Com um pouco mais de esforço (com orçamento de aproximadamente R$ 2,5 milhões gastos no carnaval acriano) daria para nos premiar com o show da consagrada Ivete Sangalo.
Incompetência ou corrupção?
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O senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) fez um apelo nesta segunda-feira (22) para que a Justiça apresente logo uma decisão sobre a disputa que envolve o município de Feijó, no interior do Acre. Ao lembrar que Juarez Leitão - prefeito do PT que teve o mandato cassado em setembro do ano passado - entrou com um recurso no Tribunal Superior de Justiça (TSE) para reverter a cassação, o senador afirmou que a decisão do TSE "trará tranquilidade ao município".
- Há uma campanha sórdida em Feijó, na qual se diz que Juarez Leitão vai reassumir o cargo - disse ele.
Segundo Mesquita Júnior, a campanha vem sendo promovida pelo governo estadual, comandado pelo PT, por meio de seu sistema de comunicação - especialmente pelo rádio. Ele disse ainda que "a população está atordoada com essa boataria" e que há funcionários "com medo de trabalhar para o atual prefeito [do PSDB] porque temem retaliações" caso Juarez reassuma o cargo.
- Peço, com todo o respeito, que, se for possível uma decisão rápida, que esta seja feita - disse ele, informando que o caso está sob a responsabilidade da ministra Carmen Lúcia.
Agência Senado
Alguém ainda se lembra do menor João Hélio, assassinado ao ser arrastado por 7 quilômetros pelas ruas do Rio? Talvez este caso, pela brutalidade, não tenha sido esquecido por nós. Pois o assassino, temendo ser morto vivendo aqui o Brasil, recebeu da ONG Projeto Legal a possibilidade de viver em um dos países mais desenvolvidos do mundo, com garantia de casa e identidade novas para recomeçar sua vida.
Um grande exemplo para ser seguido pelos bandidos daqui. De agora em diante não basta matar, seja cruel com a vítima, de preferência menor de idade, e tenha o direito de emigrar para um país desenvolvido.
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A justiça federal no Distrito Federal (DF) negou o pedido de liminar para que a Cooperhodia ficasse desobrigada a cumprir a RDC 44/09, que estabeleceu novas regras para farmácias e drogarias. A decisão é do dia 11 de fevereiro. De acordo com o juiz federal da 22º Vara do DF, Francisco Neves da Cunha, “é competência constitucional da Anvisa editar normas a respeito da saúde pública na comercialização de medicamentos”.
Em janeiro, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região já havia negado pedido semelhante da Associação do Comércio Farmacêutico do Estado do Rio de Janeiro (Ascoferj), que buscava uma alternativa para não se adequar às novas normas. Até o momento, estão em curso sete ações judiciais, movidas pelo setor varejista de medicamentos, na tentativa de afastar a necessidade de cumprimento das normas anunciadas no último mês de agosto.
No Acre, as drogarias e farmácias estão desobrigadas de cumprir somente as regras relativas às vendas de produtos de conveniências como refrigerantes, cartões telefônicos e outros.
“Os comerciantes devem ficar tranquilos que a Anvisa não pode importuna-lós”, declara Calixto.
Quanto a uma possível nulidade da lei acriana pelo Supremo Tribunal Federal – STF – o deputado garante: “Não existe súmula vinculante no país”. Caso o entendimento do parlamentar esteja correto, o pedido de inconstitucionalidade da lei paulista - que trata do mesmo assunto de venda de conveniências em farmácias e drogarias - teria efeito suspensivo somente no Estado proposto, ou seja, São Paulo.
O proprietário da Drogaria Popular, Edson Oliveira, diz estar preparado para cumprir qualquer legislação, seja estadual ou federal. Contudo, Oliveira avalia como “positiva e importante” a lei sob autoria de Calixto. “Nossas vendas de conveniências são responsáveis pela manutenção de cerca de 20% dos empregos gerados pela rede Popular”, enfatiza Edson.
Capacitação periódica de funcionários, controle de temperatura do ambiente e a presença obrigatória do farmacêutico nas drogarias e farmácias do Acre são algumas das novas regras que deverão ser observadas. Em caso de descumprimento, as multas podem chegar até R$ 1,5 milhão, dependendo da infração e do porte da empresa.
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Com o tema "Economia e Vida" e o lema "Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro", foi lançada nesta quarta-feira (17) a Campanha da Fraternidade de 2010. Segundo a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entidade responsável pela campanha, o objetivo geral é "colaborar para a promoção de uma economia a serviço da vida, fundamentada no ideal da cultura da paz, a partir do esforço conjunto das igrejas cristãs e de pessoas de boa vontade, para que todos contribuam na construção do bem comum em vista de uma sociedade sem exclusão".
Agência Senado