quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Antimicrobianos só poderão ser escriturados no SNGPC em abril de 2011

Guarda dos antimicrobianos não precisa ser em armários ou sala exclusiva
A Coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados – (CSGPC), ligado à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) divulgou esclarecimentos sobre o controle de medicamentos a base de substâncias classificadas como antimicrobianos.


A escrituração da substâncias no SNGPC, para todas as empresas que já utilizam esse sistema bem como aquelas que não o possuem deverão realizar a escrituração somente a partir do dia 25 de abril de 2011 (180 dias contados da data de publicação da resolução).

Antes deste prazo (abril de 2011) não é necessária a escrituração no SNGPC, apenas a retenção da receita (receita de controle especial – duas vias), a qual passará a ser obrigatória a partir do dia 28 de novembro de 2010.

Em relação à guarda dos medicamentos antimicrobianos, continua da forma com esta, ou seja, estes deverão continuar nas prateleiras. Diante disso, não será necessária a guarda destes em armários ou salas exclusivas.

A RDC nº 44/2010 estabelece o controle para todos os antimicrobianos de uso sob prescrição. Desta forma todas as formas farmacêuticas comercializadas que possuem tarja vermelha e são de venda sob prescrição, deverão obrigatoriamente ser escrituradas no SNGPC, incluindo antimicrobianos de uso dermatológico, ginecológico, oftálmico e otorrinolaringológico.

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