Folha Universal aponta fracasso da fábrica de camisinhas de Xapuri

Brasil em Xeque - Folha Universal - 19 a 25 de abril de 2009

Perdidos na selva

Por Daniel Santini e Lumi Zúnica

Enviados especiais a Xapuri (AC)

A aventura de se criar uma fábrica de preservativos no Acre, para conter o avanço da aids e estimular o trabalho dos seringueiros, está longe de ser um sucesso

Há 1 ano foi inaugurada a primeira fábrica de preservativos estatal brasileira, a Natex, localizada em Xapuri, no Acre, ao lado da Reserva Extrativista Chico Mendes. O projeto surgiu de uma ideia ousada: criar, a partir da valorização do látex extraído de seringueiras, melhores fontes de renda para as famílias que vivem na floresta. Além de impulsionar o desenvolvimento sustentável, proporcionando mais condições para os trabalhadores, a fábrica foi projetada também para ter papel estratégico no combate à aids e demais doenças sexualmente transmissíveis, assumindo toda produção dos preservativos distribuídos gratuitamente pelo Ministério da Saúde no Norte do País.

Para sair do papel, a proposta custou R$ 31,3 milhões, dinheiro tirado dos cofres dos Governos Federal e do Acre, e do Banco Interamericano de Desenvolvimento, mas, 1 ano depois da inauguração, a Natex ainda está longe de resolver os problemas da região como planejado. A demora em obter licenças fez com que o início da produção atrasasse e que nenhuma das metas anunciadas com orgulho pelas autoridades em 7 de abril de 2008 fossem cumpridas. Dos 100 milhões de preservativos previstos para o primeiro ano foram efetivamente fabricados cerca de 10 milhões. O número de famílias cadastradas para vender o látex também foi bem abaixo do esperado, assim como a quantidade de látex comprada.

A fábrica completou o primeiro aniversário na terça-feira (7), com uma estrutura administrativa confusa, marcada pela contratação de funcionários temporários e terceirizados, e dificuldades com licitações. Em vez de 150 empregos diretos como previsto, foram criados 90, sendo que nem 15 vagas são de empregados diretos.

O quadro sombrio é completado por um acidente ambiental com o derramamento de 7,5 mil litros de látex com amônia em um açude próximo da fábrica em 22 de dezembro de 2008, dia do aniversário de 20 anos da morte do sindicalista Chico Mendes, assassinado em meio à luta pela defesa da floresta e das famílias que dela tiram o sustento. É neste contexto que a Natex, que custou milhões para ser levantada, pode ser repassada à iniciativa privada. Interessados em comprar a estrutura ou assumir a produção por meio de uma Parceria Público Privada (PPP) visitaram as instalações recentemente.

Seringueiros com aids

A política nacional de distribuição de preservativos é considerada estratégica pelos especialistas no combate à aids no Brasil. Apesar de a produção inicial ter sido bem abaixo do esperado, os primeiros lotes de camisinhas da Natex foram suficientes para abastecer todo o Acre. A expectativa é que os demais estados do Norte do País também passem a receber lotes assim que a fabricação for ampliada.

O avanço pode ser decisivo para ajudar a conter uma tendência apontada pelas autoridades de saúde da região. “A aids está começando a atingir mais índios e seringueiros nas florestas. Temos procurado fazer um trabalho com as populações mais distantes, mas existe essa progressão”, explica Francimary Muniz de Lima, chefe da Divisão de Doenças Transmissíveis do Acre. A resistência de setores conservadores da sociedade à distribuição de preservativos é vista com preocupação por quem luta contra a doença no Norte do País. A Igreja Católica faz campanhas sistemáticas contra o uso de camisinhas. “Trabalhamos com saúde pública, não podemos pensar assim. Sexualidade é um direito de todos e hoje temos como evitar a contaminação de pessoas por uma doença que não tem cura”, diz a especialista do Acre, que demonstra preocupação de que, caso a fábrica seja privatizada, a administração passe a priorizar o lucro em detrimento de políticas de saúde.

A transferência pode eliminar inúmeros entraves burocráticos como a necessidade de licitações a cada compra e viabilizar um aumento expressivo da produção, mas também pode complicar a situação de diversas famílias que se beneficiaram pelo investimento de milhões para a criação da fábrica. A compra de látex, atualmente, não obedece a regras de mercado. Com subsídios e um pagamento generoso, o produto é comprado dos seringueiros por um preço até seis vezes maior do que o que outros trabalhadores do estado conseguem vendendo borracha coagulada. Não que a situação seja fácil para as famílias que dependem desta renda. O extrativismo, base da economia dos moradores da floresta, atravessa uma grave crise que sinaliza a falência do modelo sonhado pelo sindicalista Chico Mendes de sobrevivência a partir da extração do látex. Com a concorrência de seringais de cultivo, plantados em outros estados, e o surgimento de concorrentes internacionais na Ásia, os seringais do Acre entraram em franca decadência. A queda do preço da castanha, outra fonte de renda importante das famílias, agravada pela crise financeira internacional, tornou a situação ainda mais dramática.

Caso iniciativas como a Natex não sejam fortalecidas e o conhecimento científico para o aproveitamento de árvores, animais, insetos e frutas da floresta não avance, o Acre está condenado a virar um pasto gigante. Sem perspectivas de melhorar de situação financeira, muitas famílias de seringueiros passaram a apostar na derrubada da floresta para a criação de gado.

A agropecuária foi incentivada durante décadas por sucessivos governos no estado e passou a ser vista como uma saída também pelos que vivem na mata. Até mesmo na Reserva Extrativista Chico Mendes é comum ver cabeças de boi e grama onde antes havia árvores do tamanho de prédios. Frente ao avanço do desmatamento, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) fez uma megaoperação no final do ano passado multando 297 famílias que devastaram a floresta e ameaçando 33 de expulsão por terem trocado o extrativismo pela agropecuária. A medida provocou reação imediata do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, que, em nota, acusou o órgão de ser omisso na fiscalização por anos e, de uma hora para outra, querer solucionar o problema expulsando as famílias. “Vão querer resolver só na repressão? Não se pode só agir com base nos efeitos, há de se considerar a causa. É preciso valorizar o extrativismo, quem vive na floresta. A preservação não pode acontecer em troca da extinção da espécie humana daqui”, argumenta Dercy Teles, uma veterana que, além de presidir o sindicato atualmente, teve participação ativa quando os trabalhadores começaram a se organizar e Chico Mendes, então presidente do sindicato, foi assassinado.

Êxodo rural em números

Em vez de derrubar a mata para criar gado, muitos seringueiros arriscam a sorte nas áreas urbanas. Em Xapuri, a parte mais pobre da cidade é separada por um rio. O bairro da periferia é conhecido pelo nome do seringal que antes lá existia: Sibéria, região para onde ia a borracha local produzida durante a Primeira Guerra Mundial. A comunidade é formada por ex-seringueiros e sofre com a falta de condições básicas, como esgoto.

150 a 200 árvores têm uma “estrada” de seringueiras. O trabalhador leva cerca de 4 horas só para fazer os cortes e depois tem que passar recolhendo o látex.

4,10 reais é o que paga a Natex pelo litro de látex. Segundo a fábrica, a maioria das famílias consegue tirar 2 salários mínimos com a produção.

75 centavos é o que seringueiros que estão distantes ou não conseguiram se cadastrar chegam a receber por quilo de borracha coagulada. Apenas 10% vende para a fábrica.

7 reais é o que seringueiros conseguiram por uma lata de 10 quilos de castanha em março de 2009. Com a crise, o preço despencou. Em 2008, a lata custava quase R$ 20.

150 reais por mês era a renda da maioria dos habitantes do bairro Sibéria, segundo estimativa da associação de moradores local em maio de 2008.

Fonte e autor: Folha Universal On-line

Beyonce diz querer papel na Broadway

Sharon Reich

NOVA YORK (Reuters) - A cantora premiada com o Grammy e atriz Beyonce Knowles tem um plano: dentro de alguns anos, começar a viver uma vida mais tranquila com seu marido, o magnata do hip-hop Jay-Z, ter alguns filhos, fazer menus turnês e estrear na Broadway.

"Esse seria meu trabalho ideal", disse Beyonce à Reuters enquanto divulgava seu filme mais recente, "Obsessed", em que representa uma mulher que enfrenta uma rival que persegue seu marido.

"Vou poder ir ao teatro todos os dias, deixar as crianças na escola, talvez fazer comida - até lá eu terei aprendido a cozinhar - e então ir fazer o que amo e ter um pouco de normalidade e de horário regular."

"Quero trabalhar na Broadway, com toda certeza", completou.

Beyonce, 27 anos, disse que adorou representar o papel de Sharon Charles em "Obsessed", que estreia nos cinemas americanos na sexta-feira. É seu primeiro papel no cinema em que ela não canta, depois de atuar em musicais, incluindo "Cadillac Records" e "Dreamgirls - Em Busca de Um Sonho".

"Gostei deste papel porque, na maioria dos filmes, é o homem quem chega como salvador. Mas, no filme, a heroína é minha personagem, Sharon. Ela é forte. Ela escolhe não ser a vítima, não pedir ajuda a seu marido, à polícia e esconder-se no sótão - ela vai à luta", disse Beyonce.

A turnê mundial da cantora, "I Am...", que começa esta semana na Croácia, é dramática, "mas eu não diria que é como a Broadway", disse Beyonce, que já vendeu mais de 50 milhões de álbuns em todo o mundo.

"É uma coisa realmente teatral, e, é claro, eu canto todos os singles."

Fonte e autor: Yahoo. Foto: Reuters

TIM e Oi ganham participação no mercado de celular em março

Taís Fuoco

SÃO PAULO (Reuters) - As operadoras TIM e Oi foram as únicas a ganhar participação de mercado na telefonia celular em março.

Segundo dados divulgados nesta quinta-feira, 23, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o país conquistou 1,308 milhão de novos clientes de celular no mês passado, alcançando o total de 153,673 milhões de usuários. O número de adesões, no entanto, é inferior aos 1,689 milhão adicionados no mesmo mês de 2008.

O ranking entre as operadoras não se alterou e a Vivo continua a liderar o mercado em número de clientes, ainda que tenha perdido 0,10 ponto percentual em relação a fevereiro, para 29,70 por cento do total.

A Claro, segunda colocada, perdeu 0,8 ponto percentual sobre fevereiro e agora representa 25,84 por cento de todos os assinantes.

Já a TIM, que foi ultrapassada pela Claro no ano passado, cresceu ligeiramente de 23,45 por cento para 23,50 por cento do total em março, de acordo com a Anatel.
A Oi, que controlava 16,6 por cento dos assinantes do país em fevereiro, passou a responder por 16,80 por cento no mês passado.

Já a Brasil Telecom, cujo controle passou para as mãos da Oi em janeiro, reduziu sua presença para 3,87 por cento (era 3,94 por cento um mês antes).

Fonte e autor: Yahoo

Mesmo com dívida, consumidor pode cancelar o cartão de crédito

Coluna Direito Cidadão.
Todas às terças e sextas.

Kelly Souza

O cartão de crédito veio mesmo para facilitar a vida da gente. Se não tem dinheiro no bolso, passa o cartão, e pronto, resolvido o problema. A compra pode até ser parcelada em duas, três, várias vezes. Mas o que era para ser usado como solução, tem se transformado num grande problema na vida de muitos brasileiros.

A boa notícia é que se o consumidor perceber que não consegue pagar a dívida, ele pode cancelar o cartão. É um direito. Mas é bom esclarecer, que o fato de ele fazer o cancelamento, não fará com que o débito desapareça. Ele continuará responsável pelo saldo devedor referente ao período que vai até a data do pedido do cancelamento. Além disso, como existe uma dívida não paga, o banco poderá cadastrar seu nome no SPC/SERASA, além de cobrar a dívida na Justiça. A vantagem que você terá com o cancelamento é não poder fazer a "bola de neve "crescer ainda mais. Você pára de pagar os juros do cartão de crédito e outros encargos, e passa a pagar apenas os acréscimentos definidos por lei e a correção monetária.

Outro ponto importante: Quando falar com o gerente do seu banco, diga também que deseja fazer o cancelamento de fornecimento de crédito. Se apenas o cartão for cancelado, os encargos do contrato continuarão.

Para fazer o cancelamento é muito simples. Basta fazer o pedido por escrito informando que você não deseja mais o serviço. Caso seu banco se negue a lhe atender, você pode entrar com uma ação na Justiça contra a instituição financeira.

Atualizado às 13h40min

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40% da população de Rio Branco está endividada com...

Consumidor com contas atrasadas

Kelly Souza, é jornalista e acadêmica de Comunicação Social.

40% da população de Rio Branco está endividada com cartão de crédito

Nayara Lessa

A Federação do Comércio do Estado do Acre realizou pesquisa na Cidade de Rio Branco com o objetivo de avaliar a capacidade de liquidez do consumidor. A amostra pesquisada é constituída de 241 pessoas entrevistadas e foi realizada no período de 06 a 15 de abril de 2009.

A pesquisa tem seu foco no mercado de Rio Branco tendo em vista se verificar, neste mercado, o maior número de contribuintes de ICMS, assim como, 46% da população do Estado (IBGE/2008).

Dos pesquisadas, 70% têm idade entre 18 a 36 anos, sendo 55% do sexo feminino e 45% do sexo masculino. Dessa parcela, 79% possuem grau de instrução entre o ensino médio completo à graduação superior concluída.

O resultado da pesquisa demonstra que 58% da população do Acre sobrevivem com renda média ente 01 a 05 salários mínimos mensais, sendo que 19%, em pior situação, com renda inferior a um salário mínimo.

A ocupação do consumidor local representa variável de relevância para a análise dos indicadores levantados. Os dados pesquisados demonstram que 44% da população possuem ocupação assalariada formal – com registro em carteira, e 35% desenvolvem atividades remuneradas, por
conta própria.

O perfil do consumidor acreano demonstra condição para definição doméstica quanto à aplicação da respectiva renda familiar. No entanto, somente 42% desenvolvem alguma forma de planejamento para a utilização da renda familiar na conformidade com o orçamento doméstico. Outros 27% não se preocupam com essa prática e 31% dizem poupar quando alguma obrigação financeira representa conseqüências mais danosas, em caso de inadimplência.

Consumidor com contas atrasadas

Nayara Lessa

A liquidez do mercado de consumo assegura ao empreendedor do comércio a confiança quanto ao alcance dos resultados esperados. No entanto, dados apontam que 56% dos consumidores acreanos têm dívidas em atraso.

Da população com atrasos no pagamento de dívidas, 74% são responsáveis por inadimplências de até 30 dias. Destes, 49% tem dívidas com atrasos de até 15 dias e 25%, com atrasos de 15 a 30 dias.

Implicantes para inadimplência do consumidor acreano

Quanto às circunstâncias para falta de pagamentos por parte do consumidor acreano, 22% dos entrevistados dizem dever-se ao fato de conviver com renda inferior àquela auferida à época em que contraiu a obrigação e 33% justificam a atual situação de desempregado. O maior nível de contas em atraso (39%), está sob a responsabilidade de consumidor que diz não exercer qualquer controle sobre seus gastos.

Conforme a pesquisa, 84% dos consumidores do Acre respondem por dívidas contraídas nos últimos 12 meses. Desses, 57% são do sexo feminino e 43% do sexo masculino. Das modalidades de dívidas levantadas, 40% dos entrevistados dizem ser oriundas de compras com pagamentos via cartão de crédito e 28%, afirmam resultarem de compras normais, com a utilização dos diversos sistemas de crediários oferecidos pelo comércio local. Os empréstimos formais aparecem na seqüência das demais dívidas levantadas.

Professores de todo País farão paralisação de 24 horas

Os professores da rede básica de ensino público de todo o Brasil prometem promover hoje uma paralisação de 24 horas como protesto para garantir um piso salarial profissional nacional do Magistério e pela melhoria da qualidade na educação. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a lei do piso salarial ainda é descumprida por muitos prefeitos e governadores.

Cerca de 35 sindicatos afiliados à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação de 25 Estados, além do Distrito Federal, já confirmaram adesão à greve de advertência, organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, segundo o órgão.

Em Rio Branco, a paralisação ocorre na Avenida Brasil em frente ao Gabinete do Governador do Acre.

Texto adaptado do Yahoo

Oi começa a vender celular na área da Brasil Tel e elimina marca

Postos de venda em Rio Branco exibem faixas da Oi

Taís Fuoco

SÃO PAULO (Reuters) - A Oi, que concluiu em janeiro a compra da Brasil Telecom, começa a vender celular pré-pago a partir de sexta-feira na região da empresa adquirida.

A marca Brasil Telecom deixará de existir oficialmente em 17 de maio, mas a linha de produtos da Oi chega na região paulatinamente, até setembro, explicou a companhia nesta quinta-feira, 23. Depois do pré-pago, virão celular pós-pago, banda larga e telefonia fixa.

Sempre que um produto Oi for lançado na região, a Brasil Telecom deixará de vender o item equivalente. "O objetivo é fazer o lançamento em fases, até para não confundir o cliente", explicou o diretor de mercado da Oi, João Silveira, em teleconferência com os jornalistas.

Com o lançamento do serviço pré-pago, a Oi completa operação nacional na telefonia móvel. Em um mês, sua expectativa é conquistar 1 milhão de clientes na área da Brasil Telecom.

De acordo com o executivo, tipicamente, do volume conquistado, 60 por cento vêm de outras operadoras e os demais 40 por cento são novos assinantes de celular. Na região da Brasil Telecom ele também espera essa proporção.

A exemplo do que fez quando estreou em São Paulo, no ano passado, a oferta da Oi inclui bônus diário de 20 reais, ou 600 reais por mês, a partir de uma recarga mínima (1 real).

A Brasil Telecom tem algo como 6 milhões de clientes de telefone móvel, perto de 8 milhões de linhas fixas e 2 milhões de assinantes de banda larga.

R$1 BI PARA AMPLIAR COBERTURA

Para garantir a infraestrutura de rede aos novos clientes que espera conquistar, a Oi vai reforçar o número de estações radiobase na região da Brasil Telecom, que inclui 10 Estados nas regiões Centro-Oeste, Norte e Sul e o Distrito Federal.

Dos 2 bilhões de reais que pretende investir este ano na telefonia móvel, a Oi reservou metade --1 bilhão de reais-- para reforçar a cobertura da Brasil Telecom, de acordo com Silveira.

Só na região Sul, disse ele, "a cobertura vai ser ampliada em 35 por cento". O mesmo vai ser feito em outras área em que a companhia perceber "lacunas" de cobertura, afirmou.

Silveira preferiu não fazer estimativas de conquista de novos clientes, mas ressaltou que a intenção é alcançar a mesma participação de mercado que a Oi tem hoje em sua área original. "Temos certeza de que vamos conquistar o mesmo patamar de market share da região I, que é de 30, 31 por cento", afirmou.

MARCAS DISTINTAS NA INTERNET

Por exigência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Oi só não poderá unificar a marca das duas companhias na Internet.

Por isso, o provedor iG, que pertencia à Brasil Telecom, será mantido, assim como o provedor da Oi. "Manteremos não só as duas marcas, mas as duas operações em separado conforme o acordo com o Cade", reiterou Silveira.

(Edição de Alberto Alerigi Jr.)

Campanha de vacinação de idosos começa sábado

Mônica Araújo

Com o slogan “Deixe a gripe na saudade. Vacine-se!”, a 11ª Campanha Nacional de Vacinação do Idoso mobiliza, de 25 de abril a 8 de maio, as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e o Ministério da Saúde para a vacinação contra a influenza na população acima de 60 anos, em todo território brasileiro. O objetivo principal é reduzir entre os idosos a morbi-mortalidade e as internações causadas pela doença.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE-, a população idosa do Acre é de aproximadamente 42.241, e a meta da campanha é a vacinação de 33.793 pessoas de 60 anos ou mais, correspondendo a 80% de cobertura em todo o Estado. Em 2008, foram vacinados 36.595 idosos, mais de 93% de cobertura, superando a meta de 80% preconizada pelo Ministério da Saúde.

De acordo com a coordenadora do Programa Estadual de Imunização, Maria Auxiliadora de Holanda, para garantir a vacinação da população-alvo haverá mais de mil profissionais de saúde do Estado e municípios, 291 postos fixos e móveis e 122 transportes, entre terrestres e fluviais.

“A campanha de vacinação do idoso se repete desde 1999, concretizando um compromisso de fazer chegar, o mais próximo possível da população, meios efetivos de promoção à saúde, contribuindo para a prevenção de agravos que interferem no bem-estar e qualidade de vida, não só dos idosos, mas de toda a população do nosso Estado”, ressalta a coordenadora.

Para Maria Auxiliadora, é importante que a população idosa atenda ao chamado, “mesmo quem já foi vacinado nos anos anteriores deve se vacinar novamente, pois a validade da vacina é de um ano”.

Também conhecida como gripe, a influenza é uma infecção do sistema respiratório, cuja principal complicação são as pneumonias, responsáveis por um grande número de internações hospitalares no país. É maior a gravidade entre os idosos, pois estes possuem menor resistência à infecção, correndo risco de adquirir outras complicações devido ao maior tempo de permanência em internações.

Constituída por vírus inativados (mortos) a vacina contra a influenza é segura, não causa a doença, mas como acontece nas demais vacinas, alguns eventos adversos podem surgir, como febre baixa e reações locais (dor, endurecimento e vermelhidão). Raramente, podem ocorrer coriza, vômitos e dores musculares.

A vacina contra a influenza não deve ser administrada em: pessoas que apresentem alergia grave ao ovo de galinha (choque anafilático) e pessoas que já desenvolveram a síndrome de Guilian-Barré (enfermidade rara, na qual o organismo perde células do sistema nervoso, resultando em flacidez muscular e paralisias, podendo durar por semanas ou meses).

71% dos acadêmicos não acreditam em melhoria no ensino do IESACRE/UNINORTE

A qualidade no ensino do IESACRE/UNINORTE melhorou nesse semestre?

Clique na imagem para ampliar

Atualizado às 16h09min

Para 71% dos acadêmicos do Instituto de Ensino Superior do Acre – Iesacre - e União Educacional do Norte –Uninorte - que participaram da enquete realizada pelo Blog Edmilson Alves, encerrada nesta quarta-feira (22), não houve melhorias na qualidade de ensino das duas instituições.

54% dos estudantes acham que nenhuma mudança, visando a uma melhor qualidade educacional, aconteceu. 17% votaram na piora do ensino. 29% perceberam mudanças. 20% responderam que houve apenas uma pequena melhora. 9% entendem que a qualidade no ensino melhorou muito no atual semestre.

A intenção do Blog Edmilson Alves é proporcionar à comunidade acadêmica do Iesacre e Uninorte um avanço nos diálogos para a promoção da qualidade no ensino. “Os estudantes precisam ser ouvidos e devem participar das decisões, para que haja uma profunda transformação no rumo educacional da Uninorte e Iesacre”, acredita o blog.

Em 2008, a Uninorte obteve notas baixas na avaliação do Índice Geral de Cursos – IGC -, indicador do Ministério da Educação que mede a qualidade de ensino das faculdades de todo o país.

Dados do gráfico são automaticamente arredondados pelo excel.

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Senac já tem mais mil inscritos em programa de gratuidade

Nayara Lessa

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac, lançou no dia 13 de abril o Programa Senac de Gratuidade. Apenas uma semana após o lançamento, o Senac já conta com mais de mil inscrições. O maior número de inscrições é para o curso Técnico em Enfermagem. Mais de seiscentos candidatos concorrem a uma das quarenta vagas oferecidas somente no curso Técnico em Enfermagem. As inscrições seguem até o sexta – feira (24).

O programa Senac Gratuidade é destinado a pessoas de baixa renda que terão nos cursos a oportunidade de crescer profissionalmente e ingressar ou permanecer em melhores condições no mercado de trabalho.

O Programa Senac de Gratuidade, também conhecido como PSG, é mais uma ação da Instituição para promover a inclusão social. O PSG oferecerá mais de 300 vagas gratuitas em cursos de educação profissional, da Formação Inicial e do Nível Técnico, com custo zero à população brasileira de baixa renda. Cursos como o técnico em enfermagem, cabeleireiro, auxiliar administrativo, operador de computador, serão alguns dos cursos oferecidos.

Oportunidade

Para a dona de casa, Raimunda Lima, o programa é uma ótima oportunidade para pessoas que como ela, está fora do mercado de trabalho. “Sempre tive vontade de fazer um curso no Senac, mas nunca tive condições para pagar. Agora é diferente. Com o programa de gratuidade, já me inscrevi no curso de cabeleireiro e espero ser selecionada e começar o curso o mais rápido possível”, explicou.

Alessandra Oliveira, 24 anos é outra que aguarda esperançosa ser selecionada no curso de técnico em enfermagem. “Estou muito feliz com essa oportunidade que o Senac está proporcionando. Estou com ótimas expectativas quanto ao curso e principalmente de conseguir um emprego assim que concluir”.

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Senac lança programa de gratuidade

SENAC oferece vagas gratuitas em cursos

Liberdade de expressão é tolhida pela concentração dos meios de comunicação, não pelo diploma do jornalista, diz diretor da Fenaj

Jaidesson Peres

O reconhecimento jurídico da necessidade de formação superior em jornalismo ocorreu no Brasil em 1969 e aperfeiçoado em 1979. Entretanto, em 2002, a juíza Carla Rister, da 16ª Vara da Justiça Federal de São Paulo, suspendeu em todo o país a necessidade do diploma para obter o registro profissional no Ministério do Trabalho. Oito meses depois, a juíza Alda Bastos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, decidiu que o diploma voltasse a ser obrigatório.

A decisão foi novamente contestada em vários tribunais, até que em 2006 o Ministério Público Federal interpôs um recurso extraordinário dirigido ao Supremo Tribunal Federal argumentando que a exigência do diploma específico violava o direito à liberdade de expressão. O STF, por meio da Segunda Turma, confirmou a liberação para o exercício da profissão a pessoas sem formação superior.

Por isso, no próximo dia 22, o Supremo julga o recurso em plenário, bem como decidirá pela revogação ou não da Lei de Imprensa, uma lei editada na ditadura militar e que regula a liberdade de manifestação do pensamento e de informação.

Defensor árduo da exigência do diploma de formação acadêmica em jornalismo, o jornalista Carlos Torves, diretor do Departamento de Mobilização, Negociação Salarial e Direito Autoral da Federação Nacional dos Jornalistas- Fenaj- e ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul, concede uma entrevista ao acadêmico de jornalismo Jaidesson Peres, do 5º período. Logo após lançar o livro “Formação Superior em Jornalismo” na Semana de Comunicação da Uninorte/Iesacre, na noite de sexta-feira, 17, Torves critica o presidente Lula, a concentração dos meios de comunicação e defende a qualidade das faculdades de jornalismo no Brasil.

Jaidesson Peres - O deputado Celso Russomano apresentou um projeto na Câmara ano passado no qual permite que pessoas sem diploma de formação superior em jornalismo exerçam a profissão, desde que tenham pós-graduação na área. O que você acha disso?

J. Carlos Torves - Esse projeto é um equívoco do deputado. Eu já falei pessoalmente isso a ele. E ele está disposto a sentar com a Fenaj para discutirmos uma alteração nesse projeto, que não tem o menor cabimento, pois seremos a única profissão que vai ter uma regra diferenciada das demais.

Jaidesson Peres - Os que rejeitam a manutenção da exigência do diploma para o jornalista se amparam na Constituição Federal e na Convenção Americana de Direitos Humanos, que diz que toda pessoa tem direito a receber e difundir informações e idéias. Qual seu argumento para isso?

J. Carlos Torves - Eu concordo que a liberdade de expressão é um direito que deve haver, é um privilégio de todo cidadão. Agora, discordo que a regulamentação numa profissão seja confundida com a liberdade de expressão. Isso não tem absolutamente nada a ver. E, primeiro, essa decisão pela ONU é uma decisão unilateral tomada pela SIP [Sociedade Interamericana de Imprensa], que é uma organização apenas de proprietários de jornais. A Constituição Federal, assim como privilegia a liberdade de expressão, também privilegia que todas as profissões possam se organizar e decidir quais são seus critérios. E o nosso critério é a formação acadêmica. E se a liberdade expressão é tolhida neste país, ela é pela concentração dos meios de comunicação, não pelo diploma do jornalista.

Jaidesson Peres - Em muitos países a formação superior em jornalismo não é condição necessária para exercer a profissão, principalmente em países desenvolvidos como a Alemanha, Austrália, Estados Unidos, Inglaterra, França, etc. Por que em poucos países, incluindo-se o Brasil - que discute essa exigência-, exige-se o diploma?

J. Carlos Torves - A maioria dos países em que não exige o diploma, tipo Estados Unidos e vários países europeus, não exige porque lá eles têm uma outra base cultural, outra formação.Agora, aqui no Brasil, nós não temos a tradição de uma boa escola pública. Portanto, a maioria das pessoas não tem um ensino básico necessário para exercer o jornalismo. Então, são critérios de países com formação, educação e cultura diferente, os quais nós não podemos copiar para um país que vive uma realidade completamente diferenciada. Em compensação, lá, mesmo não sendo exigido o diploma, tem prova de dois em dois anos para o cara continuar a ter registro profissional. Por isso, cada país tem, de acordo com a sua realidade, seus critérios.

Jaidesson Peres - Os que lutam pela derrubada da obrigatoriedade do diploma específico para o exercício do jornalismo alegam baixa qualidade de ensino dos cursos superiores. Qual sua avaliação das faculdades de jornalismo no Brasil?

J. Carlos Torves - Eu não concordo. Isso é de quem não acompanha a educação brasileira no ensino de jornalismo. O ensino de jornalismo é de qualidade. Nós temos grandes jornalistas formados em universidades. Acho que temos deficiência em outros lugares, tanto é que estamos pedindo ao MEC para fazer uma revisão dos cursos, das grades curriculares, porque é uma necessidade, um acompanhamento do Estado na qualidade do ensino. Muitos profissionais que saem formados pelas universidades estão aí no mercado de trabalho fazendo um excelente jornalismo.

Jaidesson Peres - Causou muita polêmica em 2004 a proposta de criação do Conselho Federal dos Jornalistas, encaminhada ao Congresso pelo presidente Lula. Você acredita que esse conselho é um meio para controlar a atividade jornalística?

J. Carlos Torves- Sou totalmente favorável à criação desse conselho. Eu lamento que o presidente tenha se submetido à pressão do grande empresariado da mídia brasileira. Aliás, empresariado este que não queria mudança nenhuma na legislação, tanto é que a legislação da área de comunicação, não só do jornalismo, é de 40 anos atrás, completamente defasada. Atualmente, acontecem grandes transformações na área de comunicação, mas sem lei nenhuma, por isso agora os empresários querem uma mudança na lei. Estão com medo das grandes multinacionais, das de telecomunicações que vão entrar na disputa de conteúdos e, com muito dinheiro, podem engolir os grandes grupos nacionais.

Jaidesson Peres - Você pensa que há interesses políticos por trás da cassação do diploma de jornalista?

J. Carlos Torves - Não, não acho que são políticos, mas interesses econômicos. Desestruturar uma profissão completamente, poder contratar qualquer pessoa pelo salário que bem quiser e decidir quem será jornalista ou não é um critério econômico, não é político.
Jaidesson Peres - Qual sua expectativa para a decisão do STF sobre a Lei de Imprensa, que é de 1967, e o julgamento da exigência do diploma para exercer a atividade jornalística?

J. Carlos Torves - São duas coisas diferentes. Na Lei de Imprensa, eu acredito que serão derrubados apenas os artigos que são prejudiciais à imprensa, totalizando 22 artigos. Os demais artigos da lei continuarão a valer. Essa é a visão que tenho. Dois ministros já votaram pela derrubada total da Lei de Imprensa, mas eu acho que isso não vai acontecer. Quanto ao diploma, eu acho que não vamos dar um passo pra trás. Creio que teremos a exigência do diploma legalmente definida para o exercício da profissão. Vamos ganhar a ação.

Enquete encerra às 23h59min desta quarta-feira, 22

A qualidade no ensino do IESACRE/UNINORTE melhorou nesse semestre? (Responda ao lado).

A pergunta acima, destinada exclusivamente aos acadêmicos do Instituto de Ensino Superior do Acre – IESACRE e União Educacional do Norte – UNINORTE, fica disponível até as 23h59min desta quarta-feira. O objetivo é conhecer a opinião dos estudantes, de ambas as faculdades, quanto às melhorias na qualidade do ensino prometidas pela direção da UNINORTE.

Blog quer saber opinião de acadêmicos do Iesacre e Uninorte

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Veja o ranking de 2008 do MEC para as instituições de ensino superior do Acre

O Blog Edmilson Alves promove uma enquete para conhecer a opinião dos estudantes do Instituto de Ensino Superior do Acre – Iesacre - e União Educacional do Norte – Uninorte- sobre a qualidade de ensino de ambas instituições nestre semestre. Os interessados devem participar até o dia 22 de abril.

Para os acadêmicos, o segundo semestre do ano passado foi marcado por paralisações, protestos, denúncias na imprensa e no Ministério Público Federal. Houve ainda a intervenção da Ordem dos Advogados do Brasil/AC e do Sindicato dos Jornalistas do Acre – Sinjac.

Os motivos de insatisfação dos alunos se referiam à redução da carga horária das aulas, ineficiência dos conteúdos ministrados, demissão de professores, ausência de atividades práticas e até falta de energia, sendo que a última prejudicava a realização das aulas.

No entanto, o fracasso na avaliação da Uninorte no Índice Geral de Cursos - indicador do Ministério da Educação que mede a qualidade de ensino das faculdades de todo o país- foi o principal motivo para que os alunos se mobilizassem pelas melhorias no ensino.

Em reunião mediada por membros da OAB, no dia 5 de dezembro de 2008, os diretores da Uninorte comprometeram-se em atender as reivindicações dos discentes e realizar mudanças no semestre atual.

Chegou a hora de saber se os alunos estão percebendo as mudanças prometidas.