Rótulos e mensagens publicitárias terão que informar teor calórico de bebidas
Os fabricantes de bebidas poderão ser obrigados a especificar nos rótulos e nas mensagens publicitárias o teor calórico do produto e trazer frases de advertência quanto aos riscos de obesidade. A determinação está prevista em proposta que poderá constar da primeira pauta de votações da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e fiscalização e Controle (CMA) de 2010.
Segundo o Projeto de Lei (PLS 196/07), as bebidas sujeitas à medida são os refrigerantes, refrescos, xaropes, preparados sólidos ou líquidos para refresco ou para refrigerantes e os sucos a que forem adicionados açúcares. Segundo a proposta original, de autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT), a mensagem de advertência será a seguinte: o consumo abusivo deste produto pode causar obesidade infantil, levando a graves doenças como diabetes, pressão alta e cardiopatias, com aumento do risco de infarto e de derrames.
Ao justificar a necessidade do projeto, o autor afirma que a obesidade infantil cresce assustadoramente em todo o Brasil e as elevadas taxas de morbidade consequentes dos maus hábitos alimentares representam significativo impacto sobre os custos do sistema de saúde pública no país, ameaçando reduzir drasticamente a expectativa de vida das próximas gerações de brasileiros.
A proposta, que já constava da última pauta de votações da CMA em 2009, será ainda apreciada, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Valéria Castanho / Agência Senado
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