Neste instante dentro do Terminal Urbano: Pneus de ônibus sendo esvaziados, apitaço, correria e muito barulho agitam a greve de motoristas e cobradores do transporte público da capital do Acre, Rio Branco.
AUTOATENDIMENTO
segunda-feira, 31 de maio de 2010
Tumulto no Terminal Urbano
Previsão do Tempo de 2ª a 4ª
sábado, 29 de maio de 2010
Dono de drogaria é preso por conta de medicamento consumido pela mãe
Serviço social da Uninorte realiza exposição sobre problemas sociais
sexta-feira, 28 de maio de 2010
Polícia Federal e Anvisa lacram farmácias e apreendem drogas e medicamentos falsificados
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Escrito por Tião Vitor |
Uma operação realizada em conjunto por fiscais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e agentes da Polícia Federal apreendeu remédios falsificados e contrabandeados, drogas, receitas para medicamentos controlados assinadas, e lacrou farmácias e drogarias em Cruzeiro do Sul, Capixaba, Assis Brasil, Epitaciolândia e Rio Branco.
A operação, denominada Operação Castro, iniciou na terça-feira. De acordo com o delegado Aguinaldo Mendonça Alves, a Anvisa fez a fiscalização nos estabelecimentos e quando foram registradas situações de flagrante, os policiais federais entraram em ação. Em Capixaba não aconteceu situação de flagrante, mas, de acordo com o delegado, todas as farmácias foram fiscalizadas. Em Epitaciolândia e Assis Brasil aconteceu uma prisão em flagrante em cada cidade. Em Cruzeiro do Sul foram feitas três prisões em flagrante. “Basicamente, os delitos registrados são os do artigo 273, parágrafo primeiro e parágrafo primeiro B, que é o de falsificação de medicamentos e a posse de medicamentos contrabandeados”, explicou Agnaldo Mendonça. “Também foi constatado o tráfico de drogas, que se caracteriza a venda de medicamentos controlados sem a devida obediência da legislação”, completou.
Em Rio Branco a operação ainda se segue. Durante toda a tarde de hoje e o dia de amanhã, os fiscais e policiais percorrem as drogarias da cidade a procura de irregularidades. Até o fim da manhã de hoje, três pessoas já haviam sido presos. Todos foram encaminhados para a Superintendência da Polícia Federal onde foi lavrado o laudo de prisão em flagrante. Logo após foram encaminhados ao presídio.
Os principais medicamentos falsificados encontrados são aqueles usados para o tratamento de disfunção erétil, similares ao Viagra e ao Ciales, que têm venda autorizada no Brasil.
De acordo com o fiscal da Anvisa, Marcel Figueira, o uso desses medicamentos pode trazer sérios riscos à saúde. Em alguns casos, alerta ele, o medicamento tem um percentual de princípio ativo de até 300% a mais do que o que deveria conter. “Uma superdosagem pode provocar um infarto do miocárdio ou mesmo uma doença chamada de priaprismo, que é quando ocorre uma ereção contínua e muito dolorida do pênis. Quando isso ocorre, a vítima pode, inclusive, perder o pênis ou ficar impotentes para o resto da vida”, alertou o fiscal.
Marcel disse que a Anvisa tem feito operações como essa em conjunto com a Polícia Federal desde o ano de 2008. A maior parte das apreensões é de medicamentos para disfunção erétil, medicamentos injetáveis, medicamentos injetáveis vencidos, medicamentos de uso exclusivo de hospitais, medicamentos tarja-preta em depósito irregular e medicamentos falsificados. “Temos feito muitas interdições de caráter cautelar, porque a farmácia, além de vender medicamentos falsificados, está em péssimas condições sanitárias”, disse.
A Anvisa e Polícia Federal investigam se há algum grande distribuidor de medicamentos do Estado envolvidos. Marcel disse que a quantidade de medicamentos apreendida até agora é muito grande. Na segunda-feira será divulgado um relatório informando o quanto de medicamentos foi apreendidos e quantas pessoas foram presos.
De acordo com o delegado Richard Murad Macedo, ressaltou a importância da parceria com a Vigilância Sanitária. Ele disse que o caso é grave, pois se trata de saúde pública e que a ação que se desencadeou no Acre tem o objetivo de proteção da saúde e da vida. “Nos queremos evitar que o comércio do Acre comercialize, de alguma forma, medicamentos falsificados, pratique tráfico de drogas, através da venda indiscriminada de medicamentos de uso controlado. Esse é basicamente o objetivo criminal dessa operação”, afirmou. |
quinta-feira, 27 de maio de 2010
Na 3ª parte, Molina fala sobre sua vinda ao Acre
Ouça também:
1ª parte: Em visita ao Acre, Ricardo Molina fala de sua carreira profissional
2ª parte: No Acre, Ricardo Molina fala sobre o tenebroso caso PC Farias
Leia:
Ricardo Molina no Acre , Perito do famoso “caso P C Farias” se diz, positivamente, surpreso com Acre
Por melhorias no transporte coletivo, estudantes fazem manifesto
Com faixas e cartazes em punho, alunos das escolas públicas localizadas no Centro da capital realizaram uma manifestação na manhã desta quinta-feira, 27, para cobrar melhorias no transporte coletivo da cidade. Mais de 300 estudantes participaram do protesto que se encerrou no Terminal Urbano, onde apenas uma plataforma estava liberada para a passagem dos ônibus.
– Nós queremos apenas sensibilizar os empresários para melhorar a qualidade do transporte coletivo em nossa cidade. São muitos os problemas e a sociedade vem sofrendo muito com as péssimas condições dos ônibus, a demora nas paradas e a falta de veículos. Nossa luta é para melhorar o sistema – afirmou o estudante Daniel Alves, do movimento estudantil "Mudança".
Os estudantes não descartam a realização de novos protestos, caso nenhuma providência seja tomada pelos empresários para melhorar a qualidade do serviço. Nesta sexta-feira, 28, outro movimento deve acontecer.
– Estamos nos mobilizando e a única coisa que queremos é uma resposta das empresas, pois quem depende do transporte coletivo sabe das dificuldades. Não vamos ficar calados diante dessa situação – garantiu o estudante Pedro Negreiros.
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quarta-feira, 26 de maio de 2010
No Acre, Ricardo Molina fala sobre o tenebroso caso PC Farias
Em passagem pelo Acre, o perito Ricardo Molina detalha caso PC Farias. Confira na segunda parte da entrevista da repórter Djahnaine Oliveira.
Ouça também:
1ª parte: Em visita ao Acre, Ricardo Molina fala de sua carreira profissional
Leia:
Ricardo Molina no Acre , Perito do famoso “caso P C Farias” se diz, positivamente, surpreso com Acre
Governo Lula vende terras na Amazônia a R$ 2,99 o hectare
Luan Santana em Porto Velho
O cantor integra o movimento de renovação do sertanejo – um modernismo que enterra de vez toda a breguice das duplas sertanejas protagonizadas no passado dos caipiras Zezé de Di Camargo e Luciano, Chitãozinho e Xororó e afins.
Um passado que envolve inclusive alienação dos “Filhos de Francisco” no nebuloso esquema do Mensalão de Lula – no qual Zezé e Luciano realizavam os showmícios do presidente que bateu todos os recordes de roubalheiras e popularidade.
Nunca na história deste país se viu esquema (Mensalão) com tanta ramificação de corruptos. De artistas a publicitários, de políticos a apresentadores de programas televisivos, de jornalistas a dirigentes partidários.
Que Luan Santana represente um novo Brasil, sem a nada a esconder.
Anvisa proíbe medicamentos na fronteira e colabora para consumo de produtos bolivianos
Em uma operação conjunta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa -, Vigilância Sanitária Estadual e Polícia Federal realizada nesta terça-feira, 25, nos municípios acrianos de Brasileia, Epitaciolândia e Assis Brasil os brasileiros da fronteira receberam incentivo para consumo de medicamentos controlados fornecidos pela Bolívia.
O motivo é que todas as drogarias da fronteira tiveram a venda dos remédios psicotrópicos apreendidos ou lagrados, até mesmo drogarias legalizadas, com autorização de funcionamento fornecido pela própria Anvisa e com acesso ao sistema de controle via internet foram proibidas de vender.
Agora os brasileiros que dependem da medicação especial terão que recorrer ao risco de consumir drogas bolivianas.
Até o momento, a Anvisa não divulgou os resultados da operação, por tanto, os motivos da proibição ainda são desconhecidos.
terça-feira, 25 de maio de 2010
Em visita ao Acre, Ricardo Molina fala de sua carreira profissional
Em aúdio, apresentamos a primeira parte, de uma série de três, da gravação realizada pela repórter Djahnaine Oliveira com Ricardo Molina - perito no famoso caso P.C. Farias - o empresário Paulo César Farias assassinado por conta do escâdalo Collor.
Nesta quarta-feira, 26, confira a segunda parte da entrevista na qual Molina fala sobre o tenebroso caso PC.
Leia:
Ricardo Molina no Acre , Perito do famoso “caso P C Farias” se diz, positivamente, surpreso com Acre
Promoção pessoal
Governador usa agência pública de notícias para se autopromover
Quem acessa o site da Agência de Notícias do Acre na manhã desta terça-feira, 25, percebe que cinco dos seis destaques são destinados à promoção da imagem do Governador do Acre, Binho Marques. Todavia, quem paga as contas da agência é o contribuinte acriano, de salários dos jornalistas ao custeio com equipamentos.
No Acre, a Justiça é o órgão menos atuante entre os três poderes, talvez, por isso, seja tão fácil flagrar inúmeros atos de desrespeito às leis.
Há cinco dias, a Agência de Notícias ContilNet divulgou imagens de ônibus que circulam clandestinamente pelas ruas da capital acriana, Rio Branco. Antes disso, quatro pessoas morreram em um grave acidente envolvendo outro coletivo, sem condições mínimas de circular.
Tremor no AC foi profundo demais para causar destruição, diz sismólogo
Abalo sísmico teve magnitude de 6,5 pontos.Como ocorreu a 580,5 km sob o chão, terremoto se dispersou no subsolo.
Apesar de atingir 6,5 pontos de magnitude, o tremor que ocorreu no Acre nesta segunda-feira (24) foi muito profundo para causar estragos, afirma o sismólogo da Universidade de Brasília (Unb) João Corrêa Rosa. O abalo sísmico aconteceu a 580,5 km de profundidade e, segundo o especialista, quanto mais fundo o epicentro do terremoto, menos problemas ele causa. "Ocorre um amortecimento, um espalhamento das ondas [sísmicas] antes de elas chegarem à superfície."
segunda-feira, 24 de maio de 2010
Bolsa Família também mata
Mulher pagou parcela de aborto com
cartão do Bolsa Família, diz polícia
Crime custou R$ 290 à mulher grávida; R$ 90 foram pagos com benefício
Leia mais
Terremoto foi às 11h18
Tremor de magnitude de 6,5 na cidade de Cruzeiro de Sul, Acre, ocorreu às 11h18 desta segunda-feira, 24, quem afirma é o Centro de Pesquisas Geológicas dos EUA.
Ex-BBB no Acre
Greve deve piorar vida de passageiros
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Relação entre PT e empresas de ônibus prejudica população
O jeitinho que sempre prejudica a sociedade
Órgãos públicos acreditam que recursos de trabalhadores ‘caem do céu’
A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Acre – TRE - além de beneficiar o pré-candidato petista ao governo, Tião Viana – autor do impopular fuso da Rede Globo (Quem manda no Acre? A Rede Globo ou Povo Acriano?), abusa da obrigação do trabalhador de pagar os insuportáveis impostos ao poder público.
O referendo sobre a mudança de fuso horário acriano estava marcado por decreto legislativo de autoria do deputado federal Flaviano Melo (PMDB) para o dia 03 de outubro e agora foi adiado para o segundo turno das eleições, 31 de outubro. O tal do ‘jeitinho brasileiro’ sempre traz vantagens para poucos e prejuízo para todos.
Ricardo Molina no Acre
Por Djahnaine Oliveira
58 anos de idade e 20 anos de carreira dedicados a profissão de técnico em fonética forense do Brasil. Trata-se do perito Ricardo Molina que esteve no início da semana passada visitando nosso Estado. Molina que é carioca, e atualmente mora em Campinas, SP, faz uma média de 100 laudos por ano, juntamente com sua equipe. O trabalho do perito consiste principalmente em analisar arquivos de áudio e vídeo, mas também atua em outras áreas.
Numa visita de quase três dias a Rio Branco, ele me confessou que ficou surpreso com a cidade, e que o Acre era um dos poucos lugares do Brasil que não conhecia. E acrescentou que nós temos um baixo índice de criminalidade, e até brincou de que nós vivemos no paraíso e não sabemos.
Professor Molina desenvolveu sua tese de doutorado em ciência da computação, mas por está associado com laudos de exames de gravação, ficou famoso nacionalmente pelo caso do ex-ministro do Trabalho e da Previdência Social Antônio Rogério Magri, ocorrido em 1992, no governo Collor. Numa fita gravada por Volnei Abreu Ávila, na época diretor de Arrecadação e Fiscalização do INSS, Magri admitia ter recebido uma propina de 30.000 dólares para facilitar a liberação de recursos do FGTS de uma empresa para uma obra no Acre, em 1991.
Outro caso de grande repercussão no país foi o caso P.C. Farias, ocorrido em 1996. De acordo com o perito, o caso ainda é intrigante, pois devido aos estudos feitos pelo mesmo, não se tratou de crime passional, porém, mesmo sem saber os verdadeiros culpados, o caso foi arquivado, e que aparentemente o caso parece se tratar por uma conjuntura política que se criou na época. “Até hoje quando tentamos falar com as pessoas envolvidas direta ou indiretamente tem ligação com o caso, ninguém abre a boca”, conclui.
Anvisa proíbe comercialização de Varicell Drágeas
O Varicell Drágeas - medicamento que combante varizes - está proíbido de ser comercializado por não possuir registro. Drogarias e farmácias não podem mais vender o produto e no caso de consumidores que tenham o Varicell em casa devem suspender o uso imediatamente.
Em 2009, a Anvisa havia proíbido a publicidade do Varicell em Cápsulas
sábado, 22 de maio de 2010
Portal Gabarito chega a 50 mil acessos
Equipe do jornal Gabarito e Portal Gabarito
sexta-feira, 21 de maio de 2010
Relação entre PT e empresas de ônibus prejudica população
Trocar sucatas velhas por sucatas novas não resolve o problema social
Nos ônibus da capital do Acre, Rio Branco, estudantes, idosos, trabalhadores e demais cidadãos são tratados como lixos humanos entulhados em grande lata de ferro.
E não são entulhados de qualquer maneira. São espremidos, humilhados, tratados como pessoas desprezíveis, e ainda, obrigados a permanecerem em uma espécie de estufa – no já insuportável calor amazônico.
Para o PT, prefeito de Rio Branco - Raimundo Angelim – e empresas concessionárias do transporte coletivo é assim que a parte da sociedade riobranquense desprovida de transporte privado deve ser tratada.
As empresas além de sonegarem impostos - como denuncia o suplente de vereador João Marcos Luz (leia aqui) - mantêm dívidas astronômicas com a prefeitura e são as mesmas que financiam as campanhas eleitorais do PT. Sendo assim, a sociedade paga o preço da íntima relação do PT com as empresas de ônibus.
O principal responsável pelo péssimo tratamento dispensado aos usuários de coletivo é o prefeito Angelim, pois cabe ao executivo municipal oferecer transporte público, digno.
Até quando seremos tratados como lixo?
Trocar a velha lataria por sucatas novas não revolve o problema. Os coletivos devem ser dotados de refrigeração. A frota deve dobrar em número para por fim ao entulhamento humano. As paradas de madeiras devem ser substituídas por material que garanta maior segurança à vida humana. Nas horas de maior movimentação de passageiros a frota deve triplicar.
No entanto, Angelim e empresas dos coletivos não farão as mudanças necessárias. E não farão pelo simples fato da população sempre eleger políticos ligados ao PT. Se o povo não muda, não há porquê mudar as condições de vida deste mesmo povo.
Senadores não emendaram o Ficha Limpa
É questão básica, fundamental, elementar, ‘está no piso do direito’. Nenhuma lei retroagirá para prejudicar, apenas para beneficiar o réu.
O que parte da imprensa chama de “emenda” do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) ao projeto Ficha Limpa chamo apenas de uma adequação constitucional.
Não só na prática, mas por direito, o Ficha Limpa poderá valer apenas para políticos condenados após a promulgação do projeto. Neste ponto a lei poderá beneficiar a bandidagem política – o que é ruim. Contudo, não podemos defender que a estrutura do “Contrato Social” seja modificada por conveniência, por ato momentâneo.
É sensata a defesa dos princípios constitucionais e é isso que o próprio Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE – que tem articulado o projeto de autoria do Povo Brasileiro tem feito.
O que diz o MCCE
“O projeto Ficha Limpa foi aprovado unanimemente, sem nenhuma “emenda de texto”, no Senado, exatamente como recebido da Câmara Federal.
Não tem, pois, nenhum fundamento os comentários repercutidos na mídia, de que a referida “emenda de redação” poderia ter alterado o sentido do projeto impedindo a sua aplicação às condenações anteriores à aprovação do Ficha Limpa.
[Espera-se] sanção presidencial [ao Ficha Limpa] para que passe a vigorar nas próximas eleições de outubro, aplicando-se a todos quantos tenham cometido os desvios de conduta ali previstos.
quinta-feira, 20 de maio de 2010
Justiça mantém condenação a deputada Dinha e esposo por apropriação de rendas públicas
O Tribunal Pleno decidiu, por unanimidade, negar provimento à Apelação Criminal nº 2009.000508-3 e manter a condenação de Francisco Batista de Souza, ex-prefeito do município de Senador Guiomard, e de sua esposa, a atual deputada estadual Maria Raimunda Ferreira de Carvalho (Dinha), por apropriação e utilização de rendas públicas.
No ano de 2008, em primeira instância, eles foram condenados pelo Juiz da Vara Criminal da Comarca de Senador Guiomard, em razão da prática do crime de responsabilidade, que, segundo os autos, foi cometido entre os meses de agosto e setembro de 2003. À época, Francisco Batista de Souza era prefeito municipal, todavia afastado do cargo por decisão judicial, e Maria Raimunda Ferreira de Carvalho exercia o cargo de Secretária Municipal do Bem-Estar e Ação Social.
Começa no Acre encontro regional sobre doenças sexualmente transmissíveis
quarta-feira, 19 de maio de 2010
O cartunista que não sabe fazer contas
Nada mais justo
Comissão aprova multa para empresa que pagar salário menor para mulher
A relatora, deputada Gorete Pereira (PR-CE), apresentou parecer pela aprovação da proposta. Para ela, o projeto ajuda a concretizar a igualdade constitucional entre homens e mulheres.
Câmara
CCJ do Senado aprova Ficha Limpa
Com votação simbólica os senadores mantiveram o texto aprovado pelos Deputados Federais. O Ficha Limpa proíbe a candidatura de pessoas condenadas pela Justiça.
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Tem Ação Global neste sábado, 22
A Ação Global tem como objetivo oferecer a população diversos serviços, tais como esporte, lazer, educação, saúde e cidadania, o serviço mais procurado é a emissão de documentos. A edição 2010 acontece neste sábado, 22, das 8h às 17h, no Ginásio do SESI.
Além da emissão de documentos também é realizado casamentos coletivos, mas esse ano terá uma diferença, os casais interessados devem comparecer ao SESI, no conjunto Manoel Julião, até o dia 21, das 8 às 12 e das 15 às 17 horas para a habilitação de casamento civil, serão distribuídas 25 senhas por dia. É importante que os interessados compareçam, pois no dia da Ação Global esse serviço não estará disponível.
Para a realização do casório os noivos devem comparecer com duas testemunhas maiores de 18 anos portando Identidade, CPF e que saibam assinar. No dia do evento, com a habilitação feita, a cerimônia será realizada.
Esse evento tem a parceria do SESI e da Rede Globo, o Governo do Acre também é parceiro ao oferecer alguns serviços.
Segundo a coordenação, no ano passado o evento realizou cerca de 40 mil atendimentos, a expectativa para esse ano é atingir a meta de 55 mil.
terça-feira, 18 de maio de 2010
Curso de Jornalismo do IESACRE é reconhecido pelo MEC
"A visita da Comissão de Reconhecimento ocorreu em julho de 2008, quando da integração do Iesacre à Uninorte e a direção das duas instituições não mediu esforços para que o curso tivesse todas as condições necessárias para ser reconhecido com um conceito excelente para a região", disse o coordenador durante o programa "Conversa Franca" apresentado pelo jornalista Antonio Muniz, na TV Rio Branco.
Mínima de 19º C para esta 4ª
O PT quer acabar com Brasil
Depois de aliar-se ao demente presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, - que manda matar crianças, estudantes e mulheres que sejam contrarias ao seu governo-, o partido de Lula – PT – vai indicar como candidato a vice-presidência da ex-terrorista Dilma Rousseff, o deputado federal Michel Temer (PMDB-SP).
Temer só perde para Paulo Maluf em matéria de desvio de dinheiro público dos cofres do Estado de São Paulo.
PEC amplia direitos trabalhistas de empregados domésticos
Proposta assegura aos empregados domésticos, entre outros, o direito ao FGTS, ao seguro-desemprego e a horas extras.
Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/10, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que iguala os empregados domésticos aos demais trabalhadores urbanos e rurais. A PEC revoga o parágrafo da Constituição que garante aos domésticos apenas alguns dos 34 direitos trabalhistas previstos.
A Constituição já assegura aos empregados domésticos salário mínimo, 13º, folga semanal remunerada, férias anuais, licenças maternidade e paternidade, aviso prévio e aposentadoria, além de inclusão na previdência social.
Os empregados domésticos ainda não têm direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ao seguro-desemprego, à proteção contra a demissão sem justa causa, ao pagamento de horas extras e ao seguro contra acidente de trabalho, entre outros.
Comunicação
RIO BRANCO - Após uma escolha fundamentada pela comissão para proceder a escolha dos postulantes ao quadro de Membros Efetivos da Academia de Jornalistas e de Letras do Estado do Acre, o poeta Mauro d’Ávila Modesto, presidente daquela Casa de Inteligência estará divulgando na próxima terça-feira(18), os nomes escolhidos que farão parte daquela Instituição de Cultura.
A posse desses novos membros será na próxima sexta-feira(21), às 20h, no auditório do SEBRAE, à rua Rio Grande do Sul, 109, ao lado do SBORBA.
Aos presentes será servido um coquetel oferecido pelo presidente da Federação das Indústrias do Acre, João Francisco Salomão, um dos parceiros desta Casa.
“A entidade tem o compromisso de defender e prestigiar a sociedade jornalista/literária, o direito sagrado de opinião e cooperar para o aperfeiçoamento da informação, da cultura, da educação, da ciência, da história, do saber, da arte, do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural, dentre outros”, disse Mauro Modesto.
Portal da Amazônia
segunda-feira, 17 de maio de 2010
Conta Limpa
O senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) anunciou em Plenário, nesta segunda-feira (17), a apresentação de projeto de lei determinando que as doações em dinheiro para campanhas eleitorais sejam divididas entre os partidos na mesma proporção do fundo partidário.
Pelo projeto, tanto as doações feitas por pessoas físicas quanto por jurídicas deverão ser depositadas em conta especial aberta pelos Tribunais Regionais Eleitorais e depois então distribuídas.
Na justificativa, Geraldo Mesquita, que chamou seu projeto de "conta limpa", diz que seu objetivo principal é "tornar mais transparente o financiamento privado dos futuros pleitos, pondo fim às doações de pessoas físicas e pessoas jurídicas através dos Partidos, uma falha da legislação em vigor". O segundo artigo da proposta prevê que a distribuição dos recursos será feita aos partidos e coligações partidárias, na mesma proporção do Fundo Partidário, prevista no art. 41-A da Lei 9.096/95.
Senado
Orçamento
O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011, senador Tião Viana (PT-AC), está abrindo caminho para a inclusão nesse texto do chamado Anexo de Metas e Prioridades, onde entram os projetos - e as respectivas metas - que receberão tratamento especial durante a execução do Orçamento do ano seguinte. No relatório preliminar à proposta, apresentado nesta segunda-feira (17) à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), o senador recomenda cinco emendas para sugestões de projetos para o anexo. Esse número vale para cada um dos senadores e deputados, assim como as comissões técnicas e as bancadas estaduais que integram cada uma das casas do Congresso.
Senado