quinta-feira, 14 de março de 2013

Alerta: uso indevido da lista de insumos cadastrados


A Anvisa alerta sobre a divulgação inverídica feita por algumas empresas a respeito da existência de registro sanitário para insumos farmacêuticos comercializados por elas. Esta informação tem sido utilizada de forma indevida para a promoção de vendas, inclusive de insumos já proibidos no Brasil, bem como de alguns fitoterápicos com alegações não aprovadas pela Anvisa.

O cadastro não implica que o insumo esteja registrado junto à Anvisa. Segundo a Resolução RDC nº 30/2008, toda empresa que fabrica, distribui, importa, exporta e armazena insumos farmacêuticos ativos deve cadastrar estes insumos via peticionamento eletrônico no site da Anvisa, sendo que a inobservância do disposto nesta resolução configura infração de natureza sanitária, sujeitando os infratores às penalidades previstas em lei.

Conforme o artigo 4° da Resolução RDC nº 30/2008, “as informações fornecidas à Anvisa na ocasião do cadastramento dos insumos farmacêuticos ativos são de inteira responsabilidade das empresas envolvidas”, não ocorrendo análise ou validação pela Anvisa dos dados inseridos pelas empresas quando do cadastro.

A finalidade do cadastro é permitir o conhecimento dos insumos comercializados no país e subsidiar ações de fiscalização e inspeção dos fabricantes nacionais e internacionais, além de possibilitar um mapeamento dos insumos produzidos e importados.

A Anvisa adverte ainda que estão proibidas a importação e a comercialização de insumos farmacêuticos que ainda não tiverem a sua eficácia terapêutica avaliada pela Agência, independente do cadastro, conforme estabelecido pela Resolução RDC nº 204/2006.

A Anvisa tem realizado várias ações visando o controle dos insumos comercializados no país, como por exemplo, o registro de insumos farmacêuticos ativos e inspeções nos fabricantes, a revisão da legislação sanitária relacionada, a apuração de denúncias envolvendo insumos farmacêuticos.
 

Imprensa/Anvisa

Alerta: Anvisa não solicita depósitos bancários



A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) esclarece que não solicita depósitos bancários a empresas ou a usuários em geral. Em caso de débitos junto à Agência, o interessado é notificado administrativamente, mediante documento oficial, via serviço postal (Correios), com aviso de recebimento (AR) ou mediante publicação de Edital de Notificação, no Diário Oficial da União. Nesses documentos constam os procedimentos para pagamento e demais providências, assegurado o direito constitucional da ampla defesa e do contraditório.

Além disso, a arrecadação das receitas destinadas aos órgãos, autarquias, fundações e demais entidades públicas Federais, é feita, obrigatoriamente, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), cujos recursos são recolhidos à Conta Única do Tesouro Nacional. A exigência é estabelecida pelo Decreto nº 4.950/2004 e pela Instrução Normativa nº 02/2009, da Secretaria do Tesouro Nacional.

Em caso de recebimento de ligação telefônica ou
e-mail informando possuir débitos ou dívidas de qualquer natureza perante a Anvisa, com a solicitação de realização de depósito para a quitação dos débitos, desconsidere as mensagens pois, certamente, trata-se de uma tentativa de fraude.

Mais informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento da Anvisa (0800 642 9782). A Central funciona de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 7h30 às 19h30. A ligação é gratuita para todo o Brasil.

 
Imprensa/Anvisa

quarta-feira, 6 de março de 2013

ANVISA DISPONIBILIZA NOTA TÉCNICA SOBRE ANTIBIÓTICOS

Nesta terça-feira (02), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) disponibilizou Nota Técnica sobre o controle obrigatório de medicamentos antibióticos, a partir de 16 de abril (uma terça-feira) todas as drogarias e farmácias brasileiras só poderão dispensar esses medicamentos mediante o controle eletrônico.


CLIQUE AQUI E CONFIRA

segunda-feira, 4 de março de 2013

Anvisa suspende venda de lote de antibiótico ampicilina da Teuto



A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (1/3), a suspensão da distribuição e comércio do lote 2864017 do medicamento Ampicilina Sódica 500mg, pó injetável DPC/50+50, ampola diluente de 2ml.

O medicamento, fabricado pelo Laboratório Teuto Brasileiro Ltda, foi interditado cautelarmente pela Agência desde novembro do ano passado, por suspeita de desvio de qualidade.   O laudo de análise de contraprova confirmou que o lote, com data de fabricação 03/2011 e validade até 03/2013, apresentou resultado insatisfatório no ensaio de Teor de Ampicilina Sódica.  

A empresa deve realizar o recolhimento de todo o estoque do antibiótico existente no mercado. A suspensão é definitiva e vale em todo o país. As pessoas que já tiverem adquirido o lote suspenso devem interromper o uso.

Acesse aqui a íntegra da resolução

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Anvisa suspende medicamento Diurisa da Eurofarma



A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (26/2), a suspensão da distribuição, comércio e uso do medicamento Diurisa (Cloridrato de Amilorida + Furosemida). A empresa Eurofarma Laboratórios S.A. fabricou o medicamento com alteração de excipientes, da embalagem primária e da forma farmacêutica, sem a autorização da Anvisa.  A empresa deve recolher todos os lotes do medicamento disponíveis no mercado.

A Agência também proibiu a importação, distribuição, comercialização e uso de qualquer produto fabricado pela empresa IND Diagnostics INC, localizada no Canadá. A empresa vinha comercializando produtos sem registro no seu país sede e apresentou falhas no seu sistema de gerenciamento e prática de distribuição de produtos médicos.

A mesma medida foi adotada em relação aos produtos fabricados pela empresa Laborkit Indústria e Comércio. Os produtos foram importados irregularmente. A empresa deve recolher o estoque existente no mercado, referente a todos os lotes e produtos já comercializados.


Cosméticos

A Agência também suspendeu uma série de produtos cosméticos irregulares. Entre eles está o Gel Modelador Capilar de Fixação Forte Vita Capili, fabricado pela empresa Muriel do Brasil Indústria de Cosméticos Ltda. O produto apresentou resultado insatisfatório no ensaio de Contagem Total de Mesófilos.

Também estão suspensos todos os produtos das marcas Mei-Cha e Fujii, incluindo aqueles comercializados pela empresa Kaecha Cosmética, por não possuírem registro na Anvisa. Entre os produtos irregulares fabricados pela empresa estão o aparelho para Micropigmentação SapphirePro e o Dermógrafo Mei-Cha Sapphire Elite, ambos da marca Mei-Cha, e os produtos "Henna para Sobrancelhas", "Permanente de Cílios", "Caneta Magic Stylo Semi- Permanente", "Máscara Firmadora" e "Divaderme Lashextender".

Já o Creme Alisante- Salon Line Professional, produzido pela empresa Devintex Cosméticos Ltda, foi suspenso por apresentar Teor de Ácido Tioglicólico acima do permitido.

A Anvisa comunica ainda que a empresa Essencialle Ind. e Com. De Cosméticos anunciou o recolhimento voluntário do lote 100299310 do produto Active Hair, da marca Concept Profissional. O produto apresentou Ácido Acético em sua formulação. Todas as unidades do lote devem ser recolhidas do mercado.


Saneantes

Também foi determinada a apreensão e inutilização de todos os produtos da empresa Iracema Batista Regis Me (Proclean Cleaning Products), localizada em Barreiras (BA). A Agência detectou que empresa fabricava e comercializava irregularmente o produto sem registro "Super Clean Poderoso Limpador", mesmo sem possuir Autorização de Funcionamento da vigilância sanitária.

Todas as suspensões durarão o tempo necessário para a regularização dos produtos junto a Agência e tem validade imediata após divulgação da medida no DOU. As pessoas que já tiverem adquirido algum dos lotes ou produtos citados devem interromper o uso.


Confira aqui a íntegra das medidas.


Imprensa / Anvisa

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Anvisa firma parceria para agilizar processos

Reduzir o tempo de registro de medicamentos no Brasil, sem prejuízo à segurança sanitária. Esse é o objetivo da parceria entre a Anvisa e o Instituto de Desenvolvimento Gerencial  (INDG), firmada nesta quinta-feira (21/2), em Brasília.


O INDG atuará na Anvisa com o objetivo de mapear, avaliar e revisar os processos de trabalho desenvolvidos na Gerência-Geral de Medicamentos (GGMED). A iniciativa pretende reduzir os prazos para concessão de registro de medicamentos no país a partir da reorganização dos fluxos e adequação das equipes de trabalho.

A expectativa é que o projeto seja concluído em 15 meses. Após esse período, a equipe da Anvisa conduzirá o acompanhamento das ações de melhoria de forma autônoma, baseando-se nos critérios e técnicas consolidados ao longo do projeto.

O documento de parceria entre a Anvisa e o INDG foi assinado pelo diretor-presidente da agência, Dirceu Barbano, e Sérgio Honório Freitas, representando o instituto. Também participaram do evento Bruno Maldonado, do INDG;  Epaminondas Karagiannis, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); Ricardo Borges, gerente-geral substituto da área de Medicamentos da Anvisa; a assessora da presidência da agência, Suzana Fujimoto, e o gerente de Orçamento e Finanças da Anvisa, Romison Mota.

Dirceu Barbano destacou que o documento firmado entre as partes representa um esforço coletivo pela busca de bons resultados. O diretor-presidente disse, também, que as soluções apresentadas pelo instituto, com o objetivo de reduzir prazos de tramitação de processos, serão implementadas com mais facilidade porque o governo autorizou a abertura de 314 vagas para o concurso público da Agência, o que vai aumentar a capacidade em oferecer respostas.

Instituto

O Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG) tem se destacado na prestação de serviços para obtenção de resultados em curto prazo, a partir da implantação de Sistemas de Gestão pela Qualidade.

O instituto possui cerca de mil consultores, que desenvolvem projetos na área de Planejamento Empresarial, Gestão de Pessoas e Gerenciamento de Projetos, entre outros.

aNVISA

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Governo autoriza 314 vagas para concurso público da Anvisa

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informou ao Diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, nesta terça-feira (19/2), que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorizou a ampliação do número de vagas do concurso público da Agência de 165 para 314.

O novo número de vagas deve ser publicado, até o final do mês, no Diário Oficial da União (DOU), retificando a Portaria n. 584, de 4 de dezembro de 2012.

As vagas de nível superior serão distribuídas entre Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, com remuneração inicial de R$ 10.019,20, e Analista Administrativo, com remuneração de R$ 9.263,20.

Candidatos com nível intermediário poderão concorrer a vagas para Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária, com remuneração inicial de R$ 4.984,98, e vagas para Técnico Administrativo, com remuneração de R$ 4.760,18.

O edital do concurso deve ser publicado, no máximo, até o mês maio.


Imprensa/Anvisa

quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Anvisa cria sistema de alerta para que farmacêuticos denunciem riscos sanitários


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) opera a partir dessa quinta-feira (31) o VISAlerta -  espaço virtual destinado à comunicação de riscos em vigilância sanitária com o objetivo de compartilhar informações fornecidas por profissionais da área de saúde com à sociedade brasileira.


O sistema já está disponível  no hotsite do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) e  o primeiro alerta publicado refere-se a blocos de notificação de receita extraviados no estado do Rio de Janeiro, com isso se faz necessário que os profissionais da área avisem a Vigilância Sanitária de sua cidade caso recebam receitas azul do tipo B com numeração entre DG 122931 e DG 123230, com origem daquela unidade federativa.


Destinado, principalmente, aos farmacêuticos que atuam em farmácias e drogarias, o comunicado tem como objetivo evitar o uso indevido dessas notificações. Além disso, pode ser utilizado como uma ferramenta de auxílio nas buscas e na investigação da possível infração sanitária e criminal.

Qualquer órgão de vigilância sanitária estadual, regional ou municipal poderá informar situações que possam produzir riscos sanitários.


No Acre, casos de atuação de médicos sem registro profissional poderão ser notificados ao VISAlerta.

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Anvisa estabelece 16 de abril para controle de antimicrobianos


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nessa quarta-feira (16) novo cronograma para o controle informatizado dos medicamentos antimicrobianos.  No dia 16 de abril de 2013 passa a ser obrigatória a escrituração eletrônica do estoque de drogarias e farmácias privadas de todo o Brasil.

O controle que deveria ter entrado em vigor nessa quarta-feira (16) foi prorrogado em virtude de erros de programação que foram detectados na versão 2.0 do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).

A partir desse 16 de janeiro, os estabelecimentos devem manter atualizados os dados do responsável técnico farmacêutico junto à Anvisa e aguardar o mês de abril para o ínicio do controle eletrônico.

quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

Medicina da Ufac é o 2º mais concorrido do Brasil


O curso de medicina da Universidade Federal do Acre (Ufac) já é o segundo mais concorrido de todo o País com 7.630 inscritos. Os dados foram divulgados ao entardecer dessa quinta-feira (10) pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC). São 28 vagas disponíveis em ampla concorrência com nota de corte de 763. As outras 12 vagas são reservadas para ações afirmativas, com nota mínima de 715. 

O primeiro mais disputado é o de medicina da Universidade Federal do Ceará com 8.732 inscritos e nota de corte 784.

Em meio ao um impasse jurídico que tenta a suspensão do prazo de encerramento das inscrições no Sistema Unificado de Seleção (Sisu) previsto para esta sexta-feira (11), os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2012 poderão alterar suas opções, caso o prazo seja mantido pela Justiça.

Os mais procurados:

1º UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ: MEDICINA

2º UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE: MEDICINA

3º - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA: MEDICINA

4º UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO: DIREITO

5º UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS: MEDICINA
 

Disputa por vaga de medicina da Ufac se acirra e nota mínima pode chegar a 800





A nota de corte - que a marca a possibilidade mínima de um candidato ser selecionado - para uma das 40 vagas do curso de medicina da Universidade Federal do Acre (Ufac) chega a marcar nessa quinta-feira (10) o valor de 763 para ampla concorrência, com 28 vagas disponíveis.  As outras 12 vagas são reservadas para ações afirmativas, com nota mínima de 715.


Ainda restam os dois últimos cálculos da nota, o primeiro é referente ao dia de hoje e o último alusivo ao dia de amanhã, término das inscrições, momento no qual a nota pode chegar ou até mesmo ultrapassar os 800 pontos. A primeira medição marcou 738, e a segunda, 757. 


Na Ufac, outros dois cursos exigem notas acima de 700,  o curso de Direito com 703 e Engenharia Civil com 701.


A Universidade Federal do Acre oferta 1.580 vagas  em Rio Branco através do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), em todo o Estado o total é de 2.010. 


Concorrem às vagas os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2012 e obtiveram nota na redação que não tenha sido zero.

Edmilson Alves, de Rio Branco (AC).


quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Acre tem 13 mil inscritos no Sisu, menos concorrência e mais vagas



De acordo com informações do Ministério da Educação e Cultura (MEC) dessa quarta-feira (09) o Acre tem 13.031 inscritos disputando mais de 2 mil vagas através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) - que oferta espaços nos cursos de universidades e institutos públicos de ensino superior de todo o Brasil.


Em 2012, 17.849 acrianos se inscreveram no Sisu, disputando apenas 240 vagas disponibilizadas pelo Instituto Federal do Acre (Ifac), pois a Ufac havia optando em realizar seleção por meio de procedimento distinto ao do MEC. 


As inscrições no Sisu serão encerradas às 23h59 do dia 11 próximo, sexta-feira. Ao longo desse período, o sistema estará aberto de forma ininterrupta, com base no horário oficial de Brasília, o número de inscritos deve aumentar. 


Sobe nota mínima para medicina da Ufac, 5º mais concorrido do Brasil



A nota mínima para concorrência de vagas no curso de medicina da Universidade Federal do Acre (Ufac) subiu nessa quarta-feira (09) de 738 para 757 na modalidade de ampla concorrência, o curso da Ufac é 5º mais concorrido do Brasil, segundo informou ontem o ministro da educação, Aloizio Mercadante.


A nota de corte para portadores de deficiência também é alta, 754. Já para negros, pardos e índios, independentemente da renda familiar, a nota mínima é de 715. Negros, pardos e indígenas com renda familiar de até 1,5 salários mínimo a nota é de 724. 


No ano passado, a seletiva para o curso de medicina da Ufac foi marcado por muita confusão e inúmeras chamadas para preenchimento das vagas disponíveis. Na primeira tentativa nenhum dos 40 aprovados apareceu para matrícula. A Ufac não utilizou o Sisu (Sistema de Seleção Unificado) em 2012, realizou seletiva em processo distinto ao utilizado pelo MEC.



Como o processo de inscrição do Sisu vai até sexta-feira (11) a disputa pode se acirrar ainda mais.




terça-feira, 8 de janeiro de 2013

Sisu: Medicina da Ufac é quinto mais concorrido do Brasil

Segundo pronunciamento nessa terça-feira (08) do Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o curso de medicina da Universidade Federal do Acre (Ufac) é o quinto mais disputado de todo o País com nota de corte de 738. Em 2012, a primeira colocada desse mesmo curso da Ufac obteve apenas 735, abaixo da nota mínima de 2013.

O primeiro mais concorrido do Brasil é o curso de medicina da Universidade federal do Ceará com nota mínima de 781.


No ano passado, a seletiva para o curso de medicina da Ufac foi marcado por muita confusão e inúmeras chamadas para preenchimento das vagas disponíveis. Na primeira tentativa nenhum dos 40 aprovados apareceu para matrícula. A Ufac não utilizou o Sisu (Sistema único de Seleção) em 2012, realizou seletiva em processo distinto ao utilizado pelo MEC.

Como o processo de inscrição do Sisu vai até sexta-feira (08) a disputa pode se acirrar ainda mais.

Nota de corte para negros e deficientes são as mais baixas

Os candidatos que optam pelas vagas reservadas as ações afirmativas do tipo negro e portadores de deficiências para Universidade Federal do Acre (Ufac) através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) podem concorrer com as menores notas comparadamente as outras modalidades disponíveis.

Nesta terça-feira (08) -  primeiro dia de divulgação da nota de corte – no curso de Direito da Ufac o descredenciamento para negros é de 648 enquanto para as vagas gerais sobe para 694.

Já para Medicina, o portador de deficiência com possibilidade de seleção deverá ter nota mínima de 682 ao mesmo tempo em que os concorrentes por vagas de ampla concorrência deverão possuir o mínimo de 738.
Conhecendo as notas mínimas por curso e respectiva modalidade de seleção, os candidatos podem alterar suas opções até esta sexta-feira (11), prazo final para inscrição no Sisu.

As notas de cortes mudam diariamente de acordo com o número de concorrentes inscritos e média das notas individuais dos competidores.  Terá validade a nota mínima do último dia de seleção.


segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Anvisa suspende lotes de tofranil

Suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso RE Nº 21 em todo o país.



Lotes Z0066, Z0067, Z0068, Z0069,Z0070, Z0071, Z0072, Z0073, Z0074, Z0075, Z0076, Z0077, Z0078, Z0080, Z0083, Z0084, Z0085, Z0086, Z0087, Z0088, Z0089, Z0090, Z0091, Z0092, Z0093, Z0094, Z0095B, Z0097, Z0098, Z0099 e Z0100 do medicamento Tofranil 25mg (cloridrato de impramina) drágeas.   

Novartis Biociências S.A.
O produto estava sendo
comercializado com prazo de validade de 48 meses, quando o permitido é de apenas 24 meses. Além disso, apresentou resultado acima dos valores de especificação para o produto de degradação G22358.