quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Desejo democrático contagia Pará


Referendo do Acre já serve de exemplo e poderá ser adotado por outros Estados que foram atingidos pela “lei de Tião Viana”


O Pará poderá decidir se quer ou não aderir ao chamado “horário de verão permanente”, regra imposta pelo Governo Federal que está em vigor desde junho de 2008 em parte do estado, além do Amazonas e Acre.

Um acordo feito ontem à noite, no final da sessão do Senado, entre os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Arthur Virgílio (PSDB-AM), permitiu que a mesma regra que será aplicada no Acre, onde a população vai definir sobre o horário de verão por meio de um referendo, passe a valer também no Pará e no Amazonas.
Com a aprovação do Projeto de Lei 867/09, do deputado federal Flaviano Melo (PMDB-AC), que permitirá o referendo no Acre, o caminho foi aberto para a articulação do Pará e Amazonas.
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Flexa Ribeiro e Arthur Virgílio se reuniram e conseguiram o total de assinaturas necessárias para que o mesmo projeto tenha validade também para seus estados.
A mudança dos horários passou a valer em junho de 2008, quando o Acre e parte do Pará e Amazonas, tiveram seus fusos horários alterados em função da Lei nº 11.662, sancionada pelo presidente da República.
Os relógios foram adiantados em uma hora e a diferença horária em relação a Brasília, no estado, passou de duas para uma hora a menos.
Os municípios do Pará que ficam com o mesmo horário de Belém e de Brasília são os de Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Curuá, Faro, Jacareacanga, Juruti, Itaituba, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa e Trairão.
Por conta do acordo, os senadores Flexa Ribeiro e Arthur Virgílio optaram por apresentar um novo projeto em conjunto. A ideia é que a proposta seja aprovada a tempo de que o referendo seja realizado em conjunto com as eleições de 2010.
“A população deve ser ouvida. Isso é democracia. Temos a certeza de que o projeto poderá tramitar rapidamente para que a população do oeste do Pará possa opinar sobre isso”, destacou Flexa Ribeiro.
Caso fosse apresentada uma emenda em plenário, o projeto que define o plebiscito do Acre seria alterado e retornaria à Câmara.
Então, todo o processo começaria novamente. “Optamos por aprovar esse referendo para o Acre e iniciar a tramitação – que será acelerada – de um projeto que contemple também o Pará”, completou.
Diário do Pará

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1 comentários:

UJS DE CRUZEIRO disse...

Rapaz vai ser derrota dupla da oposição, a do Tião pra governo Edvaldo e Jorge Senadores e o horário continua no que estar.