BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), arquivou nesta quarta-feira quatro das 11 ações apresentadas contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), por quebra de decoro parlamentar.
Foram negadas uma representação protocolada pelo PSOL e três denúncias apresentadas individualmente pelo líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM). Uma representação ingressada pelo PSOL contra o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), também foi engavetada. A oposição afirmou que recorrerá ao plenário do colegiado das decisões.
Segundo Duque, que tem a prerrogativa de rejeitar os processos se considerá-los sem embasamento jurídico, as ações não têm amparo no regimento da Casa e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
"A representação ou ação não podem ser mera coletânea de recortes de jornais, sobretudo se estes se apoiam em mera suposição", destacou Duque, aliado incondicional de Sarney, ao apresentar os votos.
As ações protocoladas contra o presidente do Senado o acusam de praticar irregularidades na Fundação José Sarney e mentir ao dizer não ser responsável pela entidade.
Também foram arquivados uma representação que o culpa pela edição de atos secretos --mesma acusação feita contra Renan-- e uma denúncia por suposta facilitação de ofertas de crédito consignado a servidores do Senado feitas por um neto.
(Reportagem de Fernando Exman)
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