Anvisa

Anvisa interdita oito farmácias em Belo Horizonte




Operação da Anvisa fecha farmácias na capital e em Guarulhos

Ficha Limpa

Remédios mais baratos

Briga de descontos nas drogarias cearenses vira destaque no Jornal da Globo


O jornal da Globo desta quarta-feira, 17, produziu matéria sob a disputa jurídica envolvendo drogarias e farmácias do Ceará.

A dispusta é polarizada pelas redes farmácias Pague Menos e drogarias São Paulo.


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No Acre, a rede da farmácias Pague Menos foi denunciada por suposta atuação “disfarçada de distribuidora de medicamentos”.


De acordo com reportagem da TV Gazeta, a Pague Menos fornecia medicamentos para drogarias de médio e pequeno porte, que juntas sonegariam impostos.

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Justiça confirma validade de norma da Anvisa

A justiça federal no Distrito Federal (DF) negou o pedido de liminar para que a Cooperhodia ficasse desobrigada a cumprir a RDC 44/09, que estabeleceu novas regras para farmácias e drogarias. A decisão é do dia 11 de fevereiro. De acordo com o juiz federal da 22º Vara do DF, Francisco Neves da Cunha, “é competência constitucional da Anvisa editar normas a respeito da saúde pública na comercialização de medicamentos”.

Em janeiro, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região já havia negado pedido semelhante da Associação do Comércio Farmacêutico do Estado do Rio de Janeiro (Ascoferj), que buscava uma alternativa para não se adequar às novas normas. Até o momento, estão em curso sete ações judiciais, movidas pelo setor varejista de medicamentos, na tentativa de afastar a necessidade de cumprimento das normas anunciadas no último mês de agosto.

No Acre, as drogarias e farmácias estão desobrigadas de cumprir somente as regras relativas às vendas de produtos de conveniências como refrigerantes, cartões telefônicos e outros.

Com informações da Anvisa.

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Calixto tranquiliza trabalhadores de drogarias

Entram em vigor nesta quinta-feira, 18, novas regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa – para drogarias e farmácias. No que se refere à proibição de venda de produtos de conveniências como cartões telefônicos, ingressos para shows, refrigerantes e outros. A medida da Anvisa não terá validade no Acre, é o que garante a Lei número 2.149/09 de autoria do deputado estadual Luiz Calixto (PLS).

“Os comerciantes devem ficar tranquilos que a Anvisa não pode importuna-lós”, declara Calixto.

Quanto a uma possível nulidade da lei acriana pelo Supremo Tribunal Federal – STF – o deputado garante: “Não existe súmula vinculante no país”. Caso o entendimento do parlamentar esteja correto, o pedido de inconstitucionalidade da lei paulista - que trata do mesmo assunto de venda de conveniências em farmácias e drogarias - teria efeito suspensivo somente no Estado proposto, ou seja, São Paulo.

O proprietário da Drogaria Popular, Edson Oliveira, diz estar preparado para cumprir qualquer legislação, seja estadual ou federal. Contudo, Oliveira avalia como “positiva e importante” a lei sob autoria de Calixto. “Nossas vendas de conveniências são responsáveis pela manutenção de cerca de 20% dos empregos gerados pela rede Popular”, enfatiza Edson.

Capacitação periódica de funcionários, controle de temperatura do ambiente e a presença obrigatória do farmacêutico nas drogarias e farmácias do Acre são algumas das novas regras que deverão ser observadas. Em caso de descumprimento, as multas podem chegar até R$ 1,5 milhão, dependendo da infração e do porte da empresa.

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Fraternidade 2010

'Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro' é o lema da Campanha da Fraternidade

Com o tema "Economia e Vida" e o lema "Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro", foi lançada nesta quarta-feira (17) a Campanha da Fraternidade de 2010. Segundo a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entidade responsável pela campanha, o objetivo geral é "colaborar para a promoção de uma economia a serviço da vida, fundamentada no ideal da cultura da paz, a partir do esforço conjunto das igrejas cristãs e de pessoas de boa vontade, para que todos contribuam na construção do bem comum em vista de uma sociedade sem exclusão".

Agência Senado

Principais mudanças nas drogarias e farmácias do Acre

Entra em vigor a partir desta quinta-feira, 18, a resolução número 44 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.


Veja vídeo da Globo News
Veja vídeo do G1

Confira:

Controle de temperatura

Em geral, a recomendação dos fabricantes é que medicamentos devem ser conservados a temperaturas entre 15 e 30°C.

Já que no Acre é comum o registro de temperaturas acima de 30°C. É recomendável a existência de ar-condicionado nas drogarias e farmácias.

Medicamentos expostos a temperaturas inadequadas têm eficácia comprometida.

“Consumir medicamentos com fórmula alterada em razão de má conservação é o mesmo que tomar pílulas de farinha”, alerta o farmacêutico João Eduardo Gomes.

Presença obrigatória de farmacêutico

A presença do farmacêutico nas drogarias e farmácias é obrigatória durante todo o horário de funcionamento.

Os estabelecimentos que funcionem acima de oito horas diárias devem manter, no mínimo, dois farmacêuticos para que não se caracterize o pagamento de horas extras ao responsável técnico.

Do vestuário
Todos os funcionários devem manter roupas limpas e adequadas ao um ambiente de saúde. Crachá de identificação é item obrigatório.

O farmacêutico deve adotar vestimentas que o diferenciem dos demais funcionários. É recomendável o uso de jaleco.

Capacitação de funcionários

Todos os funcionários devem ser treinados e capacitados periodicamente quanto ao cumprimento da legislação vigente, cuidados com higiene pessoal e do ambiente, microbiologia, equipamentos de segurança.

Devem ser arquivados por cinco anos os registros de cursos e treinamentos ministrados aos funcionários.

Os documentos devem ficar à disposição das autoridades sanitárias fiscais, quando estas solicitarem.

Da documentação (são 4 itens obrigatórios):

Todas as drogarias e farmácias devem possuir:

1 - Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) expedida anualmente pela Anvisa e/ou Autorização Especial de Funcionamento (AE) para farmácias, quando aplicável;

2 - Licença ou Alvará Sanitário expedido anualmente pelo órgão Estadual ou Municipal de Vigilância Sanitária, segundo legislação vigente;

3 - Certidão de Regularidade Técnica, emitido pelo Conselho Regional de Farmácia da respectiva jurisdição; e

4 - Manual de Boas Práticas Farmacêuticas, conforme a legislação vigente e as especificidades de cada estabelecimento.

Venda de conveniência

A lei número 2.149/09 de autoria do deputado estadual Luiz Calixto (PSL) garante a venda dos seguintes produtos nas drogarias e farmácias de todo o Estado:

I - filmes fotográficos, pilhas, carregadores, cartão de memória para máquina digital,
câmeras digitais, filmadora, colas rápidas, isqueiros;
II - leite em pó e farináceos;
III - meias elásticas e compressivas;
IV - cartões telefônicos e recarga para celular;
V - perfumes e cosméticos;
VI - produtos de higiene pessoal;
VII - bebidas lácteas;
VIII - produtos dietéticos e light;
IX - repelentes inclusive elétricos;
X - cereais tais como: barras, farinha láctea, flocos, e fibras em qualquer apresentação;
XI - mel;
XII - produtos ortopédicos;
XIII- artigos para bebê;
XIV - produtos de higienização de ambientes;
XV - produtos para diabéticos;
XVI - produtos de suplementação alimentar destinados a desportistas e atletas;
XVII- produtos para dieta e nutrição integral;
XVIII - chocolates e achocolatados;
XIX - sorvetes, doces, salgados e picolé nas suas embalagens originais;
XX - bebidas não alcoólicas como: água mineral, refrigerantes, sucos industrializados,
iorgutes, chás, lácteos, energéticos;
XXI - biscoitos, bolachas todos em embalagens originais;
XXII - produtos eletrônicos condicionados a cosméticos, tais como: secadores, prancha,
escovas elétricas, aparelhos de barbear e assemelhados;
XXIII- lentes de contato colorida;
XXIV - alimentos para lactentes substitutos do leite materno; e
XXV - leites infantis modificados.

É permitida a prestação de serviços de utilidade pública, tais como: fotocópia,
recebimento de contas de água, luz, telefone, boletos bancários.

É permitida a instalação de caixa de auto-atendimento bancário nas dependências
das farmácias e drogarias.

Outras informações ligue: 68 8422-2891

Drogarias e farmácias

Liminar que suspende RDC 44 da Anvisa tem efeito limitado



A partir desta quinta-feira, 18, as farmácias e drogarias de todo o país devem estar adequadas às novas regras da RDC 44/2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa -, que instituiu as Boas Práticas Farmacêuticas para esses estabelecimentos.

A revista ABCFARMA conseguiu liminar suspendendo, temporariamente, o cumprimento de parte da regulamentação, relativa às Instruções Normativas IN nº 9 e 10, que tratam da venda de produtos alheios à saúde e da exposição dos medicamentos isentos de prescrição. No entanto, a decisão só é válida para drogarias e farmácias filiadas à revista.

De acordo com informações da Anvisa, “nenhuma liminar foi concedida pelo poder judiciário no sentido de desobrigar o setor ao cumprimento integral da referida norma”.

No Acre, a lei número 2.149/09 de autoria do deputado estadual Luiz Calixto (PLS) garante à venda de produtos de conveniências, como refrigerantes, cartões telefônicos e etc, em todas as drogarias e farmácias acrianas. O que na prática dispensa ser filiado à ABCFARMA.

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'Venha para o Acre'

B

Brinca com Orkut, vira notícia e poderá ser processado

Um estudante gaúcho causou um baita alvoroço numa rede social durante a tarde desta quinta-feira (11). Pedro Vanzella, 19 anos, resolveu fazer uma brincadeira: criou uma imagem no paintbrush de algo chamado "Orkut Ouro" - uma linha "premium" que lhe daria o direito de ver fotos bloqueadas de qualquer usuário da rede. Para ter acesso, a pessoa teria de mandar login e senha de suas contas no Orkut para Pedro por e-mail.

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Exemplo Ciro

Serra chama manifestante de 'energúmeno'

Depois de ser vaiado por diversas vezes - o governador José Serra (PSDB) bateu boca e chamou um manifestante de "energúmeno" durante discurso para uma plateia de cerca de 150 pessoas nesta tarde, na praça Nossa Senhora da Conceição, no centro de Guararapes, a 560 km de São Paulo.

O governador participava das solenidades de entrega de 57 ônibus para prefeitos da região quando teve o discurso interrompido por um dos 50 manifestantes do Sindicato dos Professores (Apeoesp) que, com narizes de palhaço, faixas e cartazes, promoviam um apitaço para criticar a política educacional do governo do Estado.

Na eleição presidêncial de 2002, o deputado Ciro Gomes chingou um eleitor e teve queda vertiginosa das intenções de votos.

Com informações de CHICO SIQUEIRA - Agencia Estado

Nossos petistas!

Definitivamente, nossos amigos petistas não sabem o significado de "Primeiro Mundo".

Depois da declarada "saúde" de "primeiro mundo". Agora é a iluminação que entrou para o "mundo 1".

Confira no Blog do Archibald.

Portal de Imprensa repercute caso "Zé"

Clique aqui para acesso ao Portal da Imprensa

Charge do jornal A Gazeta

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Descobriu-se, depois do episódio desta quinta-feira, 11, que o repórter acorrentado à estátua de Luiz Galvez na Assembleia Legislativa do Acre - Aleac -, José Carlos de Oliveira - ainda é assessor parlamentar do comunista líder do governo, deputado Moisés Diniz (PC do B).

Carlos, inclusive, declarou à imprensa que recebe R$ 230,00 mensais pagos pelo poder público. Mas que há tempos não presta serviços de assessoria ao líder governista.

Moisés foi rápido em admitir - paga R$ 500,00.

A diferença de R$ 270,00 é destinada ao pagamento de pensão alimentícia para filhos do repórter-assessor.

O repórter foi considerado jornalista até onde agradou, tinha trânsito livre no Salão Azul da Aleac - espaço “dito” reservado aos portadores de registro na Delegacia Regional do Trabalho – DRT.

No entanto, sabe-se (no círculo da imprensa) que no Salão Azul, muitos jornalistas sem DRT frequentam o ambiente. Até mesmo acadêmico que estuda na mesma sala de aula de José Carlos no sétimo período do curso de comunicação social do Instituto de Ensino Superior do Acre – Iesacre.

Não digo nomes, pois, é melhor que nossos amigos tragam-nos informações – um direito público – a vê-los como José Carlos – proibido de trabalhar.

Abaixo três vídeos com o repórter José Carlos:
1 - Veja vídeo, "Chama a segurança"
2 - 'Aqui não pode entrar',
3 - Acesso negado