias inadequadas.


A mudança de fuso horário vai conflitar com os hábitos culturais daquelas populações. A lei ainda precisa ser sancionada pelo presidente da República. Mas, se o presidente Lula concordar, os estados da Região Norte adotariam o horário de Brasília.
A notícia foi comentada em matéria publicada no Observatório do Direito à Comunicação, de 11 de abril. Trocando em miúdos, significa que a proteção à criança e ao adolescente vem a reboque dos interesses mercadológicos da família Marinho. Vem a reboque do interesse público, pois em nenhum momento a população foi chamada a debater essa questão.
De acordo com a matéria veiculada, "a tentativa de alteração do fuso horário brasileiro sem debate público não é nova, mas com a última onda de pressão sobre os parlamentares, e com a postura submissa destes em relação ao principal grupo de comunicação do país, o que parecia impossível tornou-se uma possibilidade real. Na noite de hoje, 11/4, quatro dias após a entrada em vigor da regra do horário local para a programação de TV, o Senado Federal aprovou em plenário o Projeto de Lei do senador Tião Viana (PT-AC) que altera o fuso horário nessas regiões".
Para quem ainda se surpreende com a submissão dos poderes públicos aos interesses mercadológicos, em detrimento da cidadania, o artigo prossegue destacando que, depois dessa vitória, a ofensiva da Globo aumentou: a empresa de comunicação deverá fazer novas investidas, no sentido de tentar derrubar a classificação indicativa. Durante a semana, fará novas pressões sobre os congressistas, pela revogação da Portaria 1.220/07.

De qualquer forma, a guerra ainda não está perdida. É o que conclui o articulista do Observatório do Direito à Comunicação (http://www.direitoacomunicacao.org.br/), onde o leitor interessado nesse debate poderá obter informações mais detalhadas. Está não será uma briga fácil, "mesmo para quem já se acostumou a dar as cartas na política brasileira" – diz o artigo.

Fonte: Agência Petroleira de Notícias, 11-4-08

Parente de genro de Sarney recebe do Senado


A árvore genealógica dos parentes e agregados do clã Sarney com emprego no Senado não para de ganhar novos ramos. No pente-fino feito nos atos de nomeação, sejam eles secretos ou não, apareceram dois novos nomes. Depois do neto e de duas sobrinhas de José Sarney (PMDB-AP), presidente da Casa, pendurados em gabinetes de senadores amigos, surgiram uma prima e uma sobrinha de Jorge Murad, marido da ex-senadora e atual governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). O mais novo nome da lista é o de Virgínia Murad de Araújo.

Em 29 de maio de 2007, ela foi nomeada assistente parlamentar do gabinete da liderança do governo no Congresso, à época ocupada por Roseana. Seu salário, na ocasião, era de R$ 1.247. Onze meses após ter sido nomeada, ela passou a ganhar exatamente o dobro - R$ 2.494. Virgínia é filha do ex-deputado Emílio Biló Murad, primo de Jorge Murad, genro de Sarney. Ela está até hoje na folha do Senado. A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo telefonou ontem para o gabinete da liderança. Lá, uma funcionária afirmou não conhecer Virgínia. A assessoria de José Sarney, por sua vez, assegurou que ela trabalhava, sim, para Roseana. De acordo com a mesma assessora, Virgínia está hoje no gabinete de Mauro Fecury, que assumiu a vaga de Roseana.

A outra parente do genro de Sarney lotada no Senado é Isabella Murad Cabral Alves dos Santos, arquiteta, de 25 anos, que vinha ganhando salário do Senado, apesar de morar em Barcelona, na Espanha. Isabella estava lotada na liderança do PTB. Foi nomeada em fevereiro de 2007. Na época, o líder do PTB era o senador Epitácio Cafeteira (MA), aliado de Sarney.

O secretário de Comunicação do governo do Maranhão, Sérgio Macedo, afirmou ontem ao Estado que Isabella devolverá aos cofres públicos o dinheiro ganho do Senado desde que saiu do País, no início do ano. "Antes de sair ela deixou pronto o pedido de demissão, mas por alguma falha técnica isso não foi processado", afirmou Macedo.Cafeteira disse que nunca deu falta de Isabella. "Não sou fiscal de funcionário." Afirmou ainda que nomeou a arquiteta a pedido de um amigo, Eduardo Lago. "Ele é tio dela e me pediu que nomeasse, mas esqueceu de avisar que ela tinha conseguido uma bolsa de estudos na Espanha", declarou o senador ao Estado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Adobe vai cobrar usuários por acesso ao Acrobat.com

Planeta Tecnológico
Toda quarta
(Reuters) - A Adobe Systems decidiu restringir apenas a assinantes o acesso ao site Acrobat.com que estava em testes públicos abertos até segunda-feira.

A produtora de software informou que vai cobrar dos assinantes dois novos serviços que adicionam recursos voltados a uso intenso empresarial.
A Adobe cobrará 14,99 dólares por mês pelo serviço básico, que permite a realização de conferências online entre até cinco participantes e conversões online de até 10 documentos por mês.
Para o serviço premium, que pemite conferência entre até 20 participantes e crianção sem limites de documentos PDF, a empresa cobrará 39 dólares por mês.
Cinco milhões de pessoas se registraram no Acrobat.com desde que foi lançado em junho de 2008, informou a Adobe.
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terça-feira, 16 de junho de 2009

Senado usou atos secretos pra proteger presos pela PF

Agência Estado


Os atos secretos do Senado foram usados para blindar e esconder movimentações de assessores parlamentares presos pela Polícia Federal nos últimos anos. É o caso, por exemplo, de José Roberto Parquier, preso pela PF em maio de 2006 na Operação Castores, que desmontou uma quadrilha acusada de corrupção em estatais do setor elétrico.

Na época, Parquier era assessor do senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Mesmo depois da operação, ele permaneceu por mais dois anos no Senado, recebendo R$ 7,6 mil de salário. Sua demissão, quando trabalhava com Raupp na liderança do PMDB, se deu em 15 de maio de 2008, por meio de ato secreto - somente agora revelado. O documento foi assinado pelo hoje diretor-geral, na época diretor adjunto, José Alexandre Gazineo.


Em outro caso, de 2 de dezembro passado, o Senado publicou a exoneração de Antônio José Costa Guimarães, acusado pelo Ministério Público Federal no escândalo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), que envolveu também o hoje deputado Jader Barbalho (PMDB-PA). Guimarães estava lotado na liderança do PMDB como secretário parlamentar, com um salário de R$ 7,6 mil. Mas um ato secreto, de 15 de janeiro passado, anulou a demissão. Até hoje uma nova exoneração não apareceu no levantamento dos atos secretos feito pela comissão de sindicância do Senado. Na verdade, Guimarães trabalha na Câmara. É uma espécie de secretário particular de Jader, ex-presidente do Senado.


Outro caso envolve Enéas Alencastro Neto, preso pela Operação Navalha em 17 de maio de 2007, quando trabalhava como representante do governo de Alagoas em Brasília. Ele passou uma semana detido sob a acusação de receber propina da construtora Gautama, suspeita de desvio de recursos públicos e alvo principal da ação da PF. Era o homem de confiança do ex-senador e governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) na capital federal. Recebia salário de R$ 9,9 mil desde 2003 do gabinete de Teotonio no Senado. Em 2007, com a posse do tucano como governador, o suplente João Tenório (PSDB) assumiu a vaga. E Alencastro continuou lotado na Casa. A assessoria de imprensa de Tenório diz que, no mês da ação da PF, encaminhou à Diretoria-Geral o pedido de exoneração de Alencastro. A demissão, porém, nunca foi publicada. Nem aparece na lista de atos secretos que vem sendo republicada no sistema interno da Casa.

Inversão
Algumas decisões eram anuladas antes de serem editadas. Carlos Rudinei Mattoso foi preso pela Polícia Federal em novembro de 2007, em uma operação para combater o contrabando de computadores em Brasília. Informalmente, era fotógrafo de Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado. Oficialmente, porém, era lotado na Diretoria-Geral da Casa. Mattoso chegou ao posto em fevereiro de 2007 com a seguinte movimentação: o ato 1.667 o exonerou da Segunda Vice-Presidência. Mas um ato, em tese anterior, com o número 1.099, cancelou essa demissão e o transferiu para a Diretoria-Geral do Senado.

A reportagem procurou a Secretaria de Comunicação do Senado para saber dos atos referentes às pessoas citadas. Até o fechamento da edição desta terça-feira, porém, não obteve resposta. Raupp disse desconhecer a demissão do ex-assessor por ato secreto: "Não me recordo." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Medicamentos: propaganda irregular é retirada da internet

Coluna Direito Cidadão

Todas as terças e sextas


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, quarta-feira (10), a suspensão, em todo território nacional, de propagandas sobre ofertas do tipo “Leve 3 Pague 2” e “Leve 4 Pague 2” de medicamentos da empresa Ultrafarma Saúde Ltda. A medida é valida para o anúncio de medicamentos da empresa que não sejam de uso contínuo em todos os meios de comunicação de massa.


A Anvisa detectou uma série de irregularidades no anúncio desses medicamentos em site da internet. Além de estimular o uso indiscriminado, as propagadas não traziam frases de advertência obrigatórias e as contra-indicações dos medicamentos anunciados.


Foi detectada, também, a veiculação de propaganda de medicamentos sujeitos à prescrição médica para o público leigo. Esse tipo de medicamento só pode ser anunciado aos meios de comunicação dirigidos, destinados exclusivamente aos profissionais de saúde habilitados a prescrever ou dispensar tais produtos.

Suspensas campanhas irregulares de medicamentos
Está suspenso em todo território nacional o concurso cultural “Um mundo com menos dor”, que promove o medicamento aspirina, fabricado pela empresa Bayer S/A. A determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (9), proíbe, ainda, a veiculação do concurso em todos os meios de comunicação de massa, inclusive sites da internet.


A promoção do referido concurso apresentava irregularidades sanitárias. Após avaliação, a Agência identificou que o site estimulava/ induzia o uso indiscriminado do medicamento. Também foi suspensa pela Anvisa a campanha “Leve a vida sem dor”, do medicamento Anador, produzido pela Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda. O site do medicamento apresentava as mesmas irregularidades do caso anterior e, ainda, não trazia frases de advertência obrigatórias e, também, as contra-indicações do medicamento.


Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa

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segunda-feira, 15 de junho de 2009

Por que os fiéis pagam o dízimo para demonstrar sua fé?

Por Pedro Jansen
Especial Yahoo! Brasil
Dízimo é definido como "a décima parte de algo, paga voluntariamente ou através de taxa ou imposto, normalmente para ajudar organizações religiosas judaicas ou cristãs. Apesar de atualmente estar associada à religião, muitos reis na Antiguidade exigiam o dízimo de seus povos".
Na Desciclopédia, compêndio sarcástico-humorístico organizado de maneira semelhante à Wikipedia, o tributo está definido como "uma contribuição de 10% de tudo o que o otário fiel de uma determinada igreja tem que pagar".

Clique na imagem e leia conteúdo completo

sábado, 13 de junho de 2009

Celibato: o calvário do Vaticano

O atual presidente do Paraguai, Fernando Lugo, e até, recentemente, bispo da Igreja Católica, não teria se candidatado à presidência de seu país se soubesse que várias mulheres pediriam o direito de reconhecimento de paternidade de alguns filhos dele na Justiça. Nem o próprio Lugo sabe quantos filhos ele fez neste mundo, palavras confirmadas por um de seus assessores.

Os fatos demonstram que o celibato dos padres no maior grupo religioso do mundo é uma coisa anacrônica, ou melhor, nunca deveria ter sido praticado, pois, até na Igreja Primitiva, de acordo com a Bíblia, era permitido aos presbíteros casar-se.

Os atuais escândalos de pedofilia que abalam o Vaticano e têm levado muitas dioceses a falir, em conseqüência das indenizações milionárias a algumas famílias, resultam de uma regra eclesiástica que remonta do século III e que provoca até hoje profundas marcas em muitos fiéis.

Em quase todas as religiões, os sacerdotes podem casar-se, ter filhos e viver uma vida normal. No entanto, o catolicismo romano, em todos os seus concílios, sempre optou pelo celibato, algo que, para mim, atualmente, mostra-se desnecessário e irracional.

O desejo, inerente ao ser humano, não pode ser reprimido, mas realizado, e na medida certa, assim como ensinavam os epicureus. Casos envolvendo padres com crianças devem ser creditados às autoridades católico-romanas, as quais nada fazem para prevenir e punir os abusos cometidos nas sacristias, ao contrário, protegem ou simplesmente mudam o endereço dos sacerdotes.
Enquanto a Igreja papista age com tanta veemência perante um aborto cometido em Pernambuco, age com a imbecilidade de proibir o uso de preservativos e tenta criminalizar o homossexualismo, centenas de padres depravados celebram a missas normalmente, atitude que, com certeza, Jesus Cristo reprovaria e condenaria ao inferno, recurso que o cristianismo usa tanto para amedrontar seus seguidores.


*Jaidesson Peres, 19 anos, é natural de Sena Madureira e acadêmico do 5º período de Comunicação Social/Jornalismo, do Instituto de Ensino Superior do Acre- Iesacre.jaidessonperes@hotmail.com

sexta-feira, 12 de junho de 2009

O futuro é a miséria

IMPRENSA & DESMATAMENTO


Por Luciano Martins Costa

Todos os jornais de circulação nacional publicam, nas edições de sexta-feira (12/6), a comprovação científica daquilo que os ambientalistas vêm afirmando há décadas: a riqueza criada pelo desmatamento da Amazônia se esgota rapidamente, aumenta as desigualdades sociais e provoca o agravamento da miséria em menos de vinte anos.


O estudo, reproduzido da edição da revista americana Science que circula a partir dessa mesma sexta-feira, é resultado da análise feita por especialistas sobre os indicadores da qualidade de vida em 286 municípios localizados no território brasileiro da Amazônia.


A conclusão, em resumo: atividades econômicas produzidas com o desmatamento criam um curto ciclo de riqueza, mas para poucos, e que logo se esgota. De volta ao ponto zero, a população remanescente já não conta com os recursos naturais para escapar da miséria, que acaba se agravando.


Outro modelo
A publicação do estudo em todos os jornais de maior reputação pode influenciar na decisão a ser tomada pelo presidente da República com relação ao uso e ocupação da Amazônia. Sobretudo, estabelece argumentos científicos que permitem contestar o poderoso lobby da bancada ruralista no Congresso, e que até o presente momento vinha recebendo o apoio dissimulado da imprensa.
Estão em andamento processos legislativos que consolidam a continuidade do modelo de desenvolvimento sem sustentabilidade adotado até aqui para a região, como a controversa Medida Provisória da regularização fundiária, a tentativa de transferir a responsabilidade pela política ambiental para estados e municípios e a pretensão de reduzir a proporção de áreas naturais a serem preservadas nas propriedades agrícolas da Amazônia.


A ação dos parlamentares que representam os predadores do maior patrimônio biológico do planeta vinha sendo tratada como tema secundário pela imprensa. O estudo científico que a partir desta semana se coloca à disposição dos interessados expõe toda a irracionalidade dessa trama e impõe uma obrigação à inteligência nacional: é preciso mudar completamente o modelo econômico adotado para a Amazônia e em relação a todo o território nacional onde existam reservas a serem protegidas.

O futuro criado pelo desmatamento é a miséria.

Juros do financiamentro imobiliário devem cair mais, avisa executivo de finanças

Coluna Direito Cidadão

Todas terças e sextas

O consumidor interessado em comprar um imóvel financiado deve esperar por pelo menos mais dois meses, na opinião do vice-presidente da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel José Ribeiro de Oliveira. Segundo ele, as taxas de juros, que já estão sendo reduzidas pelos bancos, devem cair ainda mais, com a percepção de melhora na economia e com as reduções da taxa básica de juros, a Selic.


Na última semana, o Banco do Brasil e a Caixa anunciaram redução de juros, com condições diferenciadas de acordo com a forma de pagamento das prestações, ou se o interessado é correntista, por exemplo. Bancos privados, como o Bradesco, também estão de olho no mercado. Em maio, a instituição anunciou a ampliação do prazo de financiamento da casa própria de 25 para 30 anos em todas as modalidades previstas no Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e anunciou redução de taxas. Confira dicas do especialista sobre a compra de imóveis financiados.


Agência Brasil - As condições para a compra de imóveis estão melhorando?
Miguel José Ribeiro de Oliveira - Depois que a crise financeira internacional se agravou, principalmente no período de setembro de 2008 até fevereiro deste ano, os bancos subiram as taxas de juros, encurtaram o prazo de financiamento e passaram a ser mais seletivos. Estavam preocupados com a possibilidade de que a crise pudesse se agravar e levar à inadimplência de seus clientes. Os bancos públicos, pressionados pelo governo, passaram a emprestar mais para compensar a queda na oferta de crédito dos bancos privados. Passado esse momento, os bancos perceberam que tinha boas oportunidades pela frente e que os públicos pegaram o espaço deles e voltaram a emprestar. Atualmente, há uma competição maior nesse segmento, o que possibilita aos consumidores melhores condições. Os bancos vêm alongando prazos. Atualmente é possível encontrar prazo de até 30 anos. Tem os bancos anunciando redução das taxas de juros e em algumas situações financiando 100% do valor do imóvel. Entretanto, essas condições tenderão a ficar ainda melhores. Mas aquele consumidor que não pode esperar, é importante ficar atento para não comprometer demais a renda, preferencialmente escolher o sistema Sacre Sistema de Amortização Crescente que possibilita pagar a um custo menor. Claro que tem uma desvantagem porque as parcelas inicialmente são maiores. Mas a dívida é amortizada de forma mais rápida. O consumidor deve prestar atenção também que quando vai comprar o imóvel, além dos juros, tem seguros e a Taxa Referencial (TR).


ABr - Quanto tempo mais aqueles que querem financiar um imóvel devem esperar?
Oliveira - As condições de crédito no segundo semestre vão estar melhores. Daqui a dois ou três meses, haverá uma quantidade maior de bancos oferecendo condições melhores, o que possibilita uma competição maior e beneficia os consumidores. Taxas menores, prazos maiores, menor burocracia no sentido de que deve haver uma liberação maior.


ABr - Os efeitos da crise no financiamento imobiliário estão passando?
Oliveira - Tenho a convicção de que o pior da crise já passou, o que se reflete na própria atitude dos bancos. Se os bancos acreditassem que a situação estaria complicada, não fariam o que estão fazendo agora. Agregado a isso, temos a Selic sendo reduzida, o que possibilita aos bancos continuar reduzindo as taxas de juros.


ABr - Qual é o feito da Selic nas taxas de juros de financiamento de imóveis?
Oliveira - A Selic é uma taxa de juros que referencia todas as demais. Quando a Selic sobe, todas as taxas de juros sobem. Por se tratar de financiamento de longo prazo e de alto valor, qualquer um ponto percentual de redução da Selic traz uma enorme efeito no custo do financiamento de imóveis.


ABr - Os bancos estão realmente baixando os juros ou só estão retomando ao patamar anterior à crise?
Oliveira - Aconteceram as duas coisas. Alguns bancos subiram as taxas de juros no momento de crise e agora, passado aquele momento, estão levando as taxas aos patamares que cobravam anteriormente. Mas também tivemos bancos que mantiveram a taxa e agora, acreditando que a economia vai ficar melhor, baixaram os juros. Tanto aquele banco retornou à taxa anterior como o que reduziu vai continuar reduzindo. A competição está se iniciando nesse segmento e vai levar a queda mais fortes nas taxas de juros.


ABr - Qual a diferença entre os sistemas de amortização Price (Sistema Francês de Amortização), Sacre e SAC (Sistema de Amortização Constante)?
Oliveira - Quando você faz um financiamento, paga sempre os juros sobre o saldo devedor. Entretanto, tem alguns tipos de sistema que definem como vai ser amortizada a dívida. Tem o sistema Price, que é o mais conhecido pelos brasileiros, em que você paga parcelas iguais durante o financiamento. Tem o sistema Sacre, que é crescente, adotado pela Caixa, em que as prestações iniciais são maiores e vão sendo reduzidas a cada 12 meses. O SAC, usado tanto pela caixa quanto por bancos privados, é muito parecido com o Sacre. Como com esses dois sistemas, você começa igualmente a amortizar mais no início do financiamento. Para se ter uma idéia, no caso de um financiamento de dez anos, o consumidor que optar pelo sistema Price vai pagar 10% a mais do que pagaria nos outros dois sistemas.


ABr - Para quem não tem disciplina para juntar dinheiro, o financiamento pode ser uma boa opção, já que a pessoa terá que reservar os recursos para pagar as prestações?
Oliveira - Em qualquer hipótese é melhor juntar dinheiro para comprar à vista ou para financiar uma parcela menor do valor do imóvel. Assim, o consumidor economiza com juros. Mas para aquele consumidor que não é muito regrado, a melhor indicação é o sistema de consórcio, porque vai ter a obrigatoriedade de pagar todo o mês.
ABr - E o financiamento é melhor opção do que pagar aluguel?


Oliveira - Hoje em dia, eu diria que sim. As condições de crédito melhoraram, o que possibilita pagar o mesmo valor de um aluguel. Atualmente, os juros de financiamento estão, em média, entre 0,90% e 1% ao mês. O aluguel corresponde em geral de 0,80% a 1% do preço do imóvel.
ABr - Quais são as dicas na hora de pesquisar nos bancos?


Oliveira - Estamos falando que as taxas de juros estão caindo. Mas isso não quer dizer que todas as taxas estejam iguais e que todos os bancos reduziram. Nem sempre que os bancos dizem que reduziram os juros, a redução foi para todas as categorias. Às vezes, caíram para financiamento de dez anos, por exemplo, ou em uma situação em que o consumidor ofereça uma boa entrada. A melhor alternativa é pesquisar muito. O consumidor deve procurar o seu banco e os demais para saber quais são a taxa de juros e os demais encargos. Ele só vai saber onde é mais barato, se fizer uma comparação de custos.


Agência Brasil

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quinta-feira, 11 de junho de 2009

STF adia novamente julgamento do recurso contra diploma para jornalista

Redação Pantanal News


O Supremo Tribunal Federal adiou mais uma vez o julgamento do Recurso RE 511961 que questiona a constitucionalidade da exigência do diploma em curso superior de Jornalismo para o exercício da profissão. Não foi marcada data para novo julgamento.

A sessão plenária desta quarta-feira (10) no STF previa o julgamento de três questões importantes: a do menino Sean, que está no Brasil e cuja guarda é reivindicada pelo pai norte-americano, as relacionadas com o mensalão e a do recurso contra o diploma de jornalista. A discussão sobre o primeiro caso se estendeu, devido à complexidade da matéria, e acabou por ocupar praticamente a pauta do dia. Diretores do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro e da Fenaj advertem sobre a necessidade de se manter total mobilização para a defesa permanente da obrigatoriedade do diploma. É importante permanecer em estado de alerta porque a qualquer momento o julgamento pode entrar na pauta do STF.

A exemplo do que acontecera no dia 1º de abril, quando o recurso contra o diploma entrou na pauta do Supremo, pela primeira vez, o julgamento foi adiado sem o estabelecimento de nova data. Naquele dia, teve início o julgamento da Lei de Imprensa, que foi suspenso e prosseguiu em nova sessão no dia 30 de abril, quando afinal ela foi extinta pela maioria dos votos dos ministros.

Para a sessão desta quarta-feira foi montado um forte aparato de segurança, mais uma vez, para impedir que os manifestantes favoráveis ao diploma se aproximassem do prédio do STF. Um esquema de segurança maior que o registrado em 1º de abril. “Se no dia 1º de abril o pessoal conseguiu se concentrar ao lado do prédio, agora isto é impossível, pois montaram grades distanciando ainda mais o público. O aparato repressivo foi absurdo”, protestou o presidente da Fenaj, Sérgio Murillo.
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E NA FLORESTA RUFAM OS TAMBORES VERMELHOS

Filosofando
Todas as quintas
Odion Monte

Na modernidade tudo se modificou não se usam fumaças para a comunicação entre as tribos das grandes novidades. Até porque, não há mais novidades a contar de uma tribo para outra, pois todas já sabem que de quatro em quatro anos, se renovam os “caciques”, sejam das tribos pequenas, médias ou a maior de todas, “a grande aldeia” o “cacique chefe” de todas as tribos é eleito.

E não mais é necessário se fumar o “cachimbo da paz” para se dividir a “caça” por causa da estiagem, o período de “caçar” já é definido, sabe-se quando inicia, e quando se finda, então o “cacique chefe” dividi a aldeia por “pajés” para a correta administração das tribos, e já é definido antecipadamente, que antes da mudança para o próximo “cacique”, as “aldeias” têm que serem renovadas, pintadas, as trilhas reformadas com seus buracos tapados, construção de novas cabanas, melhoria para as canoas, novas escolas para os curumins, “poronga” para todos, de uma forma que a “maquiagem” fique perfeita, onde não apareça os defeitos das “aldeias”.

Para cadastrar novos “índios”, formam se imensas filas, exigindo-se todos os documentos pessoais, imagina! Até curriculum! Já pensou “índio” com curriculum? É o exigido para as inscrições e ascensões nas “tribos”, com uma taxa mínima, é a garantia de se tornar um “índio” da tribo, para poder caçar somente seis horas por dia, mas a única exigência é que todos “votem” nos novos “caciques” que travarão uma luta sem medir os gastos da já capenga “tribo”, pois é a única garantia de inclusão à tribo, pois aquele que não cumprirem rigorosamente as normas do “cacique” não terão direito de comer da caça dividida.

Entra “cacique” e sai “cacique”, mas as aldeias são as mesmas, o mínimo que se muda são os “pajés”, é uma renovação de acordo com a promessa de cada “pajé” de que sua próxima “magia” será mais forte que a dos “pajés” anteriores, pois logo ficam velhos, e há que se renová-los, para a garantia de seguimento do poder.

Odion Monte - contador, especialista em Filosofia Política pela Universidade de Teologia e Filosofia de Rio Branco - Acre (SINAL).É ainda, especialista em Pericia Judicial – UCG – Universidade Católica de Goiás - Bel. em Ciências Contábeis - FIRB/FAAO/AC

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quarta-feira, 10 de junho de 2009

Confira resultado do PROUNI

STF diz que réus do mensalão devem pagar custos de depoimentos de testemunhas no exterior

Marco Antonio Soalheiro

Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram hoje (10) o entendimento de que os réus na Ação Penal 470, referente ao esquema conhecido como Mensalão - em que parlamentares supostamente recebiam verbas ilícitas para votar projetos de interesse do governo -, devem arcar com os custos das tomadas de depoimentos das testemunhas indicadas no exterior, salvo se algum deles comprovar não ter condições financeiras para tanto.

Na mesma decisão, foi reafirmada a constitucionalidade de recente alteração no Código de Processo Penal, que inseriu o artigo 222-A, segundo o qual “as cartas rogatórias só serão expedidas se demonstrada previamente a sua imprescindibilidade, arcando a parte requerente com os custos de envio”.

O relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, também propôs a dispensa de alguns depoimentos e foi atendido pelos ministros. “O tribunal acolheu minha propostas de que fossem deferidas apenas algumas cartas rogatórias e indeferidas outras que eram meramente protelatórias. Os réus não indicavam a pertinência da oitiva de testemunhas, se elas conheciam os fatos, e faziam apenas afirmações vagas sobre as qualidades dessas pessoas”, explicou Barbosa. Foi fixado, por sugestão do ministro Celso de Mello, um prazo de 180 dias para a conclusão dos depoimentos de testemunhas no exterior, que serão anexadas ao processo. Essas testemunhas residem em Portugal. “Isso não paralisa o processo. Apenas as cartas rogatórias vão ser expedidas e eles vão ser ouvidos. No dia seguinte aos seis meses, é possível em tese realizar o julgamento”, argumentou Mello.

A previsão mais recorrente dos ministros, entretanto, é de que o caso seja julgado no plenário apenas em 2011, por sua complexidade processual, grande número de réus (39) e de testemunhas indicadas.

Edição: Antonio Arrais

Pesca perigosa nos EUA: lançou a rede ao mar e pegou um míssil


MIAMI, EUA (AFP) - Um pescador da Flórida (sudeste dos EUA) achou que estava em seu dia de sorte quando sentiu sua rede muito pesada mas, em vez de um grande peixe, pegou um perigoso míssil teleguiado ar-ar, ainda ativo, que flutuava nas águas do Golfo do México, informou a polícia.

Rodney Salomon, um pescador de 37 anos e morador de Saint Peterburg, não se demonstrou muito preocupado com o estado do artefato, mas depois especialistas disseram que o míssil podia explodir a qualquer momento.

Salomon continuou pescando com o míssil em seu barco por 10 dias antes de voltar ao porto em Madeira Beach, condado de Pinellas, onde avisou às autoridades sobre sua estranha presa.
"Um esquadrão anti-explosivos da força aérea americana conseguiu desativar o míssil em uma praia vazia e disse que tinha muita corrosão porque aparentemente ficou flutuando em água salgada por muito tempo", informou o escritório do xerife do condado de Pinellas.
"O míssil estava ativo, e em condição muito estável", acrescentou a polícia, que investiga a origem e as circunstâncias em que o artefato caiu no oceano, quase 80 km em frente à cidade de Panama City, na costa do Golfo do México.

O pescador, possivelmente dono agora da melhor história entre seus colegas, pediu às autoridades a autorização de conservar a carcaça do míssil depois de desativado. Porém, o pedido foi negado, por razões de segurança.

No último dia, apostador retira prêmio da Mega-Sena

No último dia, o apostador da Mega-Sena que ganhou pouco mais de R$ 5,2 milhões, apareceu para validar seu bilhete premiado. A lotérica onde saiu o prêmio do apostador misterioso é da cidade de Taubaté, a 130 quilômetros de São Paulo. O sorteio, realizado em 11 de março, também premiou um morador de Capivari, que já retirou a bolada. Os computadores da Caixa Econômica Federal registraram a validação do bilhete às 13h30, às 16 horas terminava o expediente.

Segundo o superintendente regional da Caixa no Vale do Paraíba, Antonio Eduardo Ferreira Alves, o bilhete estava esquecido e o ganhador só foi alertado depois de assistir e ler as reportagens alertando sobre o prazo final. "Há 20 anos ele apostava nas mesmas dezenas (12 - 15 - 16 - 20 - 27 - 32) e guardava embaixo de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida", contou o executivo. A procedência do ganhador não foi divulgada por questões de segurança, mas o superintendente garantiu que o bilhete foi validado em uma agência do Vale do Paraíba.
O ganhador tem 40 anos, é casado, tem uma filha e é corintiano. Conforme o superintendente da Caixa, a mulher havia feito faxina na casa e guardado o bilhete em outro local.Conforme Alves, o novo milionário aplicou em poupança e fundos de investimentos. "Em breve, ele vai recuperar os mais de R$ 120 mil que deixou de ganhar nesses três meses, já que o dinheiro ficou parado, sem rendimento", completou. Caso o sortudo não aparecesse, o dinheiro seria destinado ao Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Senado criou cargos por meio de 300 atos secretos

Levantamento feito por técnicos do Senado nos últimos 45 dias, a pedido da Primeira-Secretaria, detectou cerca de 300 decisões que não foram publicadas, muitas delas adotadas há mais de 10 anos. Atos administrativos secretos foram usados para nomear parentes, amigos, criar cargos e aumentar salários. Essas medidas entraram em vigor, produzindo gastos desnecessários e suspeitas da existência de funcionários fantasmas. O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso a esses atos secretos, que, após o início da investigação interna, começaram a sair como "boletins suplementares", inseridos nos respectivos meses a que se referem, com data da época.

Na relação, aparecem as nomeações da ex-mulher do deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS) na Advocacia-Geral e da ex-presidente da Câmara Municipal de Murici, cidade cujo prefeito é filho do hoje líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). Entre os atos secretos está também o que exonerou um neto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), então lotado no gabinete de Epitácio Cafeteira (PTB-MA). A exoneração, pelo modo secreto, ocorreu para não dar visibilidade à existência de um parente não concursado de Sarney nos quadros da instituição no momento em que o Senado se via obrigado a cumprir a súmula antinepotismo do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Senado publica diariamente um boletim acessado pelos servidores com as nomeações e mudanças administrativas internas. Ao assumir a Primeira-Secretaria em fevereiro, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) foi avisado de que muitas decisões não saíram na Diretoria-Geral, então comandada por Agaciel Maia, por tratarem de medidas questionáveis, a maioria para agradar ao grupo do ex-diretor e também do alto comando político. Entre eles estão Sarney, Renan e demais ex-presidentes, como Jader Barbalho (PMDB-PA) e Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), morto em 2007.

Sarney afirmou ontem ao Estado desconhecer a existência desses atos secretos. Ele disse apoiar a divulgação desse tipo de documento. "É claro que eu apoio. A Constituição manda que todos os atos públicos sejam divulgados." Ele ressaltou ainda que, como parlamentar, cuida mais da parte política do que da administrativa. Procurado, por meio de sua assessoria, Renan não se pronunciou. Eliseu Padilha confirmou que a ex-mulher, Maria Eliane, trabalhou no Senado de março de 2006 a dezembro de 2008. Disse que foi requisitada para dar pareceres jurídicos. "Deveriam ter publicado isso (não em ato secreto). Essa pergunta deve ser feita ao Senado."
Comissão
A descoberta desses boletins obrigou o primeiro-secretário a oficializar uma comissão para cuidar do assunto. Em 28 de maio, Heráclito nomeou três servidores para cuidar oficialmente do tema e entregar uma conclusão até sexta-feira. "Não tenho compromisso com o erro", afirma o senador. "Qualquer irregularidade que chegue ao meu conhecimento, eu tomo providência. Não existirão mais atos secretos no Senado. A não ser aqueles de caráter estritamente pessoal." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Buscador Bing, da Microsoft, começa com avanços, diz pesquisa

Planeta Tecnológico
Todas as quartas


SEATTLE (Reuters) - A Microsoft já começou a registrar avanços sobre os líderes dos sites de busca Google e Yahoo com seu novo buscador Bing, lançado na semana passada, segundo levantamento da empresa de medição de audiência comScore.

O Bing, que foi lançado oficialmente na última quarta-feira, já obteve 11,1 por cento de todas as buscas feitas na Internet dos Estados Unidos entre terça-feira e sábado, afirmou a comScore, o que significa um aumento de 9,1 por cento em comparação com o mesmo período na semana anterior.

"Esses dados iniciais sugerem que o Microsoft Bing gerou um interesse inicial, o que resultou em uma alta no uso do buscador e uma melhora imediata momentânea na posição da Microsoft no mercado de buscadores", disse Mike Hurt, vice-presidente sênior da comScore, em nota à imprensa.

Ele disse ainda que o Bing começou bem, mas ainda não está claro se a Microsoft conseguirá atrair mais usuários para o serviço com uma grande campanha de marketing e se conseguirá mantê-los.
O Microsoft Bing ainda tem muito espaço para conquistar. Em abril, último mês completo com dados disponíveis, os sites da Microsoft conseguiram 8,2 por cento do tráfego de buscas feitas na Internet dos EUA, bem atrás dos 20,4 por cento do Yahoo e dos 64,2 por cento do Google
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terça-feira, 9 de junho de 2009

Serra inaugura em São Paulo clínica dirigida a homossexuais


São Paulo, 9 jun (EFE).- Foi inaugurada hoje em São Paulo a primeira clínica pública para atendimento exclusivo de homossexuais, travestis e transexuais, em uma experiência inédita no Brasil.

O centro de atendimento médico, inaugurado pelo governador do estado, José Serra, terá profissionais nas áreas de medicina, enfermaria, psicologia, nutrição e dietética e fisioterapia especializados no atendimento a gays.

"Recebemos este hospital com muita felicidade. É um pontapé inicial para que outras cidades façam o mesmo", afirmou Alexandre Santos, presidente da Associação da Parada do Orgulho de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Travestis e Transexuais.

Ele afirmou que a diferença desta clínica começa na recepção: "Em outros hospitais, alguns funcionários não sabem como lidar com detalhes, como na questão do nome" em casos de transexuais.

"Mas o mais especial será que teremos urologistas e endocrinologistas especializados, por exemplo", ressaltou.

A inauguração do centro de saúde faz parte das atividades que precedem a 13ª Parada do Orgulho LGBT, que deve atrair cerca de três milhões de pessoas nas ruas de São Paulo, segundo os organizadores.

Durante o desfile, a Secretaria de Saúde distribuirá um milhão de preservativos e fará testes para detectar aids.

EFE