terça-feira, 11 de maio de 2010

Deputados mantêm texto de Ficha Limpa, mas lei pode não valer para eleições 2010



Fernando Melo falta à votação


Os deputados federais concluíram, nesta terça-feira 11, a votação do projeto de autoria do Povo Brasileiro – Ficha Limpa - que agora segue para o Senado.
Um acordo de lideranças partidárias permitiu a derrubada de emendas que enfraqueceriam o projeto de lei pelo qual se proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça.


É possível que o Ficha Limpa não tenha validade para as eleições de outubro deste ano, pois existe a regra de anualidade, ou seja, regras eleitorais só poderiam ser modificadas com um ano de antecedência.


Pela proposta aprovada, os políticos condenados por órgãos colegiados ficarão inelegíveis por oito anos, depois de cumprirem a pena estabelecida pela Justiça.


O projeto pune ainda a prática rotineira dos políticos de renunciar ao mandato para evitar abertura de processo de cassação. Pela proposta, o político que renunciar para escapar da cassação não poderá se candidatar nas eleições seguintes.


Apresentado em setembro do ano passado à Câmara, o projeto Ficha Limpa já conta com mais de quatro milhões de assinaturas, segundo o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

Do Acre, somente o deputado Fernando Melo (PT) faltou à votação. O petista foi um dos cincos que votou favorável ao projeto, na semana passada.
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Alterações sobre texto da Folha de São Paulo.
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