AUTOATENDIMENTO
sexta-feira, 1 de maio de 2009
Yahoo ilustra contágio da gripe suína
Transparência
Segundo a assessoria do TJ/AC, todas as suas publicações possuem certificação digital e podem ser utilizadas nos processos como documentos oficiais.
Mas nem todos optam por esse mecanismo. O acesso a esses dados ainda é problemático. Segundo pesquisa apenas 10 estados possuem portais que permitem ao cidadão fazer consultas sobre as receitas e gastos públicos.
Na região Norte, só o Amazonas, Pará e Amapá prestam contas à sociedade. No Acre, embora a Assembléia Legislativa tenha aprovado por unânimidade o projeto de lei, de autoria do deputado Luiz Calixto (sem partido), que obriga o governo a publicar diariamente na internet o Diário Oficial do Estado, a socieade ainda não pode acompanhar a execução dos recursos públicos.
Artigos anteriores:
Consumidor que pede revisão de conta não pode ter ...
Mesmo com dívida, consumidor pode cancelar o cartã...
Kelly Souza, é jornalista e acadêmica de Comunicação Social.
quinta-feira, 30 de abril de 2009
Adeus à Lei de Imprensa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (30), que a Lei de Imprensa (Lei nº 5250/67) é incompatível com a atual Constituição (1988). Sete dos 11 ministros votaram pela anulação total da lei.
A partir da decisão do Supremo Federal jornalistas passam a responder por crimes cometidos, como qualquer outro cidadão, pelo código civil e penal. A lei de Imprensa dava prerrogativas ao exercício da profissão.
O ministro Menezes Direito, em entrevista para o site do STF, destacou que a imprensa é a única instituição “dotada de flexibilidade para publicar as mazelas do Executivo”, sendo reservada a outras instituições a tarefa de tomar atitudes a partir dessas descobertas. Segundo ele, a imprensa apresenta uma missão democrática, pois o cidadão depende dela para obter informações e relatos com as avaliações políticas em andamento e as práticas do governo. Por isso, essa instituição precisa ter autonomia em relação ao Estado.
“Não existe lugar para sacrificar a liberdade de expressão no plano das instituições que regem a vida das sociedades democráticas”, disse o ministro, revelando que há uma permanente tensão constitucional entre os direitos da personalidade e a liberdade de informação e de expressão. “Quando se tem um conflito possível entre a liberdade e sua restrição deve-se defender a liberdade. O preço do silêncio para a saúde institucional dos povos é muito mais alto do que o preço da livre circulação das ideias”, completou, ao citar que a democracia para subsistir depende da informação e não apenas do voto.
Segundo Menezes Direito, “a sociedade democrática é valor insubstituível que exige, para a sua sobrevivência institucional, proteção igual a liberdade de expressão e a dignidade da pessoa humana e esse balanceamento é que se exige da Suprema Corte em cada momento de sua história”. Ele salientou que deve haver um cuidado para solucionar esse conflito sem afetar a liberdade de expressão ou a dignidade da pessoa humana.
Câmara aprova cota para pessoas com deficiência
O projeto tem parecer favorável do Ministério da Educação (MEC). Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 24,6 milhões de pessoas no País se declararam portadores de alguma deficiência, 14,5% da população. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apontam 0,15% de pessoas deficientes entre os universitários do Brasil.
Hidrelétricas do Madeira – Governo de Rondônia ameaça obra de Jirau
O governador Ivo Cassol (sem partido) disse que o Estado não vai permitir que a obra prossiga, já que parte dela ocupa área da reserva estadual Rio Vermelho e por isso dá essa prerrogativa ao governo estadual.
O tom contra Jirau tem sido duro e o governador disse ao Valor que essa situação chegou ao extremo porque os executivos da Enersus não se predispuseram, em nenhum momento, a conversar com o governo estadual, que quer discutir uma compensação financeira de impactos sociais de R$ 250 milhões.
Além de não sentarem para conversar, Cassol disse que os executivos não apresentaram as documentações solicitadas para evitar o cancelamento de uma autorização prévia, dada à época da licença provisória do Ibama. "Se até Santo Antônio, que não está ocupando nenhuma terra estadual, está nos compensando porque Jirau não vai compensar?", disse Cassol.
Preso acusado de ser um dos maiores hackers do País
Clique na foto e leia a matéria
Fonte : Yahoo
Encerra hoje prazo para que drogarias comprovem condição de micro-empresa
A comprovação se dá através do envio, para Anvisa em Brasília, da Certidão Simplificada da Junta Comercial do exercício de 2009.
A não comprovação dentro do tempo hábil sujeita as empresas ao pagamento integral das taxas relativas ao funcionamento do estabelecimento comercial enquadrado-as, automaticamente, como empresas de grande porte.
Ainda dá tempo
Estabelecimentos podem comprovar condição de EPP e ME, Empresa de Pequeno Porte e Micro-Empresa, respectivamente, até as 16 horas desta quinta-feira, 30, horário em que os correios encerram atendimento ao público. O Blog Edmilson Alves disponibiliza números de duas linhas telefônicas para esclarecimentos detalhados: (68) 8403-4455 e (68) 9211-0418.
A política sem definição
E, ainda somos cegos quando decidimos quem vai nos representar, pois tal qual “Pilatos”, mesmo sabendo que estamos certos em nossas sinceras reivindicações, lavam as mãos, nos deixando a mercê dos lobos famintos por pleno poder. E a mãe justa, onde está? Que na política de defender a todos com igualdade, não olhando a quem, seleciona dentre os frutos existentes somente os melhores, como se os pobres fossem podres. Que venda de política é esta? De seda. Talvez, pois é transparente onde se ver tudo e a todos, mas só enxerga o que lhe convém.
Política. Cruel política! Talvez um dia em minha máquina fotográfica, eu possa ver-te ainda como ciência, e não mais como a tela de nossa atual conjuntura política, pintada de acordo com a vontade e o desejo de quem tem a tinta e o pincel!
quarta-feira, 29 de abril de 2009
Planeta mais parecido com a Terra é descoberto
O grande desafio é achar planetas pequenos e rochosos, como Terra ou Marte, nos quais a vida tenha melhores chances para se desenvolver. O "tamanho" mínimo estimado para o Gliese 581e é de 1,9 vez a massa da Terra (em astronomia o que importa não é o diâmetro de um astro, mas a quantidade de massa que ele contém, porque é isso que determina sua força gravitacional). Isso faz dele o exoplaneta de menor massa já descoberto.
Infelizmente, os dados não permitem especular se há mesmo água no planeta, muito menos vida. Os planetas foram detectados por medições indiretas. O estudo foi feito pela Organização Europeia para Pesquisa Astronômica no Hemisfério Sul com o observatório de La Silla, no Chile. Os dados serão publicados na revista Astronomy & Astrophysics. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
terça-feira, 28 de abril de 2009
Consumidor que pede revisão de conta não pode ter luz cortada
Coluna Direito Cidadão.
De repente a conta de luz fica até 100% mais cara. O que fazer quando a fatura aumenta exageradamente de uma hora para outra?
Primeiro o consumidor deve pedir à companhia que faça a uma averiguação da fatura, reavaliando o consumo do imóvel e o valor da conta, considerada acima da média. Também é importante recorrer ao PROCON- o órgão que cuida dos direitos do consumidor- que certamente irá orientá-lo melhor.
Se nada disso for suficiente, o usuário pode entrar com uma ação na justiça contra a companhia, e neste caso, ele não poderá ter o fornecimento de energia cortado, mesmo que esteja inadimplente com os pagamentos.
É o entendimento de um juiz do interior do São Paulo, que proibiu a suspensão do serviço até que uma averiguação detalhada comprove o consumo que gerou o aumento. O magistrado determinou ainda, a religação imediata, sob pena de a companhia pagar multa diária de R$ 500.
O juiz entendeu que a cobrança só deverá ser feita depois de concluída a averiguação.
O ideal mesmo é reduzir o consumo e evitar dor de cabeça. Uma dica importante é tirar da tomada os aparelhos eletrodomésticos mesmo que estejam desligados.
segunda-feira, 27 de abril de 2009
Arrozeiro destrói tudo antes de sair de reserva em RR
Ontem à tarde, na Fazenda Depósito, que fica a cerca de 170 quilômetros da capital, Boa Vista, a movimentação era intensa. Carretas enormes e fechadas deixavam a fazenda levando o rebanho da raça canchim que Quartiero possui, com quase cinco mil cabeças. Em outra parte, grupos de peões retiravam telhas, portas, esquadrias, estruturas metálicas, enfim, todo o material que pode ser aproveitado em outra obra. Logo atrás deles, vinha uma enorme retroescavadeira, derrubando paredes e revolvendo pisos.
Quartiero é o maior produtor de arroz irrigado de Roraima, com índices de produtividade que se aproximam dos obtidos nos Estados do Sul. Ele também planta soja e cria gado. Mas não possui títulos legais das terras que começou a ocupar no final dos anos 70. De acordo com as leis do País, ele não tem direito a indenização pelas terras nas quais investiu pesadamente, devendo receber apenas pelas benfeitorias. Mas, ele contestou o valor avaliado pelo governo e se recusou a receber a primeira parcela depositada. A decisão de destruir tudo, cria um novo atrito com a Justiça e com o governo.
Técnicos da área ambiental que estiveram em sua fazenda o acusam de ter destruído matas ciliares, áreas de preservação permanente, além de ter poluído os rios. As multas chegam a R$ 36 milhões. Comentando sua saída, Quartiero disse: "Perdemos. Mas vamos sair de cabeça erguida. Quem vai ficar aqui são os fundamentalistas da Igreja Católica (numa referência ao Conselho Indigenista Missionário), a serviço dos interesses internacionais." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Com medo do dia seguinte
A pílula do dia seguinte representa a salvação para muitas meninas que já tem vida sexual ativa mas que, por vergonha de irem ao ginecologista ou por medo dos pais descobrirem, não usam nenhum método frequente de contracepção. Entretanto, o nome técnico deste medicamento, diz em quais situações ele deve ser utilizado: anticoncepção de emergência. Ou seja, o uso é recomendado quando ocorrem situações que não estavam programadas, por exemplo, quando a camisinha se rompe ou em caso de estupro.
A alta dosagem de hormônios é eficiente para evitar a gravidez, mas deve ser ingerida em, no máximo, 72 horas após a relação sexual. A embalagem contém dois comprimidos, tomados com um intervalo de 12 horas entre um e outro. Quanto mais cedo melhor: a eficácia chega a 95% se ingerida nas primeiras horas após o ato sexual, diminui para 80% nas 48 horas seguintes e 70% até 72 horas.
O ginecologista Dr. Mariano Tamura Vieira Gomes explica os três mecanismos de ação da pílula do dia seguinte: "Ela altera as característica das tubas uterinas, do útero e dos ovários, dificultando a subida do espermatozóide pelas trompas. Ela impede a ovulação, mas caso isso já tenha acontecido, ela impede a fixação do óvulo no útero".
A camisinha deve ser sempre usada
Não existem estudos seguros que afirmem que a ingestão frequente deste medicamento diminua sua eficácia. O uso rotineiro não é recomendado, pois se trata de grandes doses hormonais, que podem desregular o ciclo menstrual. "A menina pode ovular numa data imprevisível, causando o efeito inverso e aumentando os riscos de engravidar", afirma o ginecologista. Outros efeitos colaterais são dores de cabeça, enjoos e vômitos.
O ciclo hormonal de uma adolescente que teve a primeira menstruação há pouco tempo é diferente do de uma mulher adulta, que é mais regular. Mas a ação da pílula é a mesma. Entretanto, se você estiver fazendo uso constante, o ideal é procurar um ginecologista que possa lhe indicar um método contraceptivo frequente. Além disso, a camisinha nunca deve ser descartada, pois é a única capazde evitar também, as doenças sexualmente transmissíveis.
Um certo preconceito ainda ronda a pílula do dia seguinte, como alguns religiosos que a consideram um método abortivo. Entretanto, o Conselho Federal de Medicina não a considera como tal, até porque o aborto é proibido no Brasil. Ela é regulamentada pela Agência Nacional deVigilância Sanitária e pelo Conselho Federal de Medicina.
O Dr.Mariano defende o uso da contracepção de emergência quando necessário:"É melhor a menina tomar a pílula quando julgar necessário do que correr o risco de engravidar precocemente, sem preparo psicológico".
Fonte e autor: Yahoo.
domingo, 26 de abril de 2009
Além do vestibular, Enem deve avaliar aluno de graduação
A mudança deve ocorrer no ano que vem, mas já está sendo organizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do MEC responsável pelas avaliações. Este é o primeiro ano em que o Enade será obrigatório para todos os calouros e formandos dos cursos avaliados. Até 2008, o exame era feito por amostragem. Mais de 1 milhão de pessoas ingressam no ensino superior por ano no País.
Será a primeira vez também que o Enem passará a ser elaborado para que seu resultado possa ser comparado ano a ano. Até então, a prova tinha um nível de dificuldade diferente a cada edição. As duas mudanças vão ajudar na comparação de Enem e Enade em 2010. "Não é preciso ter exames idênticos para se comparar, e sim instrumentos capazes de medir o potencial de aprendizado dos alunos, como o novo Enem", diz o presidente do Inep, Reynaldo Fernandes.
A presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Lúcia Stumpf, acha que o uso da nota do Enem no Enade será bom para os alunos, mas mantém suas críticas à avaliação do ensino superior. "O Enade continua permitindo rankings de universidades, como o Provão, e a avaliação interna da instituição não é valorizada." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte e autor: Yahoo.
sábado, 25 de abril de 2009
Folha Universal aponta fracasso da fábrica de camisinhas de Xapuri
Perdidos na selva
Por Daniel Santini e Lumi Zúnica
Enviados especiais a Xapuri (AC)