quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Assentados dizem que sofrem ameaças de índios no Acre


RODRIGO VARGAS
da Agência Folha, em Cuiabá

Pequenos agricultores, assentados do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), se dizem alvos de ameaças de índios da etnia apolima-arara no Acre.

Os índios reclamam que as áreas destinadas a um assentamento do órgão na região de Marechal Thaumaturgo (800 km de Rio Branco) estão dentro de terras indígenas e pedem a saída imediata das famílias.

O acirramento do conflito levou o Ministério Público Federal a organizar uma audiência pública na cidade para tratar do assunto. As famílias dizem que os índios vêm exibindo armas em punho como forma de intimidação nas proximidades do assentamento.

Segundo o procurador Ricardo Gralha Massia, os assentados terão de sair da área, mas não sem "ter destino e o apoio dos órgãos responsáveis".

O assentamento foi criado em 1996. A Funai (Fundação Nacional do Índio) iniciou os estudos para identificação da terra indígena em 2001.

Em setembro, por meio de um portaria, as terras destinadas à reforma agrária no município foram reconhecidas pela Funai como parte da terra indígena Arara do Rio Amônia, de 20.674 hectares.

Segundo o Incra, a Funai foi consultada antes da criação do assentamento e, à ocasião, afirmou por meio de ofício que não tinha interesse na área. Hoje, são ao menos 53 famílias no local e 900 pessoas na região.

"O que o Incra fez foi uma regularização fundiária com conotação de assentamento. A maioria das famílias ocupava as terras há mais de 60 anos", diz o superintendente estadual do órgão, Carlos Augusto Paz, que é contra a retirada das famílias.

Após a publicação da portaria, representantes dos assentados procuraram o Ministério Público para denunciar supostas ameaças feitas pelos índios.

O sertanista Antônio Machado, da Funai, definiu a situação como um "barril de pólvora" e que as ameaças entre índios e assentados são "mútuas e constantes". Sobre a afirmação do Incra, Machado disse que nenhum ofício da Funai pode suplantar a Constituição.

A Folha não conseguiu localizar representantes dos índios. O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) do Acre diz que os apolima-arara estão "calmos" e que os relatos de ameaças são "uma forma de pressão por parte dos não índios".

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