terça-feira, 12 de janeiro de 2010

É bom lembrar


Nem Dilma, nem Serra querem acabar com a desigualdade brasileira, deixada por Lula e seus antecessores. Os planos dos presidenciáveis só contemplam a manutenção da Bolsa-Família.


Veja matéria do R7


Desigualdade continuará mesmo com o fim da miséria

A alta carga de impostos é responsável pelas diferenças sociais no Brasil

Giselli Souza, do R7


A diferença social deve continuar no Brasil, mesmo que a miséria seja totalmente extinta até 2016 – caso o país continue com os investimentos sociais atuais. Essa é a conclusão da pesquisa divulgada nesta terça-feira (12) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), segundo a qual, mesmo que a taxa de miseráveis seja zerada em seis anos, a desigualdade caíra pouco - passaria dos atuais 54,4% para 48,8%.

A alta carga de impostos paga pelos brasileiros é a responsável pela desigualdade social, segundo Márcio Pochmann, presidente do Ipea. A população com renda de até dois salários mínimos (R$ 1.020) paga 86% a mais de impostos que os trabalhadores com renda acima de 30 salários mínimos (R$ 15.300).

- É mais fácil combater a pobreza que a desigualdade, em razão da alta carga tributária. Não adianta fazer políticas de distribuição de renda, que são mais efetivas para a extinção da miséria, se você não faz políticas redistributivas, o que iria demandar uma mudança em todo o sistema tributário do país.

Dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) apontam que no ano passado a arrecadação de impostos no Brasil foi de R$ 1,070 trilhão, número praticamente igual ao registrado há dois anos (R$ 1,056 trilhão). No entanto, o aumento deverá vir no bolso dos brasileiros neste ano, quando o volume total poderá subir para R$ 1,2 trilhão. O impacto dos impostos no bolso de cada brasileiro passaria de R$ 5.553 em 2009 para R$ 6.219 neste ano.


Impostos

O setor da indústria é um dos que mais reclama da alta carga tributária no país. Com a valorização do real em relação ao dólar, os empresários reclamam que os impostos impedem a competitividade dos produtos brasileiros frente aos estrangeiros. Para Pochmann, explicar à população mais pobre sobre o valor dos impostos permitiria uma discussão mais ampla sobre o tema e diretrizes melhores ao governo.

- O pobre não sabe o quanto paga de impostos. Quem reclama dos impostos no país é quem tem noção do quanto isso pesa no bolso. Seria necessária uma educação tributária, para que as pessoas soubessem o que elas pagam. Eles não têm noção do quanto de imposto está no sorvete que elas compram, por exemplo.

Impostos diretos são aqueles pagos diretamente pelo brasileiro, como por exemplo, o Imposto de Renda. Os indiretos são aqueles que têm o valor embutido no valor do produto, como no caso do sorvete, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

O aumento no teto de isenção do IR para os brasileiros com renda menor é visto de forma positiva por Pochmann. Ele diz, no entanto, que a correção de 4,5% da tabela ainda é pequena. Pela nova medida, o teto de isenção subiu dos atuais R$ 1.434,59 para R$ 1.499,15.

- A redução ajudou porque aumentou a renda disponível para os gastos, mas nós estamos longe de ter um IR mais adequado, que seria o de ter alíquotas mais elevadas para níveis de renda superiores.

Sobre a desoneração de impostos indiretos, como a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para os setores de móveis e linha branca, Pochmann disse que as medidas abriram uma “perspectiva no Brasil de redução progressiva na tributação”. No entanto, ele nega que isso traga benefícios no longo prazo para a redução da desigualdade.


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