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STF diz que réus do mensalão devem pagar custos de depoimentos de testemunhas no exterior

Marco Antonio Soalheiro

Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram hoje (10) o entendimento de que os réus na Ação Penal 470, referente ao esquema conhecido como Mensalão - em que parlamentares supostamente recebiam verbas ilícitas para votar projetos de interesse do governo -, devem arcar com os custos das tomadas de depoimentos das testemunhas indicadas no exterior, salvo se algum deles comprovar não ter condições financeiras para tanto.

Na mesma decisão, foi reafirmada a constitucionalidade de recente alteração no Código de Processo Penal, que inseriu o artigo 222-A, segundo o qual “as cartas rogatórias só serão expedidas se demonstrada previamente a sua imprescindibilidade, arcando a parte requerente com os custos de envio”.

O relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, também propôs a dispensa de alguns depoimentos e foi atendido pelos ministros. “O tribunal acolheu minha propostas de que fossem deferidas apenas algumas cartas rogatórias e indeferidas outras que eram meramente protelatórias. Os réus não indicavam a pertinência da oitiva de testemunhas, se elas conheciam os fatos, e faziam apenas afirmações vagas sobre as qualidades dessas pessoas”, explicou Barbosa. Foi fixado, por sugestão do ministro Celso de Mello, um prazo de 180 dias para a conclusão dos depoimentos de testemunhas no exterior, que serão anexadas ao processo. Essas testemunhas residem em Portugal. “Isso não paralisa o processo. Apenas as cartas rogatórias vão ser expedidas e eles vão ser ouvidos. No dia seguinte aos seis meses, é possível em tese realizar o julgamento”, argumentou Mello.

A previsão mais recorrente dos ministros, entretanto, é de que o caso seja julgado no plenário apenas em 2011, por sua complexidade processual, grande número de réus (39) e de testemunhas indicadas.

Edição: Antonio Arrais

Pesca perigosa nos EUA: lançou a rede ao mar e pegou um míssil

MIAMI, EUA (AFP) - Um pescador da Flórida (sudeste dos EUA) achou que estava em seu dia de sorte quando sentiu sua rede muito pesada mas, em vez de um grande peixe, pegou um perigoso míssil teleguiado ar-ar, ainda ativo, que flutuava nas águas do Golfo do México, informou a polícia.

Rodney Salomon, um pescador de 37 anos e morador de Saint Peterburg, não se demonstrou muito preocupado com o estado do artefato, mas depois especialistas disseram que o míssil podia explodir a qualquer momento.

Salomon continuou pescando com o míssil em seu barco por 10 dias antes de voltar ao porto em Madeira Beach, condado de Pinellas, onde avisou às autoridades sobre sua estranha presa.
"Um esquadrão anti-explosivos da força aérea americana conseguiu desativar o míssil em uma praia vazia e disse que tinha muita corrosão porque aparentemente ficou flutuando em água salgada por muito tempo", informou o escritório do xerife do condado de Pinellas.
"O míssil estava ativo, e em condição muito estável", acrescentou a polícia, que investiga a origem e as circunstâncias em que o artefato caiu no oceano, quase 80 km em frente à cidade de Panama City, na costa do Golfo do México.

O pescador, possivelmente dono agora da melhor história entre seus colegas, pediu às autoridades a autorização de conservar a carcaça do míssil depois de desativado. Porém, o pedido foi negado, por razões de segurança.

No último dia, apostador retira prêmio da Mega-Sena

No último dia, o apostador da Mega-Sena que ganhou pouco mais de R$ 5,2 milhões, apareceu para validar seu bilhete premiado. A lotérica onde saiu o prêmio do apostador misterioso é da cidade de Taubaté, a 130 quilômetros de São Paulo. O sorteio, realizado em 11 de março, também premiou um morador de Capivari, que já retirou a bolada. Os computadores da Caixa Econômica Federal registraram a validação do bilhete às 13h30, às 16 horas terminava o expediente.

Segundo o superintendente regional da Caixa no Vale do Paraíba, Antonio Eduardo Ferreira Alves, o bilhete estava esquecido e o ganhador só foi alertado depois de assistir e ler as reportagens alertando sobre o prazo final. "Há 20 anos ele apostava nas mesmas dezenas (12 - 15 - 16 - 20 - 27 - 32) e guardava embaixo de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida", contou o executivo. A procedência do ganhador não foi divulgada por questões de segurança, mas o superintendente garantiu que o bilhete foi validado em uma agência do Vale do Paraíba.
O ganhador tem 40 anos, é casado, tem uma filha e é corintiano. Conforme o superintendente da Caixa, a mulher havia feito faxina na casa e guardado o bilhete em outro local.Conforme Alves, o novo milionário aplicou em poupança e fundos de investimentos. "Em breve, ele vai recuperar os mais de R$ 120 mil que deixou de ganhar nesses três meses, já que o dinheiro ficou parado, sem rendimento", completou. Caso o sortudo não aparecesse, o dinheiro seria destinado ao Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Senado criou cargos por meio de 300 atos secretos

Levantamento feito por técnicos do Senado nos últimos 45 dias, a pedido da Primeira-Secretaria, detectou cerca de 300 decisões que não foram publicadas, muitas delas adotadas há mais de 10 anos. Atos administrativos secretos foram usados para nomear parentes, amigos, criar cargos e aumentar salários. Essas medidas entraram em vigor, produzindo gastos desnecessários e suspeitas da existência de funcionários fantasmas. O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso a esses atos secretos, que, após o início da investigação interna, começaram a sair como "boletins suplementares", inseridos nos respectivos meses a que se referem, com data da época.

Na relação, aparecem as nomeações da ex-mulher do deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS) na Advocacia-Geral e da ex-presidente da Câmara Municipal de Murici, cidade cujo prefeito é filho do hoje líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). Entre os atos secretos está também o que exonerou um neto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), então lotado no gabinete de Epitácio Cafeteira (PTB-MA). A exoneração, pelo modo secreto, ocorreu para não dar visibilidade à existência de um parente não concursado de Sarney nos quadros da instituição no momento em que o Senado se via obrigado a cumprir a súmula antinepotismo do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Senado publica diariamente um boletim acessado pelos servidores com as nomeações e mudanças administrativas internas. Ao assumir a Primeira-Secretaria em fevereiro, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) foi avisado de que muitas decisões não saíram na Diretoria-Geral, então comandada por Agaciel Maia, por tratarem de medidas questionáveis, a maioria para agradar ao grupo do ex-diretor e também do alto comando político. Entre eles estão Sarney, Renan e demais ex-presidentes, como Jader Barbalho (PMDB-PA) e Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), morto em 2007.

Sarney afirmou ontem ao Estado desconhecer a existência desses atos secretos. Ele disse apoiar a divulgação desse tipo de documento. "É claro que eu apoio. A Constituição manda que todos os atos públicos sejam divulgados." Ele ressaltou ainda que, como parlamentar, cuida mais da parte política do que da administrativa. Procurado, por meio de sua assessoria, Renan não se pronunciou. Eliseu Padilha confirmou que a ex-mulher, Maria Eliane, trabalhou no Senado de março de 2006 a dezembro de 2008. Disse que foi requisitada para dar pareceres jurídicos. "Deveriam ter publicado isso (não em ato secreto). Essa pergunta deve ser feita ao Senado."

Comissão
A descoberta desses boletins obrigou o primeiro-secretário a oficializar uma comissão para cuidar do assunto. Em 28 de maio, Heráclito nomeou três servidores para cuidar oficialmente do tema e entregar uma conclusão até sexta-feira. "Não tenho compromisso com o erro", afirma o senador. "Qualquer irregularidade que chegue ao meu conhecimento, eu tomo providência. Não existirão mais atos secretos no Senado. A não ser aqueles de caráter estritamente pessoal." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Buscador Bing, da Microsoft, começa com avanços, diz pesquisa

Planeta Tecnológico
Todas as quartas

SEATTLE (Reuters) - A Microsoft já começou a registrar avanços sobre os líderes dos sites de busca Google e Yahoo com seu novo buscador Bing, lançado na semana passada, segundo levantamento da empresa de medição de audiência comScore.

O Bing, que foi lançado oficialmente na última quarta-feira, já obteve 11,1 por cento de todas as buscas feitas na Internet dos Estados Unidos entre terça-feira e sábado, afirmou a comScore, o que significa um aumento de 9,1 por cento em comparação com o mesmo período na semana anterior.

"Esses dados iniciais sugerem que o Microsoft Bing gerou um interesse inicial, o que resultou em uma alta no uso do buscador e uma melhora imediata momentânea na posição da Microsoft no mercado de buscadores", disse Mike Hurt, vice-presidente sênior da comScore, em nota à imprensa.

Ele disse ainda que o Bing começou bem, mas ainda não está claro se a Microsoft conseguirá atrair mais usuários para o serviço com uma grande campanha de marketing e se conseguirá mantê-los.
O Microsoft Bing ainda tem muito espaço para conquistar. Em abril, último mês completo com dados disponíveis, os sites da Microsoft conseguiram 8,2 por cento do tráfego de buscas feitas na Internet dos EUA, bem atrás dos 20,4 por cento do Yahoo e dos 64,2 por cento do Google

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Comunicação e a Blogosfera

Serra inaugura em São Paulo clínica dirigida a homossexuais

São Paulo, 9 jun (EFE).- Foi inaugurada hoje em São Paulo a primeira clínica pública para atendimento exclusivo de homossexuais, travestis e transexuais, em uma experiência inédita no Brasil.

O centro de atendimento médico, inaugurado pelo governador do estado, José Serra, terá profissionais nas áreas de medicina, enfermaria, psicologia, nutrição e dietética e fisioterapia especializados no atendimento a gays.

"Recebemos este hospital com muita felicidade. É um pontapé inicial para que outras cidades façam o mesmo", afirmou Alexandre Santos, presidente da Associação da Parada do Orgulho de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Travestis e Transexuais.

Ele afirmou que a diferença desta clínica começa na recepção: "Em outros hospitais, alguns funcionários não sabem como lidar com detalhes, como na questão do nome" em casos de transexuais.

"Mas o mais especial será que teremos urologistas e endocrinologistas especializados, por exemplo", ressaltou.

A inauguração do centro de saúde faz parte das atividades que precedem a 13ª Parada do Orgulho LGBT, que deve atrair cerca de três milhões de pessoas nas ruas de São Paulo, segundo os organizadores.

Durante o desfile, a Secretaria de Saúde distribuirá um milhão de preservativos e fará testes para detectar aids.

EFE

Caixa reduz juros para crédito imobiliário

Coluna Direito Cidadão
Todas as tercas e sextas

A Caixa Econômica Federal anunciou que reduziu as taxas de juros para empréstimo imobiliário com recursos da poupança. As novas regras, que já podem ser utilizadas deste de ontem, segunda-feira 8, variam entre 8 vírgula 2 por cento e 11 vírgula 5 por cento ao ano. Segundo a presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, as novas taxas podem diminuir em até 10 vírgula 58 por cento as prestações.

A Caixa informou ainda que bateu um novo recorde habitacional, liberando, nos 5 primeiros meses de 2009, 13 bilhões e 200 milhões em financiamentos imobiliários. Um volume 106 por cento maior do que no mesmo período do ano passado.
Fonte: Direito Cidadão.com

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MPE recomenda ao TSE cassação de Ivo Cassol, Governador de Rondônia

O Ministério Público Eleitoral (MPE) posicionou-se favorável à cassação do governador de Rondônia, Ivo Cassol, e do seu vice, João Aparecido Cahulla em documento enviado hoje ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o procurador Antonio Fernando Souza, há evidências de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico durante a campanha ao governo nas eleições de 2006.

De acordo com o TSE, Souza menciona que cinco testemunhas confirmaram o esquema de compra de votos para o governador. Conforme os depoimentos, os funcionários de uma prestadora de serviço de vigilância foram abordados para votarem em Cassol em troca de R$ 100. A Polícia Federal quebrou o sigilo bancário dos empregados e descobriu a existência de centenas de depósitos efetuados no Banco do Brasil entre a tarde do dia 28 e a manhã do dia 29 de setembro de 2006, uma semana antes do pleito.
Na investigação foram ainda identificados os responsáveis pelos depósitos e a ligação deles com o senador Expedito Júnior (PR-RO) e com Cassol. De acordo com o TSE, no fim do documento, o procurador relembra que o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia já cassou o governador por essa suspeita de compra de votos e que Cassol permanece no cargo graças a uma liminar concedida pelo ministro Arnaldo Versiani, em novembro do ano passado.

Homem que ameaçou matar Obama pega 1 ano de prisão

Washington, 8 jun (EFE).- Um homem que ameaçou matar o então candidato presidencial Barack Obama foi condenado hoje a um ano e um dia de prisão no estado da Carolina do Norte, informaram fontes judiciais.

Jerry Michael Blanchard, de 48 anos, também terá que pagar uma multa de US$ 3 mil e ficar sob liberdade vigiada durante três anos uma vez que cumprir a condenação, acrescentaram as fontes.
Blanchard foi detido em agosto de 2008, um mês depois de anunciar em duas ocasiões sua intenção de matar Obama. Uma testemunha contou às autoridades federais que ele pretendia comprar uma pistola.
As fontes disseram que, segundo documentos apresentados às autoridades, não havia provas de que o homem tivesse tentado concretizar suas ameaças.
Obama foi eleito presidente dos Estados Unidos nas eleições de novembro do ano passado.

Agência EFE

Rio Branco: especialista em Língua Portuguesa lança curso de Redação Dissertativa

Curso atende às exigências do Novo ENEM e do mercado de trabalho, sem perder de vista o tradicional vestibular da UFAC

Tendo em vista as rigorosas exigências do mercado de trabalho e dos novos parâmetros do Exame Nacional de Ensino Médio – ENEM (a partir deste ano, o novo ENEM garante vagas em diversas universidades federais de todo o País, além das já tradicionais bolsas de estudo em faculdades privadas) o professor Marcos Luís Alves Batista, especialista em Língua Portuguesa, lança curso de redação dissertativa, que ocorre no período de 1º a 31 de julho. (clique aqui para mais detalhes).

Marcos Luís é um acriano que costuma deixar claro que tem, na profissão, uma realização de vida. “Graças a Deus, trabalho nessa área porque gosto, identifico-me, e realizo-me por fazer ou ter feito parte da progressão educacional e cultural de diversos e eternizados alunos”. Palavras íntegras de um professor veterano, muito bem quisto pelo público acriano, devido à qualidade do seu trabalho em Português e Redação – acrescido pelas conceituadas instituições em que leciona, tais como UNINORTE, IESACRE, SENAC, CIEP, APROVAÇÃO, entre outras . Somente o fato de amar sua profissão, já é por si só, uma garantia de compromisso profissional.

O curso é uma boa opção para quem deseja aprimorar ou corrigir conhecimentos em Português.

AINDA SE PENSA QUE AS COISAS MUDARAM. MUDARAM?

Mário Mendes

Hoje, não usam botas nem chapéus; usam ternos, gravatas ou roupas esportivas de marca. Não viajam de barcos. É certo que de vez em quando ainda montam em cavalos, nos finais de semana, quando vistoriam seus pastos. Mas não são donos apenas de pastos, são donos da verdade, da legalidade, da honestidade, do dinheiro, da fala de todos, da vontade de todos, enfim, são donos daquilo que chamam Estado em todas as concepções.

Falar não é possível se por nós não autorizados. Ninguém terá o direito de pensar, de dialogar, de criticar, de manifestar-se contra. Somente nós podemos e somos capazes de fazer tais coisas, pois até no sol mandamos.

Mas enfim, ser contrário a que? Se tudo já está a contento.

Quando na história deste barracão, seringueiro teve saúde de primeiro mundo, educação pública de qualidade para os filhos, segurança modelo que o faz viver despreocupado com as onças e as cobras e salários maravilhosos em relação a outras aldeias?

Realmente o seringueiro ou o índio que tem algo a reclamar vivendo em uma comunidade destas deve ser banido, pois é um ingrato, um perturbador da ordem pública. Pois para ele até foi feito praças e pontes que ainda que não sejam maravilhosas, seus valores são esplendorosos.

Conheci um seringueiro amigo deles que tinha acesso a casa grande e até mesmo a cozinha, comia de suas iguarias e de vez em quando era levado para passear; mas num passe de mágica enjoaram-no. Ele ficou muito magoado e pensou assim: conheço seus erros, vou revelá-los aos outros seringueiros. Ferrou-se. Sua estrada de seringa foi tomada.

Conheci um de seus guarda-costas, muitas vezes usado para reprimir seringueiros arruaceiros. Aquele se sentiu desprivilegiado e se rebelou dizendo: aqui a coisa é diferente! Eu sou poderoso! Não brinque comigo! Pois sabeis o que sou capaz e meu poder de fogo. Coitado! Descobriu que há poder muito maior que o de fogo. Foi amarrado, amordaçado e humilhado.

E assim continua a saga dos coronéis, seringueiros e índios numa terra, num barracão, numa fazenda, numa aldeia, bem longe, bem longe, onde um dia aparecerá um cineasta e realizará um filme baseado nesta história real que deixara todos que a habitam estarrecidos e indignado. Como uma história já contada e que os seringueiros de hoje pensam ser coisas que já não se repetem.

Mário Mendes – É professor licenciado em Matemática pela Universidade Federal do Acre - UFAC.

Finalmente, houve justiça!

Jaidesson Peres

Nos últimos tempos, a Justiça Eleitoral vem tomando o mandato de vários políticos e demonstrando que a compra de votos não pode ser tolerada, sobretudo numa democracia onde deve prevalecer a escolha livre e consciente. A prática da compra de votos, segundo a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB-, na Campanha da Fraternidade de 1996, é considerada como umas das piores distorções da democracia brasileira.

Com as decisões firmes da Justiça, centenas de políticos, ou melhor, politiqueiros, foram alijados do poder e, alguns, caíram no ostracismo político, algo que, pessoalmente, é uma relevante contribuição para a saúde da nossa democracia, visto que muito destes “pilantras” usam da máquina governamental para permanecerem no poder, usam da influência ilícita do poder econômico sobre as eleições e podem manipular a administração do processo eleitoral.

Aqui no Acre, cassou-se o mandato de Vilseu Ferreira, prefeito de Acrelândia, afastaram-se Neuzari Pinheiro, de Porto Walter, e Nílson Areal, de Sena Madureira. No entanto, há ainda outros figurões que caminham para a guilhotina. Em Brasília, o governador do Maranhão e da Paraíba tiveram seus mandatos cassados.

Em 2004, João Capiberibe, conhecido por implantar o desenvolvimento sustentável no Brasil, teve seu mandato de senador do Amapá interrompido tão-somente por ser acusado de comprar dois votos por 26 reais cada.

Na decisão de ontem da juíza Thaís Abul Khalil, na qual cassou o mandato do prefeito Nílson Areal, notou-se que ainda existe justiça nesse mundo diante de tantas denúncias e escândalos envolvendo os nossos representantes, eleitos por nós, mas que continuam na impunidade. Embora a magistrada seja mulher de Pascal Khalil, integrante do mesmo grupo político de Areal, houve uma resposta incisiva e imparcial.

Confiamos que o malfadado prefeito não retorne ao poder, pois Sena Madureira não agüenta tanto sofrimento, tanta improbidade. Que o vice-prefeito, Jairo Cassiano, seja punido pela acusação de usar cheques da Câmara Municipal para pagar o aluguel de um comitê eleitoral, algo absurdo e inadmissível com o nosso dinheiro.

Os sena-madureirenses, que já fazem festa no município por causa da cassação, padecem nas ruas esburacadas, as crianças são liberadas mais cedo porque não têm merenda nas escolas, as mães choram porque os filhos vivem no tráfico de drogas e, até os índios, são burlados. Ontem, deveras, não valeu a sentença de que a justiça é cega!

*Jaidesson Peres, 19 anos, é natural de Sena Madureira e acadêmico do 5º período de Comunicação Social/Jornalismo, do Instituto de Ensino Superior do Acre- Iesacre.jaidessonperes@hotmail.com

Entidades ambientais divulgam nota pública contra o que chamam de “o desmonte da política ambiental”

Nota pública contra o desmonte da política ambiental brasileira (Clique aqui para ter acesso)

Prazo final para inscrições no PROUNI

Até às 20 horas (nove horas em Brasília) de hoje, sexta-feira 5, as pessoas que fizeram o ENEM 2008 podem se inscrever no PROUNI e concorrer a bolsas de estudos em instituições privadas de ensino.
A primeira chamada de duas etapas previstas ocorre na próxima terça-feira, dia 9.
Clique aqui e faça sua inscrição.