Cuba registra primeira vacina terapêutica contra câncer de pulmão

HAVANA, 10 janeiro 2011 (AFP) - Cuba registrou a primeira vacina terapêutica contra o câncer de pulmão, após testar sua eficácia em mais de mil pacientes sem que tenham ocorrido efeitos colaterais, informou esta segunda-feira uma autoridade científica.

"Foram mais de 15 anos de pesquisas", disse ao semanário 'Trabajadores' Gisela González, chefe do projeto desta vacina - denominada CIMAVAX-EFG -, cujo objetivo é transformar o câncer de pulmão avançado em uma doença crônica controlável.

O registro permite usar a vacina maciçamente no país, bem como nos mil pacientes aos quais foi administrada durante os testes, e "atualmente seu registro avança em outras nações", disse a especialista.

"Uma vez que o paciente termina o tratamento com radioterapia ou quimioterapia e é considerado um paciente terminal sem alternativa terapêutica, neste momento é aplicada a vacina, que ajuda a controlar o crescimento do tumor sem toxicidade associada, e pode ser usada como um tratamento crônico que aumenta a expectativa e a qualidade de vida do paciente", ressaltou.

A vacina "está baseada em uma proteína que todos temos: o fator de crescimento epidérmico", acrescentou González.

"Igualmente se avalia a forma de empregar o princípio desta vacina em outros tumores sólidos (em próstata, útero e mama), que podem ser alvo deste tipo de terapia. Existem resultados importantes, mas é preciso esperar", concluiu.

Nilson Mourão apresenta projeto que proíbe publicidade de fumo e álcool no rádio e na TV

Arquivo - Leonardo Prado

Nilson Mourão: estratégias de marketing criam padrão de comportamento nos jovens.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7093/10, do deputado Nilson Mourão (PT-AC), que proíbe a publicidade comercial de bebidas alcoólicas e de produtos derivados de tabaco nos veículos de comunicação concessionários e permissionários do serviço público (rádio e TV).

A proposta define como alcoólicas todas as bebidas potáveis com qualquer teor de álcool. A veiculação de publicidade indireta (merchandising) desses produtos, inserida durante a programação, também fica proibida.

O projeto estabelece sanções aos veículos infratores, que vão desde a suspensão de qualquer propaganda comercial durante 24 horas até a suspensão de toda a programação por meia hora, no mesmo horário em que a publicidade tenha sido veiculada. O texto prevê também multas no valor de R$ 5 mil a R$ 500 mil, com base na capacidade econômica do infrator.

Estilo de vida idealizado
Nilson Mourão considera necessário impedir a publicidade comercial de cigarros e bebidas para preservar crianças e jovens "numa fase muito suscetível a influências sobre seu comportamento".

Segundo ele, "o uso de estratégias de marketing combinadas com a psicologia vem servindo não apenas para vender determinados produtos, mas para criar um padrão de comportamento nos jovens, que identifica o produto a um estilo de vida idealizado".

Ney Amorim obtém maior visibilidade no Twitter entre deputados estaduais

Blogs

Nos blogs, Ney Amorim lidera com 59 citações. Os assuntos mais repercutidos na blogosfera foram datados de dezembro de 2010. O principal assunto refere-se à manchete "Lideranças petistas avaliam ações do partido durante pleito", a respeito da realização, pelo Diretório do Partido dos Trabalhadores no Acre, de uma plenária para avaliar a atuação dos membros do partido durante as eleições deste ano, e a partir disso traçar ações para o próximo período no Estado. Entre os petistas presentes, esteve o estadual Ney Amorim.

Já Antonia Sales obteve 45 posts na blogosfera. O mais repercutido é datado de outubro de 2010 e refere-se a definição dos deputados estaduais no Acre, após o encerramento da apuração pelo Tribunal Regional Eleitoral. Entre os estaduais eleitos, Antonia Sales obteve os melhores números: 6.472 votos.

Pereira repercutiu em 41 postagens em blogs. A principal é de julho de 2010, e refere-se aos pedidos de impugnação apresentados pelo Ministério Público à Justiça eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa. Itamar Pereira de Sá esteve entre os nomes da lista.

Notícias

Em sites noticiosos, o principal destaque é Ney Amorim, repercutido em 46 referências. A principal notícia tem como assunto a cerimônia de diplomação de Ney Amorim, entre os deputados estaduais eleitos no Acre.

Logo em seguida esta Itamar Pereira, com 44 menções em rede noticiosa. A principal foi: "TRE-AC aceita candidatura de Itamar de Sá, ex-prefeito de Marechal Thaumaturgo", datada de Agosto de 2010, acerca da definição por unanimidade do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, do pedido de registro de candidatura ao cargo de deputado estadual de Itamar Pereira de Sá. Foi constatado que Pereira preenche todas as condições de elegibilidade.

Antonia, em terceiro na rede noticiosa, repercutiu em 28 notícias. A principal refere-se à cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos nas eleições deste ano. A peemedebista Antonia Sales esteve entre as deputadas diplomadas.

Twitter

Ney Amorim foi o deputado estadual que obteve maior visibilidade no Twitter, repercutindo em 53 tweets. Os principais foram:

"Deputados eleitos do PT Ney Amorim e Pereira só vão comemorar vitória depois da vitória da #Dilma13 também. Continuam na luta diária por votos!" (sic)

"Ney Amorim se reelege e Tião também garante vitória" (sic)

"Reuniao de fechamento da campanha do Ney Amorim teve mais de mil pessoas" (sic)

Em seguida está Antonia Sales, que obteve 9 tweets no período. O principal foi:

"Bens da deputada estadual Antonia Sales, candidata à reeleição: R$ 1.674.345,50" (sic)

Não foram encontradas menções relevantes para o petista Itamar Pereira no período.

Nota: A análise foi realizada com ferramentas exclusivas Politike.

Oca de ineficiência

Atendimento de 10 minutos, na Oca leva uma hora

No Acre, já é cultura de governo: prédios com arquiteturas modernas e serviços ultrapassados e ineficientes. O serviço dos Correios da Organização de Centros de Atendimento ao Cidadão – Oca-, como mostra os comprovantes de atendimento (veja imagem), faz com que o usuário espere mais de uma hora para uma simples postagem de correspondência em uma fila com menos de 10 pessoas.

Início do atendimento: 15h55min.
Término: 17h.

Uma hora e cinco minutos de espera.

O mesmo serviço demorava até 10 minutos na unidade dos Correios que funcionou até dezembro de 2010 no prédio do falido Mira Shopping, ao lado prefeitura de Rio Branco, que funcionou como quartel general da campanha do governador Tião Viana durante as eleições do ano passado. Como troca de favor, o prédio deve obrigar algum órgão da gestão de Viana e o rápido e bom atendimento daquela unidade dos Correios vai deixar saudades aos cidadãos que esperam o mínimo do lerdo Estado: serviços básicos governamentais que funcionem sem atormentar ainda mais o já atribulado cotidiano da vida urbana.

Acertou, mas não ganhou

Globo destaca morador de Boca do Acre que acertou números da Mega da Virada

O vendedor de chicletes Aldenor da Silva Brito, 45 anos, viveu, por alguns instantes, o sonho realizado de ser milionário após o sorteio das dezenas da Mega da Virada, na noite de sexta-feira (31). Ele mora em Boca do Acre (AM) e disse ter ficado "traumatizado" por um de seus jogos não ter sido computado pela lotérica da cidade.

O prêmio de R$ 194,3 milhões foi dividido entre os donos de quatro apostas, nas cidades de Cariacica (ES), Belo Horizonte (MG), Fazenda Rio Grande e Pinhais, ambas no Paraná. Cada um ficou com R$ 48.598.800,01.

Os números sorteados para a Mega da Virada foram 02 - 10 - 34 - 37 - 43 - 50. "Eu nunca tinha jogado na Mega-Sena, nunca fui de fazer jogos, mas dessa vez eu fui pegar o dinheiro do Bolsa-Família, de meus filhos, e resolvi fazer as apostas. Tinha falado com minha mulher para ver o que daria."

Apostador de primeira viagem, ele não conferiu os volantes com os jogos. Segundo Brito, foram anotadas dezenas suficientes para sete apostas, mas apenas seis teriam sido computadas pela lotérica. "Eu perguntei para o funcionário se estavam todos os jogos ali naqueles papéis, mas não olhei um por um. Acho que falhei, mas a máquina da lotérica pode ter falhado também."

Leia mais

Após seis anos, Dirceu Raposo deixa a presidência da Anvisa

O mandato do diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello, terminou nesta quarta-feira (5/1). Doutor em Análises Clínicas pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade do Estado de São Paulo (Unesp), Raposo esteve durante seis anos como diretor da Agência, permanecendo à frente da presidência da Agência desde julho de 2005. A nomeação para o segundo mandado de Dirceu Raposo aconteceu em janeiro de 2008, encerrando em 2011.

Durante esse período, a Anvisa se consolidou como referência nacional e internacional na área de regulação e empreendeu inúmeros avanços para a vigilância sanitária no Brasil.

Confira aqui as principais realizações da Anvisa nos últimos cinco anos.

Imprensa/Anvisa

Cientistas descobrem causas da calvície

Pêlos não deixam de nascer, apenas crescem microscopicamente, dizem cientistas


Pesquisadores da Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos, concluíram que os homens carecas têm problemas na ativação de células-tronco do couro cabeludo. O que causa pontos da cabeça sem cabelos ou o recuo da linha dos cabelos. O estudo, publicado no "Journal of Clinical Investigation", foi divulgado no site da BBC.

Segundo os cientistas, os folículos capilares em áreas de calvície encolhem - mas não desaparecem -, tornando os novos fios de cabelo microscópicos se comparados ao cabelo normal. Assim, os novos fios de cabelo são tão pequenos que parecem invisíveis a olho nu.

Agora, a partir da descoberta, a ideia é acabar com a calvície masculina restabelecendo as funções normais das células. Para isso, os pesquisadores esperam desenvolver um creme que, aplicado no couro cabeludo, ajudará as células-tronco a produzirem fios de cabelo normais.

Campanha divulga novo ranking da baixaria na televisão

Pânico na TV está outra vez na lista de programas mais denunciados pelos telespectadores.
A coordenação da campanha "Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania" divulgou o 18º ranking da baixaria na TV, que teve o programa Pânico na TV, da Rede TV!, no topo da lista dos mais denunciados pelo público. Do último ranking, divulgado em maio de 2010, até agora, foram recebidas 892 denúncias de telespectadores, por meio do site http://www.eticanatv.org.br/ e do Disque Câmara (0800 619 619). A campanha tem o apoio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

Apelo sexual, incitação à violência, apologia ao crime, desrespeito aos valores éticos da família e preconceito são as principais reclamações que nortearam a elaboração do novo ranking.

Banco do Brasil abre concurso para 10 estados

O salário é de R$ 1.280,10, mais gratificação semestral de 25%; a convocação dos aprovados respeita a demanda da instituição financeira

O Banco do Brasil lançou edital de concurso público para formação de cadastro de reserva para o cargo de escriturário, que exige nível médio completo (veja aqui o edital). O concurso abrange os estados de Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Sergipe. O salário é de R$ 1.280,10, mais gratificação semestral de 25%, paga mensalmente.

A jornada de trabalho é de 30 horas semanais. A convocação dos aprovados respeita a demanda da instituição financeira e também o prazo de validade do concurso, que é de um ano, prorrogável por igual período.

Regulamentação específica para arquiteto e urbanista vira lei

Em seu último dia de governo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 12.378/10, que regulamenta a profissão de arquiteto e urbanista e cria conselhos específicos para a categoria. Com isso, os arquitetos e urbanistas deixarão de ser representados pelos Conselhos Federal e Estaduais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea e Creas).

A regulamentação específica para arquitetos e urbanistas, que inclui a criação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e seus respectivos conselhos estaduais, foi proposta em projeto de lei da Câmara (PLC 190/10), aprovado no Plenário do Senado no último dia 21 de dezembro.

Senador de Rondônia assume presidência nacional do PMDB

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) - reeleito em outubro de 2010 para mais um mandato - assumiu, nesta terça-feira (4), a presidência nacional do PMDB, no lugar do vice-presidente da República, Michel Temer, que se licenciou do cargo para exercer suas funções no Executivo.
Temer encaminhou à direção executiva do partido um pedido formal de licença. Com isso, o senador Valdir Raupp, que era vice-presidente, assumiu o comando da legenda até 2012.

Empresas receberão cobranças de débito da Anvisa

Drogarias, farmácias, distribuidoras, transportadores e armazenadoras de medicamentos com débito junto à Agência Nacional da Vigilância Sanitária – Anvisa – passam a partir deste 2011 a receber em seus respectivos endereços as cobranças de débitos relativos à falta de pagamento da Autorização de Funcionamento da Empresa – AFE – que deve ser paga anualmente.

Até o ano passado, era necessário que as empresas acionassem a Anvisa para obter conhecimento de suas dívidas.

Vagas do Enem/Sisu 2011

Veja onde estão as 83 mil vagas oferecidas pelas universidades no Sisu em 2011

Inscrições serão abertas pela internet no dia 16 de janeiro


O Sisu (Sistema de Seleção Unificada) já abriu sua página de 2011 na internet. As inscrições podem ser feitas entre os dias 16 e 18 de janeiro.

Os estudantes interessados em participar do processo seletivo que usa exclusivamente a nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2010 poderão concorrer a uma das 83.125 vagas disponíveis em 83 instituições públicas.

Veja aqui o número de vagas das instituições participantes.

Neste primeiro semestre, 39 universidades federais, cinco universidades estaduais, 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia e uma instituição isolada participam do Sisu. Algumas dessas instituições adotam notas mínimas para determinados cursos. Caso a nota do candidato não seja suficiente para o curso escolhido, o sistema emite uma mensagem com esta informação

Dilma continua quebra de paradigmas da história republicana

A primeira mulher eleita para presidir o Brasil será também o quarto mandatário escolhido pelo voto direto após o fim da ditadura militar, em 1985. Antes de Dilma Rousseff, foram eleitos diretamente Fernando Collor, em 1989, Fernando Henrique Cardoso, em 1994 e 1998, e Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002 e 2006.

Como mulher, eleita no segundo turno com cerca de 56% dos votos válidos (mais de 55 milhões de votos), Dilma continuará um processo de quebra de paradigmas iniciado por Lula. Seu antecessor foi o primeiro líder de um partido de esquerda a chegar ao posto de chefe do Executivo. Foi também o primeiro operário, o primeiro civil sem diploma universitário e o primeiro natural de Pernambuco a exercer o cargo como titular.

Escolhida por Lula para sucedê-lo, Dilma, de 63 anos, chegou à presidência sem nunca ter disputado antes um cargo eleitoral. Em sua trajetória, merecem destaque a militância contra a ditadura e o comando da Casa Civil no governo de Lula.

Agência Câmara

Deputado ocupa Vice-Presidência pela primeira vez após a redemocratização

Foto Rodolfo Stuckert

Michel Temer

Michel Miguel Elias Temer Lulia, 70 anos, é o primeiro deputado federal a ocupar a Vice-Presidência da República após o fim do regime militar. Eleito deputado pela primeira vez em 1986 para participar da Assembleia Nacional Constituinte e reeleito deputado federal por seis vezes, Temer presidiu a Câmara em três oportunidades: 1997, 1999 e 2009

Anvisa esclarece regulamentação sobre chás

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta quinta-feira (30/12), informe técnico para esclarecer a população sobre a regulamentação de chás. Questões como as espécies vegetais aprovadas, as formas de apresentações permitidas, o modo de preparo, entre outros questionamentos são apresentados no documento.

No momento não existe nenhum chá em cápsula, tabletes, comprimidos e similares ou, outros produtos constituídos de espécies vegetais que disponha de registro na Anvisa.

Entenda

O chá é uma bebida preparada a partir de partes de espécies vegetais como folhas, ramos, flores, frutos, raízes ou cascas. Entretanto, não são todas as espécies vegetais, nem qualquer parte da planta, que podem ser utilizadas para o preparo de chás.
Confira o informe técnico.

Lilian Cristina - Imprensa/Anvisa

Antonia Lucia e Taumaturgo equilibrados em citações na Web

(Gráfico Geral de Citações.)

Blogs:

Na blogosfera, a Deputada Antonia Lucia foi mais citada. Sua repercussão neste segmento se deu pela lista publicada em diferentes blogs com os nomes dos Dep. Federais evangélicos eleitos em 2010. Antonia Lucia é Missionária da Igreja Assembleia de Deus. Outro assunto bastante comentado pelos blogueiros são alguns escândalos que envolvem o nome da deputada, como por exemplo, o fato de ter sido publicado, no dia 07/12, que Antonia Lucia estava foragida depois de ter sua prisão decretada na sexta-feira (03/12) pela Justiça Eleitoral do Acre. A Deputada responde por crime eleitoral, receptação e formação de quadrilha. O pedido de prisão se deu porque Antonia não foi encontrada no endereço informado no inquérito que apura abuso de poder econômico, compra de votos e compra de combustível durante o período das eleições. A Polícia Federal também apreendeu mais de R$ 400 mil reais, dinheiro destinado à Antonia Lucia, que estava acondicionado em várias caixas dentro de um carro que viajou do Amazonas ao Acre.

Taumaturgo repercutiu em blogs, principalmente no período eleitoral, devido às relações de deputados federais eleitos e a disputa dos candidatos. A homenagem aos 88 anos do PCdoB, ocorrida em Rio Branco, (que contou com a participação de todos os partidos que compõem a FPA (Frente Popular do Acre)), sendo Taumaturgo Lima o primeiro secretário da Mesa, líder petista, rendeu vários comentários. Outro assunto de grande repercussão foi o fato de a jornalista Ana Paula Batalha ter dito ser vítima de intimidação por parte de agentes da Política Militar do Estado. Na matéria, que não foi publicada, a jornalista questionava a participação do subcomandante da corporação, Coronel Paulo César Rocha Santos, na campanha eleitoral do Deputado Taumaturgo Lima. De acordo com a matéria, o oficial teria utilizado um evento da corporação para pedir votos ao Deputado. Segundo Ana Paula Batalha, PMs foram à redação alertar sobre a reportagem.

Twitter:

No microblog, Antonia Lucia continua na liderança. Os tweets que citaram a deputada são relacionados aos escândalos que a envolveram.

Exemplos de Tweets sobre Antonia Lucia:

"Se a Antonia Lucia passar mesmo eu vou acreditar que o povo merece sofrer. #quantovaleseuvoto?" (sic)

"RT @sichalub: Antonia Lucia disse que nao conhecia o doador dos 472 mil reais...// E eu sou a Madre Tereza!" (sic)

"RT @daycosta: Vergonha da Antonia Lucia .. dizendo que é cristã.. #feio" (sic)

"Essa maladrinha da ANTONIA LUCIA tem que ter o mandato caçado" (sic)

"Candidata Antonia Lucia e o milagre da multiplicação: http://bit.ly/8ZsX8w (statistics)" (sic)

"ééé dona Antonia Lucia.. a casa caiu" (sic)

"RT @luana_camara: Parabens ao Deputado Federal @silascamarapsc eleito pelo Amazonas e à sua esposa Antonia Lucia Câmara, eleita Deputada ..." (sic)

Taumaturgo Lima repercutiu na rede devido ao lançamento da sua campanha.

Exemplos de Tweets sobre Taumaturgo Lima:

"Dia 12 de Agosto, quinta-feira, às 17hs: "Lançamento da ''Campanha1310 Taumaturgo Lima do PT, para Dep.Federal'' no Parque das Acácias-Acre" (sic)

"RT @blogfarofino: 1310, Taumaturgo Lima! Companheiro leal. Do Rio Moa para Brasília!" (sic)

Sites Noticiosos:

Em outras mídias, Taumaturgo foi mais citado que Antonia Lucia. O petista obteve um grande número de menções na coluna Poronga, no site http://pagina20.uol.com.br, escrita por Leonildo Rosas. A participação do Deputado na homenagem aos 88 anos do PCdoB também foi motivo de repercussão em notícias.

Já Antonia Lucia ganhou mais visibilidade pelo fato de ter negado ligação de sua campanha com a apreensão dos R$470 mil. Outro assunto foi, no dia da diplomação dos eleitos no Acre, a deputada, mais uma vez, ter declarado ser inocente das acusações de irregularidades no caixa dois de sua campanha.


(Gráfico de citações em Blogs, Twitter e Sites Noticiosos.)

Nota: A análise foi feita com ferramentas exclusivas Politike.

Marco legal da comunicação deve ser uma das polêmicas de 2011

A revisão do marco legal da comunicação poderá ser um dos principais temas em debate no Congresso em 2011. Uma comissão interministerial, criada em julho e coordenada pela Casa Civil, estuda a regulamentação de artigos da Constituição que permanecem intocados desde 1988. Os dispositivos tratam de temas como liberdade de expressão, proibição da formação de oligopólios e monopólios e princípios a serem seguidos pelos veículos, como a promoção da cultura regional e o estímulo à produção independente.

O governo anunciou que o anteprojeto está sendo elaborado com base nas propostas aprovadas na Conferência Nacional de Comunicação e que a ideia, neste momento, é criar um consenso. Embora a decisão sobre o encaminhamento ou não da proposta ao Congresso seja da presidente eleita Dilma Rousseff, a polêmica em torno do tema já está criada.

Para o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), a falta de regulamentação do direito de resposta, por exemplo, prejudica instituições e cidadãos. Ele lembra o caso do grupo Cutrale, que, em outubro de 2009, teve uma fazenda no interior de São Paulo ocupada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). Dr. Rosinha criticou a imprensa, que divulgou, segundo ele, insistentemente, imagens de tratores destruindo laranjais. Porém, ninguém foi indiciado.

"Não houve um crime, porque o próprio Tribunal de Justiça de São Paulo não aceitou que as pessoas fossem sequer indiciadas. Ou seja, houve manipulação nítida da imprensa”, avalia Rosinha. “Então, precisamos ter uma imprensa democrática. Sou contra a censura, mas sou favorável a que se tenha uma legislação bastante clara, para que o cidadão não se sinta massacrado pela mídia", completa.

Denúncias
Já o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) considera a inciativa do governo a mais grave ação no sentido, segundo ele, de tentar implantar um regime autoritário no País. Mendes Thame observa que todos os escândalos recentes envolvendo políticos e integrantes do governo foram frutos de denúncias de reportagens investigativas, como o caso do mensalão.

"Tentar controlar a imprensa é um retrocesso gravíssimo, é a maneira mais ignóbil de implantar uma ditadura. Se nós colocarmos freios e dificultarmos a ação da imprensa, estaremos caminhando no sentido de estragar todo um processo democrático construído com muito cuidado", ressaltou Thame.

Para rebater críticas como esta, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, já se pronunciou. De acordo com ele se um conselho de comunicação for criado para censurar a mídia o governo será contra. Martins costuma afirmar que a imprensa é livre, mas não está acima de críticas.

Reportagem – Idhelene Macedo/Rádio Câmara

Anvisa propõe venda de cigarros somente em tabacarias

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta terça-feira (28/12), uma proposta (CP 117/2010) que traz inovações quanto às restrições de venda dos produtos fumígenos.O documento propõe que todos os produtos derivados do tabaco não poderão estar mais expostos ao público. Somente em tabacarias, locais destinados apenas ao comércio de tabaco, essa exposição será permitida.

Outra novidade sugerida é a inclusão, nas embalagens, da seguinte frase de alerta: “TABAGISMO É DOENÇA. VOCÊ TEM DIREITO A TRATAMENTO – DISQUE SAÚDE 0800 61 1997”.Essa frase deverá ocupar 50% da parte inferior da área de maior face visível ao público, que não possua advertência sanitária. Uma das faces já é ocupada 100% pela advertência sanitária com uma imagem.

Contribuições

Contribuições à CP 117/2010 podem ser enviadas por escrito para o endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Gerência de Produtos Derivados do Tabaco, Avenida Graça Aranha 206, 2º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20030-001 ou fax 61-3462-6790 ou e-mail: controle.tabaco@anvisa.com.br. A proposta receberá sugestões até o dia 31 de março de 2011.

Confira aqui a integra da consulta pública.

Governador do Acre vai tomar posse em horário de Rondônia

O governador eleito pelo Acre Tião Viana do PT agarrou-se tanto à hora do vizinho Estado que será empossado como governador do Acre às 00h30 do dia 1º de janeiro de 2011 do horário rondoniense. Na hora Acre, a posse de Tião será às 23h30 do dia 31 de dezembro de 2010.

Para igualar as horas de Rondônia e Acre à fracassada lei de autoria de Viana foi aprovada em tempo recorde para os padrões do Congresso Nacional, menos de dois meses. Mas o retorno da hora natural do Acre que seria restituída nos primeiros dias de 2011 para satisfazer a vontade dos acrianos que em outubro passado rejeitou a ideia do então senador Viana de impor a esta sociedade padrões externos de cultura foi adiada e agora está sem prazo definido de retorno.

O atraso no retorno do horário, talvez, seja para sorte do povo da Terra de Galvez. Quem promulgaria a volta da hora Acre seria o corrupto senador José Sarney, atual presidente do Senado. Com novas eleições para mesa diretora daquela casa legislativa em fevereiro próximo, a tarefa, provavelmente, fica para outro senador. Livramo-nos do “mau agouro” de ter Sarney mais uma vez marcado um importante momento de nossa história. “Deus escreve certo por linhas tortas”...

Projeto que criminaliza a homofobia caduca e vai para arquivo

A PLC 122/06, que criminaliza a homofobia. Mesmo já tendo sido aprovado pela Câmara e pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado - faltam as análises das Comissões de Assuntos Sociais e de Constituição, Justiça e Cidadania, além do Plenário. Mas o fato de ter chegado à Casa ainda na legislatura passada já o qualifica para o arquivamento.

“O que é considerado não é a relevância do tema, e sim a antiguidade da proposição”, explica o secretário-geral adjunto da Mesa, José Roberto Leite de Matos.

Entretanto, as proposições arquivadas ainda poderão tramitar por mais uma legislatura - a próxima será a 54ª - caso haja requerimento apoiado por um terço dos senadores para a continuidade da análise da proposta. Os interessados devem apresentar esse requerimento com 27 assinaturas até 60 dias após o início do ano legislativo, e o pedido deve ser aprovado em Plenário. O desarquivamento só pode ocorrer uma vez, caso contrário, o projeto será arquivado definitivamente.

Projeto obriga micro e pequena empresa a pagar imposto sindical

Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar 599/10, do deputado Ademir Camilo (PDT-MG), que acaba com a isenção da contribuição sindical patronal para micro e pequenas empresasMicroempresa é aquela que tem receita bruta anual de até R$ 240 mil. Já a empresa de pequeno porte é aquela com receita bruta anual entre R$ 240 mil e R$ 2,4 milhões. A legislação assegura a essas empresas tratamento jurídico diferenciado e simplificado nos campos administrativo, tributário, previdenciário, trabalhista, creditício e de desenvolvimento empresarial.. A proposta altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/06).

Camilo explica que o texto do estatuto aprovado pelo Congresso previa o pagamento da contribuição, mas a medida foi vetada pelo presidente da República. O argumento do veto foi que a cobrança prejudicaria o princípio de tratamento tributário diferenciado para micro e pequenas empresas.

Agência Câmara.

Garis poderão ter piso salarial de R$ 1 mil

Arquivo - Luiz Xavier

Tadeu Filippelli ressaltou a necessidade de valorização dos profissionais da limpeza.

A Câmara analisa proposta que estabelece piso salarial de R$ 1 mil para os garis. A medida está prevista no Projeto de Lei 7926/10, do deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF). Segundo o texto, o valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPCMede a variação de preços da cesta de consumo das famílias de baixa renda, com salário de um a seis mínimos, entre os dias 1º e 30 do mês de referência. Abrange nove regiões metropolitanas do País (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Porto Alegre e Curitiba), além do município de Goiânia e de Brasília. O índice é calculado pelo IBGE desde 1979 e é muito utilizado como parâmetro para reajustar salários em negociações trabalhistas.).

Hoje, os pisos salariais dos trabalhadores de limpeza urbana são estabelecidos pelas convenções coletivas de trabalho, documentos acordados entre empregados e empregadores. Não há garantia legal para esse valor mínimo.

"Já passa a hora de os trabalhadores de limpeza e conservação de áreas públicas receberem da população brasileira o devido reconhecimento. A fixação do piso salarial irá assegurar uma vida mais digna para esses trabalhadores e suas famílias", defendeu Filippelli.

Ensaio para a posse de Dilma Rousseff

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República realizou neste domingo (26) o ensaio do desfile que a presidente eleita Dilma Rousseff fará pela Esplanada dos Ministérios na cerimônia de posse marcada para 1º de janeiro. A presidente desfilará sozinha no Rolls-Royce presidencial, seguida por um Cadilac ocupado pelo vice-presidente Michel Temer.

Depois de entregar a faixa presidencial a Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva descerá a rampa do Palácio do Planalto ao som do "Tema da Vitória", música executada tradicionalmente nas vitórias obtidas por pilotos brasileiros em corridas de Fórmula 1. A banda dos Dragões da Independência executou a música no ensaio deste domingo.

Um ensaio final, com funcionários interpretando os eleitos, é uma praxe das equipes incumbidas do cerimonial nesse tipo de solenidade para evitar incidentes. Juliana Guaracy, diretora de Relações Públicas do Senado, fez o papel da presidente eleita.

Falta de manutenção em aeroporto de Rio Branco causa transtornos

Desde o dia 22 de dezembro até 15 de março de 2011 o aeroporto de Rio Branco operará sob severas restrições.

De terça a quinta-feira, sábado e domingo quaisquer procedimentos de pousos e decolagens estão proibidos entre 5:30 e 11:00h.

Segunda e sexta a pista é interditada de 16:00 às 22:00h.

Leia mais no blog do deputado Luiz Calixto

Morre Quércia, mas Sarney permanece vivo

Na Revolução Gloriosa da Inglaterra no século XVII o lema era “morte ao rei”. Aquela sociedade desejava o fim do absolutismo – regime no qual uma única pessoa, o rei, detém todo o poder de controle social. Esta foi a primeira revolução capitalista da história mundial. Os burgueses saíram vitoriosos e ascenderam ao poder. O imperador britânico da época foi à forca.

Fim de 2010 e mais de 300 anos depois quem reinam absolutamente são os capitalistas, moços e moças guiados cegamente pelos lucros. Os métodos do governo burguês são os mesmos de “o tempo do rei”. Privilégios a alguns poucos, trabalho forçado para a maioria e “morte aos que não podem pagar a conta do hospital, pois o dinheiro foi surrupiado pelos senhores e senhoras do poder”.

Na possessão brasileira, terra na qual a única revolução existente foi o extermínio dos povos nativos com substituição por estrangeiros, “morte ao rei” não significa o fim da vida, mas, impor-se um fim ao domínio político de determinado personalista. Fisicamente, o ex-governador de São Paulo Orestes Quércia morreu nesta sexta-feira, véspera de natal. No entanto, a morte política de Quércia data de 1991 – ano que marca o fim do seu governo. Há 19 anos que ele tentava voltar à vida pública sem sucesso.

Já o corrupto oligarca José Sarney permanece no poder. Por mais que se deseje “morte ao rei”, o oligarca continua “vivo” com o auxílio do presidente Lula da Silva e da presidenta eleita Dilma Rousseff. Sarney controla o setor energético do País, manda e desmanda nas estatais do setor, da Petrobras a Eletrobrás. Enquanto o corrupto continua vivo vamos desejar, a cada talão de luz que pagamos, a morte política de Sarney. Não é tarefa fácil, pois, ele vive há mais de 50 anos corroendo a república brasileira.

Aborto repercute Henrique Afonso na web

Pesquisa Politike, realizada entre 01 de janeiro e 22 de dezembro mostra a repercussão na web dos deputados federais eleito pelo Acre: Gladson Cameli (PP), Siba Machado (PT) e Henrique Afonso (PV). Afonso lidera em repercussão na internet com 2.067 citações, seguido por Cameli com 694 e Machado com 162.

Em blogs, Afonso lidera com 1.735 citações. Os assuntos mais repercutidos foram: "PT pune dois deputados que são contra a legalização do aborto" "O PT, o aborto e o voto dos cristãos" Em seguida, aparece Cameli com 342 citações. Os assuntos mais repercutidos foram: "Deputados exigem solução para os Correios no Acre" "Avião da TAM 'emperra' em buraco na pista do aeroporto de Rio Branco (AC)" Por fim, aparece Machado com 86 citações. O assunto mais repercutido foi: "Em quem NÃO votar: listas de políticos 'gayzistas', são mais de 220 deputados federais e 21 senadores. Alerta a igreja".

Análise de politike.com

Perpétua entrega mensagem de natal

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB), volta às ruas pela segunda vez depois da eleição.

Na primeira agradeceu a expressiva votação que lhe garantiu o terceiro mandato consecutivo e agora entrega a mensagem de Natal.

Perpétua que já ficou conhecida pela prática de entregar suas mensagens nas datas especiais, elaborou uma específica para os ambulantes que trabalham nas proximidades do terminal urbano.

Na carta ela reafirma o compromisso de lutar em defesa dos trabalhadores para que eles só possam ser removidos da rua ou do calçadão depois da construção de um Centro Comercial (shopping) popular. Perpétua alocou R$ 3 milhões ao orçamento deste ano para que a prefeitura possa iniciar a obra.

“Eles precisam de um lugar decente onde possam ganhar a vida com dignidade. Um local que tenha banheiro e sombra. Eu tomei conhecimento dos problemas desses comerciantes durante a última campanha e assumi com eles o compromisso de encampar essa luta. Eu voltei para mostrar a eles que eu não sou do tipo que só procura em época de campanha e também para mostrar que compromisso de campanha para mim é para ser levado a sério”, explicou a deputada entre um cumprimento e outro.

Volta do fuso horário antigo no Acre, só em fevereiro

Raíssa Gomes - Portal Amazônia

BRASÍLIA – A definição sobre quando os acrianos poderão atrasar seus relógios só deve sair em fevereiro. Isso porque o comunicado sobre o referendo homologado no último dia 15, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não chegou ao Congresso Nacional.

Sem esse comunicado, o presidente do Senado, José Sarney, não pode assinar o ato declaratório que entre outras coisas, define a data em que o horário antigo entra em vigor. “Estou dependendo deste comunicado, sem ele não posso definir nada”, afirma o senador.

O problema é que o TSE está em recesso até o dia primeiro de fevereiro e, segundo assessoria, não existe nenhum pedido de comunicado específico ao Congresso Nacional sobre a homologação do referendo. Por isso, a resolução sobre a data em que o resultado do referendo entrará em vigor só deve acontecer em fevereiro. Segundo o deputado Flaviano Melo (PMDB /AC), é uma data ideal. “Eu inclusive sugeri o dia 20 de fevereiro, que é quando termina o horário de verão e também voltaria o horário no Acre”, afirma o parlamentar.

A publicidade e o jornalismo

O site noticioso AC24 horas conseguiu nesta terça-feira, 21, unir informações contraditórias. No jornalismo, o AC informa: Anvisa proíbe venda de emagrecedor natural (Caralluma Fimbriata). Na publicidade, anuncia o mesmo medicamento proibido pela Anvisa. (clique na imagem para ampliar).