Frente quer aprovar confisco de terras onde há trabalho escravo

Antes do início da nova legislatura, a Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo já se mobiliza para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição 438/01, que permite o confisco de terras em que houver trabalho escravo.

Em sua primeira reunião do ano, a Frente definiu uma programação de atos, seminários e mobilizações a serem realizadas de 28 de janeiro a 3 de fevereiro, durante a Segunda Semana Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.

Segundo o presidente da Frente Nacional, senador José Nery (Psol-PA), a aprovação da PEC corresponderá a uma segunda abolição. "Acho que o principal empecilho é uma certa mentalidade escravagista ainda presente em setores que compõem o parlamento brasileiro, especialmente a Câmara dos Deputados."

Por três anos seguidos, Uninorte é a pior faculdade do Acre

Ufac perde título de 'melhor' para faculdade via internet

É a terceira vez que o Ministério da Educação e Cultura (MEC) divulga o Índice Geral de Cursos (IGC) - o indicador federal que mede a qualidade no ensino superior do país, e, é também pela terceira vez consecutiva que a Uninorte ocupa a incómoda posição de último lugar.

Desta vez, a Faculdade do Acre (FAC-Uninorte) obteve a pior nota, despencando de 194 pontos no ano de 2008 para 119 pontos em 2009. A Faculdade Barão do Rio Branco (FAB-Uninorte) conquistou 33 pontos de um ano para o outro e agora soma 166, contudo, o avanço foi insuficiente para tirar-lhe da zona de ensino insatisfatório, a qual significa desempenho abaixo de 200. A Fab Uninorte precisaria de no mínimo 65 pontos.

A secretária de Ensino Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, alerta que o aluno não deve se impressionar com a infraestrutura. “Procure conhecer a instituição mais a fundo. Às vezes as instalações impressionam, mas é necessário ver se elas são de fato usadas no curso, quantos cursos utilizam a mesma infraestrutura e se ela é suficiente.”

O Instituto de Ensino Superior do Acre (Iesacre) - piorou depois de deixar precárias instalações no Parque da Maternidade e a ocupar moderna infraestrutura do grupo Uninorte. De 255 caiu para 208 pontos e caso volte a repetir mesma queda de desempenho na avalização 2010 e seus pares não melhorarem na qualidade do que ensinam, o Acre passará a ter todas as instituições de ensino presencial privado em péssimas condições. De 2007 a 2009, o Iesacre foi exceção à regra, manteve-se como a única particular na zona regular, que corresponde a faixa 3, acima de 200.

Já a Universidade Federal do Acre (Ufac) com 269 pontos perdeu o posto de melhor ensino superior do Estado para a Faculdade AIEC que obteve 312, uma instituição de aprendizagem via internet com registro em Acrelândia e sede em Brasília. Graças a instituição virtual que, agora, o Acre passa a ter pela primeira vez uma nota 4 de qualidade, em uma escala de que vai de 1 a 5.

Os resultados foram publicados nesta quinta-feira, 13, e podem ser conferidos no site oficial. Clique aqui e confira.

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Governo do Acre divulga 10 dicas de segurança

1 – Ao atender estranhos, mantenha os portões fechados e as pessoas do lado de fora, abrindo-os somente após a identificação dos visitantes.

2 – Na entrada e saída de pessoas de casa, verificar se não existe a presença de estranhos ou suspeitos.

3 – Ao abrir o portão para colocar o lixo fora, verifique se não há pessoas suspeitas.

4 – Não comente sua viagem com pessoas estranhas por perto e avise a um vizinho de confiança sobre a sua saída. Se possível deixe um número de telefone e ligue de vez em quando para saber se está tudo bem.

5 – Ao se ausentar por um longo período, peça a um parente para visitar sua casa periodicamente, suspenda a entrega de jornais, solicite a um vizinho para recolher a correspondência e desligue a capainha para evitar que pessoas fiquem testando para saber se existe alguém em casa.

6 – Nunca deixe joias ou dinheiro guardado dentro de casa, mesmo que seja em cofre. Procure os cofres dos bancos.

7 – Evite colocar cadeados do lado de fora do portão. Isso pode mostrar que os moradores não estão em casa.

8 – Só entregue as chaves de sua casa a pessoas de confiança.

9 – Mantenha uma relação de confiança com os vizinhos, a fim de estabelecer rotinas comuns e trocas números de telefone, bem como, percebendo qualquer movimento estranho na residência dele, faça um contato telefônico.

10 – Treine seu cão de guarda para não receber alimento de estranhos e não efetue refeição do animal fora do recipiente destinado a tal fim (vazilha destinada a servir alimento para o cão).

Sem votos, mas com poder

Legislatura começa com dez suplentes exercendo o mandato

A nova legislatura começa com dez suplentes no exercício do mandato no Senado Federal, 12,3% da composição total da Casa, que tem 81 senadores. O número pode parecer alto, uma vez que a eleição do ano passado colocou em disputa dois terços das cadeiras da Casa, mas reduz para menos da metade o número de suplentes que chegaram ao final da atual legislatura como senadores: 22.

Um dos senadores que assumiram como suplentes, Gim Argello (PTB-DF), vem da legislatura anterior. Dos nove restantes, seis assumiram ou assumirão quatro anos de mandato em definitivo, decorrência do falecimento do senador Eliseu Resende (DEM-MG) e da eleição para governador de cinco ex-senadores que estavam no meio de seu mandato, que no Senado tem a duração de oito anos.

Sai pai, sai filho

Na troca de cadeiras do Senado, há filho que assume o mandato do pai e pai que entra enquanto o filho sai, porém ocupando mandatos diferentes. O senador Edison Lobão Filho (PMDB) deverá substituir, a partir do segundo dia de mandato, o pai, Edison Lobão (PMDB), que já é o ministro de Minas e Energia.

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Reeleito em 2010 assim como Edison Lobão, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho (PMDB), será substituído por seu primeiro suplente no novo mandato, Paulo Roberto Davim (PV). A saída de Garibaldi Alves Filho garante a permanência do PV no Senado.

Enquanto Garibaldi Alves Filho sai, seu pai, Garibaldi Alves (PMDB), assume os quatro anos restantes do mandato da governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM). Garibaldi Alves passa a ser o senador mais velho da Casa, com 87 anos.

Com o retorno do senador Alfredo Nascimento (PT-AM) à pasta dos Transportes, o senador João Pedro (PT-AM) reassumiu o mandato, que já havia exercido durante boa parte da última legislatura, na gestão de Nascimento como ministro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Cristovam vai pedir novamente uma CPI da Educação

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) pretende reapresentar requerimento para criar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Educação tão logo o Senado retorne às atividades, em fevereiro. A intenção, informou o senador, é apurar as causas que impedem o avanço na qualidade da educação no ritmo exigido pela sociedade atual.

Cristovam disse à Agência Senado nesta quinta-feira (13) que já havia conseguido as assinaturas necessárias e a CPI da Educação foi criada pela Mesa diretora, em 2008. No entanto, lembrou, por solicitação do ministro da Educação, Fernando Haddad, os senadores da base aliada retiraram suas assinaturas do requerimento e a CPI foi arquivada.

- Na mesma noite [em que foi instalada], o ministro pediu aos senadores a retirada das assinaturas e a CPI foi assassinada - disse Cristovam.

Ex-ministro da Educação e ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB), Cristovam disse esperar que o ministro Haddad entenda que a CPI não é contra o governo. Na avaliação do senador, é necessário fazer uma retrospectiva dos 500 anos em que a educação ficou "relegada" no Brasil.

Para ele, a melhoria na área educacional que tem acontecido no país está muito aquém das necessidades, uma vez que a cada dia é exigida mais qualificação do profissional. Ele observou que o crescimento econômico de um país atualmente acontece por meio do desenvolvimento tecnológico, o que requer investimentos nas escolas.

- [O sistema educacional] mudou muito pouco. Estamos avançando e, ao mesmo tempo, ficando para trás. Isso acontece porque os outros países avançam mais do que o Brasil e porque as exigências hoje são maiores - argumentou o senador.
Iara Farias Borges / Agência Senado

MEC abre 83,1 mil vagas no ensino superior a partir deste domingo, 16

As 83 instituições públicas de educação superior que participam do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2011 oferecem cursos em cinco áreas do conhecimento. Neste primeiro semestre, a oferta chega a 83.125 vagas. As inscrições começam no domingo, 16, pela internet.

A área tecnológica/exatas aparece com a oferta de 34.702 vagas, o que corresponde a 42% do total lançado no sistema. Na mesma área, os cursos com maior oferta são os de engenharias (12.258 vagas) e matemática (4.020). Humanidades/artes/pedagógicas é a segunda área mais contemplada. A oferta é de 14.854 vagas, que corresponde a 18% do total geral do sistema. Nesse campo, pedagogia (2.475 vagas, 2,98% do total geral) ocupa o oitavo lugar na relação de cursos com maior oferta.

Na terceira posição do sistema aparece a área de saúde/biológicas, com 14.506 vagas (17% do total). Os cursos com maior oferta são os de medicina (1.304 vagas) e enfermagem (1.280).

As duas últimas posições do Sisu são ocupadas por cursos das áreas de ciências sociais/aplicadas, com 13.240 vagas (16% do total) e agrárias/rurais, com 5.823 vagas (7%). Em agrárias/rurais, o maior número de vagas está em agronomia (2.050), zootecnia (1.320) e medicina veterinária (1.083)

MEC vai doar bicicletas para estudantes

Estados, municípios e o Distrito Federal têm a oportunidade de amenizar um dos principais problemas dos estudantes brasileiros, que é o transporte para a escola. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está promovendo registro de preços para a compra de bicicletas escolares de aros 20 e 26, por meio do programa Caminho da Escola.

Chegar à escola ou ao ponto do ônibus escolar é um sacrifício para muitos estudantes. Boa parte deles precisa acordar ainda de madrugada e percorrer quilômetros a pé, já que muitos caminhos nas áreas rurais e até mesmo urbanas são intransitáveis para veículos automotores. “A bicicleta vai servir para aqueles que moram em localidades aonde os veículos rodoviários não chegam, tanto nas áreas rurais quanto nas urbanas”, afirma o coordenador geral de transporte escolar do FNDE, José Maria Rodrigues de Souza.

José Maria lembra que, além de ter impacto zero sobre o meio ambiente, a bicicleta vai ajudar os estudantes a ter uma atividade física saudável. Segundo ele, a bicicleta escolar tem especificações que lhe garantem resistência maior que a das bicicletas comuns, como o quadro reforçado.

Protótipos da bicicleta escolar já foram testados nas cinco regiões do país e receberam avaliações altamente positivas por parte dos alunos e de seus pais.

Dilma impede 13º salário para 'soldados da borracha'

A presidente Dilma Rousseff - que assimiu o Governo Federal com um vergonho aumento abusivo do próprio salário - vetou na terça-feira (10) projeto de lei da Câmara (PLC 173/10) que concedia a gratificação natalina - mais conhecida como 13º salário - às pessoas recrutadas, durante a 2ª Guerra Mundial, para trabalhar nos seringais da Amazônia, como parte do esforço de guerra. O benefício seria acrescido à pensão vitalícia de dois salários mínimos garantida aos "soldados da borracha", ou aos seus dependentes, pela Lei 7.986/89.

O PLC 173/10, de autoria do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), foi aprovado em Decisão Terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) no último dia 8 de dezembro. Na justificação do veto à proposta, a presidente Dilma argumenta que, por não indicar a fonte de custeio, a ampliação do benefício contraria a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Outro projeto

Encontra-se atualmente em tramitação na Câmara outro projeto de interesse das pessoas que trabalharam nos seringais da Amazônia na 2ª Guerra. O projeto de lei do Senado (PLS) 238/03, de autoria do então senador Sibá Machado (PT-AC), permite que, para receber a pensão vitalícia, os seringueiros comprovem ter exercido a atividade apresentando provas exclusivamente testemunhais. Atualmente, a lei exige que a comprovação seja feita por meio de provas materiais.

O PLS 238/03 foi aprovado terminativamente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) em maio do ano passado. Agora aguarda parecer na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara (CSSF).

Rodrigo Chia / Agência Senado

Mesa será eleita em votação secreta

As novas mesas do Senado e da Câmara serão eleitas no dia 1º de fevereiro, em votação secreta, pela maioria de votos estando presente a maioria da composição de cada uma das Casas. Elas serão eleitas em reunião preparatória e conduzirão os trabalhos legislativos no biênio 2011/2012. Antes da eleição, porém, haverá a posse dos 513 deputados e dos 54 senadores eleitos em outubro.

SNGPC ficará indisponível nesta terça-feira, 11

O SNGPC estará indisponível das 8 horas às 17 horas desta terça

A ANVISA estará realizando manutenção na infra-estrutura de TI (upgrade do servidor de aplicação) que atende ao SNGPC visando à melhoria e continuidade da prestação do serviço para a atualização dos servidores de banco de dados.

Cuba registra primeira vacina terapêutica contra câncer de pulmão

HAVANA, 10 janeiro 2011 (AFP) - Cuba registrou a primeira vacina terapêutica contra o câncer de pulmão, após testar sua eficácia em mais de mil pacientes sem que tenham ocorrido efeitos colaterais, informou esta segunda-feira uma autoridade científica.

"Foram mais de 15 anos de pesquisas", disse ao semanário 'Trabajadores' Gisela González, chefe do projeto desta vacina - denominada CIMAVAX-EFG -, cujo objetivo é transformar o câncer de pulmão avançado em uma doença crônica controlável.

O registro permite usar a vacina maciçamente no país, bem como nos mil pacientes aos quais foi administrada durante os testes, e "atualmente seu registro avança em outras nações", disse a especialista.

"Uma vez que o paciente termina o tratamento com radioterapia ou quimioterapia e é considerado um paciente terminal sem alternativa terapêutica, neste momento é aplicada a vacina, que ajuda a controlar o crescimento do tumor sem toxicidade associada, e pode ser usada como um tratamento crônico que aumenta a expectativa e a qualidade de vida do paciente", ressaltou.

A vacina "está baseada em uma proteína que todos temos: o fator de crescimento epidérmico", acrescentou González.

"Igualmente se avalia a forma de empregar o princípio desta vacina em outros tumores sólidos (em próstata, útero e mama), que podem ser alvo deste tipo de terapia. Existem resultados importantes, mas é preciso esperar", concluiu.

Nilson Mourão apresenta projeto que proíbe publicidade de fumo e álcool no rádio e na TV

Arquivo - Leonardo Prado

Nilson Mourão: estratégias de marketing criam padrão de comportamento nos jovens.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7093/10, do deputado Nilson Mourão (PT-AC), que proíbe a publicidade comercial de bebidas alcoólicas e de produtos derivados de tabaco nos veículos de comunicação concessionários e permissionários do serviço público (rádio e TV).

A proposta define como alcoólicas todas as bebidas potáveis com qualquer teor de álcool. A veiculação de publicidade indireta (merchandising) desses produtos, inserida durante a programação, também fica proibida.

O projeto estabelece sanções aos veículos infratores, que vão desde a suspensão de qualquer propaganda comercial durante 24 horas até a suspensão de toda a programação por meia hora, no mesmo horário em que a publicidade tenha sido veiculada. O texto prevê também multas no valor de R$ 5 mil a R$ 500 mil, com base na capacidade econômica do infrator.

Estilo de vida idealizado
Nilson Mourão considera necessário impedir a publicidade comercial de cigarros e bebidas para preservar crianças e jovens "numa fase muito suscetível a influências sobre seu comportamento".

Segundo ele, "o uso de estratégias de marketing combinadas com a psicologia vem servindo não apenas para vender determinados produtos, mas para criar um padrão de comportamento nos jovens, que identifica o produto a um estilo de vida idealizado".

Ney Amorim obtém maior visibilidade no Twitter entre deputados estaduais

Blogs

Nos blogs, Ney Amorim lidera com 59 citações. Os assuntos mais repercutidos na blogosfera foram datados de dezembro de 2010. O principal assunto refere-se à manchete "Lideranças petistas avaliam ações do partido durante pleito", a respeito da realização, pelo Diretório do Partido dos Trabalhadores no Acre, de uma plenária para avaliar a atuação dos membros do partido durante as eleições deste ano, e a partir disso traçar ações para o próximo período no Estado. Entre os petistas presentes, esteve o estadual Ney Amorim.

Já Antonia Sales obteve 45 posts na blogosfera. O mais repercutido é datado de outubro de 2010 e refere-se a definição dos deputados estaduais no Acre, após o encerramento da apuração pelo Tribunal Regional Eleitoral. Entre os estaduais eleitos, Antonia Sales obteve os melhores números: 6.472 votos.

Pereira repercutiu em 41 postagens em blogs. A principal é de julho de 2010, e refere-se aos pedidos de impugnação apresentados pelo Ministério Público à Justiça eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa. Itamar Pereira de Sá esteve entre os nomes da lista.

Notícias

Em sites noticiosos, o principal destaque é Ney Amorim, repercutido em 46 referências. A principal notícia tem como assunto a cerimônia de diplomação de Ney Amorim, entre os deputados estaduais eleitos no Acre.

Logo em seguida esta Itamar Pereira, com 44 menções em rede noticiosa. A principal foi: "TRE-AC aceita candidatura de Itamar de Sá, ex-prefeito de Marechal Thaumaturgo", datada de Agosto de 2010, acerca da definição por unanimidade do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, do pedido de registro de candidatura ao cargo de deputado estadual de Itamar Pereira de Sá. Foi constatado que Pereira preenche todas as condições de elegibilidade.

Antonia, em terceiro na rede noticiosa, repercutiu em 28 notícias. A principal refere-se à cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos nas eleições deste ano. A peemedebista Antonia Sales esteve entre as deputadas diplomadas.

Twitter

Ney Amorim foi o deputado estadual que obteve maior visibilidade no Twitter, repercutindo em 53 tweets. Os principais foram:

"Deputados eleitos do PT Ney Amorim e Pereira só vão comemorar vitória depois da vitória da #Dilma13 também. Continuam na luta diária por votos!" (sic)

"Ney Amorim se reelege e Tião também garante vitória" (sic)

"Reuniao de fechamento da campanha do Ney Amorim teve mais de mil pessoas" (sic)

Em seguida está Antonia Sales, que obteve 9 tweets no período. O principal foi:

"Bens da deputada estadual Antonia Sales, candidata à reeleição: R$ 1.674.345,50" (sic)

Não foram encontradas menções relevantes para o petista Itamar Pereira no período.

Nota: A análise foi realizada com ferramentas exclusivas Politike.