terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Para Marina, novo Código Florestal 'institucionaliza' risco de desastres como o do Rio


Para os críticos do projeto de lei que institui o novo Código Florestal, o texto que está para ser votado na Câmara amplia o risco de desastres com inundações e deslizamentos de terra, po

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is legalizaria a ocupação de áreas - como encostas e morros - que hoje estão protegidas pela legislação. A ocupação irregular desses locais voltou a ser discutida após a recente tragédia no estado do Rio de Janeiro, onde mais de 600 pessoas morreram nos municípios de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis.

- [A aprovação do projeto] significa a institucionalização do risco - declarou a senadora Marina Silva (PV-AC).

O novo código proposto tem foco no meio rural e nas florestas, mas a senadora argumenta que, "ao permitir a regularização de áreas de risco, as mudanças previstas vão afetar as cidades, apesar de o relator da matéria [o deputado federal Aldo Rebelo] negar isso". No caso dos morros, a restrição atual à construção de habitações visa preservar sua vegetação e, dessa forma, evitar deslizamentos de terra.

Além disso, Marina alerta para a coincidência, que teria sido apontada por especialistas, entre as áreas em que os desastres vêm ocorrendo e as áreas protegidas pelo Código Florestal vigente. Ela reconhece que muitas dessas áreas já estão ocupadas - ainda que irregularmente -, mas ressalta que "existe hoje um impedimento legal que, se for retirado, obviamente aumentará os riscos de tragédias".

- Nesse contexto, temos de entender que a natureza não vai se adaptar a nós. Nós é que temos de nos adaptar a ela - afirmou a senadora.

Marina também disse que "é necessário fazer não apenas o levantamento dos danos que podemos provocar à natureza, mas também mensurar os danos que a natureza pode nos causar".

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