AUTOATENDIMENTO

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Polêmica

Senador Crivella lamenta decisão da Justiça pela retirada de 'outdoor' contra homossexualidade em São Paulo 
[senador Marcelo Crivella ]
O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) lamentou, em pronunciamento nesta segunda-feira (22), decisão da Justiça de Ribeirão Preto, em São Paulo, pela retirada das ruas de outdoor instalado pela igreja evangélica Casa da Oração com versículos bíblicos que condenando a homossexualidade. Para o senador, a decisão foi tomada "de maneira arrogante e antidemocrática" e feriu o direito à liberdade de expressão do grupo evangélico.

Na semana em que se realizaria a 7ª Parada do Orgulho Gay de Ribeirão Preto, marcada para o domingo (21), a Casa da Oração divulgou em outdoor três trechos retirados da Bíblia (Levítico 20:13; Romanos 1:26-29 e Atos 3:19), reprovando a união entre pessoas do mesmo sexo. Provocado por uma ação da Defensoria Pública, o juiz substituto da 6ª Vara Cível de Ribeirão Preto, Aleksander Coronado Braido da Silva, determinou a retirada do material e aplicou multa de R$ 10 mil ao pastor responsável em caso de descumprimento.

Na avaliação do senador Marcelo Crivella, o Senado não pode se calar diante do que classificou como um "atentado à liberdade de expressão e de religião". 

- Isso aqui é a Bíblia, isso aqui é a palavra de Deus. Isso aqui é o primeiro livro impresso nas prensas de Gutemberg e o mais lido nas civilizações ocidentais de origem cristã. Isso não pode ser censurado. Esse país iniciou-se com uma missa. Esse país começou com princípios cristãos, de família, com a Bíblia aberta nos lares. E nós não podemos abrir mão de que essa palavra seja pregada. Eu não estou fazendo nada mais do que citar a Bíblia - defendeu o senador.

Marcelo Crivella argumentou que, se os homossexuais querem respeito, precisam respeitar também a opinião de quem discorda deles. E enfatizou que a decisão do Supremo Tribunal Federal de reconhecer a união entre pessoas do mesmo sexo não autorizou a censura à Bíblia nem o cerceamento da liberdade de pensamento no país. Para o senador, "a Bíblia é, como ela é" e qualquer um tem o direito de pregá-la.

- Não podemos retroceder, não podemos aceitar retrocesso -, afirmou.

Em aparte, o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) concordou com a crítica de Crivella à decisão da Justiça de Ribeirão Preto. Ataídes disse estar indignado com a medida e a considerou um "preconceito" contra a igreja.

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Ilegalidade do aborto prejudica mulheres pobres e negras, avalia audiência do Senado

- Quem tem poder econômico paga, e muito bem, pelo aborto em clínicas clandestinas. São as mulheres pobres que morrem devido ao aborto mal feito - declarou Rosane Silva, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Opinião semelhante foi exposta por Sônia Coelho, integrante da Marcha Mundial das Mulheres - movimento criado em 2000. Ela disse que "as mulheres que têm dinheiro podem decidir sobre a sua vida, podem decidir se querem ter filhos ou não, em contraste com o que acontece com as mulheres pobres e negras".

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

SNGPC: Atualizado o Informe Técnico para harmonização dos procedimentos da RDC nº 20/2011


Foi inserido mais um item no Informe Técnico referente aos procedimentos da resolução que trata do controle e prescrição dos medicamentos antimicrobianos.

Trata-se da orientação para a dispensação de medicamentos antimicrobianos de uso humano em farmácias e drogarias quando são prescritos por médicos veterinários para uso animal, uma vez que a RDC nº 20/2011 não proíbe esta prática.

Contamos com o apoio de todos os segmentos da sociedade brasileira, particularmente profissionais prescritores, farmacêuticos e pacientes no que tange ao cumprimento integral desta norma.
Leia aqui o informe técnico na íntegra.

Carteira de identidade terá validade de 20 anos

Projeto que estabelece prazo de validade para as carteiras de identidade foi aprovado nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, em decisão terminativa , e segue agora para sanção presidencial. De acordo com o PLC 188/10, as carteiras facultativas, para menores de 18 anos, valerão por até 10 anos. Já a identificação obrigatória, a partir dos 18 anos, deverá ser obrigatoriamente renovada depois de 20 anos.

A proposta acrescenta vários dispositivos à lei que dispõe sobre as carteiras de identidade (Lei 7.116/1983). Um deles estabelece que a identificação é direito da pessoa e dever do Estado, sendo facultativa a partir dos 8 anos de idade e exigível depois dos 18 anos.

O texto também distingue documentos de identificação primários, que são os de registro geral, como as carteiras de identidade, e documentos de identificação secundários, como as identificações funcionais ou profissionais.
Validade
O documento de identificação secundário, segundo a proposta, pode servir como primário, desde que contenha o número de identificação primária, nome completo, assinatura e impressão digital.

Fica garantida, pelo projeto, a gratuidade da expedição da primeira via de documento de expedição primário, bem como as expedições decorrentes de eventual vencimento. 

O projeto original, de autoria da Presidência da República, limitava-se a assegurar a validade da identidade expedida pelo Ministério da Defesa. No entanto, o escopo da proposta foi ampliado durante a tramitação na Câmara. 

No Senado, antes da CCJ, a proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Em seu voto favorável, o relator na CCJ, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), elogiou a proposta e destacou seu mérito por aperfeiçoar a lei em vigor.



Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.

Iara Altafin e Valéria Castanho / Agência Senado 
 

sábado, 13 de agosto de 2011

Amazonas e Pará terá referendo sobre fuso horário

 
A Comissão de Finanças  e Tributação aprovou na quarta-feira (10) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2302/09, do Senado, que autoriza a realização de referendo em seis municípios do Amazonas e em 18 cidades do Pará que tiveram o fuso horário alterado pela Lei 11.662/08.

Essa lei reduziu de duas para uma hora a diferença de fuso horário do Acre e de parte do Amazonas em relação a Brasília. Os municípios paraenses tiveram a hora igualada à da capital federal.

Segundo a proposta, a consulta às comunidades afetadas será realizada juntamente com a primeira eleição após a entrada em vigor do decreto legislativo. Os eleitores dos municípios deverão responder "sim" ou "não" à pergunta: "Você é a favor da alteração do horário legal promovida no seu estado no ano de 2008?".

A análise da comissão restringiu-se aos aspectos financeiros e orçamentários da proposta. O relator, deputado José Priante (PMDB-PA), observou que não haverá gastos, pois o referendo contará com a estrutura e os recursos que serão disponibilizados para a eleição política.

"O objetivo da troca de horário foi criar uma sintonia com o resto do País, mas não se consegue alterar a natureza. Quer dizer, o sol nasce mais tarde e se põe mais tarde. Há uma confusão na vida das pessoas da região. O projeto é democrático, uma oportunidade de opinar", afirmou Priante.

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Perpétua Almeida pede audiência pública sobre invasão e ataque de peruanos na fronteira do Acre

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realizará audiência pública em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional para debater a denúncia de invasão de paramilitares peruanos no território brasileiro, pela fronteira do Acre, no início deste mês.

A reunião foi solicitada pelos deputados Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e Roberto de Lucena (PV-SP). Segundo eles, há suspeitas de que narcotraficantes ou madeireiros teriam assassinado indígenas que transitam na região fronteiriça – conhecidos como “índios isolados”, por não terem tido ainda contato direto com o homem branco.

Além disso, uma base da Fundação Nacional do Índio (Funai), instalada na região para fazer o trabalho de aproximação e monitoramento dos isolados, teria sido duramente atacada, e os indigenistas estariam sofrendo constantes ameaças de morte.

Para a audiência, ainda sem data definida, deverão ser convidados representantes dos ministérios das Relações Exteriores e da Justiça; da Funai e de entidades civis que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos.
Da Redação/ RCA

terça-feira, 9 de agosto de 2011

Senadores do Acre debatem alternativas econômicas para o estado, segurança e fuso horário


Em debate na terceira edição do programa Assunto de Estado, transmitido pela TV Senado e pela Rádio Senado na noite de segunda-feira (8), os três senadores do Acre discutiram o tema da integração da Amazônia. Entre as questões tratadas por Aníbal Diniz (PT), Jorge Viana (PT) e Sérgio Petecão (PMN), destacaram-se alternativas para o desenvolvimento, segurança das fronteiras, fuso horário e distribuição dos royalties do petróleo.
Em Assunto de Estado, senadores de um mesmo estado debatem um tema de interesse da população. O debate contou com a participação dos telespectadores e ouvintes por meio da internet. 

Alternativas econômicas

Os senadores destacaram o progresso verificado em seu estado em anos recentes, o que levou a menor dependência de repasses federais, mas lembraram a necessidade de se buscar alternativas ao extrativismo para a geração de empregos. Lembraram ainda a persistência de problemas de segurança pública.
A ligação rodoviária Brasil-Peru através do Acre foi considerada essencial para as novas perspectivas econômicas do estado. Para Anibal Diniz, o Acre deseja a integração com o Brasil e, ao mesmo tempo, considera importante aproveitar sua posição estratégica de acesso ao Oceano Pacífico. 

Sérgio Petecão lamentou o fato de que a nova rodovia não suporte a carga de soja produzida em Mato Grosso. E Jorge Viana defendeu a quebra de barreiras alfandegárias, vislumbrando um "mercado preferencial" para produtos acreanos no Peru, na Bolívia e no Amazonas.


Fuso horário
Os três senadores concordaram que deve ser acatado o resultado do referendo pelo qual os eleitores do Acre pediram a volta do horário antigo (duas horas a menos em relação a Brasília), mas Anibal Diniz e Jorge Viana questionaram a conveniência da medida. 

Aníbal Diniz afirmou que a volta do horário antigo não faz bem ao Acre e lamentou a politização excessiva da questão durante a campanha para a realização do referendo. Para Jorge Viana, a grande diferença de horário não se justifica numa era de comunicação em tempo real.

Segurança
O controle das áreas de fronteira e o combate ao tráfico de drogas também são preocupações dos senadores do Acre. Aníbal Diniz pediu empenho do governo federal contra o tráfico e Jorge Viana cobrou atuação e liderança da Polícia Federal para combater essa prática. Sérgio Petecão mostrou preocupação com o aumento geral de consumo de drogas e fez críticas à falta de estrutura dos órgãos de segurança.

- Não temos no estado uma superintendência da Polícia Rodoviária Federal. Hoje nós somos subordinados a Rondônia. Como é que se vai trabalhar desse jeito? É muito mais fácil combater o tráfico de drogas na nossa fronteira do que nos morros do Rio de Janeiro - disse.


Royalties
Aníbal Diniz pediu mais justiça na distribuição dos royalties do petróleo visando contemplar os estados mais necessitados. Ele lembrou que o Acre cumpre um papel importante na proteção das florestas e não recebe compensação por isso. Sérgio Petecão disse temer que os royalties do pré-sal criem expectativas exageradas nos acreanos. 


Amazônia
A respeito da reforma do Código Florestal, Sérgio Petecão afirmou não conhecer "ninguém em sua sã consciência que seja a favor da devastação da Amazônia", defendeu vida digna para quem mora na Região e recomendou discussão sem excessos sobre a questão ambientalista, principalmente por quem desconhece a realidade local. 

Por sua vez, Aníbal Diniz mostrou-se esperançoso com o trabalho de Jorge Viana como relator do projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/11).

Em defesa dos índios do Acre, Jorge Viana criticou os mecanismos de aposentadoria que obrigam os nativos a fazer viagens de até 20 dias para receber seus benefícios.
Da Redação / Agência Senado

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Peruanos são acusados de invadir aldeia no Acre

Uma equipe da Fundação Nacional do Índio (Funai) que atua na fronteira do Acre com o Peru distribuiu um alerta informando que está cercada por traficantes peruanos armados que invadiram a base da Frente de Proteção Etnoambiental Envira, em Igarapé Xinane, no Acre, em julho. Segundo Carlos Travassos, coordenador-geral de Índios Isolados e Recente Contato da Funai, no sábado foi encontrado um acampamento no outro lado do Igarapé, onde havia um colchão, sacos de açúcar, uma mochila com cascas de cartuchos roubados da base e um pedaço de flecha.

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quinta-feira, 4 de agosto de 2011

Governo do Acre censura outdoor de PMs

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Anvisa suspende temporariamente o envio e validação de arquivos do SNGPC

A Coordenação do SNGPC informa que está temporariamente suspenso o envio e validação de qualquer arquivo XML e que a previsão é de que até o final desta semana o sistema volte à sua operacionalização normal.

 
Esta interrupção é necessária devido aos trabalhos para implementação de novo processo de validação de arquivos que está sendo realizado pela equipe de informática da Anvisa, visando à melhoria constante do sistema.


Ressaltamos que de acordo com o Artigo 6° da Instrução Normativa 11 de 31 de outubro de 2007: “Não deverão ser objeto de autuação pelo órgão de vigilância sanitária competente os problemas decorrentes de dificuldades técnicas temporárias, entendidas como dificuldade de natureza operacional ocorrida no sistema, caracterizado como falha, interrupção ou ausência de comunicação na transmissão de dados e informações por período igual ou superior a 24 horas.”

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Aprovado projeto que obriga drogarias e farmácias a receber medicamentos vencidos


A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 595/11, do deputado Dr. Aluizio (PV-RJ), que institui regras para o descarte de medicamentos. Pela proposta, farmácias, drogarias e postos de saúde serão obrigados a receber da população medicamentos, vencidos ou não, e os devolverão ao laboratório que os produziu para que este promova o descarte.

Segundo o texto, os laboratórios da indústria farmacêutica ficarão obrigados a receber os medicamentos e deverão proceder ao descarte de maneira segura e sustentável para o meio ambiente. O descumprimento das regras será considerado infração sanitária grave, sujeita a penalidades que vão desde advertência e multa até o cancelamento do alvará de licenciamento de estabelecimento.

O projeto acrescenta artigo à Lei 5.991/73, que trata do controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

O autor argumenta que o descarte de medicamentos é uma questão de saúde pública e ambiental e vem se tornando um grave problema para a sociedade. "O descarte inapropriado pode causar desde intoxicações exógenas de crianças, decorrentes do uso inadvertido dos medicamentos que seus pais não descartaram, até a contaminação do meio ambiente, com estudos que demonstram, por exemplo, a esterilização de algumas espécies de peixes em razão do descarte impróprio de anticoncepcionais em rios e lagoas", relata.

Para o relator, deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), enquanto não se reduzir a quantidade de medicamentos que excedem o tratamento, torna-se ainda mais urgente buscar soluções para o descarte inadequado das sobras. “Nesse sentido, o recolhimento dos produtos na cadeia farmacêutica, conforme preconiza o projeto, é condição indispensável para minorar o impacto ambiental e à saúde decorrente de seu descarte incorreto. 

Para tanto, há que se envolver todos os elos dessa cadeia – consumidores, dispensadores, distribuidores e fabricantes – no esforço de se dar uma destinação ambientalmente correta aos medicamentos”, diz.


Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Senador e presidente do PSOL vêm ao Acre para filiação da sindicalista Dercy


O senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, e o presidente nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Afrânio Boppré, chegam ao Acre no dia 26 para prestigiar a filiação da sindicalista Dercy Teles, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri. 

Dercy Teles dirige um sindicato que se tornou conhecido em várias partes do mundo por causa da luta do líder sindical e ecologista Chico Mendes. Ela chegou a presidir de 1981 a 1982 a entidade antes mesmo de Chico Mendes. Na época, tornou-se a primeira mulher no Brasil a dirigir uma organização de trabalhadores rurais. Atualmente, está no PV e sai por divergências com os dirigentes da sigla, assim como o fez a ex-senadora Marina Silva. 

No mesmo dia, em Rio Branco, a direção estadual do PSOL vai realizar um curso de formação política aos cerca de 700 filiados no Acre, com o objetivo de apresentar as propostas, ideologias e metas do partido.
O novo presidente regional, professor Pablo Queiroz, está estruturando a sigla no estado e pretende fazê-la atuante, aproximando dos movimentos sociais e das causas importantes da sociedade, pelos quais o PSOL se tornou referência nacional.
“Estamos em um novo momento. O PSOL, mesmo com pouca representação, tem atuação na política de sigla grande. É um partido que sempre se destacou no país  pelo combate à corrupção, à política velha e às injustiças sociais, por isso o Acre deve também seguir esse modelo”, disse. 

O senador Randolfe Rodrigues foi sindicalista e militante filiado ao PT. Em sua primeira disputa, elegeu-se deputado estadual em 1998, reelegendo-se em 2002. Deixou o PT em 2005 para filiar-se ao PSOL. Em 2010, foi o senador mais votado do Amapá com 203.259 votos, tornando-se o mais jovem integrante do Senado Federal da atual legislatura. No primeiro dia como senador,  concorreu ao cargo de presidente do Senado contra o atual presidente, José Sarney

Afrânio Boppré foi vice-prefeito de Florianópolis no período de 1993 até 1996, pelo PT. É  catarinense, professor, economista e doutorando em geografia pela UFSC. Exerceu dois mandatos de deputado estadual e foi candidato a prefeito pelo PT (em 1996 e 2004) e também pelo PSOL no ano de 2008, em Florianópolis. Em 2010, participou da coordenação da campanha presidencial de Plínio de Arruda Sampaio e assumiu o lugar da vereadora de Maceió Heloísa Helena.

terça-feira, 2 de agosto de 2011

MEC quer incetivar formação de mestres e doutores na Amazônia

O diretor de avaliação do ensino superior do Ministério da Educação (MEC), Paulo Wollinger, disse há pouco que a pasta incentiva a criação de programas de mestrado e doutorado nas universidades da região amazônica para formar professores localmente. "Alunos egressos da graduação poderão continuar na instituição, lecionando”, ressaltou. A declaração foi feita em audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional para discutir a situação das faculdades da Amazônia Legal em relação ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

sexta-feira, 29 de julho de 2011

Marina muda de domicílio eleitoral por ter poucos votos no Acre, afirma Rondônia Dinâmica

 De acordo com site, acriana deve votar em Brasília

Por: Sérgio Pires

Quem conhece a aldeia é o caboclo. No Acre, essa máxima está em alta. A ex-ministra Marina Silva, que teve mais de 20 milhões de votos, desistiu do seu estado de origem. Por que? Porque ali ela é conhecida, todos sabem quem é Marina, como ela age, suas ligações com as ONGs internacionais e sua defesa intransigente dos interesses estrangeiros nas questões ambientais. No Acre, Marina Silva não consegue ser bem votada. O que fez, então, a famosa e amada amiga das ONGs do mundo inteiro? Decidiu mudar seu título eleitoral para o Distrito Federal, porque lá ninguém a conhece profundamente como os acreanos. No DF, longe do interior, Marina vai à cata dos otários e mal informados que ainda acreditam nela, apesar das marcas de corrupção denunciadas por Aldo Rebelo e das ligações com as ONGs estrangeiras, conhecidas por todos os nacionalistas. Na região de Brasília, certamente, ela terá muito mais sucesso que tem entre o eleitorado da sua terra natal. Encontrará os que embarcam na sua conversa por boa-fé, inocência e desinformação. Ou até por má fé, mesmo.

Marina defende, com unhas e dentes, que a Amazônia produza apenas ar. Fala, a ex-ministra brasileira, a mesma linguagem dos produtores rurais dos Estados Unidos e da Europa. Eles – e Marina – querem que o Brasil se limite a produzir ar puro. Exigem que nosso país arque sozinho com o ônus ambiental, enquanto os Estados Unidos, Europa e Ásia, cuidam da produção de madeira e de alimentos. Miséria para nós, riqueza para eles. Como o discurso dela não engana mais ninguém no Acre, a “namoradinha” das ONGs vai buscar eleitores em regiões onde pouca gente conhece a realidade da Amazônia. E adora discursos sobre um meio ambiente em que voltemos todos nós, brasileiros daqui, a viver na idade da pedra. Lá pelo Acre, há quem diga: já vai tarde, Marina!

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quinta-feira, 28 de julho de 2011

Anvisa suspende medicamentos e insumos



A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27/7), a suspensão dos produtos Dietmax e Dietmax Plus. A empresa fabricante é desconhecida e não possui registro na Anvisa.

Foi suspensa também a importação do insumo farmacêutico Rifanpicina pelas empresas Pharma Nostra Comercial e Casa da Químicia Indústria e Comércio (CAQ).. Após inspeção na fabricante chinesa Luohe Nanjiecun Pharmaceutical- Group Pharmacy, verificou-se que a empresa não atendia às exigências de regulamentação da Agência. 

Já o lote 13L50133/2 da Solução Glicofisiológica Sanabiol 100ml (solução injetável Intravenosa caixa com 40 bolsas trilaminada 250ml), produzido pelo Laboratório Sanabiol, está interditado por 90 dias.  O produto apresentou resultado insatisfatório no ensaio de aspecto.

A Agência também proibiu a fabricação, comercialização e uso do produto Nicotimax, fabricado pela empresa Mundo dos Naturais do Brasil. por não ter registro na Anvisa. As suspensões durarão o tempo necessário para a regularização dos produtos junto a Agência e tem validade imediata após a divulgação da medida no Diário Oficial da União. As pessoas que já tiverem adquirido algum dos lotes suspensos devem interromper o uso.


Imprensa/Anvisa

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Enxaguante bucal da Oral B é suspenso pela Anvisa


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, nesta sexta-feira (22/7), os produtos Enxaguatório Bucal Oral B Sem Álcool Menta e Enxaguatório Bucal Oral B Sem Àlcool Hortelã nos tamanhos 2l, 750ml e 500ml. 

Os produtos, que apresentaram desvio de qualidade são fabricados pela empresa Laboratórios Rety de Colômbia S/A e importados pela empresa Procter & Gamble do Brasil S/A.

A suspensão durará o tempo necessário para a regularização dos produtos junto a Agência e tem validade imediata após divulgação da medida no Diário Oficial. As pessoas que já tiverem adquirido algum produto dos lotes suspensos devem interromper o uso.

Também foram suspensos todos os produtos sob vigilância sanitária produzidos pela empresa Limpactus Indústria e Comércio Ltda.- ME. A empresa não possui Autorização de Funcionamento na Anvisa.

Anvisa lança site sobre o descarte de medicamentos

  Já está disponível o hotsite com informações sobre o descarte de medicamentos. O tema está sendo debatido pela Anvisa, os ministérios da Saúde e do Meio Ambiente, setor produtivo e sociedade. O objetivo é propor uma solução para evitar que medicamentos que sobram em casa acabem no lixo comum, contaminando o meio ambiente e trazendo riscos à saúde.

domingo, 24 de julho de 2011

Amy Winehouse - Rehab

quinta-feira, 21 de julho de 2011

Anvisa suspende Captopril de 25m e Noregyna Injetável

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21/7), a apreensão e inutilização, em todo país, de um lote falsificado das fraldas descartáveis Turma da Mônica. O lote 0200421408 não foi fabricado pela empresa Kimberly Clarck Kenko Indústria e Comércio, produtora da marca.

A Agência também suspendeu os lotes 3BE54 e 3BE56 do medicamento Noregyna Injetável, fabricado pela empresa Cifarma Científica Farmacêutica. O produto apresentou resultado insatisfatório no ensaio de volume da solução injetável. 

Foram interditados ainda os lotes 0244-A, 206-A, 2204-A, 0208-A, 0243-A do medicamento Captopril 25mg, fabricados pela empresa Balm Labor Indústria Farmacêutica Ltda. O medicamento apresentou resultado insatisfatório do ensaio de Aspecto. 

A interdição cautelar vale pelo período de 90 dias após a data de publicação no Diário Oficial da União. Durante esse tempo o produto interditado não deve ser consumido e nem comercializado. Já a suspensão durará o tempo necessário para a regularização dos produtos junto a Agência e tem validade imediata após divulgação da medida no Diário Oficial. As pessoas que já tiverem adquirido algum produto dos lotes suspensos devem interromper o uso.

Anvisa

quarta-feira, 20 de julho de 2011

Senado avalia eleições primárias na corrida presidencial

Pode estar no fim a situação em que os dirigentes de um partido deixam os filiados da legenda sem saber, até à última hora, quem vai ser o candidato a entrar na corrida para disputar a sucessão presidencial. Aguarda deliberação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) projeto disciplinando eleições primárias para a escolha de quem entrará será o candidato.

De autoria do líder do PSDB, senador Alvaro Dias, o texto (PLS 156/11) não obriga os partidos a realizarem essas primárias, visto que as agremiações partidárias têm autonomia assegurada pela Constituição. Mas fixa normas que propiciam a seus filiados influir nessa escolha, como acontece, a cada quatro anos, nos Estados Unidos.

O projeto estabelece que essas primárias se realizarão conforme o estatuto de cada partido, mas atendendo aos seguintes pressupostos: 

1 - a partir de 1º de abril até o primeiro domingo de junho do ano da eleição, dia em que se realizarão as eleições primárias, os pré-candidatos poderão fazer campanha eleitoral, não constituindo infração eleitoral o pedido de votos.

2 - a Justiça Eleitoral poderá acompanhar todo o processo de escolha do candidato, expedindo o Tribunal Superior Eleitoral instruções necessárias à sua realização e fiscalização. 

3 - os meios de comunicação poderão realizar debates entre os pré-candidatos. 

4 - o candidato escolhido nas eleições primárias deverá ter sua candidatura formalizada pela convenção, para fins de registro junto à Justiça Eleitoral.

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terça-feira, 19 de julho de 2011

Projeto exige contratação de seguro de vida para motoboys

A Câmara analisa o Projeto de Lei 266/11, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que torna obrigatória a contratação de seguro para os serviços de entrega que se utilizam de motos ou veículos afins.
O projeto prevê seguro de vida obrigatório, em grupo ou individual, para os casos de morte e invalidez permanente, proporcional ao salário do profissional.

“Não podemos ficar alheios à necessidade de proteger esses trabalhadores, cuja profissão, em razão do nosso caótico trânsito, envolve grandes riscos”, argumenta o deputado.
 

sexta-feira, 15 de julho de 2011

Henrique Afonso é relator de projeto que cria empregos para mendigos

A Comissão de Seguridade Social e Família  da Câmara Federal aprovou na quarta-feira (13) proposta que exige a contratação de moradores de rua por empresas vencedoras de licitação de obras ou serviços da administração pública.

O relator na comissão, deputado Henrique Afonso (PV-AC) apresentou parecer favorável à proposta que considera “meritória e oportuna”. Para ele, essa será uma forma de romper o processo histórico de desemprego que acompanha as pessoas em situação de rua.

Afonso acrescenta que a proposta não busca impor à administração pública ou à empresa contratante uma ação de caridade, uma vez que o texto prevê que apenas pessoas com qualificação básica compatível com a atividade a ser executada serão contratadas.


Câmara

Projeto proíbe reportagens com imagens eróticas

A Câmara analisa o Projeto de Lei 384/11, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que proíbe os meios de comunicação de veicular reportagens, artigos e informativos com ilustrações de caráter erótico. Pelo texto, esse tipo de material somente será permitido em publicações destinadas exclusivamente ao público adulto.

Veículos que desobedecerem a lei ficarão sujeitos a multas de R$ 10 mil a R$ 100 mil. Os recursos arrecadados serão destinados ao Fundo Nacional de Amparo à Criança e ao Adolescente.

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Jornalista que trabalhar em local perigoso poderá ter seguro de vida

A Câmara analisa o Projeto de Lei 239/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que obriga as empresas jornalísticas a contratar seguro de vida, com cobertura relativa a riscos de morte e invalidez, para jornalistas profissionais transferidos para áreas de conflito. A proposta prevê apólice de, no mínimo, mil salários mínimos (atualmente, R$ 545 mil) para assegurar ajuda financeira aos familiares em caso de acidente.

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quarta-feira, 13 de julho de 2011

Anibal Diniz pede prioridade à discussão sobre 'royalties' do pré-sal

O senador Anibal Diniz (PT-AC) quer que o Senado dê prioridade à discussão sobre a divisão dos royalties do petróleo da camada pré-salEntenda o assunto. Segundo o senador, o assunto não será mais discutido em uma comissão criada com esse fim. O debate deve ser realizado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) a partir de agosto, quando os parlamentares voltarão do recesso, que começará na segunda-feira (18).

- É preciso que o Senado ajuste o seu passo e torne efetiva a prioridade de discutir essa matéria. Insisto: nós precisamos construir um consenso para não haver um levante dentro do Congresso Nacional - disse o senador, que alertou para a possibilidade de que, na falta de acordo, os estados não produtores aprovem projeto prevendo a distribuição.

terça-feira, 12 de julho de 2011

Senado: sai filho, entra pai


O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira dois pedidos de licença do senador Ivo Cassol (PP-RO). O primeiro, de 20 dias, será para tratamento da saúde. Ele também se licenciará por 106 dias para tratar de assuntos de interesse particular.

Como o Regimento Interno do Senado prevê a convocação de suplente para licenças superiores a 120 dias (artigo 45), o primeiro suplente do senadorReditário Cassol, seu pai, assumirá a vaga. Reditário tem 75 anos e patrimônio declarado de R$ 9 milhões. Como o filho, é filiado ao PP.

MEC divulga hoje resultado da segunda chamada do ProUni

O MEC divulga hoje o resultado da segunda chamada do ProUni no site www.prouniportal.mec.gov.br. O programa distribui bolsas de estudo em instituições de educação superior privadas. Os beneficiados devem entregar os documentos exigidos na instituição de ensino até o dia 19. A terceira chamada está prevista para 25 de julho. Após essas três convocações, os candidatos excluídos da pré-seleção ou pré-selecionados em cursos sem formação de turma podem manifestar interesse em entrar na lista de espera. A inscrição deve ser feita de 6 a 8 de agosto. O ProUni oferece bolsas integrais (100%) ou parciais (50% e 25%).

segunda-feira, 11 de julho de 2011

No quarto com Jesus

Na foi uma aula de Matemática, mas o adolescente acriano Sanderson Liberato, 17, experimentou na prática a função exponencial crescente ao acompanhar a rápida multiplicação de acessos aos seus perfis que mantém nas redes socais Twitter, Orkut e Facebook depois de publicar fotos ao lado do ex-namorado da cantora americana Madonna, Jesus Luz - que se fez presente no Acre neste sábado, 9, em apresentação ao público local.

"Normalmente eram de 30 a 50 e saltou para mais de 250 acessos", afirma Liberato. A foto não foi tudo, Sanderson teve tempo para interrogar o brasileiro famoso sobre o namoro com Madonna. "Foi tudo no quarto e eu também deitei na cama dele", sorrir. Contudo, não é bom tirar conclusões precipitadas, o encontro foi acompanhado do empresário de Jesus num clima de muita descontração.

A exponencial também assume a função decrescente e logo os acessos aos perfis do acriano devem voltar aos níveis anteriores.

sexta-feira, 8 de julho de 2011

Taxas da Anvisa para drogarias de pequeno porte podem cair de R$ 500 para R$ 50

 A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (6) a redução dos valores de taxas cobradas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para autorização e alteração de autorização para funcionamento de farmácias e drogarias. A redução vai beneficiar as farmácias enquadradas como microempresas ou empresas de pequeno porte, de acordo com o Projeto de Lei 842/07, do deputado Lúcio Vale (PR-PA).


Para as pequenas empresas, o projeto reduz os valores cobrados para alterar autorizações já concedidas, que atualmente podem custar até R$ 4.000 e passarão a ter o valor máximo de R$ 400. 

No caso das microempresas, a proposta prevê dois benefícios. As taxas de funcionamento serão reduzidas de R$ 500 para R$ 50 e as taxas para modificar autorizações de funcionamento cairão de R$ 200 para R$ 40. 
O relator, deputado João Dado (PDT-SP), votou pela adequação financeira da proposta, apesar de o projeto não demonstrar no seu texto as medidas de compensação para a diminuição da arrecadação, como requer a legislação.
João Dado explica que foi incluída no Orçamento de 2011 uma emenda de sua autoria que reserva R$ 75,5 milhões para compensar perdas originadas por vários projetos em tramitação no Congresso, o que inclui a proposta de redução das taxas cobradas das farmácias.

Segundo o relator, com a redução das duas taxas a Anvisa deve perder R$ 29,2 milhões - o que representa 8,3% do total que a agência arrecadará em 2011 com taxas. “Ao verificarmos que a agência arrecadará R$ 360 milhões com taxas, conclui-se que o impacto do projeto é insignificante diante da economia que propiciará às empresas”, argumenta.

Dado avalia que a aprovação do projeto será um paradigma na redução da carga tributária em um dos setores essenciais à qualidade de vida da população.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família e agora será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fiscais do trabalho vão multar quem induzir motoboy a alta velocidade


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Sem prejuízo da aplicação de multas por eventual excesso de velocidade, empresas e empregadores ou pessoas que contratarem serviço e insistirem em descumprir a Lei nº 12.436/11  - que proíbe práticas que obriguem os motoboys a correrem no trânsito - também vão ter de acertar as contas com a fiscalização trabalhista. A iniciativa da lei partiu do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) e recebeu a sanção da presidente da República Dilma Rousseff nesta quarta-feira (6). 

Deputados aprovam lei que proíbe celulares em bancos no Acre

Um projeto proibindo o uso de celulares em banco foi aprovado na sessão desta quinta-feira, 7, depois de amplo debate e divergências até mesmo dentro da bancada do seu partido, com abstenção de seu correligonário José Luis Tchê, 2º secretário da Mesa Diretora.
 
Os debates foram motivados por conta de um pedido de vistas feito pelo líder do PT, deputado Geraldo Pereira. “Não estou entendendo se o projeto visa apenas aos clientes ou também aos funcionários dos bancos”, colocou. 

quinta-feira, 7 de julho de 2011

Projeto concede aposentadoria especial para taxistas

O senador Paulo Paim (PT-AC) registrou nesta quarta-feira (6) em Plenário que a senadora Marta Suplicy (PT-SP) foi designada relatora do projeto de lei do Senado que estabelece aposentadoria especial para os taxistas. Conforme o parlamentar, esse projeto irá complementar Projeto de Lei da Câmara (PLC 27/11), de autoria do ex-deputado Confúcio Moura (atual governador de Rondônia), que regulamenta a profissão de taxista e, segundo Paulo Paim, irá fortalecer a categoria.

Agência Senado

quarta-feira, 6 de julho de 2011

Senador comemora transferência de servidores do antigo território de Rondônia para a União

Em discurso na noite desta terça-feira (5), o senador Ivo Cassol (PP-RO) comemorou a assinatura, pela presidente Dilma Rousseff, do decreto que regulamenta a transposição dos servidores do extinto território federal de Rondônia para o quadro da União. 

Com a transposição, que beneficiará mais de 20 mil servidores, o estado de Rondônia vai economizar cerca de R$ 40 milhões, disse o senador. Ivo Cassol lembrou que a transposição é aguardada há 30 anos por esses servidores.
O senador disse esperar que a economia para os cofres de Rondônia se reverta em benefícios para a população e para o estado e também em aumento de salários dos servidores do estado de Rondônia.


Agência Senado

terça-feira, 5 de julho de 2011

Câmara aprova mudança de fuso horário no Acre e em parte do Amazonas

O projeto não é o mesmo de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), aquele pelo qual tem lutando o senador acriano Sérgio Petecão


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou há pouco, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 446/11, do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que altera o fuso horário do Acre e da região sudoeste do Amazonas de "menos quatro horas" para "menos cinco horas" do fuso horário Greenwich. Na prática, os moradores dessas regiões deverão atrasar seus relógios em uma hora, ficando duas horas atrás do horário de Brasília.

A proposta ratifica o resultado de referendo realizado no Acre, em outubro do ano passado, quando quase 60% dos eleitores rechaçaram o horário imposto pela Lei 11.662/08. Essa lei determinou que a região adiantasse os relógios em uma hora.

O relator da CCJ, deputado Mendonça Filho (DEM-PE), recomendou a aprovação do projeto.

O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja analisado pelo Plenário da Câmara.

Agência Câmara

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Tacacá Global adia retorno de hora antiga do Acre

 

Projeto Cidadão inicia habilitações para o Casamento Coletivo da Expoacre

O Tribunal de Justiça do Acre, por meio do Projeto Cidadão, inicia nesta terça-feira (05) o período de habilitação para os casais interessados em participar do Casamento Coletivo da Expoacre 2011. 

Os interessados em contrair casamento ou regularizar seu estado civil, poderão efetuar a habilitação até o dia 26 deste mês, no período das 8h às 15h, na Casa da Cidadania, unidade do Projeto Cidadão localizada no prédio dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco (Rua Manoel Rodrigues de Souza, n° 261, Bairro Bosque. Prédio do antigo Colégio Dom Pedro). O telefone para contato é (68) 3211.5362. 

TJAC

segunda-feira, 4 de julho de 2011

PEREGRINAÇÃO À TERRA SANTA

Em 1986, foi encontrado na lama do Mar da Galileia um barco antigo, da época de Jesus (Século I). Este barco está no museu de Kibbutz Ginasar.


Maria Otacília e Saulo Ribeiro

De um modo Geral, todo cristão tem vontade de conhecer a Terra Santa; pisar no chão que Jesus pisou; caminhar, navegar e sentir a emoção de estar vivenciando as passagens bíblicas tal qual aconteceram há mais de dois mil anos. Descrever essa emoção é por demais difícil, todavia narraremos com simplicidade essa que foi a maior aventura de nossa vida.

Começamos nossa peregrinação rumo à Igreja da Natividade, em Belém, e, segundo a Darflem (uma das guias), a manjedoura não existe mais por causa das constantes tentativas de pessoas para conseguirem relíquias (raspas) - O mesmo aconteceu com o Santo Lenho (Cruz). Uma parte foi para o Vaticano e a outra para o Líbano, para confecções de crucifixos. Isto aconteceu depois de ter sido encontrada por pessoas encarregadas por Santa Helena, mãe do Imperador Constantino. O Imperador era bizantino e transferiu a sede do império de Roma para Bizâncio.

No lugar onde Jesus nasceu e onde foi construída a Igreja da Natividade estão sepultados os santos inocentes que Herodes mandou sacrificar com o objetivo de matar o “messias”. Lá, como em todos os santuários, o Padre Bruno da Canção Nova fazia as leituras e as explicava. Ao final do dia, rezava a santa missa.

Visitamos também o jardim do Gethsemane. Ao lado, existe a Igreja que foi edificada na época bizantina e atualmente está sob a guarda dos padres beneditinos.

Estivemos em Ein Karem, lugar da visitação, na Basílica da Anunciação, onde Maria recitou o Magnífica e Zacarias teve a visão. Visitamos uma das grutas onde moravam os pastores na época de Jesus.

Jerusalém é a maior cidade de Israel e possui cerca de 750.000 habitantes. A cidade de Jerusalém é um misto de cidade antiga e cidade moderna, que fica nos arredores da cidade antiga. Em Israel, de maio a setembro a chuva é rara, mas tudo é muito verde. A terra lá é escassa e a água também. Passamos por lugares áridos, desérticos, sem vegetação, só areia e pedra. Lá existe muita pedra e, em Jerusalém, como em outras cidades de Israel, quase não têm edifícios altos (arranha-céus). A divisa de Jerusalém com a cidade de Belém é formada por uma alta e extensa muralha e tem hora para se entrar e sair. Essa muralha foi construída em razão das disputas entre judeus e palestinos pela posse de parte do território israelense. Atualmente, os palestinos governam a cidade de Belém. Os prédios, quando construídos em concreto e cimento, são todos revestidos com pedras, quase sempre da cor bege. São lindas! É impressionante contemplar Jerusalém à distância.

Quando entramos na Jerusalém antiga, que é circundada por um alto e largo muro, passamos pela Porta das Ovelhas; depois fomos aonde outrora existia o poço onde o paralítico foi curado (Tanque Betesda – João 5, 7-9). Naquele lugar, estão as ruínas da igreja da época dos cruzados (Cruzados eram cavaleiros de todos os países da Europa – na era bizantina). A Igreja de Santa Ana (mãe de Maria) está edificada também naquele local, pois ali ela tinha uma casa, onde Maria pousava quando ia a Jerusalém, segundo a tradição da igreja. Já houve um tempo, quando os muçulmanos dominavam Jerusalém, que funcionou ali, na Igreja de Santa Ana, uma escola muçulmana. De lá, saímos para a via-sacra, percorrendo as ruas da via-dolorosa, Capela da Flagelação, Capela da Condenação e o convento de “Ecce Homo”, onde Pilatos entregou Jesus à multidão (João 19, 5-16). Chegamos à Igreja do Santo Sepulcro às 19 horas. Aquele é o lugar mais santo da cristandade; o lugar do sepulcro e da ressurreição de Cristo. O túmulo, fechado em uma capela própria, é o ponto central de toda a Basílica do Santo Sepulcro.

A construção, que engloba o túmulo, foi erigida pelos cruzados sobre a base bizantina da época do Imperador Constantino. Desde o tempo dos cruzados, os recintos e o edifício da basílica tornaram-se propriedade das três maiores denominações – os greco-ortodoxos, os armênio-ortodoxos e os católicos romanos.

Quando a nossa Caravana chegou, já havia umas quatro outras esperando na fila o momento de adentrar. Existe ali uma grande miscigenação de culturas. Logo na entrada está a pedra da unção (no lugar onde foi colocado o corpo do Senhor antes do sepultamento). Os padres colocam perfumes, os mesmos da época de Jesus.

No lugar da sepultura, existe um forte esquema de segurança. Os homens que fazem a segurança só permitem a entrada de aproximadamente seis pessoas por vez. É proibido entrar com câmeras fotográficas e a visita deve ser rápida; somente alguns segundos.

Terminada a nossa via sacra, nos encaminhamos para a igreja de Santa Helena; depois visitamos a Igreja da Agonia, construída no lugar onde Jesus suou sangue. Daí fomos para o Monte Sião e depois para a Igreja da Dormição de Nossa Senhora. Estivemos na Igreja de Betânia, lá onde outrora moravam os irmãos Lázaro, Maria e Marta. Depois fomos para a parte oriental do Monte das Oliveiras. Atravessamos o deserto que separa Jerusalém de Jericó (Deserto de Judá). Passamos pelos beduínos (pessoas nômades). Moram atualmente em favelas e o governo de Israel não os aprova.

Continuando a viagem pelo deserto, em estrada asfaltada e de boa qualidade, chegamos ao Mar Morto, que na verdade se constitui em um grande buraco na terra abaixo do nível do mar cheio de água salinizada a um percentual de 33%. Tanto a água quanto a lama são medicinais. Na praia, existem um posto de gasolina, banheiros e um bazar.

Jericó é um oásis e é uma das cidades mais antigas do mundo. Tem cerca de 11.000 anos de existência e fica no deserto. Lá tem muita água doce e a população atual é de 20.400 (censo de 2006) habitantes. Jericó atualmente está sob a administração do povo palestino, mas ali a população é pacífica e todos transitam livremente, sem a necessidade de fiscalização ou muro. A população de Jericó é quase toda muçulmana, mas existem lá várias escolas católicas, onde os muçulmanos matriculam seus filhos, pois sabem que a educação é de primeira qualidade. Foi ali que o faraó morreu depois de ter construído vários palácios. De Jericó, fomos para Nazaré, viagem que demorou aproximadamente duas horas de ônibus. Essa já é a região da Samaria (onde ficava o antigo Reino de Israel). Naquele percurso, passamos por uma grande plantação de tamareiras e palmeiras. Há uns dez anos, tudo ali era deserto. Hoje, com a utilização da tecnologia usada na prospecção do petróleo, se produz ali muita fruta de boa qualidade. São mais doces e amadurecem mais rápido. Também naquela região se produz legumes e se comercializa a avicultura. Passamos por uma base militar antiaérea e deu pra perceber que Israel é bem protegido. Atravessamos a região da fronteira com a Jordânia, onde existe na faixa divisória dos dois países uma extensa cerca que detecta qualquer coisa que atravesse a fronteira e entre no território israelense.

Finalmente, chegamos a Nazaré, onde a população é de aproximadamente 80.000 habitantes, dos quais 33% são cristãos. Esclarecemos que em Belém somente 3% do povo é Cristão. De Nazaré, partimos para o Monte Tabor, na região da Galileia, lugar da transfiguração (Matheus, 17, 4-7). A igreja moderna foi construída pelos franciscanos em 1900, tal qual era na antiguidade.

Continuando a nossa caminhada, chegamos à Basílica da Anunciação, onde morava a Família de Nazaré. Lá antigamente existiu uma igrejinha construída pelos padres franciscanos, mas em 1964 o Papa Paulo VI colocou a pedra fundamental da basílica e hoje é possível se contemplar aquela obra magnífica, que continua sob a guarda dos franciscanos. Depois, partimos para Caná da Galileia, onde ocorreu o primeiro milagre de Jesus por intercessão de Nossa Senhora (João 2, 2-10). A igreja foi construída por volta de 1800 e também está sob os cuidados dos franciscanos.

Tel Aviv é a segunda maior cidade de Israel, com cerca de 391.300 habitantes (censo de 2009) e 101 anos de existência. Por lá passa também o maior rio de Israel, o Rio Jordão. O inverno ali é agradável e a temperatura varia em torno de 38 graus. Lá o costume do consumo do cafezinho começou há dez anos e atualmente existem várias lanchonetes especializadas no ramo.

Andamos e navegamos de barco no Mar da Galileia, que é na verdade um grande lago de água doce que recebe e libera água do Rio Jordão. Ao lado do Mar da Galileia, está localizada a cidade de Tiberíades, que fica também abaixo do nível do mar. Por essa razão, o Mar da Galileia é conhecido também por Mar de Tiberíades. Em Tiberíades se fala também o hebraico e os muçulmanos pretendem que a população fale somente o árabe, com a finalidade de dizer que ali nunca existiu cristão, mas o povo judeu continua resistindo e falando o hebraico.

O barco que navegamos é de propriedade dos judeus e constitui-se numa réplica de um barco da época de Jesus que foi encontrado na lama do Mar da Galileia em 1986. Este barco está preservado agora no Museu de Kibbutz Ginosar.

Estivemos onde outrora existiu a casa da sogra de Pedro, na cidade antiga de Cafarnaum, onde tantas vezes Jesus ficou para descansar após ter pregado para as multidões. No local, existem ruínas de casas da época de Jesus e de uma sinagoga construída no século V d. C. Cafarnaum fica nas margens ocidentais do Mar da Galileia. Visitamos a Igreja de Pedro, que está edificada sobre o lugar da antiga casa de sua sogra. Cafarnaum fica em uma região de fronteira e, na época de Jesus, pagava-se a quantia exorbitante de 90% de impostos.

Saímos da Igreja de Pedro e fomos para a Igreja das Bem-Aventuranças (Matheus 5, 1-11). Finalmente, chegamos à Igreja da Multiplicação (Matheus, 15 29-39). Lá, existe uma pia batismal do século IV d. C. Existe também um utensílio de pedra usado para a fabricação de azeite no tempo de Jesus.

Continuando, chegamos ao Rio Jordão, onde fizemos a renovação das promessas do batismo. Depois, passamos por uma ponte onde estão as ruínas de Betsaida.

No dia seguinte, saímos do hotel às 09:30h e seguimos na direção da cidade de Haifa, passando pela região de Jovolom, na parte norte de Israel e chegamos enfim ao porto de Haifa, situado ao norte do Centro de Haifa e se estende por três quilômetros ao longo da costa central da cidade, com atividades militares, industriais e comerciais.

Haifa é a terceira maior cidade de Israel, com 264.900 habitantes (censo de 2007) e fica na beira do Mar Mediterrâneo (parte oriental), que passa pela Turquia, Grécia, França e outros países. A moeda oficial de Israel é o Novo Shekel.

Em Haifa, está situado o Jardim Bahai, onde existe um templo da religião Bahai, que adota um livro secreto como fundamental. Depois de contemplarmos esse jardim, subimos o Monte Carmelo, onde o profeta Elias esteve por várias vezes. No alto do Monte Carmelo, existe a Igreja Estrela do Mar, a qual visitamos e chegamos à Basílica B. Marie Virginis, ainda no Monte Carmelo. A basílica está sob os cuidados das irmãs carmelitas. Encontramos lá a irmã Edna, de Macapá/AP, que nos recebeu muitíssimo bem. Foi lá que São Simão teve a visão para serem feitos os escapulários. Foi lá também que o profeta Elias lutou contra os falsos deuses e foi naquele local também que Edith Steim, que era judia, teve a visão e viu um livro que era a vida de Santa Tereza d’Ávila. Edith se converteu ao cristianismo, entrou para o convento e morreu martirizada subindo ao holocausto porque era judia. O Papa canonizou-a no ano 2000.

Naquela igreja também há um ícone dedicado a uma mulher muçulmana que teve muitas visões de Jesus. Seu nome é B. Mirjam Baquardy. Também ela se converteu ao cristianismo e terminou sua vida subindo ao holocausto. O Papa beatificou-a. Por isso, aquela igreja é ecumênica.

Chegamos ao término de nossa peregrinação no porto da cidade antiga de Jaffa, atualmente incorporada a Tel Aviv.

sábado, 2 de julho de 2011

Petecão contra os professores

 Acriano deve votar contrário a melhoria na qualificação de trabalho dos professores, afirma assenssoria do Senado


De acordo com informações da Agência Senado, o senador acriano Sérgio Petecão (PMN-AC), relator do PLS 29/2010 - que propõe limitar em 20 horas semanais o tempo de interação entre professor e aluno -, deve se possicionar contra a matéria e apresentar voto de rejeição nesta terça-feira, 5.

A ideia do projeto é fazer com que os professores tenham mais tempo para planejamento das aulas, o que assegura mais qualidade ao ensino. Atualmente, há mestres que chegam a lesionar até 40 horas semanais, algo que garate improviso e aulas de péssima qualidade.

Além de ser contra a melhoria no ensino e na qualificação do trabalho dos professores, o voto contrário de Petecão impediria novos postos de trabalhos, uma vez que o limite de 20 horas semanais obrigariam aos governos a realização de novos concursos públicos para contração de mais doscentes.

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sexta-feira, 1 de julho de 2011

Anvisa libera entrada de produtos de consumo pessoal no Brasil

Viajantes que chegam ao Brasil não precisam mais de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para entrar no país com produtos de consumo próprio. A medida, publicada pela Agência no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30/6), é valida para medicamentos, perfumes, alimentos, produtos de higiene, saneantes, cosméticos e produtos para saúde.

“A ideia é reduzir o tempo de permanência dos viajantes nos aeroportos e centrar esforços na fiscalização de produtos que chegam ao Brasil em escala comercial”, explica o diretor da Anvisa, Agenor Álvares.  O regulamento considera produto de consumo próprio aquele que é importado por pessoa física em quantidade compatível para uso individual, ou que não caracterize comércio ou prestação de serviços a terceiros.
De acordo com Álvares, além dos produtos que chegam nas bagagens de viajantes, também estão isentos de fiscalização sanitária aqueles importados para consumo próprio por meio de remessa expressa, postal e encomendas áreas internacionais.  Já os medicamentos sujeitos a controle especial continuarão passando por controle sanitário da Agência.

Outro ponto regulamentado pela  Anvisa  é a proibição da entrada, em território nacional, de células e tecidos destinados a fins terapêuticos não autorizados pela área técnica competente da Agência. Produtos desprovidos de identificação em suas embalagens primária ou secundária originais, importados por remessa expressa, postal ou encomenda aérea internacional também não poderão ingressar no país.

Além disso, o fluxo de importação de amostras não regularizadas de medicamentos, produtos médicos e para diagnostico in vitro foi simplificado. Confira aqui a íntegra da Resolução RDC 28/2011 da Anvisa.


Anvisa

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Senador rondoniense celebra jubileu de Dom Moacyr Grechi

O senador Acir Gurgacz (PDT - RO) fez uma saudação em Plenário, nesta quarta-feira (29), aos 50 anos de sacerdócio do bispo Dom Moacyr Grechi. Ao celebrar a data, o parlamentar ressaltou a luta do religioso pela defesa do meio ambiente e da soberania dos povos da região amazônica. 
 
Segundo comentou, dos 63 anos dedicados por Dom Moacyr Grechi à Ordem dos Servos de Maria, 40 ele passou a serviço da diocese de Rio Branco (AC) e da arquidiocese de Porto Velho (RO). Dentre as realizações do religioso em Rondônia, Acir Gurgacz destacou a criação da Comissão de Justiça e Paz e a ampliação das áreas missionárias das comunidades ribeirinhas dos Alto e Baixo Madeira. 

Agência Senado

Saiba porquê o carro do Brasil é o mais caro do mundo

"Por que baixar o preço se o consumidor paga?", pergunta um executivo de montadora

O Brasil tem o carro mais caro do mundo. Por quê? Os principais argumentos das montadoras para justificar o alto preço do automóvel vendido no Brasil são a alta carga tributária e a baixa escala de produção. Outro vilão seria o alto valor da mão de obra, mas os fabricantes não revelam quanto os salários - e os benefícios sociais - representam no preço final do carro. Muito menos os custos de produção, um segredo protegido por lei. 

  Veja resposta na avaliação especializada do Yahoo Brasil

 

terça-feira, 28 de junho de 2011

1º Arraial do IFAC

O Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Acre – IFAC – convida a comunidade para participar do seu 1º Arraial (Campus Rio Branco – Avenida Antônio da Rocha Viana, 1812) a realizar-se no dia 02 de julho às 18h.

segunda-feira, 27 de junho de 2011

PF apresenta ao TJAC o Programa de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro

Com o intuito de divulgar o Programa Nacional de Capacitação e treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD) no âmbito do Tribunal de Justiça do Acre, o Superintendente da Polícia Federal no Estado, José Carlos Calazane, e o delegado de Richard Murad, realizam uma visita institucional ao Desembargador-Presidente Adair Longuini no dia 17 de junho.

Os membros da Polícia Federal apresentaram o PNLD, seus objetivos e importância, e convidaram o TJAC a ingressar como parceiro no programa. "Ao reconhecer a importância dessa integração institucional para permitir uma atuação efetiva e eficaz do Programa, o Tribunal de Justiça recebe com entusiasmo a proposta e estudará a viabilização da parceria", declarou o Presidente.

O PNLD surgiu como cumprimento de uma das metas da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), com a tarefa de criar um plano integrado de capacitação e treinamento de agentes públicos e de orientação à sociedade, otimizando a utilização de recursos públicos e disseminando uma cultura de prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Brasil. 

A ENCLA é uma estratégia de articulação e de atuação conjunta entre os órgãos que trabalham com a fiscalização, o controle e a inteligência no Governo Federal, no Poder Judiciário e no Ministério Público, como forma de aperfeiçoar a prevenção e o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.

Gugu vai a Missão Velha, minha terra natal

 Neste domingo, 26, o quadro do Programa do Gugu (Record), De Volta Pro Meu Aconchego, foi a minha cidade natal, Missão Velha (CE) - cidade histórica das velhas missões católicas de quase três séculos que resgarda o nascimento da Região do Cariri, sul do Ceará. O lugar é fervorosamente religioso e ajuda a abrigar as lendas de um homem que é tido como santo pela população nordestina, o Padre Cícero ou "Padim Pade Ciço" sintetiza a simbologia de um povo humilde, sofredor, mas que não perde a esperança por dias melhores. 

Dona de patrimônios naturais como a cachoeira de Missão Velha e de inúmeros pontos de concentração de fósseis, a cidade faz parte do único Geoparque da América Latina, que por definição da UNESCO (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura) significa "entidades geológicas e paleontológicas de especial importância científica, raridade e beleza". Há cientistas que não têm dúvidas, o sertão nordestino já foi Mar. Em Missão Velha é fácil encontrar peixes fossilizados, o que atraí não só a comunidade estudiosa como também o contrabando especializado.

A visita de Gugu a cidade, retrata a diminuição do êxodo nordestino, marcadamente pelo fluxo de migração de sertanejos para o sudeste do país.  A situação começa a inverter-se e o nordestino passa a obter mais oportunidades de trabalho em sua terra natal. Durante as eleições de 2010, a região garantiu vitória folgada a então candidata de Lula à Presidência de República, Dilma Rousseff. Para quem nunca teve que se separar da família e se retirar do aconchego do seu lar em busca de uma vida material melhor pouco irá compreender a gratidão que o nordestino nutre pelo ex-presidente Lula da Silva.

Filha da rezadeira dona Lia, Sônia Silva chegou a passar fome e a morar nas ruas de São Paulo, agora retorna ao lar, Missão Velha. Uma lição de fé e esperança.
Assista o vídeo.


sábado, 25 de junho de 2011

Proposta reduz para 14 anos idade mínima para trabalhar

 A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 35/11, do deputado Onofre Santo Agostini (DEM-SC), que fixa em 14 anos a idade mínima para que uma pessoa possa firmar contratos de trabalho. Atualmente, a Constituição proíbe o trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14.

Segundo o autor da proposta, o texto constitucional não condiz com a realidade do País, uma vez que muitos adolescentes precisam trabalhar para sobreviver. “Adolescentes proibidos de trabalhar acabam atraídos pelo mercado informal, para a prática de mendicância e até mesmo compelidos ao tráfico”, argumenta.

O parlamentar ressalta que o emprego ajuda na formação moral e educacional do jovem, além de gerar mais renda para a família. “Havendo acompanhamento, estando o adolescente regularmente matriculado e frequentando a escola, o trabalho só trará benefícios”, diz.

Santo Agostini acrescenta que o adolescente em trabalho formal não terá tempo para “perambular pelas ruas” e se envolver em atividades ilícitas.
Agência Câmara

Novas regras para protocolo tornam a análise de documentos mais rápida



A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou as normas para utilização dos serviços de protocolo de documentos da Agência. A RDC nº 25/2011 formaliza alguns fluxos de trabalho que já vinham sendo experimentados e avaliados de forma positiva e institui novas práticas que irão agilizar o trâmite e análise de documentos.

A resolução traz, por exemplo, como os documentos deverão ser organizados e apresentados no protocolo. O objetivo é diminuir a quantidade de erros e devolução de documentos para ajuste, o que resultará em maior agilidade na análise do pedido. Há ainda a previsão de tramitação de documentos de forma digitalizada. A intenção da Agência é que, em cinco anos, todos os documentos da Agência circulem de forma digital.

Com a nova norma, o atendimento presencial também poderá receber até dez documentos por senha. Antes, o máximo recebido era de cinco documentos por senha. Outra importante inovação é uma lista com os documentos que possuem tratamento prioritário na Unidade de Atendimento ao Público e Protocolo (UNIAP), como convites, documentos emitidos pelo Poder Judiciário, pela Advocacia- Geral da União e por órgãos de controle, faturas e licenças de importação, entre outros.

As novas regras de protocolo entram em vigor no dia 18 de setembro de 2011.

Confira a resolução completa e um documento com comentários sobre a nova resolução.

Mais opções

Uma das novidades da norma é a inclusão de novos locais para protocolo de documentos. A partir de agora, os documentos direcionados para a Gerência de Produtos Derivados do Tabaco (GPDTA) e para a Coordenação de Propriedade Intelectual (COOPI), unidades localizadas no Rio de Janeiro, poderão ser enviados, via postal, diretamente para estas unidades.

A medida irá reduzir o tempo gasto no trâmite da correspondência entre Brasília e Rio de Janeiro, que leva em média quatro dias úteis.

quinta-feira, 23 de junho de 2011

Ataque hacker foi o maior sofrido pelo Governo

segunda-feira, 20 de junho de 2011

'Jaci é o maior bordel a céu aberto de Rondônia', diz revista Marie Claire

Jaci, em tupi, quer dizer “deusa-lua”, entidade protetora dos amantes e da reprodução. Paraná quer dizer grande rio. Jaci Paraná é o nome de um pequeno, pobre e empoeirado vilarejo de Porto Velho, onde a deusa indígena deve estar tendo bastante trabalho. Jaci é o maior bordel a céu aberto de Rondônia e talvez um dos maiores do país. Tudo em Jaci gira em torno da prostituição. São 44 pequenos cabarés construídos em casas feitas de tábuas de madeira e telhas de fibra. É mais do que a soma de todos os mercados, padarias e farmácias da região. A qualquer hora, do dia ou da noite, garotas de programa se exibem na porta dos bares, vestidas em pequenos shorts jeans e tops apertados, deixando as gordurinhas da barriga à vista. Elas começaram a chegar de vários estados do país há três anos, pouco antes da construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. Juntas, as obras empregam 35 mil trabalhadores, na grande maioria homens, e formam a maior obra do PAC, o principal projeto de desenvolvimento de infraestrutura do governo federal. A partir daí, Jaci virou a promessa do novo Eldorado brasileiro, a terra das oportunidades — para homens e mulheres. 

A sexta-feira seguinte ao dia 5 é a data mais aguardada do mês em Jaci Paraná — a 30 quilômetros de Jirau e 90 de Santo Antônio, a vila virou o polo dormitório dos trabalhadores. É quando os funcionários das obras vão para os bares festejar as folgas do fim de semana com o pagamento no bolso. Jogam sinuca e carteado, fumam, tomam cerveja e gastam boa parte do salário em fichas de jukebox, que toca forró, brega e sertanejo em um volume que torna impossível qualquer conversa. Os hits são “Madri”, de Fernando e Sorocaba, e as músicas da banda Calcinha Preta. Durante o dia, é possível encontrar homens vestidos com o uniforme de trabalho, circulando nos bordéis. À noite, “os amigos” (como são chamados pelas prostitutas) chegam nos bares de sorriso no rosto, banho tomado, cabelo penteado, calça jeans, camiseta e, quase sempre, boné. Os cabarés e as ruas de terra ficam lotados de homens, na maioria das vezes jovens. As meninas chegam a fazer 15 programas na mesma noite e ganhar R$ 1 mil em algumas horas de trabalho.  

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