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quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Passagens aéreas vão subir de preço

O preço das passagens aéreas no mercado doméstico vai subir. Segundo um levantamento da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil - as tarifas atingiram o menor nível do ano em setembro. A competição entre TAM e Gol e entre as companhias menores Azul, OceanAir e Web Jet foi a maior causa da guerra tarifária, juntamente com a crise econômica. A TAM anunciou que pretende aumentar os preços em cerca de dez por cento até o fim do ano. As passagens da Gol devem subir 20%.

Direito Cidadão.com

Hoje: Câmara Federal pode votar aumento do valor de aposentadorias

O Plenário da Câmara pode votar hoje, em sessão extraordinária, a emenda do Senado ao Projeto de Lei 1/07, que garante a todos os benefícios mantidos pela Previdência Social o mesmo aumento concedido ao salário mínimo. A regra também beneficia os 8,1 milhões de aposentados e pensionistas que ganham acima do mínimo. A proposta é a mais polêmica da semana e foi pautada pelo presidente da Câmara, Michel Temer.

A emenda recebeu parecer favorável da comissão especial que analisou a matéria. Desde junho, o governo tenta negociar com representantes dos aposentados uma proposta alternativa, mas até agora não houve acordo. Para o Executivo, o reajuste unificado pode comprometer as contas da Previdência nos próximos anos.

Já o movimento dos aposentados alega que no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva os reajustes do salário mínimo somaram 90,21%, incluindo este ano, enquanto que os das aposentadorias acima do piso subiram apenas 49,82%.

A emenda do Senado, segundo o movimento, recuperaria o poder de compra dos aposentados e pensionistas, com o primeiro reajuste sendo concedido já em 2010.O PL 1/07 é uma das medidas legislativas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O texto original do Executivo propõe uma política permanente de reajuste para o salário mínimo, com base em aumentos anuais reais.

PEC da Música

Também em sessão extraordinária, o Plenário poderá começar a discutir a Proposta de Emenda à Constituição 98/07, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que concede imunidade tributária aos CDs e DVDs produzidos no País com obras de autores brasileiros.

A PEC da Música, como é conhecida, foi inicialmente pautada para a semana passada, mas não houve acordo entre os partidos para a votação. Os deputados vão discutir o parecer do deputado José Otávio Germano (PP-RS), aprovado em agosto por uma comissão especial.

Por pressão de deputados da região Norte, Germano restringiu a imunidade apenas aos CDs e DVDs fabricados na Zona Franca de Manaus. Para esses deputados, a concessão generalizada do benefício colocaria em risco as empresas instaladas no polo industrial de Manaus.

terça-feira, 3 de novembro de 2009

Plenário aprova referendo sobre fuso horário do Acre

Agência Câmara

18h22min (hora Acre)

O Plenário aprovou, por 223 votos a 123 e 5 abstenções, o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 981/08, do deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), que prevê a realização de um referendo no estado do Acre para saber se a população é a favor ou contra a mudança de horário determinada pela Lei 11.662/08.

A matéria será enviada ao Senado para votação.

Começa votação de projeto de referendo sobre fuso horário no Acre

18h10min hora Acre

Começa votação de projeto de referendo sobre fuso horário no AcreO Plenário começa agora a votação nominal do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 981/08, do deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), que prevê a realização de referendo no estado do Acre para saber se a população é a favor ou contra a mudança de horário determinada pela Lei 11.662/08. A lei, em vigor desde junho do ano passado, diminuiu de duas para uma hora a diferença de fuso horário em relação a Brasília.

Plenário pode votar PEC da Música nesta quarta-feira

Agência Câmara

O Plenário deverá iniciar a discussão da Proposta de Emenda à Constituição 98/07, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que concede imunidade tributária aos CDs e DVDs produzidos no País com obras de autores brasileiros.

Por pressão de deputados da região Norte, Germano restringiu a imunidade apenas aos CDs e DVDs fabricados na Zona Franca de Manaus. Os deputados alegaram que a concessão generalizada do benefício colocaria em risco as empresas instaladas no polo industrial de Manaus.

Plenário mantém votação de referendo sobre fuso horário do Acre

O Plenário rejeitou o requerimento de retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 981/08, apresentado pelo PT.

O PDC prevê a realização de um referendo no estado do Acre para saber se a população é a favor ou contra a mudança de horário determinada pela Lei 11.662/08.

A lei, em vigor desde junho do ano passado, diminuiu de duas para uma hora a diferença de fuso horário em relação a Brasília.

Pela Comissão de Finanças e Tributação, o deputado Sérgio Petecão (PMN-AC) apresentou parecer favorável ao projeto, de autoria do deputado Flaviano Melo (PMDB-AC).Os deputados começam agora a discutir a proposta.

Deputados começam a analisar referendo sobre fuso horário no Acre

Iniciou-se a Ordem do Dia da sessão extraordinária do Plenário. O primeiro item da pauta é o Projeto de Decreto Legislativo 981/08, do deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), que prevê a realização de um referendo no estado do Acre para saber se a população é a favor ou contra a mudança de horário determinada pela Lei 11.662/08.

A lei, em vigor desde junho do ano passado, diminuiu de duas para uma hora a diferença de fuso horário em relação a Brasília.

Os deputados analisam requerimento de retirada de pauta da matéria apresentado pelo PT.

Agência Câmara

CAE aprova fim de exigências para concessão de financiamentos habitacionais

Marcos Chagas

Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou há pouco projeto de lei que acaba com exigências como situação cadastral dos beneficiários em instituições de proteção ao crédito para a concessão de financiamentos de habitações populares. Desta forma, as pessoas de baixa renda que buscarem financiamentos pelo Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) apresentarão apenas identificação civil, fiscal e eleitoral e, quando cabível, a comprovação de renda.

O programa de crédito solidário financia até R$ 30 mil para que pessoas com renda de até cinco salários mínimos comprem seu imóvel pelo sistema de habitação. A dívida é parcelada em até 240 meses sem juros. Pelo projeto, não será considerada a situação cadastral em instituições de proteção ao crédito, quando a renda familiar per capita for igual ou inferior a um salário mínimo.
A matéria votada em caráter terminativo segue, agora, para a apreciação da Câmara dos Deputados. Se aprovado sem alterações, o projeto dependerá de sanção pelo presidente da República para entrar em vigor.

O fim da exigência de idoneidade em órgãos como o Serasa e o Serviço de Proteção ao Crédito foi rejeitado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Entretanto, foi encaminhado também à CAE, onde foi aprovado com a abstenção apenas do líder do PSB, Antonio Carlos Valadares.

Lançado edital do processo seletivo para o Programa de Residência Médica da Fundhacre

Mônica Araújo

O Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, lança edital para a seleção de profissionais interessados em participar do Programa de Residência Médica da Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre) para o ano de 2010.

As inscrições ocorrem de 16 de novembro a 18 de dezembro, na Comissão de Residência Médica (Coreme/Fundhacre) ou via Sedex, no seguinte endereço Coreme/Acre, Fundação Hospital Estadual do Acre, BR 364, KM 2, Distrito Industrial, Rio Branco – Acre, CEP: 69.914-220.

São 34 vagas para oito especialidades: cirurgia geral; clínica médica; infectologia; medicina da família e comunidade; pediatria; anestesia; ortopedia e traumatologia; obstetrícia e ginecologia.

Em caso de dúvidas e para mais informações, consultar o edital no portal da Secretaria de Estado de Saúde (www.saude.ac.gov.br), ou enviar e-mail para coreme.fundhacre@gmail.com, coreme.fundhacre@ac.gov.br, também podem ligar para (68) 3226-3383.

A seleção realizar-se-á através da análise curricular, onde o candidato deverá preencher um formulário e entregar no ato da inscrição, e uma prova de conhecimentos médicos com múltiplas escolhas nas áreas básicas de pediatria, medicina preventiva e social, clínica médica, cirurgia geral e obstetrícia e ginecologia.

Proposta de referendo sobre fuso horário no Acre pode ser votada hoje

Agência Câmara

BRASÍLIA - Os deputados podem votar hoje, em sessão extraordinária, a proposta que dá à população do Acre a oportunidade de decidir sobre o fuso horário do estado. A matéria tramita em regime de urgência, aprovado na semana passada pelos deputados.

A Lei 11.662/08 reduziu a diferença entre o fuso do Acre e o horário oficial de Brasília, de duas para uma hora. O autor do projeto, deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), quer que a mudança seja analisada pela população em um referendo.

Também devem ser votadas outras duas matérias: a proposta que torna o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) integrante e presidente natural do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a que inclui a alimentação na lista dos direitos sociais estabelecidos pela Constituição.

Medidas Provisórias

As sessões ordinárias desta semana estão trancadas por duas medidas provisórias (MPs). Os deputados devem analisar emendas aprovadas pelos senadores às MPs 465/09, que autoriza a União a assegurar os financiamentos do BNDES para produção ou compra de bens de capital, e 466/09, que altera as regras de distribuição e geração de energia nos sistemas isolados da região Norte.

Cantora Rihanna fala sobre violência doméstica na TV

LOS ANGELES (Reuters) - A cantora pop Rihanna vai falar publicamente pela primeira vez sobre a noite em que foi espancada por seu ex-namorado Chris Brown, dizendo em entrevista à televisão que isso é algo que pode acontecer com qualquer pessoa.

O cantor de R&B Chris Brown, 20 anos, foi sentenciado em agosto a cinco anos de liberdade condicional e serviços comunitários por ter agredido Rihanna, 21, na véspera da entrega dos prêmios Grammy, em fevereiro. Desde então ele pediu desculpas pela agressão, mas vem se mantendo em grande medida longe dos holofotes da mídia.

Em entrevista a Diana Sawyer que será exibida no programa "Good Morning America", da ABC, na quinta e sexta-feira desta semana, a cantora, natural de Barbados, diz que Brown foi "definitivamente meu primeiro grande amor".

"Isso aconteceu comigo. Pode acontecer com qualquer pessoa", disse a Sawyer, segundo comunicado da ABC.

Brown e Rihanna estavam entre os maiores artistas de R&B em ascensão nos Estados Unidos antes da agressão, que levou Brown a perder o patrocínio de várias empresas e desencadeou uma discussão nacional sobre relacionamentos violentos.

Em outubro Rihanna lançou um novo single, "Russian Roulette", e seu quarto álbum gravado em estúdio, "Rated R", deve sair pela Def Jam Records este mês.

5ª Jornada Cientifica de Residência Médica ocorre de 4 a 7 novembro

Nilda Marks

A 5ª Jornada Científica de Residência Médica do Estado do Acre ocorrerá de 4 a 7 de novembro no Auditório da Fundação Hospital Estadual do Acre – FUNDACRE, com o objetivo de esclarecer e informar acadêmicos e profissionais da área de saúde.

O evento é feito anualmente por médicos e é voltado para médicos residentes, aos que estão se especializando, inclusive acadêmicos residentes da Universidade Federal do Acre (Ufac). A Jornada pretende discutir questões científicas na área médica no Estado.

Os participantes deverão ser acadêmicos de medicina, médico residente e médicos, respectivamente pagarão pela inscrição 15 reais, 20 reais e 30 reais. Os interessados poderão se inscrever, até a manhã do dia 4 na Comissão de Residência Médica (COREME), em horário comercial, que fica localizada na FUNDACRE.

No dia 4, a abertura iniciará 19 horas com a presença do Coordenador do COREME, Dr. Nilton Ghiotti, o secretário de Estado de Saúde, Osvaldo Leal, entre outros. Na programação o tema central será “Doenças Infecciosas na Prática das Especialidades”. Durante o evento, profissionais da área ministrarão palestras com os seguintes assuntos: “Como eu diagnostico”, “Como eu faço?”, Pneumonias adquiridas na comunidade, Hepatites Virais, etc. Para mais informações os interessados poderão obter através de (68) 3226- 3383.

O evento é uma realização do Governo do Estado do Acre através da Secretaria de Saúde e Comissão de Residência Médica. Apoio: Conselho Regional de Medicina do Acre CRM/AC, Unimed Rio Branco e Rosas Farma.

WWF cobra consenso no Brasil sobre meta climática

O governo brasileiro precisa superar sua própria "esquizofrenia" e chegar a um consenso sobre a posição que levará a Copenhague, no mês que vem, para a conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) que definirá a nova política internacional de combate às mudanças climáticas. A declaração é do superintendente de Conservação da organização Fundo Mundial para a Natureza (WWF, na sigla em inglês) no Brasil, Carlos Scaramuzza, que está em Barcelona, na Espanha, para acompanhar a última rodada de negociação antes da cúpula na Dinamarca.

A "esquizofrenia", segundo ele, refere-se às diferenças de opinião entre ministros e outros assessores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que faz uma reunião hoje em Brasília para tentar chegar a um consenso sobre a proposta brasileira. "Lula tem a chance de entrar para a história como herói ou vilão", disse Gaines Campbell, representante da organização Vitae Civilis, durante uma entrevista coletiva com ambientalistas brasileiros em Barcelona, onde diplomatas de vários países estão reunidos até sexta para tentar resolver suas diferenças também antes de Copenhague.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, propõe que o Brasil reduza o crescimento projetado de suas emissões de gases do efeito estufa em 40% até 2020, incluindo uma redução de 80% no desmatamento da Amazônia. Outros setores do governo - incluindo a Casa Civil - têm restrições ao número, que condiciona o desenvolvimento do País ao uso de tecnologias de baixo carbono. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

segunda-feira, 2 de novembro de 2009

Marina defende regra para pré-campanha na lei eleitoral

Em evento no qual foi saudada como pré-candidata do PV à Presidência, a senadora Marina Silva (AC) defendeu mudança na legislação eleitoral para que seja regulamentada a fase de pré-campanha. Em resposta às acusações de uso da máquina pela pré-candidata do governo, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, Marina disse que, independentemente de "picuinha de disputa eleitoral", a lei precisa ser cumprida.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem sendo acusado pela oposição de promover campanha fora do prazo, o que é proibido pela lei. A legislação eleitoral só permite atos para a promoção de candidaturas após as convenções partidárias, que serão realizadas em junho de 2010.

"A gente deve respeitar a legislação eleitoral, ainda que eu ache que a legislação deveria prever o processo da pré-campanha. É pré-campanha, mas não existe campanha? Então teria de pensar uma legislação para a pré-campanha", afirmou a senadora em passagem por São Paulo. Marina, que disse ter tido as despesas custeadas pelos organizadores do evento na Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), falou sobre economia verde para estudantes.

Na tentativa de fechar alianças, a ex-ministra do Meio Ambiente tem se concentrado no PSOL, da ex-senadora Heloísa Helena (AL). A união ampliaria o tempo de TV do PV (de cerca de dois minutos), embora a senadora diga que o importante é a questão "programática". O PV é aliado do DEM e do PSDB em São Paulo e do PT no governo federal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Marcha para Jesus começa com 250 mil pessoas

Cerca de 250 mil pessoas deram início nesta manhã, por volta das 10 horas, à Marcha para Jesus, um dos maiores eventos evangélicos do mundo. De acordo com a assessoria do evento, que acontece em São Paulo, são esperadas cinco milhões de pessoas.

Reunidos desde o início da manhã na Estação Tiradentes do metrô, na região central, os fiéis seguirão para Santana, na zona norte da cidade. O evento, organizado há mais de dez anos pela Igreja Renascer em Cristo, tem previsão para terminar por volta das 14 horas, na Praça Heróis da Força Expedicionária Brasileira, junto à Avenida Santos Dumont, entre a Praça e a Rua Santa Eulália, onde serão realizados diversos shows, com a presença das Bandas Resgate, FLG, KatsBarnea, Militantes, Marcelo Aguiar, Cassiane, Regis Danese, Banda do PA, Perpétua Aliança, Ao Cubo e Praise Machine.

Trânsito

Por conta do evento, foram bloqueadas algumas avenidas da região. Estão totalmente bloqueados, em ambos os sentidos, a Avenida Tiradentes, Praça Heróis da Força Expedicionária Brasileira e a Avenida Santos Dumont, no trecho entre a Avenida Brás Leme e a Praça Campo de Bagatelle.

Desde as 6 horas de hoje, a pista local da Avenida Tiradentes foi bloqueada, entre a Avenida do Estado e o Túnel Tom Jobim, sentido Aeroporto, e a pista expressa da Avenida Tiradentes, que foi interditada para o desenvolvimento da marcha. O trecho da Avenida Olavo Fontoura entre a Praça Campo de Bagatelle e a Rua Professor Milton Rodrigues também foi interditado.

O terminal Armênia foi desativado às 10 horas e as linhas de ônibus serão desviadas para a Ponte Vila Guilherme, seguindo pela Avenida Bom Jardim, pelas ruas Araguaia, Canindé, Olarias, Pedro Vicente e pela Avenida Cruzeiro do Sul, até as 14 horas.

O tráfego, no sentido Sul, será desviado para a Avenida Braz Leme, seguindo em direção à região central da cidade pelas avenidas Rudge, Rio Branco e Rótula Central. Os veículos que têm como destino a região Sul devem seguir pelas avenidas Abraão Ribeiro e Pacaembu. Os veículos que têm como destino a região Norte devem seguir pela pista local do eixo até a Avenida Tiradentes, Rua Pedro Vicente e Avenida Cruzeiro do Sul.

Agência Estado

AUTOATENDIMENTO

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

terça-feira, 3 de novembro de 2009

segunda-feira, 2 de novembro de 2009