PF apresenta ao TJAC o Programa de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro

Com o intuito de divulgar o Programa Nacional de Capacitação e treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD) no âmbito do Tribunal de Justiça do Acre, o Superintendente da Polícia Federal no Estado, José Carlos Calazane, e o delegado de Richard Murad, realizam uma visita institucional ao Desembargador-Presidente Adair Longuini no dia 17 de junho.

Os membros da Polícia Federal apresentaram o PNLD, seus objetivos e importância, e convidaram o TJAC a ingressar como parceiro no programa. "Ao reconhecer a importância dessa integração institucional para permitir uma atuação efetiva e eficaz do Programa, o Tribunal de Justiça recebe com entusiasmo a proposta e estudará a viabilização da parceria", declarou o Presidente.

O PNLD surgiu como cumprimento de uma das metas da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), com a tarefa de criar um plano integrado de capacitação e treinamento de agentes públicos e de orientação à sociedade, otimizando a utilização de recursos públicos e disseminando uma cultura de prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Brasil. 

A ENCLA é uma estratégia de articulação e de atuação conjunta entre os órgãos que trabalham com a fiscalização, o controle e a inteligência no Governo Federal, no Poder Judiciário e no Ministério Público, como forma de aperfeiçoar a prevenção e o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.

Gugu vai a Missão Velha, minha terra natal

 Neste domingo, 26, o quadro do Programa do Gugu (Record), De Volta Pro Meu Aconchego, foi a minha cidade natal, Missão Velha (CE) - cidade histórica das velhas missões católicas de quase três séculos que resgarda o nascimento da Região do Cariri, sul do Ceará. O lugar é fervorosamente religioso e ajuda a abrigar as lendas de um homem que é tido como santo pela população nordestina, o Padre Cícero ou "Padim Pade Ciço" sintetiza a simbologia de um povo humilde, sofredor, mas que não perde a esperança por dias melhores. 

Dona de patrimônios naturais como a cachoeira de Missão Velha e de inúmeros pontos de concentração de fósseis, a cidade faz parte do único Geoparque da América Latina, que por definição da UNESCO (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura) significa "entidades geológicas e paleontológicas de especial importância científica, raridade e beleza". Há cientistas que não têm dúvidas, o sertão nordestino já foi Mar. Em Missão Velha é fácil encontrar peixes fossilizados, o que atraí não só a comunidade estudiosa como também o contrabando especializado.

A visita de Gugu a cidade, retrata a diminuição do êxodo nordestino, marcadamente pelo fluxo de migração de sertanejos para o sudeste do país.  A situação começa a inverter-se e o nordestino passa a obter mais oportunidades de trabalho em sua terra natal. Durante as eleições de 2010, a região garantiu vitória folgada a então candidata de Lula à Presidência de República, Dilma Rousseff. Para quem nunca teve que se separar da família e se retirar do aconchego do seu lar em busca de uma vida material melhor pouco irá compreender a gratidão que o nordestino nutre pelo ex-presidente Lula da Silva.

Filha da rezadeira dona Lia, Sônia Silva chegou a passar fome e a morar nas ruas de São Paulo, agora retorna ao lar, Missão Velha. Uma lição de fé e esperança.
Assista o vídeo.

Proposta reduz para 14 anos idade mínima para trabalhar

 A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 35/11, do deputado Onofre Santo Agostini (DEM-SC), que fixa em 14 anos a idade mínima para que uma pessoa possa firmar contratos de trabalho. Atualmente, a Constituição proíbe o trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14.

Segundo o autor da proposta, o texto constitucional não condiz com a realidade do País, uma vez que muitos adolescentes precisam trabalhar para sobreviver. “Adolescentes proibidos de trabalhar acabam atraídos pelo mercado informal, para a prática de mendicância e até mesmo compelidos ao tráfico”, argumenta.

O parlamentar ressalta que o emprego ajuda na formação moral e educacional do jovem, além de gerar mais renda para a família. “Havendo acompanhamento, estando o adolescente regularmente matriculado e frequentando a escola, o trabalho só trará benefícios”, diz.

Santo Agostini acrescenta que o adolescente em trabalho formal não terá tempo para “perambular pelas ruas” e se envolver em atividades ilícitas.

Agência Câmara

Novas regras para protocolo tornam a análise de documentos mais rápida

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou as normas para utilização dos serviços de protocolo de documentos da Agência. A RDC nº 25/2011 formaliza alguns fluxos de trabalho que já vinham sendo experimentados e avaliados de forma positiva e institui novas práticas que irão agilizar o trâmite e análise de documentos.

A resolução traz, por exemplo, como os documentos deverão ser organizados e apresentados no protocolo. O objetivo é diminuir a quantidade de erros e devolução de documentos para ajuste, o que resultará em maior agilidade na análise do pedido. Há ainda a previsão de tramitação de documentos de forma digitalizada. A intenção da Agência é que, em cinco anos, todos os documentos da Agência circulem de forma digital.

Com a nova norma, o atendimento presencial também poderá receber até dez documentos por senha. Antes, o máximo recebido era de cinco documentos por senha. Outra importante inovação é uma lista com os documentos que possuem tratamento prioritário na Unidade de Atendimento ao Público e Protocolo (UNIAP), como convites, documentos emitidos pelo Poder Judiciário, pela Advocacia- Geral da União e por órgãos de controle, faturas e licenças de importação, entre outros.

As novas regras de protocolo entram em vigor no dia 18 de setembro de 2011.

Confira a resolução completa e um documento com comentários sobre a nova resolução.

Mais opções

Uma das novidades da norma é a inclusão de novos locais para protocolo de documentos. A partir de agora, os documentos direcionados para a Gerência de Produtos Derivados do Tabaco (GPDTA) e para a Coordenação de Propriedade Intelectual (COOPI), unidades localizadas no Rio de Janeiro, poderão ser enviados, via postal, diretamente para estas unidades.

A medida irá reduzir o tempo gasto no trâmite da correspondência entre Brasília e Rio de Janeiro, que leva em média quatro dias úteis.

Ataque hacker foi o maior sofrido pelo Governo

'Jaci é o maior bordel a céu aberto de Rondônia', diz revista Marie Claire

Jaci, em tupi, quer dizer “deusa-lua”, entidade protetora dos amantes e da reprodução. Paraná quer dizer grande rio. Jaci Paraná é o nome de um pequeno, pobre e empoeirado vilarejo de Porto Velho, onde a deusa indígena deve estar tendo bastante trabalho. Jaci é o maior bordel a céu aberto de Rondônia e talvez um dos maiores do país. Tudo em Jaci gira em torno da prostituição. São 44 pequenos cabarés construídos em casas feitas de tábuas de madeira e telhas de fibra. É mais do que a soma de todos os mercados, padarias e farmácias da região. A qualquer hora, do dia ou da noite, garotas de programa se exibem na porta dos bares, vestidas em pequenos shorts jeans e tops apertados, deixando as gordurinhas da barriga à vista. Elas começaram a chegar de vários estados do país há três anos, pouco antes da construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. Juntas, as obras empregam 35 mil trabalhadores, na grande maioria homens, e formam a maior obra do PAC, o principal projeto de desenvolvimento de infraestrutura do governo federal. A partir daí, Jaci virou a promessa do novo Eldorado brasileiro, a terra das oportunidades — para homens e mulheres. 

A sexta-feira seguinte ao dia 5 é a data mais aguardada do mês em Jaci Paraná — a 30 quilômetros de Jirau e 90 de Santo Antônio, a vila virou o polo dormitório dos trabalhadores. É quando os funcionários das obras vão para os bares festejar as folgas do fim de semana com o pagamento no bolso. Jogam sinuca e carteado, fumam, tomam cerveja e gastam boa parte do salário em fichas de jukebox, que toca forró, brega e sertanejo em um volume que torna impossível qualquer conversa. Os hits são “Madri”, de Fernando e Sorocaba, e as músicas da banda Calcinha Preta. Durante o dia, é possível encontrar homens vestidos com o uniforme de trabalho, circulando nos bordéis. À noite, “os amigos” (como são chamados pelas prostitutas) chegam nos bares de sorriso no rosto, banho tomado, cabelo penteado, calça jeans, camiseta e, quase sempre, boné. Os cabarés e as ruas de terra ficam lotados de homens, na maioria das vezes jovens. As meninas chegam a fazer 15 programas na mesma noite e ganhar R$ 1 mil em algumas horas de trabalho.  

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Em votação final, Senado aprova criação da empresa individual de responsabilidade limitada

Os empreendedores brasileiros terão em breve a possibilidade de abrir negócios individuais com capital mínimo de R$ 54.500,00 e sem comprometer seus bens pessoais com as dívidas da empresa. É que o Senado aprovou nesta quinta-feira (16) Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2011, que altera o Código Civil (Lei nº 10.406/02) para permitir a inclusão, no ordenamento jurídico brasileiro, da constituição de empresa individual de responsabilidade limitada, como nova modalidade de pessoa jurídica de direito privado.

A proposta, de autoria do deputado Marcos Montes (DEM-MG), foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e recebeu votação definitiva no Plenário da Casa, depois de recurso para que fosse examinada em mais uma instância. O projeto segue agora para sanção da Presidência da República.

Pelas atuais normas do Código Civil, para ter personalidade jurídica de natureza limitada é preciso que duas ou mais pessoas unam capital e formem uma sociedade. Com isso, os sócios conseguem, entre outras coisas, a distinção entre o patrimônio da empresa e seus patrimônios pessoais.

Com a alteração no Código prevista no PLC 18/11, cria-se a possibilidade de constituição de empresas de mesma natureza jurídica, mas sem a exigência do sócio. Assim, empreendedores individuais podem abrir empresas seguindo as mesmas regras das sociedades limitadas, e podendo, também, proteger seu patrimônio pessoal de eventuais riscos.

Câmara aprova lista de informações obrigatórias de cursos superiores

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira proposta que obriga as instituições de ensino superior a divulgar, no início de cada período letivo, a lista de todos os cursos oferecidos, a lista de disciplinas que compõem a grade curricular e as respectivas cargas horárias, além dos professores que darão as aulas. Qualquer mudança ocorrida deverá ser informada aos alunos.

O projeto foi aprovado em caráter conclusivo e seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para sua análise pelo Plenário.

Em relação ao corpo docente, a proposta exige a divulgação das disciplinas que cada professor ministrará, a titulação e o tempo de casa dele. Essas informações deverão fazer parte do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e será parte da avaliação geral a que as instituições estão submetidas.

Globo teme concorrência de empresas de telefônia

Através seu representante, Evandro Guimarães, as Organizações Globo defendem no Senado que o PLC 116/11 seja aprovado da forma como está. Esse projeto, entre outras medidas, permite a entrada das empresas de telecomunicações no mercado de TV a cabo. 

Para a Globo é importante manter os artigos 5 e 6 da proposta - que, entre outras medidas, impedem as teles de produzir conteúdo, e, assim, não permitir que os senadores criem concorrentes na produção de contéudo.

Expansão do ensino superior depende de investimento na educação básica, dizem especialistas

Reunidos para discutir o futuro do ensino superior brasileiro, os participantes de audiência pública realizada nesta quarta-feira (15) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)do Senado concordaram em um ponto: para que o país tenha melhores faculdades e universidades, precisa fortalecer a sua educação básica. 

Ao debater as metas do segundo Plano Nacional de Educação (PNE), eles defenderam ainda a ampliação dos investimentos gerais em educação no país, de 7% para 10% do produto interno bruto (PIB), até 2020.

- O grande gargalo do ensino superior está no ensino básico. Nós corremos o risco de sofrer um apagão de capital humano e precisamos estabelecer um projeto para o Brasil para os próximos 50 anos - afirmou o professor Isaac Roitman, membro titular da Academia Brasileira de Ciências, para quem o país precisa estabelecer políticas públicas para a educação desde a etapa de zero aos três anos de idade.

Altino Machado é citado no Observatório da Imprensa por retratar realidade acriana

O cantor Raul Seixas dizia: “Eu não preciso lê jornais, mentir sozinho eu sou capaz”. Pois é, quem lê, vê e ouve notícias sobre o Acre através da tradicional imprensa acriana conhece apenas uma pequena parte do que realmente ocorre no Estado, é como  viver em uma Matrix. Todavia, aqueles que atenta para blogs e outras redes sociais passam a observarem um Acre vivido, expressivo, e, mais real.

Por experiência própria, vivendo por aqui há mais de quatro anos, afirmo que só passei a entender um pouco mais sobre o Acre, depois de dois contatos, o primeiro, com o seu povo, e, o segundo, com as redes sociais na internet.

Lendo o Observatório da Imprensa, nesta terça-feira 14, deparei-me com o texto intitulado: A mídia como freio social de Luciano Martins Costa que trata de como os nossos meios de comunicação social são conservadores, estando sempre um passo atrás da realidade vivenciada socialmente, e, no lugar desta mídia tentar equiparar-se  ao adiantamento social, ela trabalhariam como um freio, tentado impedir avanços sociais, econômicos e até culturais. Apesar de imaginarmos a mídia como o contrário, de a visualizarmos como impositora de regras, todavia, com um olhar mais aprofundado, como o faz Martins, é possível revermos o nosso olhar sobre os grandes veículos informacionais.

Para não se prolongar demais, cito apenas um exemplo que leva a outro. O Mistério da Educação (MEC)  fez distribuir livros didáticos que demonstram a diferença entre a linguagem culta - estabelecida em lei – e a popular – aquela do cotidiano-. Resultado: um movimento por parte de uma parcela da imprensa, encabeçada pela revista Veja, trataram logo em condenar a atitude, ou seja, um “freio” naquilo que é tão comum no dia-a-dia, pois não falamos do mesmo jeito que escrevemos, né?. A mídia achou ruim que a linguagem das ruas fosse discutida nas escolas. O assunto faz lembrar a polêmica sobre o “kit-gay” e é mais uma vez a mídia tentando abafar algo que já é tão comum nos vínculos sociais.

E é no quesito retratar a realidade de forma mais aprofundada e com maior proximidade daquilo que é socialmente vivenciado que o acriano Altino Machado chega a ser encaixado. “No mais, apenas a produção jornalística regional – como os trabalhos de Lúcio Flávio Pinto, no Pará, e de Altino Machado, no Acre – se preocupa em dar conta de narrar os fatos encobertos pela distância dos grandes centros econômicos do país, diz o artigo publicado no Observatório da Imprensa, o mais importante fórum de debate midiático do Brasil.

Altino tem feito jus à frase de Marcos Vinicius Neves: "Não fosse o seu blog, no Acre só restaria silêncios e manchetes de um mundo que não é o nosso".

Evangélicos admitem discutir lei contra preconceito sexual

A Frente Parlamentar Evangélica criou nesta terça-feira (14) uma comissão para discutir o Projeto de Lei 6418/05, do Senado. O texto original da proposta torna mais rigorosa a definição dos crimes de discriminação e preconceito por raça, cor, etnia, religião ou origem. No texto foi incluído o preconceito contra orientação sexual entre os crimes passíveis de punição.

Por serem contrários ao projeto que criminaliza a homofobia, os evangélicos terão de apresentar uma alternativa “responsável, clara e objetiva” para o assunto. Os religiosos  tem duas alternativas – elaborar uma proposta própria ou aprimorar a existente. A última opção, parece ser a mais viável, uma vez que a tramitação do projeto está em fase adiantada.

Quanto à manutenção da expressão “orientação sexual” entre as motivações para crimes de preconceito, um parlamentar considera a alternativa, desde que se estabeleça uma definição clara para o termo. “Se for possível estabelecer um conceito objetivo e restrito, quem sabe seja possível adequar essa expressão ao texto constitucional, do contrário isso é impossível”, sustenta.

Enfermeiros já podem prescrever antimicrobianos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou uma nota de esclarecimento sobre a competência dos profissionais de enfermagem para prescreverem medicamentos antimicrobianos.

A norma em vigor que dispõe sobre o controle de medicamentos antimicrobianos de uso sob prescrição é a RDC nº 20/201, que substituiu todas as normas anteriores que abrangiam o tema e revogou a RDC n° 44/2010.  No capitulo II da atual norma, está previsto que a prescrição dos medicamentos abrangidos pela resolução deverá ser realizada por profissionais legalmente habilitados.

Desta forma, o entendimento da Anvisa é que, conforme a Lei Nº 7498/86, os profissionais enfermeiros devidamente habilitados poderão prescrever os medicamentos antimicrobianos quando estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde. A prescrição, entretanto, não pode ser realizada no setor privado. 

A Anvisa esclarece ainda que não tem competência legal para regulamentar questões acerca do exercício profissional de nenhuma categoria profissional. Tal função cabe aos conselhos de classe de cada categoria.

Leia aqui a nota de esclarecimento na íntegra.

Ufac e Enem, o equívoco da ignorância

Acertadamente, a Universidade Federal do Acre – Ufac -  escolheu o Exame Nacional do Ensino Médio – Enem – como forma exclusiva de acesso às vagas de seus cursos, porém,  a pretexto de uma falsa defesa “dos interesses acrianos” uma parcela de políticos retrógrados está se articulado para impedir que a universidade local funcione como os seus pares, país afora.

Oras, vestibular, nos moldes do realizado pela Ufac até o ano passado é a forma mais primitiva de acesso ao ensino superior e o Brasil é um dos poucos países no mundo há -  ainda  - realizar uma competição que valoriza a decoreba em detrimento do poder de reflexão e senso crítico que marca o Enem, um exame compatível com o conhecimento que se é exigido pelo mundo globalizado.

Os acrianos não podem terem medo de competir com os alunos de outros estados, pelo contrário, devem compreender que estão inseridos na globalização, na qual a concorrência é cada vez mais acirrada e o comodismo somente os levará ao fracasso material. 

Querer isolar os nossos estudantes da competição proporcionada pelo Enem é privar o alargamento de seus conhecimentos. Quebrar um computar por não saber manuseá-lo só piora a situação, seria mais prático dedicar-se a estudar o seu funcionamento e dominar as suas ferramentas. 

Portanto, senhores da ignorância, vamos preparar nossos estudantes para o Enem, isolar-lhes do conhecimento crítico, reflexivo e globalizante é como quebrar computadores por pura estupidez.

Enem bate novo recorde ao superar 6 milhões de inscritos

Exatamente 6.221.697 se inscreveram para as provas do Enem deste ano, marcadas para os dias 22 e 23 de outubro. As inscrições terminaram as 23h59 desta sexta-feira (10) como programado.

Os estudantes que ainda estiverem com inscrições pendentes devem efetuar o pagamento da taxa de R$ 35,00 até a segunda-feira (13), nas agências do Banco do Brasil. Para confirmar a inscrição, o candidato fará, também pela internet, opções entre gerar boleto ou declarar carência. No primeiro caso, é necessário imprimir o documento e pagar a taxa. O comprovante de inscrição estará acessível no sistema eletrônico do Enem até três dias úteis após o pagamento do boleto. O cartão de confirmação será enviado ao endereço informado pelo candidato no momento da inscrição — o número de acompanhamento estará acessível no sistema.