O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) criticou em Plenário, nesta segunda-feira 23, o tratamento que vem sendo dado pelo governo federal aos estados da região amazônica. Um dos problemas maiores da atual política federal para a Amazônia é, segundo ele, é o pequeno volume de recursos transferidos pela União para a região.
Mozarildo disse que apenas 5% dos recursos de transferência voluntária do governo federal foram destinados à Amazônia, que representa 61% do território nacional e é, segundo ele, a região que mais precisa da atenção do governo federal.
- Aprendi que quem mais precisa é que deve ter mais; quem é mais carente, deve ter mais atenção - disse.
Ministério da Amazônia
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) defende a criação do Ministério da Amazônia. Em pronunciamento nesta segunda-feira (23), Raupp também defendeu a aprovação de projeto de sua autoria que estabelece uma moratória de dez anos para o desmatamento na Amazônia Legal.
O texto (PLS 342/08) prevê incentivos para a exploração sustentável dos recursos da região.
A proposta deverá ser analisada em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (25).
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 342 de 2008
Autor:
Autor:
SENADOR - Valdir Raupp
Ementa:
Dispõe sobre a moratória para fazer cessar o desmatamento na Amazônia Legal, institui o conceito de ativo econômico, e prevê a concessão de incentivos na gestão sustentável das florestas existentes naquela região.
Da Redação / Agência Senado
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