Projeto quer suspender resolução da Anvisa

A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 1650/09, do deputado Milton Monti (PR-SP), que susta resolução editada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que limita a propaganda de medicamentos (RDC 96/08).

O deputado lembra que a Advocacia Geral da União (AGU) emitiu parecer considerando inconstitucional a resolução da agência. "A competência para legislar sobre publicidade é privativa do Congresso Nacional", ressalta Monti.

Tramitação

O projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir ao Plenário.

Íntegra da proposta:
PDC-1650/2009
Reportagem - Rodrigo Bittar Edição - Marcos Rossi - Agência Cãmara.

MP do Acre quer manter anulação de promoção de quatro promotores ao cargo de procurador de justiça

O Ministério Público do Acre (MP-AC) impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS) 28552, em que pede, liminarmente, a cassação de liminar concedida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que suspendeu despacho do presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Acre pela qual foram anuladas as promoções de quatro promotores ao cargo de procurador de justiça, dois deles pelo critério de merecimento e dois por antiguidade.

A liminar foi concedida pelo conselheiro do CNMP Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva, nos autos de uma reclamação para preservação da competência e autonomia das decisões do Conselho, proposta pelo promotor de Justiça do MP-AC João Marques Pires.

O autor da reclamação pleiteou a anulação do despacho da Administração Superior do MP-AC, alegando que as promoções obedeceram o disposto no artigo 103 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (RICNMP).

Alegações

No MS, a procuradora-geral de Justiça do Acre, Giselle Mubarac Detoni, que atua em nome do MP-AC, alega ausência total de motivação do ato e a inexistência dos requisitos autorizadores para concessão da liminar, bem como transgressão do princípio da autotutela, tendo em vista a Súmula 346 do STF, segundo a qual “a Administração Pública pode declarar a nulidade dos seus próprios atos”.

Alega, ainda, demora na solução do processo, lembrando que há outros três mandados de segurança tramitando na Suprema Corte, o primeiro deles de dezembro de 2008, todos eles sob relatoria do ministro Carlos Ayres Britto, ainda não apreciados. E isto estaria comprometendo a atuação do MP-AC, por contar com deficiência de quatro procuradores.

Por essas razões, o MP-AC pede a concessão de liminar para suspender o ato impugnado, restaurando-se a eficácia do despacho de anulação dos procedimentos de promoção ao cargo de procurador de justiça para que, assim, possa adotar, com brevidade, as medidas necessárias para processo e julgamento de novos processos de promoção, desta feita em conformidade com as balizadas traçadas na legislação e pelo CNMP.

O caso

Em outubro de 2007, o MP-AC publicou editais declarando a abertura de quatro vagas para o cargo de procurador de justiça, a serem preenchidas, alternadamente, pelos critérios de merecimento e antiguidade, observando as normas estabelecidas para tal fim pelo CNMP, notadamente as Resoluções nº 002/2005 e 001/2006 do Conselho Superior do Ministério Público do estado do Acre (CSMP/AC.

Em dezembro de 2007, o CSMP/AC decidiu pela promoção dos promotores Gilcely Evangelista de Araújo Souza e Álvaro Luiz Araújo Pereira, pelo critério de merecimento, e Carlos Roberto da Silva Maia e Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, pelo critério de antiguidade.

Entretanto, em fevereiro de 2008, uma liminar do conselheiro Sérgio Alberto Frazão do Couto, do CNMP, em procedimento de controle administrativo (PCA) instaurado a requerimento do promotor de Justiça João Marques Pires, suspendeu os atos de gestão que se seguiriam à escolha dos promotores.

No PCA, o promotor pleiteava a nulidade dos editais que regularam as promoções por merecimento, em virtude de suposto vício de publicidade na condução do processo e inobservância de norma constitucional que, no seu entender, limitaria a inscrição no certame de acesso às procuradorias aos promotores de justiça que integrassem a quinta parte da lista de antiguidade da entrância especial.

Diante disso, a administração superior do MP-AC suspendeu as promoções por merecimento, mas deixou também de efetivar a posse daqueles promotores promovidos por antiguidade. Posteriormente, a liminar acabou confirmada, por maioria, pelo Plenário do CNMP.

Contra essa decisão, o MP-AC e os interessados pelas promoções, tanto por merecimento quanto por antiguidade, impetraram mandados de segurança no Supremo, mas até hoje eles não foram julgados.

Por outro lado, diante da fundamentação do CNMP de que teriam sido detectadas irregularidades insanáveis nos processos de promoção, o MP-AC decretou a anulação de todos os procedimentos administrativos de promoção, valendo-se, para tanto, do poder de autotutela dos seus atos.

Entretanto, o promotor de justiça João Marques Pires conseguiu uma nova liminar, esta do conselheiro Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva, ordenando a suspensão do ato de anulação do certame de promoção.

Agência do STF

Veja lista de deputados acreanos que mais faltaram na câmara

Redação, ac24horas

Fernando Melo [PT], Flaviano Melo [PMDB] e Perpétua Almeida {PCdoB] foram os deputados que mais faltaram sessões em 2009.

O site Congresso em Foco, conclui relatório final dos parlamentares que mais faltaram ao trabalho na Câmara, no primeiro semestre de 2009. Entre os acreanos, o topo da lista ficara Fernando Melo, Flaviano Melo, Perpétua Almeida e Gladson Cameli.

Nilson Mourão (PT), compareceu a 93,3% das sessões, faltou 4 sessões, no total teve 6,7% de faltas.
Ilderlei Cordeiro (PPS) esteve em 83,3% das votações do Congresso, deixou de justificar 5,08% das sessões e faltou 10 dias. Total de ausência 16,7%.

Gladson Cameli (PP), compareceu 80,0% das sessões e faltou 20% dos trabalhos.
Fernando Melo (PT), deixou de justificar 3,3% das faltas, teve índice de 43,3% de comparecimento, mas faltou 56,7% das sessões.

Sérgio Petecão (PMN), frequentou 70%, não justificou 3,3% das faltas e registrou percentual de 30,0% de faltas

Flaviano Melo (PMDB), compareceu 76,7%; não justificou 6,7%; e faltou 23, 3%.

Perpétua Almeida (PCdoB), teve 78, 35% de presença, e registrou 13 faltas, sua ausência foi de 21,7%.
O salário de um deputado é cerca de R$ 16.512,09 por mês. Quando se somam todos os benefícios em dinheiro, o valor dos salários pode chegar a um valor mensal que varia entre R$ 48 mil a R$ 62 mil. Só as verbas indenizatórias garantem ao deputado o dobro do valor de seu salário.

A lista de benefícios é gigantesca: dinheiro para telefone, motorista, envio de cartas, assinatura de jornais e revistas, passagens, auxílio-moradia etc., alem de receberem ainda 15 salários ao ano. As verbas dos gabinetes garantem aos deputados mais R$ 60 mil, gastos com os 25 assessores parlamentares.

Acompanhe o relatório

ProUni poderá destinar 15% de bolsas a portadores de deficiência

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5943/09, do deputado Eliene Lima (PP-MT), que obriga as faculdades e universidades participantes do Programa Universidade para Todos (ProUni) a destinar 15% das bolsas de estudo a estudantes portadores de necessidades especiais.

A proposta altera a Lei do ProUni (11.096/05), que hoje prevê a oferta de bolsas a esses estudantes pelas instituições de ensino, mas não especifica a proporção.

Eliene Lima lembra, no entanto, que 14,5% da população brasileira - quase 25 milhões de pessoas - possuem algum tipo de deficiência, conforme dados do Censo 2000 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São pessoas com dificuldade de enxergar, ouvir ou locomover-se, por exemplo.

"A inclusão educacional é um direito de todo brasileiro, e o estudante com alguma restrição, que tem a sua capacidade limitada para exercer atividades essenciais à vida diária, tem direito à inclusão social", defende o deputado.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Pierre Triboli

PV realçará semelhanças de Marina com Lula

A senadora Marina Silva (PV-AC) vai aproveitar o início do ano para acertar a equipe e as linhas de ação de sua candidatura. O primeiro movimento será sua apresentação no programa do partido, que irá ao ar em rede nacional de TV e rádio no dia 10 de fevereiro. Pela primeira vez, ela falará diretamente para os eleitores na condição de candidata e sabe que precisa se tornar mais conhecida. O PV celebrará sua entrada no partido e apresentará sua trajetória política e de vida, buscando até semelhanças com a história do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


Como Lula, a origem de Marina é humilde e personagem de grande carisma. Trabalhou nos seringais do Acre, sofreu contaminação por mercúrio e conseguiu se alfabetizar tardiamente. Ela será a estrela do programa, dirigido pelo cineasta Fernando Meirelles, do filme Cidade de Deus. O diretor é um dos novos "cardeais" que vêm se agregando à campanha, como é o caso do empresário Guilherme Leal, da Natura, possível vice na chapa presidencial de Marina.


Mas há preocupações da ex-ministra do Meio Ambiente e do PV. Uma delas é desfazer impressão que pode abrir mão da disputa ou ser linha auxiliar em favor da candidatura do governador de São Paulo, o tucano José Serra, líder nas pesquisas. Marina e seus aliados acham que essa associação com Serra pode liquidar qualquer perspectiva positiva para sua candidatura. Especialmente porque ela espera herdar votos de eleitores de origem petista que, como ela não concordam com os rumos do governo federal.

Agência Estado

Retorno do fuso acriano

Deputado do Amazonas quer retorno do fuso do Acre por meio de projeto de lei O deputado amazonense Marcelo Serafim diz que mudança de fuso prejudicou trabalhadores e crianças em idade escolar.

O Projeto de Lei 5983/09, do deputado Marcelo Serafim (PSB-AM), determina que no Acre e em municípios do estado do Amazonas o fuso horário volte a ser de cinco horas a menos que a hora do meridiano de Greenwich, como acontecia antes da edição da Lei 11.662/08 de autoria do senador Tião Viana.

A lei, em vigor desde junho de 2008, diminuiu de duas para uma hora a diferença de fuso horário do Acre e de parte do Amazonas em relação a Brasília.

Assim, o número de fusos no Brasil foi reduzido de quatro para três. Porém, Marcelo Serafim alega que um país de dimensões continentais como o Brasil pode ter quatro fusos sem problemas de integração ou de ordem econômica, a exemplo dos Estados Unidos, do Canadá e da Rússia.

O texto também inclui nesse fuso os estados do Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia.

De acordo com o deputado, essa mudança foi sentida "principalmente pelas crianças, pois as escolas são obrigadas a iniciar mais cedo o primeiro turno". Ele argumenta que a população local é obrigada a iniciar as suas atividades ainda no escuro, com maior consumo de energia e "alterações biológicas que podem provocar sérios transtornos à saúde".

O parlamentar afirma ainda que a sugestão de mudança na lei partiu da Associação de Geógrafos Brasileiros. "Entendemos tratar-se da instituição mais eficiente para discutir a questão", afirma.
TramitaçãoO projeto terá análise em caráter conclusivo nas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
PL-5983/2009
Reportagem – Maria Neves Edição – João Pitella Junior

Serra quer votos de gays em 2010

Depois de lançar a primeira clínica dirigida a homossexuais - Serra cria a primeira escola

A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo e o Ministério da Cultura celebraram convênio para apoiar a ONG E-Jovem na iniciativa de criar a primeira escola totalmente voltada para o público gay no país.


A escola será criada em Campinas, no interior paulista, para absorver gays, lésbicas, transexuais e bissexuais, começando a operar já nesse mês de janeiro.

O diretor Deco Rieiro quer ampliar os limites do ensino da escola a ser criada, levando a discussão dos temas de interesse dos gays para o mesmo público de outras cidades nas escolas convencionais, sob a alegação de que há um número considerável de jovens LGTB em outras instituições de ensino público no Estado.


“O jovem ouve tanto por aí que ser gay é errado que ele fica sem referências positivas.

Aqui ele vai poder descobrir que ser gay é legal, que ser travesti é legal, e que ele tem muito a oferecer à sociedade”, finalizou o diretor Deco Ribeiro.

As inscrições poderão ser feitas na escola já em janeiro, que dará preferência aos jovens da faixa de 12 a 18 anos. O email da escola é escola@e-jovem.com

Leia também:

Serra inaugura em São Paulo clínica dirigida a homossexuais

Educação e Mídia

Senador Cristovam quer compromisso das mídias com educação

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) quer aprovar proposta de emenda à Constituição (PEC 24/08) tornando expresso o dever dos meios de comunicação com a educação de crianças e adolescentes. O parlamentar afirma que o notável avanço tecnológico e o crescente acesso de amplas camadas da população à televisão e outras mídias deve ter como conseqüência a maior responsabilização dessas empresas.

- Com efeito, os meios de comunicação hoje são praticamente onipresentes no cotidiano de todos nós. Durante boa parte do dia ouvimos – em especial os mais jovens – toda sorte de informações sobre os mais variados assuntos, via televisão, via internet ou através de outras mídias hoje existentes. Sendo assim, parece-nos adequado que os responsáveis pelos meios de comunicação sejam mais exigidos no que diz respeito à necessidade de educarmos as nossas crianças e jovens.

Clique aqui para ler a íntegra da matéria da Agência Senado.

Professor do ensino básico poderá ser avaliado em exame nacional

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6114/09, do Senado, que institui o Exame Nacional do Magistério da Educação Básica (Enameb) para avaliar o desempenho de professores em escolas públicas e privadas.

Se for aprovado, o exame estimará a habilidade do professor para se ajustar à evolução do conhecimento e também a sua compreensão da realidade brasileira e mundial.

De acordo com o projeto, o Enameb será desenvolvido em cooperação com os sistemas de ensino estaduais e municipais. Em cada ano, será avaliada apenas uma das categorias de docentes: os da educação infantil; os dos anos iniciais do ensino fundamental; os dos anos finais do ensino fundamental; os do ensino médio; e os da educação de jovens e adultos e da educação especial. Dessa forma, o ciclo de exames se completará em cinco anos.

Participação voluntáriaA inscrição e a participação no Enameb serão voluntárias e gratuitas. Além disso, os sistemas de ensino poderão utilizar os resultados do exame como parte da avaliação de desempenho do professor e também para progressão na carreira. O exame poderá servir ainda para traçar o perfil dos docentes e suas condições de trabalho.


Segundo o autor do projeto, o suplente de senador Wilson Matos, os dados obtidos com a aplicação do exame poderão contribuir para o aperfeiçoamento e a reciclagem dos docentes e para corrigir falhas dos sistemas de ensino.


Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
PL-6114/2009
Reportagem - Noéli Nobre Edição - Pierre Triboli

Combate à obesidade

Rótulos e mensagens publicitárias terão que informar teor calórico de bebidas

Os fabricantes de bebidas poderão ser obrigados a especificar nos rótulos e nas mensagens publicitárias o teor calórico do produto e trazer frases de advertência quanto aos riscos de obesidade. A determinação está prevista em proposta que poderá constar da primeira pauta de votações da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e fiscalização e Controle (CMA) de 2010.

Segundo o Projeto de Lei (PLS 196/07), as bebidas sujeitas à medida são os refrigerantes, refrescos, xaropes, preparados sólidos ou líquidos para refresco ou para refrigerantes e os sucos a que forem adicionados açúcares. Segundo a proposta original, de autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT), a mensagem de advertência será a seguinte: o consumo abusivo deste produto pode causar obesidade infantil, levando a graves doenças como diabetes, pressão alta e cardiopatias, com aumento do risco de infarto e de derrames.

Ao justificar a necessidade do projeto, o autor afirma que a obesidade infantil cresce assustadoramente em todo o Brasil e as elevadas taxas de morbidade consequentes dos maus hábitos alimentares representam significativo impacto sobre os custos do sistema de saúde pública no país, ameaçando reduzir drasticamente a expectativa de vida das próximas gerações de brasileiros.

A proposta, que já constava da última pauta de votações da CMA em 2009, será ainda apreciada, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Valéria Castanho / Agência Senado

Justo

Alunos de universidades públicas podem ser obrigados a prestar serviços ou pagar pelo curso

"Obrigatoriedade de retribuição" é como o senador Valter Pereira (PMDB-MS) chama a sua proposta de obrigar universitários recém-formados em cursos gratuitos a prestarem serviços à comunidade ou contribuir financeiramente. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 47/09) já obteve parecer favorável do senador Wellington Salgado (PMDB-MG) e está pronta para entrar na pauta de votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A PEC também alcança os formandos de pós-graduação de universidades públicas, que ficariam sujeitos às mesmas obrigações de prestar serviços à comunidade na área da sua habilitação profissional ou pagar ao ente federado (União, estado ou município) responsável pelo financiamento do curso. Neste último caso, o dinheiro seria utilizado prioritariamente na expansão de vagas na universidade gratuita.

Walter Pereira justificou sua proposta assinalando que, diante do "fenômeno universal" da urbanização e da complexidade do trabalho na sociedade, aumentou o número de jovens que se candidatam a cursar universidades. Para o senador, os cidadãos não são tratados igualmente em relação à oportunidade de ingressar no ensino superior.

- Uns fazem seus cursos de forma totalmente gratuita, nas universidades públicas, financiados pelos impostos pagos por todos; outros obtêm uma gratuidadeintegral ou parcial em instituições privadas, sustentada por isenção de tributos que poderiam beneficiar a todos; e os que recebem financiamentos são obrigados, no futuro, a ressarcir os gastos federais que representam somas consideráveis da receita das instituições privadas - observou.

Pereira disse que quer promover um ato de justiça, dando a oportunidade aos formandos de universidades públicas de "retribuir à apropriação por eles efetuada dos recursos de impostos pagos por todos que financiaram sua formação".

Em seu parecer, Wellington Salgado salienta a "grita" de autoridades e prefeitos carentes sobre a dificuldade de conseguir a dedicação de profissionais formados em diversas áreas demandadas pela população. Ele disse que essa carência seria suprida se os milhares de profissionais formados em universidades públicas fossem obrigados a prestar serviço comunitário em sua área de especialidade.

- Não se trata, absolutamente, a nosso ver, de limitar a gratuidade da educação superior. É sabido que as universidades e os outros institutos federais são custeados pela receita de tributos, como o Imposto sobre a Renda (IR), o Imposto dobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto dobre Operações Financeiras (IOF) e outras receitas, todas oriundas da população. Acontece hoje que todos pagam, mas poucos se beneficiam, em razão da limitação da receita e dos altos custos do ensino superior - concluiu.

Ricardo Icassatti / Agência Senado

Sem explicações

Apagão - Rondônia e Acre

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Eletronorte ainda não soube informar o motivo do blecaute, mas descartou semelhança com o apagão ocorrido em novembro e que deixou 18 Estados sem luz.

"Ainda está sendo apurado, mas não tem nada a ver com o apagão por causa da chuva de novembro", explicou um assessor.

Segundo a assessoria da Eletronorte, a luz em Rondônia retornou às 16h30 e no Acre, às 17h11, de acordo com a hora de Brasília. A região Norte fica duas horas antes desse horário.

Os dois Estados foram interligados ao Sistema Nacional Interligado (SIN) em outubro, após anos operando como um sistema isolado do país.

(Por Denise Luna)

Futebol

Jogos poderão ser filmados para auxiliar decisão de árbitros

As federações esportivas brasileiras que promovem campeonatos profissionais poderão ser obrigadas a filmar os jogos oficiais para auxiliar os árbitros, no momento da partida, na aplicação das regras.

A determinação consta no Projeto de Lei 5754/09, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), em tramitação na Câmara.

O texto altera o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/03).

Segundo a proposta, o capitão do time que se sentir prejudicado por uma decisão do juiz pode pedir a interrupção da partida para verificação das imagens. Nas modalidades individuais, o pedido será do atleta.
A paralisação para verificação do lance duvidoso terá duração máxima de cinco minutos, limitada a duas por jogo, e será julgada pelo juiz e árbitros auxiliares. O PL 5754/09 determina que se o lance não for solucionado no tempo previsto, será considerada válida a aplicação original do juiz.

Proposta similarA deputada Gorete Pereira explica que proposta similar foi apresentada em 2004 pelo ex-deputado Roberto Pessoa (CE), tendo sido rejeitada. Ela decidiu reapresentar o texto por achar que tem crescido o número de erros das arbitragens, "com visíveis e diretas repercussões no resultado das partidas".
Gorete acredita que a medida poderá até reduzir a violência nas partidas, que muitas vezes tem como estopim uma decisão do árbitro. Ele destaca que o futebol americano já usa as filmagens para a correção de erros da arbitragem.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Turismo e Desporto; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
PL-5754/2009
Reportagem - Janary Júnior Edição - Newton Araújo

Agência Senado

Esporte e Cultura

PEC dá imunidade tributária a instituições culturais e desportivas

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 401/09, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que concede imunidade tributária a instituições culturais e desportivas sem fins lucrativos.

O texto constitucional, de acordo com Berzoini, obriga o Estado a garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais. Da mesma forma, estabelece que o Poder Público deve fomentar as práticas esportivas.

O deputado argumenta, no entanto, que "é inegável" a insuficiência de recursos públicos para garantir o pleno cumprimento da Constituição. "Por esse motivo, o auxílio de entidades privadas, que colaboram com a administração pública, é indispensável", afirma. Ele acredita que a medida proposta facilitará o trabalho dessas instituições.

Tramitação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania analisará a admissibilidade da PEC. Caso seja aprovada, a proposta será analisada por uma comissão especial, antes de ser votada em dois turnos pelo Plenário.

Reportagem - Maria Neves - Agência Câmara

Charge do Sponholz

Governo do Acre intensifica realização de transplantes de córneas

Órgãos foram solicitados à Central Nacional de Transplantes

Mais três pessoas serão submetidas ao transplante de córnea nesta quarta-feira. Este tipo de intervenção cirúrgica começou a ser realizada no Estado em junho do ano passado.

Desde então 14 pacientes já fizeram o transplante na Fundação Hospitalar. Até dezembro foram realizadas as cirurgias de urgência. “Agora vamos fazer as cirurgias rotineiramente. Já começamos a diminuir a fila. E as intervenções serão feitas de acordo com a demanda”, completou Natália Moreno, que coordena a equipe de transplante de córnea no Acre.

Entre as principais indicações para o transplante de córnea estão as doenças congênitas, complicações de cirurgias, acidentes e distorção da córnea. De acordo com a médica, Natália Moreno, a meta para este ano é iniciar o processo de captação do órgão no Estado. “Assim vamos conseguir eliminar a fila de espera e completar o ciclo do tratamento, já que realizamos o acompanhamento integral dos pacientes transplantados no Acre e em outros estados”.

Isaura Ribeiro de Oliveira, 84 anos, é uma das pacientes que será operada nesta quarta-feira. Para a filha dela, Maria Bárbara Oliveira, este é um momento importante para a família. “Estamos ansiosos. Não teríamos condições de viajar para outro estado, e com a cirurgia sendo feita no Acre a situação ficou mais fácil”, disse.

Para o coordenador da Central de Transplante do Acre, Thadeu Moura, a intensificação dos procedimentos é fruto do trabalho que já vem sendo desenvolvido há alguns anos pelo Governo do Estado, no sentido de realizar os transplantes no Estado, evitando que os pacientes sejam tratados fora de domicílio. “O aumento do número de transplantes de córneas representa também um ato de amor e de doação das famílias que perderam entes queridos”. O médico destacou ainda que as córneas podem ser retiradas até seis horas depois da morte do doador, e utilizadas em até 14 dias.

Agência Estatal (Acre)

IMPOSTO DE RENDA

A mordica do Leão ficará menor em 2010.

Os brasileiros que antes eram atingidos pelo IR na fonte sempre que recebiam acima de R$ 1.434,59 agora serão surpreendidos quando receberem acima de R$ 1.499,15 .

Os que estão na faixa de R$ 1.499,16 até R$ 2.246,75 entra na alíquota menos, que é de 7,5% e com a parcela a deduzir de R$ 112,43 , para os que não tiverem dependentes.

Também o valor por dependente foi majorado, de R$ 144,20 para R$ 150,69 , influindo também no valor a ser retido.

Toda a tabela foi reajustada, fazendo que assim, o brasileiro sofra menos com o Imposto de Renda retido na fonte.

Fonte: Direito Cidadão.com

PLANOS DE SAÚDE

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está trabalhando uma nova regulamentação para a questão da portabilidade dos planos de saúde no país.

Usuários dos planos, ainda que em contratos firmados antes de 1999, como é a regra atualmente, e que não sejam somente contratantes individuais poderão mudar a qualquer época do ano de operadora.

Hoje é vedado ao contratante (ou conveniado) mudar de plano de saúde sem cumprir os prazos de carência estabelecidos pelas operadoras. Além disso, conveniados que pertençam a contratos coletivos ou empresariais não podem deixar de cumprir os prazos de carência, o que gera grande desconforto e insegurança para os conveniados. A regra deve mudar, apesar da resistência dos planos de saúde.

Fonte: Direito Cidadão.com

Eleições 2010

Propaganda partidária de 2010 começa nesta quinta com PSOL

Ana Conceição

SÃO PAULO - O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) vai abrir o período de propaganda partidária no primeiro semestre de 2010 em cadeia nacional de rádio e televisão, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O programa do partido comandado pela ex-senadora e vereadora de Maceió Heloísa Helena (AL) vai ao ar na quinta-feira, 7, das 18h às 18h10 em rádio e das 18h30 às 18h40 na televisão.

Entre os grandes partidos, o programa do PMDB será veiculado em 15 de abril, o do PT em 13 de maio, o do DEM em 27 de maio e o do PSDB em 17 de junho. O último da lista será o PTB, que fechará o semestre apresentando seu programa em 24 de junho.

O TSE deferiu no final de dezembro a veiculação dos programas de 25 partidos até junho. Por ser ano eleitoral, em 2010 não haverá transmissão de propaganda partidária no segundo semestre. Já a propaganda eleitoral gratuita dos candidatos será exibida de 17 de agosto a 30 de setembro.

O artigo 45 da Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) assegura às agremiações o acesso gratuito ao rádio e à televisão, no horário das 19h30 às 22 horas (horário de Brasília), para divulgar os ideais partidários, transmitir mensagens aos filiados e difundir a posição do partido em relação a temas de interesse da sociedade.

Agência Estado

Lula em férias

Agência Estado - Marcio Fernandes

Triste jornalismo

Repórter da Band defende Boris Casoy após polêmica declaração em telejornal

Por Thiago Rosa/Redação Portal IMPRENSA

O jornalista e apresentador Fábio Pannunzio saiu em defesa do âncora e companheiro de emissora Boris Casoy, após polêmica declaração crítica aos garis durante chamada do "Jornal da Band". Segundo Pannunzio, que atua como repórter de política do canal e substitui eventualmente Casoy no telejornal, a gafe gerou uma onda "massacrante" de cyberbullying contra o apresentador.

"Vi com preocupação e tristeza as condenações veementes de que ele (Casoy) foi objeto nos últimos dias por causa do vazamento de uma frase infeliz ao final de um bloco do jornal. Chamaram-no de tudo que é concebível e foram além", escreveu Pannunzio em seu blog.
No texto, o repórter da Band ainda ressalta que mesmo após pedir desculpas no ar, a onda de críticas contra o apresentador não cessou. "Mas nem isso o ajudou. Passaram a criticá-lo porque consideraram tímida a retratação. Como o fato de ter se retratado não tivesse nenhuma importância".

Ao final, Pannunzio ainda cita outras gafes da imprensa, para embasar a tese de cyberbulling contra o apresentador. "(...) o Boris não está sozinha na galeria dos que cometeram gafes -voluntárias ou involuntárias - na televisão brasileira. Pedro Bial não virou o rei da homofobia por porque fez um comentário infeliz anos atrás. Outras dezenas de casos correlatos aconteceram sem que seus protagonistas fossem crucificados por seus credos, origem étnica, preferência sexual ou o que quer que seja".

Entenda o caso

Na última quinta-feira (31), durante a exibição do "Jornal da Band", foi veiculada uma mensagem de felicitações de ano novo, protagonizada por dois garis. Em seqüência, com o som da vinheta do programa, o áudio do microfone vazou e tornou público o comentário de Casoy.
"Que m***...dois lixeiros desejando felicitações...do alto de suas vassouras...dois lixeiros...o mais baixo da escala do trabalho", disse o apresentador. No dia seguinte, após intensa repercussão do caso, principalmente entre internautas, Casoy se desculpou no ar pelo comentário ofensivo aos garis.

Mesmo com a retratação, várias personalidades e jornalistas criticaram a declaração de Casoy. Otávio Mesquita, apresentador do programa "Zero Bala", também veiculado na Band, se disse "decepcionado" com o comentário preconceituoso do companheiro de emissora.

Jornal O Povo do Ceará

Ex-petista vê benefício à pré-candidata Marina Silva


O filme sobre a vida do presidente Lula, na opinião do deputado federal Luiz Bassuma (PV-BA), não deverá exercer nenhuma influência na sucessão de 2010. Mas, se houver algum candidato beneficiado com a produção, Bassuma não diz não ter dúvida: será a senadora Marina Silva (PV).

"Dilma (Rousseff) não tem nenhuma identidade com o PT de Lula. Já a Marina, não. Há identidade", avalia.

Segundo Bassuma, Marina "está sendo convocada para se apresentar como alternativa de poder". E completa: "a maioria do povo não conhece ainda a história de Marina. Se as pessoas acham que a história de Lula é uma história brilhante, fantástica - e é forte mesmo -, a história de Marina é muito mais".

Desde quando saiu do PT, em agosto do ano passado e mudou para o PV, uma das estratégias do partido é mostrar a semelhança da biografia de Marina, pré-candidata à Presidência, com a trajetória de vida do presidente Lula.

Nascida no Acre, onde consolidou suas carreira política, Marina é filha de cearenses, o que traz sua ligação com a região Nordeste. Jovem, foi vítima da malária, além de descobrir uma doença por conta da contaminação de metais pesados quando trabalhava no seringal. Era analfabeta até a fase adulta. Sempre no aspecto parlamentar, traçou sua vida dentro do PT. Em 2003, com a eleição de Lula, assumiu o Ministério do Meio Ambiente.

Em 2008, abandonou a pasta, principalmente por divergências com o Ministério da Casa Civil, comandado por Dilma Rousseff, pré-candidata do PT às eleições presidenciais deste ano. A saída de Marina do governo Lula teve repercussão internacional. "Ela fez o que pode como ministra do Lula. Obteve reconhecimento internacional. Ela foi considerada uma das 50 pessoas que podem ajudar a salvar o planeta", endossa Bassuma.

(Tiago Coutinho, tiagocoutinho@opovo.com.br).

Incêndio

Um incêndio destruiu uma casa localizada na Rua João Mâncio, no bairro Estação Experimental, por volta de 1 hora da madrugada desta segunda-feira, 4. A causa do incêndio é desconhecida. Ninguém morava na casa. Dois carros do Corpo de Bombeiros chegaram ao local e rapidamente controlaram as chamas.



Da Redação da Agência ContilNet

Dubai inaugura o maior arranha-céu do mundo

Dubai deve inaugurar o maior prédio do mundo em meio a rigorosas medidas de segurança. Na véspera da inauguração, a altura verdadeira do Burj Dubai - Torre Dubai, em árabe - permanecia um segredo bem guardado.

Ultrapassando os 800 metros, o edifício superou seu rival mais próximo, o Taipei 101, em Taiwan. Em busca de recordes, os construtores do Burj não se contentaram com isto.


O edifício ostenta o maior número de andares e o andar habitado mais alto de todos os prédios do mundo, e ocupa o posto de estrutura mais alta do planeta, ultrapassando uma antena de televisão na Dakota do Norte. Seu observatório - no andar 124 - também é recordista. "Não sabíamos quão alto poderíamos chegar", disse Bill Baker, engenheiro estrutural do prédio, que está em Dubai para participar da inauguração. "Foi uma espécie de exploração. Uma experiência de aprendizado". Baker disse que, nos projetos preliminares, o Burj ultrapassava em 10 metros o recordista anterior, Taipei 101. A torre de Taiwan tem 508 metros de altura.

Agência Estado

2009-2010

A mídia na montanha russa
Por Washington Araújo

O ano que está com suas horas contadas será conhecido como aquele em que a mídia brasileira embarcou na montanha russa no exato momento em que esta começava a descida vertiginosa. E tantos foram os altos e baixos verificados nos doze meses que havermos sobrevivido já parece algo digno de comemoração.

Fazer crítica dos meios de comunicação é muitas vezes trabalho inglório. Há que se ler nas entrelinhas e não deixar que estas sejam esmagadas pelas linhas, há que se discordar das grandes maiorias e muitas vezes erguer barricadas para defender minorias. E, caso seja bem sucedido, ao final do ano há aquele traço amargo na boca de que tiramos muito leite de pedra, jogamos muita pedra na lua, escalamos montanha nevada, chovemos no molhado, nadamos muito para logo em seguida... morrer na praia. Por que tantos lugares-comuns, tantas expressões surradas em um mesmo parágrafo? Porque foi isso mesmo o que aconteceu. O que tinha de acontecer aconteceu. Ou seja:

** A novela líder de audiência foi produzida pela TV Globo. A realidade indiana foi tão falsificada e pasteurizada que, mesmo tendo estado na índia, não consegui deixar de vê-la como se nota de 3 reais fosse. Os exageros e estereótipos, a brincadeira levada a sério de crendices exacerbadas foi constante e a música produzida por máquinas entreteu nossa parte máquina quando não exauriu nossa capacidade auditiva.

** Os jornais impressos passaram inúmeros solavancos ao longo do ano. "É a rentabilidade, estúpidos!" podíamos ouvir em Londres, Nova York, São Paulo e Berlim. Acessar notícias na internet nunca foi tão fácil nem tão corriqueiro. Jornais e revistas lutaram a luta dos desiguais. Algumas vezes contra o relógio. E foram furados pelos meios virtuais em um placar de 365 a zero. Isso porque uma vez impresso nada mais se pode fazer com a notícia publicada. Mas no mundo dos bits tudo é atualizado, minuto a minuto. E ainda se corre o risco de antecipar o desdobramento dessa ou daquela notícia. Daí que algumas personalidades morreram numa hora e ressuscitaram noutra hora, não noutra vida.

Direitos humanos

** Cultura inútil e tempo desperdiçado com gente desesperada para ganhar o prêmio maior de 1 milhão de reais continuou acontecendo ao longo dos primeiros três meses do ano na TV Globo: os heróis de Pedro Bial, aquele autor da biografia do "Doutor Roberto", imparcial como ela só, transformou as pequenas misérias humanas em arremedo do sombrio futuro predito por George Orwell, em 1984. Claro que estamos falando do Big Brother Brasil. Como perseguir pontos no Ibope é o que mantém canais de televisão, não tardaria que a TV Record apostasse nas mesmas misérias humanas contadas, dessa vez, a partir de uma fazenda. Que poderia ter se chamado "As chuvas de Ranchipur em sítio de Itu", haja vista a ocorrência de chuvas dia sim e dia não também. Nem Lana Turner agüentaria a chuvarada. Mas a força do dízimo e a espontaneidade de Britto Junior pareceram imbatíveis. No quesito desvalorização da condição feminina, o BBB9 ultrapassou a fronteira do bom senso: colocou uma moça vestida de galinha pondo ovo a cada hora cheia. Ao longo de 24 horas. Será difícil A Fazenda bater a Globo, mas nunca se sabe...
** A Folha de S.Paulo deixou de correr atrás da notícia para ser, ela mesma, a notícia. Em três momentos embarcou na canoa errada: minimizou o golpe de 1964 como sendo a tal "ditabranda", publicou um dossiê falso de Dilma Rousseff e concedeu página inteira para Cesar Benjamin nos falar de um Lula absolutamente desconhecido ao tempo em que desconheceu princípios básicos do fazer jornalístico: apurar as informações, ouvir as partes, dar tratamento equânime ao contraditório.

** A revista Veja continuou em sua cruzada "vai pela direita, que é mais seguro, sempre": Che Guevara é uma invencionice de muito mau gosto; Eduardo Galeano é um historiador às avessas, um MSN (muito sem noção); João Pedro Stedile é influenciado pelo capeta, melhor, é o próprio capeta; Mercedes Sosa recebeu um dos piores obituários jamais publicados pelo carro-chefe da Editora Abril, sendo retratada como "a cantora do bumbo argentina que morreu de doenças associadas ao subdesenvolvimento latino-americano, como o mal de Chagas".

** O jornal Estado de S.Paulo não conseguiu o apoio esperado de seus congêneres na sua luta contra a censura e em algumas semanas era o próprio exército Brancaleone, aquele do "eu sozinho".

** O Correio Braziliense, de Brasília, se portou como a cinquentona Carolina, aquela da música do Chico Buarque: viu todo mundo comendo panetone mas não noticiou uma linha que deixasse o governador José Roberto Arruda mal na foto. Estranho ser furado por jornais de todo o Brasil, não é?

** O intolerante presidente iraniano Mahmud Ahmadinijad veio ao Brasil logo após Shimon Peres (Israel) e Mahmoud Abbas (Palestina). Os protestos àquele que discrimina mulheres e homossexuais, que persegue membros da religião bahá´í até a morte e que deseja varrer Israel do mapa, além de dominar o ciclo da energia atômica, receberam pouca atenção dos meios de comunicação. Ao invés de enquadrar o incômodo visitante como violador contumaz dos direitos humanos em seu país, a opção foi para festejar os 62 contratos comerciais firmados durante a visita entre o Brasil e o Irã. Pragmatismo do governo até se entende, mas pragmatismo da imprensa que tanto louva a liberdade de expressão é, no mínimo, inaceitável.

Pesos e medidas

Um ano de bate-boca, papo de botequim e briga há bem poucos metros do meio-fio. Nenhum dos Poderes da República ficou sozinho no palco. Começou com Suas Excelências Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa no austero ambiente do Supremo Tribunal Federal – trocando toras e não farpas em espetáculo deprimente de grosseria poucas vezes testemunhado por aquelas paredes brotadas da prancheta de Oscar Niemeyer.

No Senado o clima esquentou o ano todo: Eduardo Suplicy dando cartão vermelho a José Sarney e a Heráclito Fortes e depois, algumas semanas depois, vestindo cueca vermelha a pedido de Sabrina Sato; Pedro Simon desenterrando bastidores da trajetória política de Fernando Collor e Renan Calheiros e recebendo severa reprimenda de Collor bem ao estilo "engula suas palavras e as digira como achar melhor"; Tasso Jereissati e Renan Calheiros se estranhando como nunca antes e evocando manjadas figuras da política nordestina (coronel/cangaceiro adjetivados de forma pouco usual); e no Executivo ainda tivemos o ora famoso discurso presidencial no Maranhão, ocasião em que palavrão foi escolhido por melhor sintetizar a situação em que os pobres do país vivem.

Para variar mais um ano em que a doença contagiou muito mais que a saúde. O Brasil brilhou mais (muito mais!) na imprensa estrangeira. Não houve mês em que o país não estivesse nas primeiras páginas de jornal influente como The New York Times, The Times, Le Monde, El País, e não houve mês em que o Brasil deixasse de ser tema de ampla reportagem em caderno especial de revistas vistosas como Der Spiegel e Newsweek. O traço comum foi exaltar o Brasil como país do presente e não mais do futuro.

Aqui, Lula foi ridicularizado quase que invariavelmente. Lá fora Lula foi receber prêmios importantes como o concedido pela Chattam House de Londres, foi escolhido "uma das 100 pessoas mais influentes do mundo" pelos principais órgãos da imprensa norte-americana e espanhola. Aqui o apagão de algumas horas virou coqueluche nacional sem direito aos contumazes boxes "entenda o caso" para dar conta do "outro apagão", aquele que infernizou a vida dos brasileiros com o racionamento de energia e custou ao país 45 bilhões de reais, tendo a taxa de crescimento da economia brasileira caído de 4,3% em 2000 para 1,3%, em 2001.
Pois bem, este foi o ano de dois pesos, duas medidas. Esperemos o que 2010 nos reserva, além da Copa do Mundo na África do Sul em junho e as eleições presidenciais, em outubro.

Feliz ano novo.

Observatório da Imprensa

Cheia de graça

Maria das Graças Viera de Freitas do Bairro Nova Estação, em Rio Branco, acaba de ganha uma casa em sorteio realizado por um supermercado local.

Sorteados

Promoção "Você no Réveillon da Pop Show Eventos"

Marcos Venícios S. Ferreira
Maria Eduarda Freitas Figueiredo e Silva

Os contemplados acima devem comparecer a Drogaria Popular e Hoje Cosmetics (Loja do Terminal Urbano) até às 18 horas com documento de identificação oficial (RG, CPF, Carteira de Habilitação).

...

Alguns participantes da promoção informaram apenas o endereço de E-mail. Entretanto, os mesmos foram convidados a proceder com o envio de nome completo.

>>>

Concorreram todos que informaram, além do endereço eletrônico, o nome completo.

..

O nome faz-se necessário para comprovação junto ao documento oficial de identificação.

2011: o ano da primeira mulher presidente do Brasil

Em 2009, o mundo ficou eufórico ao observar o primeiro presidente negro dos Estados Unidos. Obama foi até agraciado com um Nobel da Paz, prêmio o qual não merecia, pois dirige duas sangrentas guerras que ceifam vidas inocentes. (Iraque e Afeganistão).

Este mesmo 2009 brinda-nos com a possibilidade - real - de o Brasil vir a ter a primeira mulher presidente.

Neste cenário, o Acre ganha destaque. Marina Silva poderá entrar para história não apenas como a primeira a assumir o cargo de presidente em 2011. Mas também como ser a primeira vice.

Para tanto, basta que Marina seja a candidata à vice-presidente na chapa do governador paulista – José Serra.

O Acre que teve a primeira mulher a governar um Estado brasileiro. Terá a primeira mulher a assumir os cargos de presidente e vice.

Na hipótese de derrota da chapa virtual PSDB-PV, existirá no caminho Dilma Rousseff com possibilidades de ser eleita. Portanto, muito indica que em 2011 o Brasil terá uma mulher no Poder Federal.

Cobra de 2 metros é encontrada dentro de residência no Bosque

O animal pesava cerca de 20 quilos e não causou nem prejuízo à dona de casa Roberta Ferreira Ramos.

Homens do Corpo de Bombeiros foram acionados esta tarde para fazer a captura de uma cobra jibóia de dois metros e aproximadamente 20 quilos, que estava dentro da residência da senhora Roberta Ferreira Ramos, na rua maranhão - bairro do Bosque.

Segundo o sargento Gercimildo Nazaré, do Corpo de Bombeiros, uma média de 20 cobras são capturadas por semana em quintais e residências na capital. A maioria da espécie jibóia.

Salomão Matos - Da redação de ac24horas

Rio Branco, Acre

Financial Times inclui Lula entre 50 maiores da década

O jornal britânico Financial Times publicou hoje uma lista das 50 personalidades mundiais que moldaram a década na política, negócios, economia e cultura. Dentre os escolhidos está o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


O presidente brasileiro é lembrado como o mais popular da história do País graças a seu "charme e imensa capacidade política", mas afirma que o que faz com que os brasileiros amem seu presidente é a inflação baixa.


O jornal lembra que ele foi habilidoso o suficiente para manter as políticas macroeconômicas herdadas de seu antecessor, além de implementar programas de transferência de renda.


Segundo o Financial Times, sob o governo Lula o Brasil finalmente começou a demonstrar seu enorme potencial a ponto de o Fundo Monetário Internacional (FMI) esperar que a economia brasileira seja uma das cinco maiores do mundo antes de 2020.

Inconsequentes

Acre tem vários grupos organizados para prática de "rachas", diz PRF

Silvânia Pinheiro

Acre tem atualmente vários grupos organizados de adeptos à prática de “racha”, que, sem o mínimo de consciência e responsabilidade, saem pelas ruas de Rio Branco e pelas rodovias fazendo apostas sem atentar-se para o limite da velocidade e da vida.

A informação foi confirmada na manhã desta segunda-feira, 28, pelo chefe da equipe de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Getúlio Azevedo, que apela para que a população ajude a polícia denunciando os responsáveis pelo ato criminoso por meio dos telefones 190 (PM) e 191 (PRF).

No perfil dos motoristas de rachas, enquadram-se geralmente jovens de classe média alta e classe alta, que levam consigo bebida alcoólica e, em alguns casos, são flagrados sem Carteira de Habilitação.

“Esse é um problema grave que temos enfrentado nas rodovias do Estado e hoje um dos principais pontos de rachas fica entre a Via Verde e a Estrada da Floresta, próximo ao Posto Equador”, disse Getúlio.

A madrugada é o horário de preferência dos grupos, e vários acidentes já foram registrados por conta da imprudência cometida pelos motoristas.Para driblar a polícia, os adeptos dos “pegas” usam informantes que ficam a alguns quilômetros de distância do ponto principal onde a aposta acontece, e estes avisam quando vêem as viaturas caracterizadas da PRF.

A partir de 2010, a PRF e a Ciatran irão unir forças para coibir a prática no Estado, usando medidas repressivas para os casos, segundo determina o Código Nacional de Trânsito, como prisão e perda da habilitação.

Getúlio afirmou ainda que, dentre as denúncias que chegam à polícia e os casos em que alguns motoristas foram abordados, houve registros de alterações nos motores dos veículos para torná-los mais potentes, para as apostas, além da mistura de vários tipos de combustíveis e outros produtos químicos. Tudo isso visando ganhar uma corrida ilegal e que pode terminar como a do jovem Wervin de Oliveira Lopes, que morreu carbonizado dentro de um carro após bater contra um poste, no bairro Tropical, na sexta-feira de Natal.

Agência de Notícias Contil

Ministro Joaquim Barbosa recebe processo contra Tião Viana

Está nas mãos do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, o processo movido pelo economista Chagas Freitas, contra o senador da República, Tião Viana (PT) e Anibal Diniz, secretário de Comunicação do Acre.

Viana é acusado de ter registrado ilegalmente a chapa com um suplente, no caso Anibal, que não se desincompatibilizou, na época, da função pública de Secretário de Comunicação Estadual no mandato do ex-governador Jorge Viana, irmão de Tião.

Anibal e Tião, também são acusados no mesmo de processo de fraudar o Diário Oficial do Acre, para que a chapa permanecesse na disputa. Francisco Chagas da Costa Freitas (DEM-AC), que move a ação, foi o segundo colocado nas eleições de 2006 para o Senado. A decisão do STF, pode resultar, ou não, na cassação do mandato de Tião, virtual candidato ao governo do Acre. Em caso de cassação, assumiria o segundo mais votado, em tese ou a vaga poderia ser disponibilizada para a chapa petista, que tem como segundo suplente, o professor Coelho, hoje na oposição.

Joaquim Barbosa, ficou com a relatoria do processo contra o senador acreano. A ação já tem mais de 600 páginas.

Acompanhe o andamento do processo AQUI

Da redação de ac24horas

Estilo e bom gosto no Reveillon 2010 da Pop Show Eventos

Gleydison meireles


A mais badalada empresa de entretenimento da Região Norte, Pop Show Eventos, está preparando a sua tradicional festa de Reveillon e promete estremecer a capital acreana.

Os organizadores da festa prepararam uma grande novidade para o público, a parceria com os camarotes Na Medida e Privilege.

Um super time de colunista sociais, Cláudia Souza, Raíssa Fernandes, Moisés Alencastro, Roberta Lima e Jocely Abreu assinam a produção do evento. Os espaços serão ambientados com estilo e bom gosto, trazendo lounges temáticos (Tropical, Italiano e Japonês), DJ, boate, bares e decoração.

O espaço escolhido para a festa de celebração do novo ano é o já tradicional Estacionamento do Arena da Floresta, espaço que durante todo o ano de 2009 foi palco de grandes eventos preparados pela Pop Show Eventos.

O empresário Amilton Brito afirma que o Arena da Floresta se consolidou como o melhor espaço para realização de eventos do Acre, "Temos um ambiente espetacular, com muito espaço e uma estrutura invejável, o que nos propiciar realizar eventos de grande porte", avaliou o empresário.

A Pop Show traz para a festa de virada duas atrações nacionais, diretamente da Bahia a Banda pegadonna, que apesar do pouco tempo de estrada vem, rapidamente, ganhando espaço no cenário musical brasileiro, e o cantor mineiro Gabriel Lener, que desde 1999 tem cortando as estradas brasileiras levando na bagagem o melhor do forró.

A estrutura e o espaço para a festa da virada está sendo preparado com muito cuidado, para atender o mais variado público que prestigia as festa da Pop Show. Quem participar do Reveillon da Pop Show, além da conhecida e impecável estrutura, contarão com o dos melhores DJ's acreanos, decoração e iluminação de ultima geração e vários ambientes com total conforto e segurança.

Os camarotes trazem uma proposta inovadora com um espaço de dois andares para 800 pessoas, e com telões, sistema All Inclusive (pizzaria do Patetão e Shirakawa), open bar, ilha de frios e caldos, bar tropical com drink's variados, espaço massagem, lounge temáticos e quando o sol raiar café da manhã regional.

O som contagiante da Pegadonna agrada em cheio o público dos seus shows que acontecem não só na Bahia - seu Estado de origem - mas também em outros estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará e até no Amapá e no Acre.

O mineiro de Água Boa-MG, Gabriel Lener, cria em suas apresentações um mix de sentimento e irreverência, agregando entre outras coisas seu carisma inconfundível que o faz querido entre adultos e crianças.

O Reveillon 2010 da Pop Show Eventos tem o apoio dos colunistas sociais; Claudia Souza, Jocely Abreu, Roberta Lima, Raissa Fernandes e Moises Alencastro, do Portal de Noticias Oriobranco.net, Rádio Gazeta 93.3 FM, Rádio Acre 98.1 FM E Rádio Comunitária 104.9 FM. O patrocínio da Drogaria Popular, Hoje Cosmetics, V 8 - Nossa Concessionária Chevrolet, Moveis Gazin e Kaiser.

Os ingressos estão sendo vendidos na Drogaria Popular, Hoje Cosmetics E Portal -Viagens e Turismos.

Informações: 8403-1109

BANDA PEGADONNA

Criada no Verão de 2008, a Banda Pegadonna vem, rapidamente, ganhando espaço no cenário musical brasileiro.

O som contagiante da Pegadonna agrada em cheio o público dos seus shows que acontecem não só na Bahia - seu Estado de origem - mas também em outros estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará e até no Amapá e no Acre.

Com um repertório elaborado cuidadosamente, a banda mescla composições próprias como: "Primeira Vista", "Cadê Você" e "Sem Explicações", a sucessos já consagrados do Axé, passando também pelo rock nacional (Blitz, Ultrage a Rigor, dentre outros) e pelo forró eletrônico em uma roupagem moderna e vibrante, numa mistura Pop-Axé-Praieira, que faz sucesso por onde passa.

Os ritmos baianos ganham qualidade, alegria e frenesi na possante voz da musa Fernanda Farani, acompanhada por músicos de talento a exemplo de Alexandre Acioly, Galego, Ângelo Canja, Veveto e Tan-tan. Destaque-se também a qualidade vocal e a beleza das backs Carol e Flávia.

É impossível ficar parado ante a alegria contagiante da Pegadonna.
GABRIEL LENER

Desde 1999 cortando as estradas brasileiras levando na bagagem o melhor do forró, o mineiro de Água Boa-MG Gabriel Lener, cria em suas prestações um mix de sentimento e irreverência, agregando entre outras coisas seu carisma inconfundível que o faz querido entre adultos e crianças.

Suas performances nos palcos elevam o público a excitações daçantes, vibrantes, fazendo do show um verdadeiro espetáculo sonoro e de entretenimento.

Originário de família de músicos, Gabriel Lener não esconde suas raízes, faz jus ao seu título de "Fenômeno do Forró". Trabalhando incessantemente ao longo de sua carreira, hoje orgulhosamente apresenta uma discografia com 3 álbuns de forró, tendo o último em formato DVD gravado ao vivo em Àgua Boa-MG e vendido mais de 200 mil cópias em todo país.

Agora lançando seu quarto álbum também em versão CD e DVD gravado ao vivo em Brasília-DF, Gabriel Lener com mais de 40.000 mil pessoas, apresenta novidades em suas apresentações, como por exemplo seu novo sucesso "Pankadão do meu Fusquinha", que já é campeão de pedidos entre as rádios, e a gravação de seus maiores sucessos em formato metalizado, criado especialmente para o público de micarês e carnavais fora de época.

EM 2008 Gabriel Lener LANÇOU novo CD "Bar da Boa" incluindo os sucesso "BAR DA BOA, DANÇA DO VENTRE , DANÇA DO SIRI".

Brasil pobre tem mais clubes de futebol que Brasil rico

PAULO COBOS
da Folha de S.Paulo

Plácido de Castro, com 18 mil habitantes no interior do Acre, tem. São Benedito, no sertão cearense (45 mil), também, assim como Costa Rica (19 mil), em Mato Grosso do Sul.

Já cidades do Sudeste e do Sul, com mais de 300 mil habitantes, como a paulista Diadema, não sabem o que é ter um time profissional de futebol.

Esse é o um dos retratos do cadastro de clubes profissionais feito pela CBF, que, com dados fornecidos pelas federações estaduais e os próprios times, listou 783 equipes no país disputando competições oficiais nos últimos três anos.

As regiões mais pobres do Brasil têm uma participação no total de clubes do país maior do que sua fatia na população, ao contrário do que acontece com o Sul e o Sudeste.

O Norte, por exemplo, tem só 8% da população do país, mas respondeu por 13% dos clubes profissionais do país nos últimos três anos. No Centro-Oeste, a diferença é ainda mais gritante --a região tem 7% dos habitantes e 15% das equipes.

No Sudeste moram 42% dos brasileiros, porém a região conta, segundo o cadastro elaborado pela CBF, com apenas 30% dos times do país.

O levantamento da Confederação Brasileira de Futebol mostra que pobreza e população pequena não impedem que as zonas mais atrasadas da nação tenham uma penetração maior de clubes profissionais.

No País, 31 novas legendas aguardam registro no TSE

Nada de somente PT, PSDB ou PMDB. No futuro, eleitores mais à direita poderão votar no Movimento Integralista Brasileiro (MIB), os que preferem a esquerda terão a possibilidade de optar pela Liga Bolchevique Internacionalista (LBI) ou pelo Partido Comunista Revolucionário (PCR). Os de espírito mais alternativo poderão depositar suas esperanças no Partido Pirata. Se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovar a fundação das novas legendas, o Brasil pode chegar a 58 partidos ante os 27 que existem atualmente. Trinta e uma novas agremiações aguardam a oportunidade de se tornar partidos.


A questão, para o eleitor, será descobrir quem, dentro dessa sopa de letrinhas, tem propósitos de realmente representar setores da sociedade. E quem pretende apenas vender seu espaço na TV e no rádio para partidos maiores ou se tornar "língua de aluguel", encarregando-se de atacar rivais na defesa de interesses de terceiros, em troca de cargos ou dinheiro.


Os cientistas políticos demonstram inconformismo diante da ideia de fundar novos partidos. "Isso confunde mais ainda o eleitor. Hoje, já temos um número exagerado de legendas, o que distorce o debate eleitoral e dá margem para todo tipo de negociações espúrias", argumenta o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marco Antonio Teixeira.


O conselheiro político do Movimento Voto Consciente, Humberto Dantas, concorda com Teixeira. "Do ponto de vista puro, parece lógico que a sociedade seja representada nos partidos, na prática não é isso que ocorre. Muitos surgem para reforçar o fisiologismo e a partilha de recursos do Fundo Partidário", critica.


Os novos partidos que venham a conseguir registro terão direito a dividir uma média anual de R$ 140 milhões do Fundo Partidário - dinheiro que é repassado às legendas - e dispor de cerca de 5 minutos de TV e rádio por semestre para explicar suas propostas. Não é fácil, entretanto, conseguir o aval do TSE. Além de ter de montar um grupo de 101 pessoas que integrarão o futuro partido, as legendas precisam obter cerca de 468 mil assinaturas de apoiadores espalhados por, pelo menos, nove Estados da Federação, de forma que demonstrem caráter nacional. É exatamente nesse ponto - que exige gastos de somas consideráveis de dinheiro - que os partidos patinam.


"Esse é o principal obstáculo. Em geral, quando chegam nesse ponto, os novos partidos não avançam. Muitos acabam optando por se juntar em dois ou três para conseguir as assinaturas", explica o advogado Marcelo Augusto Melo Rosa de Sousa, vice-presidente da comissão de direito político-eleitoral da OAB-SP e especialista em legislação eleitoral. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Empresas podem renegociar débitos com Anvisa

Empresas com débitos relativos às taxas de fiscalização de vigilância sanitária não quitados até 31 de dezembro de 2008 poderão parcelar a dívida. É o que prevê a Resolução RDC 65/2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23).

O parcelamento é válido para as dívidas contraídas, até dezembro de 2008, pelo não pagamento de taxas referentes à Autorização de Funcionamento e à Autorização Especial. O débito poderá ser parcelado em até 60 vezes, com valor mínimo de R$ 200 para cada pagamento.

As empresas interessadas no parcelamento de débitos devem realizar pelo site da Agência,uma petição de regularização da autorização de funcionamento comum ou especial. Elas serão informadas de sua situação de inadimplência. Depois de conhecer o débito global, com juros e multas, a negociação com a Agência poderá ser feita pelo endereço eletrônico, parcelamento@anvisa.gov.br



Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa

Educação

Comissão de Educação do Senador aprovou 14º salário para professores e novas regras para bolsa-família

A participação obrigatória dos pais em reuniões escolares será condição adicional para se receber a bolsa família. Substitutivo da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), ao PLS 449/07 do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), aprovada no último dia 8, foi uma das 346 proposições votadas pela Comissão de Educação em 2009.

Outro projeto (PLS 319/08) de Cristovam Buarque aprovado pela comissão (PLS 319/08) cria o 14º salário para os profissionais da educação básica da rede pública de ensino.


Proposta aprovada pela comissão também determina que os estabelecimentos públicos de ensino básico poderão ficar obrigados a realizar exames de acuidade visual e auditiva nos estudantes, com preferência aos alunos da educação infantil.

Denise Costa / Agência Senado

Emissoras poderão ficar obrigadas a divulgar campanhas de vacinação

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou na quarta-feira(16) o Projeto de Lei 7371/06, do Senado, que altera o Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4117/62) para incluir entre as obrigações das emissoras de rádio e televisão a divulgação de campanhas nacionais de vacinação.

Da iniciativa do senador Juvêncio da Fonseca, o projeto prevê que, nos dez dias anteriores às campanhas de vacinação, as emissoras deverão reservar 5 minutos diários de sua programação para apoiá-las, sempre no horário entre 6 e 24 horas, sem ônus para o poder público.

Emenda

O relator, deputado Paulo Roberto Pereira (PTB-RS), incluiu no texto, por meio de emenda, a mesma obrigação em casos de epidemias.

O projeto estabelece que as emissoras que descumprirem a obrigação ficarão sujeitas a multa de R$ 1 mil a R$ 20 mil e podem, em caso extremo, ter a concessão suspensa.

Tramitação

Já aprovado pela comissão de Seguridade Social e Família, o projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado ainda pela comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição - Paulo Cesar Santos - Agência Câmara

Chico Mendes

21 anos de morte é marcado por corrupção envolvendo filha, esposa e outros parentes


Chico Mendes morreu há exatos 21 anos. Mas o fantasma que marca este 22 de dezembro é sua viva esposa Ilzamar Gadelha Mendes – apontada pelo Ministério Público Estadual – MPE – por desvios de dinheiro público.

Funcionária fantasma do Instituto Chico Mendes, Ilzamar (R$ 3 mil mensais sem trabalhar) não está sozinha, sua filha Elenira Mendes – pretensa candidata ao legislativo nas eleições de 2010 a convite da verde Marisa Silva – e o genro Davi Cunha são denunciados por desviar R$ 685 mil em recursos pagos pelo contribuinte.

Os familiares de Chico confirmam as irregularidades demonstradas pela Justiça. No entanto, os usos de notas fiscais frias seriam para realizar pagamento de direitos trabalhistas, inclusive, o salário de R$ 4 mil de Elenira.

A presidenciável Marina Silva precisa rever suas indicações e companhias para 2010.
Marina foi chamada pela revista Veja de “imaculadamente honesta”. É imprescindível que mantenha a “boa imagem”.

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Com informações de Época.

Veja do site do Partido Verde.

Livro desconstrói 'verdades' da História do Brasil

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"o grande problema do Acre não é ser um lugar irrelevante pro mundo, mas sim exigir que os deputados de lá custem uma fortuna pro País".

Fabrício Calado Moreira, Redação Terra
Direto de São Paulo

Quando o antifilósofo alemão Friedrich Nietzsche disse que "derrubar ídolos, isso sim já faz parte do meu ofício", ele não estava apenas sendo um louco capaz de criar frases de efeito bacanas, mas denunciando o que considerava serem falsas crenças. Mais recentemente, outro pensador, o médico Gregory House, diagnosticou que "todo mundo mente". Cada um a seu modo e em seu tempo - Nietzsche morreu há 109 anos e House, vale lembrar, não existe de fato -, os dois investiram contra imposturas intelectuais tidas como verdade pela maioria.

É mais ou menos este espírito que anima o recém-lançado Guia politicamente incorreto da História do Brasil (editora Leya Brasil), do jornalista paranaense Leandro Narloch, 30 anos. Concebido por ele em 2004 e concluído há cinco meses, o livro tem uma agenda política no mínimo excêntrica: deixar com raiva quem se meter a lê-lo. "É um livro feito pra irritar o maior número de pessoas, não vou ficar feliz se eu não receber críticas", diz o esperançoso jornalista.

O argumento central da obra parece ser que a História muda de opinião de acordo com quem a lê. Então, é um livro revisionista? "Não sou eu o revisionista, só tentei mostrar uma nova onda de História que não chega às salas de aula."

O que Freud diria?

Quando se pergunta a Narloch de onde veio a ideia de exumar o orgulho nacional pra passar-lhe chumbo, a justificativa soa como a descrição de um trauma de infância: "O ensino de História do Brasil na escola oscila entre personagens muito bondosos e muito malvados.

Acho que tem a ver com uma imaturidade nacional, mas seria mais fácil para os alunos aprender a História se ela não fosse tão esquemática".

Para garantir que seu apedrejamento venha de algum jeito, Narloch dedica-se em cada capítulo de seu guia a tirar do armário algum B.O. dos assim considerados grandes heróis da nação.

Como a formação do autor é em jornalismo e não em aforismo, o método empregado não é o filosófico, mas o jornalístico: todo capítulo do livro se vale de mais de uma fonte, viva ou morta, e as informações são cruzadas pra tentar dar voz ao maior número de lados de cada história.

O lado B do Brasil

Se não virar um bestseller da História do Brasil às avessas, alguma polêmica o livro já causou. Há pelo menos duas passagens do guia que passaram pelo teste da indigestão: a sugestão de que o Brasil e o Estado do Acre viveriam muito melhores se o Acre estivesse nas mãos da iniciativa estrangeira (Narloch cita textualmente os EUA) e a afirmação de que Zumbi, referência heroica da raça negra, tinha escravos, de acordo com os costumes de época.

"Teve um jornalista que mandou meu livro para um acriano e ele ficou putíssimo", afirma o autor, que, a propósito, não mudou de opinião sobre o Acre mesmo com a repercussão negativa.

"É só ver os exemplos de Cuba e Porto Rico", compara ele. "Uma nação enfrentou os EUA e perdeu (Porto Rico) e a outra (Cuba) ganhou. A que perdeu está muito melhor." Mais além, Narloch elabora seu ponto: "o grande problema do Acre não é ser um lugar irrelevante pro mundo, mas sim exigir que os deputados de lá custem uma fortuna pro País".

Outras controvérsias que o livro aborda: Machado de Assis foi censor de peças de teatro; o Paraná tem tanta serventia para o Brasil quanto o Acre; Lampião era o rei do brega (ok, talvez isso seja ponto pacífico) e chegado num coronelismo; o samba tem mais a ver com o fascismo que com outra coisa; quem mais matou índios no Brasil foram índios, não portugueses; Santos Dumont seria na verdade um grandessíssimo picareta e surrupiou a ideia do avião dos irmãos Wright.

Mudar o passado

Mas tem mais e quem não gostou do livro que se preocupe, porque não para por aí. O guia pode ter uma continuação, ainda sem previsão de lançamento, só de irritamento. "Meu editor já está pensando nisso. Quero fazer um capítulo sobre os nordestinos", adverte o jornalista.