A reestruturação da carreira dos agentes de combate a endemias é analisada por comissão especial. Relatora vai propor que Executivo envie novo projeto que englobe as sugestões apresentadas na Câmara.
Dados do último mapeamento do Ministério da Saúde mostram que subiu de 10 para 16 o número de estados brasileiros com alto risco de serem afetados por epidemias de dengue – as áreas estão concentradas nas regiões Norte e Nordeste, além de parte da Sudeste. Como parte da estratégia de prevenção à doença e de assistência aos doentes, a Câmara analisa o PL 7495/06, que reestrutura a carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias.
O foco é a regulamentação do piso salarial e a criação de um plano de carreira para a categoria. A relatora, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), afirma que os projetos já foram bastante discutidos na comissão, mas a aprovação ficou prejudicada pelo fato de estabelecerem novos gastos à União
“Pretendemos levar o resultado dos debates realizados na Casa ao conhecimento do ministro Alexandre Padilha (Saúde) para que possa partir do Executivo um novo texto que englobe todas essas sugestões”, diz. Até o ano passado, o Ministério da Saúde defendia a criação de um plano de carreira para todos os trabalhadores da saúde e não de um plano para cada categoria.
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