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terça-feira, 21 de julho de 2009

Um em cada 500 adolescentes brasileiros vai ser morto até os 19 anos, revela estudo

Fabiana Uchinaka

Do UOL Notícias em São Paulo

Pelo menos um em cada 500 adolescentes brasileiros será morto antes de completar 19 anos. A conclusão é do estudo feito pelo Laboratório de Análise da Violência da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), em parceria com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e com o Observatório de Favelas, que foi apresentado nesta terça-feira (21) pela Secretaria Especial de Direitos Humanos.

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Cassação de prefeitos aumenta quase 70% no Brasil

Coluna Direito Cidadão
Agora somente as terças-feiras

O número de prefeitos cassados por compra de votos e uso da máquina administrativa tem crescido a cada eleição municipal. Da disputa do ano passado, já foram cassados até agora 119 prefeitos eleitos em outubro, número 67,6% maior do que o total de chefes do Executivo municipal que perderam o mandato conquistado nas eleições de 2004.

Todos deixaram o cargo com base na Lei 9.840, que neste ano comemora 10 anos. Desde as eleições de 2000, quando a norma, conhecida como Lei de Combate à Corrupção Eleitoral, passou a ser aplicada, já foram cassados 230 prefeitos em todo o país, incluindo os números do pleito passado, que ainda não são definitivos, pois muitos processos ainda nem foram julgados, e outros com sentença de afastamento a que cabem recursos.

Na eleição de 2000, apenas 40 prefeitos deixaram os cargos por causa de acusação de compra de voto. Na seguinte, em 2004, já foram 71 prefeitos afastados, número que subiu para 119 desde outubro do ano passado.Minas Gerais, estado com o maior número de municípios do país, lidera o ranking das cassações elaborado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), tendo por base dados da Corregedoria Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O segundo lugar é da Bahia e o terceiro do Ceará.

Fonte: Direito Cidadão.com

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Piso para reajuste do Bolsa-Família é 5%

Agência Estado

O governo federal deverá aumentar em pelo menos 5% o valor pago pelo programa Bolsa-Família a seus beneficiários, provavelmente em agosto deste ano. Já foi tomada a decisão de fazer o reajuste pela taxa de inflação dos últimos 12 meses, mas o governo estuda a possibilidade de ir além nas próximas duas semanas.

O reajuste permitiria que o valor médio do benefício, hoje em R$ 85 por família, passasse para R$ 90, apenas com a reposição da inflação. O governo tende a trabalhar com valores inteiros, sem centavos, para facilitar os saques em cidades pequenas, com menor circulação de dinheiro.

O valor máximo, que hoje está em R$ 182, passaria para R$ 187, sendo que o básico por família sairia de R$ 62 para R$ 67 e o pago por criança até 15 anos, de R$ 20 para R$ 21.Uma reunião na última quarta-feira entre o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, definiu que a reposição da inflação é possível, mesmo custando cerca de meio bilhão de reais à União.

Uma das possibilidades é a inclusão da previsão de inflação dos 12 meses seguintes, o que poderia passar de 10% de reajuste a partir de agosto. Isso para evitar um novo aumento em 2010, ano eleitoral. Se os recursos deste ano não chegarem para tanto, o governo poderá retomar uma discussão iniciada no ano passado, de tornar fixo o reajuste do Bolsa-Família.

Warner Music e YouTube ainda negociam acordo

NOVA YORK (Reuters) - A Warner Music, terceira maior gravadora do mundo, ainda está em processo de negociação com o site de vídeos YouTube para licenciar clipes de seus artistas, apesar de todas as outras grandes gravadoras já terem renovado seus contratos.

A EMI Music , a menor das quatro grandes gravadoras, renovou discretamente seu contrato com o YouTube em fevereiro, logo depois da Sony Music Entertainment e à frente da Universal Music Group, unidade da Vivendi. A Universal Music, além de renovar seu contrato com o YouTube, também anunciou planos mais amplos de fechar uma parceria com o YouTube para a criação de um site exclusivo para vídeo clipes chamado Vevo. O site deve ser lançado ainda este ano.

Já a Warner Music, que, ironicamente, foi a primeira grande gravadora a fechar um acordo com o YouTube, está agora sozinha na sua demora para renovar a parceria com o site.

Clipes de artistas da Warner, como Madonna e Green Day, foram retirados do youTube em dezembro último após tentativas frustradas de ambos os lados para chegar a um acordo sobre os termos financeiras das licenças de direitos autorais.

Duas fontes com conhecimento das discussões entre a Warner Music e o YouTube afirmaram que, enquanto as negociações continuam em andamento, não há expectativa iminente de pronunciamento de ambas as partes.

Como presidente-executivo da única empresa de capital aberto entre as grandes gravadoras, a Warner Music, Edgar Bronfman tem grande interesse em conseguir melhores condições no acordo com o YouTube. Ele também enfrenta um momento especialmente difícil no mercado de música, que tem sofrido com a queda nas vendas de discos e com a lentidão no crescimento das vendas de música digital.

(Reportagem de Yinka Adegoke)

Binho vai sancionar

Edinei Muniz

O governador Binho Marques resolveu assumir publicamente a defesa doprojeto de sua autoria que almeja garantir que ex-gestores envolvidosem irregularidades na administração sejam defendidos pela PGE. Diantedas declarações, é certo que a lei será sancionada.

Esquece o governador, ou talvez não saiba mesmo, que a advocacia pública destina-se ao patrocínio de interesses de pessoas jurídicas dedireito público, interesses em que prevalece não a vontade do agente, mas a da coletividade consagrada no ordenamento constitucional oulegal. Cabe ao advogado público promover a defesa do Estado (pessoa jurídicade direito público), que não se confunde com a defesa do Governante.

Deve defender o interesse público e o cumprimento das finalidades constitucionais e legais. Defendem, em suma, os interesses permanentes do Estado, e não os interesses daqueles que transitoriamente ocupam o poder.

A turma do Binho, por administrar confundindo o público com o privado, talvez tenha dificuldade para entender que, se interpretadas à luz do princípio constitucional da impessoalidade, as atribuições cometidas à advocacia pública restam ainda mais fortemente atreladas à defesa do interesse público da respectiva entidade federada, na mesma medida em que distanciadas da defesa do interesse particular do administrador.

Na hipótese negativa – ou seja, não havendo interesse público em jogo na ação – é evidente que a intervenção estará desautorizada, mas também é indubitável que a atuação dos advogados públicos em prol do agente acionado representaria tutela de interesse particular.

Ada Pellegrini Grinover, que é Procuradora aposentada em São Paulo, professora da USP, e uma das maiores juristas do Brasil, assim entende sobre a temática:“Institucionalmente, a Procuradoria do Estado é destinada à representação judicial do Estado e à consultoria jurídica das respectivas unidades federadas (Art. 132 da CF).

Não integra, portanto, as funções institucionais da PGE a defesa de servidor espúblicos. Observe-se que a permissão da Constituição estadual no sentido de a lei atribuir outras funções, que não as expressam entedefinidas, à PGE não pode abranger aquelas que escapem de suas funções institucionais”.

Em outro trecho:“O procurador do Estado, ainda institucionalmente, é encarregado da advocacia pública, que não pode se confundir com a advocacia privada, como o é a defesa dos interesses do servidor. Nesta, o advogado é institucionalmente parcial, defendendo a causa sempre a favor de seu cliente. Naquela, vige o princípio da impessoalidade administrativa, ademandar a defesa do interesse público, acima de qualquer tipo de parcialidade”.

Mais: “Poderá surgir conflito de interesses entre a representação judicial do Estado e a defesa do servidor processado”.

Fecha: “Sensível, todavia, à incolumidade financeira do servidor que não cometeu ilegalidade ou não afrontou a moralidade administrativa, penso que esse exame há de ser feito a posteriori: no caso de improcedênciada acusação, terminado o processo, o Estado poderá ressarcir o servidor das despesas que teve com seu advogado, aplicando tabela de honorários que poderá fixar, de acordo com os serviços profissionais prestados”.

Edinei Muniz é advogado

segunda-feira, 20 de julho de 2009

SP vai desapropriar 5 mil famílias para construir parque

Agência Estado

A notícia da construção de um parque às margens do Rio Tietê, na capital paulista, levou apreensão aos moradores da área. O governo do Estado vai desapropriar 5,1 mil famílias a partir do final de 2010 para construir o Várzeas do Tietê, "maior parque linear do mundo", conforme anunciou hoje o governador José Serra (PSDB). Os números são da Secretaria de Saneamento e Energia. Na primeira etapa, até 2012, serão 3,1 mil desalojados na Capital e em Guarulhos. Até 2016, a estimativa é desocupar outros 2 mil moradores das margens do rio em Itaquaquecetuba, Poá, Suzano, Mogi das Cruzes, Biritiba Mirim e Salesópolis.

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Binho Marques imita Lula e lança programa de rádio

"Café com o Presidente" é o nome do programa de rádio do presidente da República. Seguindo o exemplo de Lula, o governador do Acre - Binho Marques (PT - AC) - lançou na manhã desta segunda-feira, 20, o programa "Dois Dedos de Prosa". O semanário vai ao ar todas as segundas-feiras em dois horários: às 7h30min e às 11h30min nas principais emissoras do Acre.

Na primeira edição, o governador falou sobre o Pró-Município. O programa tem duração de cinco minutos e é apresentado pela jornalista Jacira Abdon.

Não é a primeira vez que Marques tenta imitar o presidente. Lula é conhecido por defender seus aliados quando estão envolvidos em casos de corrupção (no momento, Lula defende José Sarney). No Acre, o governador saiu em defesa de Francisco Pianko, assessor especial dos Povos Indígenas, acusado de abusar sexualmente de índias. Em vez de afastá-lo do cargo, o governador preferiu esperar pelos lentos processos judiciais que podem condenar ou inocentar Pianko.

Ouça aqui a entrevista.

Fonte: Agência de Notícias do Acre

Otimismo sobre acordo da Microsoft com Yahoo supera resultados

Por Bill Rigby

SEATTLE, Estados Unidos, 20 de julho (Reuters) - A Microsoft provavelmente divulgará a primeira queda anual de faturamento desde que abriu capital em bolsa de valores esta semana, mas os investidores estão se concentrando mais nos comentários positivos sobre o Windows 7, sinais de uma recuperação no setor de tecnologia e até mesmo em rumores sobre acordo com o Yahoo que permitiria a empresa desafiar o Google no segmento de buscas online.

A questão para os investidores da maior produtora mundial de software, que anuncia seus resultados trimestrais na quinta-feira, será determinar se o balanço poderá justificar otimismo suficiente para manter o ímpeto que resultou em alta de 63 por cento nas ações da empresa do começo de março para cá.

Pesos pesados da tecnologia como IBM e Intel despertaram expectativas na semana passada ao anunciarem projeções que sugerem que o pior da crise financeira internacional pode já ter passado para o deprimido setor de computadores.

A Microsoft, cujo software aciona mais de 90 por cento dos PCs do planeta, deve se beneficiar disso, com os preparativos para o lançamento da nova versão de seu sistema operacional, o Windows 7, em outubro.

"O sentimento mudou", diz Todd Lowenstein, administrador de carteira de investimento na HighMark Capital. "As pessoas estão começando a se entusiasmar com a visibilidade do Windows 7 agora, as críticas tem sido positivas e existe certa demanda acumulada."

"Eles conseguiram superar as dificuldades em muitos de seus negócios", disse Lowenstein, que administra o fundo mútuo Value Momentum da HighMark, o qual detém 530 mil ações da Microsoft.

Além do Windows 7, que pode ajudar a empresa a se recuperar do lançamento da versão anterior do Windows, Vista, a Microsoft também está preparando uma nova versão do pacote de aplicativos Office, e está avançando diante do Google com o Bing, serviço de buscas na Web lançado seis semanas atrás.

Depois de meses de negociações intermitentes e de uma tentativa frustrada de aquisição no ano passado, a Microsoft também parece pronta para assinar com o Yahoo um acordo sobre buscas e publicidade online, disse uma fonte familiarizada com o assunto. O anúncio pode surgir antes que os resultados do grupo sejam revelados.

Entenda o que é "Keynesianismo social"

John Maynard Keynes foi um importante economista britânico. Em 1936, ele publicou "Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda", um livro em que pregava a necessidade da intervenção e da regulação do Estado na economia, uma tese que se contrapunha à doutrina liberal, que defende que o mercado tem regras para se regular por si mesmo.

O auge das teorias liberais deixou as ideias de Keynes um pouco de lado. Elas começaram a ser resgatadas agora após a crise econômica mundial, e são a base de algumas das ações que o presidente Barak Obama tem implementado nos Estados Unidos. Há dez anos, no livro "A Segunda Abolição", o senador Cristovam Buarque, em plena época de triunfo do liberalismo, pregava um retorno do keynesianismo com contornos sociais.

Em países em desenvolvimento, como o Brasil, as ações econômicas que contassem com a intervenção do Estado teriam de ter viés social, o trabalho dos pobres para os pobres. Cristovam esteve nos Estados Unidos em abril, onde proferiu palestra sobre o Keynesianismo Social nas universidades de Harvard e Austin.

Leia um trecho de "A Segunda Abolição" para entender melhor a ideia de Cristovam: "A partir dos anos 30, em seus momentos de crise, os países desenvolvidos utilizavam o método keynesiano de criar empregos improdutivos como forma de ampliar a demanda e, assim, dinamizar a produção estagnada dos bens de massa. Nos países em desenvolvimento, o keynesianismo chega sob a forma de criar empregos para novas indústrias locais produzirem os bens que substituírem as importações feitas pelos ricos.
(...)
Um dos maiores erros éticos de nossos economistas e dirigentes políticos, ao longo do século XX, com o desenvolvimentismo, foi a falsa promessa de que a pobreza seria erradicada graças ao emprego dos pobres na fabricação dos produtos para os ricos.
(...)
Não houve emprego para todos, nem salário suficiente. E os produtos não atendiam às necessidades sociais, não serviam para reduzir o quadro de pobreza da população. Os ricos passaram a ter produtos nacionais que, independentemente de crises cambiais, lhes permitiam imitar os ricos do mundo, e os pobres ficaram sem salários, sem empregos e sem os produtos de que necessitavam para saírem da pobreza: escola, saúde, moradia, água, saneamento, transporte público, segurança. A situação tende a se agravar com as características da economia do final do século, um avanço técnico que dispensa trabalho, uma produção que não exige demanda massificada, e uma liberalização das importações que dispensa produção local.

No Brasil, temos a chance de um keynesianismo produtivo e social: criar emprego para produzir diretamente a oferta de bens e serviços essenciais, ao mesmo tempo que se dinamiza a demanda dos produtos da economia em geral.

(...)

Um Keynesianismo social, onde o emprego dos pobres produza para os pobres. Onde a população seja empregada para fazer e manter escolas, construir sistemas de água e saneamento, melhorar o sistema público de transporte."

sábado, 18 de julho de 2009

Prouni abre novas inscrições nesta segunda-feira, 20

A segunda etapa de inscrição no Programa Universidade para Todos (ProUni), para candidatos novos ou que ficaram fora da primeira etapa da seleção , vai de 20 a 24 de julho. Esta fase também terá duas chamadas e o processo termina em 14 de agosto. As informações para os candidatos e o calendário estão na página do ProUni, o acesso à ficha de inscrição e a distribuição de bolsas nos estados e no Distrito Federal.

sexta-feira, 17 de julho de 2009

União terá de indenizar vítimas da talidomida

O Tribunal Regional Federal condenou ontem a União a pagar indenização por danos morais à primeira geração de vítimas do medicamento talidomida - cerca de 360 brasileiros que nasceram com deficiências físicas, em razão de as mães terem usado a droga, comercializada no País entre 1957 e 1965 como remédio contra enjoos da gravidez. O órgão atendeu parcialmente recurso da associação de vítimas e determinou que o valor da reparação deverá ser de cem vezes o da pensão por danos físicos já recebido por elas, o que significará reparações entre R$ 46,5 mil e R$ 198,5 mil.

O valor requisitado, no entanto, era de que a indenização fosse 500 vezes maior. "Não perdemos, já é uma grande vitória", afirmou chorando, ao fim do julgamento, Claudia Marques Maximino, da Associação Brasileira de Portadores da Síndrome da Talidomida. "Se os políticos nos dessem 1% do que têm desperdiçado em viagens e outras despesas irregulares já estaríamos satisfeitos", afirmou Gisele Fernandes, que sofreu atrofia dos braços.

Um total de dez pessoas afetadas pela síndrome assistiram ao julgamento, realizado na capital paulista, e decidiram fazer uma reunião em breve para saber se recorrem ou não da sentença dada ontem. O advogado da associação, Mario Sarrubbo, destacou em sua manifestação no tribunal que o País demorou quatro anos para proibir o uso da droga por grávidas, apesar de já existirem evidências de anomalias. Se houver recurso, da União ou das vítimas, o caso será levado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Prazo final para inscrições do Enem

Clique no banner ao lado e faça sua inscrição

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem ser feitas até esta sexta-feira, 17 de julho, apenas pela internet, na página eletrônica criada especialmente para atender estudantes concluintes e egressos do ensino médio. As provas serão realizadas nos dias 3 e 4 de outubro. Estão liberados da taxa de inscrição os concluintes de escolas públicas e os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) de 2006, 2007 e 2008.

Prontas para o sucesso

Senac forma turmas de costureira e manicure/pedicure

Por Edmilson Alves

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac -, unidade Rio Branco, formou nesta quarta-feira, 15, turmas de costureira, manicure e pedicure. Cerca de 34 pessoas concluíram os cursos e estão prontas para o sucesso profissional, é o que garante Rosiane Amaral, coordenadora da área de Imagem Pessoal da instituição.

As ações do Senac são abertas para homens e mulheres. No entanto, estas duas turmas foram formadas somente por elas. Seguindo uma tendência mundial, estas acrianas buscam independência profissional.

É justamente para garantir qualificação profissional que os cursos do Senac são essencialmente práticos, algo que certifica a inserção no mercado de trabalho. “O acesso à prática é fundamental e indispensável” relata Thaysa Cadaxo, 25 anos, que acaba de concluir o curso de corte, costura e confecção em malha. Thaysa é graduada em moda pela faculdade Roberts Vidigal com sede em Blumenau – SC. Mas nem por isso deixou de participar da formação no Senac acriano, pois reconhece a qualidade e a competência técnica oferecidas.

Para Maria José Silva, 50 anos, o conhecimento adquirido foi importante. Costureira com 35 anos de experiência, conta que foi incentivada a estudar pela filha – que é aluna do Senac. “Aprendi a tirar o molde. Via aquelas roupas nas revistas, mas não sabia como moldá-las, cortá-las. Agora sei”.

Ione Rocha da Silva, instrutora de manicure e pedicure, destaca o empenho de suas alunas. A professora atribui ao que chama de “ótimo desempenho” a capacidade delas em aproveitar bem a oportunidade de participar de uma formação que qualifica para o mercado de trabalho.

As concludentes participaram de um processo seletivo, que incluiu madrugada de fila e chuva. Disputavam 20 vagas oferecidas. “A maior dificuldade foi conseguir senha para inscrição, pois já estavam esgotadas. Para minha sorte é que novas senhas foram distribuídas na última hora”, conta Renata Flor Saldanha, 18 anos, moradora do bairro Placas. A jovem faz parte da primeira turma formada pelo Programa Senac de mais Gratuidade – PSG -, que distribui vagas gratuitas em cursos profissionalizantes. O programa é uma parceria do Senac com o governo federal.

quinta-feira, 16 de julho de 2009

Passaram mais um contrabando legislativo

Edinei Muniz

A Assembléia Legislativa do Acre, no apagar das luzes do pri

meiro semestre legislativo, às pressas, e sem debate - como tem sido a prática corriqueira do parlamento - aprovou ontem, de uma só vez, dez matérias, ou melhor, “contrabando legislativo de autoria do executivo”, dentre elas, a lei que transformou a Procuradoria do Estado em “defensoria pública de luxo”, posta agora serviço de gestores corruptos.

Os deputados conseguiram, pasmem, a façanha de votar em apenas um dia mais do que o aprovado durante todo o semestre parlamentar que ontem findou.

Em relação à Procuradoria, em especial, ampliou-se a competência do órgão transformando-o em escritório de advocacia destinado a bancar adefesa de muitos ex-gestores processados por improbidade administrativa, crimes contra a administração pública, e por outras práticas nada recomendáveis – e o que é pior: serão defendidos pela Procuradoria mesmo após terem deixado os cargos. Um verdadeiro acinte!

Tal medida, ao que tudo está a indicar, mais parece uma estratégia da Frente Popular para evitar tirar dinheiro do próprio bolso para bancar gastos com advogados no futuro, considerando que, como é comum no Brasil, os políticos corruptos só costumam sofrer na justiça quando opoder vai embora. A história está cheia de relatos dessa natureza, basta a leitura dos jornais, inclusive o de hoje.

Ora, que lógica absurda é essa?

Como pode um cidadão com amplas condições de arcar com despesas advocatícias, após ter se envolvido em irregularidades na administração, ser defendido às custa do próprio erário que lesou? A mim, salvo melhor juízo, mais parece um prêmio, e o que é pior: um grave estímulo a práticas nocivas ao patrimônio público.

São lógicas dessa natureza que a tramitação apressada surrupiou do debate, e que contribuem para a transformação do Acre numa autêntica“republica de bananas”.

Como a palavra a oposição, que nada disse sobre o estranho projeto, permitindo a passagem de mais esse contrabando legislativo.

Cristovam apresenta voto de censura por frase de Lula

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou hoje, no plenário do Senado, voto de censura ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelas críticas feitas ontem aos senadores. Ao ser questionado sobre sua expectativa em relação à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras e à disposição dos senadores para a investigação, Lula afirmou: "Eles são ótimos pizzaiolos". Segundo Cristovam, pizzaiolos "são aqueles que estão mais próximos do presidente". Ele classificou as declarações de Lula como "irresponsáveis". Na sua opinião, elas caracterizam um desserviço à nação.

O voto de censura a Lula conta com a assinatura de outros onze senadores e será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ao ser questionado sobre a sua expectativa em relação à aprovação do voto, Cristovam afirmou: "O importante é que fica para a história. Daqui a 50 anos, quando alguém fizer uma pesquisa, vão ver que o Lula chamou os senadores de pizzaiolos."