Grupo de intelectuais lança Plínio Sampaio para Presidência

Um grupo de intelectuais lança, neste sábado, um manifesto criticando a polarização PT-PSDB, a senadora Marina Silva (PV) e apoiando o nome de Plínio de Arruda Sampaio para o cargo de presidente da República.
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Governadores votam a responder processos de cassação

Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil


Brasília - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ontem, por 6 votos a 4, cassar a liminar do ministro Eros Grau que suspendeu a tramitação de todos os recursos contra expedição de diploma, decorrentes de eleições estaduais e federais, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com a derrubada da liminar, terão continuidade processos de cassação na Corte Eleitoral contra quatro governadores: Marcelo Déda (PT-SE), Roseana Sarney (PMDB-MA), Anchieta Júnior (PSDB-RR), e Ivo Cassol (sem partido-RO).

Estes processos estavam suspensos desde o dia 14 de setembro, data da concessão da liminar. Os governadores de Roraima e Rondônia também respondem a outros processos de cassação originados nos tribunais regionais eleitorais de seus estados.

A expectativa do presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, é julgar até o final deste ano todos os processos de cassação contra governadores pendentes de decisão.

Inexperiência permitiu falha no Enem, diz Paulo Renato

Ministro da Educação entre 1995 e 2002 - sua gestão criou o Enem - e atual secretário de Estado da Educação de São Paulo, Paulo Renato Souza acredita que a inexperiência do consórcio que aplicaria a prova deste ano permitiu a falha de segurança e o vazamento. "Problemas de logística vinham acontecendo. Começaram a chegar casos de alunos de classe média de tal bairro que teriam de fazer a prova em favelas", conta. "No meio de falhas assim, a segurança foi mais uma falha, grave, no esquema de logística." Para Paulo Renato, com a adoção do Enem nos critérios de seleção dos vestibulares das universidades federais "a prova passou a ter um valor econômico e social muito importante, aumentando a tentação da fraude".

Maria Helena Guimarães, ex-secretária de Educação do Estado de São Paulo e diretora do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) na gestão de Paulo Renato no ministério, também atribui ao caráter de processo seletivo do novo Enem os maiores riscos de vazamento. "O risco e a complexidade de aplicar uma prova assim não se devem tanto pelo tamanho e pela quantidade de estudantes inscritos, mas pela natureza dela, que mudou. Isso exige uma dinâmica e uma logística diferentes", afirma. "Fraude pode acontecer em qualquer processo e deve ser investigada pela polícia. Mas temos de lembrar que, no caso deste Enem, tudo foi muito atropelado, muito rápido", diz.

Diretor do Colégio Etapa, o educador Carlos Bindi diz que tudo não passou de uma "catástrofe anunciada". "O que aconteceu era previsível. Uma prova de vestibular convencional envolve a vida acadêmica e a honra dos que participam da sua preparação", compara. "O Enem, não. Não existe a mesma obsessão com a segurança. Ninguém do MEC fica tomando conta da impressão, da distribuição. É uma decisão de gabinete."

A educadora Maria Inês Fini, coordenadora do grupo de autores da prova do Enem desde sua criação, em 1998, até 2002, afirma que ficou "muito chateada" com a notícia. "Em meu tempo, adotávamos procedimentos diferentes. Não existia, por exemplo, uma cópia da prova no MEC. Apenas três pessoas, eu e outros dois consultores, conheciam a íntegra do exame", relata ela. Para o coordenador de Vestibular do Curso Anglo, Alberto Francisco do Nascimento, havia "gente demais mexendo na coisa". "Mas recebi a notícia com espanto e incredulidade", afirma. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

DIREITOS HUMANOS QUEM REALMENTE TEM

Filosofando

Todas as quintas

Odion Monte

Entra dia e sai dia, semanas, meses, e anos se passam, e só se houve grandes grupos falarem em direitos humanos. Mas o que realmente é isto? Que os grupos no mundo inteiro chamam de direitos humanos? Então vamos relatar algumas aberrações que muitos sofrem e veremos se isso é direito humano, ou se é sacrifício de seres humanos.

Vamos iniciar pela grande fome nos países africanos que matam crianças de fome. Isto é direito humano? As guerras que matam milhares de pessoas. Isso é direito humano? As grandes queimadas nas florestas e os desmatamentos, que causam a morte da fauna e da flora.

Isso é direito humano? Os esgotos químicos que poluem os rios, mares e a terra causando a extinção de animais da água e da terra. Isso é direito humano? Os crimes bárbaros que muitos cometem, e por se tratar de pessoas com poder aquisitivo alto, nada sofrem. Isto é direito humano? O trânsito que mata milhares por ano, por falta de organização e educação.

Isto é direito humano? A prisão familiar em nossas casas, enquanto quem deveria estar na cadeia está solto. Isto é direito humano? Eu passaria uma infinidade aqui relatando situações, que tenho certeza que muitos considerariam como falta de direitos humanos. Mas em vista a tudo isto somente falou-se, e nada de realidade e solução foi encontrada.

Tudo se permite.O chato é ver um monte de engomados, que não sabemos quem são, de onde vem, talvez com uma vida sem ter o que fazer, ricos e sem preocupações, criticarem duramente muitos que realmente dão a vida para defesa dos outros.

E ainda quando quem comete os crimes chamados hediondos, são presos e castigados, diz-se que tal castigo não é merecido, questionando-se que é falta de direitos humanos, então logo quem comete tais crimes permanecem impunes, pois sabem que sempre o tal dos direitos humanos vai estar a seu lado, permitindo que ele novamente, cause outros crimes bárbaros, sem a devida condenação e correta punição.

Odion Monte - contador, especialista em Filosofia Política pela Universidade de Teologia e Filosofia de Rio Branco - Acre (SINAL).É ainda, especialista em Pericia Judicial – UCG – Universidade Católica de Goiás - Bel. em CiênciasContábeis - FIRB/FAAO/AC

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Grupo de intelectuais lança Plínio Sampaio para Presidência

Haroldo Ceravolo Sereza
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Um grupo de intelectuais lança, neste sábado, um manifesto criticando a polarização PT-PSDB, a senadora Marina Silva (PV) e apoiando o nome de Plínio de Arruda Sampaio para o cargo de presidente da República.

"A classe trabalhadora não pode ficar refém da falsa polarização entre a candidatura do governo Lula versus a do bloco PSDB/DEM, pois, com pequenas diferenças, seus programas têm por mote a salvação do capital diante da crise e ataques à classe trabalhadora", diz o texto "Construir um projeto socialista para o Brasil".

Além disto, o texto lembra a presença de Zequinha Sarney, deputado federal pelo Maranhão e filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB) na direção do PV.

Assinam o manifesto o geógrafo Aziz Ab'Sáber, o crítico literário Alfredo Bosi, o geógrafo Ariovaldo Umbelino, d. Tomás Balduíno, bispo emérito de Goiás Velho e fundador da CPT (Comissão Pastoral da Terra), e a socióloga Heloísa Fernandes, professora da USP e colaboradora da Escola Nacional Florestan Fernandes (ligada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra), entre outros nomes.

O lançamento da pré-candidatura de Plínio é decorrência, em boa medida, da tentativa frustrada do PSOL de fazer a ex-senadora e hoje vereadora por Maceió Heloísa Helena a disputar o cargo.

Heloísa, que em 2006 disputou a Presidência, é o nome com maior densidade eleitoral do partido. Na mais recente pesquisa realizada pelo Datafolha, ela alcançou 12% das intenções de voto. Mas sua prioridade, no momento, é outra: voltar ao Senado por Alagoas.

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Durante o Congresso do PSOL em agosto, quase todas as correntes defendiam o nome de Heloísa Helena para presidente, mas ela resistiu a assumir a candidatura e deu declarações favoráveis a entendimentos com Marina.

A corrente vitoriosa no encontro, ligada ao deputado federal Ivan Valente (SP), defendia o nome de Heloísa, que foi reconduzida à presidência do partido, mas que apoiou o grupo da deputada federal Luciana Genro (RS), derrotado.

O manifesto dos intelectuais, que inclui nomes não ligados ao PSOL, busca fortalecer o nome de Plínio, que já disputou o governo de São Paulo duas vezes (pelo PT em 1990 e pelo PSOL em 2006).

O manifesto afirma ainda que a crise econômica mundial coloca desafios que não poderão ser enfrentados "se não houver articulação entre os partidos de esquerda anticapitalistas, os movimentos sociais anti-sistêmicos, os sindicatos autônomos e classistas e a juventude engajada na luta política e cultural". Leia a íntegra e a lista de apoiadores
Texto defende "um projeto socialista para o Brasil"

O texto também avalia que a pré-candidatura de Plínio possui "enorme potencial de aglutinação de forças políticas e sociais, avanço no debate programático e acúmulo estratégico na direção de um projeto socialista para o Brasil".

Confira as provas do Enem que seriam aplicadas no sábado e domingo

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1º dia
2º dia
Gabarito

Polícia Federal vai apurar o vazamento

Ionice Lorenzoni

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcadas para sábado, 3, e domingo, 4, foram adiadas pelo Ministério da Educação. O motivo, segundo o ministro Fernando Haddad, foi o vazamento das provas ocorrido na noite de quarta-feira, 30 de setembro, em São Paulo.

Em entrevista coletiva no início da tarde desta quinta-feira, dia 1º, em Brasília, Haddad comunicou o adiamento do Enem e as duas primeiras providências que tomou — pediu ao superintendente da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, a abertura de inquérito para apurar o vazamento das provas e convocou o consórcio Consultec, vencedor da licitação para todas as etapas de realização do Enem, para uma reunião de emergência, ainda na tarde desta quinta-feira, no Ministério da Educação.

Aos mais de 4,1 milhões de estudantes inscritos no Enem, este ano, o ministro assegurou que as provas serão realizadas em novembro, no prazo de 45 dias, aproximadamente. A previsão de Haddad é que a nova data seja anunciada na próxima semana.

Vazamento

— No encontro com a imprensa, Haddad relatou como tomou conhecimento do vazamento das provas. No fim da noite de quarta-feira, 30 de setembro, a jornalista Renata Cafardo, do jornal O Estado de S. Paulo, em ligação para o ministro, informou que o jornal fora procurado por duas pessoas que queriam vender a prova impressa.

Segundo Haddad, a jornalista disse que o jornal rejeitara a oferta, mas que ela conseguira manusear o material e fixar alguns componentes gráficos que foram repassados ao ministro para conferir a veracidade. A figura da Mafalda — personagem de história em quadrinhos que figuraria na prova de língua portuguesa — e a Bandeira do Brasil estavam entre os componentes informados pela jornalista.

Com os dados, Haddad pediu ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão responsável pela elaboração das provas, a abertura do cofre de segurança para avaliar a veracidade dos elementos. À 1h desta quinta-feira, dia 1º, o Inep confirmou que os componentes em questão eram verdadeiros. De posse da informação do instituto, Haddad decidiu adiar as provas e excluir todas as questões que fizeram parte das duas avaliações. Os itens do exame que vazaram servirão, agora, segundo Haddad, para um simulado.

Ao mesmo tempo em que a Polícia Federal vai investigar o caso, o Ministério da Educação elaborará as novas provas, que devem ser aplicadas em novembro. O ministro salientou que os inscritos no Enem serão devidamente comunicados sobre a nova data e todas as mudanças a serem feitas.

Prova do Enem 'vazou' pra benefício de filhos de deputados

- Não tenho como provar, mas o documento vazou para filhos de deputados e diplomatas em Brasília também.

A afirmação acima é de um dos dois homens que tentaram vender a prova ao R7, site da Rede Record.

Isso vazou para mim através de um colega que é da PF, de Brasília. Ele tinha cargo dentro do Congresso e perdeu por conta de uma indicação política. É uma forma de se vingar e de levantar dinheiro.

O grupo afirmou que o documento poderia "derrrubar o Enem e o Ministério da Educação".

- Sou filho de desembargador, tenho 26 anos e trabalho como auxiliar do Ministério Público.

Somos todos trabalhadores, mas isso caiu no nosso colo. Queremos vender para ganhar dinheiro com isso, mas nunca fizemos isso, não temos experiência. Tenho medo da nossa integridade física, porque isso vai derrubar a prova que vale para todas as universidades federais.

Cancelamento do Enem custará de R$ 20 a R$ 30 milhões

Valor é referente a impressão dos cadernos; nova prova será aplicada em 45 dias

Do R7

O MEC (Ministério da Educação) anunciou nesta quinta-feira (1º) que vai gastar entre R$ 20 e R$ 30 milhões a mais com a nova impressão do Enem. O preço total do exame é de R$ 110 milhões, segundo a assessoria de imprensa do ministério. O exame, que aconteceria neste fim de semana no país, foi cancelado por conta de denúncias de vazamento.

Diante da fraude, o ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou ter pedido à PF (Polícia Federal) para investigar o vazamento. Segundo ele, o inquérito já foi instaurado.

R7 também foi procurado

A reportagem do R7 também foi procurada na quarta-feira (30) por um homem que mostrou um caderno com as supostas questões que seriam cobradas no domingo - uma delas trazia no enunciado a "Canção do Exílio", de Gonçalves Dias, e outra abordava a música "É Proibido Proibir", de Caetano Veloso. O tema da redação era o Estatuto do Idoso.

O caderno trazia selos do Enem, do MEC e do Inep (órgão do ministério que realiza o Enem).

Ele foi vazado na última segunda-feira (28) à noite, segundo o grupo que procurou a reportagem. Eles pediram R$ 500 mil para vender os cadernos de prova junto com um dossiê informando como foi feito o vazamento.

O R7, no entanto, não se comprometeu com a compra do material. Dois homens do grupo procuraram a reportagem com os documentos - um deles disse se chamar Fábio. Eles afirmam que "querem levantar dinheiro" e que o documento é legítimo.

O documento foi vazado por um agente da Polícia Federal, segundo um dos homens.

- Isso vazou para mim através de um colega que é da PF, de Brasília.

Ele tinha cargo dentro do Congresso e perdeu por conta de uma indicação política.

É uma forma de se vingar e de levantar dinheiro. O grupo afirmou que o documento poderia "derrrubar o Enem e o Ministério da Educação".

A prova que o grupo mostrou à reportagem tinha 45 questões de matemática, 45 de linguagens e uma redação, exatamente como o modelo que seria aplicado no domingo.

- Sou filho de desembargador, tenho 26 anos e trabalho como auxiliar do Ministério Público. Somos todos trabalhadores, mas isso caiu no nosso colo.

Queremos vender para ganhar dinheiro com isso, mas nunca fizemos isso, não temos experiência.

Tenho medo da nossa integridade física, porque isso vai derrubar a prova que vale para todas as universidades federais.

O grupo disse ter "amparo legal" de um advogado e cópias do documento registradas em cartório para o caso de serem processados.

- Não tenho como provar, mas o documento vazou para filhos de deputados e diplomatas em Brasília também.

Nota oficial do MEC sobre o adiamento das provas

Quinta-feira, 01 de outubro de 2009 - 10:02 (hora Brasília)

O Ministério da Educação informa que as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcadas para este fim de semana, foram adiadas por motivos de segurança.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) já tem uma segunda prova e deve anunciar a nova data do exame nos próximos dias, depois de reorganizar a logística de aplicação.

O Ministério da Educação já tomou providências junto ao Ministério da Justiça e à Polícia Federal no sentido de apurar eventuais responsabilidades criminais relativas ao vazamento.

Os estudantes inscritos serão comunicados oportunamente, pelos meios habituais, sobre a confirmação da nova data e do local das provas.

Em razão do adiamento, a divulgação do resultado final das provas, inicialmente prevista para 8 de janeiro, deve sofrer atraso de um mês, aproximadamente.

O Ministério da Educação trabalha para minimizar os efeitos do atraso.

Assessoria de Comunicação Social

Enem vaza e ministério anuncia cancelamento do exame

Agência Estado

O vazamento da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) levou o Ministério da Educação a cancelar nesta madrugada a prova, que seria aplicada no fim de semana para 4,1 milhões de candidatos em 1,8 mil cidades do País. A decisão foi tomada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, após ter sido alertado pela reportagem do Estado sobre a quebra do sigilo do exame. "Há fortes indícios de que houve vazamento, 99% de chance", afirmou o presidente do Inep, Reynaldo Fernandes, por volta da 1 hora, por telefone.


Na tarde de ontem o jornal foi procurado por um homem que disse, ao telefone, ter as duas provas que seriam aplicadas no sábado e no domingo. Propôs entregá-las à reportagem em troca de R$ 500 mil. "Isto aqui é muito sério, derruba o ministério", afirmou o homem.

O Estado consultou rapidamente o material, para checar sua veracidade, sem se comprometer com a compra. Haddad, que diz nunca ter tido acesso ao conteúdo da prova, confirmou o vazamento ao consultar técnicos do Inep, órgão do ministério responsável pelo Enem. A comprovação da fraude se baseou em elementos repassados ao ministro pela reportagem, via telefone e e-mail. As questões originais estavam guardadas em um cofre, que foi aberto ontem à noite para confirmar a informação.

O encontro no qual o Estado viu trechos da prova aconteceu ontem à noite, na zona oeste de São Paulo. O homem que telefonou para a redação estava acompanhado de outra pessoa. Eles disseram ter recebido o material na segunda-feira, de um funcionário do Inep. Afirmaram que o esquema de fraude tinha cinco pessoas.

"Ninguém aqui é bandido, ninguém tem ficha na polícia, nós dois temos emprego", disse o homem. Ele afirmou que recebeu o material "de Brasília, de gente do Inep, do MEC (Ministério da Educação)". Disse que viu na situação a oportunidade de ganhar dinheiro. "Não tenho motivação política." Ele afirmou que procurou um advogado para orientá-lo. "Registramos em cartório cópias das provas."

Seu companheiro, mais incisivo, cobrou o tempo todo da reportagem uma posição sobre o pagamento dos R$ 500 mil. "Isto aqui é muito grande, eu não quero correr o risco de morrer por nada." Diante da negativa da reportagem, ele se impacientou. "A gente vende isto aqui até por mais dinheiro", disse, revelando a intenção de procurar emissoras de TV.

Novo exame

O MEC tem uma outra versão da prova do Enem pronta para substituir a que foi cancelada. A expectativa do ministério é realizar o exame em 45 dias. Como a metodologia do Enem exige que as questões sejam pré-testadas, o Inep tem um banco com cerca de 1,8 mil delas. O exame mudou este ano para funcionar como vestibular unificado nacional: 24 universidades federais tinham abolido seus processos seletivos em favor do novo Enem.

DF debate norma sobre funcionamento de farmácias

Nessa quarta-feira (30), no auditório da Anvisa, em Brasília, fiscais da Vigilância Sanitária do Distrito Federal, farmacêuticos, alunos de Farmácia e demais convidados debatem a implantação da resolução RDC 44/2009 da Agência. A norma instituiu as Boas Práticas Farmacêuticas, com regras mais claras sobre os serviços e produtos que devem ser ofertados nestes locais.

Os participantes também discutiram temas relacionados com a regulação de medicamentos, como o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), a notificação de reações e eventos adversos por meio do Notivisa e a participação da sociedade para o uso racional de medicamentos.

Esse evento faz parte de uma série de atividades que estão sendo realizadas pela Anvisa em todos os estados brasileiros, em parceria com as Vigilâncias Sanitárias Estaduais e Municipais, Conselhos de Farmácia e Universidades.

Goiás e Santa Catarina já participaram e já estão agendados encontros em mais 15 estados. Mais informações pelo endereço eletrônico untec@anvisa.gov.br.

Consulte as Perguntas e Respostas da RDC nº 44/09.(PDF)


Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa

Exame Nacional do Ensino Médio registra recorde de inscrições neste ano

O balanço consolidado de inscrições ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2009 indica que 4.147.527 pessoas são esperadas para realizar a prova no próximo fim de semana, sábado e domingo, dias 3 e 4 de outubro. Esse número é o maior de todas as onze edições anteriores do exame, que ocorre desde 1998.

No ano passado, foram cerca de 4 milhões de inscritos e quase 3 milhões de presentes no dia da prova.Dentre os inscritos ao Enem 2009, mais da metade já concluiu o ensino médio em anos anteriores: 60,97% do total.

Os formandos neste ano representam 32,29% dos inscritos para fazer a prova, e somam 1.339.242 estudantes. Os outros 6,74% dos inscritos abrangem estudantes que vão terminar o ensino médio nos próximos anos e também aqueles que farão o exame como forma de certificar seus estudos.

O número de potenciais participantes no Enem que está terminando o ensino médio neste ano representa algo próximo de 80% dos concluintes em todo o Brasil, numa comparação feita com os dados mais recentes do Censo Escolar da Educação Básica. De acordo com o Censo, 1.742.620 estudantes haviam concluído este nível de ensino no ano de 2007.

Inscritos por município - O Enem 2009 será aplicado em 1.829 municípios espalhados por todos os estados e Distrito Federal. Também está prevista a aplicação da prova em 339 unidades prisionais do país. Considerando as cidades que abrigam exclusivamente presídios, o Enem vai chegar até 1.843 municípios no Brasil. A cidade de São Paulo é a que concentra maior número de inscritos para realizar a prova, 234.173 pessoas. A seguir vêm os municípios de Salvador (131.468 inscritos), Rio de Janeiro (110.979 inscritos) e Manaus (93.112 inscritos).

Confira tabela de inscritos ao Enem 2009.

Confira a lista de inscritos por município.

Assessoria de Imprensa Inep/MEC

Anvisa proíbe propaganda de produto sem registro

Está proibida a propaganda do produto CPM - Flexo Extensão Contínua e Passiva do MI, de responsabilidade da empresa Salvape Produtos Ortopédicos Ltda. A determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada nesta quarta-feira (30), é valida para todos os meios de comunicação de massa, inclusive sites da internet.

A Anvisa identificou que a empresa Salvape estava promovendo o produto pela internet, no entanto, esse equipamento não possui registro junto a Agência. De acordo com a legislação brasileira, é proibida a promoção de produtos que não possuem registro sanitário.

Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa

Câmara aprova antecipação de feriado para segunda-feira

Um projeto aprovado na Câmara dos Deputados prevê que os feriados que ocorrem entre as terças e sextas-feiras sejam antecipados para as segundas-feiras. Ficarão de fora apenas os feriados dos dias da Paz Universal (1º de janeiro), Carnaval (móvel), Sexta-feira Santa (móvel), Independência do Brasil (7 de setembro) e Natal (25 de dezembro). O projeto de lei 2756/03, do deputado Milton Monti (PR-SP), seguirá para análise do Senado, caso não haja recurso para que seja votado pelo Plenário.

O relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Geraldo Pudim (PMDB-RJ), afirmou que "os feriados que caem no meio da semana causam muitos transtornos e prejuízos à economia, principalmente ao comércio". No caso de haver mais de um feriado em uma mesma semana, o projeto determina que o segundo passe para a segunda-feira da semana seguinte.