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Parlamentar elogia compromisso dos coordenadores e alunos do curso de Pedagogia, que recebeu nota máxima
O desempenho da Universidade Federal do Acre (Ufac), na última avaliação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), foi elogiado pelo senador Geraldinho Mesquita (PMDB), que destacou a determinação do corpo docente da universidade, em reverter o resultado de anos anteriores, onde o curso de Pedagogia da Ufac teve desempenho médio.
O parlamentar acrescentou que o resultado positivo do curso da instituição, se deve ao empenho dos coordenadores do curso, que tiveram determinação no desempenho de suas funções, motivando os alunos no objetivo de reverter o resultado da avaliação anterior.
“O curso de Pedagogia da Ufac, coordenado pelo Professor Mark Clark Assen de Carvalho e pela vice-coordenadora Elizabeth Miranda, é um curso que, em outras avaliações, havia recebido uma nota média. Quero fazer o registro positivo, acrescentando que esta nota máxima recebida por ocasião da última avaliação, representa o compromisso e o esforço dos coordenadores, dos professores, dos próprios alunos daquele curso, para superar deficiências e dificuldades e para apresentar para a sociedade acreana um resultado expressivo como este”, destaca Mesquita.
O registro feito por Geraldinho Mesquita se estendeu a ligação do seu pai, o ex-governador Geraldo Gurgel Mesquita, falecido no último dia 11, e a forte ligação do Barão, com a educação e cultura do Acre. O senador disse que seu pai, se sentiria honrado em ver desempenho da uma instituição de relevante contribuição na formação de profissionais, que sempre se destacam, principalmente fora do Estado, onde estes profissionais ocupam funções importantes em instituições públicas brasileiras.
“Eu queria, até em homenagem ao meu pai, referir-me a este fato extremamente positivo, que diz respeito à Universidade Federal do Acre (Ufac). Ele gostaria muito de saber desta gratificante noticia. O curso de Pedagogia daquela escola superior federal, já contribuiu para a formação de pessoas de destaque a nível nacional, hoje, temos pessoas que despenham funções importantes, em instituições públicas brasileiras, que receberam a educação naquela instituição. A nossa universidade, seus professores e alunos mostram mais uma vez, que a qualidade do ensino oferecido no Acre, não deixa a desejar, para qualquer instituição pública ou privada, do País”, elogia o parlamentar.
Na última avaliação feita pelo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), a Ufac recebeu a nota máxima, no curso de pedagogia, sendo que a média geral da instituição foi um pouco menor, mas sempre a frente das instituições particulares do Estado. O curso de Pedagogia, em outras avaliações, havia recebido nota média. Neste ano o curso reverteu o quadro, superando as principais instituições de ensino da Região Norte.
Geraldinho Mesquita se diz gratificado com o resultado, sempre demonstrando total confiança, no corpo docente e coordenadores da instituição, levantando sempre a questão de que os acadêmicos da Ufac, sempre se destacam em suas áreas de atuação. “Espero que o clima se estenda para toda a universidade e que, em breve, a Ufac possa figurar no topo de lista de qualquer avaliação que possa ser feita de cursos superiores no nosso País”, finaliza.
O conselheiro Bruno Dantas, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), determinou a substituição temporária do procurador-geral de Justiça, da subprocuradora-geral de Justiça e do corregedor-geral do Ministério Público do Acre até o término do processo de eleição, nomeação e posse de seus sucessores. Dantas proferiu a liminar ontem.
A medida foi tomada após a análise preliminar do pedido da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) para que o CNMP declarasse vago esses cargos. O Conamp alega que o mandato dos atuais titulares terminou em 5 de setembro de 2009.
Alterações recentes na Lei Orgânica do MP-AC (LC 8/83) determina que a eleição para procurador-geral do MP seja realizada apenas na segunda quinzena de novembro deste ano, e não mais em agosto. No caso do cargo de corregedor-geral, o pleito passou de setembro para a segunda quinzena de dezembro. Pelas novas regras, a posse do procurador-geral e do corregedor-geral do MP-AC ocorrerá somente na primeira quinzena de janeiro de 2010.
Para Bruno Dantas, essas mudanças poderão "acarretar a prorrogação do tempo de exercício, no cargo, do atual procurador-geral de Justiça, por mais quatro meses, excedendo os dois anos constitucionalmente fixados". Além disso, há risco de inconstitucionalidade na prorrogação dos mandatos, com "consequente questionamento da legitimidade dos atos praticados pelo atual procurador-geral de Justiça".
Segundo o diretor da Vigilância, Edson Carneiro da Costa, o projeto de lei burla a resolução RDC 44/09 (PDF) a qual proíbe, a partir de fevereiro de 2010, a comercialização de produtos estranhos a um estabelecimento de saúde। Questionado sobre os empregos e impostos gerados pelas drogarias, com a circulação dos diversos produtos que não são remédios, Costa é enfático: “Se fôssemos considerar apenas a circulação comercial, que se autorizasse também a venda de medicamentos nas mercearias e supermercados”. Na visão dele, farmácias e drogarias têm o papel de oferecer serviços que promovam uma saúde plena.
De acordo com o artigo sexto da Lei Federal 9।782/99, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa – tem autonomia para legislar no âmbito de suas competências, regulamentar a venda de medicamentos e estabelecer regras para drogarias e farmácias. No entendimento da Anvisa, a resolução 44/09 tem força de lei, sendo que esteve aberta para discussões na sociedade por quase dois anos, tempo hábil para questionamentos das drogarias de todo o país, informou a Assessoria de Imprensa do órgão.
Nos casos de descumprimento da nova norma, dependendo do porte do estabelecimento, as multas podem chegar a 1,5 milhão de reais. Na legislação brasileira, uma norma estadual não se sobrepõe à federal. O que torna o ato do legislativo acriano de fácil questionamento perante a Justiça. Ainda conforme o diretor da Vigilância, mesmo que o governador opte pela sanção do projeto de lei, caberá ao Departamento Jurídico da Prefeitura definir a atuação dos fiscais do Departamento Sanitário da capital.
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A acadêmica de jornalismo do Instituto de Ensino Superior do Acre - Iesacre - Maria Otacília de Freitas Ribeiro entrevista o pré-candidato a governador do Acre, Tião Bocalom. Aperte o play e confira conteúdo em áudio.