A Amazônia vista do espaço

Astronauta publica no Twitter foto da Amazônia vista do espaço

Soichi Noguchi está em uma plataforma que fica a mais de 350 km acima da Terra.

leia no R7

Rondônia: STJ mantém multa ao Google por 'fofocas' no Orkut

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso apresentado pela Google Brasil, que pretendia mudar decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que aplicou multa à empresa. A Google foi condenada a pagar multa diária de R$ 5 mil – em valor máximo limitado a R$ 500 mil – por dia de veiculação, na internet, de comunidades vetadas judicialmente por ofensa a menores moradores de três municípios do estado : Pimenta Bueno, São Felipe d’Oeste e Primavera de Rondônia. A decisão do STJ da semana passada foi divulgada apenas nesta terça-feira.

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Agora é pra valer

Vigilância Sanitária de Rio Branco inicia trabalho de fiscalização para que drogarias cumpram a RDC 44 da Anvisa

Leia:

Vigilância lacra duas drogarias em Rio Branco

A Vigilância Sanitária Municipal de Rio Branco lacrou na manhã desta terça-feira, 23, a Drogaria Meire e a Drogaria Aguiar, ambas funcionando sem alvará de funcionamento na avenida Epaminondas Jácome na área central da capital acreana.

Segundo a chefe de Divisão de Produtos e Serviços da Vigilância Sanitária, Rutilene Sena Oliveira, as duas drogarias já haviam sido notificadas ainda no ano passado por estarem funcionando sem alguns ajustamentos exigidos em lei e ainda por estarem atuando sem um profissional farmacêutico responsável em seu quadro de funcionários.

Segundo Rutilene Sena, até que os proprietários apresentem condições para funcionar, as duas drogarias permanecerão lacradas.

Salomão Matos, da redação de ac24horas

Rio Branco, Acre

Previsível

Juiz nega ação contra Viana por propaganda antecipada

NAYANNE SANTANA - Agencia Estado

O juiz David Prado negou uma ação contra o ex-governador do Acre e pré-candidato ao Senado, Jorge Viana (PT), por propaganda eleitoral antecipada. A denúncia foi encaminhada pelo Ministério Público Federal (MPF) ao Tribunal Regional Eleitoral. O juiz entendeu que Viana não fez nenhum pedido direto de voto aos eleitores e indeferiu a ação.

O MPF alegava que o ex-governador utilizou o programa de uma emissora de televisão local para pedir votos. Segundo a denúncia, o pré-candidato divulgou, durante a participação no programa de TV, as candidaturas de lideranças da coligação do qual faz parte, entre elas a do seu irmão, senador Tião Viana (PT), que disputará a sucessão estadual no Acre.

Segundo o MPF, Viana reforçou seu desejo de ser eleito e pediu o apoio dos eleitores acreanos. Além de citar as lideranças que devem disputar as eleições deste ano no Estado, o pré-candidato ao Senado também citou a pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff, que disputará a sucessão presidencial.

O MPF recomendava que o material da entrevista fosse retirado da internet, mas o juiz alegou ter reservas quanto ao controle judicial das divulgações feitas pela internet.

Foto: gentedeopinião.com.br

Governo entrega 279 títulos de terra em Tarauacá

Os moradores das florestas do Mogno, Liberdade e do Gregório no município de Tarauacá receberam 279 Títulos de Concessão de Direito Real de Uso pelo Governo do Acre, nesta terça-feira, 23.

Os títulos, distribuídos pelo vice-governador, Cesar Messias, garantem a estabilidade das famílias que moram há décadas nesta região, permitindo que elas continuem nos lotes e as credenciam para acesso aos programas de desenvolvimento sustentável do governo, como a Política de Valorização do Ativo Ambiental Florestal e a Certificação da Propriedade Rural Sustentável, como também facilita a negociação de crédito.

Com informações da Agência de Notícias do Acre

Advogados

OAB questiona multa para advogados prevista no Código de Processo Penal

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4398) contra a alteração no artigo 265 do Código de Processo Penal (CPP) promovida pela Lei 11.719/08, na parte que prevê multa de 10 a 100 salários-mínimos para o advogado que abandonar processo sob sua responsabilidade.

De acordo com a OAB, a redação anterior já previa essa sanção. “Todavia, muito embora já existisse tal regramento no ordenamento jurídico não havia notícias de sua aplicação, nem de condenação de advogado no pagamento das multas que estipulava”. Isso porque, explica a Ordem, na redação anterior o efeito prático consistia em autorizar o magistrado a não adiar audiência ou ato processual pela ausência do advogado.

A nova redação, contudo, prossegue a OAB, tornou a advocacia criminal um risco desmedido, por ser a única previsão legislativa que dispensa, para aplicação de uma pena, todas as garantias constitucionais do cidadão.

STF

Biblioteca Pública disponibilizará empréstimos de livros

Quem frequenta a Biblioteca Pública do Acre - Avenida Getúlio Vargas - brevemente terá ao dispor o serviço de empréstimos de livros, garante a diretora da biblioteca, Helena Carloni.

A liberação do serviço – ainda sem prazo definido - depende apenas de uma solução técnica na área de computação eletrônica e dispensará a necessidade de emissão de carteiras ou a realização de novo cadastro para os que já possuam registro no sistema, algo que diminui a burocracia – tão comum nas instituições públicas.

O estudante Sandson Liberato, 16 anos, acredita ser mais confortável lê livros em casa. “Com o empréstimo de livros fica mais fácil a leitura, pois não teremos que passar horas na biblioteca”, relata.

Oportunidade de acesso ao “mundo do conhecimento” é assim que a diretora classifica a nova fase da Biblioteca Pública do Acre. “No passado, tínhamos mensalmente de 3 a 4 mil frequentadores, hoje são 23 mil”, orgulhar-se Carloni.

Com aproximadamente 70 servidores, a Biblioteca que foi reinaugurada há mais de um ano, funciona diariamente, inclusive, aos domingos e feriados.

Foto extraída do Portal do Governo do Acre

TJAC e OAB-AC firmam parceria para agilizar tramitação processual

O Tribunal de Justiça Acreano e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Acre (OAB/AC) firmarão Termo de Cooperação Técnica, que busca garantir maior agilidade à tramitação processual. O objetivo é fomentar o uso do peticionamento eletrônico por parte dos advogados, que atualmente utilizam o meio físico (papel).

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Conselho de Saúde manifesta apoio à nova resolução para farmácias

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou, na 207a Reunião Ordinária da instituição, moção de apoio à Resolução da Anvisa que estabelece novas regras para farmácias e drogarias.

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O documento foi aprovado no dia 11 de março, pelo Plenário do Conselho. Segundo a moção, a Resolução RDC 44/09 é o primeiro movimento legal e político feito no país que aponta para a construção de uma nova ordem para a Assistência Farmacêutica: “A RDC 44 propõe o enfrentamento dos interesses de fortes grupos econômicos, além da efetiva defesa da Saúde das pessoas, a partir da visão do medicamento como um bem de saúde e os estabelecimentos farmacêuticos, não mais como meros pontos comerciais, mas sim como estabelecimentos de saúde”.

Leia o documento na íntegra

Anvisa

Dia Mundial de Luta Contra a Tuberculose

A Secretaria de Estado de Saúde, por meio do Programa de Controle da Tuberculose, promove no dia 24 de março ações em comemoração ao Dia Mundial de Combate a Tuberculose. Na capital, a abertura da campanha será no Centro de Saúde Gentil Perdomo, localizado no Conjunto Esperança. Outros municípios também irão realizar campanhas em alusão a data

O objetivo principal da campanha é divulgar informações sobre a doença e buscar pacientes sintomáticos, isto é, pessoas que apresentam tosse há três semanas ou mais. O tratamento é simples e gratuito, está disponibilizado em todas as Unidades Básicas de Saúde, e leva em média 6 meses, no qual o paciente tomando a medicação sem interrupção, tem a probabilidade de 100% de cura.

Segundo a coordenadora do programa, Eucenira Farias do Nascimento, quinze dias após o tratamento, o paciente já não transmite mais a doença, começa a ganhar peso, desaparecendo os sintomas, porém a maior dificuldade enfrentada é o abandono do procedimento. “É importante sensibilizar o paciente, desde o inicio do tratamento, a importância da continuidade no processo de cura para que não haja retorno da doença” - ressalta Eucenira.

No Acre, aproximadamente 2,4% dos pacientes com tuberculose já foram a óbito, sendo que a capital representa 80% dos casos confirmados. O número de cura dos pacientes que se submete ao tratamento é de 81,1%, estando abaixo do que é preconizado pelo Ministério da Saúde, de 85%. Em 2009, foram notificados 324 casos, sendo 293 casos novos, desses, 12 casos são de HIV positivo.

Existem várias formas de tuberculose – pulmonar, meníngea miliar, óssea, renal, cutânea, genital, entre outras. A forma mais freqüente e contagiosa é a pulmonar. A pessoa infetada sem tratamento pode infectar de 10 a 15 pessoas em um ano.

Assessoria de Imprensa

Jorge Viana é 'cara de pau', diz jornalista mato-grossense

A jornalista mais conhecida do Mato Grosso, Adriana Vandoni, afirmou hoje, em seu blog , que os petistas são “cara de pau”.



Leia:

23 de março de 2010 às 09:20 hs.

Jorge Viana foi “surpreendido” pela Lei. Francamente!

O Ministério Público Eleitoral no Acre entrou junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) com representação contra Jorge Viana por propaganda eleitoral extemporânea. O crime teria acontecido durante uma entrevista no programa Gazeta Entrevista, exibido pelo canal “A Gazeta”, onde o ex-governador divulgou sua candidatura ao Senado, a de seu irmão, Tião Viana ao governo do Estado, e de Dilma à presidência. Além de anunciar as candidaturas, o ex-governador pediu votos e conclamou o público para que o acompanhe.

“Sinceramente isso me surpreende. Mas é estranho que esse seja o motivo da representação. Será que não se pode mais dar entrevista No Acre?”, questionou o Jorge Viana.

Mas é cara de pau este petista – aliás, dizer que um petista é cara de pau é redundância. Eu assisti a entrevista, ainda disponível no site da Gazeta, e vi que ele não fez outra coisa senão campanha. (Veja aqui e aqui)

A representação pede, em caráter liminar, que o material seja retirado do site da emissora na internet, bem como em outros sites, ainda que postados à sua revelia. Além disso, pede também a condenação de Jorge Viana ao pagamento da multa de R$ 25 Mil, prevista como patamar máximo no parágrafo 3.º do artigo 36 da Lei n.º 9.504/97.

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Terra sem lei

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Alô, TRE: Jorge Viana já está pedindo voto!
MP Eleitoral aciona Jorge Viana por propaganda eleitoral antecipada

Aviso sobre photoshop poderá ser obrigatório em publicidade

Laycer Tomaz

Wladimir Costa: objetivo é desestimular idealização do corpo perfeito.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6853/10, do deputado Wladimir Costa (PMDB-PA), que torna obrigatória a informação ao público sobre a manipulação de imagens de pessoas em peças publicitárias. Esses anúncios deverão trazer a seguinte mensagem escrita: "Atenção: imagem retocada para alterar a aparência física da pessoa retratada."

O responsável pelo anúncio ou pelo veículo de comunicação que descumprir a medida poderá ser punido com advertência, obrigatoriedade de esclarecimento e multa de R$ 1,5 mil a R$ 50 mil, cobrada em dobro na reincidência. Caberá ao Poder Executivo definir os órgãos que aplicarão as sanções.

Idealização do corpo
Com a obrigatoriedade de avisos sobre a manipulação de imagens, Wladimir Costa quer acabar com a idealização do corpo humano pela publicidade e com a difusão da ideia de que as modelos e os modelos retratados são perfeitos.

"Em tempos de photoshop, a manipulação de imagens faz com que a fotografia seja muitas vezes radicalmente diferente da realidade. Manchas na pele são apagadas, rugas são cobertas, quilos a mais são extirpados. É difícil a um leigo perceber que o resultado final não é uma imagem original", afirma o deputado.

Ele alerta ainda para o fato de que a busca do público por esse ideal de beleza, em que todos são magros, pode causar transtornos alimentares, como anorexia e bulimia, principalmente entre os mais jovens.

Agência Câmara

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Projeto obriga cartórios a usar internet para informar óbitos ao INSS

Com o objetivo de evitar fraudes e agilizar o repasse de dados sobre mortes, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) apresentou um projeto de lei - o PLS 245/07 - que obriga os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais a utilizar a internet para informar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre o registro de óbitos. Essa matéria está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), que se reúne na manhã desta quarta-feira, 24.

As fraudes acontecem, por exemplo, quando se mantém o pagamento de benefícios destinados a aposentados que já morreram.

Agência Senado

Instituição de Rondônia assina acordo de cooperação no Canadá

O Instituto Federal de Rondônia firmou acordo de cooperação bilateral com o College de Artesanato e Design de New Brunswick, no Canadá. O acordo prevê colaboração técnica educacional, mobilidade de alunos, servidores administrativos e professores, bem como o compartilhamento de tecnologias sociais.

“Estamos iniciando uma parceria importante para a implementação das políticas públicas e o desenvolvimento da missão dos institutos”, disse o reitor da instituição de Rondônia, Raimundo Jimenez. “Pela qualidade dos trabalhos desenvolvidos pelo College, tenho certeza que será uma relação duradoura e de muitos resultados.”

MEC

A importância dos blogueiros

No dia nove de fevereiro, o blogueiro Archibaldo Antunes no post Alô, TRE: Jorge Viana já está pedindo voto! alertava à Justiça para prática ilegal da antecipação da campanha eleitoral.

"Acabei de assistir à entrevista do ex-governador Jorge Viana no programa Gazeta Entrevista. No segundo bloco, ele simplesmente afirmou que para o bem do país deve-se seguir com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) no lugar de Lula", denunciava Antunes.

Nesta segunda-feira, 22, a Agência de Notícias ContilNet publica a matéria: MP Eleitoral aciona Jorge Viana por propaganda eleitoral antecipada

Pré-candidato pediu votos durante entrevista em programa de televisão e se for condenado poderá pagar multa de R$ 25 mil

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A representação no Ministério Público é assinada pelo procurador eleitoral auxilar Ricardo Gralha Massia.

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