AUTOATENDIMENTO

sexta-feira, 7 de agosto de 2009

Testemunha, José Alencar vai depor na ação do mensalão


Arrolado como testemunha do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), réu na ação penal do mensalão, o vice-presidente da República, José Alencar, foi consultado pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, sobre a forma como gostaria de ser ouvido. Alencar optou por testemunhar por escrito.

O Código de Processo Penal faculta ao vice-presidente da República --entre outras autoridades-- ser inquirido em local, dia e hora previamente ajustados com o juiz, podendo optar pela prestação de depoimento por escrito. As perguntas formuladas pelas partes, e deferidas por Barbosa, serão transmitidas a Alencar por ofício.

Os depoimentos das testemunhas de defesa arroladas na ação do mensalão podem ser acompanhados por advogados de todos os 39 réus. Na última quarta-feira, Barbosa determinou que o Ministério Público Federal e os réus fossem intimados para formularem, no prazo de cinco dias, as perguntas que pretendem ver respondidas pelo vice-presidente.

Deputado eleito pelo Partido Liberal, alvo de várias acusações no processo do mensalão, Costa Neto renunciou ao mandato em 2005, para não ser cassado, e reelegeu-se em 2007. Ele comandou o processo de fusão do PL com o Prona, dando origem ao Partido da República (*). As informações são do blog do Frederico Vasconcelos da Folha Online.

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