Estrela gigante Betelgeuse tem cauda do tamanho do Sistema Solar

PARIS, França (AFP) - A estrela gigante Betelgeuse, uma supergigante vermelha também chamada de Alfa Órion, localizada na constelação de Órion, tem uma cauda de gás do tamanho do nosso Sistema Solar, revelaram fotos de uma precisão sem precedente publicadas nesta quarta-feira pelo Observatório de Paris.

A Betelgeuse é uma estrela mil vezes maior que o Sol. Isto significa que se estivesse no centro de nosso Sistema Solar, se estenderia até Júpiter, passando por Mercúrio, Vênus e a Terra.

Ela é cem vezes mais brilhante que o Sol, mas tem apenas alguns milhões de anos, em contraste com os 4,5 bilhões de anos do Sol, e apesar de sua juventude, tem pouco tempo de vida. Dentro de poucos milhares de ano, ela se tornará uma supernova e então será facilmente visível da Terra.

Os astrônomos do Laboratório de Estudos Espaciais e de Instrumentação na Astrofísica (Lesia) do Observatório de Paris obtiveram as imagens mais detalhadas de Betelgeuse graças ao sistema óptico adaptável do telescópio VLT da Organização Europeia de Pesquisa Astronômica (ESO) no Chile.

"A óptica adaptativa corrige a maior parte das perturbações ligadas à atmosfera", indicou o Observatório de Paris em um comunicado.

Para destacar a cauda de gás, assim como uma gigantesca bolha que verve na superfície da estrela, os astrofísicos utilizaram uma técnica chamada de "imagem seletiva".

"Ela consiste em selecionar as melhores imagens entre milhares de poses muito rápidas que fixam as perturbações atmosféricas residuais, para depois combiná-las em uma imagem muito mais fina do que a resultante de uma só pose grande", destacou o Observatório.

Nos bastidores, Sarney já avalia deixar o cargo

O governo recebeu informações de que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), já avalia que sua sobrevivência política pode depender de seu afastamento do cargo. Alvejado por denúncias que vão da contratação de aliados e parentes por atos secretos a desvio de dinheiro destinado pela Petrobras à Fundação Sarney para empresas fantasmas, o senador disse, em conversas reservadas, que não pretende suportar calado o ataque à sua honra.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff - pré-candidata do PT ao Planalto, em 2010 -, estão preocupados com a reação de Sarney. Temem que ele não resista ao bombardeio e decida renunciar, para não correr risco de cassação, antes de um acordo entre o PMDB e o PT. O pior cenário para o governo é ver o Senado em guerra e sob comando da oposição, mesmo que por poucos dias, em plena Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.

Sarney poderá optar pelo caminho seguido por Renan Calheiros (PMDB-AL), que em 2007 renunciou à presidência da Casa para fugir da cassação, se concluir que a permanência no cargo contribuirá para piorar a situação de seu filho, o empresário Fernando Sarney. Investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Boi Barrica, Fernando foi indiciado em quatro crimes: tráfico de influência, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e falsidade ideológica.

O presidente do Senado se queixou com Lula dos vazamentos de diálogos gravados pela PF. "Eu acho que o senador tem razão de reclamar porque ocorreu aí uma divulgação dolosa, fora da Polícia Federal, quando foi aberto o segredo de Justiça", amenizou o ministro da Justiça, Tarso Genro. Aliado de Sarney, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) afirmou que não haverá renúncia. "Se Sarney tiver de renunciar, o Senado vai virar a terra dos suplentes porque está todo mundo contaminado", disse ele, que também é suplente. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Senac recebe visita de senador Tião Viana

Viana compromete-se pela defesa da manutenção de repasses financeiros ao Senac e elogia serviços prestados à comunidade

Tramita no Senado Federal o projeto de lei 174 que pretende criar o Serviço Nacional de Aprendizagem no Turismo – Senatur-, de autoria do senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO). O projeto prevê a transferência de recursos destinados ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac- para um novo serviço a ser implantando.

Em visita à sede do Senac de Rio Branco, na manhã desta terça-feira 28, o senador Tião Viana ressaltou a qualidade dos serviços prestados pelo Sesc/Senac, comprometendo-se pela defesa da não-fragmentação de recursos prevista no projeto de Leomar.
“Meu compromisso é com a valorização plena do sistema S. O Sesc/Senac tem meu apoio e respeito. Já fiz curso no Senac e conheço o valor desse sistema”, diz Tião.

Leandro Domingos, presidente de Federação do Comércio do Acre- Fecomércio-, advertiu para existência de promoção pessoal por partes de alguns parlamentares na tentativa de pulverizar recursos e fragilizar o bom trabalho prestado pelo Sistema S.
Domingos aproveitou a oportunidade para solicitar ao senador acriano o voto contra o projeto de lei 174.

O presidente da Federação do Comércio do Distrito Federal, senador Adelmir Santana, em entrevista à assessoria do Fecomércio de Brasília no último dia 14, foi mais longe. “A criação destes novos serviços pode representar uma ameaça à sobrevivência do Sesc e Senac em todo o País”, declarou.

Segundo a diretora regional do Senac, Hirlete Pinto, o setor de turismo tem sido plenamente atendido com capacitação profissionalizante, sendo que a qualidade dos cursos oferecidos é prioridade. Hirlete lembra que o primeiro curso de guia turístico do Acre foi realizado pelo Senac.

Ainda de acordo com a diretora se deve investir numa estrutura que está presente em todo o Brasil. A criação de um novo sistema envolveria gastos desnecessários. “Não existem motivos para fragilização do sistema, temos 60 anos de bons serviços prestados ao país”, encerra.

Delegação dos Serviços Notariais e de Registro do Acre acontece no dia 31 de julho

No dia 31 de julho, próxima sexta-feira, os desembargadores Pedro Ranzi, Presidente do Tribunal de Justiça, e Samoel Evangelista, Corregedor Geral da Justiça, receberão em Rio Branco o Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Rogério Portugal Bacellar, para a solenidade de Delegação dos Serviços Notariais e de Registro do Acre.

O evento acontecerá às 9h no plenário do Palácio da Justiça, no Centro da Capital. Após o ato de assinatura das portarias de delegação aos notários recentemente aprovados em concurso público, ocorrerá a abertura do XXVIII Encontro Descentralizado dos Notários e Registradores, promovido em parceria pelo TJAC e Anoreg-BR.

AGÊNCIA TJAC

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASCOM

Profissionais de saúde são capacitados para qualidade em atendimento a idosos

Mônica Araújo/Assessoria Sesacre

O envelhecimento populacional é um fenômeno mundial que vem adquirindo características peculiares no Brasil. Diante do crescente número de idosos no Acre, a Secretaria de Estado de Saúde promove uma capacitação acerca do processo do envelhecimento humano e uma oficina sobre osteoporose e quedas de 29 a 31 de julho, das 8 às 12 e das 14 às 17 horas, no auditório do Departamento de Vigilância em Saúde. O objetivo é garantir a qualidade no atendimento de saúde à população idosa.

De acordo com a responsável pela Divisão Estadual de Saúde do Idoso, Rossy Ramos, serão capacitados 30 profissionais que atuam na atenção básica de saúde do Baixo Acre, do Alto Acre, do Juruá, de Tarauacá e Envira para serem multiplicadores do conhecimento do processo de envelhecimento humano. Estarão presentes também os representantes do Hospital de Saúde Mental do Acre- Hosmac-, do Hospital do Idoso, da área de ortopedia, da residência médica e multiprofissional. Destaca-se no evento a presença do coordenador da Política Nacional da Saúde da Pessoa Idosa, dr. Marco Polo.

“A meta é criar multiplicadores para capacitar outros profissionais e atingir 80% dos profissionais que oferecem serviços de saúde aos idosos, incluindo as equipes de Programa Saúde da Família e centros de saúde”, ressalta a coordenadora.

Conforme padrões estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde, o Brasil já é considerado um país estruturalmente envelhecido. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística–IBGE- afirma que, em 2030, o Brasil terá a sexta população mundial de idosos em números absolutos. Ainda segundo o IBGE, no Brasil havia cerca de sete milhões de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos em 1980 e estima-se para o 2025 que essa população atinja, aproximadamente, 34 milhões de idosos. No Acre, a população idosa corresponde a 5,44% da população geral do Estado, ou seja, 37.403 pessoas têm mais de 60 anos.

Essa transição demográfica está sendo acompanhada por uma transição epidemiológica, com uma mudança no perfil de morbimortalidade da população, sendo as doenças infecto-contagiosas substituídas pelas crônico-degenerativas, que geram incapacidades e dependência, fatores considerados como as maiores adversidades da saúde associadas ao envelhecimento.

A Política Nacional do Idoso tem como uma de suas principais diretrizes a promoção do envelhecimento saudável, para isso são desenvolvidas ações integradas nas áreas de saúde e social.

PSDB registra 3 acusações contra Sarney no Conselho

O PSDB protocolou três representações no Conselho de Ética do Senado contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). O partido pede ao conselho a abertura de processo disciplinar contra o senador com base em três acusações: a de que Sarney teria intercedido pela contratação do namorado de sua neta no Senado, por ato secreto; a de que teria participado de um esquema de desvio de dinheiro de patrocínio da Petrobras pela Fundação José Sarney; e a de que teria interferido a favor de seu neto José Adriano Cordeiro Sarney, cuja empresa operava crédito consignado a servidores do Senado.

Em caso de não dispor de apoio suficiente no Conselho de Ética para anular as acusações, José Sarney pode sofrer punição que vai de uma simples advertência verbal à cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar. Uma eventual decisão do conselho pela cassação precisaria ser aprovada pela maioria dos conselheiros e, posteriormente, referendada pela maioria do plenário. O PSDB pensou em apresentar uma quarta representação, acusando Sarney de ter mentido ao declarar, em plenário, que não tinha responsabilidade administrativa na Fundação José Sarney - fato que foi desmentido quando reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelou que Sarney consta como presidente vitalício no estatuto da instituição. A referência a este fato, porém, foi incluída na representação em que o partido acusa o senador de responsabilidade no desvio de dinheiro da Petrobrás pela Fundação José Sarney.

Ao representar contra Sarney em três documentos diferentes, a estratégia do PSDB é a de tentar conseguir que pelo menos uma das delas tenha tramitação no Conselho de Ética. Um segundo objetivo do PSDB é o de tentar conseguir para a oposição a relatoria de pelo menos um dos casos. O presidente do Conselho de Ética, senador governista Paulo Duque (PMDB-RJ), é aliado do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), e terá a prerrogativa de arquivar sumariamente as denúncias. Além disso, a base aliada possui dez das 15 vagas do conselho e tem condições de rejeitar o pedido de abertura de processo contra o presidente do Senado.

Sarney é alvo também de uma representação registrada pelo PSOL, sob acusação de ter responsabilidade pela edição de atos secretos, que foram usados para nomear parentes de senadores sem conhecimento público e sem concurso. As representações do PSDB, entretanto, possuem peso político muito maior, uma vez que o partido conta com uma bancada de 13 senadores, enquanto o PSOL tem apenas um.

Massa se recupera bem e enxerga com olho atingido em acidente

BUDAPESTE (Reuters) - O piloto da Ferrari Felipe Massa poderá sair caminhando do hospital em que está internado em Budapeste dentro de 10 dias e está enxergando bem do olho esquerdo atingido no acidente de sábado na Hungria, disseram nesta terça-feira os médicos responsáveis por atender o brasileiro.

"Minha expectativa é que ele poderá sair caminhando do hospital", disse Peter Bazso, diretor médico do hospital AEK, à rede de tevê pública M1.

"Se a recuperação dele continuar nesse ritmo, eu não descartaria a possibilidade de ele deixar o hospital em 10 dias."

Mas o estado do piloto da Ferrari continua grave, disse Bazso.

"Eu gostaria de ressaltar que apesar de estar se recuperando, este não é o fim da história; ele ainda corre risco de vida. É claro, o perigo está diminuindo dia-a-dia."

Dino Altmann, médico pessoal de Massa, afirmou que o brasileiro estava atento e sua visão, uma preocupação importante, está bem.

"Ele não tem qualquer sinal de qualquer deficiência. Ele respondeu hoje a perguntas em três línguas diferentes, com respostas apropriadas", disse o médico brasileiro a jornalistas em Budapeste.

"Hoje foi aberto o olho dele, ele enxerga bem com o olho esquerdo", acrescentou. "As notícias são muito boas, a gente tem quem estar muito feliz com a recuperação que ele vem apresentando até aqui."

Massa, o segundo colocado do campeonato mundial do ano passado, sofreu um traumatismo craniano em um acidente durante o treino classificatório para o GP da Hungria de Fórmula 1, no sábado, após ser atingido acima do olho esquerdo por uma mola de quase 1 kg que se soltou do carro de Rubens Barrichello, da Brawn.

O chefe da equipe Ferrari, Stefano Domenicali, que foi visitá-lo nesta terça-feira, não quis comentar quem poderia substituir Massa e disse que a equipe esperaria sua volta.

"Nós dissemos que estamos esperando por ele assim que ele voltar", disse Domenicali a jornalistas.

Os médicos retiraram Massa, de 28 anos, de um coma induzido na segunda-feira e do respirador.
Bazso afirmou ainda ser cedo para estimar se o piloto sofreu algum dano permanente.


(Reportagem de Gergely Szakacs e Balazs Koranyi)

Lula: Senado tem 'maioridade' para resolver seu problema

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje, em entrevista à "Rádio Correio Sat", em Campina Grande, a 120 quilômetros de João Pessoa, que "o Senado tem maioridade para resolver seu problema". "Mas o que não pode é deixar a coisa esticar e esticar", afirmou. "Se a cada dia você tem uma novidade no jornal, por menor que seja, você vai criando um desgaste na instituição", disse, sobre as denúncias quase diárias de irregularidades envolvendo o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), e o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia.

Ao comentar o recesso da Casa, Lula disse esperar uma definição por parte dos senadores. "Na volta do recesso, eles têm de se reunir e dizer o que querem do Senado. O que não é possível é permitir esse desgaste porque isso mata as pessoas e mata a instituição." A "Rádio Correio Sat" é de propriedade do senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), aliado do governador da Paraíba, José Maranhão (PMDB). Até fevereiro, Cavalcanti era suplente de do governador no Senado. Ele assumiu a vaga deixada por Maranhão assim que o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), eleito em 2006, foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por compra de votos.

O presidente destacou a estratégia de conceder entrevistas à imprensa local. "É uma ideia do ministro Franklin Martins (Comunicação Social) que eu faça isso em cada Estado que visito", afirmou. A entrevista de Lula foi retransmitida por 30 emissoras e rádios comunitárias de todo o Estado.

Agência Estado

Polícia Federal faz campanha de recadastramento de armas

Coluna Direito Cidadão

Todas as terças

A Polícia Federal (PF) e a Associação Nacional da Indústria de Armas e Munição (Aniam) lançaram, nesta segunda-feira, uma campanha para registro de armas.

O prazo para recadastramento vai até 31 de dezembro de 2009.

O registro dos armamentos poderá ser feito nas unidades da Polícia Federal ou em qualquer estabelecimento que venda armas e seja ligado à Aniam. O cidadão deve preencher um formulário que está disponível na internet e entregar esse formulário impresso em um dos postos de recadastramento com os documentos necessários para o registro da arma. Não é necessário pagar taxa para fazer o cadastramento. Para quem quiser se desfazer de sua arma, continua valendo a indenização de R$ 100 a R$ 300 por unidade devolvida, conforme o calibre.

O registro dá à pessoa o direito de possuir arma em casa, para defesa, mas não de circular pelas ruas. Segundo a Polícia Federal, quem deseja mais informações sobre registro de armas pode consultar o site http://www.recadastramento.org.br/.

Direito Cidadão.com

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Governo mantém apoio a Sarney e minimiza posição do PT

BRASÍLIA (Reuters) - O governo considera que a posição da bancada de senadores do PT pedindo o afastamento temporário do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi restrito a alguns parlamentares do partido.

"Avaliamos que não é um movimento do PT. Imaginamos que seja o posicionamento de um ou dois senadores", disse a jornalistas o ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) nesta segunda-feira.

"Como o Senado está de recesso, muitos estão fora, estamos esperando que a poeira baixe para se conversar na próxima semana", acrescentou.

A declaração foi dada nesta segunda-feira após reunião semanal de coordenação que reúne o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os principais ministros do Executivo.

Múcio lembrou que o presidente Lula conversou com a bancada há 15 dias e duvidou que a posição seja de todos os senadores. "Nós lamentamos a decisão", disse.

Na sexta-feira, nota da liderança do PT no Senado que pede o afastamento de Sarney afirma que há "indícios concretos" de envolvimento do senador na denúncia sobre os atos secretos a partir de gravações que apontam a participação dele na nomeação do namorado de uma neta para uma vaga no Senado.

Questionado se o governo mantém o apoio a Sarney, Múcio foi positivo. "Não tenho dúvida", reagiu.

(Texto de Carmen Munari; Edição de Alexandre Caverni)

40% dos americanos desaprovam Governo Obama, segundo pesquisa

Washington, 26 jul (EFE).- Uma pesquisa divulgada hoje pelo instituto Rasmussen Reports diz que 40% dos americanos desaprovam fortemente a gestão do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e que apenas 29% a aprovam com entusiasmo.

"O presidente recebeu, em geral, pobres avaliações por sua resposta a uma pergunta, durante a entrevista coletiva, sobre um incidente em Cambridge no qual estiveram envolvidos um professor universitário negro e um agente policial", acrescentou o relatório.

As atualizações que a Rasmussen Reports faz em seu índice de popularidade presidencial correspondem a entrevistas telefônicas noturnas e são compiladas a cada três dias, em média.

A pesquisa publicada hoje é a primeira do instituto desde que Obama concedeu uma entrevista coletiva para explicar seu plano de reforma do sistema de saúde americano.

A quantidade de gente que aprova a gestão de Obama, segundo a Rasmussen, se manteve sem mudanças desde a entrevista coletiva, mas a proporção dos que "desaprovam fortemente" a gestão presidencial subiu de 35% na quarta-feira para 40% hoje.

Em termos gerais, 49% dos entrevistados pela Rasmussen indica que "aprova pelo menos um pouco" a gestão de Obama, e 50% a desaprova "em certo grau".

Um total de "76% dos consultados vê Obama agora como 'politicamente liberal'", acrescenta o instituto. "Isto é um aumento de seis pontos percentuais em um mês, e 11 pontos desde que foi eleito" em novembro passado.

"Apesar de as pontuações de Obama terem caído no último mês, 54% dos indagados ainda creem que o presidente George W. Bush é responsável principal pelos problemas econômicos do país", acrescentou o relatório. EFE

Inscrições para Casamento Coletivo vai até 31 de julho

Casamento Coletivo: Projeto Cidadão inicia inscrições no Parque de Exposições

Entre os dias 27 e 31 de julho, o Projeto Cidadão realizará dentro do Parque de Exposições Marechal Castelo Branco a segunda etapa das inscrições para os interessados em se habilitar ao Casamento Coletivo da Expoacre, uma tradição do calendário de eventos do Tribunal de Justiça em Rio Branco.

Durante esse período haverá atendimento das 8h às 17h, inclusive com a expedição de documentos, orientação jurídica e previdenciária, ações educativas e de saúde. O Casamento Coletivo acontecerá no penúltimo dia da Expoacre, 1º de agosto (sábado), no estacionamento do estádio Arena da Floresta.

Desde o dia 6 de julho, até esta sexta-feira, 24, as inscrições estão sendo feitas no posto do Projeto Cidadão, localizado nos Juizados Especiais Cíveis da Capital (Rua Rondônia, n º 178, Bosque - fundos do antigo Colégio Dom Pedro) e, até o momento, mais de 200 casais já estão habilitados para a cerimônia civil.



Documentos necessários para habilitação


Noivos solteiros:

Certidão de Nascimento (original)
Cópia do RG E CPF
Noivos divorciados:
Certidão de Casamento (original com averbação do divórcio)
Cópia do RG E CPF
Noivos viúvos:

Certidão de Casamento (original)
Certidão de Óbito (original)
Inventário de Bens (positivo ou negativo)
Cópia do RG E CPF
Noivos menores de 18 anos:

Certidão de Nascimento (Original)
O noivo(a) menor deverá comparecer acompanhado dos pais.
Em caso de pai ou mãe falecido, apresentar Certidão de Óbito. No caso de pais ausentes, apresentar consentimento para o casamento por escrito, com assinatura reconhecida em cartório.
No ato da habilitação, os noivos deverão estar presentes e apresentar duas testemunhas maiores de 18 anos com seus respectivos RG e CPF (documentos originais).

Para mais informações, ligue (68) 3211-5362 – Coordenação do Projeto Cidadão.


AGÊNCIA TJAC
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASCOM

População discute saúde pública com Caravana do SUS nesta terça

Mônica Araújo

Com o tema “Todos em Defesa do SUS”, a Caravana do SUS chega ao Acre no dia 28 de julho. As atividades iniciam-se a partir das 9 horas, no Teatro Plácido de Castro, com um ato político de lançamento, no qual estarão presentes diversas autoridades do Estado.
Após a solenidade, haverá a apresentação do painel “Avanços e Desafios do SUS - 1ª Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social e de Saúde”, seguida de debate. À tarde o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Osvaldo Leal, e o secretário municipal de Saúde de Rio Branco, Pascal Khalil, serão os moderadores do painel que discute sobre os avanços e desafios do SUS no Estado. Às 16 horas o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Antônio Alves de Souza, apresenta o painel acerca do SUS como patrimônio social, cultural, imaterial da humanidade. O encerramento ocorre às 18 horas.
De acordo com os organizadores, esperam-se 600 pessoas aproximadamente na mobilização, uma vez que o objetivo é debater os problemas e os progressos do SUS para a melhoria da qualidade de vida da população durante esses vinte anos de criação.
O SUS foi criado pela Constituição Federal de 1988 para que toda a população brasileira, independente da classe social, tenha direito ao atendimento público de saúde. No passado, a assistência médica era oferecida pelo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social - Inamps-, sendo restrita aos empregados que contribuíssem com a Previdência Social. Os demais eram atendidos apenas pelos serviços filantrópicos.
O Brasil é o único país que dispõe de um sistema público de saúde, servindo como modelo para outros países. O SUS está presente na vida dos brasileiros desde as vigilâncias em saúde até os transplantes de órgãos e medula. Fazem parte do SUS os centros e postos de saúde, hospitais, laboratórios de análises clínicas e anatomia patológica, hemocentros (bancos de sangue), fundações e institutos de pesquisa - dentre eles a Fundação Oswaldo Cruz e o Instituto Vital Brazil.
A Caravana do SUS já percorreu vários Estados brasileiros - Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Espírito Santo e Porto Velho - promovendo a discussão sobre a gestão do trabalho, o modelo de atenção, financiamento, controle social, intersetorialidade, complexo produtivo da saúde e humanização no SUS.

Procon realiza palestra sobre direito do consumidor para alunos do Senac

Fernanda Matos, 19 anos, estudante de serviço social, foi induzida por um vendedor a comprar um plano controle de certa operadora. O aparelho celular prometido gratuitamente nunca chegou. Mas a conta de R$ 35,00 mensais veio com facilidade. Fernanda contatou a operadora, logo cancelaram o serviço, e não se precisou acionar o Procon. Para a estudante, ficou o constrangimento.

Para evitar situações embaraçosas, como a da estudante Fernanda Matos, a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor- Procon/AC- realizou na manhã desta quinta-feira 23, na sede do Senac, uma palestra sobre o direito do consumidor dirigida aos alunos dos cursos de vendedor, auxiliar administrativo e operador de microcomputador - cursos do Programa Senac de mais Gratuidade – PSG -, pelo qual pessoas de baixa renda têm direito à capacitação profissional gratuitamente.

O objetivo da palestra é orientar os futuros profissionais (alunos do Senac) para o exercício ético e transparente na prestação de serviço ao cliente e consumidor. Abordou-se o Código de Defesa do Consumidor expondo pontos essenciais. O chefe de Divisão de Fiscalização do Procon, Otacílio Minassa, alerta que os agentes econômicos (fornecedor, lojista) precisam usar o Código de maneira preventiva, como se fosse um “manual de dicas”. “A prevenção é melhor que a punição”, lembra.

Ialdo Lopes, 16 anos, morador do bairro Vanderley Dantas e aluno do curso de operador de microcomputador, entendeu o recado. Sabe que deve prestar serviços honestamente e transparentemente. “Temos de respeitar o cliente”, afirma. Sayonara Farhat, orientadora do curso de vendedor, considera que o intuito do encontro se cumpriu. “A palestra amplia o conhecimento já adquirido no curso, proporcionando mais qualidade para o exercício da futura profissão”, conclui.

E se houver dolo no parecer?

Edinei Muniz

Representantes da Procuradoria-Geral do Estado vieram a público e afirmaram que a Lei em debate, que visa garantir que ex-gestores envolvidos em irregularidades na administração sejam defendidos por eles - diferente do que vem sendo dito pelos críticos -, servirá apenas para patrocinar a defesa daqueles que forem processados após seguirem a orientação dos mesmos, via parecer.Os argumentos levantados pela PGE talvez sirvam para suscitar um importante debate: “A responsabilidade do advogado público no exercício da função consultiva”.

A esse respeito, o Supremo Tribunal Federal já se manifestou afirmando que “...o parecer não é ato administrativo, sendo, quando muito, ato de administração consultiva, que visa informar, elucidar, sugerir providências administrativas a serem estabelecidas nos atos deadministração ativa”.

O mesmo STF, ao ser indagado sobre a responsabilidade do advogado público ao emitir o seu parecer, dividiu os mesmos em parecer facultativo e obrigatório. Entende o STF, que quando o parecer for facultativo, como é o caso da maioria dos atos da rotina administrativa, o administrador não está obrigado a pedir opinião da sua consultoria jurídica. E se o fizer, não está vinculado a ela para decidir.

Em casos assim, como é bem óbvio, o procurador não divide qualquer responsabilidade com o administrador, ainda que sua opinião tenha sido acatada e, com isso, causado prejuízos aos cofres públicos. Em relação ao parecer obrigatório, ou seja, aqueles que a lei exige para a realização do procedimento, o administrador continua tendo liberdade para praticar o ato, ainda que com parecer contrário da sua assessoria jurídica. Porém, o mesmo precisa ser realizado na forma em que foi submetido à análise jurídica, exceto se pedir novo parecer.

Neste caso, assim como se viu no exemplo anterior, o procurador não divide a responsabilidade do ato com o gestor. Apesar de tudo isso, é bom ressaltar que essa imunidade não éabsoluta. Havendo culpa grave ou dolo do advogado público, segundo oSTF, é possível responsabilizá-lo. Como exemplo, citamos os atosobrigatórios oriundos da Lei 8.666/93 (Licitações e Contratos).

Neste caso, se, a título meramente ilustrativo, um procurador emitirum parecer favorável à legalidade de uma licitação realizada demaneira fraudulenta, este poderá ser responsabilizado pelairregularidade junto com o administrador que a homologou. Pois são emcasos assim, talvez nem tão distantes da realidade, que a PGE aindanão explicou como funcionará a lei.

Edinei Muniz é advogado