Tranqüilidade. Assim o presidente do Inep, Reynaldo Fernandes, avaliou o processo de realização das provas do Exame Nacional de Desempenho do Estudante, Enade, aplicadas neste domingo para mais de 1,1 milhão de estudantes em 997 cidades brasileiras. Houve apenas registros de casos isolados que não comprometeram o objetivo do exame.
é Especialista em Vigilância Sanitária e Assistência Farmacêutica
segunda-feira, 9 de novembro de 2009
Enade é aplicado com tranqüilidade em todo o país
Edmilson Alves é especialista em Vigilância Sanitária (UNINTER) e Gestão de Assistência Farmacêutica (Universidade Cândido Mendes)
domingo, 8 de novembro de 2009
Vitória de Obama
Barack Obama vence e saúde americana pode ter sistema semelhante ao do SUS brasileiroEm uma vitória para o presidente Barack Obama, a Câmara de Representantes (Deputados) dos Estados Unidos aprovou na madrugada deste domingo pela primeira vez na história do país um projeto de lei que pretende estabelecer um sistema de saúde quase universal.
Edmilson Alves é especialista em Vigilância Sanitária (UNINTER) e Gestão de Assistência Farmacêutica (Universidade Cândido Mendes)
sexta-feira, 6 de novembro de 2009
Tião Viana: Quem cala, consente?
Leia também: O Acre... nas mãos de um estado fora da lei
O blogueiro e jornalista Marcos Venícios questionou no Twitter o senador Tião Viana quanto à agressividade de seu assessor de imprensa Tião Maia, ao responder o artigo (Quem manda no Acre? A Rede Globo ou Povo Acriano?) deste blogueiro, publicado na quarta-feira 4.
O jornalista Altino Machado repercutiu em seu Twitter a pergunta feita por Venícios.
No entanto, Tião Viana preferiu o silêncio. Venícios achou uma pena. A frágil democracia brasileira, também.
Já a deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC), que optou ser contra a idéia de oferecer ao povo acriano a oportunidade de opinar através do referendo sobre o fuso horário, não perdeu o ensejo dado pelo blogueiro Venícios. Respondeu: “Todos devem estar preparados para o debate de idéias, com leveza.
Veja o que rolou ontem no Twitter:
Da deputada Perpétua para Vinícios:
@blogdovenicios "rapaz minino" todo mundo tem d ta preparado p debate d ideias, c leveza rsrsrsabout 22 hours ago from Echofon in reply to blogdovenicios
De Vinícios para Tião Viana:
Senador @tiao_viana não respondeu. Pena...about 20 hours ago from web
Senador @tiao_viana , qual a sua opinião sobre o que o seu assessor Tião Maia escreveu aqui http://edmilsonalves.com/about 22 hours ago from web
Altino Machado repercutiu a pergunta de Vinícios:
RT @blogdovenicios Senador @tiao_viana , qual a sua opinião sobre o que o seu assessor Tião Maia escreveu aqui http://edmilsonalves.com/about 23 hours ago from web
Mais do Twitter:
RT @hermington acabo de descobrir que não sou pessoa de bem, lendo o blog do Edmilson Alves: http://migre.me/aO1eabout 23 hours ago from web
RT @BethBegonha Que grosseria! Que "abordagem jornalistica" é essa? Que assessoria é essa? Poxa e o Senador Tião sempre foi um gentleman
@blogdovenicios Verdadeiramente, pelo jeito, quem manda no Acre são os Viana. Até no fuso horário querem se intrometer!jkkkkkkkkk10:14 AM Nov 5th from web in reply to blogdovenicios
Tião Maia, assessor de Tião Viana, deveria se acostumar com a democracia. O povo tem direito de escolher o fuso horário que achar melhor!10:12 AM Nov 5th from web
Briga feia entre blogueiro e assessor de Tião Viana. Esses petistas verdadeiramente não gostam de críticas http://www.edmilsonalves.com/10:11 AM Nov 5th from web
Leia também:
Assessor de Tião Viana chama blogueiro acreano de “babaca” , AC 24 Horas
EITA VIDÃO, Blog do Calixto
TIÃO MAIA SOLTA OS BICHOS , Blog do Venícios
TENTATIVA DE SILENCIAR BLOGUEIRO , Repórter 24 Horas
Tião Viana, Blog do AltinoAssessor de Tião Viana ‘baixa o nível da boa educação’: deve ser reflexo do conteúdo que assiste na TVQuem manda no Acre? A Rede Globo ou Povo Acriano?
Edmilson Alves é especialista em Vigilância Sanitária (UNINTER) e Gestão de Assistência Farmacêutica (Universidade Cândido Mendes)
quinta-feira, 5 de novembro de 2009
O Acre... nas mãos de um estado fora da lei
Veja como a assessoria do senador Tião Viana trata os que discordam do fuso virtual
Mesmo assim prefiro o fuso natural de Deus.
O título deste post apenas remete ao que escreveu a própria assessoria do Senador petista
Por Tião Maia
Assessor do senador da República Tião Viana (PT-AC)
Na íntegra:
Você é um babaca, meu caro. Quem manda no Acre, você bem sabe, são as instituições de direito, as quais funcionam através das pessoas que receberam delegação popular para tanto, caso dos vereadores, deputados, o governador, senadores, etc..., o que ocorre também com os membros do Judiciário. Enfim, quem manda no Acre é o Estado de Direito, bem diferente do tempo em que o Acre vivia nas mãos de um estado fora da lei e não se via, pelo menos de sua parte, indignação neste sentido. Portanto, que venha o plebiscito e o que vier. A população do Acre, a maioria absoluta, manterá o horário como ele está porque isso é o que realmente interessa às pessoas de bem: tempo para permanecer com a família e paz para trabalhar e viver. O resto faz parte de um grupelho que, na falta de uma idéia interessante ou de bandeira política, quer utilizar a questão do fuso horário como discurso, como palanque eleitoral. E ainda há babacas como você que fazem ecoar essa e outras bobagens - como, por exemplo, a campanha que você faz contra a Uninorte... - O que te digo é o seguinte: aprovado, realizemos o plebiscito mas vocês, que são contra a diminuição de uma hora no Acre em relação à hora em Brasília, vão perder porque temos consultas sobre o assunto e isso nos mostra que as pessoas de bem já nem estão interessadas neste debate, que continua sendo alimentado por um outro imbecil como você por absoluta falta do que fazer. Como você me parece de fato um babaca, peço que evite me enviar mensagens e retire meu nome da sua lista porque o que menos quero na vida é manter ou trocar mensagens com alguém medíocre e atrasada. Passar bem. Tião Maia, jornalista.
Por Edmilson Alves
Veja trechos do que escreveu Diogo Moyses, editor do Observatório do Direito à Comunicação
11.04.2008
11.04.2008
...Após a entrada em vigor da regra do horário local para a programação de TV, o Senado Federal aprovou em plenário o Projeto de Lei do senador Tião Viana (PT-AC) que altera o fuso horário nessas regiões. Com a justificativa de que o projeto pretende “facilitar o transporte aéreo, as comunicações e a integração com o sistema financeiro nacional”
A cartada mais recente da emissora da família Marinho não é nada modesta: a alteração do fuso horário do Norte do país, igualando o fuso do Pará ao de Brasília e o do Acre e de parte do Amazonas ao do restante da Região Norte. A intenção é uma só: evitar “maiores danos” à grade de programação da emissora na região, agora já sob as obrigações da Portaria 1.220.
...A pressão, diga-se, é exclusiva da Globo, que se recusa a adequar sua grade de programação às faixas etárias mais baixas. Fosse isso feito (como por exemplo adequar a novela “das 8” às crianças de 10 anos), não seria necessário atrasar a programação dos estados da Região Norte, inclusive do Acre e de parte do Pará. Mas esse não é um preço que a emissora parece disposta a pagar...
Leia também:
Os Babacas! , Blog do Acreucho.
Assessor de Tião Viana chama blogueiro acreano de “babaca” , AC 24 Horas
TIÃO MAIA SOLTA OS BICHOS , Blog do Venícios
TENTATIVA DE SILENCIAR BLOGUEIRO , Repórter 24 Horas
Tião Viana, Blog do Altino
Assessor de Tião Viana ‘baixa o nível da boa educação’: deve ser reflexo do conteúdo que assiste na TV
Quem manda no Acre? A Rede Globo ou Povo Acriano?
No Twitter procure pelos textos escritos na quinta-feira, 6.
http://twitter.com/blogdovenicios
http://twitter.com/DepPerpetua
http://twitter.com/reporter24horas
Edmilson Alves é especialista em Vigilância Sanitária (UNINTER) e Gestão de Assistência Farmacêutica (Universidade Cândido Mendes)
Assessor de Tião Viana ‘baixa o nível da boa educação’: deve ser reflexo do conteúdo que assiste na TV
O assessor do senador Viana - Tião Maia - não gostou do artigo que escrevi ontem. (Quem manda no Acre? A Rede Globo ou Povo Acriano? ). No lugar de argumentos e respeito às opiniões alheias – como manda as boas regras democráticas – , ele preferiu um ataque sórdido e desesperado.
Para Tião, o povo acriano não manda em nada. Quem manda são as instituições. Inclusive os institutos de pesquisas que, segundo o assessor, garante a vitória de seu grupo num referendo ainda incerto.
Enquanto Tião acredita na vitória de um grupo, acredito na vitória do povo brasileiro. (Em um próximo artigo, explicarei o porquê).
Maia deve ser adepto de Émile Durkheim, o teórico que atribui o sucesso e o fracasso social ao funcionamento institucional.
Prefiro a teoria de Max Weber, que confiava na atitude individual para somar com a força geral. Foi assim que Jesus Cristo revolucionou o mundo com a sua mensagem de amor e paz.
A contribuição do grego Sócrates assegurou o pensamento lógico. A genialidade de Albert Einstein transformou o “mundo da ciência” e, consequentemente, agilizou a vida prática contemporânea com suas inúmeras facilidades tecnológicas.
No Acre, Chico Mendes mudou a maneira de como o mundo observava a Amazônia.
Acredito que quem deve mandar no Acre, como sugere meu artigo, é o povo do Acre: José, Maria, Eduarda, Cléber, Willian... O professor, o advogado, o catador de latinhas, o jornalista. E todos os mais de 600 mil habitantes do Estado.
Já o assessor do senador petista acredita que quem manda no Acre é o governador, os senadores, os deputados, os juízes.
É compreensível que pense assim. Isso tem raízes históricas e culturais. O autoritarismo sempre imperou no Brasil.
Por que o povo do Acre não pode opinar sobre suas próprias vidas?
O acriano tem, sim, o direito de decidir sobre que hora deve acordar. Tem o direito de decidir se as crianças e adolescentes do Acre têm os mesmo direitos das crianças e dos adolescentes de outros Estados. Devem ser igualmente respeitados em sua condição psicológica de formação de caráter.
Mudar o horário, como fez a “Lei Viana”, é tentar burlar o fuso natural do Acre. Que fique bem claro: nunca conseguirão!
O senador Tião Viana e a Rede Globo podem até serem instituições recheadas de poder, mas não são Deus para mudar o tempo natural.
Repito do artigo anterior: No Acre, “oito horas não são oito horas, são sete”. E insistir na mudança de horário representa apenas o “jeitinho brasileiro” de sempre descumprir as leis. No caso, descumprir uma medida prevista desde 1990 pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que passou a vigorar recentemente com a Portaria 1.220/07.
Em vez de Tião Maia lembrar-se do prejuízo causado às nossas crianças, optou por enveredar-se por questões paroquiais e fora do foco, como: disputas eleitorais entre oposição e governo e, até, uma suposta campanha contra a Uninorte.
Esquece-se de que é o governo do PT, do qual ele é servo, que aponta aquela faculdade como de ensino insatisfatório, e não o Blog Edmilson Alves, que apenas repercute as informações do MEC.
Para o desinformado assessor, nos países mais desenvolvidos socialmente, como por exemplo a Suécia, as crianças são protegidas pelo Estado da programação veiculada pela TV.
Lá é proibido, inclusive, propagandas na televisão dirigida às crianças. A intenção do governo sueco é evitar que estas se transformem em consumidores descontrolados.
Nações como a Suécia há tempos compreenderam que a educação de uma criança é dever não só da família, mas também de toda a sociedade. Simplesmente 88% daquela população, que tem alto nível educacional, apóia a decisão governamental.
Entretanto, no Brasil atitudes como a da “Lei Viana” preferem expor as nossas crianças aos devaneios e à fome insaciável dos mercados. Para isso, usam toda a população de um Estado para patrocinar as ambições do grupo Globo.
É de envergonhar como alguém que se diz jornalista e, ainda, assessor de um senador da República que chegou a pleitear à presidência do Senado possa se dirigir a um cidadão com palavras de baixo calão e extrema agressividade.
Isso só pelo fato de este blogueiro possuir opinião divergente da do grupo que ele integra.
É uma pena que Tião Maia pense viver na China ou Coréia do Norte – nas quais prevalece ditaduras sanguinárias. Alguém precisa informar-lhe que o Brasil já superou a ditadura militar e o imperialismo.
Aguarde. Ainda hoje irei publicar o conteúdo escrito pelo assessor de Tião Viana
Edmilson Alves é especialista em Vigilância Sanitária (UNINTER) e Gestão de Assistência Farmacêutica (Universidade Cândido Mendes)
O TUTUBARÃO VENCIDO PELO LAMBARIMELO
Filosofando
Todas as quinta
Odion Monte
Leia tambem:
Referendo do fuso horário acriano
Quem manda no Acre? A Rede Globo ou Povo Acriano?
Na história antiga, há milênios atrás, quando o mundo já era dominado por “gigantes”, onde por muitas vezes nem sempre os gigantes venciam, contam às fábulas que no reino de “liliput”, miniaturas de homens venceram o gigante “Gulliver”, o amarrando depois de um naufrágio, cansado de tanto nadar dormiu, e quando acordou, estava totalmente amarrado e preso, por homens tão pequenos que quase não os enxergavam.
Outra história bastante conhecida pela humanidade cristã, conta que em uma batalha quase desigual, um rapaz desarmado e chamado Davi, e com apenas um pedaço de pano e uma pedra nas mãos venceu o gigante guerreiro, chamado Golias, que além do conhecimento da arte da guerra, dispunha de armas e colete.
E, também a história nos conta que todo império quando chega ao seu apogeu, à tendência é a decadência, e assim foi com o Império Romano e muitos outros impérios.
Mas em plena atualidade só nos resta dar gargalhadas, risadas, cair no chão e rolar de tanto rir, pois uma palavra tão pequena, que nem todos sabem realmente o que significa, derruba um Gigante político, pois é, como é mesmo o nome? “Plebiscito”. Há sim! Lembrei. É uma forma de votação onde a população vai decidir a sua vontade, que antes fora tomada. È já imaginou! Em plena época de eleição, como defender ser eleito, e ao mesmo tempo a sua vontade própria. É mais uma vez, “a casa caiu” e o “lambarimelo vence o tutubarão”, é mole um lambari vencer um tubarão. Há! há! há! há! há! há! há! há! Como diz o velho “lobo”, “eles vão ter que me engolir”
Na história antiga, há milênios atrás, quando o mundo já era dominado por “gigantes”, onde por muitas vezes nem sempre os gigantes venciam, contam às fábulas que no reino de “liliput”, miniaturas de homens venceram o gigante “Gulliver”, o amarrando depois de um naufrágio, cansado de tanto nadar dormiu, e quando acordou, estava totalmente amarrado e preso, por homens tão pequenos que quase não os enxergavam.
Outra história bastante conhecida pela humanidade cristã, conta que em uma batalha quase desigual, um rapaz desarmado e chamado Davi, e com apenas um pedaço de pano e uma pedra nas mãos venceu o gigante guerreiro, chamado Golias, que além do conhecimento da arte da guerra, dispunha de armas e colete.
E, também a história nos conta que todo império quando chega ao seu apogeu, à tendência é a decadência, e assim foi com o Império Romano e muitos outros impérios.
Mas em plena atualidade só nos resta dar gargalhadas, risadas, cair no chão e rolar de tanto rir, pois uma palavra tão pequena, que nem todos sabem realmente o que significa, derruba um Gigante político, pois é, como é mesmo o nome? “Referendo”. Há sim! Lembrei. É uma forma de votação onde a população vai decidir a sua vontade, que antes fora tomada. È já imaginou! Em plena época de eleição, como defender ser eleito, e ao mesmo tempo a sua vontade própria. É mais uma vez, “a casa caiu” e o “lambarimelo vence o tutubarão”, é mole um lambari vencer um tubarão. Há! há! há! há! há! há! há! há! Como diz o velho “lobo”, “eles vão ter que me engolir”
Odion Monte - contador, especialista em Filosofia Política pela Universidade
de Teologia e Filosofia de Rio Branco - Acre (SINAL). É ainda,
especialista em Pericia Judicial – UCG – Universidade Católica de Goiás - Bel. em Ciências Contábeis - FIRB/FAAO/AC Artigos anteriores:
FEL NO CAFÉ DO PARTIDO TSUNAMI
A CEGUEIRA DA VISÃOADULTO COM SONHO DE CRIANÇA
NATUREZA MORTA
quarta-feira, 4 de novembro de 2009
Referendo do fuso horário acriano
Quem manda no Acre? A Rede Globo ou Povo Acriano?
Por Edmilson Alves
Ontem a Câmara Federal aprovou, por 223 votos a favor e 122 contra, o projeto legislativo que prevê a realização de referendo para que o Povo Acriano decida qual fuso horário deve prevalecer, se o natural do Acre, que foi retirado sob a força bruta de uma lei que beneficia a Rede Globo ou, o fuso virtual, de autoria do petista Tião Viana.
Leia também:
Senado muda fuso horário brasileiro para atender à Globo
Saiba mais sobre a tentativa da Globo de acabar com a classificação indicativa
Classificação Indicativa: TV Globo enquadra o governo Lula
O projeto do fuso virtual de Viana foi aprovado pelo Senado quatro dias depois de entrar em vigor a Portaria 1.220/07, que atende ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
A Portaria tem um objetivo simples, exige que emissoras como a Globo passem a respeitar as crianças e os adolescentes, sempre expostas a “pornografia” e a conteúdo “violento” em horário nobre.
Quem tem o mínimo de inteligência percebe o porquê do nosso país circular dentre os campeões em pedofilia e abusos sexuais. Nossa antecipação sexual, atualmente, aos 10, 12, 14 anos são fabricados pelas novelas que entram em nossas casas e educam nossas crianças. Simplesmente, os pais perderam o direito de orientar os próprios filhos.
As cenas de sexo, comuns nas novelas das oito, são exibidas no Acre às seis horas do entardecer. Quando no horário de verão, são exibidas às cinco da tarde. No lugar de adequar a programação, a emissora optou, com a ajuda de Tião Viana, enquadrar todo o Povo Acriano.
Com a decisão dos deputados, (não os do Acre, estes não gostam de boa educação, pois votaram contra nossas crianças e adolescentes – com exceção de Flaviano Melo e Sérgio Peteção que votaram a favor) sendo confirmada pelo Senado e depois pelo Presidente Lula, o Povo Acriano passará a ter o direito de decidir quem manda no Acre: se os acrianos ou a Rede Globo.
Os petistas podem até ter mudado o horário. Mas o fuso natural do Acre permanece o mesmo. Oito horas não são oito horas, são sete, e, para tristeza do futuro de nossas crianças, elas continuam expostas e sem proteção da sociedade.
Terão sorte somente algumas poucas em que os pais têm a consciência do mal que o “plimplim da Globo” produz na constituição da personalidade dos filhos.
Edmilson Alves é especialista em Vigilância Sanitária (UNINTER) e Gestão de Assistência Farmacêutica (Universidade Cândido Mendes)
Aprovadas 2 folgas por ano para trabalhadores
Um projeto aprovado nesta terça-feira pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado garante ao trabalhador o direito de faltar dois dias ao trabalho a cada ano, sem prejuízo no salário.
Um dia seria para acompanhar os filhos em atividade escolar e o outro para tratar de "assuntos pessoais".
O projeto ainda precisa ser aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a qual cabe decisão terminativa. Ou seja, se aprovada, a proposta não precisará passar pelo plenário antes de seguir para análise da Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso.
O projeto unifica duas propostas. Uma foi apresentada em 2008 pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), sobre a licença para acompanhamento escolar dos filhos.
A outra, do senador Paulo Paim (PT-RS), aborda a folga para tratar de interesses pessoais e tramita no Senado desde 2003. Ambas foram unidas em relatório do senador Gim Argello (PTB-DF).
Direito Cidadão.com
Edmilson Alves é especialista em Vigilância Sanitária (UNINTER) e Gestão de Assistência Farmacêutica (Universidade Cândido Mendes)
Suspensa votação de projeto que muda Código Florestal
O presidente da Comissão do Meio Ambiente da Câmara, deputado Roberto Rocha (PSDB-MA), suspendeu hoje a sessão na qual seria votado o projeto de lei que trata de modificações no Código Florestal. A alegação para interromper a reunião foi a falta de quórum, mas tanto o relator do projeto, deputado Marcos Montes (DEM-MG), quanto o coordenador de políticas públicas do Greenpeace, Nilo D'Ávila, que é contrário à proposta, afirmaram que o que ocorreu foi uma manobra do partido para que o documento não fosse apreciado hoje.
Alterações no Código Florestal em vigor são negociadas há pelo menos quatro anos na Casa. Esta é a 23ª vez que o tema é levado à pauta. Os ruralistas têm pressa em alterar a legislação porque a partir do dia 11 de dezembro passam a valer as sanções aos produtores que estiverem em desconformidade com a lei.
Edmilson Alves é especialista em Vigilância Sanitária (UNINTER) e Gestão de Assistência Farmacêutica (Universidade Cândido Mendes)
Justiça usa torpedo de celular para proferir sentença e expedir alvará de soltura
O Poder Judiciário do Acre está se valendo dos mais variados meios tecnológicos para distribuir Justiça de modo célere e efetivo. Prova disso é que no feriado da última sexta-feira (30), o Juiz de Direito Edinaldo Muniz, titular da Vara Criminal de Plácido de Castro, usou um torpedo de celular para proferir uma sentença e expedir alvará de soltura.
O magistrado estava em Rio Branco quando foi informado pelo cartório que um devedor de pensão alimentícia, preso desde 27 de outubro, havia quitado o débito referente ao processo. Imediatamente, o Juiz postou pelo celular ao cartório a seguinte sentença:
"Sentença: (...) Pago o débito, declaro extinta a execução. Esta, certificada, deverá servir de alvará em favor do executado. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se. Rio Branco/AC, 30 de outubro de 2009, às 14h24. Edinaldo Muniz dos Santos, Juiz de Direito."
Segundo o Juiz, "trata-se de um procedimento simples, que feito com segurança, agiliza o fim do processo". No caso em questão, o executado obteve sua imediata soltura, de modo simples e sem burocracia. Esta talvez seja uma das primeiras experiências de utilização do recurso na Justiça brasileira.
AGÊNCIA TJAC
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASCOM
Edmilson Alves é especialista em Vigilância Sanitária (UNINTER) e Gestão de Assistência Farmacêutica (Universidade Cândido Mendes)
Passagens aéreas vão subir de preço
O preço das passagens aéreas no mercado doméstico vai subir. Segundo um levantamento da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil - as tarifas atingiram o menor nível do ano em setembro. A competição entre TAM e Gol e entre as companhias menores Azul, OceanAir e Web Jet foi a maior causa da guerra tarifária, juntamente com a crise econômica. A TAM anunciou que pretende aumentar os preços em cerca de dez por cento até o fim do ano. As passagens da Gol devem subir 20%.
Direito Cidadão.com
Edmilson Alves é especialista em Vigilância Sanitária (UNINTER) e Gestão de Assistência Farmacêutica (Universidade Cândido Mendes)
Hoje: Câmara Federal pode votar aumento do valor de aposentadorias
O Plenário da Câmara pode votar hoje, em sessão extraordinária, a emenda do Senado ao Projeto de Lei 1/07, que garante a todos os benefícios mantidos pela Previdência Social o mesmo aumento concedido ao salário mínimo. A regra também beneficia os 8,1 milhões de aposentados e pensionistas que ganham acima do mínimo. A proposta é a mais polêmica da semana e foi pautada pelo presidente da Câmara, Michel Temer.
A emenda recebeu parecer favorável da comissão especial que analisou a matéria. Desde junho, o governo tenta negociar com representantes dos aposentados uma proposta alternativa, mas até agora não houve acordo. Para o Executivo, o reajuste unificado pode comprometer as contas da Previdência nos próximos anos.
Já o movimento dos aposentados alega que no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva os reajustes do salário mínimo somaram 90,21%, incluindo este ano, enquanto que os das aposentadorias acima do piso subiram apenas 49,82%.
A emenda do Senado, segundo o movimento, recuperaria o poder de compra dos aposentados e pensionistas, com o primeiro reajuste sendo concedido já em 2010.O PL 1/07 é uma das medidas legislativas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O texto original do Executivo propõe uma política permanente de reajuste para o salário mínimo, com base em aumentos anuais reais.
PEC da Música
Também em sessão extraordinária, o Plenário poderá começar a discutir a Proposta de Emenda à Constituição 98/07, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que concede imunidade tributária aos CDs e DVDs produzidos no País com obras de autores brasileiros.
A PEC da Música, como é conhecida, foi inicialmente pautada para a semana passada, mas não houve acordo entre os partidos para a votação. Os deputados vão discutir o parecer do deputado José Otávio Germano (PP-RS), aprovado em agosto por uma comissão especial.
Por pressão de deputados da região Norte, Germano restringiu a imunidade apenas aos CDs e DVDs fabricados na Zona Franca de Manaus. Para esses deputados, a concessão generalizada do benefício colocaria em risco as empresas instaladas no polo industrial de Manaus.
Edmilson Alves é especialista em Vigilância Sanitária (UNINTER) e Gestão de Assistência Farmacêutica (Universidade Cândido Mendes)
terça-feira, 3 de novembro de 2009
Plenário aprova referendo sobre fuso horário do Acre
Agência Câmara
18h22min (hora Acre)
O Plenário aprovou, por 223 votos a 123 e 5 abstenções, o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 981/08, do deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), que prevê a realização de um referendo no estado do Acre para saber se a população é a favor ou contra a mudança de horário determinada pela Lei 11.662/08.
A matéria será enviada ao Senado para votação.
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Começa votação de projeto de referendo sobre fuso horário no Acre
18h10min hora Acre
Começa votação de projeto de referendo sobre fuso horário no AcreO Plenário começa agora a votação nominal do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 981/08, do deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), que prevê a realização de referendo no estado do Acre para saber se a população é a favor ou contra a mudança de horário determinada pela Lei 11.662/08. A lei, em vigor desde junho do ano passado, diminuiu de duas para uma hora a diferença de fuso horário em relação a Brasília.
Começa votação de projeto de referendo sobre fuso horário no AcreO Plenário começa agora a votação nominal do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 981/08, do deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), que prevê a realização de referendo no estado do Acre para saber se a população é a favor ou contra a mudança de horário determinada pela Lei 11.662/08. A lei, em vigor desde junho do ano passado, diminuiu de duas para uma hora a diferença de fuso horário em relação a Brasília.
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Edmilson Alves é especialista em Vigilância Sanitária (UNINTER) e Gestão de Assistência Farmacêutica (Universidade Cândido Mendes)
Plenário pode votar PEC da Música nesta quarta-feira
Agência Câmara
O Plenário deverá iniciar a discussão da Proposta de Emenda à Constituição 98/07, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que concede imunidade tributária aos CDs e DVDs produzidos no País com obras de autores brasileiros.A PEC da Música, como é conhecida, foi inicialmente pautada para a semana passada, mas não houve acordo entre os partidos para a votação. Os deputados vão discutir o parecer do deputado José Otávio Germano (PP-RS), aprovado em agosto por uma comissão especial.
Por pressão de deputados da região Norte, Germano restringiu a imunidade apenas aos CDs e DVDs fabricados na Zona Franca de Manaus. Os deputados alegaram que a concessão generalizada do benefício colocaria em risco as empresas instaladas no polo industrial de Manaus.
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