Igreja luterana aprova casamento homossexual

ESTOCOLMO, Suécia (AFP) - A Igreja luterana da Suécia aprovou durante seu sínodo nesta quinta-feira o casamento religioso dos homossexuais, que a lei sueca já havia autorizado em 1º de maio.

A medida, que entrará em vigor a partir de 1º de novembro, foi adotada por quase 70% dos 250 membros do sínodo, segundo um porta-voz da instituição.

Em abril passado, quando o Parlamento sueco adotou a lei, a Igreja luterana, separada do Estado em 2000, apoiou a reforma, mas adiou sua aprovação oficial até a realização do sínodo.

A Suécia, na vanguarda em termos de adoção de por parte de casais homossexuais, passa assim a ser um dos primeiros países do mundo que autoriza a realização de casamentos gays dentro sua principal congregação religiosa.

Em 2008, 73% dos suecos pertenciam à Igreja da Suécia.

A principal associação sueca de defesa dos homossexuais, a RFSL, saudou a medida. "A RFSL felicita a Igreja da Suécia por sua decisão, seus membros homossexuais e bissexuais poderão enfim se sentir um pouco mais bem-vindos na sociedade", escreveu em um comunicado.


Mas a associação criticou o direito dos pastores de rejeitar a título pessoal realizar um casamento entre homossexuais. Nesse caso, a Igreja deverá encontrar outro sacerdote para a cerimônia.

Aeronáutica usará helicópteros russos na Amazônia

AE - Agencia Estado

SÃO PAULO - Até o final do ano, os três primeiros helicópteros de ataque comprados da Rússia serão utilizados pela Força Aérea Brasileira (FAB) para reforçar a presença militar na região da Amazônia. Eles vão ficar sediados na Base Aérea de Porto Velho, em Rondônia. Os helicópteros chegam à região em um momento de tensão militar na América do Sul, sobretudo entre os países andinos: Colômbia, Equador e Venezuela.

São aeronaves MI-35, que integram um lote de 12 unidades, do mesmo tipo que os modelos vendidos para o país do presidente Hugo Chávez. Porém, os planos da FAB não param por aí. A Aeronáutica também está criando a unidade pioneira de aviões de caça também na Amazônia. A partir do final de 2010, os seis primeiros jatos supersônicos F-5, totalmente modernizados pela Embraer, que hoje operam em Natal, serão transferidos para Manaus.


No futuro, parte do lote de 36 caças que o Brasil está comprando dentro do projeto FX-2 ficará na capital amazonense para fazer a defesa aérea da região. Até hoje, a Amazônia não dispõe de aeronaves de grande performance para proteger a fronteira brasileira e ajudar no combate ao narcotráfico. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Despesas com novo Enem já passam de R$ 130 milhões

As despesas com o novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já superam os R$ 130 milhões. Hoje o Diário Oficial da União (DOU) publicou um contrato assinado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e pelo consórcio formado pela Fub/Cespe e Cesgranrio que traz um custo operacional de R$ 99.959.837,86.

Em caráter emergencial, a contratação do consórcio foi feita sem a realização de licitação. Segundo o extrato de dispensa de licitação publicado pelo Inep, o consórcio será responsável pela "operacionalização de procedimentos relativos ao Enem 2009, conforme condições e especificações contidas no projeto básico". Não há detalhes sobre esse projeto básico.


Com essa contratação, as despesas do novo Enem já superam os R$ 130 milhões, já que a impressão da nova prova pela gráfica RR Donnelly Moore vai custar R$ 31,9 milhões. O contrato do Inep com a gráfica foi publicado no dia 14, no DOU. A gráfica também será responsável pelo manuseio, embalagem, rotulagem e entrega dos cadernos de provas do Enem aos Correios.


As provas, que serão aplicadas a mais de 4 milhões de estudantes, tiveram que ser adiadas para os dias 5 e 6 de dezembro, depois que o jornal O Estado de S. Paulo revelou que o exame tinha vazado. Cinco pessoas já foram indiciadas pela Polícia Federal (PF).
Agência Estado.

A CEGUEIRA DA VISÃO

Filosofando

Todas as quintas

Odion Monte

- Tal como a cegueira dos treponemas que tateiam perdidos e sem rumo em busca de corpos para parasitar, cego é a maiorias dos políticos, que perdidos em campanhas políticas em busca do núcleo da nação, para agirem como as sanguessugas que grudam em corpos, mas que demoram em suas ações, pois sabem que se a presa morrer acabará o alimento, não nos matam, mas nos mantêm de uma forma que possam nos tirar o máximo até a morte, e quando nossos corpos já não mais possuem o líquido da vida, buscam novos corpos para alimentá-los.

- Mesmo com os sistemas e formas políticas que a História nos mostra, a metamorfose dos políticos, não se mostra modificada para uma novidade onde se possa agir de forma pela ciência política, mais sim pela politicagem medíocre dos hipócritas homens que se dizem políticos, que em nossos momentos de angústia, conseguem ainda nos enganar com suas antigas mentiras infundadas. É uma pena que os nossos olhos ainda não consigam enxergar a mais de meio centímetro de nossas faces, pois se enxergássemos um pouco mais que isso, não nos deixaríamos ser enganados como crianças, quando ver um pirulito.

- ainda assim com essa cega visão, temos brio e vontade, só ainda não sabemos como resolver os nossos problemas, mas no momento em que os nossos olhos se abrirem e conseguirem enxergar com visão maior que um cavalo de charrete, não teremos mais medo de mudar o nosso rumo, saberemos como lutar, e perder o medo de se encontrar com a liberdade. Enquanto não atentarmos para a existência do nós no futuro, e somente visualizarmos o eu no presente, não vamos conseguir vitórias, e nossas lutas tendem a se perder no tempo.

- A serpente não enxerga por completo, mas com o sentido que possui, ataca para se defender, mas nós estamos como coelhinhos, sempre que somos atacados, corremos, ou nos deixamos ser agarrado pelo nosso predador.

- Mas quando a presa se unir com um objetivo comum, que não seja o de fugir para escapar do predador, nos tornará mais forte, e quando o predador encher a barriga, dormirá num sono profundo, aí é a ora da presa ter a visão do que fazer para uma resolução definitiva.

- Após a noite o sol resplandece e a solução para a cegueira da catarata é a cirurgia com um perfeito bisturi, mas para a nossa visão se tornar visível, basta abrir-mos as pálpebras do nosso cérebro...

Odion Monte - contador, especialista em Filosofia Política pela Universidade de Teologia e Filosofia de Rio Branco - Acre (SINAL). É ainda, especialista em Pericia Judicial – UCG – Universidade Católica de Goiás - Bel. em Ciências Contábeis - FIRB/FAAO/AC Artigos anteriores:

ADULTO COM SONHO DE CRIANÇA

NATUREZA MORTA

DIREITOS HUMANOS QUEM REALMENTE TEM

PAI AMANTE CHEFE DE FAMILIA COMO SER

O MEU O NOSSO CEMITÉRIO DE CRUZES DE CADA DIAA ARTE DE MENTIR

A CASA CAIUAUTO-ESCOLAS EDUCAÇÃO OU SIMPLES COMÉRCIO

QUANDO OS RATOS AUMENTAM O QUEIJO DIMINUI

DA FAMILIA À CALÇADA E DA CALÇADA À LAMA

AS RUAS COMO CASA DE MORADA

Crimes e violência, onde está a segurança

A DITADURA FRIA E SEM LIMITESCICLISTA O PIOLHO DO TRANSITO

A FRÁGIL DEMOCRACIA NUM BARRIL DE PÓLVORA

O PARTIDO CAMALEÃO

E NA FLORESTA RUFAM OS TAMBORES VERMELHOS

CUPINS VERMELHOS NA FLORESTA VERDE

A FARRA NA CASA DOS BRINQUEDOS

O QUE NÃO ENXERGAMOS POR TRÁS DA “MAQUIAGEM”

O “CHICOTE” QUE AÇOITA SEM CORTE NA PELE

Manchas negras na paisagem verde

A política sem definição

Modelo britânica quer salvar 1 bilhão de árvores na Amazônia

G1
A modelo e atriz Lily Cole lançou nesta quarta-feira (21) no jardim botânico real de Kew Gardens, em Londres, uma campanha que pretende salvar 1 bilhão de árvores no Acre. A iniciativa é uma parceria da rede de TV britânica Sky com a organização ambientalista WWF e o governo do estado do Acre.

A emissora - que promete doar 1 libra para cada doação equivalente de um cidadão - e a ONG pretendem arrecadar um total de 4 milhões de libras esterlinas ( o equivalente a R$ 11,5 milhões) que irão financiar projetos de desenvolvimento sustentável no estado brasileiro.

De acordo com nota divulgada pela Sky, o primeiro passo do projeto será ouvir as comunidades locais para definir exatamente em que os recursos poderão ser usados no sentido de proteger a floresta. Os organizadores calculam que com cada doação de 10 libras (cerca de R$ 29) será possível salvar, em média, 500 árvores.

PEC impede bloqueio de emendas individuais

Deputado do PMDB do Acre quer proibir o bloqueio pelo Executivo das emendas dos deputados e senadores ao Orçamento da União. A prática tem sido corriqueira nos últimos anos

BRASÍLIA — O deputado Flaviano Melo (PMDB-AC) cobrou nesta quinta-feira atenção especial de seus pares para aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 46/2007, de sua autoria, que acrescenta o parágrafo 3ºA ao artigo 66 da Constituição Federal.

A proposta de Flaviano tem a finalidade de evitar que as dotações orçamentárias oriundas de emendas individuais parlamentares sejam objeto de bloqueio e não-execução por parte do Executivo.

E isso será possível porque a PEC apresentada por Flaviano Melo proíbe o contingenciamento (bloqueio) da execução das emendas dos deputados e senadores ao Orçamento Geral da União.

A PEC 46/2007 foi apensada a outro texto, a PEC 565/2006, que trata de assunto semelhante e se encontra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aguardando parecer.

O deputado Paulo Maluf (PP-SP) é o relator da matéria na CCJ. Flaviano tem conversado com os líderes partidários – em particular os do seu partido, o PMDB – para acelerar a apreciação de sua PEC. S

egundo o deputado, a aprovação da PEC 46/2006 evitará prática corriqueira do Executivo de bloquear a seu bel-prazer a execução das emendas dos parlamentares.

Todos os anos, deputados e senadores se desdobram durante meses em intensas discussões e negociações para ter aprovadas suas emendas ao Orçamento e, meses depois, o governo suspende a sua execução sem justificativas muito plausíveis. “É um ato absurdo, insano e que afeta a credibilidade dos parlamentares”, lembra Flaviano. O deputado lembra que a PEC 46/2007 de sua autoria visa corrigir essas distorções.

De acordo com Flaviano, o bloqueio das emendas individuais prejudica a população e demonstra a insensibilidade dos governantes de Brasília com os problemas das populações mais carentes.

As emendas individuais, segundo o deputado, geralmente destinam recursos para projetos nas áreas de infra-estrutura, energia, saúde, educação, calçamento de ruas e transportes em regiões muito pobres. “Por serem estratégicos e indispensáveis para garantir o bem-estar das comunidades mais carentes, esses recursos não podem ser bloqueados arbitrariamente pelo Executivo como tem ocorrido nos últimos anos”, diz Flaviano.

Fim da barganha política

Além de assegurar o atendimento às populações carentes, a PEC 46/2007 do deputado Flaviano Melo tem ainda a finalidade de pôr fim à barganha do Executivo sobre o Congresso quando a suspensão da execução das emendas individuais.

Ao bloquear os recursos, o governo condiciona a liberação dos recursos das emendas ao apoio de deputados e senadores aos projetos de interesses do Palácio do Planalto. “É uma prática lamentável, draconiana, e também desmoralizante para o Congresso”, reconhece Flaviano Melo. Ainda segundo o deputado é o próprio Executivo que tenta, com essas atitudes, instituir uma espécie de balcão de negócio no Congresso. “Precisamos acabar com essa política do toma-lá-dá-cá. A PEC que apresentei tem essa finalidade”, ressalta o deputado.

Nesse sentido, Flaviano diz que o primeiro passo é acabar com a interpretação que passou a ser dada à questão das emendas individuais, em razão da idéia de que o orçamento público é meramente autorizativo, atribuindo-se ao Executivo a prerrogativa de executar aquilo que acha que pode e deve ser executado.
Por essa razão, lembra Flaviano, “acolher e aprovar a PEC 046/2007 é um passo importante no caminho da moralização e da valorização de nosso trabalho, e de melhoria de nossa imagem perante a população brasileira. É o que a sociedade brasileira, da qual somos legítimos representantes neste Parlamento, espera de cada um de nós nesse momento”. Ainda segundo o deputado a aprovação da PEC 046/2007 contribuirá para corrigir idéias distorcidas da democracia e para fazer cumprir a Constituição Federal no que se refere à independência dos Poderes.

(Da Assessoria parlamentar)

Brasil e Índia entrarão na OMC contra UE por genéricos

Por Jonathan Lynn



GENEBRA (Reuters) - O Brasil e a Índia estão prestes a deflagrar um litígio comercial na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a União Europeia, numa disputa antiga sobre a apreensão de medicamentos genéricos pelo bloco europeu, afirmaram diplomatas nesta quinta-feira.


O caso vai ao cerne de uma das disputas mais delicadas entre países ricos e pobres -- a necessidade de fornecer medicamentos acessíveis aos pobres versus a necessidade de estimular a pesquisa por novos remédios por meio da proteção das patentes


"Para o momento, a decisão em Brasília é de seguir adiante", disse o embaixador do Brasil na OMC, Roberto Azevedo.


O embaixador da Índia na OMC, Ujal Singh Bhatia, acrescentou: "Tomamos a decisão de pedir a realização das consultas. Estamos apenas finalizando os procedimentos."


Os dois afirmaram que ainda não estava claro quando o pedido para a realização de consultas, o primeiro passo formal de um litígio, seria notificado à OMC.


Os dois países ameaçam entrar com um processo formal na OMC desde que a alfândega holandesa apreendeu um medicamento genérico indiano para tratar pacientes com pressão alta que estava a caminho para o Brasil, em dezembro.


Os comentários feitos na quinta-feira, no entanto, foram a primeira confirmação de que as duas potências emergentes estão avançando.


Pode levar algum tempo para que a solicitação de consultas seja formalmente depositada, enquanto os dois países preparam suas posições legais, esperam novos documentos provenientes da Holanda e coordenem suas posturas.


"Estamos nos movendo nessa direção. A menos que haja progresso na UE, isso parece ser o curso inevitável", disse Azevedo.


A Índia e o Brasil afirmam que a apreensão de dezembro é parte de um modelo executado pelos países ricos para evitar o tratamento especial já acordado para os países pobres.


A UE afirma ter o direito de inspecionar os medicamentos genéricos em trânsito a fim de proteger seus cidadãos e a população nos países em desenvolvimento dos remédios falsificados.


A apreensão de dezembro do ano passado envolveu um carregamento de losartan, o nome genérico da droga da Merck & Co's para pressão Cozaar, desenvolvida conjuntamente pela Merck e pela E I du Pont de Nemours & Co.


As drogas haviam sido exportadas pela Dr Reddys Laboratories Ltd, da Índia, que as levaram de volta à Índia após a liberação pela alfândega.


Formalmente, sob as regras da OMC, Índia e Brasil entrariam com denúncias separadas, embora elas possam ser consolidadas num caso único.


"As equipes jurídicas já estão conversando entre si e se preparando", disse Azevedo. "Se houver uma petição por um deles, então o outro tem de fazer uma acusação que seja

20 vagas para residentes médicos em Rondônia

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo do Programa de Residência Médica (PRM) em Rondônia, cursos de dois a três anos em período integral.

As especializações médicas oferecidas são nas áreas de Cirurgia Geral (3 vagas), Clínica Médica (4), Pediatria (4), Ginecologia e Obstetrícia (4), Infectologia (3), e Ortopedia e Traumatologia (2). O Programa de Residência Médica está previsto para iniciar no dia 1º de fevereiro de 2010.

De acordo com o médico Amado Rahhal, presidente da Comissão de Processo Seletivo de Residência Médica, o programa constitui modalidade de ensino de pós-graduação e é regulamentado pelas resoluções da Comissão Nacional de Residência Médica e da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.

O edital nº 001/2009 já está disponível no site www.rondonia.ro.gov.br , e as inscrições devem ser feitas entre os dias 3 e 27 de novembro. O valor da taxa é de R$ 60 e o pagamento poderá ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, na conta corrente 8117-5, agência 2757-x.

O processo seletivo é composto por prova escrita seguida de entrevista. A divulgação da relação dos locais do exame será no dia 2 de dezembro e a prova objetiva será realizada no dia 6 do mesmo mês, em Porto Velho, capital de Rondônia. O resultado final será divulgado em 22 de dezembro.


Sobre o Estado de Rondônia

Com população de 1,4 milhões de habitantes, Rondônia é Estado que mais cresce no Brasil, além de ser o terceiro mais populoso e de maior densidade demográfica entre os estados da Região Norte.

São 52 municípios entre os quais se destacam Ji-Paraná, Ariquemes, Cacoal, Vilhena e a capital Porto Velho. Da área total de 237 mil km², 85% tem potencial produtivo, segundo a Embrapa.

Além do crescimento econômico sustentado principalmente pela agropecuária, duas hidrelétricas em construção sobre o Rio Madeira - Santo Antônio e Jirau - respondem pela geração de 30 mil empregos de 2009 a 2019.

Atualmente o Estado é administrado pelo governador Ivo Cassol (PP) e pelo vice-governador João Cahulla (PPS), eleitos em 2002 e reeleitos em 2006.

Portal Correio

Sobe para 33 número de mortos pela violência no Rio

Por Pedro Fonseca

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Operações policiais em busca de supostos criminosos que tenham ligação com a violência do fim de semana no Rio de Janeiro, quando um helicóptero policial foi derrubado, resultaram em mais sete mortes nesta quarta-feira, elevando para 33 o número de vítimas na cidade desde sábado.

Policiais militares entraram em confronto durante a madrugada com supostos traficantes no Morro do Juramento, em Vicente de Carvalho, na zona norte, resultando na morte de três criminosos armados que dispararam contra os policiais, informou a polícia.

"Era uma operação desencadeada com o objetivo específico de buscar e prender criminosos que tenham ligação direta ou indiretamente com a quadrilha que derrubou o helicóptero da PM no fim de semana", disse por telefone o major Oderlei Santos, porta-voz da Polícia Militar.

Mais três suspeitos foram mortos pela polícia em outra operação com o mesmo objetivo no Morro Santo Amaro, na zona sul da cidade, e a polícia também matou um suspeito chefe do tráfico de drogas no Morro dos Prazes, em Santa Teresa, na região central, informou a Polícia Militar.

Assentados dizem que sofrem ameaças de índios no Acre

RODRIGO VARGAS
da Agência Folha, em Cuiabá

Pequenos agricultores, assentados do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), se dizem alvos de ameaças de índios da etnia apolima-arara no Acre.

Os índios reclamam que as áreas destinadas a um assentamento do órgão na região de Marechal Thaumaturgo (800 km de Rio Branco) estão dentro de terras indígenas e pedem a saída imediata das famílias.

O acirramento do conflito levou o Ministério Público Federal a organizar uma audiência pública na cidade para tratar do assunto. As famílias dizem que os índios vêm exibindo armas em punho como forma de intimidação nas proximidades do assentamento.

Segundo o procurador Ricardo Gralha Massia, os assentados terão de sair da área, mas não sem "ter destino e o apoio dos órgãos responsáveis".

O assentamento foi criado em 1996. A Funai (Fundação Nacional do Índio) iniciou os estudos para identificação da terra indígena em 2001.

Em setembro, por meio de um portaria, as terras destinadas à reforma agrária no município foram reconhecidas pela Funai como parte da terra indígena Arara do Rio Amônia, de 20.674 hectares.

Segundo o Incra, a Funai foi consultada antes da criação do assentamento e, à ocasião, afirmou por meio de ofício que não tinha interesse na área. Hoje, são ao menos 53 famílias no local e 900 pessoas na região.

"O que o Incra fez foi uma regularização fundiária com conotação de assentamento. A maioria das famílias ocupava as terras há mais de 60 anos", diz o superintendente estadual do órgão, Carlos Augusto Paz, que é contra a retirada das famílias.

Após a publicação da portaria, representantes dos assentados procuraram o Ministério Público para denunciar supostas ameaças feitas pelos índios.

O sertanista Antônio Machado, da Funai, definiu a situação como um "barril de pólvora" e que as ameaças entre índios e assentados são "mútuas e constantes". Sobre a afirmação do Incra, Machado disse que nenhum ofício da Funai pode suplantar a Constituição.

A Folha não conseguiu localizar representantes dos índios. O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) do Acre diz que os apolima-arara estão "calmos" e que os relatos de ameaças são "uma forma de pressão por parte dos não índios".

Jantar sela adesão do PMDB a Dilma

A aliança em torno da candidatura presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), ganhou contornos concretos com o pré-compromisso de parceria em 2010 firmado entre PT e PMDB. Sob o comando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líderes, ministros e dirigentes das duas legendas se reuniram hoje para um jantar festivo, no Alvorada.


"O que mais vale é a fotografia", brincou o presidente da Câmara e presidente licenciado do PMDB, deputado Michel Temer (SP), com um interlocutor. Para Dilma o que mais vale é máquina política do PMDB, que se espalha pelo Brasil, e o tempo de TV do partido.

Somados, os dois partidos da aliança conseguirão cerca de sete minutos de programa, sem contar a contribuição dos outros partidos. Estima-se que Dilma terá 50% a mais de tempo de televisão do que o candidato tucano.

Agência Estado

PEC da música vai ser votada nesta 4ª

A Proposta de Emenda Constitucional 98/02, conhecida como PEC da música, vai a votação nesta quarta-feira, 21, na Câmara dos Deputados em Brasília.

Ela propõe o corte dos impostos de 30% sobre CDs/DVDs e de 35% sobre arquivos digitais. É de autoria do deputado Otavio Leite, do PSDB do Rio, e conta com amplo apoio de artistas e gravadoras, multis e independentes.

Músicos, artistas e produtores prometem mobilizar grande número de pessoas para pressionar os deputados a votarem a favor da PEC.

O autor da proposta, o deputado federal Otavio Leite do Rio Janeiro, disponibiliza estrutura para receber interessados em participar da votação.

Para ser aprovada a PEC da música necessita de 308 votos (de um total de 513).

Mais informações:

Dúvidas: Gabinete do deputado federal Otavio Leite

Em Brasília: (61) 3215-5437

No Rio de Janeiro: (21) 3388-6240

E-mail: tatiana@otavioleite.com.br

/ gabinete@otavioleite.com.br

Saiba mais:

http://www.otavioleite.com.br/pesquisa.asp?q=pec+da+musica

Adaptado do texto de: Jamari França

Acre realiza I Conferência Estadual de Saúde Ambiental

Djahnaine Oliveira

Com slogan “Saúde e Meio Ambiente: Vamos Cuidar da Gente”, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) realizam nos dias 22 e 23 de outubro a I Conferência Estadual de Saúde Ambiental, que tem como objetivo abordar a temática de saúde ambiental e sua articulação com as políticas públicas. O evento acontece no Horto Florestal, das 8 às 18 horas.

A Conferência, que traz como tema “A saúde Ambiental na Cidade, no Campo e na Floresta: Construindo cidadania, qualidade de vida e territórios sustentáveis”, acontece em todos os estados brasileiros, sendo uma etapa obrigatória para a Conferência Nacional de Saúde, a ser realizada de 09 a 12 de dezembro em Brasília, onde serão definidas as diretrizes para políticas públicas integradas no campo da Saúde Ambiental.

Participam do encontro o secretário de Estado de Saúde, Osvaldo Leal, o Senador Tião Viana, o prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim, secretário de Estado de Meio Ambiente, Eufran Amaral, o secretário Municipal de Saúde, Pascal Khalil, o secretario Municipal de Meio Ambiente, Artur Leite, dentre outras autoridades do estado.

Os organizadores estimam reunir cerca de 200 pessoas, entre delegados dos 22 municípios, representados pelos seguintes segmentos: Movimentos Sociais da cidade, do campo e da floresta; Trabalhadores formais e informais; setor empresarial; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa; Organizações não-governamentais; Poder Público estadual e municipal.

Para a coordenadora da comissão do evento, Cristina Lacerda, a principal finalidade da palestra “é trazer a discussão da problemática do meio ambiente para a sociedade, as questões das mudanças climáticas e a influência dessas mudanças em relação à nossa saúde”, enfatiza.

A organização e a participação de todos na Conferência será orientada com base em três eixos principais: Desenvolvimento e sustentabilidade sócio-ambiental no campo, na cidade e na floresta; Trabalho, ambiente e saúde: desafios dos processos de produção e consumo nos territórios; Democracia, educação, saúde e ambiente: políticas para a construção de territórios sustentáveis.

Projeto Cidadão: Em Vila Campinas, agricultor de 68 anos consegue sua Certidão de Nascimento

O Projeto Cidadão realizou, nos dias 16 e 17 deste mês, 2.273 atendimentos na Vila Campinas, localizada a 130 quilômetros de Rio Branco. A edição teve participação de Membro do Ministério Público e da Defensoria Pública, parceria fundamental para a garantia de eficiência na prestação de serviços à população.

Durante os dois dias, a equipe do Projeto ofereceu serviços gratuitos de emissão de Carteira de Identidade, CPF, Certidão de Nascimento, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, orientação jurídica, orientações para aposentadoria e seguridade social, atendimento médico, incluindo testes de glicemia e PCCU, realização de casamentos, dentre outros.

Nas Varas Cível e Criminal foram realizadas 52 audiências, proferidas 14 sentenças e 4 despachos em processos. No âmbito dos Juizados Especiais foram realizadas 36 audiências e proferidas 17 sentenças.

A realização desta edição foi fruto da parceria do Projeto Cidadão com as Secretarias Estaduais de Segurança Pública e de Saúde, Defensoria Pública, Delegacia Regional do Trabalho, SESI, SENAI, Tribunal Regional Eleitoral, Caixa Econômica Federal e INSS.

Cidadania aos 68 anos

Um caso interessante chamou a atenção da equipe durante a realização desta etapa do Projeto Cidadão. Aos 68 anos de idade, o agricultor Antonio Gomes da Silva, 5 filhos e 7 netos, que reside no km 68 do Ramal Apuí - BR 364, conseguiu fazer seu registro civil e efetuar a emissão de outros documentos, como CPF e Título de Eleitor.

Com os documentos em mãos, ele revelou que sua maior angústia era um dia falecer sem conseguir fazer seu registro. "Agora, eu sou um cidadão de verdade", afirmou o trabalhador satisfeito.

Desde o ano de 1995, quando foi instituído, o Projeto Cidadão conta com o apoio de diversos segmentos do poder público e da iniciativa privada, motivo pelo qual ele se ampliou e fortaleceu, sendo hoje umas das principais ações sociais do Poder Judiciário do Acre e referência em todo o País. O Desembagador Arquilau de Castro Melo coordena as atividades do Projeto Cidadão.

Assessor especial da Presidência critica Gilmar Mendes por declarações contra Lula e Dilma

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Marcello Casal Jr./ABr

Brasília - O assessor especial da Presidência da República para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, dá entrevista à Agência Brasil, antes de participar da gravação do programa Três a Um da TV Brasil
Brasília - O assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, criticou hoje (20), em entrevista exclusiva à TV Brasil, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Para Garcia, Mendes deveria se resguardar e se manifestar apenas nos julgamentos que comanda.

A reação de Garcia foi provocada pelo fato de Mendes levantar dúvidas sobre a suposta intenção eleitoreira envolvendo eventos públicos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

“O presidente do STF [Gilmar Mendes], em geral, deve falar nos autos, não deve falar em outras ocasiões, na minha modestíssima opinião”, disse Garcia, cotado para coordenar a campanha política da eventual candidatura de Dilma à Presidência da República.

Ontem (19), Gilmar Mendes defendeu que as viagens de Lula e Dilma relativas às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) devem ser examinadas pela Justiça Eleitoral. “É uma questão que terá de ser examinada. Muito do que está se fazendo, sorteios, entrega de brindes, tem característica de campanha”, disse.

“Estão testando a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral. É uma situação que, se se tornar repetida e sistêmica, há de merecer reflexão. É uma viagem feita com recursos públicos. Nem o mais cândido dos ingênuos acredita que isso é uma fiscalização de obras”, acrescentou o presidente do STF.

Garcia reconheceu que pode haver “confusão” em algumas ações que envolvam políticos e eventuais candidatos, mas ressaltou que esse tipo de impasse também se refere a nomes da oposição. Para o assessor, os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves, ambos do PSDB, também podem ser alvos de investigações da Justiça Eleitoral.

“De qualquer maneira, se a gente for examinar a conduta de dois governadores em seus estados, o Serra, em São Paulo, e o Aécio, em Minas Gerais, essa conduta poderia ser perfeitamente qualificada como conduta que produz efeitos eleitorais”, disse.

Para o assessor especial da Presidência da República, todas as ações acabam por surtir efeitos políticos e eleitoreiros. “É muito difícil para quem conhece o presidente Lula que ele passe discretamente fazendo uma inspeção pelo Rio São Francisco. Se isso tem efeito eleitoral? Tem efeito. [Assim como] se o governo fizer uma bobagem qualquer, e às vezes faz, isso tem efeito eleitoral e negativo.”

A entrevista de Garcia foi concedida ao programa 3 a 1, da TV Brasil, que irá ao ar amanhã (21), às 23h. O assessor foi entrevistado pelos jornalistas Helena Chagas, diretora de Jornalismo da EBC, Roberto Maltchik, repórter da TV Brasil, e Eliane Cantanhêde, colunista do jornal Folha de S.Paulo.

Edição: Juliana Andrade