AUTOATENDIMENTO

terça-feira, 20 de outubro de 2009

Escola australiana proíbe abraços entre alunos durante recreio


Sydney (Austrália), 20 out (EFE).- Um colégio australiano de ensino fundamental proibiu os abraços e demonstrações de afeto entre alunos de sexos diferentes, para supostamente dar bom exemplo aos alunos mais novos, informa hoje a imprensa local.


A medida foi adotada pelo colégio Largs Bay, da cidade de Adelaide, depois que a direção do centro percebesse que no pátio eram abundantes os casais de meninos e meninas, de entre 11 e 12 anos, que se abraçavam após a volta de suas férias.

Alguns pais, que se puseram em contato com a imprensa local para denunciar a decisão da direção do colégio, consideraram "excessivamente estrita" a medida e inclusive consideram a possibilidade de tirar seus filhos desse centro no qual "uma mostra de carinho leva a um castigo".

Em uma tentativa de esclarecer a postura do centro educativo, sua diretora, Julie Gail, enviou aos diários um comunicado no qual afirmou que "os abraços em Lars Bay não estão proibidos (entre amigos), mas desaconselhamos as mostras afetuosas no pátio do recreio entre estudantes que têm uma namorada ou namorado". EFE

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Salário médio de professor sobe de R$ 994 a R$ 1.527


O salário médio dos professores no País subiu de R$ 994, em 2003, para R$ 1.527 em 2008. O valor é quase R$ 600 maior do que a média dos trabalhadores brasileiros. O estudo, divulgado na semana passada pelo Ministério da Educação (MEC), mostra, no entanto, que essa é uma realidade restrita a alguns locais do País. Em 16 Estados brasileiros, o salário do professor ainda é inferior a essa média nacional.

O Distrito Federal, que há cinco anos já tinha o maior salário docente nacional, continua na ponta. Hoje, um professor da educação básica na capital federal, com carga horária de 40 horas semanais, recebe R$ 3.360 mensais - um aumento superior a 100% desde 2003.


Outros Estados, como Tocantins e Maranhão, tiveram aumentos substanciais, apesar de ainda estarem abaixo da média nacional, com salários de R$ 1.483 e R$ 1.313, respectivamente.


Estado mais rico do País, São Paulo paga hoje, a seus professores, em média R$ 1.845 - contra os R$ 1.305 de cinco anos atrás. Pernambuco tem o pior salário e também promoveu um reajuste pequeno no período: passou de R$ 701 para R$ 982.


Hoje, no entanto, nenhum Estado tem uma média salarial inferior aos R$ 950 do piso salarial nacional do professor. No entanto, é provável que boa parte das redes municipais ainda não tenha alcançado essa faixa. O Ministério da Educação ainda não tem dados sobre isso.


Apesar de terem um salário médio superior ao da média nacional, os professores perdem para outros profissionais quando entra na comparação aqueles com ensino superior completo ou incompleto. A média nacional de um profissional desse tipo é, hoje, de R$ 2,5 mil mensais. Para um professor, alcança apenas R$ 1.638.


Em julho de 2008, os professores se tornaram a primeira categoria a ter um piso salarial nacional definido na Constituição. Pela lei, os professores da rede pública (Estados, municípios e União) não poderão receber menos do que R$ 950 para uma jornada de trabalho semanal de 40 horas. O piso entrou em vigor, mas os Estados e municípios que pagavam abaixo desse valor têm até 2010 para atingir o valor fixado.


As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Grileiros vendem terra da União na internet


MARTA SALOMON
enviada especial da Folha de S.Paulo ao Amazonas

Fazendas gigantes na Amazônia, de quase sete vezes o tamanho da cidade de São Paulo, são oferecidas na internet, mas os anúncios ocultam terras públicas ocupadas ilegalmente.

É o caso de fazendas anunciadas no site MF Rural em Lábrea, cidade no sul do Amazonas que integra a lista das campeãs em desmatamento e é recordista em terras griladas.

De acordo com a coordenação do Terra Legal, programa de regularização fundiária do governo, os imóveis oferecidos na internet não constam do cadastro oficial de propriedades privadas. No mais recente recadastramento de terras no município, apenas 74 proprietários rurais se apresentaram com os documentos. Mais de 200 imóveis tiveram o cadastro suspenso no ano passado.

O site será questionado judicialmente, adiantou o coordenador do programa, Carlos Guedes. E a região do sul de Lábrea, que faz fronteira com o Acre e Rondônia e enfrenta forte pressão de desmatamento, passará por uma espécie de "varredura". O objetivo é localizar e recuperar terras públicas ocupadas ilegalmente.

"Existe essa indefinição sobre quem é realmente o dono da terra, se é da União ou de particular, e muita gente se aproveita", diz o prefeito de Lábrea, Gean Barros (PMDB). Ele classifica o sul do município como região fora de controle.

A Folha percorreu o sul de Lábrea a partir do Acre e de Rondônia. Pastagens já dominam a região. "Todo mundo quer ter terra", afirma o paulista Francisco Gomes Filho. Ele ocupa cerca de 20 mil hectares da União, quase 15 vezes o limite máximo previsto pelo Terra Legal para venda de terras públicas sem licitação: "Se legalizar 15 mil hectares já é bom".

Ao lado dele, no distrito de Nova Califórnia, epicentro da maior confusão agrária da Amazônia, o paranaense Jairo Santana, que cuida de planos de manejo para a extração de madeira, prevê que os grandes posseiros de terras públicas busquem brechas para regularizar as ocupações irregulares.

"Vão arrumar laranjas. Na Amazônia, não dá pra sobreviver catando coquinho ou fazendo colarzinho. Tudo que é colorido parece bonito pela televisão, mas a vida é feroz."

A União apura denúncias de loteamento de largas extensões de terras públicas para burlar as regras da regularização fundiária: cada lote teria o tamanho limite admitido pela lei.

O cartório de Lábrea é personagem importante na indústria da grilagem de terras. Registros de 5,5 milhões de hectares de terras dos livros do cartório foram anulados pela Justiça do Amazonas no início da década. A dimensão da fraude equivale a mais de 80% do tamanho do município. Houve reclamação, e a disputa na Justiça se arrasta em alguns casos até hoje.

Entre os títulos anulados estão os de Mustaf Said, ex-prefeito de Lábrea e um dos maiores grileiros da Amazônia, ao lado do recordista Falb Farias. Com base em títulos concedidos no século 19, as terras de Said se multiplicaram mais de 300 vezes, e o registro de suas propriedades cresceu para 485 mil hectares (mais de três vezes a área da cidade de São Paulo). "Eu já desisti da ação."

O registro de imóveis está suspenso desde outubro de 2007, quando nova escrivã assumiu o cartório no lugar de Antônio Mendes da Silva, condenado à prisão pelas fraudes.
Interessados em comprar as terras na Amazônia há, informa o responsável pelo site MF Rural, Wilson Lucas. Segundo ele, o que falta são terras devidamente documentadas.

Lucas diz que anuncia, mas não tem responsabilidade na negociação das terras públicas.


sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Anvisa suspende comercialização do Shampoo Esperança



A Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - determinou, nesta sexta-feira (16), a suspensão e a interdição de diversos produtos sujeitos à vigilância sanitária. Dentre estes, o Shampoo Esperança Ervas da Amazônia – que tem fabricação em Tarauacá (AC).





Medida
Suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso (RE 4083)

Produto

Shampoo Esperança Ervas Da Amazônia

Fabricante

Carlos Pinto da Silva (AC)

Motivo

Produto sem registro

Fonte: Ascom- Anvisa

Corregedoria abrirá investigação contra Suplicy



O corregedor-geral do Senado Federal, Romeu Tuma (PTB-SP), anunciou hoje que abrirá na terça-feira investigação por quebra de decoro parlamentar contra o senador Eduardo Suplicy (PT-SP). O procedimento foi motivado por episódio ocorrido na quarta-feira, quando o petista desfilou pelas dependências da Casa trajando uma sunga vermelha em referência à roupa do personagem Super-Homem. Suplicy atendeu a um pedido da apresentadora do programa "Pânico na TV" (RedeTV!), Sabrina Sato, que comparou Suplicy a Clark Kent, identidade secreta do super-herói.

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"Soube dessa ocorrência da calcinha vermelha apenas hoje, pelas fotos veiculadas pela imprensa", disse Tuma, referindo-se à sunga - chamada também de calção por Suplicy. "Fiz questão de juntar todo o material para abrir uma investigação."


O senador petebista disse que ficou "chocado" com as imagens. "É tão ridículo que custei a dar crédito às fotos. É chocante que um senador ande de calcinha por pedido de um programa de TV", criticou.


Tuma fez questão de lembrar que o regimento interno do Senado inclui os trajes usados pelos parlamentares nos princípios de decoro da Casa. "O senador feriu as regras e sujou a imagem do Senado em um período não muito positivo de sua história", censurou o corregedor, referindo-se às denúncias recentes que tiveram como pivô o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).


Trâmite


Tuma explicou que a investigação é o primeiro passo para abertura de um processo por quebra de decoro parlamentar. "A partir de terça-feira, vamos analisar todo o material sobre o caso publicado na imprensa e veiculado na internet", afirmou.


Se a conclusão da Corregedoria-Geral for de que houve infração por parte de Suplicy, uma representação será encaminhada ao Conselho de Ética, que irá decidir sobre a abertura do processo. "Aí a decisão é de alçada do Conselho de Ética, que pode pedir até a cassação do senador", ressaltou.


Cassação histórica


Foi esse o desfecho de um episódio semelhante ocorrido em 1946 com o então deputado Edmundo Barreto Pinto (PTB-RJ). O parlamentar se deixou fotografar de cueca samba-canção pelas lentes do fotógrafo Jean Mazon, da revista "O Cruzeiro". Trajando apenas a parte de cima de um fraque, Barreto Pinto acreditou na promessa do fotógrafo e de seu companheiro de reportagem, o jornalista David Nasser, de que seria publicada na revista uma imagem apenas da cintura para cima. O parlamentar foi cassado por quebra de decoro.


Tuma não acredita que o episódio protagonizado por Suplicy terá a mesma conclusão do vivido por Barreto Pinto. "Creio que, no máximo, Suplicy receberá uma advertência pelo mau comportamento", disse. "Até porque, no caso do Barreto Pinto, ele foi cassado mais por interesses políticos", lembrou.


Agência Estado


Leia também:

Lula sanciona lei que unifica número do RG, passaporte e CPF


Carolina Pimentel
Da Agência Brasil Em Brasília
A carteira de identidade, o passaporte, o CPF e a carteira de motorista são alguns dos documentos que passarão a ter o mesmo número de registro. A lei 12.058 que autoriza o registro civil único foi sancionada na última terça-feira (13) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a unificação, o cidadão terá o número único de registro de identidade civil, válido para os brasileiros natos e naturalizados. De acordo com a lei, a implementação do registro único deve começar dentro de um ano.
O Poder Executivo terá 180 dias para regulamentação.A União poderá firmar convênios com os Estados e o Distrito Federal para implantar o número único e trocar os documentos antigos de identificação.
A lei foi resultado da conversão da Medida Provisória 462, que trata do repasse de recursos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Cursos de licenciatura terão 80 mil novas vagas em 90 universidades


O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira, 15, a abertura de 80 mil vagas em cursos de licenciatura para professores que trabalham nas redes públicas estaduais e municipais. Os docentes têm prazo até 30 de novembro para escolher o curso, a universidade e fazer a pré-inscrição. Todo o processo deve ser feito pela internet, dentro da Plataforma Freire.
Os docentes vão fazer a formação em instituições públicas federais ou estaduais de educação superior. “São vagas dedicadas aos professores em serviço”, disse Haddad. Todos os cursos serão gratuitos para os professores. O pagamento das universidades será feito com recursos do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que é uma autarquia federal.O ministro também explicou que o Plano Nacional de Formação de Professores é uma ação desenvolvida numa parceria entre o MEC, as secretarias estaduais e municipais de educação e uma rede de universidades públicas.
Hoje, 20 estados (AL, AM, AP, BA, CE, GO, MA, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RR, SC, SE, TO) aderiram ao plano, e secretarias de educação de mais quatro anunciaram ao ministério que pretendem aderir: Rondônia, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Noventa universidades estão preparadas para atender os docentes.A qualificação do magistério, que se concretiza com o Plano Nacional de Formação criado em maio deste ano, e o piso nacional de salário, aprovado pelo Congresso, são ações, segundo Haddad, que valorizam a carreira do professor e permitem avançar na busca da qualidade da educação básica.Na universidade – Até dezembro deste ano, 49,8 mil professores já estarão na universidade.
De acordo com o ministro da Educação, das 58 mil vagas oferecidas na primeira etapa do Plano Nacional de Formação de Professores, no mês de julho, aproximadamente 50 mil foram ocupadas.
Agora o ministério abre mais 80 mil vagas em licenciaturas e dá prazo de 45 dias para os professores se inscreverem. “Se mantivermos esse passo, em quatro semestres teremos oferecido alguma coisa em torno de 330 mil vagas, que é a demanda potencial do programa de formação”, explicou.
Haddad prevê que até o primeiro semestre de 2011, todos os professores sem licenciatura ou com licenciatura diferente da área em que atuam terão acesso à universidade. O investimento na formação é estimado em R$ 1,9 bilhão, de 2009 a 2011.

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Suplicy diz que cueca vermelha foi brincadeira e nega quebra de decoro




MÁRCIO FALCÃO

da Folha Online, em Brasília


O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) não cansa de protagonizar cenas inusitadas no Senado. Depois de usar os microfones do plenário para cantar e subir na tribuna para levantar um cartão vermelho ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), o petista desfilou ontem pelos corredores do Senado trajando uma cueca vermelha por cima do terno.


Suplicy afirmou que atendeu a um pedido da apresentadora Sabrina Sato, do programa "Pânico na TV", da Rede TV. A ideia era que ele ficasse parecido com o personagem do Super-Homem. A gravação deve ser exibida no próximo domingo. O senador disse que a cena não passou de uma "brincadeira".

Segundo o petista, a apresentadora estava em busca de senadores super-heróis.
"Ela [Sabrina] me procurou perguntando se no Senado existiam super-heróis. Eu disse que nesta Casa há muitos senadores batalhadores que lutam por causas enobrecedoras e lembrei que eu sou o autor do projeto que deu origem a lei da renda básica de cidadania. Ela disse que tinha um presente para me dar e me ajudou a colocar a sunga", disse.
Suplicy disse que não teme nenhum desgaste por causa do episódio. "Foi uma brincadeira. Não ofendi ninguém. Não acredito que tenha sido uma quebra de decoro parlamentar", afirmou.
Polêmicas
Nos últimos meses, o senador chamou atenção por se envolver em situações polêmicas. Depois de cobrar a saída de Sarney da presidência da Casa, Suplicy foi ao plenário cantar trechos da música "Father and Son", do cantor britânico Cat Stevens, que fala sobre a relação entre pais e filhos --numa homenagem ao Dia dos Pais, comemorado em agosto.
Em outro momento provocou tumulto na sessão para protestar contra o arquivamento das acusações contra o peemedebista no Conselho de Ética. O petista levantou um cartão vermelho, o que provocou um bate boca com o senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Os dois ficaram em uma sucessiva troca de acusações. A confusão teve início depois que Fortes ironizou o cartão vermelho apresentado por Suplicy a Sarney, o que levou o petista a também apontar o cartão para o senador do DEM.

O cartão vermelho de Suplicy virou motivo de brincadeira entre os senadores e chegou a provocar resposta de Sarney, que ironizou o fato dizendo que seu cartão é o branco da paz.

ADULTO COM SONHO DE CRIANÇA

Filosofando

Todas as quintas

Odion Monte

- Que sonho maravilhoso que sonhei. Pena que foi apenas um sonho. Logo eu aos quarenta e três anos de idade ter um sonho assim, mais foi um sonho tão longo que quando acordei pensei que fosse verdade, decepção eu estava em minha cama, no meu quarto. Perdi o sono e fiquei a me lembrar dos meus tempos de criança, bons tempos àqueles que infelizmente não voltarão nunca mais. A não ser no dia das crianças, quando podemos ver o sorriso deles e a grande felicidade em seus olhos, ao rasgar o papel de presente, e quando ver o tão esperado presente nos dizer, pai você é o melhor pai do mundo!

- talvez até tenha sido por este dia em que intitulamos dia das crianças, o doze de outubro, é que me veio este maravilhoso sonho. Sonhei que meu local de trabalho era uma grande fábrica de brinquedos, onde o meu trabalho era passar o dia inteiro brincando com todos aqueles brinquedos que tinha a fábrica, não sei como eles eram fabricados, só sei é que eram tantos, e a cada momento só aumentava, o meu sorriso era imenso, em gargalhadas que só criança dá no momento de felicidade, ou com cócegas.

- E imaginem só neste longo sonho, era hora do almoço, e neste longo e gostoso sonho, a hora do almoço, eu simplesmente não sentia fome, e como em sonho tudo acontece rápido, como se estivéssemos pensando acordado, lá estava eu jogando petecas, eram tantas e lindas, com cores diferentes, azuis, amarelas, verdes, aquelas transparentes que dentro tem as cores do arco-íris, e que quando criança chamamos de peteca colombiana. Fim do almoço e novamente o meu trabalho era brincar com a imensidão de brinquedos. Mas como todo sonho é só sonho, acordei rindo, e por um breve instante, achei que era real, mas meu lindo sonho me fez lembrar dos bons momentos de criança, obrigado meu Deus por me dar um sonho assim tão maravilho.


Odion Monte - contador, especialista em Filosofia Política pela Universidade de Teologia e Filosofia de Rio Branco - Acre (SINAL). É ainda, especialista em Pericia Judicial – UCG – Universidade Católica de Goiás - Bel. em Ciências Contábeis - FIRB/FAAO/AC Artigos anteriores:

NATUREZA MORTA


















Dia do Professor


Vocação para magistério compreende o prazer de aprender e de ensinar


A passagem do Dia do Professor, em 15 de outubro, leva a algumas reflexões sobre a profissão, que ocupa 1,8 milhão de brasileiros apenas na educação básica, de acordo com dados do Censo Escolar de 2009. O número é ainda insuficiente para atender mais de 52 milhões de alunos, desde a educação infantil até o último ano do ensino médio.


Quais as principais características de um bom professor? Como se descobre a vocação para o magistério? O que os futuros professores esperam da carreira? Segundo especialistas, o fundamental para seguir a carreira é gostar de estudar e de ensinar.


Para a psicóloga Lílian Rose Margotto, professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), duas características fundamentais podem ser encontradas nos bons professores: gostar de aprender e ter vontade de ensinar. “Quando falo em gostar de aprender, quero dizer que é preciso estar sempre pronto para encontrar com o inesperado, para os resultados imprevistos, para os efeitos que nos surpreendem, para as mais diversas atitudes diante dos fatos”, afirma Lílian Rose, doutora em educação. “Por mais que a aula esteja preparada, o resultado que ela produz é da ordem do inesperado.”


Quanto a gostar de ensinar, explica: “É investir no outro, justamente para que ele possa superá-lo, para cultivar no outro uma autonomia progressiva que o leve, justamente, a prescindir de você.”


Ela conta que descobriu a vocação para o magistério quando começou a dar aulas e foi “virando professora” aos poucos. “Exercer o ofício de ensinar me ensina. Aprendo, de verdade, a cada dia. Aprendi a ser professora com aqueles que foram meus professores e aprendo continuamente com os meus alunos”, salienta.


Inventividade — Na visão do professor Marcelo Ricardo Pereira, da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a profissão de professor é construída gradativamente a partir das impressões que a vida confere a cada um. “Prefiro pensar que não descobrimos em nós uma vocação para o magistério, bem à maneira essencialista; mas que construímos nossa vocação, a aprendemos e a experimentamos.”


De acordo com Pereira, que é formado em psicologia, com formação em psicanálise e doutor em psicologia e educação, há um caráter bastante circunstancial e contingente na profissão de professor, pois quem a exerce sabe que tem de lidar cotidianamente com incertezas, descontinuidades e subversões e, ao mesmo tempo, inventar saídas rápidas para isso. “É um exercício marcado por impasses, mas também por descobertas. A inventividade deveria ser o outro nome dessa profissão”, acredita.


Com atuação no magistério há mais de 30 anos, a secretária de educação básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, acredita que os professores devem ser profissionais que gostem de estudar, sempre e muito, além de serem pessoas curiosas e que respeitem a curiosidade de seus alunos. “Os professores devem gostar de conviver com as inquietudes das novas gerações”, diz.


A carreira do magistério, segundo Maria do Pilar, tem sofrido mudanças, como todas as outras profissões, mas ela destaca como transformação positiva, que está ocorrendo, a maior preocupação da sociedade em discutir temas como educação, condições de trabalho, papel da escola e do professor. Ela defende uma política mais focada e dedicada ao professor para que ele tenha uma carreira atraente, com boas condições de trabalho e uma remuneração compatível com a formação e com a importância estratégica do trabalho que desenvolve.


Diferença – Mas quais são as expectativas dos jovens que ainda se preparam para ingressar na carreira de professor? “Minha maior expectativa é a de que meus alunos sejam pessoas melhores e lutem por aquilo que almejam”, afirma a normalista Juliane Módena, do Instituto Estadual de Educação Cristóvão de Mendoza, de Caxias do Sul (RS). Sua colega Karen Pereira quer contribuir, como educadora, no processo de mudança comportamental das pessoas. Karen resolveu ser professora por volta dos dez anos, quando ouviu uma professora dizer: ‘Faça o que fizer, faça a diferença’. “Desde então, decidi meu futuro profissional, percebendo que o melhor modo de fazer a diferença é atuar na formação dos cidadãos, ou seja, na educação.”

Fátima Schenini

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Segurança do Enem mudou sem autorização, diz MEC

Lais Lis, do R7 em Brasília

Sala na gráfica onde prova foi furtada foi aberta sem que o ministério tivesse conhecimento, diz Fernando Haddad; empresa pertence ao grupo Folha


Keiny Andrade/Agência EstadoFoto por Keiny Andrade/Agência Estado


Reprodução de vídeo mostra o instante em que a prova do Enem é retirada da gráfica onde era impressa


O plano de segurança que havia sido traçado para a impressão do Enem foi mudado sem conhecimento do Inep (órgão federal responsável pela prova), disse hoje o ministro da Educação, Fernando Haddad. Ele participou de uma audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira (14).

Segundo o ministro, uma sala foi aberta na gráfica Plural, em São Paulo, para que o Enem fosse manuseado e embalado sem que o órgão federal soubesse. O novo ambiente não não era seguro, afirmou Haddad:

- Após o episódio, tomamos conhecimento da abertura de um ambiente sem segurança. Tudo indica que foi nesse local que ocorreu o delito. (...) Segundo servidores, o Inep nem sabia da existência desse ambiente.

A decisão de abrir a sala foi do Connasel, consórcio que havia sido contratado para cuidar da logística, impressão e segurança da prova, de acordo com o ministro. A prova teria sido furtada do local por Felipe Pradella, Felipe Ribeiro e Marcelo Senna, funcionários temporários contratados pelo consórcio - eles foram indiciados pela Polícia Federal.

O Connasel foi responsável por contratar os funcionários para embalar os exames. A prova, inicialmente, deveria ser enviada ao Rio para ser embalada, mas esse plano foi alterado de última hora.

Não havia fiscalização em tempo integral para o que ocorria nesta sala, diz Haddad. A PF está concluindo a investigação criminal, mas o ministro afirma que o Inep está fazendo a investigação administrativa. Com isso, será possível apontar responsáveis pelo vazamento, que deverão pagar pelos prejuízos.

- Sem que o Inep [órgão que prepara o Enem] fosse informado, o plano logístico [do exame] foi alterado. Essa questão é que precisa ser esclarecida, porque o poder público não foi comunicado e, mesmo que fosse, isso não exime o consórcio de responsabilidade.

A gráfica Plural, resultado de uma parceria entre o grupo Folha e a Quad/Graphics USA, foi procurada mas ainda não se pronunciou.

Anvisa suspende propaganda de Calcitran D3



A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta terça-feira (13), a suspensão, em todo o país, de todas as propagandas do produto Calcitran D3, da empresa Vidfarma Indústria de Medicamentos Ltda. O produto não possui registro na Anvisa. A medida vale para todas as propagandas do Calcitran D3, veiculadas a partir de 15 de maio de 2009 em qualquer meio de comunicação.

A Anvisa determinou, ainda, a interdição cautelar, por 90 dias, do lote No 09038267 (Fab. 01/03/2009, val. 01/03/2011), do produto Primacef (Cefalexina 500mg/comprimido), fabricado pelo Laboratório Rio Químico Farmacêutico Bergamo Ltda, de Taboão da Serra (SP). A determinação foi tomada após laudo de análise do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) apresentar resultado insatisfatório no ensaio de aspecto.

Está suspensa, também, a distribuição, comércio e uso, em todo o país, do lote EL7, data de fabricação 12/2007, produzido por Bayonne Cosméticos Ltda-Me, de Curitiba (PR). Laudo emitido pela Fundação Ezequiel Dias apresentou resultado insatisfatório na Análise de Rotulagem. A empresa deve recolher todas as embalagens do referido lotes existentes no mercado.

Leia também: Medicamento interditado e produtos sem registro suspensos


Divulgadas orientações para importação de produtos controlados

A A Agência Nacional de Vigilância Sanitária divulgou orientações para a importação de substâncias controladas em 2010. A mensagem encaminhada pela Coordenação de Produtos Controlados da Agência esclarece os procedimentos para importação das substâncias constantes nas Listas A1, A2, A3, B1, B2, D1 e C3 da Portaria SVS/MS nº 344/1998 e de suas atualizações, assim como dos medicamentos que as contenham. As orientações se aplicam a todas as indústrias químicas, farmoquímicas, farmacêuticas e veterinárias; importadoras e distribuidoras. Esse procedimento é realizado todos os anos e tem como objetivo esclarecer e reforçar as determinações já previstas na legislação vigente.

Veja a íntegra da mensagem

Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa



Vigilância Sanitária orienta população sobre alimentação segura


Mônica Araújo


Para comemorar o Dia Mundial da Alimentação, a Secretaria de Estado de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária Estadual, em parceria com a Anvisa, realiza de 13 a 16 de outubro a Semana Nacional da Alimentação Segura. O objetivo é mobilizar e orientar as pessoas sobre o consumo seguro dos alimentos.

Durante quatro dias os técnicos da Vigilância Sanitária Estadual estarão visitando os supermercados da Capital, colégios, universidades, bares, restaurantes, dentre outros, fazendo a distribuição de panfletos e realizando palestra sobre como se alimentar bem e com segurança.

Na sexta-feira (16), encerrando as atividades da Semana Nacional da Alimentação Segura no Acre, a mobilização acontece no centro da cidade, das 9 h às 11 horas na Praça do Senadinho e, a partir das 16 horas na Praça do Novo Mercado Velho, onde a população estará recebendo informações a respeito do tema.

Segundo a gerente da Divisão de Vigilância Sanitária, Albertina Costa, as atividades terão como tema “Cinco Chaves para uma Alimentação Segura” da Organização Mundial da Saúde-OMS-, que são: manter a higiene; separar os alimentos crus dos cozidos; cozinhar muito bem os alimentos; manter os alimentos em temperaturas seguras e usar água tratada e ingredientes seguros.

“Esta ação acontece simultaneamente em todos os estados para orientar a população brasileira sobre a alimentação segura, pois são cuidados simples e fáceis para evitar a contaminação e transmissão de doenças por alimentos”, explica Albertina.

Além disso, no dia 16, representantes dos principais órgãos que fazem o controle de alimentos no mundo (OMS, FDA, União Européia, entre outros) estarão no auditório da Anvisa, em Brasília (DF), para debater temas de relevância mundial relacionados ao direito humano à uma alimentação adequada.

Pesquisas apontam que a cada dia, milhares de pessoas morrem de doenças transmitidas por alimentos. Seguir medidas simples de higiene pode evitar a maioria dessas doenças.

terça-feira, 13 de outubro de 2009

Filha de Chico Mendes é acusada de desvio de dinheiro

AC 24 Horas

O Ministério Público Estadual em Xapuri está denunciando a filha do líder seringueiro Chico Mendes, Elenira Mendes, a viúva de Chico, Ilzamar Gadelha e o esposo de Elenira, Davi Marques Cunha por improbidade administrava no instituto que leva o nome do ecologista assassinado em 1988.

Segundo a ação do promotor de justiça Mariano Jeorge de Souza Melo, na Vara Cível da Comarca de Xapuri são várias as denúncias que pesam contra Elenira Mendes. Os recursos não estariam sendo aplicados de forma correta. A viúva de Chico Mendes que nunca trabalhou na entidade receberia R$ 3 mil de salários indevidos. Já Elenira, que atualmente ocupa o cargo de secretária de meio ambiente de Xapuri, receberia R$ 4 mil mensais.

Outra denúncia se diz respeito a falsificação de documentos para justificar o desvio de dinheiro. Pessoas que não prestam mais serviço ao Instituto Chico Mendes constam em recibos que eram assinados pelo esposo de Elenira. Um desses funcionários-fantasma- é Raimilson Mendes Dantas, que prestou serviços para o ICM em 2007, recebendo salários que giravam entre R$ 300,00 e R$ 350,00. Em recibos datados de setembro, outubro e novembro de 2007, consta, porém, que ele recebia mensalmente a quantia de R$ 720,00. Já na planilha referente ao mês de março de 2009, consta que Raimilson teria recebido o salário de R$ 1.846,00.
O fato curioso é que as sérias denúncias contra Elenira, Davi e Ilzamar Gadelha, saíram de dentro da própria família. As cópias de recibos foram entregues ao promotor por Deusamar Mendes - irmã de Ilzamar e esposa de Zuza Mendes, irmão de Chico Mendes.

Schwarzenegger assina lei que autoriza casamento gay

Agência Estado
O governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, assinou a legislação que reconhece os casamentos entre pessoas do mesmo sexo sancionados em outros Estados norte-americanos durante os quase cinco meses que tais uniões foram consideradas ilegais na Califórnia. Schwarzenegger disse que a ação é consistente com uma decisão da Suprema Corte estadual que defende a união legal entre pessoas do mesmo sexo que se casaram na Califórnia antes de eleitores aprovarem a Proposição 8 - uma emenda constitucional estadual aprovada em novembro que limitou o casamento para entre um homem e uma mulher.

A legislação assinada pelo governador também determina que casais homossexuais que se casaram em outros Estados depois da aprovação da Proposição 8 tenham os mesmos direitos e benefícios que a Califórnia concede aos parceiros domésticos.


Outra legislação assinada por Schwarzenegger cria no Estado um dia de reconhecimento ao político gay Harvey Milk, revertendo um veto a uma legislação similar um ano antes. Há um ano, o governador disse que Milk deveria ser honrado localmente. O gabinete dele anunciou a assinatura da proposta em comunicado, mas não informou por que Schwarzenegger mudou de postura. O dia escolhido foi 22 de maio, quando Milk comemorava aniversário.


Milk foi eleito para o Conselho de Supervisores de São Francisco em 1977. De acordo com a legislação, ele foi o primeiro homem abertamente gay a ser eleito para um cargo público em uma importante cidade dos Estados Unidos. Ele foi assassinado em 1978 por um ex-supervisor da cidade.


Mídia
O governador também assinou uma série de outras legislações, incluindo uma emenda a uma lei que permite multas contra paparazzis que ilegalmente ou ofensivamente tirarem fotos ou fizerem filmagens. A emenda permite a abertura de processos contra veículos de mídia que pagarem ou fizerem uso do material que sabiam ter sido obtido de forma não apropriada. A emenda entra em vigor em janeiro.