40% dos americanos desaprovam Governo Obama, segundo pesquisa

Washington, 26 jul (EFE).- Uma pesquisa divulgada hoje pelo instituto Rasmussen Reports diz que 40% dos americanos desaprovam fortemente a gestão do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e que apenas 29% a aprovam com entusiasmo.

"O presidente recebeu, em geral, pobres avaliações por sua resposta a uma pergunta, durante a entrevista coletiva, sobre um incidente em Cambridge no qual estiveram envolvidos um professor universitário negro e um agente policial", acrescentou o relatório.

As atualizações que a Rasmussen Reports faz em seu índice de popularidade presidencial correspondem a entrevistas telefônicas noturnas e são compiladas a cada três dias, em média.

A pesquisa publicada hoje é a primeira do instituto desde que Obama concedeu uma entrevista coletiva para explicar seu plano de reforma do sistema de saúde americano.

A quantidade de gente que aprova a gestão de Obama, segundo a Rasmussen, se manteve sem mudanças desde a entrevista coletiva, mas a proporção dos que "desaprovam fortemente" a gestão presidencial subiu de 35% na quarta-feira para 40% hoje.

Em termos gerais, 49% dos entrevistados pela Rasmussen indica que "aprova pelo menos um pouco" a gestão de Obama, e 50% a desaprova "em certo grau".

Um total de "76% dos consultados vê Obama agora como 'politicamente liberal'", acrescenta o instituto. "Isto é um aumento de seis pontos percentuais em um mês, e 11 pontos desde que foi eleito" em novembro passado.

"Apesar de as pontuações de Obama terem caído no último mês, 54% dos indagados ainda creem que o presidente George W. Bush é responsável principal pelos problemas econômicos do país", acrescentou o relatório. EFE

Inscrições para Casamento Coletivo vai até 31 de julho

Casamento Coletivo: Projeto Cidadão inicia inscrições no Parque de Exposições

Entre os dias 27 e 31 de julho, o Projeto Cidadão realizará dentro do Parque de Exposições Marechal Castelo Branco a segunda etapa das inscrições para os interessados em se habilitar ao Casamento Coletivo da Expoacre, uma tradição do calendário de eventos do Tribunal de Justiça em Rio Branco.

Durante esse período haverá atendimento das 8h às 17h, inclusive com a expedição de documentos, orientação jurídica e previdenciária, ações educativas e de saúde. O Casamento Coletivo acontecerá no penúltimo dia da Expoacre, 1º de agosto (sábado), no estacionamento do estádio Arena da Floresta.

Desde o dia 6 de julho, até esta sexta-feira, 24, as inscrições estão sendo feitas no posto do Projeto Cidadão, localizado nos Juizados Especiais Cíveis da Capital (Rua Rondônia, n º 178, Bosque - fundos do antigo Colégio Dom Pedro) e, até o momento, mais de 200 casais já estão habilitados para a cerimônia civil.



Documentos necessários para habilitação


Noivos solteiros:

Certidão de Nascimento (original)
Cópia do RG E CPF
Noivos divorciados:
Certidão de Casamento (original com averbação do divórcio)
Cópia do RG E CPF
Noivos viúvos:

Certidão de Casamento (original)
Certidão de Óbito (original)
Inventário de Bens (positivo ou negativo)
Cópia do RG E CPF
Noivos menores de 18 anos:

Certidão de Nascimento (Original)
O noivo(a) menor deverá comparecer acompanhado dos pais.
Em caso de pai ou mãe falecido, apresentar Certidão de Óbito. No caso de pais ausentes, apresentar consentimento para o casamento por escrito, com assinatura reconhecida em cartório.
No ato da habilitação, os noivos deverão estar presentes e apresentar duas testemunhas maiores de 18 anos com seus respectivos RG e CPF (documentos originais).

Para mais informações, ligue (68) 3211-5362 – Coordenação do Projeto Cidadão.


AGÊNCIA TJAC
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASCOM

População discute saúde pública com Caravana do SUS nesta terça

Mônica Araújo

Com o tema “Todos em Defesa do SUS”, a Caravana do SUS chega ao Acre no dia 28 de julho. As atividades iniciam-se a partir das 9 horas, no Teatro Plácido de Castro, com um ato político de lançamento, no qual estarão presentes diversas autoridades do Estado.
Após a solenidade, haverá a apresentação do painel “Avanços e Desafios do SUS - 1ª Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social e de Saúde”, seguida de debate. À tarde o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Osvaldo Leal, e o secretário municipal de Saúde de Rio Branco, Pascal Khalil, serão os moderadores do painel que discute sobre os avanços e desafios do SUS no Estado. Às 16 horas o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Antônio Alves de Souza, apresenta o painel acerca do SUS como patrimônio social, cultural, imaterial da humanidade. O encerramento ocorre às 18 horas.
De acordo com os organizadores, esperam-se 600 pessoas aproximadamente na mobilização, uma vez que o objetivo é debater os problemas e os progressos do SUS para a melhoria da qualidade de vida da população durante esses vinte anos de criação.
O SUS foi criado pela Constituição Federal de 1988 para que toda a população brasileira, independente da classe social, tenha direito ao atendimento público de saúde. No passado, a assistência médica era oferecida pelo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social - Inamps-, sendo restrita aos empregados que contribuíssem com a Previdência Social. Os demais eram atendidos apenas pelos serviços filantrópicos.
O Brasil é o único país que dispõe de um sistema público de saúde, servindo como modelo para outros países. O SUS está presente na vida dos brasileiros desde as vigilâncias em saúde até os transplantes de órgãos e medula. Fazem parte do SUS os centros e postos de saúde, hospitais, laboratórios de análises clínicas e anatomia patológica, hemocentros (bancos de sangue), fundações e institutos de pesquisa - dentre eles a Fundação Oswaldo Cruz e o Instituto Vital Brazil.
A Caravana do SUS já percorreu vários Estados brasileiros - Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Espírito Santo e Porto Velho - promovendo a discussão sobre a gestão do trabalho, o modelo de atenção, financiamento, controle social, intersetorialidade, complexo produtivo da saúde e humanização no SUS.

Procon realiza palestra sobre direito do consumidor para alunos do Senac

Fernanda Matos, 19 anos, estudante de serviço social, foi induzida por um vendedor a comprar um plano controle de certa operadora. O aparelho celular prometido gratuitamente nunca chegou. Mas a conta de R$ 35,00 mensais veio com facilidade. Fernanda contatou a operadora, logo cancelaram o serviço, e não se precisou acionar o Procon. Para a estudante, ficou o constrangimento.

Para evitar situações embaraçosas, como a da estudante Fernanda Matos, a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor- Procon/AC- realizou na manhã desta quinta-feira 23, na sede do Senac, uma palestra sobre o direito do consumidor dirigida aos alunos dos cursos de vendedor, auxiliar administrativo e operador de microcomputador - cursos do Programa Senac de mais Gratuidade – PSG -, pelo qual pessoas de baixa renda têm direito à capacitação profissional gratuitamente.

O objetivo da palestra é orientar os futuros profissionais (alunos do Senac) para o exercício ético e transparente na prestação de serviço ao cliente e consumidor. Abordou-se o Código de Defesa do Consumidor expondo pontos essenciais. O chefe de Divisão de Fiscalização do Procon, Otacílio Minassa, alerta que os agentes econômicos (fornecedor, lojista) precisam usar o Código de maneira preventiva, como se fosse um “manual de dicas”. “A prevenção é melhor que a punição”, lembra.

Ialdo Lopes, 16 anos, morador do bairro Vanderley Dantas e aluno do curso de operador de microcomputador, entendeu o recado. Sabe que deve prestar serviços honestamente e transparentemente. “Temos de respeitar o cliente”, afirma. Sayonara Farhat, orientadora do curso de vendedor, considera que o intuito do encontro se cumpriu. “A palestra amplia o conhecimento já adquirido no curso, proporcionando mais qualidade para o exercício da futura profissão”, conclui.

E se houver dolo no parecer?

Edinei Muniz

Representantes da Procuradoria-Geral do Estado vieram a público e afirmaram que a Lei em debate, que visa garantir que ex-gestores envolvidos em irregularidades na administração sejam defendidos por eles - diferente do que vem sendo dito pelos críticos -, servirá apenas para patrocinar a defesa daqueles que forem processados após seguirem a orientação dos mesmos, via parecer.Os argumentos levantados pela PGE talvez sirvam para suscitar um importante debate: “A responsabilidade do advogado público no exercício da função consultiva”.

A esse respeito, o Supremo Tribunal Federal já se manifestou afirmando que “...o parecer não é ato administrativo, sendo, quando muito, ato de administração consultiva, que visa informar, elucidar, sugerir providências administrativas a serem estabelecidas nos atos deadministração ativa”.

O mesmo STF, ao ser indagado sobre a responsabilidade do advogado público ao emitir o seu parecer, dividiu os mesmos em parecer facultativo e obrigatório. Entende o STF, que quando o parecer for facultativo, como é o caso da maioria dos atos da rotina administrativa, o administrador não está obrigado a pedir opinião da sua consultoria jurídica. E se o fizer, não está vinculado a ela para decidir.

Em casos assim, como é bem óbvio, o procurador não divide qualquer responsabilidade com o administrador, ainda que sua opinião tenha sido acatada e, com isso, causado prejuízos aos cofres públicos. Em relação ao parecer obrigatório, ou seja, aqueles que a lei exige para a realização do procedimento, o administrador continua tendo liberdade para praticar o ato, ainda que com parecer contrário da sua assessoria jurídica. Porém, o mesmo precisa ser realizado na forma em que foi submetido à análise jurídica, exceto se pedir novo parecer.

Neste caso, assim como se viu no exemplo anterior, o procurador não divide a responsabilidade do ato com o gestor. Apesar de tudo isso, é bom ressaltar que essa imunidade não éabsoluta. Havendo culpa grave ou dolo do advogado público, segundo oSTF, é possível responsabilizá-lo. Como exemplo, citamos os atosobrigatórios oriundos da Lei 8.666/93 (Licitações e Contratos).

Neste caso, se, a título meramente ilustrativo, um procurador emitirum parecer favorável à legalidade de uma licitação realizada demaneira fraudulenta, este poderá ser responsabilizado pelairregularidade junto com o administrador que a homologou. Pois são emcasos assim, talvez nem tão distantes da realidade, que a PGE aindanão explicou como funcionará a lei.

Edinei Muniz é advogado

AS RUAS COMO CASA DE MORADA

Filosofando
Todas quintas

Odion Monte

Sem ser preciso olhar para um passado não muito distante, é triste a paisagem urbana que temos hoje como visão, na face de uma grande quantidade de crianças e velhos que trafegam sem destino, sem ponto de partida e sem finalidade de chegada. Como nômades da era primitiva, trafegam em busca do mais primordial para o ser humano, a simples alimentação para se manter vivo.

Nos primórdios dos primatas humanos, a alimentação por mais escassa que fosse, estava para todos, a natureza se responsabilizava por alimentar aos poucos, novos e velhos que por ela trafegavam livremente. A ansiedade dos seres, era apenas no sentido de saciar a fome, e o ar livre ou as cavernas eram suas protetoras casas, onde podiam descansar do imenso cansaço cotidiano da busca selvagem pela comida que necessitava para sua simples sobrevivência.

Na vida moderna, infelizmente muitos seres humanos, principalmente idosos e crianças, vivem num caminho sem fim na busca do alimento para conseguir viver uma vida, que nem os suínos que são tratados a base de lavagem vivem. Seja nas latas de lixo, nos lixões, ou implorando à porta dos que muito tem, que matem pelo menos sua fome. O ser humano chega à humilhação de mentir, apenas implorando pelo que comer.

Os museus, as livrarias e as bibliotecas estão lotadas, de lindas obras de artes e livros que valem uma fortuna, onde os grandes abastados vislumbram com sorriso imenso e sarcástico a tudo isso, sem ao menos se importar com a miséria que está a poucos metros de distancia de suas costas, é capaz de rir e vislumbrar a uma pintura, mais jamais é incapaz de derramar uma lágrima, quando ver uma criança chorando de fome.

Tanto falam-se de globalização, de proteção da natureza, do meio ambiente, dos animais em extinção, mas não são capazes de oferecer um pedaço de pão-dormido a um faminto, será porque o ser humano existe em grande quantidade, que não precise de proteção para sua subsistência? Para que proteger tudo isso? Apenas para uma pequena parte, que é a burguesia? Ou para a futura miserável humanidade? Pão! Pão! Pão! Pão! Pão! Pelo menos pão... não nos deixaria morrer de fome!

Odion Monte - contador, especialista em Filosofia Política pela Universidade de Teologia e Filosofia de Rio Branco - Acre (SINAL).É ainda, especialista em Pericia Judicial – UCG – Universidade Católica de Goiás - Bel. em Ciências Contábeis - FIRB/FAAO/AC

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A FRÁGIL DEMOCRACIA NUM BARRIL DE PÓLVORA
O PARTIDO CAMALEÃO
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CUPINS VERMELHOS NA FLORESTA VERDE
A FARRA NA CASA DOS BRINQUEDOS

O QUE NÃO ENXERGAMOS POR TRÁS DA “MAQUIAGEM”

O “CHICOTE” QUE AÇOITA SEM CORTE NA PELE

Manchas negras na paisagem verde

A política sem definição

Leitores querem renúncia de Sarney, mas com interferência de Lula

Indagados sobre se José Sarney (PMDB-AP) deveria ou não renunciar ao cargo de presidente do Senado Federal, 84% dos leitores que participaram da enquete do blog Edmilson Alves escolheram a renúncia de Sarney.

No entanto, 38% destes leitores preferem que a renúncia somente ocorra com a interferência do presidente Lula. 46% querem renúncia incondicional.

Pelo que já está claro, a vontade de Lula é a de que Sarney continue na presidência do Senado, mesmo depois da divulgação pela imprensa dos atos secretos, nepotismo e corrupção praticados por José Sarney.

“Sarney vai transformar o Senado num grande Maranhão”, frase profética de Jarbas Vasconcelos, senador pelo mesmo partido de Sarney, em entrevista à revista Veja numa edição de fevereiro. “Um completo retrocesso. A eleição de Sarney foi um processo tortuoso e constrangedor”, completou Jarbas.

Cristovam quer plebiscito sobre permanência de Sarney

Agência Estado

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) propôs hoje a realização de um "plebiscito" questionando aos senadores quem apoia ou não a permanência de José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado. A estratégia de Cristovam Buarque é expor os senadores que endossam a permanência de Sarney à opinião pública e pressionar para o peemedebista deixar o cargo.

Pelos cálculos de Buarque, José Sarney não tem mais apoio da maioria do Senado em decorrência da enxurrada de denúncias contra o peemedebista e seus aliados políticos. O pedetista inclui nesta conta os 14 senadores do DEM, 13 do PSDB, 12 do PT, um do PSOL e cinco do PDT. Mas, apesar desses partidos terem defendido a renúncia de Sarney nas últimas semanas, alguns senadores não estão de acordo com a posição oficial de suas respectivas legendas.

Heráclito Fortes (DEM-PI), que é primeiro-secretário do Senado, e Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA), por exemplo, foram contra a decisão do líder democrata José Agripino Maia (RN) de pedir a renúncia de Sarney. Ideli Salvatti (PT-SC), Delcídio Amaral (PT-MS) e Serys Slhessarenko (PT-MT), também ficaram de fora da orientação do líder petista, Aloizio Mercadante (SP), de pressionar pela saída do peemedebista da presidência da Casa.

Neto de Sarney zombava com benesses, revela gravação

Parte dos diálogos gravados pela Polícia Federal (PF) na Operação Boi Barrica mostra que, em privado, integrantes da família Sarney faziam troça das benesses que tinham no Senado. Numa conversa com o pai, Fernando Sarney, o estudante João Fernando Michels Gonçalves Sarney, neto do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), admite que, embora estivesse pendurado na folha de pagamento do Senado como funcionário do gabinete de Epitácio Cafeteira (PTB-MA), não costumava aparecer para trabalhar. Às gargalhadas, João conta ao pai que foi chamado por Cafeteira no gabinete para uma conversa. "Fui lá achando que era alguma coisa importante (...) e ele falou: 'Não, pô, eu só queria te ver'."

Filho de Fernando Sarney com a ex-candidata a Miss Brasília Rosângela Terezinha Michels, João, de 22 anos, foi nomeado assessor de Cafeteira em 1º de fevereiro de 2007. Ele ficou no cargo, que lhe rendia salário mensal de R$ 7,6 mil, até 3 de outubro do ano passado. Foi exonerado por força da súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu o nepotismo no serviço público. Como revelou o Estado, no mês passado, a exoneração se deu por ato secreto, para não chamar atenção. Para o lugar do estudante, foi nomeada a mãe dele.

Na conversa gravada pela PF em 25 de março de 2008, Fernando diz ao filho, que mora em Brasília, que tinha passado pela cidade naquele dia, em escala rumo a São Paulo. João aproveita para contar a conversa com Cafeteira. "Depois eu te conto o que o senador me aprontou", diz, em tom de galhofa. "Tu ligou pra ele e perguntou se eu tava indo trabalhar, não foi?", pergunta ao pai. Fernando Sarney diz que sim.

João, então, desfia a história: "Pois é. Eu cheguei de viagem ontem, né, só que eu tava com dor de barriga, né (...) Passei o dia inteiro em casa, não fui nem para a faculdade. Aí me ligou a secretária (de Cafeteira), dizendo ela que era pra eu ir pra lá porque ele queria falar uma coisa comigo". Fernando também gargalha. É quando João relata a "peça" que Cafeteira lhe pregou repetindo o que ouvira do senador: "Teu pai perguntou se você tava trabalhando e eu tinha que te ver pra falar pra ele."

Quando o Estado revelou o caso de João, Cafeteira, velho aliado de José Sarney, negou que o neto do presidente do Senado fosse funcionário fantasma. Assessores do gabinete, no entanto, disseram não haver nenhum João entre os servidores que davam expediente ali. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um em cada 500 adolescentes brasileiros vai ser morto até os 19 anos, revela estudo

Fabiana Uchinaka

Do UOL Notícias em São Paulo

Pelo menos um em cada 500 adolescentes brasileiros será morto antes de completar 19 anos. A conclusão é do estudo feito pelo Laboratório de Análise da Violência da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), em parceria com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e com o Observatório de Favelas, que foi apresentado nesta terça-feira (21) pela Secretaria Especial de Direitos Humanos.

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Cassação de prefeitos aumenta quase 70% no Brasil

Coluna Direito Cidadão
Agora somente as terças-feiras

O número de prefeitos cassados por compra de votos e uso da máquina administrativa tem crescido a cada eleição municipal. Da disputa do ano passado, já foram cassados até agora 119 prefeitos eleitos em outubro, número 67,6% maior do que o total de chefes do Executivo municipal que perderam o mandato conquistado nas eleições de 2004.

Todos deixaram o cargo com base na Lei 9.840, que neste ano comemora 10 anos. Desde as eleições de 2000, quando a norma, conhecida como Lei de Combate à Corrupção Eleitoral, passou a ser aplicada, já foram cassados 230 prefeitos em todo o país, incluindo os números do pleito passado, que ainda não são definitivos, pois muitos processos ainda nem foram julgados, e outros com sentença de afastamento a que cabem recursos.

Na eleição de 2000, apenas 40 prefeitos deixaram os cargos por causa de acusação de compra de voto. Na seguinte, em 2004, já foram 71 prefeitos afastados, número que subiu para 119 desde outubro do ano passado.Minas Gerais, estado com o maior número de municípios do país, lidera o ranking das cassações elaborado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), tendo por base dados da Corregedoria Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O segundo lugar é da Bahia e o terceiro do Ceará.

Fonte: Direito Cidadão.com

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Piso para reajuste do Bolsa-Família é 5%

Agência Estado

O governo federal deverá aumentar em pelo menos 5% o valor pago pelo programa Bolsa-Família a seus beneficiários, provavelmente em agosto deste ano. Já foi tomada a decisão de fazer o reajuste pela taxa de inflação dos últimos 12 meses, mas o governo estuda a possibilidade de ir além nas próximas duas semanas.

O reajuste permitiria que o valor médio do benefício, hoje em R$ 85 por família, passasse para R$ 90, apenas com a reposição da inflação. O governo tende a trabalhar com valores inteiros, sem centavos, para facilitar os saques em cidades pequenas, com menor circulação de dinheiro.

O valor máximo, que hoje está em R$ 182, passaria para R$ 187, sendo que o básico por família sairia de R$ 62 para R$ 67 e o pago por criança até 15 anos, de R$ 20 para R$ 21.Uma reunião na última quarta-feira entre o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, definiu que a reposição da inflação é possível, mesmo custando cerca de meio bilhão de reais à União.

Uma das possibilidades é a inclusão da previsão de inflação dos 12 meses seguintes, o que poderia passar de 10% de reajuste a partir de agosto. Isso para evitar um novo aumento em 2010, ano eleitoral. Se os recursos deste ano não chegarem para tanto, o governo poderá retomar uma discussão iniciada no ano passado, de tornar fixo o reajuste do Bolsa-Família.

Warner Music e YouTube ainda negociam acordo

NOVA YORK (Reuters) - A Warner Music, terceira maior gravadora do mundo, ainda está em processo de negociação com o site de vídeos YouTube para licenciar clipes de seus artistas, apesar de todas as outras grandes gravadoras já terem renovado seus contratos.

A EMI Music , a menor das quatro grandes gravadoras, renovou discretamente seu contrato com o YouTube em fevereiro, logo depois da Sony Music Entertainment e à frente da Universal Music Group, unidade da Vivendi. A Universal Music, além de renovar seu contrato com o YouTube, também anunciou planos mais amplos de fechar uma parceria com o YouTube para a criação de um site exclusivo para vídeo clipes chamado Vevo. O site deve ser lançado ainda este ano.

Já a Warner Music, que, ironicamente, foi a primeira grande gravadora a fechar um acordo com o YouTube, está agora sozinha na sua demora para renovar a parceria com o site.

Clipes de artistas da Warner, como Madonna e Green Day, foram retirados do youTube em dezembro último após tentativas frustradas de ambos os lados para chegar a um acordo sobre os termos financeiras das licenças de direitos autorais.

Duas fontes com conhecimento das discussões entre a Warner Music e o YouTube afirmaram que, enquanto as negociações continuam em andamento, não há expectativa iminente de pronunciamento de ambas as partes.

Como presidente-executivo da única empresa de capital aberto entre as grandes gravadoras, a Warner Music, Edgar Bronfman tem grande interesse em conseguir melhores condições no acordo com o YouTube. Ele também enfrenta um momento especialmente difícil no mercado de música, que tem sofrido com a queda nas vendas de discos e com a lentidão no crescimento das vendas de música digital.

(Reportagem de Yinka Adegoke)

Binho vai sancionar

Edinei Muniz

O governador Binho Marques resolveu assumir publicamente a defesa doprojeto de sua autoria que almeja garantir que ex-gestores envolvidosem irregularidades na administração sejam defendidos pela PGE. Diantedas declarações, é certo que a lei será sancionada.

Esquece o governador, ou talvez não saiba mesmo, que a advocacia pública destina-se ao patrocínio de interesses de pessoas jurídicas dedireito público, interesses em que prevalece não a vontade do agente, mas a da coletividade consagrada no ordenamento constitucional oulegal. Cabe ao advogado público promover a defesa do Estado (pessoa jurídicade direito público), que não se confunde com a defesa do Governante.

Deve defender o interesse público e o cumprimento das finalidades constitucionais e legais. Defendem, em suma, os interesses permanentes do Estado, e não os interesses daqueles que transitoriamente ocupam o poder.

A turma do Binho, por administrar confundindo o público com o privado, talvez tenha dificuldade para entender que, se interpretadas à luz do princípio constitucional da impessoalidade, as atribuições cometidas à advocacia pública restam ainda mais fortemente atreladas à defesa do interesse público da respectiva entidade federada, na mesma medida em que distanciadas da defesa do interesse particular do administrador.

Na hipótese negativa – ou seja, não havendo interesse público em jogo na ação – é evidente que a intervenção estará desautorizada, mas também é indubitável que a atuação dos advogados públicos em prol do agente acionado representaria tutela de interesse particular.

Ada Pellegrini Grinover, que é Procuradora aposentada em São Paulo, professora da USP, e uma das maiores juristas do Brasil, assim entende sobre a temática:“Institucionalmente, a Procuradoria do Estado é destinada à representação judicial do Estado e à consultoria jurídica das respectivas unidades federadas (Art. 132 da CF).

Não integra, portanto, as funções institucionais da PGE a defesa de servidor espúblicos. Observe-se que a permissão da Constituição estadual no sentido de a lei atribuir outras funções, que não as expressam entedefinidas, à PGE não pode abranger aquelas que escapem de suas funções institucionais”.

Em outro trecho:“O procurador do Estado, ainda institucionalmente, é encarregado da advocacia pública, que não pode se confundir com a advocacia privada, como o é a defesa dos interesses do servidor. Nesta, o advogado é institucionalmente parcial, defendendo a causa sempre a favor de seu cliente. Naquela, vige o princípio da impessoalidade administrativa, ademandar a defesa do interesse público, acima de qualquer tipo de parcialidade”.

Mais: “Poderá surgir conflito de interesses entre a representação judicial do Estado e a defesa do servidor processado”.

Fecha: “Sensível, todavia, à incolumidade financeira do servidor que não cometeu ilegalidade ou não afrontou a moralidade administrativa, penso que esse exame há de ser feito a posteriori: no caso de improcedênciada acusação, terminado o processo, o Estado poderá ressarcir o servidor das despesas que teve com seu advogado, aplicando tabela de honorários que poderá fixar, de acordo com os serviços profissionais prestados”.

Edinei Muniz é advogado

SP vai desapropriar 5 mil famílias para construir parque

Agência Estado

A notícia da construção de um parque às margens do Rio Tietê, na capital paulista, levou apreensão aos moradores da área. O governo do Estado vai desapropriar 5,1 mil famílias a partir do final de 2010 para construir o Várzeas do Tietê, "maior parque linear do mundo", conforme anunciou hoje o governador José Serra (PSDB). Os números são da Secretaria de Saneamento e Energia. Na primeira etapa, até 2012, serão 3,1 mil desalojados na Capital e em Guarulhos. Até 2016, a estimativa é desocupar outros 2 mil moradores das margens do rio em Itaquaquecetuba, Poá, Suzano, Mogi das Cruzes, Biritiba Mirim e Salesópolis.

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