Medicamentos genéricos representam 18% das vendas

Com dez anos de regulamentação do mercado de genéricos, esses medicamentos representam apenas 18% do mercado farmacêutico no País em unidades vendidas, segundo dados apresentados ontem em São Paulo pelas indústrias, em um evento comemorativo. E a meta do Ministério da Saúde de alcançar um terço do mercado até 2012 pode não se realizar por causa de dificuldades como o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) (o imposto do cheque que já não vigora mais). Em nações como Estados Unidos e Alemanha, o volume é de 60%.

Se por um lado há espaço para que esse mercado cresça, os preços dos genéricos - que hoje equivalem, em média, à metade do valor dos remédios de marca - só devem cair mais se houver aumento da concorrência, opinam especialistas. Os genéricos são cópias das drogas de marca cujas patentes expiraram. Sua regulamentação no País ocorreu em 1999 e determinou que eles deveriam custar no mínimo 35% menos que os de marca. Também devem passar por testes que confirmem sua bioequivalência em relação aos remédios de marca.

Em 2000, os primeiros genéricos entraram no mercado brasileiro e hoje o volume de produtos quadruplicou. "Podemos celebrar, é uma criança que tem fôlego para seguir andando", disse Odnir Finotti, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos. Finotti enfatizou o objetivo do setor de alcançar um terço do mercado até 2012, projeção feita no programa estratégico Mais Saúde, do ministério. Mas o secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães, advertiu que, com o fim da CPMF, o objetivo terá de ser revisto.

Atualmente o SUS é um importante comprador de genéricos, mas, segundo a indústria, os medicamentos similares, que também copiam drogas de marca, mas sem testes de bioequivalência, são preferidos por garantirem melhor preço em licitações públicas. Finotti informou que os preços dos genéricos poderão cair conforme aumentar a concorrência no setor, mas tanto ele como representantes do governo federal enfatizaram que para determinadas camadas da população a política não garantirá acesso e que isso dependerá da manutenção e expansão dos investimentos estatais na distribuição gratuita. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Ilustração: Portal do Envelhecimento

Capacitação: Curso de planejamento em saúde prepara profissionais no Acre

Gildson Góes

O Departamento de Planejamento da Secretaria de Estado de Saúde do Acre- Sesacre- realiza em toda a semana, apartir das 8 horas, no auditório do Hotel Pinheiro, um curso de planejamento em saúde. O objetivo é capacitar e qualificar as equipes técnicas das Secretarias Municipais de Saúde sobre os instrumentos de gestão de planejamento. A solenidade de abertura ocorreu ontem (25).

A realização do evento é uma parceria entre a Sesacre e o Ministério da Saúde, por meio do Sistema de Planejamento do SUS - PlanejaSUS. Participam da oficina representantes dos 22 municípios do Estado, entre eles os secretários municipais de Saúde.

O PlanejaSUS é uma ação que visa orientar os gestores de planejamento para a oferta de ações e serviços que promovam, protejam e recuperem a saúde da população. Busca ainda coordenar os processos de planejamento no âmbito da União, dos Estados e dos municípios, sempre respeitando as diversidades de cada região.

Cepal afirma que Brasil tem maior carga tributária da América Latina

Coluna Direito Cidadão
Todas as terças e sextas

A carga tributária no Brasil corresponde a 36% do PIB do País e é a maior da América Latina, segundo uma pesquisa divulgada na terça-feira passada pela Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe). Intitulado “O Papel da Política Tributária diante da Crise Global: Consequências e Perspectivas”, o levantamento da Cepal analisou 19 países da região e considerou dados de 2007. A Argentina aparece em segundo lugar, com carga tributária equivalente a 29% do PIB.

No Uruguai, esse percentual é de 24%, no Chile, de 21%, no Peru, de 17%, e no México, de 12%. Em último na relação da Cepal vem o Haiti, com carga tributária correspondente a 10% do PIB. A pesquisa foi apresentada durante o Fórum da Europa e da América Latina, que ocorre até esta quarta-feira em Montevidéu. Os autores, Juan Pablo Jiménez, da Divisão de Desenvolvimento Econômico da Cepal, e Juan Carlos Gómez Sabaini, consultor do organismo, disseram que os países que mais cobram impostos hoje são os "menos expostos" aos efeitos da crise econômica internacional.

Fonte: Direito Cidadão.com

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As endemias contemporâneas

Por Maria Otacília

Nos países emergentes, de maneira especial o Brasil, as endemias ocorrem com mais frequência em decorrência da desinformação do povo que desconhece ampla prática de higiene e até mesmo do desleixo de algumas autoridades no assunto.

A vigilância sanitária deveria inspecionar com mais frequência os bares e lanchonetes da cidade, como também os terrenos baldios que estão infestados de ratos transmissores de leptospirose; além disso, existem as moscas e mosquitos causadores de verminoses, malária, dengue e outros.
Rio Branco, a Capital do Estado do Acre, é um grande exemplo disso. Todos os dias são registrados novos casos de dengue e, vez por outra, de leptospirose. Meses atrás, tivemos um caso de leptospirose entre os estudantes universitários. O estudante em questão, no caso uma universitária do 7.º período de Jornalismo do Iesacre, contraiu a doença e quase foi a óbito devido à demora no diagnóstico. Não se sabe como foi a contaminação, apenas que ela ficou com sequelas e ainda está em tratamento médico.

O cuidado com a alimentação é primordial no sentido de evitar a contaminação. As frutas, incluindo o tomate, devem ser lavados muito bem com escova e sabão neutro; e os enlatados também, mesmo que sejam adquiridos em supermercados. As verduras, que serão consumidas cruas, deverão passar por uma higienização cuidadosa. Porém, por mais que tenhamos cuidado, nós ainda corremos o risco de ser contaminados, principalmente com o vírus da dengue, porque alguns proprietários de terrenos baldios não se preocupam com a retirada de lixo, razão porque muitas pessoas estão adoecendo.

Recentemente, mais uma patologia causada pela contaminação de animais contaminados assusta a população mundial: é a gripe suína. No Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e outros estados já estão sendo tratadas pessoas portadoras do mal, infelizmente. Os governantes estão em alerta e providenciando vacinas e outros meios para que a doença não se alastre.

*Maria Otacília de Freitas Ribeiro é acadêmica do 7º período de Comunicação Social – Jornalismo - do Instituto de Ensino Superior do Acre ( IESACRE).

Artigo do mesmo autor:

Círio, demonstração de fé

TOLERÂNCIA ZERO

Alfried Karl Plöger

O desonroso quinto lugar como a mais corrupta dentre 22 nações listadas em ranking divulgado recentemente pela ong Transparência Internacional é apenas uma vertente da imensa dificuldade do Brasil de fazer prevalecer a principal guardiã da democracia: a legalidade! Os estados paralelos instalados nos morros cariocas, as facções criminosas que ditam regras nas periferias e presídios das grandes cidades, as transgressões e violência crescente nas invasões de propriedades rurais, os já quase esquecidos mensalão, sanguessugas da saúde e anões do orçamento, a rotina de propinas e a venda de facilidades constituem as gravíssimas pontas do iceberg da improbidade que conspira contra a imagem internacional e interna do País.

No entanto, submersos na inconsciência de muitos, nos interesses de outros, na retórica persuasiva de numerosos políticos, no foco predominantemente econômico destes tempos de crise e na ausência de memória, há numerosos casos, usos e costumes que também desafiam as leis, contrariam a ética e subvertem a relação entre o Estado e a sociedade. Exemplo recente foi o verdadeiro comício promovido pelo Palácio do Planalto, com dinheiro público, para a apresentação da candidatura presidencial da ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, a cerca de 1.500 prefeitos. Ninguém — além dos beneficiários do Bolsa Família, dos que ganharam dinheiro na montagem do portentoso evento e dos bajuladores de plantão — acreditou no caráter administrativo da reunião.

Clique na imagem e leia o conteúdo completo.

Alfried Karl Plöger (marco.passarelle@viveiros.com.br) é presidente da Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf) e vice-presidente da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca).

Lula fala sobre a disputa de 2014 ao encerrar viagem

Pela primeira vez, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou a porta aberta para uma eventual candidatura sua às eleições presidenciais de 2014. Questionado em Ancara, na Turquia, se seria candidato a um terceiro mandato daqui a cinco anos, respondeu de forma enérgica: "Isso não seria um terceiro mandato. Isso está na Constituição", declarou.

Mais uma vez, Lula optou por dar sinais contraditórios sobre seu futuro político. "Veja, eu não sei o que vai acontecer em 2010. Como é que vocês querem que eu saiba o que vai ocorrer em 2014? A única coisa que eu quero para 2014 é a Copa do Mundo, o que já está garantido", disse. "O que vai ocorrer na política, só Deus sabe."

Durante sua viagem que terminou ontem pela Arábia Saudita, China e Turquia, Lula reiterou que a partir de 2011 não estará no governo. Na conversa com os jornalistas, reforçou essa ideia: "Desde 1978, estou prometendo para a dona Marisa ficar em casa", brincou. "Quando terminei meu primeiro mandato na presidência do sindicato (dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo), falei que ficaria em casa. Mas depois eu fundei o PT e nunca voltei. Agora é a chance de voltar para casa e cuidar da vida, da família."

Um repórter comentou que Lula ainda estaria jovem para pensar em ficar apenas em casa, cuidando da família. "Por isso mesmo, quando eu estiver velho, ninguém vai me querer", respondeu o presidente. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Apreensão: Anvisa e Polícia Federal seguem operação contra medicamentos falsificados

Operação Drágea apreende 50 toneladas de medicamentos em Mato Grosso

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou, nesta semana, uma operação conjunta com a Polícia Federal no estado de Mato Grosso, para coibir a venda de medicamentos controlados clandestinos.

Os fiscais inspecionaram doze distribuidoras de medicamentos, nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande. Quatro empresas foram interditadas cautelarmente, por comércio de medicamentos em desacordo com a Portaria 344/98, que regulamenta a venda de produtos sob controle especial. Os estabelecimentos também estavam distribuindo medicamentos sem registro na Agência.

Na ação, que contou ainda com a participação das vigilâncias sanitárias do estado e dos municípios, foram apreendidas 50 toneladas de medicamentos irregulares. Destes, mais de dez mil caixas eram de medicamentos controlados, como Desobesi, Inibex e Sibutramina [medicamentos utilizados irregularmente para emagrecimento], entre outros.

Durante a operação, os fiscais da Anvisa receberam denúncias de que cinco drogarias estariam comercializando medicamentos controlados irregularmente. Na inspeção nos estabelecimentos denunciados, foram encontrados os seguintes produtos: Cytotec (abortivo proibido no país), Pramil e anabolizantes (contrabandeados), além de Viagra, Cialis e Hemogenin falsificados.

Segundo informações da Polícia Federal, foram efetuadas dez prisões em flagrante, por tráfico de drogas e por crime contra a saúde pública, cujas penas variam de 10 a 15 anos de prisão.

Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa

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Novas normas do SAC: lei de fato ou de direito?

Coluna Direito Cidadão

Todas as terças e sextas

Egon Coradini

Sempre ouvi falar dos "padrões de direito" e dos "padrões de fato", onde o primeiro é aquele estabelecido e desenvolvido por entidades e organizações oficialmente reconhecidas.

Já o "padrão de fato" é aquele estabelecido pelo mercado ou pela sociedade, que conseguiu por mera adoção ou tolerância ser reconhecido como padrão.No Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008, o Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere, fixou normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) por telefone e estabeleceu uma "Lei de Direito" (perdoem aqui a liberdade poética) que garante uma maior estabilidade nas regras e, em caso de mudança, uma ampla participação de todos os interessados no debate: consumidores, empresas e governo.

Com essa "Lei de Direito", espera-se que o atendimento a clientes e consumidores através do canal telefônico seja aprimorado, e que as garantias oferecidas pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça sejam honradas pelas empresas de call center e telesserviços.

Das ligações para o SAC gratuitas até os "princípios da dignidade, boa-fé, transparência, eficiência, eficácia, celeridade e cordialidade" no atendimento (capítulo III, artigo 8 do decreto presidencial), não dá para negar que estas são todas condutas muito adequadas para esse importante canal de comunicação com clientes e consumidores, porém deverão ser vigiadas por todos e mantidas na categoria das "Leis de Direito", sem tolerância da sociedade e dos órgãos competentes.No Brasil, fala-se muito das leis que "não pegam" e dos culpados, como o poder público, o privado e a conivência da sociedade.

Muitas vezes não só "não pegam", como são imediatamente substituídas pelas "Leis de Fato", ou aquilo que se pode alcançar quando a transferência da ligação não é feita em até sessenta segundos, como se decreta no momento (capítulo III, artigo 10, parágrafo I).

Nós da indústria de tecnologia da informação, e mais especificamente de consultoria e softwares de gestão do relacionamento com clientes (CRM), acreditamos na mudança e já sentimos o impacto no mercado de call center e telesserviços, onde vários de nossos clientes e prospects vêm realizando investimentos em infraestrutura, softwares e capacitação de profissionais para as novas demandas – o que aparentemente aponta para o respeito à "Lei de Direito".

Os softwares para call centers e sua integração à telefonia são os aparatos tecnológicos que garantirão o nível dos serviços e as condições impostas pelo decreto. Sem esse tipo de tecnologia, a rápida identificação dos recursos humanos mais adequados ao atendimento, a automação na geração e controle das atividades e a definição dos prazos de resolução seriam improváveis. De qualquer forma, o fator humano continua sendo decisivo.

Quando a tecnologia chega ao seu limite, entra em cena o profissional de atendimento capacitado, que entende a demanda dos clientes, que conhece o dia-a-dia da empresa e que respeita a nova regulamentação.Que vença a "Lei de Direito", pois decreta um patamar mais elevado e não impossível de conduta e respeito nas relações de consumo.

Fonte: Call To Call News

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"A realidade se forma em volta do compromisso"

Mensagem do dia

22 de maio de 2009

Dia do Apicultor

Fonte: minha agenda pessoal, impressa por Zamberetti Ltda.

Até quando, meu Deus?

Prefeito de Sena Madureira, Nilson Areal. Salário superior ao do presidente Lula.

Jaidesson Peres

Começo este artigo citando um dos maiores filósofos da Antiguidade e que continua a influenciar até hoje o pensamento ocidental. Para Aristóteles, “considera-se como injusto aquele que viola a lei, aquele que toma mais do que lhe é devido, como também aquele que viola a igualdade, de sorte que, evidentemente, o homem justo é, portanto, o que observa a lei e respeita a igualdade”.

Aristóteles revela ainda: “Somente a justiça, entre todas as virtudes, é o ‘bem de um outro’, visto que se relaciona com o nosso próximo, fazendo o que é vantajoso a um outro, seja um governante, seja um associado. Ora, o pior dos homens é aquele que exerce a sua maldade tanto para consigo mesmo como para com os seus amigos, e o melhor não é o que exerce a sua virtude para consigo mesmo, mas para com um outro; pois que difícil tarefa é essa”.

Refletindo sobre as palavras do filósofo, depreende-se que a justiça, “a estrela mais brilhante de uma constelação”, está longe de concretizar-se plenamente em nosso meio. A Cidade justa, tão sonhada por Aristóteles, não passa de uma Cidade injusta, que é aquela onde o governo está nas mãos dos que não pensam no bem da polis e lutam por seus interesses particulares, pela honra ou pela glória.

Sena Madureira, minha amada cidade natal, vive atualmente um momento catastrófico em sua política. Pessoas picaretas, muitas ascendidas ao poder por causa da enorme estrutura econômica que as acompanha, há tempos enganam, roubam e manipulam um povo tão sofrido, trabalhador e honesto.

Nas eleições de 2008, testemunhamos a falta de ética e escrúpulo de um político que é acusado de usar o nosso dinheiro para pagar as despesas de campanha eleitoral, especificamente de um comitê eleitoral. Nem se fala ainda de alguns cheques da Câmara Municipal os quais foram ao espaço, sumiram simplesmente.

O prefeito de Sena Madureira sabe muito bem que, embora seja protegido por um poderoso grupo político do Estado, deverá responder e explicar-se sobre um caminhão que foi retido cheio de telhas, a serem entregues aos eleitores. Além disso, espera-se da Justiça uma resposta plausível sobre as supostas fraudes no resultado das últimas eleições, sendo que, ao serem cruzadas as informações dos livros de assinaturas dos eleitores, foram encontrados casos de pessoas que assinaram a lista em 2006, mas colocaram a digital no ano passado, como se fossem analfabetas. Em algumas seções, os eleitores votaram, porém não assinaram o livro; em outras, as assinaturas simplesmente não conferem.

Para completar o caos, o audacioso prefeito, administrador de um município com cerca de 40 mil habitantes e com a maioria da população situada na linha de pobreza, aumentou seu próprio salário, de 9 mil reais, para 14 mil reais. Chega a ganhar agora mais que o prefeito de São Paulo (R$ 9.339,04), mais que o governador de Minas Gerais (R$ 10.500) e, vergonhosamente, mais que o presidente Lula (R$ 11.420,21).

Sinceramente, como sena-madureirense, sinto-me envergonhado. Meus pais e toda a minha família, moradores em Sena Madureira, não merecem viver sob a custódia de gente tão irresponsável e indecorosa. Ao mesmo tempo em que estes governantes pensam no bolso deles e empregam membros da família no poder público, milhares de famílias são vítimas dos traficantes nas periferias, as crianças prostituem-se, as ruas estão encobertas pela lama, a nossa floresta é concedida para a destruição, as escolas não têm merenda e os postos de saúde não oferecem medicamentos.

O prefeito, que já foi acusado pelos seus atuais aliados de sucatear a Fundhacre e já foi secretário de Normando Sales - ex-prefeito que fugiu de Sena debaixo de ovos -, precisa refletir acerca de seus atos e, para o bem de todos, abdicar do cargo que lhe foi confiado, isto é, se os 9.555 votos existiram realmente.

Os cidadãos de Sena Madureira não podem permanecer inertes, acomodados. Devemos salvar a nossa cidade do perigo. Urge-nos fiscalizar, criticar e protestar contra qualquer tipo de desmando e banditismo em relação aos cofres públicos, visto que nestes está o dinheiro oriundo de nosso suor.

*Jaidesson Peres, 19 anos, é natural de Sena Madureira e acadêmico do 5º período de Comunicação Social/Jornalismo, do Instituto de Ensino Superior do Acre- Iesacre.
jaidessonperes@hotmail.com

Consórcio informa que obras na Usina de Jirau estão suspensas

Sabrina Craide e Luana Lourenço

Brasília - As obras da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO), estão paralisadas desde ontem (19). De acordo com o consórcio Energia Sustentável do Brasil, responsável pelo empreendimento, a licença de instalação parcial emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em novembro do ano passado, expirou na última segunda feira (18).

O consórcio admite que a paralisação compromete o cronograma de obras e o compromisso assumido com o governo federal de iniciar a geração de energia no primeiro semestre de 2012. Segundo a assessoria de imprensa do consórcio, a empresa realizou mais de 98% dos serviços autorizados pela licença, como a construção de ensecadeiras.

A licença parcial emitida pelo Ibama autorizava apenas os trabalhos no canteiro de obras da hidrelétrica e a construção de ensecadeiras, que servem para desviar o rio enquanto as turbinas da usina são instaladas. Para dar continuidade às obras, o empreendimento ainda precisa de uma licença de instalação definitiva, que deve ser emitida pelo Ibama.

A assessoria de imprensa do Ibama informou hoje (20) que a emissão da licença de instalação definitiva depende de documentos que ainda não foram entregues pelo consórcio, como a anuência do governo do estado de Rondônia e um termo de compromisso com o estado e com a prefeitura de Porto Velho.

Hoje (20), o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que o consórcio ainda deve realizar algumas compensações e mitigações previstas nas licença do empreendimento. Segundo ele, ainda não foram realizados projetos para habitação popular e saneamento.

A expectativa do ministro é que até o fim desta semana as questões possam ser resolvidas. “O mais importante para as obras continuarem é a questão das compensações e mitigações averbadas na licença de instalação e na licença prévia e que, segundo o prefeito de Porto Velho e o governador de Rondônia, o consórcio não está se comprometendo.

São ações de saneamento e habitação popular, que não precisam estar prontas para a licença de instalação, mas tem que haver pelos menos projetos”, disse Minc. A Usina Hidrelétrica de Jirau terá uma potência de 3,3 mil megawats (MW) e uma energia assegurada de 1,9 mil MW médios, suficientes para abastecer quase 10 milhões de casas. O custo total da obra está orçado em R$ 9 bilhões.

Agência Brasil

Modelos negros terão cota de 10% em desfiles

O Ministério Público de São Paulo e a organização do São Paulo Fashion Week - maior evento de moda do País - fecharam ontem um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que prevê cota para a participação de ao menos 10% de modelos negros nas passarelas. O documento prevê multa de R$ 250 mil caso as grifes não cumpram a medida. A empresa Luminosidade Marketing & Produções Ltda., que coordena os desfiles da SPFW, comprometeu-se a comunicar a todas as marcas participantes do evento a inclusão de afrodescendentes, com antecedência mínima de 15 dias a cada edição.

TAC é resultado do inquérito civil instaurado pelo Grupo de Atuação Especial de Inclusão Social (Gaeis) do Ministério Público desde o ano passado, após a constatação de que os desfiles de moda da São Paulo Fashion Week tinham um número muito reduzido de modelos negros ou indígenas. No documento, a SPFW também se compromete a encaminhar para o Ministério Público, no prazo de 30 dias após cada edição, durante dois anos, a comprovação de cumprimento da cláusula. "Não se trata de querer impor uma cota racial, mas de promover a inclusão social nesse segmento", ressalta a promotora de Justiça e coordenadora do grupo, Deborah Affonso.

Segundo a promotora, na hipótese de impossibilidade de cumprimento da recomendação, a grife poderá apresentar justificativa, que será analisada pelo Ministério Público. Helder Dias, diretor da HDA Models, que agencia 250 modelos negros, diz que a decisão do MP é positiva, já que, na moda, "o preconceito é escancarado." A novidade no SPFW também animou a modelo Juliana Nepomuceno, que apesar de ter completado 18 anos agora, já tem no currículo campanhas na Ásia e Europa. "O preconceito existe em todo lugar, mas é no meu País, marcado pelas diferenças, que eu encontro mais dificuldade para trabalhar", diz.

Fonte e autor: Yahoo

O efeito da educação no bolso do trabalhador brasileiro

Salário sobe 15,07% para cada ano de estudo, diz pesquisa

Wagner Gomes

Pesquisa da Fundação Getulio Vargas, feita a pedido do Instituto Votorantim, comprova o efeito da educação no salário do trabalhador brasileiro e aponta os prejuízos de uma trajetória escolar interrompida. Cada ano de estudo que o brasileiro acumula no currículo possibilita salto médio de 15,07% no salário.

Marcelo Neri, coordenador do Centro de Políticas Sociais da FGV e responsável pela pesquisa, disse que os dados mostram a necessidade de os jovens e seus pais investirem em educação:

- O Brasil é um dos países do mundo que apresentam o maior retorno da educação.

Segundo Neri, os dados revelam que, no Brasil, o salário de uma pessoa sem instrução tem incremento de 6% quando ela alcança um ano de estudo. Um brasileiro com 15 anos de estudo, que corresponde ao ensino superior completo, passa a ganhar 47% a mais quando agrega a seu currículo mais um ano de estudo.

Ontem, o Instituto Votorantim lançou projeto de debate sobre a educação pública em 88 cidades de 18 estados onde a empresa atua. A ideia é levar professores, educadores e pais a discutirem as políticas públicas de educação. A empresa treinou 50 funcionários para ajudar os municípios a implementar metas estabelecidas pelo Ministério da Educação e pela sociedade civil. O projeto tem o aval de MEC, Movimento Todos pela Educação, Grupo de Institutos Fundações e Empresas e Canal Futura.

Propaganda de medicamentos: Anvisa esclarece itens da norma

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quinta-feira (21), uma Instrução Normativa (IN nº 5/2009) que detalha alguns itens da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) de número 96, relativa a propaganda de medicamentos. Foi publicada ainda uma resolução (RDC nº23/2009) que altera pontos da RDC 96.

De acordo com a Instrução Normativa (IN), a indústria farmacêutica poderá manter a distribuição de brindes institucionais, desde que estes materiais não tragam propaganda de medicamentos, bem como publicações utilizadas para atualização profissional.

Além disso, a instrução esclarece que as listas de Preços Fábrica (PF) e Preços Máximos ao Consumidor (PMC), reguladas pela Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, não estão sob a regulamentação do artigo 18 da RDC 96/2008. Esse artigo trata de materiais que as drogarias produzem para divulgar seus preços diretamente ao consumidor.

Já a resolução publicada altera o artigo 25 da RDC 96/2008. Esse artigo limitava a veiculação de propagandas de medicamentos nos intervalos de programas destinados a crianças e adolescentes. Somente ficou mantida a restrição para o público infantil.

A RDC 96 foi publicada em dezembro passado e passará a vigorar no dia 16 de junho, 180 dias após a sua publicação.

Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa

Prouni - instituições podem firmar termo de adesão até sexta, 22

Foi prorrogado até sexta-feira, 22, o prazo para as instituições de educação superior interessadas em participar do Programa Universidade para Todos (ProUni) firmarem o termo de adesão, por meio de suas mantenedoras.

As instituições que já aderiram devem emitir o termo aditivo para a oferta de bolsas no processo seletivo do segundo semestre de 2009.

A adesão deve ser feita exclusivamente por meio do Sistema do ProUni (SisProuni).

Os procedimentos operacionais estão disponíveis na Portaria nº 4, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril.

Assessoria de Imprensa da Sesu