Porto Velho vai às urnas neste domingo

Caso maioria vote pelo “SIM”, Rondônia ganha novo município e Porto Velho deixa de fazer divisa com o Acre

A população da capital de Rondônia – Porto Velho – vai às urnas neste domingo, 28 de fevereiro, para decidir sob a criação do município de Extrema de Rondônia – uma área localizada na divisa de Rondônia e Acre.

O plebiscito com custo de R$ 1 milhão é coordenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO). O voto é obrigatório para todos os eleitores portovelhenses com idade entre 18 e 70 anos.

Para os eleitores daquele município que estejam no Acre e caso não tenham disponibilidade de viajar, poderão, a partir desta segunda-feira, 1º de março, procurar qualquer cartório eleitoral acriano para justificar sua ausência.

Casos de não justificação acarretam multa, nulidade de CPF (Cadastro de Pessoas Física) e demais punições previstas na legislação eleitoral.

Os distritos de Extrema, Nova Califórnia, Vista Alegre do Abunã e Fortaleza do Abunã serão desmembradas de Porto Velho caso o “SIM vença o “NÃO” por maioria simples dos votos. “Não há necessidade de comparecimento mínimo de eleitores para aprovação do plebiscito sobre a emancipação da Ponta do Abunã”, informa o TRE rondoniense ao esclarecer sob a possível nulidade do pleito caso haja desinteresse do eleitor em comparecer às urnas no domingo.

De acordo com o diretor do Departamento de Assuntos do Interior – DAE – da Prefeitura de Porto Velho, Tyer Alves Araújo, o clima é favorável para a criação do 53º município do Estado vizinho. “Há consenso pela vitória do “SIM”, disse. Sendo assim, Extrema de Rondônia passaria ser a divisa entre Acre e Rondônia.

Corrupção Nunca Mais

Este é o nome da campanha que acaba de ser lançada pelo senador Cristovam Buarque no plenário do Senado Federal.

O formato da campanha seguirá o modelo da campanha Tortura Nunca Mais. Assim como acabamos com a fábrica da tortura, diz o senador, é possível acabar com a máquina da corrupção, da propina, das trocas ilegais (toma lá da cá) da política.

O sucesso da campanha, segundo Cristovam, depende dos professores, dos empresários, dos jovens e, especialmente, das empresas de marketing que "deixariam de tirar dinheiro dos políticos a cada quatro anos por tratá-los como sabonetes".


Até o governador afastado do DF, sugere Cristovam, pode colaborar. "Arruda poderia dar uma grande ajuda ao Brasil escrevendo um livro contando tudo o que sabe, tudo o que viu. Seria um autosacrifício. Ao mesmo tempo uma imolação e uma contribuição", assinada o senador.

Para Cristovam, não basta contar a polícia e o registro ficar somente nos anais policiais. Atento ao discurso, o senador Pedro Simon comentou em rápido aparte: "Eu já vi muita campanha difícil, mas esta é a mais difícil que já vi".

Formados

Ocorre às 20 horas desta sexta-feira, 26, no Sebrae da avenida Ceará, a colação de grau de acadêmicos dos cursos de Serviço Social, Jornalismo e Administração do Instituto de Ensino Superior do Acre – Iesacre.

'Cuba precisa subir à democracia'

A senadora Marina Silva, pré-candidata do PV à Presidência, criticou Cuba, em entrevista de 55 minutos à Rádio CBN, na manhã desta sexta-feira (26).


Ouça a íntegra da entrevista

Senadores x Ponto eletrônico

20 senadores já pediram oficialmente a dispensa de alguns de seus servidores da obrigação de bater o ponto eletrônico.

Segundo a Secretaria de Comunicação do Senado, a maioria liberou funcionários como motoristas e assessores que acompanham os parlamentares o dia todo.

O novo sistema de frequência foi implementado no início do mês, lotou estacionamentos da Casa e provocou reclamações de servidores.

A Casa não divulgou quais senadores pediram a dispensa aos seus funcionários, mas promete tornar pública a lista na próxima semana. A divulgação acontecerá por meio do Portal da Transparência do site do Senado. Todos os servidores liberados do ponto não terão direito a receber hora extra.

Direito Cidadão

Educação

Matrícula no ensino fundamental poderá ser feita aos 5 anos

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6755/10, do Senado, que torna obrigatória a matrícula no ensino fundamental a partir dos 5 anos de idade, e não mais dos seis, como é hoje. Ainda segundo o projeto, a educação infantil passará a ser ofertada até os 5 anos de idade.

O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - 9.394/96), que atualmente estabelece a obrigatoriedade do ensino fundamental a partir dos 6 anos de idade, com duração de nove anos. Pela lei atual, a educação infantil deve ser ofertada até os 6 anos.

O autor do projeto, senador Flávio Arns (PSDB-PR), pretende adaptar a LDB à Constituição, que já estabelece a matrícula na educação infantil, em creche e pré-escola, das crianças de até 5 anos, o que reflete na idade para ingresso no ensino fundamental. A medida foi inserida na Constituição por meio da Emenda 53, de 2006.

"A proposição é legalmente e socialmente relevante. Além do ajuste estrutural, a iniciativa evitará as disparidades sociais que hoje estão presentes em nossa sociedade", afirma o senador.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Senado

Íntegra da proposta:

• PL-6755/2010

Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Pierre Triboli

Enade 2010 vai avaliar 4,5 mil cursos superiores

Cerca de 4,5 mil cursos de graduação serão avaliados na edição 2010 do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Participarão 450 mil universitários de 14 áreas, além de estudantes de cursos de tecnologia em agroindústria, agronegócios, gestão hospitalar, gestão ambiental e radiologia.

As provas serão aplicadas no dia 7 de novembro.

A cada ano, o Enade avalia um conjunto de cursos superiores – de instituições públicas e privadas - de áreas específicas. Em 2010, participam os alunos das seguinte graduações: agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social, terapia ocupacional e zootecnia.Participam do exame os estudantes ingressantes e concluintes desses cursos.

São considerados ingressantes aqueles que concluíram entre 7% e 22% da carga horária mínima do currículo até 2 de agosto. Já os concluintes são aqueles que até essa mesma data cumpriram pelo menos 80% da carga horária ou tenham condições acadêmicas de conclusão em 2010. Mais informações podem ser obtidas no site do Ministério da Educação (www.mec.gov.br) ou pelo telefone 0800 61 61 61.

Direito Cidadão

Vírus na Web

Grande número de internautas acrianos estão recebendo um vírus que informa o cancelamento do título eleitoral.

A Assessoria de Imprensa do Tribunal Superior Eleitoral - TSE - informa que a instituição não manda e-mails para os eleitores. "Aqueles que receberem [o e-mail] devem excluir imediatamente, pois trata-se de vírus com o objetivo de obter, ilegalmente, dados pessoais".

Detran comunica alteração no tempo de funcionamento de semáforos

Procedimento irá atender demandas de fluxo no trânsito na capital

Escrito por Rafaella Roque, Assessoria Detran

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran), com o intuito de melhorar a fluidez do trânsito, comunica que estão sendo realizadas alterações nos tempos de funcionamento de alguns semáforos no centro de Rio Branco. Esse procedimento faz-se necessário para adequação ao aumento acelerado da frota. Assim, solicitamos aos condutores maior atenção ao circularem, em especial no cruzamento da Rua Rio de Janeiro com a Avenida Ceará, pois nesse cruzamento, além da mudança no tempo de abertura e fechamento, terão ainda, suas sequências alteradas. A Diretoria

Concurso público

Assuntos Sociais do Senado vota novas regras para concurso público

A presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), já deu início à reunião do colegiado, que acontece na sala 9 da ala Senador Alexandre Costa. Na agenda da comissão, projeto de lei que veda a realização de concursos públicos destinados apenas à formação do chamado cadastro de reserva. Esse formato de seleção não garante a convocação de nenhum dos candidatos aprovados no concurso, uma vez que não define as vagas a serem preenchidas.

A proposta (PLS 369/08) é do então senador Expedito Júnior e está entre os 21 itens da pauta de votação da CAS. O senador Efraim Morais (DEM-PB), que relata a matéria, já apresentou voto favorável. Após o exame na Comissão de Assuntos Sociais, o texto segue para decisão terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Agência Senado

Farmacêuticos do Acre são orientados sobre novas regras de vendas

No Acre, em virtude de duas leis de origem municipal e estadual, dois itens da recomendação não devem ser aplicados nos estabelecimentos locais, mas os critérios por elas estabelecidos serão fiscalizados pela Vigilância Sanitária.

Leia na ContilNet

Jacira Abdon é a nova diretora da Rádio Difusora Acreana

Escrito por Edmilson Ferreira

Jornalista iniciou carreira na RDA aos 16 anos e é a primeira mulher a comandar a emissora desde 1944 Jacira iniciou a carreira profissional na Rádio Difusora Acreana (Foto: Sérgio Vale/Secom) A jornalista Jacira Maria Abdon Ferreira é a nova diretora da Rádio Difusora Acreana. Formada em comunicação social pelo Instituto de Educação Superior do Acre, Jacira Abdon começou sua carreira na RDA com apenas 16 anos de idade. Jacira ocupa a função com o objetivo de revitalizar e fortalecer a programação desse importante veículo de comunicação que completou 65 anos em agosto do ano passada levando informação e cultura para todo o Acre. ... “A comunidade pode esperar uma resposta na programação da RDA para que a emissora cumpra seu papel de informar, comunicar e de utilidade pública. Quero dar minha parcela de contribuição nesse processo de fortalecimento do veículo de onde comecei minha carreira profissional”, disse Jacira. Agência de Notícias do Acre

Dívidas

O acadêmico, Antônio Queiroz, tem uma dívida de R$ 4 mil com a Uninorte.

E a Uninorte tem uma dívida com todos os seus estudantes – oferece ensino de baixa qualidade, fora do padrão mínimo exigido pelo Ministério da Educação – MEC.

Antônio está rifando “um smarthphone Nokia N97”. Quer pagar a dívida. Mas quem exigirá da Uninorte que pague a dívida que tem com seus alunos?


O modelo de ensino superior privado brasileiro, incentivado pelo governo FHC e ampliado pelo governo Lula, não só revela-se em ensino de baixa qualidade - como comprova números do Ministério da Educação (que reprova 95% das instituições privadas do país) - mas, também, revela-se em um modelo cruel.


No Brasil, famílias de baixa renda são obrigadas a pagar pelo ensino privado - de péssima qualidade – e, ainda, têm que arcar com parte das despesas do ensino público superior.

Detalhe, a esmagadora maioria das vagas do ensino público superior é destinada as famílias com renda suficiente para bancar o próprio ensino. As exceções ficam por conta de cursos de magistérios - rejeitados pela elite econômica.

É isso mesmo. Quem é rico estuda de graça nas melhores universidades e nos melhores cursos. Quem é pobre paga para estudar nas piores faculdades e nos piores cursos.

Esse é modelo defendido e sustentado pelos governos do PT e PSDB.

No Acre, uma única faculdade privada obteve nota mínima de ensino regular. (nota 3, em uma escala 1 a 5). A faculdade é o Instituto de Ensino Superior do Acre – Iesacre.

Compre a rifa pelos links abaixo:
http://www.rifan97.blogspot.com/

http://twitter.com/rifan97

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Comunicar erros

ELA

A partir da próxima terça-feira, 2 de março, homossexuais do Acre passam à contar com a Entidade Lésbica do Acre - ELA.

“Você é muito importante neste processo de construção de identidade na nossa luta por uma sociedade mais inclusiva com diversidade e respeito às mulheres lésbicas”, lembra o presidente do Grupo Pela Diversidade e Cidadania GLBT do Acre – GDAC -, Germano Marino, ao convidar interessados para participar da criação da nova instituição que ocorre às 14 horas no Sebrae da avenida Ceará.

Mudança

TSE deverá mudar número de deputados federais e estaduais

Nesta quarta-feira,24, o Tribunal Superior Eleitoral - TSE - realiza audiência pública para discutir modificação que deverá fazer com que estados como Rio de Janeiro e Paraíba percam dois deputados e que o Pará tenha três parlamentares a mais.

No Acre, nada muda. O número de oito deputados federais e 24 estaduais devem permanecer.

Dirceu na comemoração do PT

Líderes paulistas do PT, entre eles, o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, apontado pela Procuradoria-Geral da República como "chefe da quadrilha" responsável pelo escândalo do mensalão petista, participaram ontem à noite de uma comemoração pelos 30 anos de presença do partido na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Hoje à tarde, a arquiteta Clara Ant, o deputado federal João Paulo Cunha e Dirceu debaterão o papel do PT no Legislativo paulista. Aamnhã, o tema do debate será a participação das mulheres na política, com a gerente executiva do Instituto de Tecnologia Social (ITS Brasil), Irma Passoni, Erundina e a deputada estadual Maria Lúcia Prandi (SP).

Ivete Sangalo

O governo do Acre gastou mais de R$ 300 mil com shows da desconhecida e apagada Fernada Farani.

Com um pouco mais de esforço (com orçamento de aproximadamente R$ 2,5 milhões gastos no carnaval acriano) daria para nos premiar com o show da consagrada Ivete Sangalo.

Incompetência ou corrupção?



Leia no blog do Altino

Feijó

Mesquita Júnior pede ao TSE que defina situação da Prefeitura de Feijó

O senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) fez um apelo nesta segunda-feira (22) para que a Justiça apresente logo uma decisão sobre a disputa que envolve o município de Feijó, no interior do Acre. Ao lembrar que Juarez Leitão - prefeito do PT que teve o mandato cassado em setembro do ano passado - entrou com um recurso no Tribunal Superior de Justiça (TSE) para reverter a cassação, o senador afirmou que a decisão do TSE "trará tranquilidade ao município".

- Há uma campanha sórdida em Feijó, na qual se diz que Juarez Leitão vai reassumir o cargo - disse ele.

Segundo Mesquita Júnior, a campanha vem sendo promovida pelo governo estadual, comandado pelo PT, por meio de seu sistema de comunicação - especialmente pelo rádio. Ele disse ainda que "a população está atordoada com essa boataria" e que há funcionários "com medo de trabalhar para o atual prefeito [do PSDB] porque temem retaliações" caso Juarez reassuma o cargo.

- Peço, com todo o respeito, que, se for possível uma decisão rápida, que esta seja feita - disse ele, informando que o caso está sob a responsabilidade da ministra Carmen Lúcia.

Agência Senado

Blog da Adriana Vandoni

Não basta matar, arraste um menor por 7 km e ganhe uma vida nova no exterior

Alguém ainda se lembra do menor João Hélio, assassinado ao ser arrastado por 7 quilômetros pelas ruas do Rio? Talvez este caso, pela brutalidade, não tenha sido esquecido por nós. Pois o assassino, temendo ser morto vivendo aqui o Brasil, recebeu da ONG Projeto Legal a possibilidade de viver em um dos países mais desenvolvidos do mundo, com garantia de casa e identidade novas para recomeçar sua vida.

Um grande exemplo para ser seguido pelos bandidos daqui. De agora em diante não basta matar, seja cruel com a vítima, de preferência menor de idade, e tenha o direito de emigrar para um país desenvolvido.

Clique aqui para ver a reportagem.

Anvisa

Anvisa interdita oito farmácias em Belo Horizonte




Operação da Anvisa fecha farmácias na capital e em Guarulhos

Ficha Limpa

Remédios mais baratos

Briga de descontos nas drogarias cearenses vira destaque no Jornal da Globo


O jornal da Globo desta quarta-feira, 17, produziu matéria sob a disputa jurídica envolvendo drogarias e farmácias do Ceará.

A dispusta é polarizada pelas redes farmácias Pague Menos e drogarias São Paulo.


Clique aqui e veja


No Acre, a rede da farmácias Pague Menos foi denunciada por suposta atuação “disfarçada de distribuidora de medicamentos”.


De acordo com reportagem da TV Gazeta, a Pague Menos fornecia medicamentos para drogarias de médio e pequeno porte, que juntas sonegariam impostos.

Veja vídeo aqui

Justiça confirma validade de norma da Anvisa

A justiça federal no Distrito Federal (DF) negou o pedido de liminar para que a Cooperhodia ficasse desobrigada a cumprir a RDC 44/09, que estabeleceu novas regras para farmácias e drogarias. A decisão é do dia 11 de fevereiro. De acordo com o juiz federal da 22º Vara do DF, Francisco Neves da Cunha, “é competência constitucional da Anvisa editar normas a respeito da saúde pública na comercialização de medicamentos”.

Em janeiro, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região já havia negado pedido semelhante da Associação do Comércio Farmacêutico do Estado do Rio de Janeiro (Ascoferj), que buscava uma alternativa para não se adequar às novas normas. Até o momento, estão em curso sete ações judiciais, movidas pelo setor varejista de medicamentos, na tentativa de afastar a necessidade de cumprimento das normas anunciadas no último mês de agosto.

No Acre, as drogarias e farmácias estão desobrigadas de cumprir somente as regras relativas às vendas de produtos de conveniências como refrigerantes, cartões telefônicos e outros.

Com informações da Anvisa.

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Calixto tranquiliza trabalhadores de drogarias

Entram em vigor nesta quinta-feira, 18, novas regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa – para drogarias e farmácias. No que se refere à proibição de venda de produtos de conveniências como cartões telefônicos, ingressos para shows, refrigerantes e outros. A medida da Anvisa não terá validade no Acre, é o que garante a Lei número 2.149/09 de autoria do deputado estadual Luiz Calixto (PLS).

“Os comerciantes devem ficar tranquilos que a Anvisa não pode importuna-lós”, declara Calixto.

Quanto a uma possível nulidade da lei acriana pelo Supremo Tribunal Federal – STF – o deputado garante: “Não existe súmula vinculante no país”. Caso o entendimento do parlamentar esteja correto, o pedido de inconstitucionalidade da lei paulista - que trata do mesmo assunto de venda de conveniências em farmácias e drogarias - teria efeito suspensivo somente no Estado proposto, ou seja, São Paulo.

O proprietário da Drogaria Popular, Edson Oliveira, diz estar preparado para cumprir qualquer legislação, seja estadual ou federal. Contudo, Oliveira avalia como “positiva e importante” a lei sob autoria de Calixto. “Nossas vendas de conveniências são responsáveis pela manutenção de cerca de 20% dos empregos gerados pela rede Popular”, enfatiza Edson.

Capacitação periódica de funcionários, controle de temperatura do ambiente e a presença obrigatória do farmacêutico nas drogarias e farmácias do Acre são algumas das novas regras que deverão ser observadas. Em caso de descumprimento, as multas podem chegar até R$ 1,5 milhão, dependendo da infração e do porte da empresa.

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Fraternidade 2010

'Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro' é o lema da Campanha da Fraternidade

Com o tema "Economia e Vida" e o lema "Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro", foi lançada nesta quarta-feira (17) a Campanha da Fraternidade de 2010. Segundo a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entidade responsável pela campanha, o objetivo geral é "colaborar para a promoção de uma economia a serviço da vida, fundamentada no ideal da cultura da paz, a partir do esforço conjunto das igrejas cristãs e de pessoas de boa vontade, para que todos contribuam na construção do bem comum em vista de uma sociedade sem exclusão".

Agência Senado

Principais mudanças nas drogarias e farmácias do Acre

Entra em vigor a partir desta quinta-feira, 18, a resolução número 44 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.


Veja vídeo da Globo News
Veja vídeo do G1

Confira:

Controle de temperatura

Em geral, a recomendação dos fabricantes é que medicamentos devem ser conservados a temperaturas entre 15 e 30°C.

Já que no Acre é comum o registro de temperaturas acima de 30°C. É recomendável a existência de ar-condicionado nas drogarias e farmácias.

Medicamentos expostos a temperaturas inadequadas têm eficácia comprometida.

“Consumir medicamentos com fórmula alterada em razão de má conservação é o mesmo que tomar pílulas de farinha”, alerta o farmacêutico João Eduardo Gomes.

Presença obrigatória de farmacêutico

A presença do farmacêutico nas drogarias e farmácias é obrigatória durante todo o horário de funcionamento.

Os estabelecimentos que funcionem acima de oito horas diárias devem manter, no mínimo, dois farmacêuticos para que não se caracterize o pagamento de horas extras ao responsável técnico.

Do vestuário
Todos os funcionários devem manter roupas limpas e adequadas ao um ambiente de saúde. Crachá de identificação é item obrigatório.

O farmacêutico deve adotar vestimentas que o diferenciem dos demais funcionários. É recomendável o uso de jaleco.

Capacitação de funcionários

Todos os funcionários devem ser treinados e capacitados periodicamente quanto ao cumprimento da legislação vigente, cuidados com higiene pessoal e do ambiente, microbiologia, equipamentos de segurança.

Devem ser arquivados por cinco anos os registros de cursos e treinamentos ministrados aos funcionários.

Os documentos devem ficar à disposição das autoridades sanitárias fiscais, quando estas solicitarem.

Da documentação (são 4 itens obrigatórios):

Todas as drogarias e farmácias devem possuir:

1 - Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) expedida anualmente pela Anvisa e/ou Autorização Especial de Funcionamento (AE) para farmácias, quando aplicável;

2 - Licença ou Alvará Sanitário expedido anualmente pelo órgão Estadual ou Municipal de Vigilância Sanitária, segundo legislação vigente;

3 - Certidão de Regularidade Técnica, emitido pelo Conselho Regional de Farmácia da respectiva jurisdição; e

4 - Manual de Boas Práticas Farmacêuticas, conforme a legislação vigente e as especificidades de cada estabelecimento.

Venda de conveniência

A lei número 2.149/09 de autoria do deputado estadual Luiz Calixto (PSL) garante a venda dos seguintes produtos nas drogarias e farmácias de todo o Estado:

I - filmes fotográficos, pilhas, carregadores, cartão de memória para máquina digital,
câmeras digitais, filmadora, colas rápidas, isqueiros;
II - leite em pó e farináceos;
III - meias elásticas e compressivas;
IV - cartões telefônicos e recarga para celular;
V - perfumes e cosméticos;
VI - produtos de higiene pessoal;
VII - bebidas lácteas;
VIII - produtos dietéticos e light;
IX - repelentes inclusive elétricos;
X - cereais tais como: barras, farinha láctea, flocos, e fibras em qualquer apresentação;
XI - mel;
XII - produtos ortopédicos;
XIII- artigos para bebê;
XIV - produtos de higienização de ambientes;
XV - produtos para diabéticos;
XVI - produtos de suplementação alimentar destinados a desportistas e atletas;
XVII- produtos para dieta e nutrição integral;
XVIII - chocolates e achocolatados;
XIX - sorvetes, doces, salgados e picolé nas suas embalagens originais;
XX - bebidas não alcoólicas como: água mineral, refrigerantes, sucos industrializados,
iorgutes, chás, lácteos, energéticos;
XXI - biscoitos, bolachas todos em embalagens originais;
XXII - produtos eletrônicos condicionados a cosméticos, tais como: secadores, prancha,
escovas elétricas, aparelhos de barbear e assemelhados;
XXIII- lentes de contato colorida;
XXIV - alimentos para lactentes substitutos do leite materno; e
XXV - leites infantis modificados.

É permitida a prestação de serviços de utilidade pública, tais como: fotocópia,
recebimento de contas de água, luz, telefone, boletos bancários.

É permitida a instalação de caixa de auto-atendimento bancário nas dependências
das farmácias e drogarias.

Outras informações ligue: 68 8422-2891

Drogarias e farmácias

Liminar que suspende RDC 44 da Anvisa tem efeito limitado



A partir desta quinta-feira, 18, as farmácias e drogarias de todo o país devem estar adequadas às novas regras da RDC 44/2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa -, que instituiu as Boas Práticas Farmacêuticas para esses estabelecimentos.

A revista ABCFARMA conseguiu liminar suspendendo, temporariamente, o cumprimento de parte da regulamentação, relativa às Instruções Normativas IN nº 9 e 10, que tratam da venda de produtos alheios à saúde e da exposição dos medicamentos isentos de prescrição. No entanto, a decisão só é válida para drogarias e farmácias filiadas à revista.

De acordo com informações da Anvisa, “nenhuma liminar foi concedida pelo poder judiciário no sentido de desobrigar o setor ao cumprimento integral da referida norma”.

No Acre, a lei número 2.149/09 de autoria do deputado estadual Luiz Calixto (PLS) garante à venda de produtos de conveniências, como refrigerantes, cartões telefônicos e etc, em todas as drogarias e farmácias acrianas. O que na prática dispensa ser filiado à ABCFARMA.

Segunda etapa do Sisu

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As inscrições vão até sábado, 20.

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Resultado do Prouni

Confira o resultado do Programa Universidade para Todos - Prouni.

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'Venha para o Acre'

B

Brinca com Orkut, vira notícia e poderá ser processado

Um estudante gaúcho causou um baita alvoroço numa rede social durante a tarde desta quinta-feira (11). Pedro Vanzella, 19 anos, resolveu fazer uma brincadeira: criou uma imagem no paintbrush de algo chamado "Orkut Ouro" - uma linha "premium" que lhe daria o direito de ver fotos bloqueadas de qualquer usuário da rede. Para ter acesso, a pessoa teria de mandar login e senha de suas contas no Orkut para Pedro por e-mail.

Leia mais

Exemplo Ciro

Serra chama manifestante de 'energúmeno'

Depois de ser vaiado por diversas vezes - o governador José Serra (PSDB) bateu boca e chamou um manifestante de "energúmeno" durante discurso para uma plateia de cerca de 150 pessoas nesta tarde, na praça Nossa Senhora da Conceição, no centro de Guararapes, a 560 km de São Paulo.

O governador participava das solenidades de entrega de 57 ônibus para prefeitos da região quando teve o discurso interrompido por um dos 50 manifestantes do Sindicato dos Professores (Apeoesp) que, com narizes de palhaço, faixas e cartazes, promoviam um apitaço para criticar a política educacional do governo do Estado.

Na eleição presidêncial de 2002, o deputado Ciro Gomes chingou um eleitor e teve queda vertiginosa das intenções de votos.

Com informações de CHICO SIQUEIRA - Agencia Estado

Nossos petistas!

Definitivamente, nossos amigos petistas não sabem o significado de "Primeiro Mundo".

Depois da declarada "saúde" de "primeiro mundo". Agora é a iluminação que entrou para o "mundo 1".

Confira no Blog do Archibald.

Portal de Imprensa repercute caso "Zé"

Clique aqui para acesso ao Portal da Imprensa

Charge do jornal A Gazeta

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Descobriu-se, depois do episódio desta quinta-feira, 11, que o repórter acorrentado à estátua de Luiz Galvez na Assembleia Legislativa do Acre - Aleac -, José Carlos de Oliveira - ainda é assessor parlamentar do comunista líder do governo, deputado Moisés Diniz (PC do B).

Carlos, inclusive, declarou à imprensa que recebe R$ 230,00 mensais pagos pelo poder público. Mas que há tempos não presta serviços de assessoria ao líder governista.

Moisés foi rápido em admitir - paga R$ 500,00.

A diferença de R$ 270,00 é destinada ao pagamento de pensão alimentícia para filhos do repórter-assessor.

O repórter foi considerado jornalista até onde agradou, tinha trânsito livre no Salão Azul da Aleac - espaço “dito” reservado aos portadores de registro na Delegacia Regional do Trabalho – DRT.

No entanto, sabe-se (no círculo da imprensa) que no Salão Azul, muitos jornalistas sem DRT frequentam o ambiente. Até mesmo acadêmico que estuda na mesma sala de aula de José Carlos no sétimo período do curso de comunicação social do Instituto de Ensino Superior do Acre – Iesacre.

Não digo nomes, pois, é melhor que nossos amigos tragam-nos informações – um direito público – a vê-los como José Carlos – proibido de trabalhar.

Abaixo três vídeos com o repórter José Carlos:
1 - Veja vídeo, "Chama a segurança"
2 - 'Aqui não pode entrar',
3 - Acesso negado

Lulla, triste por prisão de Arruda

O forte mesmo de Lulla é proteger corruptos. Renan, Sarney, Collor, os mensaleiros do PT, etc.

Agora Lulla está triste e abatido pela prisão de Arruda.

Ao contrário do que dizem do presidente, Lulla não é analfabeto. Esperto, teme que um dia possa também ser preso.

Mas, infelismente, o Brasil não evoluiu ao ponto de punir regularmente os políticos corruptos.

Leia:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva leu na internet a notícia sobre a decretação da prisão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) , ficou abatido e lamentou que o escândalo do mensalão do DEM em Brasília tenha chegado a esse ponto.

Antes da confirmação da prisão pelo STJ, Lula conversou com o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e com o diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Correa, e determinou cuidado para não expor o governador.

A avaliação do presidente é que a prisão do governador não será boa para o país nem para a política brasileira.

A senadora Marina Silva (PV-AC), pré-candidata à sucessão presidencial, criticou a postura de Lula diante do episódio, “ me disseram que nosso presidente Lula disse que era preocupante a prisão do governador Arruda. Eu digo que preocupante é a impunidade. Diziam por aí que só faltava aparecer os filmes em 3D, tão gritantes eram as provas contra o Arruda. A sociedade brasileira espera que haja punição rigorosa para os políticos que se envolvem com corrupção, desvios e abusos do poder, o que é raro”.

Gestão Pública

Nova ação contra Lula e Dilma

A oposição ingressou ontem no Tribunal Superior Eleitoral com mais uma representação contra o presidente Lula e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, por campanha eleitoral antecipada.
Desta vez os partidos DEM, PSDB E PPS afirmam que o discurso de Lula na inauguração de uma universidade em Teófilo Otoni, em Minas Gerais, foi um “comício”. “A principal razão da viagem não era outra senão a de divulgar que está trabalhando para eleger o seu sucessor”, dizia a ação que já é a quinta ação do tipo contra Lula e Dilma.

Gestão Pública

Calixto posta vídeo do "Zé"

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Aleac se contradiz sob proibição de jornalista ao setor de imprensa

A Assembleia Legislativa do Acre – Aleac – se contradiz ao posicionar-se sobre o impedimento de repórter do Acre Notícias – José Carlos de Oliveira - ao setor de imprensa da instituição na manhã desta quarta-feira, 10.

Em notícia publicada no site oficial, informa que “as portas da assessoria estão sempre abertas aos estudantes”. Mas proíbe ao acadêmico, José Carlos, o acesso antes permitido.

“O que nós não podemos é abrir o Salão Azul para todas as pessoas que abrem um blog ou um site”, disse o presidente da Aleac, deputado Edvaldo Magalhães (PC do B), à ContilNet.

Entretanto, Magalhães abria as portas do Salão Azul para José Carlos. “A proibição veio depois que comecei a fazer críticas à administração da Aleac”, afirma o estudante.

Se acorrentado à estátua de Luiz Galvez na entrada da Aleac, o repórter teve atenção da imprensa na manhã desta quinta-feira, 11.

Sobre o credenciamento de acesso ao setor de imprensa:

O jornalista Roberto Branã – assessor parlamentar do presidente da Aleac, deputado Edvaldo Magalhães (PC do B) – informou que a proibição do repórter é “prerrogativa da casa” e quando foi questionado sobre o procedimento de acesso dos jornalistas ao recinto de exclusividade da imprensa, preferiu solicitar a presença de seguranças daquele poder para impedir as gravações realizadas.

Sem resposta, a reportagem procurou sete profissionais que fazem a cobertura do cotidiano da Aleac. O jornalista político, Stalin Melo, explicou o procedimento adotado: “A cada sessão, é necessário solicitar o crachá, informar o nome do profissional e o veículo que representa”, disse.
Era justamente o que sempre fazia o repórter do Acre Notícias. Mas há três sessões que José Carlos começou a ser proibido de realizar cobertura dos trabalhos legislativos no ambiente destinado à imprensa.

À pedido da reportagem, o deputado Luiz Calixto (PSL), solicitou informações da mesa diretora da Aleac sobre o caso. De acordo com a resposta obtida – José Carlos, não teria efetuado o credenciamento de acesso ao local.

Os jornalistas consultados são unânimes em afirmar: não existe credenciamento fixo, regular, como asseguram os integrantes da mesa diretora.

Acostumado com as rotinas na Casa do Povo, o colunista do jornal O Rio Branco, Antônio Muniz, ficou surpreso com a medida adotada. Já que segundo ele, não há nenhum procedimento específico para garantir o trabalho dos profissionais da comunicação.

De acordo com o advogado, Itamar Olavo, o impedimento da presença do jornalista compromete o livre exercício da profissão e o direito a liberdade de expressão.

O presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Acre – Sinjac –, Marcos Vicentti, lamenta que em plena democracia um cidadão seja impedido de realizar suas atividades profissionais. José Carlos é filiado ao Sinjac na condição de acadêmico e exerce a profissão sob preceito da não obrigatoriedade do diploma de ensino superior, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal – STF.

Alec posiona-se sob caso do repórter

Interessante na notícia oficial da Assembleia Legislativa do Acre - Aleac - é que o presidente do Sindicado dos Jornalistas Profissionais do Acre - Sinjac -, Marcos Vicentti, nega que José Carlos seja filiado à instituição que preside.

Fato:

O repórter é filiado ao Sinjac como acadêmico e paga mensalmente R$ 18,00 ao sindicato acriano.

O próprio Marcos Vicentti confirmou, diversas vezes, essa informação. Carlos sempre teve livre acesso ao espaço reservado à imprensa na Aleac. A proibição é recente.

De acordo com José Carlos, "o motivo é perseguição política".

Mais uma contradição:

Marcos Vicentti teria dito:

-Esse estudante não está proibido de entrar na Aleac. Ele pode cobrir para o seu site os trabalhos legislativos do local reservado aos jornalistas. Agora o acesso ao Salão Nobre [área interna e restrita] é para jornalistas reconhecidos na DRT e no Sinjac – disse Vicentti.

Em uma frase o jornalista pode trabalhar no setor de imprensa:

(Ele pode cobrir para o seu site os trabalhos legislativos do local reservado aos jornalistas.)

Em outra frase o jornalista não pode trabalhar no setor de imprensa:

(Agora o acesso ao Salão Nobre [área interna e restrita] é para jornalistas reconhecidos na DRT e no Sinjac – disse Vicentti).

Com essas informações fiquei até pensado, será que tais palavras são realmente de Marcos Vicentti?

Informações oficiais lembra-me sempre da ditadura cubana.

Veja você mesmo a matéria da Aleac

Tv Acre grava entrevista com repórter acorrentado

Tv Acre - filiada à Rede Globo - gravou entrevista com o repórter do Acre Notícia, José Carlos, que acorrentou-se, na manhã desta quinta-feira 11, à estátua de Galvez na Assembleia Legislativa do Acre - Aleac - em protesto ao que chama de "censura" ao seu site.


O jornal O Rio Branco de hoje também noticiou o impedimento de acesso de José Carlos ao setor de imprensa da Alec.

Caso do repórter repercute na imprensa:

Nas ondas do rádio

ContilNet

A GazetaNet
AC 24 Horas
Blog do Chiquinho
Claúdio Humberto
Folha do Acre

URGENTE

Repórter acorrenta-se na Aleac

O repórter do Acre Notícias, José Carlos, acaba de acorrentar-se na entrada da Assembleia Legislativa do Acre - Aleac - em protesto a proibição de sua entrada na aréa de imprensa da Casa do Povo.

Saúde

Uninorte vai oferecer atendimento fisioterapêutico para a população

Leia em o Rio Branco

Reposta da Aleac não convence

À pedido do Blog Edmilson Alves, o deputado Luiz Calixto (PSL) solicitou informações sobre a proibição do repórter José Carlos ao ambiente exclusivo à imprensa na Assembleia Legislativa do Acre - Aleac.

A resposta:
A mesa diretora da Aleac informou a Calixto que José Carlos não estava proibido de entra - apenas não teria efetuado o cadastro de credenciamento.

(Com crachá do site e da Aleac: o repórter, José Carlos, realizou o credenciamento exigido pela Casa do Povo, mesmo assim foi proibido, por três vezes, acessar área destinada à imprensa).

A contradição:

José Carlos não o fez, pois, simplesmente não existe cadastro fixo de credenciamento, garante sete jornalistas que fazem a cobertura cotidiana da Aleac.

Ou seja, nem José Carlos nem qualquer outro jornalista possuem cadastro fixo na Aleac.
José Carlos estava credenciado como manda as regras práticas da Aleac.

Como funciona o credenciamento na Aleac:
O jornalista político, Stalin Melo, explica o procedimento adotado: “A cada sessão, é necessário solicitar o crachá, informar o nome do profissional e o veículo que representa”, disse.

Como mostra a foto deste post, José Carlos está dentro das regras, aliás, o repórter sempre teve acesso ao setor de imprensa.

Resta saber:
Resta saber a razão de José Carlos está sendo proibido de realizar seu trabalho – da mesma forma que os demais jornalistas o fazem.

Acesso negado

José Carlos de Oliveira - repórter do Acre Notícias - filiado ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Acre - Sinjac - é proibido de entrar na aréa destinada à imprensa na Assembleia Legislativa do Acre - Aleac -, "casa do povo"."

'Aqui não pode entrar'

Repórter do Acre Notícias - José Carlos de Oliveira - que há meses circulava pelo setor de imprensa da Assembleia Legislativa do Acre - Aleac - agora é proibido de entrar.

Veja vídeo

Jornalista tem acesso negado ao setor de imprensa da Aleac

O único jornalista do Acre com acesso negado ao setor de imprensa da Assembleia Legislativa do Acre - Aleac - é o repórter do Acre Notícias.

José Carlos de Oliveira tinha livre acesso ao local reservado ao trabalho de imprensa. Mas agora é proibido e a razão é oficialmente desconhecida.

(Veja vídeo do jornalista do Acre Notícias - José Carlos - e o assessor parlamentar do deputado Edvaldo Magalhães - jornalista Roberto Branã).

Quando questionado sobre os critérios de acesso ao ambiente reservado à imprensa, Roberto Branã convocou a segurança da Aleac para impedir a gravação.

A pergunta ficou sem resposta.

PROIBIDO

O estudante de jornalismo, José Carlos de Oliveira, afirma que foi proíbido pelo presidente da Assembleia Legislativa do Acre – Aleac -, deputado Edvaldo Magalhães (PC do B), de ter acesso ao Salão Azul – espaço reservado ao trabalho de imprensa - da casa parlamentar.

“Qualquer outro jornalista poderia ter acesso ao Salão Azul, exceto o jornalista Zé Carlos”, teria afirmado o assessor de Magalhães, Roberto Braña.

De acordo com o estudante, a proibição veio por parte da mesa diretora e seu presidente comunista.

O Supremo Tribunal Federal – STF – extinguiu a lei de imprensa e a obrigatoriedade do diploma de ensino superior para o exercício jornalístico, o que na prática permite a qualquer cidadão exercer funções antes privativas da categoria.

O jornalista Roberto Braña - privilegiado por receber dinheiro público através de cargo de confiança que dispensa concurso público – teve livre acesso à Europa. O acriano Zé Carlos que também já teve o mesmo privilégio ao assessorar o líder do governo na Aleac - Moises Diniz (PC do B)-, não dispôs da mesma sorte de Brãna, não pode viajar se quer para o Salão Azul da Assembleia Legislativa.

Roberto limitou-se a informar que a não permissão de entrada do repórter do Acre Notícias na área restrita é em "cumprimento a determinação da casa".

A proibição passou a ocorrer depois que o jornalista questionou o suposto gasto de R$ 1 milhão pela Aleac para promover um encontro entre vereadores de todo o Estado, assegura José Carlos.

Mais informações a qualquer momento.

Um pouco de ética na política

Grupo sobre Ficha Limpa realiza hoje sua primeira reunião

O grupo que vai avaliar as propostas de emendas ao projeto de lei da Ficha Limpa e outros projetos sobre o tema em tramitação na Câmara realiza sua primeira reunião hoje, às 16h30.

O grupo, coordenado pelo deputado Miguel Martini (PHS-MG), foi criado ontem. O relator é o deputado Indio da Costa (DEM-RJ).

Cada partido indicou um integrante do grupo, que levará as propostas de suas respectivas bancadas. Segundo Martini, o grupo deverá apresentar uma proposta de redação final ao Colégio de Líderes, para que o projeto seja votado pelo Plenário até o fim de março.

Agência Câmara.

Íntegra da proposta:
§ PLP-518/2009

Tremor

Como o prédio da Defensoria Pública do Acre aparenta más condições, parece ter ficado mais suscetível aos tremores de baixa magnitude - que de acordo com os estudiosos - são comuns no Estado.

Leia no AC 24 Horas.

Descobrindo segredos

Na manhã desta quarta-feira, 10, durante 18 minutos entre as 6 e 7 horas conseguir acesso ao “Floresta Digital”. Acredito que haja alguma relação com as forças dos ventos. Com 5,5 mega bites por segundos – Mbps -foi possível navegar em alguns sites. Após os 18 minutos a conexão voltou aos 11,0 Mbps, que impossibilita qualquer “surfagem pela Web”.

Foram gastos R$ 30 milhões no sistema que insiste em não funcionar.

Escreva-nos (arteamplla@yahoo.com.br) e compartilhe suas experiências com o “Floresta Digital”.

Veja aqui a sugestão do jornalista Altino Machado de como melhorar a sua conexão.

Minha vida já mudou

Os petistas falaram que o Acre não seria mais o mesmo depois do “Floresta Digital”. Pois é, acertaram.

Minha vida já não é a mesma. Desde o lançamento do programa, na quinta-feira 4, passo horas tentando, tentando, tentando, tentando captar o sinal disponibilizado pelo governo.

Ontem à noite, consegui 11,0 mega bites por segundo. O suficiente para abrir duas imagens do blog. - justamente minha foto, essa aí acima e a bandeira chinesa da última postagem de ontem.

Hilário foi colocar o computador na janela para melhorar a captura.

O diretor de modernização da Secretaria de Gestão Administrativa - SGA, Rodrigo Souza, garantiu que na região onde moro o acesso é possível. Informei-lhe do não funcionamento. Ele agradeceu pelo o alerta e falou que o problema seria resolvido.

De fato, houve esforço por parte do diretor. Agora tenho alguns kilos de informações. Mas insuficiente para navegar na Web.

Se a rede é para todos e foram gastos 30 milhões de reais seria bom contemplar seu funcionamento.

O Carnaval do Floresta Digital começa no fim de semana. Vamos cumprir aquilo que o poeta Renato Russo sentenciou: “Vamos celebrar a juventude sem escola, as crianças mortas, celebrar nossa desunião, vamos comemorar como idiotas a cada fevereiro e feriado, todos os mortos nas estradas, os mortos por falta de hospitais”.

Vamos todos à arena. Agora somos digitais. Bastas que toques dedo nos dedos e se fará a magia da digitalização.

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Leia também:

Carnaval Digital, no blog do Altino
A contradição de Binho

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