AUTOATENDIMENTO
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010
Novas cédulas
terça-feira, 2 de fevereiro de 2010
Negócio fechado
O grupo que administra as faculdades Pitágoras - Kronton Educacional que é controlado pelo ex-ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia - confirmou na tarde desta terca-feira, 2, a compra do grupo educacional Iuni (no Acre, responsável pela União Educacional do Norte - Uninorte - e Instituto de Ensino Superior do Acre - Iesacre).
Como previsto, o negócio foi fechado por cerca de R$ 600 milhões. Os novos donos passam ao comando no dia 02 de março, próximo.
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A estudante acriana de Comunicação Social, Gênova Marino, acredita ser positiva e entusiasma-se com a mudança de proprietário. "O Pitagóras tem foco na qualidade de ensino", afirma a aluna.
O diretor da assuntos acadêmicos da Uninorte, Marcos Brandão, informou que o Iuni possui cotas de ações da Uninorte e Iesacre, entretanto, os proprietários locais não teriam sido informados sobre as negociações.
Já que detalhes do contrato de compra não foram divulgados, existe a possibilidade de a Uninorte e o Iesacre serem administrados em conjunto - pelos donos locais e grupo Pitágoras.
O Iuni Educacional está presente em seis Estados com o número de 53.500 alunos.
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Blog do Noblat
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sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
Vai haver justiça?
Agora Dilma Rousseff assumiu de vez estar em campanha claramente antecipada.
"Eu acho que o presidente tem de ter um sucessor à altura do governo dele. Eu gostaria muito que me escolhessem como essa sucessora." afirmou Rousseff.
Dilma já está pedido voto.
Grudada ao presidente Lula, a ministra faz comícios e mais comícios Brasil afora. E o pior! Para tanto, utiliza dinheiro público. O meu e o seu.
Então, vai haver justiça?
Jornalismo em pauta
Acadêmicos de jornalismo participam de seminário sobre mercado de trabalho
Será realizado na primeira semana de aula do curso de Jornalismo do Instituto de Ensino Superior do Acre (Iesacre), o Seminário Mercado de Trabalho para Jornalistas no Acre, evento destinado a profissionais, acadêmicos de jornalismo e interessados na área de comunicação social.
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Estarão participando do evento, como facilitadores, profissionais que atuam em veículos de comunicação como editores de jornal impresso e telejornais, assessores de comunicação em instituições públicas e privadas, além do presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Acre (Sinjac), jornalista Marcos Vicentti.
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Trata-se de um ciclo de debates que aborda a importância das atividades e ações dos profissionais de jornalismo no mercado de trabalho do Estado.
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O seminário acontece às 19h, no Auditório Uninorte, no período de
Confira a programação oficial do evento abaixo:
Seminário: Mercado de Trabalho para Jornalista no Acre
Horário: 19 horas
Local: Auditório Uninorte
Terça-feira - 2 de fevereiro
Exigência do diploma para o exercício da profissão e oportunidades para concursos públicos
Mediador: professor Evaldo Pereira Ribeiro
Facilitadores:
Marcos Vicentti (presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Acre - Sinjac)
Emerson do Nascimento Silva (diretor do Emerson Pré-Concursos e Vestibulares e Emerson Centro de Negócios)
Quarta-feira - 3 de fevereiro
Atividades jornalísticas em TV
Mediador: professor Bruno Cássio
Facilitadores:
Glória Silva (editora-chefe do programa Gazeta Alerta)
Gabriel Rotta (editor-chefe do telejornal Gazeta em Manchete)
Quinta-feira - 4 de fevereiro
Jornal impresso e as áreas de atuação profissional
Mediadora: professora Janine da Silva Corrêa Brasil
Facilitadores:
Tião Vítor (editor-chefe do jornal Página 20)
Cézar Negreiros (editor-chefe do jornal O Rio Branco)
Sexta-feira - 5 de fevereiro
Assessoria de Comunicação: uma área a ser explorada
Mediador: professor Marcos Alexandre Bezerra
Facilitadoras:
Letícia Mamede (assessora de comunicação do Tribunal de Justiça do Acre)
Daniele Carlos (assessoria de Comunicação do Sistema Fieac)
Evaldo Pereira
Trabalhador
O trabalhador poderá ser beneficiado com licença capacitação, caso projeto do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) com essa finalidade seja transformado em lei. A proposta está em exame da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na qual receberá decisão terminativa, e aguarda o parecer do relator, senador Gim Argello (PTB-DF).
De acordo com a proposta (PLS 28/08), o trabalhador poderá afastar-se das atividades a cada três anos para frequentar curso de qualificação profissional de, no mínimo, 120 horas. O projeto, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - decreto-lei 5.452/43), estabelece ainda que o afastamento acontecerá sem prejuízo do emprego e do salário e que os períodos de licença não são acumuláveis.
O curso de qualificação profissional, determina ainda o projeto, deve servir necessariamente para aprimorar a capacitação do empregado em áreas relacionadas ao interesse da empresa em que trabalha. Na hipótese de pedir demissão antes de um ano após ter gozado da licença, a proposta obriga o trabalhador a ressarcir o empregador com o valor equivalente ao salário recebido durante o afastamento do trabalho.
O senador Cristovam Buarque disse, ao justificar a proposta, que as empresas não têm admitido empregados por falta de qualificação profissional. Em 2007, informou o senador, dos 1,5 milhões de jovens desempregados, 750 mil foram a agências de emprego em busca de trabalho e, apesar de haver vagas, não foram admitidos por não terem qualificação.
Agência Senado
quinta-feira, 28 de janeiro de 2010
Sua nota no Enem
quarta-feira, 27 de janeiro de 2010
Matrículas do Enem começam nesta sexta-feira
Acrianos poderão inscrever-se para Universidade de Rondônia
Corrupção na Unimed de Rio Branco
Pra esconder atos de corrupção
Prouni internacional
Aluno de baixa renda ganhará bolsa para estudar na Espanha
Serão oferecidas dez bolsas por ano, durante quatro anos. O intercâmbio, nesta primeira versão do chamado Prouni Internacional, será nas seguintes áreas: biologia, biotecnologia, estatística, farmácia, física, informação e documentação, engenharia de materiais, engenharia de edificações, matemática e sociologia.
Será escolhido um aluno por área, que seja de baixa renda, atenda aos critérios do Prouni e tenha ficado em primeiro lugar no Enem dentro desse universo. O MEC entrará em contato com o estudante e oferecerá a bolsa. Caso ele não queira, será chamado o segundo melhor classificado e assim por diante.
MEC
terça-feira, 26 de janeiro de 2010
Triste realidade
O grupo educacional Iuni, que no Acre administra o Instituto de Ensino Superior do Acre – Iesacre - e a Uninorte, faz propaganda enganosa em material publicitário.
A propaganda afirma que os cursos de administração e jornalismo da Uninorte foram premiados com três estrelas pela revista Guia do Estudante da editora Abril.
Na verdade, as estrelas são de cursos pertencentes ao Iesacre.
Aliás, nem existe jornalismo na Uninorte.
A opção pela mentira é uma tentativa de minimizar a imagem de pior faculdade do Acre, título que a Faculdade Barão do Rio Branco – FAB/Uninorte detém por dois anos consecutivos desde que o Ministério da Educação – MEC – começou a tornar público dados que medem a qualidade no ensino superior brasileiro.
A outra entidade que também integra a Uninorte, a Faculdade do Acre - FAC, também patina pelos mesmos dois anos com notas insatisfatórias.
Pelos dados oficias do MEC, as faculdades FAMA (144 pontos), Unic (173), Uninorte (133 e 194) obtiveram notas insatisfatórias e reinam entre as piores do país.
Mas..., na publicidade do grupo Iuni “são as instituições de ensino privado melhor colocadas em seus Estados”.
É por essas e outras que grupo negocia sua saída do mercado educacional.
Brincar de fazer educação é uma triste realidade brasileira.
segunda-feira, 25 de janeiro de 2010
Luz no fim do túnel
Estudantes do Iesacre e Uninorte podem beneficiar-se com venda do grupo Iuni
É de conhecimento público que o ensino da Uninorte é de baixa qualidade, é exatamente o que demonstra dados aferidos pelo MEC (Ministério da Educação).
Mas, como diz o cantor Renato Russo na música A Via Láctea: “Quando tudo está perdido, sempre existe uma luz”. A luz no caso poderá vir da rede de ensino Pitágoras - Kroton Educacional, rede mineira associada a empresa global de private equity Advent International. Kroton detém exclusividade nas negociações de compra do grupo Iuni Educacional.
Em entrevista ao Mundo Vestibular, Aléssia Franco, diretora de marketing da Kroton disse que ao assumir a gestão do Centro de Ensino Superior de Vitória - CESV – (em Espírito Santo) foram tomadas medidas que visam implantar novos modelos administrativos e pedagógicos para adequá-la aos bons níveis do grupo em todo o país com vistas à adaptar-se ao Índice Geral de Cursos – IGC, pelo qual o MEC mede a qualidade do ensino superior.
No último dia oito, Alicia Maria Gróss, Vice-Presidente Executiva e Diretora de Relações com Investidores da Kroton informou, em nota, que seriam necessários “investimentos e tempo substantivo” para que a unidade CESV alcance a escala mínima desejada pelo padrão “Pitágoras”, que tem inclusive unidades no Japão.
No que se refere a qualidade no ensino, O CESV (153 pontos) tem situação semelhante ao da Uninorte (133 pontos). Amarga notas ruins junto ao MEC.
Caso a negociação seja confirmada até março espera-se que o grupo Pitágoras implante melhorias que salve a Uninorte do vexame de ter que “fechar as portas” por ausência de qualidade no ensino ofertado.
Leia também:
Venda da Uninorte é negociada
Venda da Uninorte é negociada
...A operação é emblemática da fase por que passa o setor de ensino superior privado, em que a escala da instituição, a gestão e a qualidade têm levado escolas ao sucesso ou a sérias crises...
Beth Koike de Valor Online.
A Uninorte sofre crise pela ausência de qualidade, Iesacre de gestão.
Edmilson Alves
'Lula, conivência com morte de estudantes'
Consumidor
Projeto proíbe cobrança de emissão de boleto bancário
O Projeto de Lei 6349/09, em tramitação na Câmara, proíbe as empresas de cobrar pela emissão de boleto bancário ou carnê de prestações de produtos ou serviços adquiridos.
Pela proposta, de autoria do deputado Francisco Rossi (PMDB-SP), a fiscalização da medida será feita pelos órgãos estaduais de proteção ao consumidor, de acordo com as normas do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).
25 anos
25 anos de redemocratização: estabilidade política garantida pela Constituição Federal de 1988
Este ano o Brasil comemora 25 anos de estabilidade política, iniciado com o processo de redemocratização em 1985 e reafirmado com a promulgação da atual Constituição Brasileira, em 1988. Para o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, “este é o mais longo período de estabilidade institucional da nossa história republicana”.
Segundo o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto, a partir da Carta de 88 foi consolidada uma democracia política, econômica e social, ao afirmar que “a menina dos olhos da Constituição é a democracia”.
Já na visão do decano da Corte, ministro Celso de Mello, a promulgação da atual Constituição concretizou a superação do povo brasileiro, quando o Brasil “emergia de uma experiência autoritária que suprimiu em nosso país o regime das liberdades públicas”.
Agência STF
sábado, 23 de janeiro de 2010
Venda da Uninorte é negociada
Sobre a negociação de venda da Uninorte
CONTEXTO ESTRATÉGICO DO ACORDO DE EXCLUSIVIDADE PARA A AQUISIÇÃO DA IUNI E CRIAÇÃO DE UM DOS MAIORES E MELHORES GRUPOS EDUCACIONAIS DO PAÍS
A Kroton Educacional S.A. (“Companhia”) celebrou, na presente data, acordo de exclusividade com vistas à aquisição, pela Companhia, da totalidade do capital social da sociedades Iuni Educacional Ltda., UNIRON –União de Escolas Superiores de Rondônia Ltda, Sociedade de Ensino Superior do Acre Ltda., e da União Educacional do Norte Ltda. (em conjunto “Grupo IUNI”), garantindo à Companhia, até o dia 2 de março de 2010, a exclusividade para a negociação de tal aquisição. A conclusão da operação está sujeita a determinadas condições precedentes, entre as quais a negociação dos contratos definitivos.
Caso seja concluída a operação, a união das atividades da Companhia com as da IUNI criará um grupo educacional de nível nacional, com 43 campi, e quase 100.000 alunos no Ensino Superior, e uma rede de ensino na Educação Básica com 650 escolas associadas e 230.000 alunos. Além da complementaridade estratégica e geográfica, a integração terá o benefício das melhores práticas das duas empresas e um relevante aproveitamento de sinergias.
Esta potencial aquisição se insere no plano estratégico e de crescimento, que prevê tanto crescimento orgânico, quanto crescimento por aquisição, de instituições que tenham complementaridade estratégica com a Kroton.
A nova diretoria assumiu a gestão da Kroton em novembro de 2009, começando de imediato a preparar a companhia para um crescimento acelerado. Para assegurar um crescimento ordenado e eficaz foi desenvolvido um plano de ações cuja implementação está em pleno andamento, incluindo:
Uma clara definição dos nossos targets para aquisição, considerando complementaridade estratégica e agregação de valor aos nossos acionistas.
A reestruturação e fortalecimento do processo de M&A (fusões e aquisições) e PMI(integração pós fusão), com a formação de uma equipe com grande experiência na área
A fusão das operações do INED com a Faculdade Pitágoras, que trará significativos ganhos aos alunos e importantes sinergias para a companhia
O fortalecimento da estrutura operacional incluindo a contratação de executivos altamente qualificados de mercado para as posições de – Diretor da Unidade de Ensino Superior, Diretor Acadêmico, Diretor Financeiro, Diretor de M&A, Diretor de Marketing e Gerente de Crédito e Cobrança,
Um projeto de revisão ampla de processos, implantação do orçamento matricial e da gerência por diretrizes e objetivos com o apoio do INDG
O fortalecimento do processo de gestão acadêmica
A aceleração dos projetos de revisão de políticas e processos do CSC (Centro de Serviços Compartilhados),do CSA (centro de Serviços Acadêmicos) e unidades de Crédito e Cobrança, com o apoio duas consultorias especializadas, e a preparação da Companhia para a introdução do IFRS. Neste contexto estamos optando por critérios mais conservadores para provisionamento de devedores duvidosos, e deveremos fazer um ajuste não recorrente de contas a receber de alunos inativos e inadimplentes há mais de 180 dias, inclusive decorrentes de receitas originadas em exercícios anteriores, em valor estimado de R$ 35 milhões.
Manteremos o mercado informado sobre a evolução desta transação e de outros eventos de relevância estratégica para a Companhia
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2010
O vendedor de ilusões
Já tivemos presidentes para todos os gostos, ditatorial, democrático, neo-liberal e até presidente bossa nova. Mas nunca tivemos um vendedor de ilusão como o atual. Também nunca tivemos uma propaganda à moda de Goebbels no Brasil como agora. O lema de Goebbels era “uma mentira repetida várias vezes, se tornará uma verdade”.
O governo atual diz que pagou a divida externa, mas hoje, ela está em 230 bilhões de dólares. Você sabia ou não quer saber? A pergunta é: pagou? Quitou? Saldou? Não. Mas uma mentira repetida várias vezes torna-se verdade. Pagamos sim, ao FMI, 5 bilhões de dólares, o que portanto mostra apenas quão distante estamos do que é pregado para o povo.
Nossa dívida interna saltou de 650 bilhões de reais em 2003, para 1 trilhão e 600 bilhões de reais hoje, e a nossa arrecadação em 2003 – ano da posse do ilusionista – que foi de 340 bilhões, em 2008 foi de 1 trilhão e 24 bilhões de reais.
Curso superior poderá ser obrigatório para PMs e bombeiros
De acordo com o texto, a exigência não interfere na carreira dos atuais policiais e bombeiros, uma vez que só será válida para editais publicados após a vigência da lei.
Melhoria da qualidade
Para o autor do projeto, a medida visa melhorar a qualidade na prestação dos serviços por parte dos agentes de segurança pública. Para ele, a escolaridade de nível médio exigida atualmente permite que pessoas sem qualificação ingressem nos quadros da Polícia Militar. "Essa situação se reflete na atuação ostensiva e na abordagem ao cidadão", observa.
Agência Câmara
Direito trabalhista
A senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) disse nesta sexta-feira (22) que vai pedir ao governo que realize uma campanha, pelo rádio e pela televisão, para informar às trabalhadoras que a partir desta segunda-feira (25) elas podem reivindicar dois meses adicionais de licença-maternidade, além dos quatro a que já têm direito. A Receita Federal publicou nesta sexta (22) Instrução Normativa detalhando como as empresas devem agir para que o benefício seja concedido. A senadora é a autora do projeto, transformado em lei (lei 11.770/08), que possibilita os dois meses adicionais de licença-maternidade.
Para que as trabalhadoras tenham acesso aos seis meses completos de licença-maternidade a empresa deve aderir, pela internet, ao programa "Empresa Cidadã", da Receita Federal. O valor gasto pela companhia neste pagamento adicional poderá ser descontado do imposto de renda devido. A adesão da empresa não é obrigatória. Os primeiros quatro meses de licença-maternidade são pagos pelo empregador, que é reembolsado pela Previdência Social.
sexta-feira, 22 de janeiro de 2010
Igreja Católica compara Lula a Herodes
A Igreja Católica não consegue largar o preconceito que sempre lhe foi peculiar.
Por séculos, promoveu a discórdia entre seres humanos; Contribuiu decisivamente para a morte de milhares de nativos, principalmente no Brasil com seu apoio incondicional à Coroa Portuguesa.
Agora condena o presidente Lula comparando-o ao rei Herodes (Herodes pai mandou matar todas as crianças de até 2 anos em Belém, Judeia. Herodes filho lavou as mãos pela morte de Cristo) por ser favorável a descriminalização do aborto entre outras.
Os católicos da CNBB são contra a união homossexual.
Seria mesmo muito estranho um padre casar-se com uma criança de 5, 6 anos. Ainda bem que padres não casam e pedofilia é crime.
Permissão para desmatar
Projeto anistia multas ambientais de pequeno produtor da Amazônia
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6313/09, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que concede anistia, por um período de dez anos, às multas e demais acréscimos legais por infrações ambientais praticadas por pequenos produtores rurais, agricultores familiares, membros de população tradicional, residentes e domiciliados na Amazônia Legal.
Para ter direito à anistia, os beneficiados deverão desenvolver atividade exclusivamente para subsistência própria, ter renda familiar anual não superior a 30 salários mínimos de referência e possuir área de cultivo, própria ou por posse, de no máximo um módulo fiscal.
Falta de esclarecimento
Perpétua Almeida afirma que as multas ambientais são um empecilho para os pequenos produtores da Amazônia. "Desprovidos de conhecimento apropriado e sem esclarecimento do Poder Público, muitos são devedores de multas ambientais", explica a deputada.
Segundo a parlamentar, há casos extremos em que a multa aplicada chega a ser maior do que o valor da propriedade, o que acaba inviabilizando as atividades produtivas da família.
"Pequenos agricultores, produtores de pequenas propriedades, pessoas pobres que foram empurradas pelo latifúndio para condições sofríveis, se encontram impossibilitados de obter empréstimos bancários ou financiamento para agricultura em virtude de inadimplência", relata.
Diferenças regionais
Perpétua Almeida critica a rigidez com a qual os órgãos ambientais tratam as populações tradicionais da Amazônia. "É uma prova cabal da necessidade da legislação ambiental considerar as diferenças regionais do País, porque o rigor legal contra o agricultor familiar não pode ser o mesma aplicado contra os grandes depredadores", argumenta a deputada.
A anistia, segundo Perpétua, dará oportunidade de recuperação econômica para milhares de famílias. "Com a justa e necessária implantação do combate ao desmatamento e às queimadas, o que é acatado por estes cidadãos, há que se consolidar uma alternativa de geração de emprego e renda, segurança alimentar e perspectivas de desenvolvimento individual e comunitário", observa a deputada.
Tramitação
Sujeito à apreciação do Plenário, o projeto foi apensado ao PL 1876/99, do ex-deputado Sérgio Carvalho (PSDB-RO), que revoga o Código Florestal (Lei 4.771/65). A matéria está sendo analisada por em comissão especial.
Íntegra da proposta:
Edição - Newton Araújo
Justiça
Projeto altera Lei Maria da Penha para acelerar combate a agressor
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6340/09, do deputado Capitão Assumção (PSB-ES), que modifica a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para acelerar a adoção de medidas urgentes em casos de violência contra a mulher.
O projeto reduz de 48 para 24 horas o prazo dado à autoridade policial para enviar ao juiz o pedido da mulher ofendida, com vistas à concessão de medidas protetivas de urgência. Segundo a proposta, o juiz também terá 24 horas (e não mais 48) para adotar as providências cabíveis.
O deputado afirma que alguns agressores, mesmo após denunciados, voltam em pouco tempo a cometer atos de violência, inclusive com mais raiva, e chegam a atentar contra a vida da vítima.
"Os prazos, muitas vezes, podem decidir a vida de alguém, pois a vítima fica à espera das medidas de urgência do juiz", argumenta o autor do projeto.
Justiça lenta
Segundo o deputado, a redução dos prazos das medidas judiciais visa a resguardar vidas e obter, com menos tempo, medidas necessárias contra o autor das agressões. "Assim, ele não terá tempo de voltar com o intuito de se vingar", prevê.
Capitão Assumção cita como exemplo o caso de uma jovem recepcionista de academia, em São Paulo, assassinada pelo ex-namorado em janeiro de 2009. A jovem havia registrado quatro boletins de ocorrência e dois termos circunstanciados contra o acusado, mas isso não foi suficiente para barrar o agressor.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
Edição - Pierre Triboli
quarta-feira, 20 de janeiro de 2010
Ensino brasileiro registra piora, aponta Unesco
País fica em 88º em ranking de ensino
O alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que o Brasil conquistou há dois anos não chegou à educação.
O relatório Educação para Todos, divulgado ontem pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), mostra que a baixa qualidade do ensino nas escolas deixa as crianças para trás.
É diretamente responsável por colocar o País na 88ª posição no Índice de Desenvolvimento Educacional (IDE), com resultado 0,883 (a nota varia de 0 a 1, sendo 1 a mais alta).
O Brasil está atrás de Paraguai, Equador e Bolívia.
Dos quatro dados utilizados pela Unesco, o Brasil vai bem em três e tem resultados acima de 0,900 - o mínimo para ser considerado de alto desenvolvimento educacional. São bons os números de atendimento universal, analfabetismo e igualdade de acesso à escola entre meninos e meninas. Já quando se analisa o índice que calcula quantas crianças que entram na 1ª série do ensino fundamental concluem a 5ª série, o País cai para 0,756, um baixo IDE.
Mais do que isso, a situação piorou. No estudo anterior, com dados de 2005, o índice brasileiro ficou em 0,901. O recente relatório utiliza informações de 2007, ano em que há números comparáveis para os 128 países.
Segundo Nicole Bella, analista de políticas da Unesco em Paris e uma das responsáveis pelo relatório, o Brasil perdeu pontos porque a matrícula caiu de 95,6% em 2005 para 93,5% em 2007 e a taxa de sobrevivência na 5ª série de 80,5% para 75,6% no mesmo período. "A reprovação e a retenção escolar, assim como a qualidade da educação, atrapalham o progresso do País."
O gargalo da 5ª série do ensino fundamental é conhecido. O relatório aponta três fatores que influenciam o resultado das crianças e a permanência na escola: a necessidade de identificar, nos primeiros anos de escolaridade, o quanto a criança está aprendendo e tomar medidas para sanar as dificuldades; ter escolas com um mínimo de infraestrutura física e um bom ambiente escolar; um número consistente de horas em sala de aula, garantindo que pelo menos 80% delas seja de aprendizagem efetiva. Em nenhum deles o Brasil pode servir de exemplo.
Nas rede pública, a média de horas de aula por dia é de 4,5 no ensino fundamental e 4,3 no médio, quando seriam necessárias ao menos 6. Mais de 17,8 mil escolas não têm energia elétrica e só 37% possuem bibliotecas.
Para o presidente executivo do Movimento Todos pela Educação, Mozart Ramos, os dados reforçam que o maior desafio do País é a aprendizagem na educação básica. "Melhorar a qualidade é mais caro do que colocar a criança na escola." Para a educadora Ângela Soligo, da Unicamp, o País "investe demais em avaliação e de menos na melhoria da qualidade".
O Ministério da Educação informou que ainda vai analisar o relatório, mas, inicialmente, considerou os números "estranhos" porque houve a ampliação do ensino fundamental para nove anos e queda na evasão.
Fonte: O Estado de S. Paulo
Circula na Internet
Presidente do STF suspende demarcação indígena em Roraima
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar no Mandado de Segurança (MS) 28574 para suspender parcialmente a demarcação da terra indígena Anaro, em Roraima, somente em relação à parte que abrange a Fazenda Topografia.
A decisão atende a um pedido dos proprietários da fazenda que se sentiram prejudicados por um decreto do presidente da República, publicado no dia 21 de dezembro de 2009. Esse decreto declarou ser de posse indígena área localizada no município de Amajari (RR) com extensão de 30.473 hectares. Ocorre que desse total 1.500 hectares são da Fazenda Topografia, adquirida em 1943, conforme documentos que comprovam a compra.
Os proprietários entraram com o pedido de suspensão da demarcação no Supremo porque a União determinou a desocupação em trinta dias, “desconsiderando o fato de que a questão ainda está sob análise do Poder Judiciário”, em ação que corre na Justiça Federal de Roraima.
Os advogados sustentam que o presidente da República não tem legitimidade para a demarcação de terras indígenas, função que cabe exclusivamente ao Congresso Nacional. Além disso, afirmam que os donos da área não tiveram oportunidade de se manifestar no processo, uma vez que o estudo antropológico teria se baseado exclusivamente em entrevistas com os índios.
Alegam também que, nos termos da jurisprudência do STF, terras tradicionalmente indígenas seriam somente aquelas efetivamente habitadas por grupos de índios no momento da promulgação da Constituição Federal de 1988, o que não é o caso desta fazenda, adquirida ainda na década de 1940.
Agência STF
Projeto equipara diplomas de cursos presenciais e a distância
A proposta garante a equiparação para cursos superiores de graduação e de pós-graduação e também para os de ensino médio e técnicos profissionalizantes.
Vantagens
Wilson Picler argumenta que o número de alunos do ensino a distância vem aumentando gradativamente, "resultado direto da melhora na qualidade desses cursos e da percepção, por parte da sociedade, das vantagens que essa modalidade de ensino pode representar para o estudante".
Entre estas vantagens, o deputado cita a flexibilidade de horários, que facilita ao aluno compatibilizar o estudo com o trabalho. Segundo o autor do projeto, é apenas o preconceito que leva diversos conselhos profissionais e órgãos da administração pública a hesitar em aceitar a validade dos diplomas de curso a distância.
Imbróglios judiciais
Até o momento, segundo Picler, a Justiça tem dado razão aos [alunos] formados nos cursos a distância, garantindo a eles o mesmo direito dos graduados em cursos presenciais. "Mas os imbróglios judiciais causam uma série de transtornos, desgastes e prejuízos para esses alunos, que, muitas vezes, se dedicaram mais para obter seu título do que alunos egressos da educação presencial."
Daí a necessidade, de acordo com o deputado, da aprovação do projeto de lei. "Esses litígios judiciais nada mais são do que um artifício para postergar o exercício de um direito legítimo obtido pelos graduados. É uma grave injustiça ante a qual não podemos ficar omissos", afirma.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
Bombeiros alertam para risco de enchente em Rondônia
Duas famílias foram retiradas das casas depois do desabamento das residências. De acordo com o Corpo dos Bombeiros, a enchente maior está prevista para março. Pessoas estão sendo nomeadas para formar a Comissão de Defesa Civil no município
Os mais caloteiros
O Estado do Amapá registrou o maior porcentual de cheques devolvidos, a 10,2%, enquanto São Paulo teve o menor índice estadual, de 1,64%.
Amapá - 10,25
Porcentual de cheques devolvidos por região em 2009
O filme Avatar é para ser vivido como uma experiência
Por Cristovam Buarque
Avatar não é para ser visto como um filme. É para ser vivido como uma experiência. Como um carnaval em Olinda, um fim de semana em Nova Orleans (de antes do furacão Katrina), uma visita a Machu Picchu, a Chernobyl (de agora) ou a Auschwitz.