AUTOATENDIMENTO

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Drogarias e farmácias


Liminar autoriza a comercialização de medicamentos sem prescrição em gôndolas

Janyne Godoy


Algumas farmácias e drogarias estavam começando a se adequar às novas regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - que estabelece que medicamentos sem prescrição não podem estar ao alcance dos consumidores, como ocorre hoje normalmente.

Mas a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias - Abrafarma - conseguiu uma liminar na Justiça pela qual os estabelecimentos têm o direito de manter os medicamentos em gôndolas.

As novas regras deveriam ser cumpridas a partir do dia 18 de fevereiro e fariam com que todos os medicamentos ficassem atrás do balcão, a medida também proibia a venda de diversos produtos, como pilhas, refrigerantes, sorvetes, alimentos congelados e outros.

A Anvisa informou que irá recorrer da decisão.

Para Osmar Rozam, gerente de uma farmácia em Rio Claro, comercialmente o ideal é que os produtos possam ser comercializados em gôndolas, como ocorre hoje, mas em termos de saúde para a população ele acredita que as novas regras trariam mais benefícios, já que as pessoas não teriam acesso fácil aos medicamentos.

Osmar conta que a farmácia já começava a se adaptar às novas regras. "Estávamos montando uma gôndola interna para colocar os produtos, agora vamos utilizar para outro fim", fala.

Para a aposentada Ivone Cristina Santos, a Anvisa deveria pensar em outra forma de evitar que a população não tenha acesso aos medicamentos. "Poderiam então proibir de vender sem prescrição médica para realmente evitar que as pessoas consumam inadequadamente, com essa medida a única coisa que mudaria é que as pessoas teriam de enfrentar filas para comprar, sou a favor da liminar, que autoriza a venda de produtos diversos nas farmácias e também desses medicamentos sem prescrição, pois facilita", diz.

Deputada do Quinari lança blog



A deputada Dinha Carvalho, do município de Senador Guiomard - Quinari -, lançou seu blog na rede mundial de computadores. O objetivo é manter uma interação com seus leitores, fazendo chegar até eles, todas as ações de seu mandato e sua atuação parlamentar.
Dinha garante que o internauta poderá participar de seu "mandato social".
Você acessa o blog através do endereço http://deputadadinha.blogspot.com/
Da assessoria

Sociólogos lançam blog após diálogos sobre reativação da ASAC


Aproveitando o espaço das discussões da sexta Semana de Ciências Sociais da Uninorte, no último dia 30, alunos de Ciências Sociais da Ufac e Uninorte debateram sobre a reativação da Associação dos Sociólogos no Acre - ASAC.


Na quinta-feira, 5, lançaram o blog: http://associacaosociologosac.blogspot.com/ com o objetivo de veicular as discussões da entidade.



Para contar a história de fundação da ASAC foi convidado o cientista político Nilson Euclides da Cunha, sócio fundador. Além destes, estavam envolvidos os professores Adão Galo, Israel Dias, Josina Pontes, Juliana Dantas, Kennedy Silva e Silharney Araújo.


Após longa discussão sobre a necessidade de reativação da Associação, criou-se uma comissão provisória para responsabilizar-se por uma campanha de filiação e condução do processo de eleição para nova diretoria. Para tanto, ficou estabelecida nova reunião a ser realizada no próximo dia 13 na sala 18 (bloco B) na Uninorte .

De acordo com a comissão, todos os cientistas sociais (sociólogos, antropólogos e cientistas políticos) são convidados a participar e contribuir.

PF só esclarece 20% dos casos, diz pesquisa


Cerca de 80% dos crimes comunicados à Polícia Federal (PF) não são esclarecidos, revela pesquisa realizada pelo delegado Gustavo Schneider, do Rio Grande do Sul.

Leia mais

Últimos réus do crime da motosserra

Os réus Pedro Pascoal Duarte Pinheiro, Aureliano Pascoal Duarte Pinheiro e Amaraldo Uchoa Pinheiro, denunciados juntamente com Hildebrando Pascoal e mais dois homens pelo crime da motosserra, são submetidos a júri popular nesta segunda-feira, 9.
De acordo com o juiz Leandro Leri Gross, titular da Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, os processos dos três últimos réus do caso foram reunidos porque as testemunhas de acusação são as mesmas. Para o magistrado, a reunião dos processos fornecerá aos jurados melhor compreensão dos fatos.

No dia 12 de novembro, acontece o julgamento de Pedro Pascoal pelo assassinato de Wilder Firmino, filho de Baiano, ocorrida em 30 de julho de 1996. O crime teria acontecido porque a vítima foi cúmplice do assassinato do irmão de Hildebrando, Itamar Pascoal.

Leia também:
Irmão de Hildebrando tem prisão decretada
Hildebrando Pascoal é condenado a 18 anos pelo crime da motosserra
Jornalista da TV Acre é retirado de julgamento pel...
Hildebrando nega ser homicida e afirma que é 'pres...
Hildebrando nega crime da motosserra e atribui cul...
Entenda o caso Hildebrando Pascoal

Redação Terra

Enade é aplicado com tranqüilidade em todo o país

Tranqüilidade. Assim o presidente do Inep, Reynaldo Fernandes, avaliou o processo de realização das provas do Exame Nacional de Desempenho do Estudante, Enade, aplicadas neste domingo para mais de 1,1 milhão de estudantes em 997 cidades brasileiras. Houve apenas registros de casos isolados que não comprometeram o objetivo do exame.

domingo, 8 de novembro de 2009

Vitória de Obama

Barack Obama vence e saúde americana pode ter sistema semelhante ao do SUS brasileiro


Em uma vitória para o presidente Barack Obama, a Câmara de Representantes (Deputados) dos Estados Unidos aprovou na madrugada deste domingo pela primeira vez na história do país um projeto de lei que pretende estabelecer um sistema de saúde quase universal.
Leia mais

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Tião Viana: Quem cala, consente?

Leia também: O Acre... nas mãos de um estado fora da lei

O blogueiro e jornalista Marcos Venícios questionou no Twitter o senador Tião Viana quanto à agressividade de seu assessor de imprensa Tião Maia, ao responder o artigo (Quem manda no Acre? A Rede Globo ou Povo Acriano?) deste blogueiro, publicado na quarta-feira 4.


O jornalista Altino Machado repercutiu em seu Twitter a pergunta feita por Venícios.

No entanto, Tião Viana preferiu o silêncio. Venícios achou uma pena. A frágil democracia brasileira, também.


Já a deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC), que optou ser contra a idéia de oferecer ao povo acriano a oportunidade de opinar através do referendo sobre o fuso horário, não perdeu o ensejo dado pelo blogueiro Venícios. Respondeu: “Todos devem estar preparados para o debate de idéias, com leveza.


Veja o que rolou ontem no Twitter:

Da deputada Perpétua para Vinícios:

@blogdovenicios "rapaz minino" todo mundo tem d ta preparado p debate d ideias, c leveza rsrsrs from Echofon in reply to blogdovenicios

De Vinícios para Tião Viana:

Senador @tiao_viana não respondeu. Pena... from web

Senador @tiao_viana , qual a sua opinião sobre o que o seu assessor Tião Maia escreveu aqui http://edmilsonalves.com/ from web

Altino Machado repercutiu a pergunta de Vinícios:

RT @blogdovenicios Senador @tiao_viana , qual a sua opinião sobre o que o seu assessor Tião Maia escreveu aqui http://edmilsonalves.com/ from web

Mais do Twitter:

RT @hermington acabo de descobrir que não sou pessoa de bem, lendo o blog do Edmilson Alves: http://migre.me/aO1e from web

RT @BethBegonha Que grosseria! Que "abordagem jornalistica" é essa? Que assessoria é essa? Poxa e o Senador Tião sempre foi um gentleman

@blogdovenicios Verdadeiramente, pelo jeito, quem manda no Acre são os Viana. Até no fuso horário querem se intrometer!jkkkkkkkkk from web in reply to blogdovenicios


Tião Maia, assessor de Tião Viana, deveria se acostumar com a democracia. O povo tem direito de escolher o fuso horário que achar melhor! from web


Briga feia entre blogueiro e assessor de Tião Viana. Esses petistas verdadeiramente não gostam de críticas http://www.edmilsonalves.com/ from web

Leia também:

Assessor de Tião Viana chama blogueiro acreano de “babaca” , AC 24 Horas
EITA VIDÃO, Blog do Calixto

TIÃO MAIA SOLTA OS BICHOS , Blog do Venícios
TENTATIVA DE SILENCIAR BLOGUEIRO , Repórter 24 Horas
Tião Viana, Blog do AltinoAssessor de Tião Viana ‘baixa o nível da boa educação’: deve ser reflexo do conteúdo que assiste na TVQuem manda no Acre? A Rede Globo ou Povo Acriano?

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

O Acre... nas mãos de um estado fora da lei


Veja como a assessoria do senador Tião Viana trata os que discordam do fuso virtual

Mesmo assim prefiro o fuso natural de Deus.
O título deste post apenas remete ao que escreveu a própria assessoria do Senador petista


Por Tião Maia
Assessor do senador da República Tião Viana (PT-AC)

Na íntegra:

Você é um babaca, meu caro. Quem manda no Acre, você bem sabe, são as instituições de direito, as quais funcionam através das pessoas que receberam delegação popular para tanto, caso dos vereadores, deputados, o governador, senadores, etc..., o que ocorre também com os membros do Judiciário. Enfim, quem manda no Acre é o Estado de Direito, bem diferente do tempo em que o Acre vivia nas mãos de um estado fora da lei e não se via, pelo menos de sua parte, indignação neste sentido. Portanto, que venha o plebiscito e o que vier. A população do Acre, a maioria absoluta, manterá o horário como ele está porque isso é o que realmente interessa às pessoas de bem: tempo para permanecer com a família e paz para trabalhar e viver. O resto faz parte de um grupelho que, na falta de uma idéia interessante ou de bandeira política, quer utilizar a questão do fuso horário como discurso, como palanque eleitoral. E ainda há babacas como você que fazem ecoar essa e outras bobagens - como, por exemplo, a campanha que você faz contra a Uninorte... - O que te digo é o seguinte: aprovado, realizemos o plebiscito mas vocês, que são contra a diminuição de uma hora no Acre em relação à hora em Brasília, vão perder porque temos consultas sobre o assunto e isso nos mostra que as pessoas de bem já nem estão interessadas neste debate, que continua sendo alimentado por um outro imbecil como você por absoluta falta do que fazer. Como você me parece de fato um babaca, peço que evite me enviar mensagens e retire meu nome da sua lista porque o que menos quero na vida é manter ou trocar mensagens com alguém medíocre e atrasada. Passar bem. Tião Maia, jornalista.
Por Edmilson Alves
Veja trechos do que escreveu Diogo Moyses, editor do Observatório do Direito à Comunicação
11.04.2008

...Após a entrada em vigor da regra do horário local para a programação de TV, o Senado Federal aprovou em plenário o Projeto de Lei do senador Tião Viana (PT-AC) que altera o fuso horário nessas regiões. Com a justificativa de que o projeto pretende “facilitar o transporte aéreo, as comunicações e a integração com o sistema financeiro nacional”

A cartada mais recente da emissora da família Marinho não é nada modesta: a alteração do fuso horário do Norte do país, igualando o fuso do Pará ao de Brasília e o do Acre e de parte do Amazonas ao do restante da Região Norte. A intenção é uma só: evitar “maiores danos” à grade de programação da emissora na região, agora já sob as obrigações da Portaria 1.220.
...A pressão, diga-se, é exclusiva da Globo, que se recusa a adequar sua grade de programação às faixas etárias mais baixas. Fosse isso feito (como por exemplo adequar a novela “das 8” às crianças de 10 anos), não seria necessário atrasar a programação dos estados da Região Norte, inclusive do Acre e de parte do Pará. Mas esse não é um preço que a emissora parece disposta a pagar...

Leia também:

Os Babacas! , Blog do Acreucho.

Assessor de Tião Viana chama blogueiro acreano de “babaca” , AC 24 Horas

EITA VIDÃO, Blog do Calixto

TIÃO MAIA SOLTA OS BICHOS , Blog do Venícios

TENTATIVA DE SILENCIAR BLOGUEIRO , Repórter 24 Horas

Tião Viana, Blog do Altino
Assessor de Tião Viana ‘baixa o nível da boa educação’: deve ser reflexo do conteúdo que assiste na TV
Quem manda no Acre? A Rede Globo ou Povo Acriano?

No Twitter procure pelos textos escritos na quinta-feira, 6.

http://twitter.com/blogdovenicios

http://twitter.com/DepPerpetua

http://twitter.com/Jaidesson

http://twitter.com/reporter24horas

http://twitter.com/hermington

http://twitter.com/altinomachado

Assessor de Tião Viana ‘baixa o nível da boa educação’: deve ser reflexo do conteúdo que assiste na TV










O assessor do senador Viana - Tião Maia - não gostou do artigo que escrevi ontem. (Quem manda no Acre? A Rede Globo ou Povo Acriano? ). No lugar de argumentos e respeito às opiniões alheias – como manda as boas regras democráticas – , ele preferiu um ataque sórdido e desesperado.

Para Tião, o povo acriano não manda em nada. Quem manda são as instituições. Inclusive os institutos de pesquisas que, segundo o assessor, garante a vitória de seu grupo num referendo ainda incerto.

Enquanto Tião acredita na vitória de um grupo, acredito na vitória do povo brasileiro. (Em um próximo artigo, explicarei o porquê).

Maia deve ser adepto de Émile Durkheim, o teórico que atribui o sucesso e o fracasso social ao funcionamento institucional.

Prefiro a teoria de Max Weber, que confiava na atitude individual para somar com a força geral. Foi assim que Jesus Cristo revolucionou o mundo com a sua mensagem de amor e paz.

A contribuição do grego Sócrates assegurou o pensamento lógico. A genialidade de Albert Einstein transformou o “mundo da ciência” e, consequentemente, agilizou a vida prática contemporânea com suas inúmeras facilidades tecnológicas.

No Acre, Chico Mendes mudou a maneira de como o mundo observava a Amazônia.

Acredito que quem deve mandar no Acre, como sugere meu artigo, é o povo do Acre: José, Maria, Eduarda, Cléber, Willian... O professor, o advogado, o catador de latinhas, o jornalista. E todos os mais de 600 mil habitantes do Estado.

Já o assessor do senador petista acredita que quem manda no Acre é o governador, os senadores, os deputados, os juízes.

É compreensível que pense assim. Isso tem raízes históricas e culturais. O autoritarismo sempre imperou no Brasil.

Por que o povo do Acre não pode opinar sobre suas próprias vidas?

O acriano tem, sim, o direito de decidir sobre que hora deve acordar. Tem o direito de decidir se as crianças e adolescentes do Acre têm os mesmo direitos das crianças e dos adolescentes de outros Estados. Devem ser igualmente respeitados em sua condição psicológica de formação de caráter.

Mudar o horário, como fez a “Lei Viana”, é tentar burlar o fuso natural do Acre. Que fique bem claro: nunca conseguirão!

O senador Tião Viana e a Rede Globo podem até serem instituições recheadas de poder, mas não são Deus para mudar o tempo natural.


Repito do artigo anterior: No Acre, “oito horas não são oito horas, são sete”. E insistir na mudança de horário representa apenas o “jeitinho brasileiro” de sempre descumprir as leis. No caso, descumprir uma medida prevista desde 1990 pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que passou a vigorar recentemente com a Portaria 1.220/07.

Em vez de Tião Maia lembrar-se do prejuízo causado às nossas crianças, optou por enveredar-se por questões paroquiais e fora do foco, como: disputas eleitorais entre oposição e governo e, até, uma suposta campanha contra a Uninorte.

Esquece-se de que é o governo do PT, do qual ele é servo, que aponta aquela faculdade como de ensino insatisfatório, e não o Blog Edmilson Alves, que apenas repercute as informações do MEC.

Para o desinformado assessor, nos países mais desenvolvidos socialmente, como por exemplo a Suécia, as crianças são protegidas pelo Estado da programação veiculada pela TV.

Lá é proibido, inclusive, propagandas na televisão dirigida às crianças. A intenção do governo sueco é evitar que estas se transformem em consumidores descontrolados.

Nações como a Suécia há tempos compreenderam que a educação de uma criança é dever não só da família, mas também de toda a sociedade. Simplesmente 88% daquela população, que tem alto nível educacional, apóia a decisão governamental.

Entretanto, no Brasil atitudes como a da “Lei Viana” preferem expor as nossas crianças aos devaneios e à fome insaciável dos mercados. Para isso, usam toda a população de um Estado para patrocinar as ambições do grupo Globo.




É de envergonhar como alguém que se diz jornalista e, ainda, assessor de um senador da República que chegou a pleitear à presidência do Senado possa se dirigir a um cidadão com palavras de baixo calão e extrema agressividade.





Isso só pelo fato de este blogueiro possuir opinião divergente da do grupo que ele integra.

É uma pena que Tião Maia pense viver na China ou Coréia do Norte – nas quais prevalece ditaduras sanguinárias. Alguém precisa informar-lhe que o Brasil já superou a ditadura militar e o imperialismo.

Aguarde. Ainda hoje irei publicar o conteúdo escrito pelo assessor de Tião Viana

O TUTUBARÃO VENCIDO PELO LAMBARIMELO

Filosofando
Todas as quinta

Odion Monte



Leia tambem:
Referendo do fuso horário acriano

Quem manda no Acre? A Rede Globo ou Povo Acriano?






Na história antiga, há milênios atrás, quando o mundo já era dominado por “gigantes”, onde por muitas vezes nem sempre os gigantes venciam, contam às fábulas que no reino de “liliput”, miniaturas de homens venceram o gigante “Gulliver”, o amarrando depois de um naufrágio, cansado de tanto nadar dormiu, e quando acordou, estava totalmente amarrado e preso, por homens tão pequenos que quase não os enxergavam.

Outra história bastante conhecida pela humanidade cristã, conta que em uma batalha quase desigual, um rapaz desarmado e chamado Davi, e com apenas um pedaço de pano e uma pedra nas mãos venceu o gigante guerreiro, chamado Golias, que além do conhecimento da arte da guerra, dispunha de armas e colete.

E, também a história nos conta que todo império quando chega ao seu apogeu, à tendência é a decadência, e assim foi com o Império Romano e muitos outros impérios.

Mas em plena atualidade só nos resta dar gargalhadas, risadas, cair no chão e rolar de tanto rir, pois uma palavra tão pequena, que nem todos sabem realmente o que significa, derruba um Gigante político, pois é, como é mesmo o nome? “Plebiscito”. Há sim! Lembrei. É uma forma de votação onde a população vai decidir a sua vontade, que antes fora tomada. È já imaginou! Em plena época de eleição, como defender ser eleito, e ao mesmo tempo a sua vontade própria. É mais uma vez, “a casa caiu” e o “lambarimelo vence o tutubarão”, é mole um lambari vencer um tubarão. Há! há! há! há! há! há! há! há! Como diz o velho “lobo”, “eles vão ter que me engolir”





Na história antiga, há milênios atrás, quando o mundo já era dominado por “gigantes”, onde por muitas vezes nem sempre os gigantes venciam, contam às fábulas que no reino de “liliput”, miniaturas de homens venceram o gigante “Gulliver”, o amarrando depois de um naufrágio, cansado de tanto nadar dormiu, e quando acordou, estava totalmente amarrado e preso, por homens tão pequenos que quase não os enxergavam.

Outra história bastante conhecida pela humanidade cristã, conta que em uma batalha quase desigual, um rapaz desarmado e chamado Davi, e com apenas um pedaço de pano e uma pedra nas mãos venceu o gigante guerreiro, chamado Golias, que além do conhecimento da arte da guerra, dispunha de armas e colete.

E, também a história nos conta que todo império quando chega ao seu apogeu, à tendência é a decadência, e assim foi com o Império Romano e muitos outros impérios.

Mas em plena atualidade só nos resta dar gargalhadas, risadas, cair no chão e rolar de tanto rir, pois uma palavra tão pequena, que nem todos sabem realmente o que significa, derruba um Gigante político, pois é, como é mesmo o nome? “Referendo”. Há sim! Lembrei. É uma forma de votação onde a população vai decidir a sua vontade, que antes fora tomada. È já imaginou! Em plena época de eleição, como defender ser eleito, e ao mesmo tempo a sua vontade própria. É mais uma vez, “a casa caiu” e o “lambarimelo vence o tutubarão”, é mole um lambari vencer um tubarão. Há! há! há! há! há! há! há! há! Como diz o velho “lobo”, “eles vão ter que me engolir”



Odion Monte - contador, especialista em Filosofia Política pela Universidade

de Teologia e Filosofia de Rio Branco - Acre (SINAL). É ainda,

especialista em Pericia Judicial – UCG – Universidade Católica de Goiás - Bel. em Ciências Contábeis - FIRB/FAAO/AC Artigos anteriores:

FEL NO CAFÉ DO PARTIDO TSUNAMI

A CEGUEIRA DA VISÃO
ADULTO COM SONHO DE CRIANÇA
NATUREZA MORTA


quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Referendo do fuso horário acriano



Quem manda no Acre? A Rede Globo ou Povo Acriano?

Por Edmilson Alves

Ontem a Câmara Federal aprovou, por 223 votos a favor e 122 contra, o projeto legislativo que prevê a realização de referendo para que o Povo Acriano decida qual fuso horário deve prevalecer, se o natural do Acre, que foi retirado sob a força bruta de uma lei que beneficia a Rede Globo ou, o fuso virtual, de autoria do petista Tião Viana.

Leia também:

Senado muda fuso horário brasileiro para atender à Globo

Saiba mais sobre a tentativa da Globo de acabar com a classificação indicativa

Classificação Indicativa: TV Globo enquadra o governo Lula

O projeto do fuso virtual de Viana foi aprovado pelo Senado quatro dias depois de entrar em vigor a Portaria 1.220/07, que atende ao Estatuto da Criança e do Adolescente.


A Portaria tem um objetivo simples, exige que emissoras como a Globo passem a respeitar as crianças e os adolescentes, sempre expostas a “pornografia” e a conteúdo “violento” em horário nobre.

Quem tem o mínimo de inteligência percebe o porquê do nosso país circular dentre os campeões em pedofilia e abusos sexuais. Nossa antecipação sexual, atualmente, aos 10, 12, 14 anos são fabricados pelas novelas que entram em nossas casas e educam nossas crianças. Simplesmente, os pais perderam o direito de orientar os próprios filhos.


As cenas de sexo, comuns nas novelas das oito, são exibidas no Acre às seis horas do entardecer. Quando no horário de verão, são exibidas às cinco da tarde. No lugar de adequar a programação, a emissora optou, com a ajuda de Tião Viana, enquadrar todo o Povo Acriano.

Com a decisão dos deputados, (não os do Acre, estes não gostam de boa educação, pois votaram contra nossas crianças e adolescentes – com exceção de Flaviano Melo e Sérgio Peteção que votaram a favor) sendo confirmada pelo Senado e depois pelo Presidente Lula, o Povo Acriano passará a ter o direito de decidir quem manda no Acre: se os acrianos ou a Rede Globo.


Os petistas podem até ter mudado o horário. Mas o fuso natural do Acre permanece o mesmo. Oito horas não são oito horas, são sete, e, para tristeza do futuro de nossas crianças, elas continuam expostas e sem proteção da sociedade.

Terão sorte somente algumas poucas em que os pais têm a consciência do mal que o “plimplim da Globo” produz na constituição da personalidade dos filhos.

Aprovadas 2 folgas por ano para trabalhadores


Um projeto aprovado nesta terça-feira pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado garante ao trabalhador o direito de faltar dois dias ao trabalho a cada ano, sem prejuízo no salário.
Um dia seria para acompanhar os filhos em atividade escolar e o outro para tratar de "assuntos pessoais".
O projeto ainda precisa ser aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a qual cabe decisão terminativa. Ou seja, se aprovada, a proposta não precisará passar pelo plenário antes de seguir para análise da Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso.
O projeto unifica duas propostas. Uma foi apresentada em 2008 pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), sobre a licença para acompanhamento escolar dos filhos.
A outra, do senador Paulo Paim (PT-RS), aborda a folga para tratar de interesses pessoais e tramita no Senado desde 2003. Ambas foram unidas em relatório do senador Gim Argello (PTB-DF).
Direito Cidadão.com

Suspensa votação de projeto que muda Código Florestal


O presidente da Comissão do Meio Ambiente da Câmara, deputado Roberto Rocha (PSDB-MA), suspendeu hoje a sessão na qual seria votado o projeto de lei que trata de modificações no Código Florestal. A alegação para interromper a reunião foi a falta de quórum, mas tanto o relator do projeto, deputado Marcos Montes (DEM-MG), quanto o coordenador de políticas públicas do Greenpeace, Nilo D'Ávila, que é contrário à proposta, afirmaram que o que ocorreu foi uma manobra do partido para que o documento não fosse apreciado hoje.

Alterações no Código Florestal em vigor são negociadas há pelo menos quatro anos na Casa. Esta é a 23ª vez que o tema é levado à pauta. Os ruralistas têm pressa em alterar a legislação porque a partir do dia 11 de dezembro passam a valer as sanções aos produtores que estiverem em desconformidade com a lei.



Justiça usa torpedo de celular para proferir sentença e expedir alvará de soltura



O Poder Judiciário do Acre está se valendo dos mais variados meios tecnológicos para distribuir Justiça de modo célere e efetivo. Prova disso é que no feriado da última sexta-feira (30), o Juiz de Direito Edinaldo Muniz, titular da Vara Criminal de Plácido de Castro, usou um torpedo de celular para proferir uma sentença e expedir alvará de soltura.

O magistrado estava em Rio Branco quando foi informado pelo cartório que um devedor de pensão alimentícia, preso desde 27 de outubro, havia quitado o débito referente ao processo. Imediatamente, o Juiz postou pelo celular ao cartório a seguinte sentença:
"Sentença: (...) Pago o débito, declaro extinta a execução. Esta, certificada, deverá servir de alvará em favor do executado. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se. Rio Branco/AC, 30 de outubro de 2009, às 14h24. Edinaldo Muniz dos Santos, Juiz de Direito."
Segundo o Juiz, "trata-se de um procedimento simples, que feito com segurança, agiliza o fim do processo". No caso em questão, o executado obteve sua imediata soltura, de modo simples e sem burocracia. Esta talvez seja uma das primeiras experiências de utilização do recurso na Justiça brasileira.



AGÊNCIA TJAC

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASCOM