Julgamento de Hildebrando Pascoal deve encerrar hoje

Denúncia sustenta que o ex-deputado federal sequestrou, torturou e matou mecânico brutalmente

Ricardo Brandt, de O Estado de S.Paulo

ENVIADO ESPECIAL/RIO BRANCO - Começou nesta quarta-feira o último dia do julgamento do "crime da motosserra", no Acre. Os sete jurados acompanham desde as 8 horas da manhã a sustentação oral da acusação feita pelo promotor de Justiça Álvaro Pereira. A denúncia sustenta que o ex-deputado federal Hildebrando Pascoal sequestrou, torturou e matou brutalmente o mecânico Agilson Firmino dos Santos, o "Baiano", entre os dias 1 e 2 de julho de 1996. O crime seria uma vingança contra a morte do irmão do acusado Itamar Pascoal.

O Ministério Público Estadual pede pena máxima por homicídio triplamente qualificado. Além de ser morta com vários tiros na cabeça, a vítima teve pernas, braços e pênis mutilados com emprego de motosserra e terçado (facão), além de ter os olhos furados e um prego enfiado na cabeça. "Laudo confirma a morte por múltiplos instrumentos, terçado, motosserra", afirmou o promotor na abertura da acusação.

O acusado já está condenado a 88 anos de cadeia por conta de outros crimes, entre eles dois assassinatos de testemunhas de acusação contra ele. Ao todo as penas chegam a 88 anos, mas pela lei, ele só pode cumprir no máximo 30 anos.

A Promotoria tenta demonstrar que a tese da defesa de Hildebrando de desqualificar os depoimentos de testemunhas, entre eles, muitos criminosos condenados na Justiça por outros crimes, "não anula o bárbaro crime cometido". E que as provas anexadas aos autos provam que a morte foi uma vingança, porque "Baiano" estava junto com José Hugo, no dia 31 de junho, quando este matou com um tiro na nuca o irmão de Hildebrando. "Foi a maior caçada que se teve nesse Estado", afirmou. "Empreenderam uma busca sequestrando e matando familiares para chegar em Hugo."

Ontem, no segundo dia do júri popular que analisará a condenação ou não de três dos sete acusados pelo assassinato, Hildebrando fez uma autodefesa em que se declarou um "preso político" e pela primeira vez, desde que foi preso em 1999, disse saber quem foram os verdadeiros assassinos. Seriam dois ex-parlamentares amigos dele já mortos, o ex-vereador e policial Alípio Ferreira e o ex-deputado Carlos Airton.

A previsão do juiz Leandro Leri Gross é que o debate entre defesa e acusação termine por volta da meia noite e que ainda durante a madrugada os jurados façam a sentença. Além de Hildebrando, estão sendo julgados Adão Libório de Albuquerque, primo do ex-parlamentar, e o ex-sargento Alex Fernandes Barros.

Juiz suspende julgamento de Hildebrando Pascoal

O julgamento do ex-deputado Hildebrando Pascoal, que já está em seu segundo dia, foi suspenso por volta das 18h50 (horário de Brasília) desta terça-feira (22), em Rio Branco. De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Acre, todos os interrogatórios foram concluídos. Às 9h desta quarta-feira (23), o tribunal do júri será retomado com a realização do debate entre defesa e acusação.

Pascoal é acusado de comandar um grupo de extermínio que agia no Acre entre 1995 e 1999.

Ele já foi condenado a mais de 80 anos de prisão por outros crimes, incluindo tráfico de drogas e a morte de um policial. Esta é a primeira vez que Pascoal é julgado pela Justiça do Acre.

Ele pode ser condenado a mais 30 anos de prisão no caso que ficou conhecido como o "crime da motosserra".Na segunda-feira (21), quinze testemunhas prestaram depoimento. Ainda de acordo com o TJ, o ex-deputado pediu ao juiz para fazer sua própria defesa.

Ele falou por mais de quatro horas, até que o júri foi suspenso. Nesta manhã (22) a sessão foi retomada e por mais duas horas o acusado realizou sua defesa, tentando convencer os jurados da sua inocência. Hildebrando Pascoal afirmou que não conhecia "Baiano", e disse ser vítima de uma armação.

O Ministério Público Estadual (MPE) investigou o assassinato do mecânico Agilson Firmino dos Santos, mais conhecido como "Baiano", em 1996. De acordo com os promotores, ele foi torturado várias horas e depois teve o corpo cortado por uma motosserra.

Segundo a acusação, o crime foi cometido por vingança pelo ex-deputado federal Hildebrando Pascoal e sua quadrilha. Outras duas pessoas estão sendo julgadas. Pedro Pascoal, irmão de Hildebrando Pascoal, também é réu no processo, mas apresentou um atestado médico justificando a ausência, de acordo com a assessoria do tribunal.

O documento foi aceito, mas passa por perícia. O julgamento de Pedro Pascoal deverá ser realizado na próxima segunda-feira (28). O TJ informa que, além deles, outras quatro pessoas foram denunciadas por envolvimento no crime. Três tiveram seus processos desmembrados e devem ser julgados separadamente entre outubro e novembro deste ano. O outro faleceu e o processo foi arquivado.A previsão do juiz Leandro Gross, titular do Tribunal do Júri, de Rio Branco, é que o julgamento do ex-deputado se prolongue até a manhã de quinta-feira (24).

Gazeta Online

Hildebrando nega ser homicida e afirma que é 'preso político'

Ex-deputado federal diz que assassinato de 'Baiano' foi cometido por Alípio Ferreira, que hoje está morto

Ricardo Brandt, de O Estado de S. Paulo



RIO BRANCO, AC - O ex-deputado Hildebrando Pascoal acusado pelo "crime da motosserra" está sendo interrogado na tarde desta terça-feira, 22, no segundo dia do júri popular, que acontece em Rio Branco, no Acre. Ele negou ter sequestrado, torturado e matado o mecânico Agilson Firmino dos Santos, o "Baiano", em vingança a morte de seu irmão Itamar Pascoal, em 1996. Preso há dez anos, ele negou até agora não só a autoria do "crime da motossera", mas também atribuiu todas as denúncias que pesam contra ele à uma perseguição política. "Sou um preso político."

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Segundo Hildebrando, o autor do crime foi Alípio Ferreira, que está morto. O policial e ex-vereador, dono do galpão onde a vítima foi assassinada, era pessoa de confiança do ex-parlamentar.



O julgamento que começou na segunda-feira, 21, foi interrompido por volta das 22 horas e retomado por volta das 9 horas desta terça. A previsão é que dure até quarta-feira, 23. Depois de fazer uma autodefesa, que durou quase seis horas, o acusado passou por um interrogatório. O ex-parlamentar e ex-coronel da Polícia Militar é acusado de ter comandado entre as décadas de 80 e 90 um grupo, batizado pela polícia, como "esquadrão da morte".



No julgamento desta terça-feira, 22, ele negou também que tivesse sido o autor do assassinato de "Baiano" e voltou a adotar a estratégia de tentar desqualificar seus acusadores. "Eu tinha interesse no 'Baiano' vivo para saber onde estava o assassino do meu irmão", afirmou referindo-se a José Hugo, o "Mordido", que disparou com o Itamar Pascoal. Entre os dias 1 e 2 de julho de 1996, a vítima, ainda viva, teve os olhos perfurados, braços, pernas e pênis amputados com uma motosserra, um prego na testa e o corpo cravado por balas. Para o Ministério Público Estadual o crime foi uma vingança comandada pelo ex-deputado.



Hildebrando está preso desde 1999 por outros crimes e já foi condenado por dois assassinatos de testemunhas que prestaram depoimento nestes processos. Sua pena, somada, chega a 88 anos de prisão - dos quais, cumprirá no máximo 30.



Na segunda-feira, 21, no banco dos réus, ele enfrentou pela primeira vez a viúva de "Baiano", Evanilda Lima de Oliveira, seus filhos Emanuele e Everson, e o bispo Dom Moacir Grecchi. Os quatro deram os mais contundentes depoimentos do júri.


Ao todo, foram ouvidas 15 testemunhas (de acusação, de defesa e do juiz) no primeiro dia do julgamento. Todas confirmaram, direta e indiretamente, a tese do Ministério Público Estadual de que nos primeiros dias de julho de 1996, Hildebrando Pascoal, seus familiares e policiais ligados a eles empreenderam uma "caçada" para encontrar e executar o assassino de seu irmão.

Hildebrando nega crime da motosserra e atribui culpa a ex-vereador

O deputado federal cassado e coronel reformado da Polícia Militar, Hildebrando Pascoal, negou nesta terça-feira envolvimento no crime da motosserra e afirmou que o culpado pela sessão de tortura e assassinato do mecânico Agilson Santos Firmino, o "Baiano", em 3 de julho de 1996, foi o ex-vereador Alípio Ferreira, que já morreu.

O Tribunal do Júri do Acre retomou hoje o julgamento do caso. Além de Hildebrando, são julgados Pascoal Nogueira Neto, Adão Libório de Albuquerque e Alex Fernandes. Ontem, primeiro dia de julgamento, foram ouvidas 15 testemunhas.

Após ouvir as testemunhas, Hildebrando pediu ao juiz para fazer sua própria defesa, e o pedido foi aceito.

O deputado federal cassado afirmou que não conhecia Baiano e disse ser vítima de uma armação por parte de seus adversários. "Sou vítima das mais sórdidas e mentirosas campanhas na história deste país."

Antônio Cruz/ABr

Hildebrando Pascoal diz ser vítima de armação de seus adversários

Hildebrando ainda atacou o Ministério Público ao dizer que as provas contra ele foram forjadas. O deputado cassado disse que a arma do crime não foi uma motosserra, e sim um facão.
Segundo a denúncia, ainda vivo, o mecânico teve os olhos perfurados, braços, pernas e pênis amputados com a utilização de uma motosserra, além de um prego cravado na testa. Em seguida, os réus atiraram contra a cabeça do mecânico. A suspeita é que Hildebrando tenha efetuado os disparos.

O que sobrou do corpo de Baiano foi jogado em uma hoje movimentada avenida de Rio Branco. O filho de Baiano, de 13 anos, também foi morto.

Esquadrão da morte

Hildebrando tem uma lista de crimes e condenações tão extensa quanto o número de vítimas executadas pelo esquadrão da morte que liderou. Mesmo preso, já condenado a mais de 80 anos de prisão por dois homicídios, tráfico internacional de drogas, formação de quadrilha e crimes eleitorais (trocava cocaína por votos) e financeiros, ele ainda assusta os moradores do Estado.
Quatro testemunhas do crime da motosserra foram assassinadas --Hildebrando foi condenado por duas dessas mortes.

Três dos 25 pré-selecionados para o Tribunal do Júri pediram para não participar do julgamento, temendo represálias. Os jurados estão hospedados em dois hotéis no centro da capital, sob escolta policial. Um sorteio vai escolher os sete que votarão no julgamento.

O esquema de segurança também foi reforçado --cerca de cem policiais civis, militares e federais, segundo o Tribunal de Justiça, vigiam o Fórum Barão de Rio Branco.

Segundo o Ministério Público, o que motivou Hildebrando a matar Baiano (e a ordenar a morte do filho dele) foi o assassinato de um irmão do então deputado, Itamar.

Baiano trabalhava para o acusado pelo crime; foi morto por não saber o paradeiro do patrão. Já o filho (cujo caso será julgado à parte) morreu porque não sabia dizer aos seus algozes onde estava o pai.

Sanderson Moura, advogado do deputado cassado, diz que não há provas da participação de Hildebrando no crime da motosserra. "Ele é um preso político", afirma.

Em muitos dos crimes cometidos pelo esquadrão de Hildebrando (investigadores estimam em quase cem mortes), não se conheceram as causas nem as explicações.

"Era uma espécie de assinatura do grupo: corpos decepados, mutilados, jogados no meio da rua", conta o procurador Samy Barbosa Lopes, coordenador do grupo de combate ao crime organizado do Ministério Público Estadual.

Também são acusados pelo mesmo crime Amaraldo Uchoa Pinheiro, Pedro Bandeira, Aureliano Pascoal, Alípio Ferreira e Sete Pascoal Nogueira --os dois últimos já morreram.
Pinheiro e Pascoal tiveram seus processos desmembrados e serão julgados separadamente em outubro e novembro deste ano. Já Bandeira seria julgado hoje, mas enviou atestado médico alegando que encontra-se internado para tratamento de saúde.

da Folha Online

Escolas terão de executar o Hino Nacional, determina lei

O presidente da República em exercício, José Alencar, sancionou a lei que determina a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional nas escolas de ensino fundamental uma vez por semana. O ato foi publicado hoje, no Diário Oficial da União, e entra em vigor hoje.

Alencar assume interinamente a Presidência pois o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em Nova York (EUA). Ontem ele despachou com assessores em casa, em São Paulo, e hoje deve realizar novos exames, no hospital Sírio Libanês, para saber se poderá se submeter a mais uma sessão de quimioterapia. Por causa da baixa imunidade, provocada pelo tratamento, Alencar foi internado na semana passada para receber transfusão de sangue. Ele deixou o hospital no último Sábado.

Rio de Janeiro restringe estacionamento no Dia Mundial Sem Carro

Em Rio Branco (AC), atividade no Parque da Maternidade marca evento mundial

Com o objetivo de estimular a adesão dos cariocas ao Dia Mundial Sem Carro (22), a prefeitura do Rio anunciou que proibirá amanhã o estacionamento em um determinado trecho do centro da cidade, onde 510 (8,5%) das 6 mil vagas oficiais serão restringidas. "Cerca de 20% da população do Rio usa o automóvel como meio de transporte todos os dias. O que estamos propondo é que esses 20% se desloquem, por um dia apenas, como os 80% fazem o ano inteiro", diz Alexandre Sansão, secretário municipal de Transportes.

No centro, o estacionamento ficará proibido no quadrilátero formado pela Avenida Rio Branco, Rua Santa Luzia, Avenida Presidente Antônio Carlos e Rua da Assembleia. Também foi anunciada a proibição do estacionamento em vagas de prédios municipais. Carros da prefeitura, próprios e terceirizados, não poderão circular, à exceção de veículos operacionais.

As concessionárias de transportes públicos prometeram aumentar suas frotas. Ainda como forma de estimular a adesão ao movimento, começa a valer amanhã a redução do limite de velocidade em 32 ruas secundárias de Copacabana, na zona sul. O novo limite será de 30 km/h.

Sentença de Hildebrando Pascoal deve sair só na quinta

Treze anos depois, começou no Acre o julgamento do "crime da motosserra", o assassinato do mecânico Agilson Firmino dos Santos, o "Baiano". Hoje, no banco dos réus, o ex-deputado federal Hildebrando Pascoal enfrentou pela primeira vez a viúva de "Baiano", Evanilda Lima de Oliveira, seus filhos Emanuele e Everson, e o bispo Dom Moacir Grecchi. Os quatro deram os mais contundentes depoimentos do Júri Popular, que começou às 8 horas e deve prosseguir pelo menos até quinta-feira.

Segundo o Ministério Público Estadual, entre os dias 1 e 2 de julho de 1996, a vítima, ainda viva, teve os olhos perfurados, braços, pernas e pênis amputados com uma motosserra, um prego cravado na testa e o corpo cravado por balas. O ato teria sido uma vingança comandada pelo ex-deputado pela morte de seu irmão Itamar Pascoal.

Acusado de ter comandado entre as décadas de 80 e 90 um grupo, batizado pela polícia como "esquadrão da morte", Hildebrando está preso há 10 anos. Sua lista de crimes inclui assassinatos, tráfico de drogas, formação de quadrilha, entre outros.

Ao todo, foram ouvidas 12 testemunhas (de acusação, de defesa e do juiz) até as 18 horas. Todas confirmaram a tese do Ministério Público Estadual de que nos primeiros dias de julho de 1996, Hildebrando Pascoal, seus familiares e policiais ligados a eles empreenderam uma "caçada" para encontrar e executar o assassino de seu irmão. O alvo, José Hugo, conhecido como "Mordido", também foi assassinado dias depois. O caso, porém, faz parte de um outro processo ainda não levado ao júri. "Baiano" era amigo do assassino e dirigia o carro no dia em que ele disparou a arma contra o irmão de Pascoal. Na suposta "caçada", além de "Baiano", seu filho Wilder, que tinha 13 anos, também foi assassinado brutalmente.

Testemunha

O bispo Grecchi, que de 1972 até 1999, era o responsável pela diocese de Rio Branco, confirmou aos jurados também as informações de que Hildebrando e os demais acusados perseguiram e mataram brutalmente pessoas que estavam ligadas à morte de seu irmão.

O bispo confirmou também que no dia do assassinato, Hildebrando arrombou a porta do Tribunal de Justiça, onde acontecia uma reunião com as autoridades de segurança do Estado discutindo o problema, e ameaçou os presentes para que nada fizessem.

A defesa de Hildebrando, o advogado Sanderson Moura, tentou desqualificar os depoimentos das testemunhas, apontando contradições em suas falas e pedindo que fosse declarado falso testemunho.

O acusado entrou na sala do júri por volta das 9 horas, sem algemas nos braços, vestindo um blazer de veludo marrom, camisa laranja, encarando toda plateia. Riu ao avistar alguns presentes, como sua mulher Maria Rosângela.

Segurança
O Tribunal de Justiça do Acre montou um esquema especial de segurança para o julgamento. O limite de pessoas na sala do tribunal foi limitado a 116, as ruas no entorno do fórum serão interditadas e todo efetivo da polícia colocado em alerta para evitar manifestações.

Aos 57 anos, o ex-coronel da PM também já foi condenado no Acre por crimes como tráfico de drogas, formação de quadrilha e crime eleitoral. Somadas as penas, são 68 anos de reclusão, mas pela legislação brasileira 30 anos é o tempo máximo que uma pessoa pode ficar presa.

Também são réus deste processo Pedro Pascoal (irmão de Hildebrando), Adão Libório de Albuquerque (primo) e o ex-sargento Alex Fernandes Barros. A Promotoria pede pena máxima para os acusados.

Agência Estado com foto de STAJ (AC24horas)

Marina: PV deve se reformular antes de lançar candidato

Pré-candidata do PV à Presidência da República em 2010, a senadora Marina Silva (AC) reconheceu hoje que a sigla tem arestas a polir rumo à disputa do ano que vem. "O PV não é um partido perfeito. Estamos em um processo de aperfeiçoamento", afirmou a senadora na gravação do programa "Roda Viva", que vai ao ar hoje às 22h15 pela TV Cultura. A ex-ministra do Meio Ambiente reafirmou que apenas definirá uma candidatura à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando a sigla passar por uma reformulação ideológica. "Estamos em processo de diálogo", ressaltou.

Desde o último dia 11, o PV discute a cartilha que deve nortear a atuação da sigla a partir do ano que vem. O comitê responsável pela definição do novo programa do partido busca definir uma identidade em prol do desenvolvimento sustentável e contrária ao fisiologismo. A previsão das lideranças do PV é de que o novo programa fique pronto no início do ano que vem.

Durante a entrevista, Marina evitou falar como candidata ao Palácio do Planalto, mas vez por outra admitiu a participação na disputa eleitoral. Questionada sobre qual deve ser sua plataforma no ano que vem, Marina primeiro tergiversou: "Temos essa mania de antecipar as eleições e ainda tem muita água para correr debaixo dessa ponte."

Contudo, ao ser perguntada sobre se apoiaria o eventual candidato do PSDB, o governador paulista José Serra, em um segundo turno nas eleições de 2010, Marina adotou retórica de candidata. "Então você está admitindo que não vou para o segundo turno?", perguntou ao entrevistador, enfática.

Em mais uma indicação de que será mesmo candidata, Marina antecipou que o PV já projeta um leque de apoios para as eleições. "Só articularemos apoios no ano que vem. Neste momento, são apenas projeções", afirmou.

Agência Estado

Ex-deputado Hildebrando Pascoal é julgado no Acre pelo "crime da motosserra"

RIO BRANCO -O julgamento do deputado cassado Hildebrando Pascoal teve início às 8h15 desta segunda-feira no Tribunal do Júri de Rio Branco. Hildebrando é acusado de ter torturado e assassinado com uma motosserra o mecânico Agilson Firmino dos Santos, conhecido como "Baiano", em 3 de julho de 1996.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Acre, Hildebrando teria matado Santos com requintes de crueldade. Enquanto a vítima ainda estava viva, ela teve braços, pernas e genitália amputados com uma motosserra. O corpo também apresentava marcas de tiros e perfurações na cabeça.

Hildebrando é acusado ainda de comandar um grupo de extermínio que agiu no Acre entre 1995 e 1999, além de participar de crimes de tráfico de drogas, roubos de cargas e corrupção eleitoral. Pela Justiça Estadual, ele já foi condenado a 68 anos de prisão e, pela esfera Federal, a mais 80 anos.

Hildebrando perdeu o mandato em setembro de 1999, após a CPI do Narcotráfico apontar ligações entre o então parlamentar e grupos de extermínio. Ele está preso desde 1999 na Penitenciária Estadual de Segurança Máxima Antônio Amaro Alves, em Rio Branco.

Segundo o Tribunal de Justiça, além dele, são submetidos a júri popular os acusados Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Neto, Alex Fernandes Barros e Adão Libório de Albuquerque.

Redação com Agência Estado

Entenda o caso Hildebrando Pascoal

O ex-deputado federal pelo PFL do Acre Hildebrando Pascoal foi cassado em 1999 depois de sofrer investigações da CPI do Narcotráfico e do Ministério Público Federal. Pascoal está preso desde 1999.

Antônio Cruz/ABr

O ex-deputado Hildebrando Pascoal começa a ser julgado

Hildebrando é acusado de liderar um grupo de extermínio no Estado, integrar esquema de crime organizado para tráfico de drogas e roubo de cargas, que atuaria também no Maranhão. Já foi condenado por tráfico, tentativa de homicídio e corrupção eleitoral.

O ex-deputado foi julgado em Brasília pela morte do policial Walter José Ayala. Hildebrando respondia como mandante do crime, com outros cinco acusados. Ele ainda é acusado de participar das mortes dos também policiais Jonaldo Martins e Sebastião Crispim da Silva e do mecânico Agilson Santos Firmino, o Baiano.

O assassinato de Agilson Santos Firmino, o Baiano, foi o que mais repercussão teve à época das investigações.

Laudo do IML divulgado afirmou que o mecânico teve braços e pernas amputados por uma motosserra. Levou nove tiros. Segundo testemunhas, o responsável pela morte seria o ex-deputado.

Da Folha de S.Paulo e da Folha Online

OMS afirma que A (H1N1) parece não ter sofrido mutação

Hong Kong, 21 set (EFE). - A diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, que está em Hong Kong para participar de um fórum regional de saúde, disse hoje que o vírus A (H1N1) parece não ter sofrido mutação.

"O vírus pode sofrer mutação a qualquer momento. Mas, de abril até agora, podemos observar, pelos dados que os laboratórios nos ofereceram, que o vírus ainda é muito similar (a seu estado prévio)", disse Chan na conferência, que reúne até sexta-feira ministros e especialistas de saúde de 37 países e territórios da região do Pacífico oeste.

Chan também afirmou que a produção das vacinas continua progredindo, além de indicar que estas foram, até o momento, muito efetivas, informou hoje a "Rádio Televisão de Hong Kong".
"No mundo todo, há cerca de 25 farmacêuticas fazendo vacinas, e gradualmente estão chegando a sua produção", disse a responsável da OMS, acrescentando que, apesar de a maior parte das firmas se encontrar em países desenvolvidos, também estão sendo produzidas vacinas em países em desenvolvimento, como a China.

Além da pandemia da nova gripe, o fórum debaterá sobre a malária, o tabagismo, a aids e a tuberculose.

Segundo o mais recente relatório da OMS, cerca de 300 mil pessoas no mundo todo foram infectadas com o vírus da nova gripe, das quais 3,486 mil morreram, o que situa o nível de mortalidade em 1,17% (frente a 0,1% da gripe comum).

Outros potenciais vírus "pandêmicos" dos quais a OMS tinha alertado desde 2003, como a gripe aviária ou a Sars (Síndrome Respiratória Aguda Severa), mostram índices letais de entre 40% e 60%.

No entanto, também não sofreram mutações que permitissem seu contágio em massa entre humanos, como aconteceu em 1919 com a gripe espanhola (índice letal de 20%), que deixou entre 40 e 50 milhões de mortos. EFE

Juiz autoriza mãe de Michael Jackson a questionar espólio

LOS ANGELES (Reuters) - Um juiz de Los Angeles decidiu que a mãe do cantor Michael Jackson pode questionar o poder dos administradores do espólio do filho, sem perder participação no lucrativo fundo familiar, de acordo com documentos divulgado pelo tribunal na sexta-feira.
Os advogados de Katherine Jackson afirmam que ela quer um poder maior na administração dos bens do cantor, avaliados em 400 milhões de dólares. Não está claro ainda se ela vai exigir isso judicialmente.

O cantor apontou o seu advogado John Branca e o executivo da indústria da música John McClain como administradores do seu espólio em testamento de 2002. Os advogados de Katherine Jackson perguntaram ao tribunal se ela poderia reclamar os seus direitos sem violar as regras dos benefícios que recebe do espólio, o que foi autorizado.

Katherine Jackson, 79, tem 40 por cento do espólio, os três filhos do cantor, outros 40 por cento e 20 por cento vai para a caridade.

Jackson deixou cerca de 400 milhões de dólares em dívidas quando morreu em 25 de junho de uma overdose de remédios. Mas a estimativa é que seus ativos superem suas dívidas em cerca de 200 milhões de dólares.

Branca e McClain disseram esperar que a venda de discos, acordo de licenciamento, parcerias de negócios e um filme com gravações do último ensaio do cantor engordarão o espólio em 200 milhões de dólares até o final do ano.



A polícia ainda investiga a morte de Jackson e os médicos responsáveis por seu tratamento.

Fundo Amazônia é apresentado no Acre

Serviço Florestal e BNDES divulgaram importância do fundo, que tem US$ 110 liberados para projetos de combate ao desmatamentoO Brasil tem uma meta de reduzir 70% do desmatamento florestal até 2017, instituída pelo Plano Nacional de Mudanças do Clima. E foi para apoiar e fortalecer os princípios dessa meta que o Serviço Florestal e o BNDES criaram o Fundo Amazônia, que dispõe hoje de US$ 110 milhões para serem investidos em projetos de combate ao desmate, encaminhado por governos, empresas, sociedade civil e quem mais estiver interessado na causa.

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Tribunal de Justiça de RO terá julgamentos pela internet

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) vai estrear na próxima terça-feira (22) uma modalidade inédita no país: os julgamentos pela internet. Inicialmente, apenas os desembargadores da 2ª Câmara Cível do tribunal vão julgar processos por meio de sessões virtuais. Segundo o TJ-RO, somente os casos que não tiverem sustentação oral (defesa falada dos advogados das partes) serão julgados pelo novo sistema.

A primeira sessão virtual está marcada para o dia 22 e poderá ser acompanhada por qualquer cidadão pelo site http://www.tjro.jus.br/. Segundo o idealizador do projeto, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, o novo sistema vai levar transparência, facilidade ao trabalho de juízes e advogados, economia de recursos, agilidade e o aumento na quantidade de julgamentos da Corte.
O mecanismo desenvolvido pela área de tecnologia do TJ-RO estabelece um cenário virtual que seguirá todas as etapas de um julgamento convencional. No entanto, não haverá imagens, pois as decisões de cada juiz serão proferidas a partir de um clique no mouse e da postagem de seus votos por escrito.

O sistema permite que o juiz vote de seu próprio gabinete, de casa e até em viagem. Os cidadãos também poderão acompanhar as sessões virtuais do local onde estiverem.

O acesso dos juízes se dará mediante a informação do nome de usuário e senha. Após a autenticação do acesso, o departamento judiciário cadastra a pauta no Sistema de Acompanhamento Processual (SAP) para que o julgamento seja iniciado. Na próxima terça, por exemplo, a sessão está prevista para ser iniciada às 8h. A partir desse horário, os magistrados poderão inserir o relatório e o voto, respeitando a sequencia regimental.

As informações que estão no sistema estão codificadas em criptografia SSL (Secure Sockets Layer), o que impede que, caso alguém tenha acesso aos arquivos, não consiga ler sem que se tenha a chave de segurança que traduz esses códigos.

“O plenário virtual tenta, na mesma medida que em um julgamento convencional, estabelecer o cenário do trabalho, seguindo as mesmíssimas regras. É uma ferramenta totalmente segura”, afirmou o desembargador Marcos Alaor.

No sistema, é possível acompanhar a situação e informações sobre os processos em julgamento, os retirados de pauta e os com pedido de vista. Após serem proferidos os votos dos integrantes do colegiado, o resultado da análise é automaticamente cadastrado. A 2ª Câmara Cível do TJ-RO julga casos de indenizações, conflitos e mandados de segurança.

De acordo com Marcos Alaor, a ferramenta começou a ser desenvolvida pelo TJ-RO em 2002 e foi testada em 2006 pela Turma Recursal do Juizado Especial. “Os colegas que utilizaram a ferramenta ajudaram a aprimorar o sistema”, disse o desembargador. Segundo ele, a Justiça estadual de São Paulo também desenvolve um sistema semelhante para julgamentos virtuais, mas que ainda não foi lançado.

Plenário virtual

No Supremo Tribunal Federal (STF) já existe um método de análises processuais parecido com a ferramenta criada em Rondônia. O “Plenário virtual” é um sistema no qual os ministros do Supremo julgam casos com a aplicação da chamada repercussão geral, mecanismo usado para evitar o julgamento em plenário de casos semelhantes. Após criado um entendimento sobre o assunto, os demais processos com o teor parecido são julgados pela internet com a aplicação da repercussão geral.

Alguns tribunais no país também usam a tecnologias como os interrogatórios e tomada de depoimento de testemunhas por videoconferência, que podem ser acompanhadas pela internet. Porém, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento virtual que será implementado em Rondônia é inédito no Brasil.

Marcos Alaor explicou que, após a primeira sessão virtual ser realizada na semana que vem, os desembargadores da 2a Câmara Cível vão preparar um relatório técnico com críticas e sugestões sobre o sistema virtual de julgamentos. A previsão é que as sessões virtuais ocorram uma vez por semana.

O desembargador acrescenta que o objetivo do TJ-RO é em um futuro próximo oferecer para outros tribunais do país o software público para que a prática de julgamentos virtuais se espalhe pelo Brasil. “Você não precisa de números para comprovar a eficiência da ferramenta. Traduz em economia de pessoal, agilidade no julgamento e eficiência para o Poder Judiciário”, defendeu Marcos Alaor.

Em junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou o sistema de distribuição de processos digitalizados. O objetivo foi o de agilizar a chegada e o trâmite de ações na Corte. O modelo, no qual os advogados podem protocolar processos por meio da internet, sem a necessidade de ir até o tribunal, já foi adotado por grande parte dos tribunais brasileiros, inclusive o de Rondônia.

G1

Papa convoca sínodo especial sobre o Oriente Médio para 2010

CIDADE DO VATICANO (AFP) - O papa Bento XVI convocará um sínodo especial sobre o Oriente Médio para 2010, decisão anunciada neste sábado em uma reunião de patriarcas de igrejas orientais católicas, indicou o Vaticano em um comunicado.


"Não esqueci o apelo de paz que vós depositastes em minhas mãos (...), e ao falar de paz o pensamento vai primeiro para a região do Oriente Médio", disse o pontífice aos patriarcas, que foram por ele recebidos na residência papal de verão de Castel Gandolfo, perto de Roma.

"Aproveito esta ocasião para anunciar a convocação de um sínodo dos bispos para o Oriente Médio, que acontecerá de 10 a 24 de outubro" de 2010, acrescentou o papa.

O sínodo terá como tema "a igreja católica no Oriente Médio: comunhão e testemunho", e será o primeiro dedicado especificamente a esta região.

O Conselho dos Patriarcas Católicos do Oriente reúne dirigentes das igrejas copta, maronita, melquita, siríaca, caldeia e armênia, além do patriarca latino de Jerusalém.

O último sínodo, o segundo do pontificado de Bento XVI, aconteceu entre 5 e 26 de outubro de 2008.