Inconsequentes

Acre tem vários grupos organizados para prática de "rachas", diz PRF

Silvânia Pinheiro

Acre tem atualmente vários grupos organizados de adeptos à prática de “racha”, que, sem o mínimo de consciência e responsabilidade, saem pelas ruas de Rio Branco e pelas rodovias fazendo apostas sem atentar-se para o limite da velocidade e da vida.

A informação foi confirmada na manhã desta segunda-feira, 28, pelo chefe da equipe de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Getúlio Azevedo, que apela para que a população ajude a polícia denunciando os responsáveis pelo ato criminoso por meio dos telefones 190 (PM) e 191 (PRF).

No perfil dos motoristas de rachas, enquadram-se geralmente jovens de classe média alta e classe alta, que levam consigo bebida alcoólica e, em alguns casos, são flagrados sem Carteira de Habilitação.

“Esse é um problema grave que temos enfrentado nas rodovias do Estado e hoje um dos principais pontos de rachas fica entre a Via Verde e a Estrada da Floresta, próximo ao Posto Equador”, disse Getúlio.

A madrugada é o horário de preferência dos grupos, e vários acidentes já foram registrados por conta da imprudência cometida pelos motoristas.Para driblar a polícia, os adeptos dos “pegas” usam informantes que ficam a alguns quilômetros de distância do ponto principal onde a aposta acontece, e estes avisam quando vêem as viaturas caracterizadas da PRF.

A partir de 2010, a PRF e a Ciatran irão unir forças para coibir a prática no Estado, usando medidas repressivas para os casos, segundo determina o Código Nacional de Trânsito, como prisão e perda da habilitação.

Getúlio afirmou ainda que, dentre as denúncias que chegam à polícia e os casos em que alguns motoristas foram abordados, houve registros de alterações nos motores dos veículos para torná-los mais potentes, para as apostas, além da mistura de vários tipos de combustíveis e outros produtos químicos. Tudo isso visando ganhar uma corrida ilegal e que pode terminar como a do jovem Wervin de Oliveira Lopes, que morreu carbonizado dentro de um carro após bater contra um poste, no bairro Tropical, na sexta-feira de Natal.

Agência de Notícias Contil

Ministro Joaquim Barbosa recebe processo contra Tião Viana

Está nas mãos do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, o processo movido pelo economista Chagas Freitas, contra o senador da República, Tião Viana (PT) e Anibal Diniz, secretário de Comunicação do Acre.

Viana é acusado de ter registrado ilegalmente a chapa com um suplente, no caso Anibal, que não se desincompatibilizou, na época, da função pública de Secretário de Comunicação Estadual no mandato do ex-governador Jorge Viana, irmão de Tião.

Anibal e Tião, também são acusados no mesmo de processo de fraudar o Diário Oficial do Acre, para que a chapa permanecesse na disputa. Francisco Chagas da Costa Freitas (DEM-AC), que move a ação, foi o segundo colocado nas eleições de 2006 para o Senado. A decisão do STF, pode resultar, ou não, na cassação do mandato de Tião, virtual candidato ao governo do Acre. Em caso de cassação, assumiria o segundo mais votado, em tese ou a vaga poderia ser disponibilizada para a chapa petista, que tem como segundo suplente, o professor Coelho, hoje na oposição.

Joaquim Barbosa, ficou com a relatoria do processo contra o senador acreano. A ação já tem mais de 600 páginas.

Acompanhe o andamento do processo AQUI

Da redação de ac24horas

Estilo e bom gosto no Reveillon 2010 da Pop Show Eventos

Gleydison meireles


A mais badalada empresa de entretenimento da Região Norte, Pop Show Eventos, está preparando a sua tradicional festa de Reveillon e promete estremecer a capital acreana.

Os organizadores da festa prepararam uma grande novidade para o público, a parceria com os camarotes Na Medida e Privilege.

Um super time de colunista sociais, Cláudia Souza, Raíssa Fernandes, Moisés Alencastro, Roberta Lima e Jocely Abreu assinam a produção do evento. Os espaços serão ambientados com estilo e bom gosto, trazendo lounges temáticos (Tropical, Italiano e Japonês), DJ, boate, bares e decoração.

O espaço escolhido para a festa de celebração do novo ano é o já tradicional Estacionamento do Arena da Floresta, espaço que durante todo o ano de 2009 foi palco de grandes eventos preparados pela Pop Show Eventos.

O empresário Amilton Brito afirma que o Arena da Floresta se consolidou como o melhor espaço para realização de eventos do Acre, "Temos um ambiente espetacular, com muito espaço e uma estrutura invejável, o que nos propiciar realizar eventos de grande porte", avaliou o empresário.

A Pop Show traz para a festa de virada duas atrações nacionais, diretamente da Bahia a Banda pegadonna, que apesar do pouco tempo de estrada vem, rapidamente, ganhando espaço no cenário musical brasileiro, e o cantor mineiro Gabriel Lener, que desde 1999 tem cortando as estradas brasileiras levando na bagagem o melhor do forró.

A estrutura e o espaço para a festa da virada está sendo preparado com muito cuidado, para atender o mais variado público que prestigia as festa da Pop Show. Quem participar do Reveillon da Pop Show, além da conhecida e impecável estrutura, contarão com o dos melhores DJ's acreanos, decoração e iluminação de ultima geração e vários ambientes com total conforto e segurança.

Os camarotes trazem uma proposta inovadora com um espaço de dois andares para 800 pessoas, e com telões, sistema All Inclusive (pizzaria do Patetão e Shirakawa), open bar, ilha de frios e caldos, bar tropical com drink's variados, espaço massagem, lounge temáticos e quando o sol raiar café da manhã regional.

O som contagiante da Pegadonna agrada em cheio o público dos seus shows que acontecem não só na Bahia - seu Estado de origem - mas também em outros estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará e até no Amapá e no Acre.

O mineiro de Água Boa-MG, Gabriel Lener, cria em suas apresentações um mix de sentimento e irreverência, agregando entre outras coisas seu carisma inconfundível que o faz querido entre adultos e crianças.

O Reveillon 2010 da Pop Show Eventos tem o apoio dos colunistas sociais; Claudia Souza, Jocely Abreu, Roberta Lima, Raissa Fernandes e Moises Alencastro, do Portal de Noticias Oriobranco.net, Rádio Gazeta 93.3 FM, Rádio Acre 98.1 FM E Rádio Comunitária 104.9 FM. O patrocínio da Drogaria Popular, Hoje Cosmetics, V 8 - Nossa Concessionária Chevrolet, Moveis Gazin e Kaiser.

Os ingressos estão sendo vendidos na Drogaria Popular, Hoje Cosmetics E Portal -Viagens e Turismos.

Informações: 8403-1109

BANDA PEGADONNA

Criada no Verão de 2008, a Banda Pegadonna vem, rapidamente, ganhando espaço no cenário musical brasileiro.

O som contagiante da Pegadonna agrada em cheio o público dos seus shows que acontecem não só na Bahia - seu Estado de origem - mas também em outros estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará e até no Amapá e no Acre.

Com um repertório elaborado cuidadosamente, a banda mescla composições próprias como: "Primeira Vista", "Cadê Você" e "Sem Explicações", a sucessos já consagrados do Axé, passando também pelo rock nacional (Blitz, Ultrage a Rigor, dentre outros) e pelo forró eletrônico em uma roupagem moderna e vibrante, numa mistura Pop-Axé-Praieira, que faz sucesso por onde passa.

Os ritmos baianos ganham qualidade, alegria e frenesi na possante voz da musa Fernanda Farani, acompanhada por músicos de talento a exemplo de Alexandre Acioly, Galego, Ângelo Canja, Veveto e Tan-tan. Destaque-se também a qualidade vocal e a beleza das backs Carol e Flávia.

É impossível ficar parado ante a alegria contagiante da Pegadonna.
GABRIEL LENER

Desde 1999 cortando as estradas brasileiras levando na bagagem o melhor do forró, o mineiro de Água Boa-MG Gabriel Lener, cria em suas prestações um mix de sentimento e irreverência, agregando entre outras coisas seu carisma inconfundível que o faz querido entre adultos e crianças.

Suas performances nos palcos elevam o público a excitações daçantes, vibrantes, fazendo do show um verdadeiro espetáculo sonoro e de entretenimento.

Originário de família de músicos, Gabriel Lener não esconde suas raízes, faz jus ao seu título de "Fenômeno do Forró". Trabalhando incessantemente ao longo de sua carreira, hoje orgulhosamente apresenta uma discografia com 3 álbuns de forró, tendo o último em formato DVD gravado ao vivo em Àgua Boa-MG e vendido mais de 200 mil cópias em todo país.

Agora lançando seu quarto álbum também em versão CD e DVD gravado ao vivo em Brasília-DF, Gabriel Lener com mais de 40.000 mil pessoas, apresenta novidades em suas apresentações, como por exemplo seu novo sucesso "Pankadão do meu Fusquinha", que já é campeão de pedidos entre as rádios, e a gravação de seus maiores sucessos em formato metalizado, criado especialmente para o público de micarês e carnavais fora de época.

EM 2008 Gabriel Lener LANÇOU novo CD "Bar da Boa" incluindo os sucesso "BAR DA BOA, DANÇA DO VENTRE , DANÇA DO SIRI".

Brasil pobre tem mais clubes de futebol que Brasil rico

PAULO COBOS
da Folha de S.Paulo

Plácido de Castro, com 18 mil habitantes no interior do Acre, tem. São Benedito, no sertão cearense (45 mil), também, assim como Costa Rica (19 mil), em Mato Grosso do Sul.

Já cidades do Sudeste e do Sul, com mais de 300 mil habitantes, como a paulista Diadema, não sabem o que é ter um time profissional de futebol.

Esse é o um dos retratos do cadastro de clubes profissionais feito pela CBF, que, com dados fornecidos pelas federações estaduais e os próprios times, listou 783 equipes no país disputando competições oficiais nos últimos três anos.

As regiões mais pobres do Brasil têm uma participação no total de clubes do país maior do que sua fatia na população, ao contrário do que acontece com o Sul e o Sudeste.

O Norte, por exemplo, tem só 8% da população do país, mas respondeu por 13% dos clubes profissionais do país nos últimos três anos. No Centro-Oeste, a diferença é ainda mais gritante --a região tem 7% dos habitantes e 15% das equipes.

No Sudeste moram 42% dos brasileiros, porém a região conta, segundo o cadastro elaborado pela CBF, com apenas 30% dos times do país.

O levantamento da Confederação Brasileira de Futebol mostra que pobreza e população pequena não impedem que as zonas mais atrasadas da nação tenham uma penetração maior de clubes profissionais.

No País, 31 novas legendas aguardam registro no TSE

Nada de somente PT, PSDB ou PMDB. No futuro, eleitores mais à direita poderão votar no Movimento Integralista Brasileiro (MIB), os que preferem a esquerda terão a possibilidade de optar pela Liga Bolchevique Internacionalista (LBI) ou pelo Partido Comunista Revolucionário (PCR). Os de espírito mais alternativo poderão depositar suas esperanças no Partido Pirata. Se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovar a fundação das novas legendas, o Brasil pode chegar a 58 partidos ante os 27 que existem atualmente. Trinta e uma novas agremiações aguardam a oportunidade de se tornar partidos.


A questão, para o eleitor, será descobrir quem, dentro dessa sopa de letrinhas, tem propósitos de realmente representar setores da sociedade. E quem pretende apenas vender seu espaço na TV e no rádio para partidos maiores ou se tornar "língua de aluguel", encarregando-se de atacar rivais na defesa de interesses de terceiros, em troca de cargos ou dinheiro.


Os cientistas políticos demonstram inconformismo diante da ideia de fundar novos partidos. "Isso confunde mais ainda o eleitor. Hoje, já temos um número exagerado de legendas, o que distorce o debate eleitoral e dá margem para todo tipo de negociações espúrias", argumenta o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marco Antonio Teixeira.


O conselheiro político do Movimento Voto Consciente, Humberto Dantas, concorda com Teixeira. "Do ponto de vista puro, parece lógico que a sociedade seja representada nos partidos, na prática não é isso que ocorre. Muitos surgem para reforçar o fisiologismo e a partilha de recursos do Fundo Partidário", critica.


Os novos partidos que venham a conseguir registro terão direito a dividir uma média anual de R$ 140 milhões do Fundo Partidário - dinheiro que é repassado às legendas - e dispor de cerca de 5 minutos de TV e rádio por semestre para explicar suas propostas. Não é fácil, entretanto, conseguir o aval do TSE. Além de ter de montar um grupo de 101 pessoas que integrarão o futuro partido, as legendas precisam obter cerca de 468 mil assinaturas de apoiadores espalhados por, pelo menos, nove Estados da Federação, de forma que demonstrem caráter nacional. É exatamente nesse ponto - que exige gastos de somas consideráveis de dinheiro - que os partidos patinam.


"Esse é o principal obstáculo. Em geral, quando chegam nesse ponto, os novos partidos não avançam. Muitos acabam optando por se juntar em dois ou três para conseguir as assinaturas", explica o advogado Marcelo Augusto Melo Rosa de Sousa, vice-presidente da comissão de direito político-eleitoral da OAB-SP e especialista em legislação eleitoral. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Empresas podem renegociar débitos com Anvisa

Empresas com débitos relativos às taxas de fiscalização de vigilância sanitária não quitados até 31 de dezembro de 2008 poderão parcelar a dívida. É o que prevê a Resolução RDC 65/2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23).

O parcelamento é válido para as dívidas contraídas, até dezembro de 2008, pelo não pagamento de taxas referentes à Autorização de Funcionamento e à Autorização Especial. O débito poderá ser parcelado em até 60 vezes, com valor mínimo de R$ 200 para cada pagamento.

As empresas interessadas no parcelamento de débitos devem realizar pelo site da Agência,uma petição de regularização da autorização de funcionamento comum ou especial. Elas serão informadas de sua situação de inadimplência. Depois de conhecer o débito global, com juros e multas, a negociação com a Agência poderá ser feita pelo endereço eletrônico, parcelamento@anvisa.gov.br



Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa

Educação

Comissão de Educação do Senador aprovou 14º salário para professores e novas regras para bolsa-família

A participação obrigatória dos pais em reuniões escolares será condição adicional para se receber a bolsa família. Substitutivo da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), ao PLS 449/07 do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), aprovada no último dia 8, foi uma das 346 proposições votadas pela Comissão de Educação em 2009.

Outro projeto (PLS 319/08) de Cristovam Buarque aprovado pela comissão (PLS 319/08) cria o 14º salário para os profissionais da educação básica da rede pública de ensino.


Proposta aprovada pela comissão também determina que os estabelecimentos públicos de ensino básico poderão ficar obrigados a realizar exames de acuidade visual e auditiva nos estudantes, com preferência aos alunos da educação infantil.

Denise Costa / Agência Senado

Emissoras poderão ficar obrigadas a divulgar campanhas de vacinação

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou na quarta-feira(16) o Projeto de Lei 7371/06, do Senado, que altera o Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4117/62) para incluir entre as obrigações das emissoras de rádio e televisão a divulgação de campanhas nacionais de vacinação.

Da iniciativa do senador Juvêncio da Fonseca, o projeto prevê que, nos dez dias anteriores às campanhas de vacinação, as emissoras deverão reservar 5 minutos diários de sua programação para apoiá-las, sempre no horário entre 6 e 24 horas, sem ônus para o poder público.

Emenda

O relator, deputado Paulo Roberto Pereira (PTB-RS), incluiu no texto, por meio de emenda, a mesma obrigação em casos de epidemias.

O projeto estabelece que as emissoras que descumprirem a obrigação ficarão sujeitas a multa de R$ 1 mil a R$ 20 mil e podem, em caso extremo, ter a concessão suspensa.

Tramitação

Já aprovado pela comissão de Seguridade Social e Família, o projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado ainda pela comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição - Paulo Cesar Santos - Agência Câmara

Chico Mendes

21 anos de morte é marcado por corrupção envolvendo filha, esposa e outros parentes


Chico Mendes morreu há exatos 21 anos. Mas o fantasma que marca este 22 de dezembro é sua viva esposa Ilzamar Gadelha Mendes – apontada pelo Ministério Público Estadual – MPE – por desvios de dinheiro público.

Funcionária fantasma do Instituto Chico Mendes, Ilzamar (R$ 3 mil mensais sem trabalhar) não está sozinha, sua filha Elenira Mendes – pretensa candidata ao legislativo nas eleições de 2010 a convite da verde Marisa Silva – e o genro Davi Cunha são denunciados por desviar R$ 685 mil em recursos pagos pelo contribuinte.

Os familiares de Chico confirmam as irregularidades demonstradas pela Justiça. No entanto, os usos de notas fiscais frias seriam para realizar pagamento de direitos trabalhistas, inclusive, o salário de R$ 4 mil de Elenira.

A presidenciável Marina Silva precisa rever suas indicações e companhias para 2010.
Marina foi chamada pela revista Veja de “imaculadamente honesta”. É imprescindível que mantenha a “boa imagem”.

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Com informações de Época.

Veja do site do Partido Verde.

Livro desconstrói 'verdades' da História do Brasil

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"o grande problema do Acre não é ser um lugar irrelevante pro mundo, mas sim exigir que os deputados de lá custem uma fortuna pro País".

Fabrício Calado Moreira, Redação Terra
Direto de São Paulo

Quando o antifilósofo alemão Friedrich Nietzsche disse que "derrubar ídolos, isso sim já faz parte do meu ofício", ele não estava apenas sendo um louco capaz de criar frases de efeito bacanas, mas denunciando o que considerava serem falsas crenças. Mais recentemente, outro pensador, o médico Gregory House, diagnosticou que "todo mundo mente". Cada um a seu modo e em seu tempo - Nietzsche morreu há 109 anos e House, vale lembrar, não existe de fato -, os dois investiram contra imposturas intelectuais tidas como verdade pela maioria.

É mais ou menos este espírito que anima o recém-lançado Guia politicamente incorreto da História do Brasil (editora Leya Brasil), do jornalista paranaense Leandro Narloch, 30 anos. Concebido por ele em 2004 e concluído há cinco meses, o livro tem uma agenda política no mínimo excêntrica: deixar com raiva quem se meter a lê-lo. "É um livro feito pra irritar o maior número de pessoas, não vou ficar feliz se eu não receber críticas", diz o esperançoso jornalista.

O argumento central da obra parece ser que a História muda de opinião de acordo com quem a lê. Então, é um livro revisionista? "Não sou eu o revisionista, só tentei mostrar uma nova onda de História que não chega às salas de aula."

O que Freud diria?

Quando se pergunta a Narloch de onde veio a ideia de exumar o orgulho nacional pra passar-lhe chumbo, a justificativa soa como a descrição de um trauma de infância: "O ensino de História do Brasil na escola oscila entre personagens muito bondosos e muito malvados.

Acho que tem a ver com uma imaturidade nacional, mas seria mais fácil para os alunos aprender a História se ela não fosse tão esquemática".

Para garantir que seu apedrejamento venha de algum jeito, Narloch dedica-se em cada capítulo de seu guia a tirar do armário algum B.O. dos assim considerados grandes heróis da nação.

Como a formação do autor é em jornalismo e não em aforismo, o método empregado não é o filosófico, mas o jornalístico: todo capítulo do livro se vale de mais de uma fonte, viva ou morta, e as informações são cruzadas pra tentar dar voz ao maior número de lados de cada história.

O lado B do Brasil

Se não virar um bestseller da História do Brasil às avessas, alguma polêmica o livro já causou. Há pelo menos duas passagens do guia que passaram pelo teste da indigestão: a sugestão de que o Brasil e o Estado do Acre viveriam muito melhores se o Acre estivesse nas mãos da iniciativa estrangeira (Narloch cita textualmente os EUA) e a afirmação de que Zumbi, referência heroica da raça negra, tinha escravos, de acordo com os costumes de época.

"Teve um jornalista que mandou meu livro para um acriano e ele ficou putíssimo", afirma o autor, que, a propósito, não mudou de opinião sobre o Acre mesmo com a repercussão negativa.

"É só ver os exemplos de Cuba e Porto Rico", compara ele. "Uma nação enfrentou os EUA e perdeu (Porto Rico) e a outra (Cuba) ganhou. A que perdeu está muito melhor." Mais além, Narloch elabora seu ponto: "o grande problema do Acre não é ser um lugar irrelevante pro mundo, mas sim exigir que os deputados de lá custem uma fortuna pro País".

Outras controvérsias que o livro aborda: Machado de Assis foi censor de peças de teatro; o Paraná tem tanta serventia para o Brasil quanto o Acre; Lampião era o rei do brega (ok, talvez isso seja ponto pacífico) e chegado num coronelismo; o samba tem mais a ver com o fascismo que com outra coisa; quem mais matou índios no Brasil foram índios, não portugueses; Santos Dumont seria na verdade um grandessíssimo picareta e surrupiou a ideia do avião dos irmãos Wright.

Mudar o passado

Mas tem mais e quem não gostou do livro que se preocupe, porque não para por aí. O guia pode ter uma continuação, ainda sem previsão de lançamento, só de irritamento. "Meu editor já está pensando nisso. Quero fazer um capítulo sobre os nordestinos", adverte o jornalista.

Projeto prevê financiamento de pós-graduação pelo Prouni

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5568/09, do deputado Wilson Picler (PDT-PR), que inclui o financiamento de cursos de pós-graduação no Programa Universidade para Todos (ProUni), do governo federal.

A proposta altera a Lei 11.096/05, que cria o Prouni e beneficia apenas estudantes de cursos de graduação e sequenciais de formação específica matriculados em faculdades particulares.

De acordo com o projeto, as bolsas integrais de pós-graduação também serão destinadas a alunos com renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais de 50% ou 25% valerão para alunos com renda familiar de até três salários mínimos, segundo as mesmas regras válidas para os alunos de graduação.

"Milhares de trabalhadores que perderam seus empregos poderão se atualizar por meio de cursos de especialização, mestrado e doutorado, readequando-se às exigências do mercado de trabalho", acredita Picler.

O projeto estabelece ainda que metade das bolsas a serem criadas com a receita da pós-graduação deverão beneficiar alunos de graduação dos cursos de maior demanda. “Essa inclusão aumentará em 10% a oferta de bolsas de graduação”, estima o parlamentar.

Além disso, as instituições participantes do Prouni deverão publicar na internet seus termos de adesão ao programa, informando também o número de alunos pagantes e o de bolsas integrais e parciais para cada curso.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Projeto obriga União a definir padrão de infraestrutura de escolas

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5572/09, do deputado Homero Pereira (PR-MT), que obriga a União a estabelecer, juntamente com estados e municípios, padrões mínimos de infraestrutura para as escolas.

Esses padrões, de acordo com o texto, deverão ser elaborados levando em consideração a diversidade regional do País e a saúde e o bem-estar dos alunos. A proposta acrescenta a medida à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96).

Desigualdades
Na avaliação de Homero Pereira, a falta de um padrão provoca desigualdade nas edificações, havendo conforto em umas e precariedade em outras. "Essa realidade não pode continuar, cabendo uma ação decisiva da União para estabelecer padrões mínimos a serem cumpridos em todo o território nacional", argumenta o parlamentar.

O deputado observa ainda que, do mesmo modo, existem recursos materiais que já têm comprovados seus efeitos negativos sobre a saúde de educandos e educadores. "Como as carteiras mal planejadas e o giz", exemplifica.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Newton Araújo

Contra liberdade de expressão, mas à favor da liberdade de pedofilia

Desembargador que negou Habeas Corpus à jornalista vota pela liberdade de advogado pego em flagrante com menor

Roberto Vaz


A mesma câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre que negou habeas corpus em favor da soltura do jornalista Antonio Muniz decidiu colocar em liberdade o advogado, Wellington Barbosa Pessoa - Bira -, 60 anos, preso desde o início do mês, quando foi flagrado num motel da capital com uma menor de 16 anos.

O desembargador Francisco Praça, que desconheceu os argumentos feitos pelos advogados do jornalista, foi quem abriu portas para a liberdade de Bira.

Disse ele em seu despacho "não poderia nesse momento debater questões de mérito, mas somente sobre os requisitos da prisão preventiva e da liberdade provisória, afirmando que o preso possui residência fixa, trabalho honesto, é primário sem antecedentes criminais [...]", acrescentando ainda que, o acusado não preenche nenhum dos requisitos da prisão preventiva, previsto no art. 312 do Código de Processo Penal, e por esses fundamentos tem o direito de responder o processo em liberdade.

O interessante é que o desembargador Francisco Praça não reconheceu isso nas argumentações feitas pelos advogados do jornalista Antonio Muniz. Vale dizer que Muniz não roubou, não matou e tampouco foi pego com menor dentro de motel, o que é crime previsto pelo estatuto do menor.

Projeto proíbe transmissão de lutas marciais violentas pela TV

A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 5534/09, do deputado José Mentor (PT-SP), que proíbe a transmissão de lutas marciais não olímpicas pelas emissoras de televisão do País.

Segundo a proposta, lutas marciais são todas as práticas de combates físicos pessoais.

Lutas marciais não violentas, mesmo não olímpicas, poderão ser transmitidas. A veiculação, porém, ficará condicionada à avaliação do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.

De acordo com o texto, quem descumprir a determinação ficará sujeito à multa de R$ 150 mil, além de outras sanções. Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro.
Se incorrer na infração pela terceira vez, a emissora perderá o direito à concessão. O valor das multas deverá ser corrigido anualmente pela variação dos índices oficiais de inflação.

Campanhas

Os recursos resultantes das multas previstas no projeto de lei serão destinadas ao mesmo conselho, que deverá aplicá-los em campanha para elevar o nível dos programas da televisão brasileira.

Segundo Mentor, o objetivo da medida é resguardar, especialmente, crianças e adolescentes. Ele afirma que as emissoras têm transmitido lutas violentas até em horários voltados para esse público.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Turismo e Desporto; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Maria Neves Edição - Newton Araújo - Agência Câmara

Mais um corrupto de Lula

O senador de Rondônia Valdir Raupp, principal aliado de Lula em Rondônia, será julgado por crime contra sistema financeiro

A sessão extraordinária desta sexta-feira (18) começou com o voto do ministro Celso de Mello no julgamento do Inquérito (Inq) 2027, que votou pelo recebimento da denúncia contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), a pedido do Ministério Público Federal, para apuração de suposto crime contra o Sistema Financeiro Nacional.

Cinco ministros já haviam se pronunciado pelo recebimento da denúncia: Joaquim Barbosa (relator), Cármen Lúcia Antunes Rocha, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Marco Aurélio. Outros cinco proferiram voto pela rejeição da denúncia: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Ellen Gracie, Cezar Peluso.

Após a maioria formada pelo recebimento da denúncia (6x5) e, consequentemente, a abertura da ação penal, o julgamento foi adiado.

Raupp já foi relator-geral da proposta de orçamento da União. Confiança que nunca foi dada à senadora petista de Rondônia, Fátima Cleide.

Lula constuma cerca-se de companhias como as do senadores: José Sarney, Collor, Renan.

Leia a íntegra do voto

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Ministro decide futuro de aliado de Lula em Rondônia

STF, julgamento de Raupp

Com informações da Agência Supremo